| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 02/01/2023 | 5.37 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 02/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 02/01/2023 | 4.75 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000008 | 02/01/2023 | 2297.28 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 08.558 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: MOB8A14, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000009 | 02/01/2023 | 2250.89 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.560 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: QFG0853, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000013 | 02/01/2023 | 6185.34 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.557 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000003 | 02/01/2023 | 4116.20 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.569 anexa, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição desta secretaria. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000006 | 02/01/2023 | 4989.35 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.568 anexa, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição da Secretaria de agricultura deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000010 | 02/01/2023 | 10329.85 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.559 anexa, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição da Secretaria de agricultura deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000011 | 02/01/2023 | 3033.54 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000002, anexa, Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Pipa, placa: OGE0979, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000004 | 02/01/2023 | 3155.86 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.570 anexa, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, de placa: NQI1532, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000005 | 02/01/2023 | 1015.66 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.566 anexa, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, de placa: NQI1532, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000007 | 02/01/2023 | 4131.74 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.567 anexa, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, de placa: NQI1532, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000012 | 02/01/2023 | 1685.30 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000001, anexa, Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, placa: NQI1532, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0000020 | 03/01/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 1º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 655, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000072022 | 0000023 | 03/01/2023 | 2197.25 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/12/2022 a 31/12/2022 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/000000044, anexa. Conforme IN nº 0007/2022 e Contrato nº 0095/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000019 | 03/01/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 654, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000016 | 03/01/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 656, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 03/01/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 03/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 03/01/2023 | 14836.00 | 08101694000165 | JOSUE PEREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição e serviços pirotécnicos realizado durante o reveillón no dia 01 de janeiro de 2023 neste município, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.129 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000017 | 03/01/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 660, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000018 | 03/01/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 657, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000021 | 03/01/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 658, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000022 | 03/01/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL TL MCV, Placa: QSD-1665, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Dezembro de 2022. Conforme Fatura de Locação n° 659, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0000024 | 03/01/2023 | 9414.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 001043 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 03/01/2023 | 401.00 | 13844920000138 | REM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de manipulação farmacêutica, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00004, anexa, destinado à paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0000027 | 04/01/2023 | 4300.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de Folha de Pagamento, Licitação, Tributos e Contabilidade Pública, relativo ao mês de Dezembro de 2022. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1018252, anexa. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 04/01/2023 | 341.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1060555, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 04/01/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 04/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022022 | 0000029 | 04/01/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000184, anexa. Contrato Nº: 010/2022-CPL e Dispensa VL nº 002/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000034 | 05/01/2023 | 4157.24 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.699, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000033 | 05/01/2023 | 1305.42 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.700, anexa, destinadas para manutenção do Trator New Holland, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000032 | 05/01/2023 | 13581.50 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.698, anexa, destinadas para manutenção da Máquina Pá Carregadeira, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 05/01/2023 | 27.28 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 05/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 05/01/2023 | 403.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1060597, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 05/01/2023 | 400.00 | 41018911000123 | LINEKER NOBREGA DE ALMEIDA 08232473410 | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com a contratação de sistemas de Painel Interativo, para realização de relatórios de vacinação contra a COVID-19, neste município. Através do Fundo Municipal de Saúde. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000253, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 06/01/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 06/01/2023 | 400.00 | 41018911000123 | LINEKER NOBREGA DE ALMEIDA 08232473410 | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com a contratação de sistemas de Painel Interativo, para realização de relatórios de vacinação contra a COVID-19, neste município. Através do Fundo Municipal de Saúde. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000254, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 06/01/2023 | 702.00 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054336, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 06/01/2023 | 2766.24 | 40432544000147 | CLARO S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de telefone moveis e pacote de dados, usado junto a esta operadora, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 06/01/2023 | 25.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 06/01/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 06/01/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000039 | 06/01/2023 | 14.11 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 06/01/2023 | 20.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 06/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000042 | 06/01/2023 | 8208.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000001, anexa, destinadas para manutenção da Máquina Pá Carregadeira, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 06/01/2023 | 1067.32 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE TARIFA RELATIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 01/03/2023 DA OP 1046313-36 - CONV 855327. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000043 | 06/01/2023 | 2773.21 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000002, anexa, destinadas para manutenção do Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0000054 | 09/01/2023 | 61348.00 | 08787753000109 | JOSE EDSON CORREA - CORREIA PROMOÇOES | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de montagem e desmontagem de decoração e iluminação Natalina, incluindo manutenção e fornecimento de materiais, através da Secretaria de Educacao, destinados as ruas e praças desta cidade. Conforme Pregão Eletrônico n° 013/2022 e Contrato n° 00155/2022 CPL. Nota Fiscal de Serviço nº 0031 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 09/01/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 09/01/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 09/01/2023 | 29.85 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 09/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 09/01/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 09/01/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1003896, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 09/01/2023 | 961.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1060791, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 09/01/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 09/01/2023 | 110.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com personalização de objetos para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde, através da Secretaria de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº 005259 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 10/01/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 10/01/2023 | 300.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001001706 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 200.000 km do veículo Ford Ka de Placa QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 10/01/2023 | 775.63 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.644 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 200.000 km do veículo Ford Ka de Placa QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 10/01/2023 | 250.55 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.063, anexa, destinado a paciente deste município, conforme documentação anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 10/01/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 10/01/2023 | 2500.00 | 70104336000180 | CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas hospitalares, conforme nota fiscal de serviço eletronica n.º 00010 anexa, realizado em paciente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 10/01/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 10/01/2023 | 748.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 10/01/2023 | 24.15 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 10/01/2023 | 148.79 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 10/01/2023 | 7.56 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ipva 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 10/01/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 10/01/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 10/01/2023 | 5647.10 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente 9643-1 - FPM no dia 10/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 10/01/2023 | 0.45 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente 11640-8 - CIDE no dia 10/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 10/01/2023 | 20300.05 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 10/01/2023 | 2046.21 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de leites específicos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.064 anexa, destinados a crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não ter condições de arcar com essa despesa, conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000070 | 10/01/2023 | 2424.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 10/01/2023 | 1500.00 | 00008786578430 | ERINALDA LIMA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de brinquedos a serem utilizados durante o evendo ação cidadania e confraternizaçao com os usuários do SCFV e Criança Feliz deste município . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 10/01/2023 | 500.00 | 00005818746410 | JOSE FRANCA NASCIMENTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para João Pessoa para participar do Seminario Anual para secretários e prefeitos, realizado nos dias 10 a 12/01/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 11/01/2023 | 215.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Caminhão RLX5J60 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0000082 | 11/01/2023 | 2397.30 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para Pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Avulsa nº 005260 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062022 | 0000083 | 11/01/2023 | 8524.03 | 31162496000123 | BSR LOCADORA DE VEIC EIRELI | Importancia empenhada para pagamento referente ao 2º Boletim de Medição, para Pavimentação de ruas no município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - Tomada de Preços nº 0006/2022, do Contrato nº 00150/2022-CPL, Execução Nº. PB20220494320, anexo. Cadastro TCE 007/2022 Nota Fiscal de Serviço nº 000070, anexa. | 00072022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062022 | 0000085 | 11/01/2023 | 39583.81 | 31162496000123 | BSR LOCADORA DE VEIC EIRELI | Importancia empenhada para pagamento referente a Medição do aditivo, para Pavimentação de ruas no município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - Tomada de Preços nº 0006/2022, do Contrato nº 00150/2022-CPL, Execução Nº. PB20220494320, anexo. Cadastro TCE 007/2022 Nota Fiscal de Serviço nº 000070, anexa. | 00072022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 11/01/2023 | 37.56 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 11/01/2023 | 94.42 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 11/01/2023 | 4.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 11/01/2023 | 1775.65 | 40432544000147 | CLARO S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de telefone moveis e pacote de dados, usado junto a esta operadora, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 11/01/2023 | 38.23 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Eletrônico | 000122022 | 0000084 | 11/01/2023 | 5160.00 | 42092696000173 | MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.232 anexa, destinados as UBS Florentina Honorato da Costa CNES 2364425 e UBSF Maria Ana do Espirito Santo - CNES 2757818, UBS Viração Conforme Termo do MS nº 11767.841000/1210-01, Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Contrato nº 0147/2022-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000092 | 12/01/2023 | 725.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000157, anexa, do veículo Vam Iveco , de placa: QSG0557, que está a disposição do Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000093 | 12/01/2023 | 390.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000156, anexa, do veículo Ford Ka , de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000094 | 12/01/2023 | 913.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000160, anexa, do veículo Vam Iveco , de placa: QSG0557, que está a disposição do Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000097 | 12/01/2023 | 13000.00 | 38259748000186 | MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.198, anexa, destinados as UBS Florentina Honorato da Costa CNES 2364425 e UBSF Maria Ana do Espirito Santo - CNES 2757818, UBS Viração Conforme Termo do MS nº 11767.841000/1210-01, Pregão Eletrônico nº 0007/2022 - Contrato nº 0123/2022-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000100 | 12/01/2023 | 882.40 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.309, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000101 | 12/01/2023 | 534.84 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.310, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 12/01/2023 | 27.28 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 12/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 12/01/2023 | 7.16 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 12/01/2023 | 5.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 12/01/2023 | 210.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que empenha para pagamento referente a aquisição de câmaras, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.306 anexa, destinado ao veículo de placa NQI1532, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000098 | 12/01/2023 | 1068.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000159, anexa, do veículo Ford Ka , de placa: QSC8886, que está a disposição do Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000099 | 12/01/2023 | 713.14 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.308, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSC8886, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000102 | 12/01/2023 | 179.03 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.311 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 12/01/2023 | 75.00 | 00011382943490 | JOAO PAULO TARRA VIEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB, no dia 11/01/2023, durante visita aos menores que estão acolhidos na Associação Menores em Cristo-AMECC, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 12/01/2023 | 75.00 | 00010182826457 | LUCAS MENDES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB, no dia 11/01/2023, durante visita aos menores que estão acolhidos na Associação Menores em Cristo-AMECC, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000091 | 12/01/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB, no dia 11/01/2023, durante visita aos menores que estão acolhidos na Associação Menores em Cristo-AMECC, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000095 | 12/01/2023 | 490.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000158, anexa, do veículo Sandero , de placa: OFY5826, que está a disposição do Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000103 | 12/01/2023 | 1086.88 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.307 anexa, destinados ao veículo Sandero, de placa: OFY5826, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 13/01/2023 | 50.08 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 13/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 16/01/2023 | 28.17 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 16/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 16/01/2023 | 400.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001001748 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 100.000 km do veículo Ranger de Placa QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 16/01/2023 | 1255.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.721 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 100.000 km do veículo Ranger de Placa QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 16/01/2023 | 1705.24 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.592, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 17/01/2023 | 1053.64 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.663, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 17/01/2023 | 5000.00 | 06699817000186 | VIT CLINICA MEDICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços médicos prestados com a realização de procedimento cirurgico - Prostectomia Transvesical, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000009, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 17/01/2023 | 2802.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 17/01/2023 | 28.17 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 17/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 17/01/2023 | 1911.48 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 17/01/2023 | 21267.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 17/01/2023 | 1333.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 18/01/2023 | 28.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 18/01/2023 | 23.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 18/01/2023 | 31.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 18/01/2023 | 23.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 18/01/2023 | 50.70 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 18/01/2023 | 142.13 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 18/01/2023 | 180.96 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 18/01/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 18/01/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 18/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 18/01/2023 | 116.67 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 18/01/2023 | 68.44 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 18/01/2023 | 92.12 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 19/01/2023 | 58.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 19/01/2023 | 8.50 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 19/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 19/01/2023 | 6.83 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 19/01/2023 | 18.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 19/01/2023 | 23.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 19/01/2023 | 23.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 19/01/2023 | 20.41 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 19/01/2023 | 96.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 19/01/2023 | 23.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 19/01/2023 | 23.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 19/01/2023 | 23.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 19/01/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000008 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 19/01/2023 | 23.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000162022 | 0000145 | 20/01/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, conforme Dispensa N.º 016/2022, Contrato 0144/2022-CPL, referente ao periodo de 19/12/2022 a 16/01/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005263 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000146 | 20/01/2023 | 4543.00 | 14402647000154 | MULTFORTE COM E SUP DE INFORMATICA LTDA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.477, anexa, destinados as UBS Florentina Honorato da Costa CNES 2364425, UBSF Maria Ana do Espirito Santo - CNES 2757818 e UBSF de Viração, Pregão Eletronico nº 007/2022 - Contrato nº 0118/2022-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Eletrônico | 000122022 | 0000147 | 20/01/2023 | 5160.00 | 42092696000173 | MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.232, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para a estruturação da rede de frio deste município. Conforme Termo do MS nº 11767.841000/1210-02, Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Contrato nº 0147/2022-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 20/01/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 20/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 20/01/2023 | 2147.68 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 20/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 20/01/2023 | 176.53 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FEP 9658-X no dia 20/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 20/01/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68133820 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, NA SEDE DA PREFEITURA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000151 | 23/01/2023 | 1144.00 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.409, anexa; através da Secretaria de Administração, destinado a suprir as necessidades desta secretaria neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 23/01/2023 | 1026.28 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 23/01/2023 | 78.61 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68133820 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, NA SEDE DA PREFEITURA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 23/01/2023 | 272.44 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 9363918, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 23/01/2023 | 8804.88 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de dezembro de 2022, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 23/01/2023 | 11.07 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 23/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 23/01/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 23/01/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000148 | 23/01/2023 | 4375.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 3° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 14/12/2022 a 12/01/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/000001, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 23/01/2023 | 5977.50 | 05757746000168 | INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTD | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 024.680 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000152 | 23/01/2023 | 10640.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 15/12 a 13/01/2023, de acordo com o 3º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000150 | 23/01/2023 | 3451.80 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.410, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 23/01/2023 | 82.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 24/01/2023 | 2239.60 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.412, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para suprir as necessidades do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e CRAS deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 24/01/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 23/01/2023, durante reunião com a coordenação do Programa Cartão Alimentação, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 24/01/2023 | 2201.90 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.414, anexa; através da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 24/01/2023 | 320.54 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto OEV-1682 e QFV-4620, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000026 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000162 | 24/01/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 24/01/2023 | 730.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.329, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 24/01/2023 | 1820.00 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.409, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 24/01/2023 | 6114.50 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.412, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 24/01/2023 | 10.18 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 24/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 24/01/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 24/01/2023 | 446.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.328, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 25/01/2023 | 61.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 25/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000175 | 25/01/2023 | 55.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 25/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 25/01/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de janeiro de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000065 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 26/01/2023 | 431.26 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao emplacamento do veículo sandero de placa RLU9I93, que estar a disposição da secretaria de assistência social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 26/01/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 26/01/2023 | 17.89 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 26/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 27/01/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 27/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000188 | 27/01/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000247. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 27/01/2023 | 1736.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1062009, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000181 | 27/01/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000254. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000182 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000253. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000183 | 27/01/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000255. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 27/01/2023 | 2686.24 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.635, anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas Equipes de Atenção Primária e Unidades básicas de saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Eletrônico | 000122022 | 0000195 | 27/01/2023 | 610.00 | 03829590000158 | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.332, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para a estruturação da rede de frio deste município. Conforme Termo do MS nº 11767.841000/1210-02, Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Contrato nº 0148/2022-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000189 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000248. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000190 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000243. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000191 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000246. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000192 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000245. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000193 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Auxílio Brasil, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000244. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000184 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Janeiro de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000249. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000187 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000250. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000185 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000251. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000186 | 27/01/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000252. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 30/01/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 30/01/2023 | 3000.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 30/01/2023 | 7030.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 30/01/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de janeiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 30/01/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Janeiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00013 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 30/01/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Janeiro de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 30/01/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 30/01/2023 | 400.00 | 00005328085418 | IZAIAS FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023. conforme contrato n° 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 30/01/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 30/01/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 30/01/2023 | 60672.83 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 30/01/2023 | 13645.33 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 30/01/2023 | 2505.04 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 30/01/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 30/01/2023 | 3000.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 30/01/2023 | 1627.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 30/01/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 30/01/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 30/01/2023 | 8208.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 30/01/2023 | 4036.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 30/01/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 30/01/2023 | 8270.67 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 30/01/2023 | 1350.00 | 30824766000151 | ANAILMA RODRIGUES FELIX | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na confecção de 90 necessaires personalizadas, destinada a semana pedagogica 2023 conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 2023/0000087 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 30/01/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000211 | 30/01/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 30/01/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 30/01/2023 | 66527.88 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 30/01/2023 | 16260.09 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000245 | 30/01/2023 | 2604.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000246 | 30/01/2023 | 86203.34 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000247 | 30/01/2023 | 237248.83 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000248 | 30/01/2023 | 214654.91 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 30/01/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 30/01/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Janeiro de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000214 | 30/01/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000216 | 30/01/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000223 | 30/01/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 30/01/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de janeiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000227 | 30/01/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de janeiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000228 | 30/01/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de janeiro de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 30/01/2023 | 630.00 | 03161004000220 | REPLASTIL IND.E COM.DE PLASTICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de caixas térmicas, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 029.296 anexa, através da secretaria de assistência social, destinadas a distribuição de leite aos beneficiários dos programas sociais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000237 | 30/01/2023 | 1953.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000238 | 30/01/2023 | 3178.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRIANÇA FELIZ COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000239 | 30/01/2023 | 12954.90 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000240 | 30/01/2023 | 7557.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000241 | 30/01/2023 | 6116.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 30/01/2023 | 5728.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 30/01/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 30/01/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242021 | 0000230 | 30/01/2023 | 3700.00 | 19500415000152 | EDER BATISTA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000020, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0078/2021-CPL e Pregão Presencial nº 024/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 30/01/2023 | 67942.43 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000250 | 30/01/2023 | 9408.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 30/01/2023 | 15331.83 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 30/01/2023 | 52950.22 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000253 | 30/01/2023 | 24179.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 30/01/2023 | 1602.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 30/01/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 30/01/2023 | 33852.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 30/01/2023 | 5208.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000212 | 30/01/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato n° 010/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000213 | 30/01/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000224 | 30/01/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de janeiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000225 | 30/01/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de janeiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000229 | 30/01/2023 | 3000.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Assessoria Jurídica destinada a prefeitura municipal de Damião, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1002656 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000260 | 30/01/2023 | 9032.73 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 30/01/2023 | 21024.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 30/01/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 30/01/2023 | 17.33 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 30/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 30/01/2023 | 22.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 30/01/2023 | 18.43 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 30/01/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 30/01/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 30/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 30/01/2023 | 5003.45 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 30/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 30/01/2023 | 88.82 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FEP 9658-x no dia 30/01/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000235 | 30/01/2023 | 1343.98 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000236 | 30/01/2023 | 4761.53 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 30/01/2023 | 7515.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 30/01/2023 | 6450.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 31/01/2023 | 4000.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001759, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 31/01/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 31/01/2023 | 43.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 31/01/2023 | 1098.71 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 31/01/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005264. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000032022 | 0000275 | 31/01/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme contrato nº 063/2022-CPL. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005265. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 31/01/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 31/01/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 001 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº001. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato nº 03/2023-PS. Nota Fiscal de Servico Eletronica nº 001. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato nº 04/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 001. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato nº 005/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 001. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato nº 001/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 001. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 31/01/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 001. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 31/01/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005266, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 01/02/2023 | 415.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones para impressora, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades do Programa Criança Feliz, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000044, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 01/02/2023 | 2400.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças (tacógrafo) conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica n.º 000.229 destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa OEY3I73, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, durante revisão de aferição do tacógrafo dos veículos, que estão à disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 01/02/2023 | 400.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/0000020, destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa OEY3I73, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, para aferição do tacógrafo dos veÍculos, que estão a disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 01/02/2023 | 425.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através da Secretaria de Administração, para atender as necessidades desta secretaria neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000023, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000295 | 01/02/2023 | 248.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1062244, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 01/02/2023 | 4.81 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000290 | 01/02/2023 | 5.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 01/02/2023 | 907.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com reparo na placa fonte do monitor AOC, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde II, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000043, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 01/02/2023 | 732.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, , através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Nota Fiscal Eletronica n.º 0024, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 02/02/2023 | 410.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000304 | 02/02/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 692, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000305 | 02/02/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 690, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000306 | 02/02/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL TL MCV, Placa: QSD-1665, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 691, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000309 | 02/02/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 689, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000312 | 02/02/2023 | 2443.00 | 31581920000174 | CARDICS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDIC HOSP EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de balanças pediátricas, destinadas aos ACS deste município, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.841 anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, para serem utilizadas nas Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 02/02/2023 | 15.65 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 02/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 02/02/2023 | 2010.00 | 31439406000107 | JAILSON DOS SANTOS 70506644480 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900010921-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 02/02/2023 | 100.00 | 00004082679413 | MARCELA SILVA SANTOS ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Esperança-PB, para participar da I Jornada Pedagogica para DMES e Coordenadores Pedagogicos promovida pela UNDIME-PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022022 | 0000302 | 02/02/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000194, anexa. Contrato Nº: 010/2022-CPL e Dispensa VL nº 002/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000307 | 02/02/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 688, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 02/02/2023 | 700.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos e máquinas que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0000310 | 02/02/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 1º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 687, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000072022 | 0000311 | 02/02/2023 | 2145.00 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/01/2023 a 31/01/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000140, anexa. Conforme IN nº 0007/2022 e Contrato nº 0095/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000308 | 02/02/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Janeiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 686, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000318 | 03/02/2023 | 2964.20 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.638, anexa, destinados a Semana Pedagógica, realizada pela Secretaria Municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 03/02/2023 | 380.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000320 | 03/02/2023 | 745.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 21 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 03/02/2023 | 32.65 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 03/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 03/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 03/02/2023 | 24.19 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 03/02/2023 | 12.30 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000317 | 03/02/2023 | 6647.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 46 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município, conforme Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00029, anexa. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022, contrato nº 059/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 03/02/2023 | 415.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 07 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 03/02/2023 | 125.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e Picui, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000323 | 03/02/2023 | 70.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000324 | 03/02/2023 | 290.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 10 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Picui-PB e Campina Grande-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 03/02/2023 | 260.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB, João Pessoa, Guarabira e Campina Grande, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 03/02/2023 | 225.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui, Campina Grande, Cute e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 03/02/2023 | 60.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E PICUI. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 03/02/2023 | 490.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 14 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000329 | 03/02/2023 | 190.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 03/02/2023 | 95.00 | 00005064121482 | NALDILEIDE AZEVEDO CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para a cidade de Picui-PB e Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 03/02/2023 | 90.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000338 | 06/02/2023 | 2160.00 | 33219597000119 | JOSILENE ISIDRO DOS SANTOS 64019322449 | Importância que se empenha para pagamento referente à Locação de mesas, cadeiras e brinquedos, destinados a realização de eventos nas Unidades Básicas de Saúde I, II e III; e Equipes de Atenção Primária deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0000340 | 06/02/2023 | 2500.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 000.320 anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000342 | 06/02/2023 | 100.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000447, anexa, do veículo Ford Ka , de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0000343 | 06/02/2023 | 2320.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.539 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0000344 | 06/02/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.538 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0000345 | 06/02/2023 | 2190.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.540 anexa, destinados ao veículo Master Ambulância, placa: QSB9478, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 06/02/2023 | 624.00 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054341, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000332 | 06/02/2023 | 32.65 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 06/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000333 | 06/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000334 | 06/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000335 | 06/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 06/02/2023 | 272.44 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 9393362, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 06/02/2023 | 233.52 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 9393170, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 06/02/2023 | 2706.00 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, conforme nota fiscal eletrônica nº 90011906-891 anexa, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0000341 | 06/02/2023 | 4300.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública, relativo ao mês de Janeiro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1018445, anexa. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0000346 | 06/02/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.541 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSC8886, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000353 | 07/02/2023 | 4810.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000461, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSC8886, que está a disposição do Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000359 | 07/02/2023 | 6260.16 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.556 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSC8886, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000350 | 07/02/2023 | 130.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000460, anexa, do veículo Jipe Renegade , de placa: RLU9193, que está a disposição do Secretaria Municipal de Assistência Social, a disposição do Conselho Tutelar deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000361 | 07/02/2023 | 184.06 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.554 anexa, destinados ao veículo Ranger, de placa: NQF8060, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0000349 | 07/02/2023 | 1023.50 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se emepenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000459, anexa, do veículo Eco Sport, de placa: NQA6578, que está a disposição do Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000365 | 07/02/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 07/02/2023 | 39.80 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 07/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000351 | 07/02/2023 | 1430.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000463, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000352 | 07/02/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000462, anexa, do veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000354 | 07/02/2023 | 1435.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000464, anexa, do veículo Ambulância, de placa: QFF6687, que está a disposição do Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000355 | 07/02/2023 | 390.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000465, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000356 | 07/02/2023 | 1036.75 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.560 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJC44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000357 | 07/02/2023 | 6345.59 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.559 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000358 | 07/02/2023 | 1050.17 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.557 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000360 | 07/02/2023 | 162.61 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.558 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000362 | 07/02/2023 | 368.60 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.561 anexa, destinados ao veículo Livina, de placa: OXO2765, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 07/02/2023 | 715.20 | 31187918000115 | ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 014.674, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 07/02/2023 | 150.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Histopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000202, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 07/02/2023 | 780.00 | 15144201000130 | IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Exame Biopsia de Prostata, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/006069 anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 08/02/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000377 | 08/02/2023 | 8461.24 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.366, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000381 | 08/02/2023 | 9351.92 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.365, anexa, destinados aos veículos: Master Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 08/02/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 08/02/2023 | 17.89 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 08/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 08/02/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 08/02/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Janeiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1002888, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 08/02/2023 | 578.00 | 31014048000182 | ACERTIMAIS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com emissão de certificados digitais, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nº 0001 anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000376 | 08/02/2023 | 9146.71 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.360, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000378 | 08/02/2023 | 8376.87 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.364, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 08/02/2023 | 1257.00 | 09305509000117 | D. MAMEDE & CIA. LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material esportivo, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 002.835 anexa, destinados a secretaria de esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 08/02/2023 | 110.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de personalização de objetos a serem utilizados pela secretaria municipal de assistência social deste município, conforme descrito em nota fiscal de servico eletronica n.º 0002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 08/02/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 08/02/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000375 | 08/02/2023 | 822.61 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.362, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolar, placa: QFG0853/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000379 | 08/02/2023 | 3106.16 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.363, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000380 | 08/02/2023 | 743.04 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.361, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares OEY3I73, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000398 | 09/02/2023 | 1784.55 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.407, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 09/02/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 09/02/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000399 | 09/02/2023 | 6073.65 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.406, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610; Moto Fan - placa: EJO3330/MON9965/MNU4072 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000397 | 09/02/2023 | 3253.29 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.405, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000396 | 09/02/2023 | 748.83 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.408, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000393 | 09/02/2023 | 8618.50 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.009, anexa, destinados aos veículos: Range, placa: NQF8060/PB e Caçamba, placa: MNR7E97, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000394 | 09/02/2023 | 6607.61 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.010, anexa, destinados aos veículos: F4000, placa: KLU0G95/PB e Caminhão Pipa, placa: CTH6408, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023- | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 09/02/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao emplacamento do veículo pipa de placa OGE0979/PB, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000395 | 09/02/2023 | 4253.19 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.008, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 09/02/2023 | 1860.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 409, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 09/02/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 09/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 09/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 09/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 09/02/2023 | 93.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 09/02/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 09/02/2023 | 991.04 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento das taxas referente ao emplacamento do veículo Ranger QSJ0A24, que estar a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 09/02/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento das taxas referente ao emplacamento do veículo Ford KA QSJ0C44, que estar a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000400 | 09/02/2023 | 7739.13 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.409, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000401 | 09/02/2023 | 8038.86 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.411, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000402 | 09/02/2023 | 9069.34 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.410, anexa, destinados aos veículos Gol - Placa: QSD1665, Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/01 a 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 10/02/2023 | 57.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 10/02/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 10/02/2023 | 2233.59 | 12305387000173 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE L | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 358.008 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 10/02/2023 | 3456.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.368, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção do veiculo vAM, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 10/02/2023 | 1344.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.369, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos veiculos Sandero, placa: OFY5826; Levina, placa: OXO2H65 e Ambulância, placa: QFO4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 10/02/2023 | 140.00 | 00008648094410 | LAELSON LIMA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas e cadeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, para serem utilizados nos eventos realizados por esta secretaria, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 10/02/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 10/02/2023 | 115.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 10/02/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA fep 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 10/02/2023 | 12799.31 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 10/02/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 10/02/2023 | 20477.35 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 10/02/2023 | 15000.00 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de guia de deposito judicial relativo ao Pagamento do Processo 111111-1 - ID 081230000009272710 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 10/02/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 10/02/2023 | 3519.74 | 12934261000168 | TRANS AERO VIAGENS E TURISMO LTDA ME | Pagamento referente a despesas com pacote de hospedagens e passagens áreas para a Prefeita deste município, de viagem programada para o periodo de 26 a 30/03/2023, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse deste município junto aos Ministérios Federais, conforme fatura de prestação de serviços n.º 74 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 10/02/2023 | 450.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos (pastéis, coxinha, conudos, etc), destinados a Secretaria de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 90014334, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 10/02/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1062278, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 10/02/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004006, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 10/02/2023 | 1800.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.370, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos veiculos e máquinas Caminhão Pipa, placa: OGE0979; Caminhão Caçamba, placa: NQI1F32; Enchedeira e Motoniveladora, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0000412 | 10/02/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, conforme Dispensa N.º 015/2022 e Contrato N.º 0142/2022-CPL, referente ao período de 27/12/2022 a 25/01/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005268 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000415 | 10/02/2023 | 742.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para Pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.800 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar de placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000416 | 10/02/2023 | 742.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.801 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar de placa: OEY3I43, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000417 | 10/02/2023 | 742.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.799, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar de placa: OEY8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000418 | 10/02/2023 | 742.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.798, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar de placa: OGE1F35, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000419 | 10/02/2023 | 760.00 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.717 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000420 | 10/02/2023 | 760.00 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.718 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: MOB8A14, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 10/02/2023 | 1450.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.371, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos veiculos: Ônibus Escolares, placa - OGC5309/OGA9680/RLW8C09/ RLV0C35/QFG0853, que estão a disposção da Secretaria Municipal de Educação deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000437 | 13/02/2023 | 1210.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam OGC2032 e Ônibus Escolares - OGC5309 / OGA9680 / MOB8A14 / RLV8C35 / OGE1F35 /RLX5J60/QFG0853,/RLW8C09 que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005270 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000441 | 13/02/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005274 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000443 | 13/02/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Gol - QFQ0494 e Moto - MOW7503 e QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005276 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000436 | 13/02/2023 | 500.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Caçamba - NQI1F32 e Enchedeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005271 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 13/02/2023 | 250.00 | 08169340000152 | JOSELITO DE SOUZA GUIMARAES | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de revisão de bomba submersa: limpeza do bombeador e troca de estágio, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000079, anexa, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado para o poço artesiano localizado no Sítio Solidão, zona rural, para atendimento no abastecimento d'água a população daquela localidade durante o período de seca. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000439 | 13/02/2023 | 250.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo Caminhão Pipa - OGE0979, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005272 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000440 | 13/02/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005275 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 13/02/2023 | 272.44 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 9407711, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 13/02/2023 | 49.19 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 13/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 13/02/2023 | 37.64 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 13/02/2023 | 1.38 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 13/02/2023 | 282.00 | 10833520000139 | CIDALAB COM.DE ART.LAB. HOSP. LTDA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de materiais, conforme descritos em Nota Fiscal de Eletrônica nº 011.682, anexa, para o Fundo Municipal de Saúde deste município, destinado a Coordenação de Vigilância Epidemiológica para realização dos trabalhos desta coordenação municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 13/02/2023 | 995.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Biópsia de próstata com anestesia, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00001207, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000122022 | 0000435 | 13/02/2023 | 12000.00 | 30323616000164 | QUICKBUM E-COMMERCE LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.554, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para a estruturação da rede de frio deste município. Conforme Termo do MS nº 11767.841000/1210-02, 1º Termo de de aditivo ao Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Contrato nº 0149/2022-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000438 | 13/02/2023 | 840.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSD1665, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65 e Ambulância QFD4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005273 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000442 | 13/02/2023 | 490.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557, Ambulância - QFF6687/QSB9478 e Ranger - QSJ0A24, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005269 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000445 | 13/02/2023 | 0.30 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 14/02/2023 | 870.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 401.885, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 14/02/2023 | 169.70 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios (frutas e verduras), Nota Fiscal Eletrônica nº 000.761, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000464 | 14/02/2023 | 13.16 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 14/02/2023 | 21.91 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 14/02/2023 | 58.15 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 14/02/2023 | 1.18 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 14/02/2023 | 1.18 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 14/02/2023 | 465.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 000756, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 14/02/2023 | 248.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 000584, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | CONSTRUIR MATADOURO/MERCADO PUBLICO E CENTRO DE COMERCIALIZA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042019 | 0000463 | 14/02/2023 | 79988.34 | 18920924000171 | MATRIX CONSTRUTORA LTDA-EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a 7º Medição dos serviços realizados do Convênio n.º 0855327/2017-SEAD, para a Construção do Centro de Comercialização no Município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - Tomada de Preços nº 0004/2019, 4º Termo Aditivo do Contrato nº 0051/2019-CPL, ART PB20200307151, 7º Boletim de Medição, anexo. Cadastro TCE 006/2020 Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 0013, anexa. | 00062020 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 14/02/2023 | 1284.50 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.169, anexa, destinados a realização das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000459 | 14/02/2023 | 470.17 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.763, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a Colônia de Férias, realizada pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000460 | 14/02/2023 | 3200.72 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.762, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a Colônia de Férias, realizada pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 14/02/2023 | 419.48 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.765, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a Colônia de Férias, realizada pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 14/02/2023 | 2424.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000453 | 14/02/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de fevereiro de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000071 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000454 | 14/02/2023 | 300.00 | 00007926757462 | JOELSON TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos eletrônicos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 000001 anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 14/02/2023 | 1643.62 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.764, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação, destinados a suprir as necessidades da Semana Pedagógica, realizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000457 | 14/02/2023 | 575.70 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios (frutas e verduras), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.760, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação, destinados a suprir as necessidades da Semana Pedagógica, realizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 14/02/2023 | 1732.34 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.757, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação, destinados à Creche Municipal deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000471 | 15/02/2023 | 4375.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 3° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 14/01/2023 a 12/02/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000016, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000472 | 15/02/2023 | 11970.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 14/01 a 12/02/2023, de acordo com o 3º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 15/02/2023 | 1875.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 (seis) diárias inteiras e 03 (tres) meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagens à cidade de João Pessoa, para tratar de assuntos do interesse deste município junto as Secretarias de Estado, escritórios de Consultoria e Contabilidade durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000466 | 15/02/2023 | 40.69 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 15/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 15/02/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 15/02/2023 | 51.69 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 15/02/2023 | 1100.00 | 01326076000174 | SPECULLUS ENDOCOSPIA GINECOLOGICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com exame de Histerocopia Diagnóstica , conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00008, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000474 | 15/02/2023 | 15.55 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000478 | 16/02/2023 | 480.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Histopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000250, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 16/02/2023 | 190.00 | 19072440000182 | CLINICA MEDICA DR ANTONIO C BARBOSA LTDA-ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com exame médico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0006154, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000484 | 16/02/2023 | 18927.99 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000487 | 16/02/2023 | 25681.70 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 16/02/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 16/02/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 16/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000477 | 16/02/2023 | 62.77 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 16/02/2023 | 47766.25 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 16/02/2023 | 94604.97 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO 70% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 16/02/2023 | 18102.70 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO 30% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000486 | 16/02/2023 | 17711.42 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 16/02/2023 | 840.00 | 03161004000220 | REPLASTIL IND.E COM.DE PLASTICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de caixas térmicas, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 029.467 anexa, através da secretaria de assistência social, destinadas a distribuição de leite aos beneficiários dos programas sociais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 16/02/2023 | 1000.00 | 00003529560464 | MARIA DAS GRA€AS SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo, para arcar com despesas referente a auxilio funeral, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos criterios no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000488 | 17/02/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 17/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 17/02/2023 | 1232.12 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 17/02/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 22/02/2023 | 164.70 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FEP 9658-x no dia 22/02/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 22/02/2023 | 600.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta médica, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000047, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 22/02/2023 | 1038.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 22/02/2023 | 21189.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 22/02/2023 | 1810.40 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 23/02/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de fevereiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00015 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 23/02/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Fevereiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00014 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 23/02/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 23/02/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000522 | 23/02/2023 | 400.00 | 00005328085418 | IZAIAS FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023. conforme contrato n° 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 23/02/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 23/02/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000020 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 23/02/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000518 | 23/02/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 23/02/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000531 | 23/02/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 23/02/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000524 | 23/02/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000532 | 23/02/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 02. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato nº 005/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 002. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000499 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato nº 001/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 002. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 002. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 002. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 0002 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000506 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00079889581434 | OZENIO SOARES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a aluguel de espaço de lazer (RECANTO TF), localizado no município de Damião, para realização de Colônia de Férias com usuários participantes do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipál de Assistência Social, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Fevereiro de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 23/02/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 002. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 23/02/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000523 | 23/02/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000527 | 23/02/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000529 | 23/02/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 23/02/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000528 | 23/02/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 23/02/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 23/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 23/02/2023 | 8954.44 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao mês de janeiro de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 23/02/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000505 | 23/02/2023 | 1457.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviçode de cominucação n.º 000991, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000507 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000508 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000032022 | 0000513 | 23/02/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme contrato nº 063/2022-CPL. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005280 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000515 | 23/02/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005281 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000525 | 23/02/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para agamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000526 | 23/02/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000546 | 24/02/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000270. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000547 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000269. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000557 | 24/02/2023 | 1602.31 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.639 anexa, através da Secretaria Municipal de Administração, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000549 | 24/02/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000263. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 24/02/2023 | 460.00 | 03823681000186 | LEONIDAS JOSE ALVERGA DE MEDEIROS ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com manutenção de extintores, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000856 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades na UBSF Florentina Honorato da Costa, UBSF Maria Ana do Espirito Santo e Academia de Saúde que atende os pacientes deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 24/02/2023 | 3241.11 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de limpeza, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.786, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados as UBS - Unidades Básicas de Saúde I, II e III deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0000540 | 24/02/2023 | 2251.10 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 092.923 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000541 | 24/02/2023 | 1742.40 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 092.933 anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000554 | 24/02/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000271. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000542 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000262. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000543 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000261. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000544 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Auxílio Brasil, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000260. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000545 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000259. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000548 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000264. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000555 | 24/02/2023 | 1286.02 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.641 anexa, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, neste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000556 | 24/02/2023 | 2381.99 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.642 anexa, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelos Programas SCFV e CRAS, neste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000558 | 24/02/2023 | 767.67 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.640 anexa, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa Auxílio Brasil, neste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 24/02/2023 | 1450.00 | 03823681000186 | LEONIDAS JOSE ALVERGA DE MEDEIROS ME | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com manutenção de extintores, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000000855, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para supri as necessidades das escolas EMEF Alexandre Diniz da Penha, Creche Municipal e EMEF Alvelino Crispim, localizada na zona rural deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000553 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Fevereiro de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000265. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000552 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000266. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000551 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000268. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000550 | 24/02/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000267. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000162022 | 0000565 | 27/02/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, conforme Dispensa N.º 016/2022, referente ao período de 16/01/2023 a 17/02/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005282 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000578 | 27/02/2023 | 6880.16 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.154 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 27/02/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000001, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000577 | 27/02/2023 | 450.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.331 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Educação, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000582 | 27/02/2023 | 134.28 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000583 | 27/02/2023 | 149.93 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000562 | 27/02/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 27/02/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 27/02/2023 | 165.00 | 00008307819431 | VIVIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços realizados com confecção de bolos diversos, destinados à Colônia de Férias, realizada através dos Programas de SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e CRAS, deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônca nº 0001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 27/02/2023 | 600.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000575 | 27/02/2023 | 604.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.333 anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000584 | 27/02/2023 | 168.38 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000570 | 27/02/2023 | 900.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 093.001, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242021 | 0000571 | 27/02/2023 | 3700.00 | 19500415000152 | EDER BATISTA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000077, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000572 | 27/02/2023 | 5374.20 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 092.974, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 27/02/2023 | 2350.00 | 42975906000171 | MSM MENEGUESSO SERVICOS MEDICOS LTDA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a procedimento cirúrgico (Prostatectomia transuretral), conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000028, anexa, realizado em paciente, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000576 | 27/02/2023 | 922.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.332, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0000579 | 27/02/2023 | 7437.10 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 078.239 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000580 | 27/02/2023 | 264.99 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000581 | 27/02/2023 | 264.86 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000589 | 27/02/2023 | 546.34 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento das taxas referente ao emplacamento do veículo Ford KA QSJ0B14, que estar a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000559 | 27/02/2023 | 61.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 27/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000560 | 27/02/2023 | 55.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 27/02/2023 | 78.78 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FEP 9658 no dia 27/02/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 27/02/2023 | 20.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000564 | 27/02/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000569 | 27/02/2023 | 2418.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 001.129, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 27/02/2023 | 548.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.330 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000585 | 27/02/2023 | 110.04 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000586 | 27/02/2023 | 343.32 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000587 | 27/02/2023 | 272.44 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 9422719, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 27/02/2023 | 124.20 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68133820 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, NA SEDE DA PREFEITURA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 28/02/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para Pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Assessoria Jurídica destinada a prefeitura municipal de Damião, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1002723 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000635 | 28/02/2023 | 9166.24 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000636 | 28/02/2023 | 27628.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000647 | 28/02/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000590 | 28/02/2023 | 29.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000591 | 28/02/2023 | 3.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000593 | 28/02/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000594 | 28/02/2023 | 1.68 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000595 | 28/02/2023 | 4000.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001781 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 28/02/2023 | 3055.21 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 28/02/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 28/02/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 28/02/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 28/02/2023 | 1109.26 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 28/02/2023 | 1355.19 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000602 | 28/02/2023 | 4793.45 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000606 | 28/02/2023 | 121.89 | 60746948000112 | BANCO BRADESCO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA NA CONTA CORRENTE 2026-5 NO DIA 28/02/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 28/02/2023 | 7030.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000639 | 28/02/2023 | 9952.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000592 | 28/02/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 28/02/2023 | 3169.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000618 | 28/02/2023 | 72035.71 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000619 | 28/02/2023 | 11810.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000620 | 28/02/2023 | 21156.32 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000625 | 28/02/2023 | 49349.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000626 | 28/02/2023 | 28799.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000627 | 28/02/2023 | 2470.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000628 | 28/02/2023 | 7161.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000629 | 28/02/2023 | 33852.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000630 | 28/02/2023 | 5208.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000631 | 28/02/2023 | 12674.32 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DO PREVINE BRASIL EFETIVO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000632 | 28/02/2023 | 1350.54 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DO PREVINE BRASIL CTR.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000603 | 28/02/2023 | 200.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) diária inteira Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 28/02/2023, durante reunião do Selo UNICEF - Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infancia, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000604 | 28/02/2023 | 100.00 | 00035270703890 | MARIA DA VITORIA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 28/02/2023, durante reunião do Selo UNICEF - Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infancia, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000605 | 28/02/2023 | 100.00 | 00008540872498 | DEBORA SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 28/02/2023, durante reunião do Selo UNICEF - Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infancia, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 28/02/2023 | 1953.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 28/02/2023 | 7030.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 28/02/2023 | 1736.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 28/02/2023 | 3906.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 28/02/2023 | 12322.70 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000612 | 28/02/2023 | 10461.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000613 | 28/02/2023 | 8246.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000614 | 28/02/2023 | 2734.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRIANÇA FELIZ COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000615 | 28/02/2023 | 55825.43 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000616 | 28/02/2023 | 31597.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000617 | 28/02/2023 | 13084.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000621 | 28/02/2023 | 68544.78 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000622 | 28/02/2023 | 238920.56 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000623 | 28/02/2023 | 25299.75 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000624 | 28/02/2023 | 210998.30 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000649 | 28/02/2023 | 18102.70 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO 30% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 28/02/2023 | 9206.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 28/02/2023 | 7855.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000637 | 28/02/2023 | 60987.94 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 28/02/2023 | 17964.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 28/02/2023 | 4003.85 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000646 | 28/02/2023 | 4302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000648 | 28/02/2023 | 2170.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 28/02/2023 | 10812.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 28/02/2023 | 4036.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000633 | 28/02/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000634 | 28/02/2023 | 7804.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000662 | 01/03/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 708, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000657 | 01/03/2023 | 5052.87 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.275 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0000664 | 01/03/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 1º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 709, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000665 | 01/03/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000204, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000666 | 01/03/2023 | 4513.70 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.803, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0018/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 01/03/2023 | 320.00 | 41135195000164 | PLASVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento garrafões para água mineral, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º0 22.070 anexa, através da Secretaria Municipal de Educação, destinados as escolas que fazem parte da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000663 | 01/03/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 710, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 01/03/2023 | 318.00 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.578, anexa, destinados a realização das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 01/03/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de locação de equipamentos, através da Secretaria de Assistência Social, para serem utilizados na realização das atividades com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000655 | 01/03/2023 | 321.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 078.434, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão P. nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000656 | 01/03/2023 | 627.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 078.433, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão P. nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000658 | 01/03/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 714, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000659 | 01/03/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 712, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000660 | 01/03/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL TL MCV, Placa: QSD-1665, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 713, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0000661 | 01/03/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Fevereiro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 711, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000650 | 01/03/2023 | 31.60 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 01/03/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 5151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 01/03/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 01/03/2023 | 25.38 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 01/03/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 01/03/2023 | 46.95 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 01/03/2023 | 1302.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0030258, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 02/03/2023 | 28.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000672 | 02/03/2023 | 46.95 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000674 | 02/03/2023 | 3.16 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 02/03/2023 | 115.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000673 | 02/03/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000676 | 02/03/2023 | 680.20 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 078.492 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0000677 | 02/03/2023 | 7340.42 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.559 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000689 | 02/03/2023 | 18.25 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 02/03/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 02/03/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000688 | 02/03/2023 | 24.30 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000690 | 02/03/2023 | 23.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 02/03/2023 | 165.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 02/03/2023 | 23.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000696 | 02/03/2023 | 62.92 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 02/03/2023 | 520.00 | 02322142000109 | MADEART - MADEREIRA E MOVEIS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de colchões, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 007.951 anexa, através da secretaria de educação, destinados a suprir as necessidades da Creche Municipal deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000678 | 02/03/2023 | 2930.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.714 anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 02/03/2023 | 73.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000685 | 02/03/2023 | 23.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000682 | 02/03/2023 | 23.01 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000687 | 02/03/2023 | 23.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 02/03/2023 | 23.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000683 | 02/03/2023 | 23.83 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 02/03/2023 | 670.89 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto QFV4610, QFV4600 e MOW7503, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000027 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000680 | 02/03/2023 | 27.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 02/03/2023 | 23.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 02/03/2023 | 23.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 03/03/2023 | 4500.00 | 07592004000155 | ANA FREIRE PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços realizados na manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos, que estão a disposão do Programa Saúde Bucal, das equipes da Estratégia de Saúde da Familia I e II deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000022, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0000701 | 03/03/2023 | 10188.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 001049 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 03/03/2023 | 42.93 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 03/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 03/03/2023 | 4000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com curso/palestra acerca da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133, para os funcionários que compõem a Secretaria Municipal de Administração, no dia 03 de março de 2023, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000097, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 06/03/2023 | 465.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 001.434, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0000707 | 06/03/2023 | 4300.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para Pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1018657, anexa. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000703 | 06/03/2023 | 39.72 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000705 | 06/03/2023 | 40.69 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 06/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0000708 | 06/03/2023 | 2298.54 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 014.773 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 020/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000709 | 06/03/2023 | 102.55 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 078.671 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000710 | 06/03/2023 | 550.80 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 156.870, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 07/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 07/03/2023 | 624.00 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054344, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 07/03/2023 | 189.00 | 08169340000152 | JOSELITO DE SOUZA GUIMARAES | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de revisão de bomba submersa, troca de rolamentos, selo mecanico e usinagem do eixo, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletrônica n.º 127 anexa, realizada em bomba destinada a UBSF III, Sitio Viração neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 07/03/2023 | 101.00 | 08169340000152 | JOSELITO DE SOUZA GUIMARAES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 002.799 anexa, destinadas a bomba da UBSF III, Sitio Viração neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 07/03/2023 | 18.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 07/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 07/03/2023 | 500.00 | 00011170950450 | JARKISOMIRO OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 e 1/2 DIÁRIAS INTRA-ESTADUAL, PARA ARCAR COM AS DESPESAS EM VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, PARA PARCITIAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PRATICA COM ENFASE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, NO PERIODO DE 08 A 10/03/2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 07/03/2023 | 6066.50 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de guia de deposito judicial relativo ao Pagamento do Processo 111111-1 - ID 081230000009397645 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 07/03/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 07/03/2023 | 973.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a inscrição ao Curso de Agente de Contratação na Prática, do servidor Jarlsomir Oliveira Santos, com enfase na nova lei de licitação, a ser realizado na cidade de Campina Gran-de-PB no periodo de 08 a 10/03/2023. Conforme nota fiscal de serviço eletronica n.º 1000104, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000719 | 07/03/2023 | 100.00 | 00005818746410 | JOSE FRANCA NASCIMENTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 07/03/2023, durante reunião de orientação do processo de escolha dos conselheiros tutelares, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 07/03/2023 | 300.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 3 (três) meias-diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, nos dias 03, 06 e 07/03/2023, durante durante escolha dos conselheiros tutelares, assembleia ordinaria do COEGEMAS e reunião ordinária da CIB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 07/03/2023 | 100.00 | 00035270703890 | MARIA DA VITORIA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 07/03/2023, durante reunião de orientação do processo de escolha dos conselheiros tutelares, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 08/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA PSB FNAS 1831-7 NO DIA 08/03/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 08/03/2023 | 490.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005284 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000733 | 08/03/2023 | 1302.43 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.810 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: MOB8A14, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000734 | 08/03/2023 | 1345.64 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 008.811 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0000731 | 08/03/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, conforme Dispensa N.º 015/2022, referente ao período de 26/01/2023 a 25/02/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005285 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000725 | 08/03/2023 | 7.58 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 08/03/2023 | 17.19 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 08/03/2023 | 41.84 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 08/03/2023 | 25.04 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 08/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 08/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 08/03/2023 | 310.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005283 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000732 | 08/03/2023 | 870.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 403.596, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000737 | 09/03/2023 | 14.47 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000740 | 09/03/2023 | 1562.04 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.907 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000742 | 09/03/2023 | 66.87 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.908 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000743 | 09/03/2023 | 2156.24 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.911 anexa, destinados ao veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000744 | 09/03/2023 | 1610.99 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.909 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000745 | 09/03/2023 | 581.36 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.903 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0000746 | 09/03/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº0 19.905 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000749 | 09/03/2023 | 145.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000845, anexa, do veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Funda Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000751 | 09/03/2023 | 130.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000847, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000752 | 09/03/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000844, anexa, do veículo Ambulância, de placa: QSB9478, que está a disposição do Funoa Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000753 | 09/03/2023 | 1885.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000850, anexa, do veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000754 | 09/03/2023 | 130.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000849, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000758 | 09/03/2023 | 7584.02 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.465, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB, que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000759 | 09/03/2023 | 8249.83 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.464, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0000761 | 09/03/2023 | 2334.59 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.571 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 09/03/2023 | 1114.80 | 18096640000102 | IRINEU PEREIRA DE MORAIS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.357 anexa, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 09/03/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF matricula n.º 61002399 deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000765 | 09/03/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF matricula n.º 61002399 deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000770 | 09/03/2023 | 264.86 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000735 | 09/03/2023 | 25.04 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 09/03/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 09/03/2023 | 136.99 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000772 | 09/03/2023 | 2146.96 | 00002587269466 | ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. | Importância que se empenha para pagamento de RPV de honoários sucumbenciais relativo ao Processo n.º 0800238-62.2021.8.15.0161, conforme oficio de requisição e documentos anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 09/03/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1002933, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 09/03/2023 | 1054.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 001.722, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000766 | 09/03/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 068239351 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, NA SEDE DA PREFEITURA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000768 | 09/03/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 067462324 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000769 | 09/03/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 067844995 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000771 | 09/03/2023 | 167.20 | 40432544000147 | CLARO S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMANETO REFERENTE A CONTA TELEFONICA MOVEIS E PACOTE DE DADOS, USADOS JUNTO A ESTA OPERADORA, CONFORME BOLETO BANCARIO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000756 | 09/03/2023 | 3737.20 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.463 anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0000739 | 09/03/2023 | 2960.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 04 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000000168 anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinados para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000747 | 09/03/2023 | 1125.89 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.906 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSC8886, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000750 | 09/03/2023 | 145.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000846, anexa, do veículo Vam Iveco, de placa: OGC2032, que está a disposição do Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000757 | 09/03/2023 | 5642.92 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.462 anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000760 | 09/03/2023 | 987.90 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pletrônica nº 000.416 anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 0016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000767 | 09/03/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 061002313, EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000741 | 09/03/2023 | 388.64 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 019.910 anexa, destinados ao veículo Sandero, de placa: OFY5826, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0000748 | 09/03/2023 | 130.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0000848, anexa, do veículo Sandero , de placa: OFY5826, que está a disposição do Secretaria Municipal de Assistêncial Social deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000783 | 10/03/2023 | 3922.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.423, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610; Moto Fan - placa: EJO3330/MON9965/MNU4072 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000777 | 10/03/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de fevereiro de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000077 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000780 | 10/03/2023 | 2057.97 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.424, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000786 | 10/03/2023 | 11738.78 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.472, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000787 | 10/03/2023 | 7851.12 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.474, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000788 | 10/03/2023 | 7237.76 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.473, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB e Máquina Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000789 | 10/03/2023 | 1387.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.475, anexa, destinados ao veículo: Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000784 | 10/03/2023 | 600.60 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.425, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000781 | 10/03/2023 | 1898.65 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.422, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 10/03/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004126, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000793 | 10/03/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000773 | 10/03/2023 | 12.75 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 10/03/2023 | 5358.43 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 10/03/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 10/03/2023 | 20622.99 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0000774 | 10/03/2023 | 747.88 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 093.683, anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0000775 | 10/03/2023 | 1906.81 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 093.673 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000082023 | 0000776 | 10/03/2023 | 1211.19 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 088.065 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000779 | 10/03/2023 | 7728.46 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.428, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000782 | 10/03/2023 | 7278.36 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.426, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000785 | 10/03/2023 | 8228.51 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.427, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000790 | 10/03/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇODE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 13/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000232022 | 0000799 | 13/03/2023 | 630.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557, Ambulância - QFF6687/QSB9478 e Ranger - QSJ0A24, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005290 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000802 | 13/03/2023 | 870.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSD1665, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65 e Ambulância QFD4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005286 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000809 | 13/03/2023 | 772.20 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 079.130 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 13/03/2023 | 18.12 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 13/03/2023 | 49.64 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000796 | 13/03/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000804 | 13/03/2023 | 90.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005288 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000806 | 13/03/2023 | 10845.00 | 27850566000169 | MONALISA SOUSA TRAVASSOS ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças para a manutenção dos cataventos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.514, anexa, destinados para manutenção dos poços artesianos localizados na zuna rural e urbana deste município, para suprir as necessidades com abastecimento dágua destas localidades, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000813 | 13/03/2023 | 604.84 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.015, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000814 | 13/03/2023 | 4321.06 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.016, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0000817 | 13/03/2023 | 2698.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para Pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Avulsa nº 005293 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000800 | 13/03/2023 | 570.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: F4000- KLU0695, Caçamba - NQI1F32 e Enchedeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005292 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000810 | 13/03/2023 | 7321.42 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.018, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000812 | 13/03/2023 | 6005.63 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.019, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Caminhão Pipa - placa: CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000815 | 13/03/2023 | 5876.15 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.162 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000798 | 13/03/2023 | 2140.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam OGC2032 e Ônibus Escolares - OGC5309 / MOB8A14 / RLV8C35 / QFG0853 / OEY3I73 / QFD0853/QFD7C92/RLZ2G65 que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005291 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000801 | 13/03/2023 | 90.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005287 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000805 | 13/03/2023 | 10183.75 | 04866656000142 | GAMA DIESEL LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 097.849, anexa, destinados a revisão veicular do Ônibus Escolar, chassi: 9532E82W0PR004691 feita por empresa autorizada, que está à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 13/03/2023 | 6489.32 | 04866656000142 | GAMA DIESEL LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/000000311, anexa, destinados a revisão veicular do Ônibus Escolar, Chassi: 9532E82W0PR004691, feita por empresa autorizada, que está à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0000811 | 13/03/2023 | 1126.29 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.017, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/02 a 28/02/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0000803 | 13/03/2023 | 150.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Gol - QFQ0494 e Moto - MOW7503 e QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 005289 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000808 | 13/03/2023 | 520.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços realizados com confecção de bolos diversos, destinados a Comemoração ao Dia da Mulher, realizada através dos Programas de SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e CRAS, deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônca nº 0001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 13/03/2023 | 2604.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 14/03/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia-diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande-PB, no dia 13/03/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 14/03/2023 | 2480.88 | 03326058000118 | LOJAS PALHETA VARIEDADES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos produtos, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 022.058 anexa, através da secretaria de assistência social, destinados a realização do evento em comemoração a Pàscoa, desenvolvidos pelo SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 14/03/2023 | 296.89 | 10781841000137 | ARMAZEM DAS MIUDEZAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 045.888 anexa, destinados a realização das atividades desenvolvidas pelo programa SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 14/03/2023 | 3200.50 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, CONFORME DESCRITOS EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA N° 002.910, ANEXA, DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRMA SCFV DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 14/03/2023 | 1223.36 | 03326058000118 | LOJAS PALHETA VARIEDADES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos produtos, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 022.055 anexa, através da secretaria de assistência social, destinados a realização do evento em comemoração a Pàscoa, desenvolvidos pelo SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000829 | 14/03/2023 | 220.00 | 00007926757462 | JOELSON TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos eletrônicos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 000003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 14/03/2023 | 6250.00 | 40785318000140 | RAFAELLY ALMEIDA NUNES 12169642463 | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de meio-feio para implentação das ruas ao entorno a Creche e Escola Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal Avulsa Eletrônica nº 900024570 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000833 | 14/03/2023 | 13300.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para Ppgamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 13/02 a 13/03/2023, de acordo com o 3º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00030 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000834 | 14/03/2023 | 4375.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 3° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 13/02/2023 a 14/03/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000031, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA AÇÕES DE INFRAESTRUT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 14/03/2023 | 93000.00 | 00028284755491 | ANTONIO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a desapropriação de um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, s/n, centro, Damião-PB, destinado para a abertura de uma rua que dará acesso ao Centro de Comercialização do município. Conforme Decreto N.º 041 de 15/12/2022 e documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | CONSTRUIR MATADOURO/MERCADO PUBLICO E CENTRO DE COMERCIALIZA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042019 | 0000826 | 14/03/2023 | 15608.16 | 18920924000171 | MATRIX CONSTRUTORA LTDA-EPP | Importância que se empenha para pagamento referente BM 05 Apostilamento, serviços realizados do Convênio n.º 0855327/2017-SEAD, para a Construção do Centro de Comercialização no Município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - Tomada de Preços nº 0004/2019, Termo Aditivo do Contrato nº 0051/2019-CPL, ART PB20200307151 Boletim de Medição, anexo. Cadastro TCE 006/2020. Nota Fiscal de Serviço nº 000023, anexa | 00062020 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | CONSTRUIR MATADOURO/MERCADO PUBLICO E CENTRO DE COMERCIALIZA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042019 | 0000827 | 14/03/2023 | 10911.52 | 18920924000171 | MATRIX CONSTRUTORA LTDA-EPP | Importância que se empenha para pagamento referente BM 02 Aditivo, serviços realizados do Convênio n.º 0855327/2017-SEAD, para a Construção do Centro de Comercialização no Município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - Tomada de Preços nº 0004/2019, Termo Aditivo do Contrato nº 0051/2019-CPL, ART PB20200307151 Boletim de Medição, anexo. Cadastro TCE 006/2020. Nota Fiscal de Serviço nº 000022, anexa | 00062020 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 14/03/2023 | 2045.10 | 09305509000117 | D. MAMEDE & CIA. LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material esportivo, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 002.851 anexa, destinados a secretaria de esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000818 | 14/03/2023 | 18.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 14/03/2023 | 79.80 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000820 | 14/03/2023 | 53.69 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 14/03/2023 | 2449.00 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, conforme nota fiscal eletrônica nº 900024235-891 anexa, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 14/03/2023 | 403.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 002.104, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000828 | 14/03/2023 | 1900.00 | 00003777895423 | CRISLANDIO ALCANTARA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparo do equipamento de transmissão do sinal de TV, através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 000001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 14/03/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 14/03/2023 | 500.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 2721 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 200.000 km do veículo Ford Ka de Placa QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 14/03/2023 | 300.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001002089 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 200.000 km do veículo Ford Ka de Placa QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000825 | 14/03/2023 | 787.60 | 18588224000121 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 033.128 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 030/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000842 | 15/03/2023 | 23.17 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 15/03/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000844 | 15/03/2023 | 30.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 15/03/2023 | 25.04 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 15/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 15/03/2023 | 798.00 | 07553249000173 | VICTOR PAULO SOUSA SILVA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição do produto conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 003.890 anexa, destinados a secretaria municipal de educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000843 | 15/03/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 15/03/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 16/03/2023 | 200.00 | 00003250042420 | JOSIMAR DA SILVA CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concesão de 02 meia diarias intra-estadual de acordo com a Lei n.º 140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas quando em viagens até as cidades de Campina Grande-PB, para tratar de assuntos de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000847 | 16/03/2023 | 17.89 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 16/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000848 | 16/03/2023 | 44.89 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000849 | 16/03/2023 | 7.62 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000850 | 16/03/2023 | 31.67 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000851 | 16/03/2023 | 7369.50 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 51 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município, conforme Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00030, anexa. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022, contrato nº 059/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 16/03/2023 | 450.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Histopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000396, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 16/03/2023 | 1534.60 | 39324410000123 | CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.181, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 16/03/2023 | 360.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta médica especializada, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000081, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 16/03/2023 | 175.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Fortaleza-CE e Picui, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 16/03/2023 | 770.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 27 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município no periodo de 02/01 a 31/01/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 16/03/2023 | 420.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 12 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, no periodo de 03/01 a 24/01/2023 conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 16/03/2023 | 75.00 | 00005064121482 | NALDILEIDE AZEVEDO CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para a cidade de Picui-PB e Campina Grande-PB, no preiodo de 10/01 a 30/01/2023. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 16/03/2023 | 235.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 07 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, JOAO PESSOA E PICUI, NO PREIODO DE 09/01 A 25/01/2023. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 16/03/2023 | 380.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 08 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município no periodo de 03/01 a 24/01/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 16/03/2023 | 170.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, Guarabira, João Pessoa e Picui transportando pacientes deste município no periodo de 05/01 a 25/01/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 16/03/2023 | 425.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 12 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Picui-PB, João Pessoa e Campina Grande-PB no periodo de 06/01 a 30/01/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 16/03/2023 | 105.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município no periodo de 19/01 a 22/01/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 16/03/2023 | 180.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui, Cuite, Araruna e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município no peiodo de 08/01 a 23/01/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 17/03/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 17/03/2023 | 500.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos (pastéis, coxinha, conudos, etc), destinados as Equipes de Atenção Primária, durante realizações de eventos realizados nas Unidades Básicas de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900025642, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 17/03/2023 | 450.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Cintilografia Óssea, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/003204, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0000874 | 17/03/2023 | 2279.28 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 094.052 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 17/03/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 17/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 17/03/2023 | 59.32 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 17/03/2023 | 11.38 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 17/03/2023 | 9909.23 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 17/03/2023 | 2025.00 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900025695-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 17/03/2023 | 100.00 | 00003250042420 | JOSIMAR DA SILVA CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concesão de 1/2 meia diarias intra-estadual de acordo com a Lei n.º 140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas quando em viagens até as cidade de João Pessoa-PB, para tratar de assuntos de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 17/03/2023 | 150.00 | 00012719768464 | LAILTON FRANCISCO NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira, para custear o ciclista Lailton Francisco Nicolau, durante participação na compretição ciclistica do 2º Desafio Belém, que sera realizado no dia 19/03/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000873 | 17/03/2023 | 296.40 | 14078347000161 | MARIA SUELI BRITO LIMA 29566698852 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento do produtos constantes na Nota Fiscal Eletrônica nº 000.004, anexa, destinados a distribuição de brindes, durante Confraternização referente ao Dia da Mulher, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 17/03/2023 | 150.00 | 00009057853477 | ADAGMARIA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 17/03/2023 | 150.00 | 00007955754409 | RENATA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000881 | 17/03/2023 | 150.00 | 00011529952433 | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000882 | 17/03/2023 | 150.00 | 00006072944426 | ADRIANA FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 17/03/2023 | 150.00 | 00070506619451 | ANJELICA SILVA BRITO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 17/03/2023 | 150.00 | 00009530563418 | RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 17/03/2023 | 150.00 | 00007968802474 | VITORIA GUEDES RODRIGUES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente, para arcar com as despesas de aquisiçã de gás de cozinha completo, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 17/03/2023 | 150.00 | 00011003053432 | JOERIKA SILVA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 17/03/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 17/03/2023 | 150.00 | 00070929397479 | GISELY TEIXEIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 17/03/2023 | 150.00 | 00070506169405 | MARIA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 17/03/2023 | 150.00 | 00006072942482 | MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 17/03/2023 | 150.00 | 00011929563469 | MONALES LIMA COSTA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 17/03/2023 | 45.11 | 00009293950421 | LIDINES PAULO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica do mes de janeiro de 2023, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 17/03/2023 | 69.56 | 00070354508407 | VANESSA COSTA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica do mes de janeiro de 2023, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 17/03/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 (meia) diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para João Pessoa para formalizar o recebimento de um ônibus escolar doado pelo Governo do Estato, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000898 | 20/03/2023 | 845.00 | 00947659000150 | UNDIME-UNIAO NAC.DOS DIRIG.MUN.DE EDUC. | Importância que se empenha para pagamento referente a anuidade junto a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seccional Paraíba, relatico ao ano de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 20/03/2023 | 99325.67 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO 70% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 20/03/2023 | 14211.31 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO 30% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000903 | 20/03/2023 | 20918.88 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 20/03/2023 | 2075.48 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.604, anexa, destinados a realização das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000904 | 20/03/2023 | 56269.20 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000894 | 20/03/2023 | 14.76 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000897 | 20/03/2023 | 1181.18 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 20/03/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0000895 | 20/03/2023 | 1277.34 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 0014.333 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 035/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 20/03/2023 | 21026.88 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 20/03/2023 | 27308.38 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 21/03/2023 | 280.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Ecocardiograma Infantil, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/003359, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000905 | 21/03/2023 | 20.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 21/03/2023 | 2.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000907 | 21/03/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 21/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 21/03/2023 | 2294.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 002.406, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000909 | 21/03/2023 | 3290.56 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.880 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar de placa: OFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000911 | 21/03/2023 | 2977.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pgamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.879 anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar de placa: OGE1F35, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 21/03/2023 | 2074.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0000908 | 21/03/2023 | 1739.81 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.878 anexa, destinadas para manutenção da Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 21/03/2023 | 1919.30 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 21/03/2023 | 18964.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000920 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000283. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000942 | 22/03/2023 | 2173.60 | 26446501000190 | DIEGO BRAYTNNER LIMA DA SILVA 06249780440 | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de uniformes, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 90002711 anexa, destinados a secretaria municipal de infra-estrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000921 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000284. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 22/03/2023 | 28.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000923 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000282. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 22/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000922 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Março de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000281. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 22/03/2023 | 149.93 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 22/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000925 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000280. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000926 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000277. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000927 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000278. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000928 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000275. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0000929 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Auxílio Brasil, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000276. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000932 | 22/03/2023 | 174.65 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 22/03/2023 | 57.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000941 | 22/03/2023 | 450.00 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, CONFORME DESCRITOS EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA N° 002.921, ANEXA, DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRMA SCFV DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000943 | 22/03/2023 | 500.00 | 23481145000157 | COEGEMAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM ANUIDADE JUNTO A COEGEMAS - PB RELATIVO AO ANO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000916 | 22/03/2023 | 372.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 002.612, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000918 | 22/03/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000286. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000919 | 22/03/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000285. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 22/03/2023 | 92.12 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 22/03/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68133820 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000924 | 22/03/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000279. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000937 | 22/03/2023 | 134.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0000917 | 22/03/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000287. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 22/03/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 22/03/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0000946 | 23/03/2023 | 9198.20 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 405.343 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 027/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 23/03/2023 | 1754.52 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de leite específico, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.066, anexa, destinado a adolescente, que faz tratamento de saúde em atendimento aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008 e ao TAC nº 003/2017, conforme documentação anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 23/03/2023 | 1360.51 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente ao fornecimento de protetor solar conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.067 anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000963 | 23/03/2023 | 17.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000944 | 23/03/2023 | 25.04 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 23/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000945 | 23/03/2023 | 2.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 23/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 23/03/2023 | 169.95 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 965-x no dia 23/03/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 23/03/2023 | 124.92 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 23/03/2023 | 36.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0000947 | 23/03/2023 | 2610.80 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de gêneros alimentícios, para serem doados as famílias em situação de vulnerabilidade social, neste municipio do Damião; conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.852 anexa. Pregão Presencial N.º 003/2023 e Contrato CPL N.º 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 23/03/2023 | 742.80 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 000.853, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 23/03/2023 | 1880.74 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de leites específicos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 065, anexa, destinados a crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não ter condições de arcar com essa despesa, conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 23/03/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia-diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira no dia 21/03/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 23/03/2023 | 160.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 23/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 23/03/2023 | 35.67 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 23/03/2023 | 351.49 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Vam OGC2032 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 23/03/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 (meia) diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Picui, no dia 22/03/2023, para tratar de assuntos de interesse deste município, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 23/03/2023 | 93.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 23/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 23/03/2023 | 25.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 24/03/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de março de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00016 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 24/03/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Março de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00013 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 24/03/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Março de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00015 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 24/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000971 | 24/03/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000002, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 24/03/2023 | 23.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 24/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000967 | 24/03/2023 | 4397.36 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.854, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0018/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000968 | 24/03/2023 | 4036.15 | 39452962000117 | MARIA ELIANE SILVA MARQUES FERNANDES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.855, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0018/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 24/03/2023 | 1495.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 006936, anexa; destinados as escolas que fazem parte da rede de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 24/03/2023 | 600.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.337 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Educação, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 24/03/2023 | 600.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00011767953410 | RAYLANE LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato nº 09/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 01 anex | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de março de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 003. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 03. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 0003 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000976 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 03. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000977 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato nº 005/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0003. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 24/03/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0003. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 24/03/2023 | 460.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 006939, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao Programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 24/03/2023 | 345.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 006937, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 24/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 24/03/2023 | 733.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.335 anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000970 | 24/03/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de Março/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 24/03/2023 | 248.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 002.792, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0000991 | 24/03/2023 | 1640.73 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.420, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 24/03/2023 | 535.50 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, etc.), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.334 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 24/03/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 24/03/2023 | 41.49 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042022 | 0000981 | 24/03/2023 | 4000.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001801, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 24/03/2023 | 540.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Ressonância Magnética Coluna Lombo Sacra, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/003511, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 24/03/2023 | 2500.00 | 70104336000180 | CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas hospitares, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000133 anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 24/03/2023 | 115.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 006938, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0000990 | 24/03/2023 | 26.70 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002609 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 24/03/2023 | 802.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.336, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 27/03/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 27/03/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Março de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001037 | 27/03/2023 | 174.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 157.340, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001038 | 27/03/2023 | 1648.46 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, destinados as Unidades Básicas de Saúde; conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.421, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001040 | 27/03/2023 | 190.00 | 03833073000152 | OTORRINOS SANTA CLARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Exame com Fonoaudiólogo, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/001520, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 27/03/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 27/03/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 27/03/2023 | 55.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001042 | 27/03/2023 | 55.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 27/03/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 27/03/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001026 | 27/03/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001027 | 27/03/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001035 | 27/03/2023 | 496.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 002.897, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001005 | 27/03/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 27/03/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001012 | 27/03/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Março de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 27/03/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 27/03/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001025 | 27/03/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 27/03/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 27/03/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 27/03/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Março de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001034 | 27/03/2023 | 420.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 0002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001039 | 27/03/2023 | 2563.12 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.422, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 27/03/2023 | 6005.00 | 11691129000100 | PAULO RICARDO LINS MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente de troféus e medalhas, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000.291 anexa, destinada as corridas realizadas durante o evento de Emancipação Politica 2023 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 27/03/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 001/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001013 | 27/03/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 27/03/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001036 | 27/03/2023 | 345.00 | 12235555000100 | LEONEL DA COSTA AZEVEDO-COPYGRAFIA | Importancia que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de carimbos, conforme descritos na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000349, anexa, destinado a Secretaria Municipal de Administração deste Município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 27/03/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001011 | 27/03/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 27/03/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001024 | 27/03/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000162022 | 0001002 | 27/03/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, conforme Dispensa N.º 016/2022, referente ao período de 20/02/2023 a 20/03/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005297 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001006 | 27/03/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Março de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 27/03/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 27/03/2023 | 400.00 | 00005328085418 | IZAIAS FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Março de 2023. conforme contrato n° 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 27/03/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Março de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 27/03/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0001031 | 27/03/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, conforme Dispensa N.º 015/2022, referente ao período de 27/02/2023 a 24/03/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005298 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001032 | 27/03/2023 | 1500.00 | 45941767000153 | ANDESON SILVA OLIVEIRA 70929724429 | Importância que se empenha para ´pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Março de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00013 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 27/03/2023 | 1500.00 | 44886573000130 | JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 05176185407 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Março 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00014 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001051 | 28/03/2023 | 3000.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 (seis) diárias inteiras inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagens à cidade de Brasilia-DF, no periodo de 26 a 31/03/2023 para participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municipios, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001048 | 28/03/2023 | 1506.20 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.722, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001045 | 28/03/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Março de 2023. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005299 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000032022 | 0001046 | 28/03/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme contrato nº 063/2022-CPL. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005300 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001047 | 28/03/2023 | 620.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 002.981, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001043 | 28/03/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001044 | 28/03/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001049 | 28/03/2023 | 87.18 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 28/03/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001050 | 28/03/2023 | 3378.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 29/03/2023 | 1320.00 | 16631417000192 | CLINICA SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de 03 (três) Exames Ginecológicos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/002294, anexa, realizado em pacientes deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242021 | 0001058 | 29/03/2023 | 3700.00 | 19500415000152 | EDER BATISTA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000135, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0078/2021-CPL e Pregão Presencial nº 024/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 29/03/2023 | 1528.43 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.644, anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde, neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 29/03/2023 | 300.00 | 00004302874457 | ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 e 1/2 diária Intra-Estadual, de acordo com a lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para reembolso de despesas quando em viagens a cidade de João Pessoa e Campina Grande-PB, para participar de reunião com o MPF e capacitação sobre notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001062 | 29/03/2023 | 878.00 | 36521392000262 | GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de caixas termincas com termometro, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.075, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para a estruturação da rede de frio deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 29/03/2023 | 65.07 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 29/03/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 29/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 29/03/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001059 | 29/03/2023 | 1154.49 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.643, anexa, através da Secretaria Municipal de Finanças, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 29/03/2023 | 372.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.091, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 29/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 29/03/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001076 | 30/03/2023 | 11913.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001077 | 30/03/2023 | 11983.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 30/03/2023 | 8246.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001079 | 30/03/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 30/03/2023 | 7030.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 30/03/2023 | 1953.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 30/03/2023 | 3906.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 30/03/2023 | 2734.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRIANÇA FELIZ COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001067 | 30/03/2023 | 911.20 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.423, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 30/03/2023 | 53349.83 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 30/03/2023 | 35155.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 30/03/2023 | 20454.03 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 30/03/2023 | 68788.97 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 30/03/2023 | 211728.54 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 30/03/2023 | 35660.76 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100 | LICENÇA SAÚDE | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 30/03/2023 | 190690.15 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 30/03/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 30/03/2023 | 5302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 30/03/2023 | 9510.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 30/03/2023 | 4036.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 30/03/2023 | 4302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001115 | 30/03/2023 | 1627.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 30/03/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 30/03/2023 | 60475.38 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 30/03/2023 | 20522.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 30/03/2023 | 3873.65 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 30/03/2023 | 9206.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 30/03/2023 | 7500.96 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 30/03/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Assessoria Jurídica destinada a prefeitura municipal de Damião, relativo ao mês de Março de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1002796, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 30/03/2023 | 8964.31 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 30/03/2023 | 24634.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 30/03/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 30/03/2023 | 496.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.195, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001063 | 30/03/2023 | 6.49 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 30/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 30/03/2023 | 18.43 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001066 | 30/03/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001072 | 30/03/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 30/03/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 30/03/2023 | 3913.05 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 30/03/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 30/03/2023 | 1364.40 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 30/03/2023 | 4819.66 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 30/03/2023 | 8100.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 30/03/2023 | 8952.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001065 | 30/03/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001068 | 30/03/2023 | 347.50 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 030.587, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0001069 | 30/03/2023 | 1939.75 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.383, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0001071 | 30/03/2023 | 12871.40 | 26446501000190 | DIEGO BRAYTNNER LIMA DA SILVA 06249780440 | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de uniformes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 900033996, anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinado aos funcionários que compõem as Equipes de Atenção Primária e Vigilância em Saúde deste município, conforme DV n.º 01/2023 e Contrato n.º 039/2023 CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001091 | 30/03/2023 | 69299.61 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 30/03/2023 | 14414.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 30/03/2023 | 21590.93 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001094 | 30/03/2023 | 48841.13 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 30/03/2023 | 31539.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 30/03/2023 | 1602.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 30/03/2023 | 7161.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 30/03/2023 | 33852.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 30/03/2023 | 5208.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001119 | 31/03/2023 | 150.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Anatomopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000473, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001121 | 31/03/2023 | 434.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. Nota Fiscal de Eletrônica nº 00027, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 31/03/2023 | 913.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones destinados a impressoras, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000047, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001118 | 31/03/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 31/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 31/03/2023 | 1117.93 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 31/03/2023 | 498.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço prestados com recarga de cartuchos/tones para impressoras, através da Secretaria de Administração, para atender as necessidades desta secretaria neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000045, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 31/03/2023 | 680.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através da Secretaria de Adminsitração, destinados a suprir as necessidades desta secretaria neste município. Nota Fiscal de Eletrônica nº 00025, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 31/03/2023 | 345.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço prestados de formatação e configuração de notebook; e limpeza de impressoras, através da Secretaria de Educação, para atender as necessidades desta secretaria neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000046, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 31/03/2023 | 100.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através da Secretaria de Educação, destinados a suprir as necessidades da rede munipal de ensino deste município. Nota Fiscal de Eletrônica nº 00026, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 31/03/2023 | 294.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com limpeza e recarga de cartucho/tones para impressoras, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao setor SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste município. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00048, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 31/03/2023 | 126.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao setor SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste município. Nota Fiscal de Eletrônica nº 00028, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 03/04/2023 | 3834.00 | 28327628000115 | LIDIANE SOUSA SILVA 08307818460 | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de gêneros alimentícios para distribuição com as famílias carentes do município de Damião-PB, durante a semana santa, conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 000.041, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001136 | 03/04/2023 | 99.00 | 35715234002224 | FIORI VEICOLO SA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001001333 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 6.000 km do veículo de Placa RLU9I93, que está a disposição da Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001137 | 03/04/2023 | 402.31 | 35715234002224 | FIORI VEICOLO SA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001001334 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 6.000 km do veículo de Placa RLU9I93, que está a disposição da Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001138 | 03/04/2023 | 332.69 | 35715234002224 | FIORI VEICOLO SA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 012.625 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 6.000 km do veículo de Placa RLU9I93, que está a disposição da Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0001142 | 03/04/2023 | 7605.00 | 03080161000120 | AGROFRIOS COM.DE FRIOS E HORTIFRUT.LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peixes para distribuição com as famílias carentes do município de Damião-PB, conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 655.154, anexa. Dispensa N.º 002/2023, Contrato n.º 0058/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 03/04/2023 | 2240.00 | 00009283332482 | JULIO CESAR ANDRE DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Arbitragem, durante torneio de futsal masculino nas solenidades de homenagem à Emancipação Política deste município em 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 0001, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | CONSTRUIR MATADOURO/MERCADO PUBLICO E CENTRO DE COMERCIALIZA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001143 | 03/04/2023 | 73249.27 | 00396895001105 | MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | Importância que se empenha para pagamento de devolução de saldo remanescente do contrato de convênio n.º 855327/2017 para a Construção do Centro de Comercialização do município de Damião-PB. | 00000000 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 03/04/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.424, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 03/04/2023 | 5.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 03/04/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 03/04/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001132 | 03/04/2023 | 1666.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 095.084 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001139 | 03/04/2023 | 156.18 | 35576651000109 | SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de taxas recolhidas ao orgão, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001140 | 03/04/2023 | 199.47 | 35576651000109 | SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de taxas recolhidas ao orgão, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001141 | 03/04/2023 | 132.98 | 35576651000109 | SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de taxas recolhidas ao orgão, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0001148 | 04/04/2023 | 3537.13 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 095.251, anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001149 | 04/04/2023 | 1050.49 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.629, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0001150 | 04/04/2023 | 12870.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço Eletronica nº 0004 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001151 | 04/04/2023 | 719.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00002748, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001154 | 04/04/2023 | 720.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001148, anexa, do veículo Livina, de placa: OXO2H65, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001155 | 04/04/2023 | 435.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001149, anexa, do veículo Ambulância, de placa: QFF6687, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001156 | 04/04/2023 | 9510.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20132 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001157 | 04/04/2023 | 290.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001147, anexa, do veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001158 | 04/04/2023 | 1161.61 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.134 anexa, destinados ao veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001159 | 04/04/2023 | 483.23 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.133 anexa, destinados ao veículo Livina, de placa: OXO2H65, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001144 | 04/04/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001145 | 04/04/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 04/04/2023 | 15000.00 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de guia de deposito judicial relativo ao Pagamento do Processo 111111-1 - ID 081230000009397602 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 04/04/2023 | 1465.85 | 40432544000147 | CLARO S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMANETO REFERENTE A CONTA TELEFONICA MOVEIS E PACOTE DE DADOS, USADOS JUNTO A ESTA OPERADORA, CONFORME BOLETO BANCARIO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 04/04/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000026 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 04/04/2023 | 38.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000072022 | 0001147 | 04/04/2023 | 2324.30 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/03/2023 a 31/03/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000306, anexa. Conforme IN nº 0007/2022 e Contrato nº 0095/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 04/04/2023 | 23.83 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 04/04/2023 | 24.72 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 04/04/2023 | 24.75 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 04/04/2023 | 24.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 04/04/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000221, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001153 | 04/04/2023 | 1895.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.725, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 04/04/2023 | 114.92 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 04/04/2023 | 24.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 04/04/2023 | 96.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001181 | 05/04/2023 | 3411.00 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.425 anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição com as famílias carentes do município de Damião-PB, durante a semana santa. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 05/04/2023 | 75.00 | 00008816925493 | ANGELICA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 (uma) meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei n.º 014/2011 de 21 de dezembro de 2021, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarbira-PB, no dia 21/03/2023, para tratar de assunto deste conselho, conforme declaração anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 05/04/2023 | 75.00 | 00005818771440 | GILVANETE ALVES DA FONSECA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei n.º 014/2011 de 21 de dezembro de 2021, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB, no dia 21/03/2023, para tratar de assunto deste conselho, conforme declaração anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 05/04/2023 | 165.00 | 00047535326404 | SEVERINO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens as cidades de Guarabira e Campina Grande a serviço do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001183 | 05/04/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001184 | 05/04/2023 | 1190.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 05/04/2023 | 140.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagem a serviço da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 05/04/2023 | 650.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 15 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 05/04/2023 | 280.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 14 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 05/04/2023 | 325.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0001178 | 05/04/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Março de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1018889, anexa. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001179 | 05/04/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1002969, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 05/04/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001171 | 05/04/2023 | 16.23 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001172 | 05/04/2023 | 3.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001173 | 05/04/2023 | 20.70 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 05/04/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 05/04/2023 | 29.92 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001175 | 05/04/2023 | 856.02 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.150 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001176 | 05/04/2023 | 3042.08 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.151 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 05/04/2023 | 910.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001169, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJB14, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 05/04/2023 | 2040.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 000.352 anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0001182 | 05/04/2023 | 1131.31 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 091.463 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001186 | 05/04/2023 | 325.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Março de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 05/04/2023 | 420.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 12 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 05/04/2023 | 110.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e Picui, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 05/04/2023 | 95.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001196 | 05/04/2023 | 495.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 11 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB, Cuite e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001197 | 05/04/2023 | 595.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 17 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001198 | 05/04/2023 | 250.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 05/04/2023 | 90.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E PICUI. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 05/04/2023 | 130.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui e Camina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001201 | 05/04/2023 | 100.00 | 00005064121482 | NALDILEIDE AZEVEDO CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para a cidade de Picui-PB e Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001202 | 05/04/2023 | 185.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, João Pessoa e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001203 | 05/04/2023 | 80.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001204 | 05/04/2023 | 470.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 13 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, João Pessoa-PB e Picui. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 05/04/2023 | 235.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 09 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB, João Pessoa e Campina Grande, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001209 | 06/04/2023 | 268.80 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 157.548, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 06/04/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 06/04/2023 | 248.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.318, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 06/04/2023 | 700.00 | 07437295000107 | JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de urnas funerárias, conforme descritas em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.397, anexa, para Secretaria de Assistência Social, destinadas para doação a pessoas carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não tem condições de arcar com essa despesa. conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 10/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA PSB FNAS 1831-7 NO DIA 10/04/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001214 | 10/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 10/04/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 10/04/2023 | 400.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagens as cidades de Campina Grande e Joao Pessoa nos dias 10 e 11/03/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 10/04/2023 | 58.13 | 00035262821880 | ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica do mes de março de 2023, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001229 | 10/04/2023 | 2683.79 | 10781841000137 | ARMAZEM DAS MIUDEZAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 046.322, anexa, destinado a montagem de kits das oficinais com gestantes beneficiárias atendidas pelo CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001242 | 10/04/2023 | 6576.79 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.442, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610; Moto Fan - placa: EJO3330/MON9965/MNU4072/NPR6183 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001228 | 10/04/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de março de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000085 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001231 | 10/04/2023 | 1520.64 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900040646-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001234 | 10/04/2023 | 31579.76 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.598, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001237 | 10/04/2023 | 17999.32 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.597, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001241 | 10/04/2023 | 4215.09 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.599, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001243 | 10/04/2023 | 2058.88 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.441, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001239 | 10/04/2023 | 3459.66 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.595, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB e Máquina Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001240 | 10/04/2023 | 866.88 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.596, anexa, destinados ao veículo: Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001233 | 10/04/2023 | 6874.01 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.600, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0001235 | 10/04/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 1º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 752, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001248 | 10/04/2023 | 966.50 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.443, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001244 | 10/04/2023 | 2347.21 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.440, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001216 | 10/04/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 10/04/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Março de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004233, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 10/04/2023 | 2829.00 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, conforme nota fiscal eletrônica nº 900040704-891 anexa, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001238 | 10/04/2023 | 465.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.629, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 10/04/2023 | 1302.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0031016, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 10/04/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 10/04/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 10/04/2023 | 5779.74 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 10/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 10/04/2023 | 20808.21 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 10/04/2023 | 100.00 | 00008628694471 | JOSE ALUISIO SILVA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia-diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidadesde Joao Pessoa no dia 11/04/2023, para participar do lançamento da Jornada SEBRAE rumo a +50 anos, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001215 | 10/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 10/04/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001224 | 10/04/2023 | 320.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.181 anexa, destinados ao veículo Livina, de placa: OXO2H65, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001225 | 10/04/2023 | 490.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001216, anexa, destinados ao veículo: Livina, de placa: OXO2H65, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001226 | 10/04/2023 | 2760.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.180 anexa, destinados ao veículo Livina, de placa: OXO2H65, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001227 | 10/04/2023 | 3467.39 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 080.511, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001232 | 10/04/2023 | 6479.82 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.601, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001236 | 10/04/2023 | 8253.10 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.602, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001245 | 10/04/2023 | 8129.08 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.444, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrat | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001246 | 10/04/2023 | 7337.82 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.445, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001247 | 10/04/2023 | 7181.69 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.446, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001253 | 11/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001260 | 11/04/2023 | 350.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001264 | 11/04/2023 | 840.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14 HB20-QYI1J74, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 11/04/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 11/04/2023 | 4.96 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 11/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001254 | 11/04/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 11/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001255 | 11/04/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001275 | 11/04/2023 | 1209.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.801, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001265 | 11/04/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 11/04/2023 | 910.25 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto OEV1682 e QFV4620, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000028 anexa . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001262 | 11/04/2023 | 500.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Caminhão Pipa - OGE0979 e Enchedeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001256 | 11/04/2023 | 1725.00 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 90041161-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001257 | 11/04/2023 | 954.75 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900041160-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001258 | 11/04/2023 | 1176.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 90041164-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001259 | 11/04/2023 | 366.00 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900041156-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001261 | 11/04/2023 | 1550.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam OGC2032 e Ônibus Escolares - OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001263 | 11/04/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001269 | 11/04/2023 | 2354.94 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 009.029, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001270 | 11/04/2023 | 2100.00 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000122, anexa, Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001271 | 11/04/2023 | 2252.62 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000123, anexa, Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar NPR6823, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001274 | 11/04/2023 | 2019.43 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 009.030, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: NPR6823, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001266 | 11/04/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Gol - QFQ0494 e Moto - MOW7503 e QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001267 | 11/04/2023 | 950.00 | 00002612580441 | ERINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à prestação de serviços de locação de brinquedos a serem utilizados nos eventos de Páscoa com os usuários dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 11/04/2023 | 229.90 | 10781841000137 | ARMAZEM DAS MIUDEZAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 046.341, anexa, destinado a montagem de kits das oficinais com gestantes beneficiárias atendidas pelo CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 11/04/2023 | 420.00 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.613, anexa, destinados a realização das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 11/04/2023 | 1014.41 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.614, anexa, destinado a montagem de kits das oficinais com gestantes beneficiárias atendidas pelo CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 12/04/2023 | 801.50 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, CONFORME DESCRITOS EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA N° 002.928, ANEXA, DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRMA SCFV DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001289 | 12/04/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 765, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 12/04/2023 | 1365.00 | 39154228000171 | ILAN ADLER LINS MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de uniforme personalizado, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº. 000.029, anexa; através do Fundo de Assistência Social, destinados ao Programa Criança Feliz deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001295 | 12/04/2023 | 2294.14 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.024, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001300 | 12/04/2023 | 1080.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000272, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Micro Ônibus Escolar, de placa: OGC5309, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0001281 | 12/04/2023 | 2740.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para Pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Avulsa nº 005301 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 12/04/2023 | 160.00 | 44377530000129 | SILVEIRA BORGES - SERVIÇO UNICO NOTORIAL | Importância que se empenha para pagamento referente as custas e emolumentos e demais taxas, referente a certidão de inteiro teor, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5437 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001294 | 12/04/2023 | 4855.51 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.023, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001296 | 12/04/2023 | 1889.14 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.022, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001284 | 12/04/2023 | 4375.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 3° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 14/03/2023 a 13/04/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000045, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001286 | 12/04/2023 | 10640.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 17/03 a 10/04/2023, de acordo com o 3º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000046. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001292 | 12/04/2023 | 4298.90 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.172 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001297 | 12/04/2023 | 4529.99 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.025, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Caminhão Pipa - placa: CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001298 | 12/04/2023 | 9820.35 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.026, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/03 a 31/03/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001290 | 12/04/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pgamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 764, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 12/04/2023 | 1.18 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001279 | 12/04/2023 | 85.62 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 12/04/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001277 | 12/04/2023 | 11.28 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001285 | 12/04/2023 | 330.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002644, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001287 | 12/04/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL TL MCV, Placa: QSD-1665, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 768, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001288 | 12/04/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 767, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001291 | 12/04/2023 | 5000.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 766, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001293 | 12/04/2023 | 2500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Março de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 769, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001299 | 12/04/2023 | 1281.30 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 080.700, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001302 | 13/04/2023 | 14.71 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001307 | 13/04/2023 | 1170.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00030703, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 29/2022-CPL e Pregão Presencial n° 006/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001308 | 13/04/2023 | 6069.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 42 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município, conforme Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00031, anexa. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022, contrato nº 059/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 13/04/2023 | 546.00 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054350, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001319 | 13/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001303 | 13/04/2023 | 43.51 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 13/04/2023 | 18.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 13/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 13/04/2023 | 106.39 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 13/04/2023 | 248.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 003.914, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 13/04/2023 | 3600.00 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900042452-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001312 | 13/04/2023 | 9766.44 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.947, anexa, destinadas para manutenção da máquina Trator,, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001313 | 13/04/2023 | 9979.17 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.946, anexa, destinadas para manutenção da máquina Trator,, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001315 | 13/04/2023 | 14259.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que s eempenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000145, anexa, destinadas para manutenção da máquina Trator, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001317 | 13/04/2023 | 5219.91 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000144, anexa, destinadas para manutenção da máquina Pá Carregadeira, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001314 | 13/04/2023 | 1664.52 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.945, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 13/04/2023 | 2604.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001310 | 13/04/2023 | 402.07 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.426, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao Programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 13/04/2023 | 511.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.338, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001325 | 14/04/2023 | 360.00 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, CONFORME DESCRITOS EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA N° 002.931, ANEXA, DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRMA SCFV DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001330 | 14/04/2023 | 901.40 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.427, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 14/04/2023 | 1790.00 | 07437295000107 | JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de urnas funerárias, conforme descritas em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.398, anexa, para Secretaria de Assistência Social, destinadas para doação a pessoas carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não tem condições de arcar com essa despesa. conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001336 | 14/04/2023 | 1500.00 | 31455810000166 | SILVANIA CASSIA MAYER JERONIMO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de Consultoria para elaboração do Plano Municipal para 1ª Infância e o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, através da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 2023/000660, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001326 | 14/04/2023 | 5319.40 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.278, anexa, Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2023, contrato nº 045/2023-CPL, destinado a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001320 | 14/04/2023 | 68.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001321 | 14/04/2023 | 18.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 14/04/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 14/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001324 | 14/04/2023 | 3700.00 | 01326076000174 | SPECULLUS ENDOCOSPIA GINECOLOGICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com exame de Histerocopia Diagnóstica , conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00040, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001327 | 14/04/2023 | 1857.80 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 407.682, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001328 | 14/04/2023 | 1397.40 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 095.766, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001329 | 14/04/2023 | 2075.40 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 095.762, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0001331 | 14/04/2023 | 401.55 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 014.955, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 035/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 14/04/2023 | 570.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.695 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 240.000 km do veículo Ford Ka de Placa QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 14/04/2023 | 280.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001002295 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 240.000 km do veículo Ford Ka de Placa QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001334 | 14/04/2023 | 3039.52 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 080.869, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001339 | 17/04/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001340 | 17/04/2023 | 970.00 | 37929885000118 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.248 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 004/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Administração Geral | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER AÇÕES EM SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001341 | 17/04/2023 | 450.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos (pastéis, coxinha, conudos, etc), destinados a 8ª Conferência de Saúde, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900043445, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 17/04/2023 | 2.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 17/04/2023 | 59.32 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001342 | 17/04/2023 | 150.00 | 00011929563469 | MONALES LIMA COSTA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001343 | 17/04/2023 | 150.00 | 00070506169405 | MARIA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001344 | 17/04/2023 | 150.00 | 00070929397479 | GISELY TEIXEIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 17/04/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001346 | 17/04/2023 | 150.00 | 00011003053432 | JOERIKA SILVA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 17/04/2023 | 150.00 | 00009057853477 | ADAGMARIA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 17/04/2023 | 150.00 | 00007968802474 | VITORIA GUEDES RODRIGUES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente, para arcar com as despesas de aquisiçã de gás de cozinha completo, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 17/04/2023 | 150.00 | 00009530563418 | RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 17/04/2023 | 150.00 | 00007955754409 | RENATA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 17/04/2023 | 150.00 | 00011529952433 | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001352 | 17/04/2023 | 150.00 | 00070506619451 | ANJELICA SILVA BRITO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001353 | 17/04/2023 | 150.00 | 00006072944426 | ADRIANA FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 17/04/2023 | 150.00 | 00006072942482 | MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 17/04/2023 | 200.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Joao Pessoa no dia 17/03/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 17/04/2023 | 100.00 | 00008031346496 | AMÉLIA MAGALY DE ARAÚJO BARBOSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Joao Pessoa no dia 17/03/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001367 | 18/04/2023 | 4519.50 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.184, anexa, destinados a realização das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001372 | 18/04/2023 | 500.00 | 00012881689426 | LUIS BRUNO SILVA NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente, para arcar com despesas de passagem interestadual, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001366 | 18/04/2023 | 616.00 | 06354628000171 | UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | Importância que se empenha para pagamento referente a repasse financeira de anuidade junto a UNCIME - União Nacional dos Conselho Municipais de Educação, relativo ao ano de 2023 conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001369 | 18/04/2023 | 3240.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0001365 | 18/04/2023 | 6377.10 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.880, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001368 | 18/04/2023 | 21544.83 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001370 | 18/04/2023 | 1988.16 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001358 | 18/04/2023 | 9.90 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001359 | 18/04/2023 | 8.50 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001360 | 18/04/2023 | 31.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 18/04/2023 | 19.41 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001361 | 18/04/2023 | 1811.42 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 080.990 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001362 | 18/04/2023 | 30.40 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 157.752, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001363 | 18/04/2023 | 1200.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 080.994 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001364 | 18/04/2023 | 37.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002654 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001371 | 18/04/2023 | 3568.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 19/04/2023 | 26922.84 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001380 | 19/04/2023 | 22113.96 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001373 | 19/04/2023 | 4.15 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001374 | 19/04/2023 | 16.07 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001375 | 19/04/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 19/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001381 | 19/04/2023 | 56572.71 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001376 | 19/04/2023 | 14445.68 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 30% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001377 | 19/04/2023 | 91996.68 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 19/04/2023 | 22881.54 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001393 | 20/04/2023 | 1575.00 | 39154228000171 | ILAN ADLER LINS MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº. 000.033, anexa; através do Fundo de Assistência Social, destinados as familias referenciados ao SCFV deste município, nas comemorações alusivas ao Dia das Mãe 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001392 | 20/04/2023 | 1875.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 (seis) diárias inteiras e 03 (três) 1/2 inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagens as cidades de João Pessoa e Campina Grande, para tratar de assuntos do interesse deste municipio junto as secretarias de estado, escritório de contabilidade e consultoria e Caixa Economica Federal, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001386 | 20/04/2023 | 808.55 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.646, anexa, através da Secretaria Municipal de Transportes, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | ADQUIRIR VÉICULO E EQUIPAMENTOS PARA SEC DE ADMINISTRAÇAO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 20/04/2023 | 1197.00 | 07553249000173 | VICTOR PAULO SOUSA SILVA ME | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de prateleiras de aço, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.912, anexa, através da Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 20/04/2023 | 1603.18 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.645, anexa, através da Secretaria Municipal de Adminsitração, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001387 | 20/04/2023 | 2200.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Março e Abril de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/0000226, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 20/04/2023 | 128.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 004.347, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001382 | 20/04/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001390 | 20/04/2023 | 1483.89 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 20/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001391 | 20/04/2023 | 0.14 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta ITR 10132-x no dia 20/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 20/04/2023 | 740.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.242, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001388 | 20/04/2023 | 690.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 157.849, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 24/04/2023 | 200.00 | 00006937882408 | RAFAEL SOUSA FERREIRA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 meia diárias Intra-Estadual, de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem até a cidade de Campina Grande-PB, para participar da capacitação sobre qualificação de notificação de agravos e doenças relacionados a saúde do trabalhador, realizado nos dias 24 e 25/04/2023, conforme documentos anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001403 | 24/04/2023 | 200.00 | 00010053560418 | JANAINA FERREIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 meia diárias Intra-Estadual, de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem até a cidade de Campina Grande-PB, para participar da capacitação sobre qualificação de notificação de agravos e doenças relacionados a saúde do trabalhador, realizado nos dias 24 e 25/04/2023, conforme documentos anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 24/04/2023 | 1.68 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 24/04/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 24/04/2023 | 3.96 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 24/04/2023 | 8128.04 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de março de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 24/04/2023 | 730.00 | 03823681000186 | LEONIDAS JOSE ALVERGA DE MEDEIROS ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com manutenção de extintores, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00001607, anexa, através da Secretaria Municipal de Transportes, destinados a veículos que fazem parte da frota deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001404 | 24/04/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica art PB20230526899, deste município, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001397 | 24/04/2023 | 5040.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 28 (vinte e oito) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00023, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001398 | 24/04/2023 | 6160.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 28 (vinte e oito) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00012, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001399 | 24/04/2023 | 5292.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 28 (vinte e oito) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00012, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001406 | 25/04/2023 | 55.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71027-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 25/04/2023 | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 25/04/2023 | 455.00 | 04542612000167 | SEVERINO VELEZ | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de água mineral, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 018.377 anexa, destinadas as corridas a serem realizadas em comemoração da emancipação política 2023 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 25/04/2023 | 58.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 25/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042022 | 0001407 | 25/04/2023 | 4000.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001821, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 25/04/2023 | 153.07 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 25/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001408 | 25/04/2023 | 282.50 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 157.912, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001409 | 25/04/2023 | 339.20 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 157.911, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001419 | 26/04/2023 | 1036.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.341, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001424 | 26/04/2023 | 2220.00 | 07788510000114 | IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-INTERDE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 270.040, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, Contrato nº 019/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001425 | 26/04/2023 | 2220.00 | 07788510000114 | IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-INTERDE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 270.039, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, Contrato nº 019/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001412 | 26/04/2023 | 7.92 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001413 | 26/04/2023 | 21.91 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 26/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001423 | 26/04/2023 | 605.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.339, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001414 | 26/04/2023 | 300.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 (meia) diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Campina Grande, nos dias 26, 27 e 28/04/2023, para participar do Forum Ordinário 2023 da UNDIME-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 26/04/2023 | 300.00 | 00004215430437 | ALINE CORREA NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 (meia) diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Campina Grande, nos dias 26, 27 e 28/04/2023, para participar do Forum Ordinário 2023 da UNDIME-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 26/04/2023 | 200.00 | 00004011017469 | PEDRO COSTA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Campina Grande, nos dias 26 e 27/04/2023, para participar do Forum Ordinário 2023 da UNDIME-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 26/04/2023 | 200.00 | 00066686288500 | ADRIANO HENRIQUE COSTA BARROS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Campina Grande, nos dias 26 e 27/04/2023, para participar do Forum Ordinário 2023 da UNDIME-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001422 | 26/04/2023 | 1375.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.342, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001418 | 26/04/2023 | 2313.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.731, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 26/04/2023 | 992.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.340, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001420 | 26/04/2023 | 1287.10 | 03205589000152 | ACQUAPURA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos para o sistema de dessalinização, conforme nota fiscal eletrônica n° 005.200, anexa. Para atendimento dos serviços prestados pela Secretaria de agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 27/04/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005310, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 27/04/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de abril de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00017 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 27/04/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Abril de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00014 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 27/04/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Abril de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00016 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000162022 | 0001450 | 27/04/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, conforme Dispensa N.º 016/2022, referente ao período de 27/03/2023 a 24/04/2023. Conforme Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005308 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001430 | 27/04/2023 | 110.80 | 00010533072417 | WANDERLEIA NERES FERREIRA DE MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica do mes de março e abril de 2023, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5305 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5304 anex. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00011767953410 | RAYLANE LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato nº 009/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5303 anex | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 05309 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Abril de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005307 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 005311 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5306 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 27/04/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5302 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0001437 | 27/04/2023 | 35000.00 | 17173701000125 | MN E A REPRESENTACOES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aos serviços prestados com show musical para apresentação nos festejos alusivos aos 29 anos de Emancipação Politica deste município, realizado no dia 28 de abril de 2023 em praça pública deste cidade. Conforme Inexigibilidade N.º IN003/2023 e Contrato Nº. 00065/2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000020, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001429 | 27/04/2023 | 198.27 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001435 | 27/04/2023 | 527.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 004.618, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001426 | 27/04/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001427 | 27/04/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001428 | 27/04/2023 | 80.76 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 27/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 27/04/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 27/04/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001433 | 27/04/2023 | 750.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Anatomopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000593, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242021 | 0001434 | 27/04/2023 | 3700.00 | 19500415000152 | EDER BATISTA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000197, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0078/2021-CPL e Pregão Presencial nº 024/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0001436 | 27/04/2023 | 1766.65 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.541, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 28/04/2023 | 70800.91 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001476 | 28/04/2023 | 14414.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001477 | 28/04/2023 | 21600.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001478 | 28/04/2023 | 49160.85 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001479 | 28/04/2023 | 32468.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001480 | 28/04/2023 | 1602.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001481 | 28/04/2023 | 7161.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001482 | 28/04/2023 | 33852.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 28/04/2023 | 5208.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 28/04/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001509 | 28/04/2023 | 1547.94 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.430, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001456 | 28/04/2023 | 7030.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 28/04/2023 | 8952.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 28/04/2023 | 5.04 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 28/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 28/04/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 28/04/2023 | 1376.12 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 28/04/2023 | 4853.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 28/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001499 | 28/04/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 28/04/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001500 | 28/04/2023 | 1128.95 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001501 | 28/04/2023 | 4687.04 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001502 | 28/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001453 | 28/04/2023 | 9215.07 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 28/04/2023 | 25024.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 28/04/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 28/04/2023 | 3500.00 | 26805761000104 | PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOC IND DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Assessoria Jurídica destinada a prefeitura municipal de Damião, relativo ao mês de Abril de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1002854, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001510 | 28/04/2023 | 1617.28 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.428, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 28/04/2023 | 216730.57 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 28/04/2023 | 71713.34 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 28/04/2023 | 35660.76 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 28/04/2023 | 55358.22 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 28/04/2023 | 35503.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001473 | 28/04/2023 | 20400.31 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001474 | 28/04/2023 | 195304.05 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001503 | 28/04/2023 | 1790.00 | 00013061727485 | SANY MAKIRA DE ARAUJO CORDEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de controle e cronometragem durante as corridas de atletismo realizadas durante as festividades dos 29 anos de Emancipação Politica deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5313 anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 28/04/2023 | 595.00 | 00013601986442 | WELLISON MOURA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de locução durante as corridas de pedestres e ecopedal realizadas durante as festividades dos 29 anos de Emancipação Politica deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5312 anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042023 | 0001505 | 28/04/2023 | 8000.00 | 46816295000170 | ERIK RENNAN ALCANTARA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a aos serviços prestados com show musical para apresentação nos festejos alusivos aos 29 anos de Emancipação Politica deste município, realizado no dia 28 de abril de 2023 em praça pública deste cidade. Conforme Inexigibilidade N.º IN004/2023 e Contrato Nº. 00067/2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00009, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000042023 | 0001507 | 28/04/2023 | 17500.00 | 24158139000126 | RC PUBLICIDADE E EVENTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de estrutura, com montagem e desmontagem de palco, sonorização, iluminação, tenda, painel e grid, durante os festejos alusivos a Emancipação Política da cidade do Damião no dia 28 de Abril de 2023. Processo de Licitação Dispensa nº DV004/2023, Contrato nº 0066/2023-CPL. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000004, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001511 | 28/04/2023 | 2347.64 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.431, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001484 | 28/04/2023 | 13280.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001485 | 28/04/2023 | 12983.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 28/04/2023 | 8549.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 28/04/2023 | 10242.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 28/04/2023 | 1953.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 28/04/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 28/04/2023 | 2734.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRIANÇA FELIZ COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001491 | 28/04/2023 | 3906.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 28/04/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 28/04/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001508 | 28/04/2023 | 2846.91 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.429, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 28/04/2023 | 60074.47 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 28/04/2023 | 20912.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 28/04/2023 | 4020.13 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 28/04/2023 | 9206.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 28/04/2023 | 5794.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 28/04/2023 | 10510.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001463 | 28/04/2023 | 4513.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 28/04/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 28/04/2023 | 5302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001467 | 28/04/2023 | 1302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001464 | 28/04/2023 | 4302.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001466 | 28/04/2023 | 1627.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001522 | 02/05/2023 | 800.00 | 00006595287463 | ANTONIO CARLOS GOMES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a premiação de competições realizadas no campeonato municipal de futsal Damião 2023, relativo ao 1ª lugar Seria A, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 02/05/2023 | 500.00 | 00070354556479 | JANIELSON DA SILVA PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a premiação de competições realizadas no campeonato municipal de futsal Damião 2023, relativo ao 1ª lugar Seria B, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001524 | 02/05/2023 | 300.00 | 00008825286457 | ALEXSANDRO DA SILVA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a premiação de competições realizadas no campeonato municipal de futsal Damião 2023, relativo ao 2ª lugar Seria B, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001525 | 02/05/2023 | 400.00 | 00012246698430 | ANDERSON ALVES TRINDADE | Importância que se empenha para pagamento referente a premiação de competições realizadas no campeonato municipal de futsal Daião 2023, relativo ao 2ª lugar Seria A, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001520 | 02/05/2023 | 720.00 | 00007995077416 | TERCIO FELIPE DE SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Apresentação Musical de Banda Marcial nas solenidades do 29 aniversário de emancipação Politica deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5318 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001521 | 02/05/2023 | 350.00 | 00012739318405 | ENILSON MIRANDA DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com apresentação artística durante a programação de Emancipação Politica 2023, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5319 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001512 | 02/05/2023 | 42.13 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 02/05/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 02/05/2023 | 14.94 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 02/05/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 02/05/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001519 | 02/05/2023 | 100.00 | 00008628694471 | JOSE ALUISIO SILVA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia-diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidadesde Campina Grande, para participar do Encontro Estadual Atores de Desenvolvimento realizado pelo SEBRAE, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 02/05/2023 | 500.00 | 06699817000186 | VIT CLINICA MEDICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços médicos prestados com a realização de procedimento médito - Estudo Urodinâmico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000152, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001518 | 02/05/2023 | 1400.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de oximetros de pulso, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.268 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001526 | 03/05/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL TL MCV, Placa: QSD-1665, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 782, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001528 | 03/05/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 783, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001529 | 03/05/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 781, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001532 | 03/05/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 780, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 03/05/2023 | 220.00 | 42880429000160 | HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços médicos prestados com a realização de procedimento médito - Ultrassom Obstétrica, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0001401, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 03/05/2023 | 2800.00 | 07592004000155 | ANA FREIRE PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços realizados na manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos, que estão a disposão do Programa Saúde Bucal, das equipes da Estratégia de Saúde da Familia I e II deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000045, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉIDA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001544 | 03/05/2023 | 145.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001465, anexa, do veículo placa: QSB9478, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001546 | 03/05/2023 | 4848.50 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001467, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001547 | 03/05/2023 | 1015.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001464, anexa, do veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉIDA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001548 | 03/05/2023 | 578.15 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20339, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001549 | 03/05/2023 | 7201.08 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20341, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001550 | 03/05/2023 | 3664.99 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20340, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001551 | 03/05/2023 | 424.59 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20338, anexa, destinados ao veículo de placa: QSB9478, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001552 | 03/05/2023 | 1376.60 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20337, anexa, destinados ao veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 03/05/2023 | 786.72 | 18096640000102 | IRINEU PEREIRA DE MORAIS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.374 anexa, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0001555 | 03/05/2023 | 14453.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/0009 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0001556 | 03/05/2023 | 1010.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001466, anexa, do veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001538 | 03/05/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001539 | 03/05/2023 | 40.25 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001540 | 03/05/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001527 | 03/05/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Abril de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1019029, anexa. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001534 | 03/05/2023 | 300.00 | 00009891182401 | LUIS PONTES DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 29° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DO DAMIÃO, RELATIVO AO 1° LUGAR, NA MODALIDADE CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001535 | 03/05/2023 | 200.00 | 00012580924418 | JANDEILSON OLIVEIRA SALUSTINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 29° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DO DAMIÃO, RELATIVO AO 2° LUGAR, NA MODALIDADE CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001536 | 03/05/2023 | 200.00 | 00007720820495 | GEOVAL SOUSA SOARES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 29° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DO DAMIÃO, RELATIVO AO 2° LUGAR, NA MODALIDADE CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001537 | 03/05/2023 | 350.00 | 00004768771483 | MARIA JOSE COSTA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com apresentação artística de Lorrany K. S. Alves, durante a programação de Emancipação Politica do município 2023, representada por sua responsavel legal. Conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5321 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001542 | 03/05/2023 | 5523.52 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00144, anexa, Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar OGC5309, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001545 | 03/05/2023 | 6398.67 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 0009110, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGC5309, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001553 | 03/05/2023 | 960.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.343, anexa, destinados a eventos realizados alusivos aos 29 anos de Emancipação Política deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001531 | 03/05/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 779, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SEC AÇAO SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 03/05/2023 | 1220.00 | 05757746000168 | INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTD | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de ventiladores destinados a secretaria de assistência social deste município, conforme descrito em nota eletrônica n.º 025.730 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001533 | 03/05/2023 | 2543.00 | 00009283332482 | JULIO CESAR ANDRE DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com arbitragem, durante o campeonato municipal de futsal 2023, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5320 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0001530 | 03/05/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 778, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001835 | 03/05/2023 | 7058.90 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.180 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001564 | 04/05/2023 | 841.26 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.031, anexa, destinadas para manutenção da Máquina Trator, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 04/05/2023 | 400.00 | 49045450000190 | ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de cobertura fotográfica durante as festividades alusivas a Emancipação Política 2023 deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0031632, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001561 | 04/05/2023 | 5769.08 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.028, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3843, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001562 | 04/05/2023 | 5048.37 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.029, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OGE1F35, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0001563 | 04/05/2023 | 2318.77 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.030, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001565 | 04/05/2023 | 2240.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.735, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 04/05/2023 | 14.95 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 04/05/2023 | 100.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Densitometria Óseea, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/005128, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 04/05/2023 | 1090.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.899 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 110.000 km do veículo Ranger de Placa QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 04/05/2023 | 400.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001002407 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 110.000 km do veículo Ranger de Placa QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001569 | 05/05/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001589 | 05/05/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001601 | 05/05/2023 | 702.00 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054353, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001603 | 05/05/2023 | 2640.81 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 097.320, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001617 | 05/05/2023 | 719.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00003658, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001618 | 05/05/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000308. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 05/05/2023 | 1920.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 00363, anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 05/05/2023 | 18.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 05/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 05/05/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001608 | 05/05/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000300. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001571 | 05/05/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001572 | 05/05/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001573 | 05/05/2023 | 3090.00 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 05/05/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001587 | 05/05/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 05/05/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0031639, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0001604 | 05/05/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000112, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001614 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000306. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001615 | 05/05/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000307. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001577 | 05/05/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001585 | 05/05/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 05/05/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 05/05/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Abril, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001600 | 05/05/2023 | 500.00 | 28373616000127 | MARTA DA SILVA NASCIMENTO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de Show Musical durante evento das festidades de Emancipação Política deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0031638, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001610 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Abril de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000302. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001570 | 05/05/2023 | 350.00 | 00012580964479 | JOSE WELLITON DE OLIVEIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente, para arcar com despesas de passagem interestadual, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001574 | 05/05/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001575 | 05/05/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001576 | 05/05/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Abril de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 05/05/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001584 | 05/05/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Abril de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001588 | 05/05/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 05/05/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 05/05/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001605 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Auxílio Brasil, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000297. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001606 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000298. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001607 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000299. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001609 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000301. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001616 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000296. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001578 | 05/05/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Abril de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001580 | 05/05/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 05/05/2023 | 400.00 | 00005328085418 | IZAIAS FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023. conforme contrato n° 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 05/05/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 05/05/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000072022 | 0001602 | 05/05/2023 | 1992.10 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/04/2023 a 30/04/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000413, anexa. Conforme IN nº 0007/2022 e Contrato nº 0095/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001612 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000304. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 05/05/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001613 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000305. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001579 | 05/05/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 05/05/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 05/05/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001611 | 05/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000303. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001647 | 08/05/2023 | 59.70 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001623 | 08/05/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 000010 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001633 | 08/05/2023 | 370.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0001640 | 08/05/2023 | 6350.48 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.279, anexa, Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2023, contrato nº 045/2023-CPL, destinado a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001646 | 08/05/2023 | 39.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 08/05/2023 | 900.00 | 00007111767446 | MARILEIDE DE SOUSA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de ovos de chocolate, para serem distribuidos com as famílias atendidas pelos Programas Sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 5322 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001624 | 08/05/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Gol - QFQ0494 e Moto - MOW7503/QFV4610/QFV4620 e QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de eletronica Nº. 00011 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001652 | 08/05/2023 | 900.00 | 00003084318476 | JOSENILDA OLIVEIRA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de ovos de chocolate, para serem distribuidos com as famílias atendidas pelos Programas Sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 5323 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001626 | 08/05/2023 | 150.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de eletronica Nº. 00009 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001627 | 08/05/2023 | 1162.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900050436-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001628 | 08/05/2023 | 1292.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados as festividades dos 29 anos de Emancipação Política deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900050250, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001629 | 08/05/2023 | 1710.00 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900050424-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001630 | 08/05/2023 | 969.50 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá, batata doce e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900050430-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001631 | 08/05/2023 | 2250.00 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900050556-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001632 | 08/05/2023 | 1473.12 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900050444-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001635 | 08/05/2023 | 2380.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000005 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 08/05/2023 | 474.00 | 07179464000156 | TEODOMIRO DE MACEDO FELIX | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de equipamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.114, anexa, destinados aos veículos que estão a diposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001638 | 08/05/2023 | 250.00 | 07179464000156 | TEODOMIRO DE MACEDO FELIX | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000.128, anexa, destinados aos veículos que estão a diposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 08/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 061002313, EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001648 | 08/05/2023 | 24.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 08/05/2023 | 765.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 005.018, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 08/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 67844995 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 08/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68239351 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001644 | 08/05/2023 | 389.20 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 9577322, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001645 | 08/05/2023 | 248.36 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 08/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68133820 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 08/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 67462324 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 08/05/2023 | 3.46 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 08/05/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 08/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001649 | 08/05/2023 | 161.86 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001625 | 08/05/2023 | 810.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14 HB20-QYI1J74, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de eletronica Nº. 00008 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001634 | 08/05/2023 | 355.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 08/05/2023 | 450.00 | 15144201000130 | IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Ressonância da Coluna Lombar, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00022296, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001658 | 09/05/2023 | 231.75 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 030917, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 029/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001659 | 09/05/2023 | 100.50 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 030918, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 029/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001660 | 09/05/2023 | 200.00 | 10574074000608 | MEIRA E PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consulta médica especializada, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000676, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 09/05/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 09/05/2023 | 79.45 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 09/05/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001656 | 09/05/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001663 | 09/05/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003009, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001665 | 09/05/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001667 | 09/05/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de Abril/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5326 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001661 | 09/05/2023 | 662.00 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 900050918-891, anexa, destinados a alimentação durante os eventos de Corridas realizadas durante comemoração da Emancipação Política, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0001662 | 09/05/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000235, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001664 | 09/05/2023 | 440.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/0000061, destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa QFG0853, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, para aferição do tacógrafo dos veÍculos, que estão a disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001668 | 09/05/2023 | 820.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas e cadeiras utilizadas durante as comemorações de Emancipação Politica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 09/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 09/05/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001666 | 09/05/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001669 | 09/05/2023 | 590.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5325 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001670 | 09/05/2023 | 1225.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de hospedagem aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano em serviço neste município, em Ação do Programa Cidadão neste município, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa n.º 5324 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 10/05/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA PSB FNS 1831-7 NO DIA 10/05/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 10/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 10/05/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001699 | 10/05/2023 | 5477.71 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.453, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610; Moto Fan - placa: EJO3330/MON9965/MNU4072/NPR6183 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, refer | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001684 | 10/05/2023 | 3037.65 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.030, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001688 | 10/05/2023 | 2179.88 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.454, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001694 | 10/05/2023 | 23379.91 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.696, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001695 | 10/05/2023 | 32674.48 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.697, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001697 | 10/05/2023 | 5844.05 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.698, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão RLX5J60, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001703 | 10/05/2023 | 1080.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000364, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Micro Ônibus Escolar, de placa: OGC5309, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001704 | 10/05/2023 | 1400.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000363, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGE1F35, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001705 | 10/05/2023 | 2160.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000362, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Micro Ônibus Escolar, de placa: QFD7C92, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 10/05/2023 | 1500.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparos (em solda) e manutenções de equipamentos, através da Secretaria de Educação deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00018 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 10/05/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Maio de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000092 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001685 | 10/05/2023 | 6617.09 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.031, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001686 | 10/05/2023 | 3289.35 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.032, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001696 | 10/05/2023 | 5848.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.699, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 10/05/2023 | 2010.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparos (em solda) e manutenções de equipamentos, através da Secretaria de Infraestrutura deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00017 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001683 | 10/05/2023 | 9334.14 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.029, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001687 | 10/05/2023 | 13454.59 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.028, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001698 | 10/05/2023 | 5196.74 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.695, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB e Máquina Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001701 | 10/05/2023 | 11600.00 | 37929885000118 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.263 anexa, destinados a Máquina Motoniveladora, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 004/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO PEQUENO AGRICULTOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0001706 | 10/05/2023 | 105000.00 | 26754111000187 | PAULO CESAR TAVARES CONSERVA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com locação de trator de pneus para cortes de terra de pequenos agricultores no município de Damião-PB. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 552, anexa. Conforme contrato N° 56/2023-CPL e Adesão a Registro de Preços n° AD0001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 10/05/2023 | 2000.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparos (em solda) e manutenções de equipamentos, através da Secretaria de Agricultura deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00019 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001700 | 10/05/2023 | 4376.63 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.452, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001690 | 10/05/2023 | 541.25 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.455, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 10/05/2023 | 500.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na confecção de peças, reparos (em solda) e manutenções no estádio municipal vinculado a Secretaria de Esportes deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00020 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001679 | 10/05/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 10/05/2023 | 1333.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 005.182, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001707 | 10/05/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Abril de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004347, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001671 | 10/05/2023 | 15.65 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001672 | 10/05/2023 | 230.23 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001673 | 10/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001677 | 10/05/2023 | 0.06 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta ITR 10132-x no dia 10/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 10/05/2023 | 7824.55 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 10/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 10/05/2023 | 20953.85 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 10/05/2023 | 48.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 10/05/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001682 | 10/05/2023 | 8992.33 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.701, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001689 | 10/05/2023 | 7072.43 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.458, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001691 | 10/05/2023 | 8001.54 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.700, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001692 | 10/05/2023 | 8674.18 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.457, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0001693 | 10/05/2023 | 7856.32 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.456, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/04 a 30/04/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrat | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001708 | 10/05/2023 | 94.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 158.270, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001709 | 10/05/2023 | 18.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 158.272, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 11/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001717 | 11/05/2023 | 1077.30 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 082.465, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001719 | 11/05/2023 | 1829.80 | 18588224000121 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 035.522, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 030/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 11/05/2023 | 370.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 11/05/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001729 | 11/05/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 11/05/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 11/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0001718 | 11/05/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 007, conforme 1º aditivo do contrato 07/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 11/05/2023 | 355.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Abril de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 11/05/2023 | 300.00 | 00008540872498 | DEBORA SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diarias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, nos dias 11 e 12/05/2023, para particiar de capacitação do cadastramento unico, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 11/05/2023 | 300.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diarias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, nos dias 11 e 12/05/2023, para particiar de capacitação do cadastramento unico, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 11/05/2023 | 2808.17 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 002.984 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades de São João 2023, realizadas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 11/05/2023 | 700.00 | 08814113000132 | J.L. BRAGA & CIA LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000.505 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades de São João 2023, realizadas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 11/05/2023 | 1385.00 | 05084873000143 | J & F TECIDOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.215 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades de São João 2023, realizadas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 11/05/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande no dia 11/05/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 12/05/2023 | 1302.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 12/05/2023 | 215.52 | 10781841000137 | ARMAZEM DAS MIUDEZAS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 046.929, anexa, destinado a montagem de kits das oficinais com gestantes beneficiárias atendidas pelo CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 12/05/2023 | 150.00 | 44377530000129 | SILVEIRA BORGES - SERVIÇO UNICO NOTORIAL | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço de custas e emolumentos e demais taxas registrais da EMEF Alice Carneiro, através da Secretaria de Educação deste município, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005528 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0001738 | 12/05/2023 | 1920.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0034. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 12/05/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, conforme Dispensa N.º 015/2022, referente ao período de 25/03/2023 a 24/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA AÇÕES DE INFRAESTRUT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 12/05/2023 | 55000.00 | 00002311763415 | CICERO ODON DE MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente a desapropriação de um imovel, destinado para a ampliação do Cemitério Publico São José deste município, conforme Decreto N.º 005 de 03/03/2023 e documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 12/05/2023 | 1178.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 005.455, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 12/05/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de abril de 2023. Conforme contrato nº 063/2022-CPL. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005327 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001730 | 12/05/2023 | 26.72 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001731 | 12/05/2023 | 136.09 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 12/05/2023 | 5.22 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 12/05/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 12/05/2023 | 6.22 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 12/05/2023 | 31.01 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001737 | 12/05/2023 | 1789.70 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 082.558, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 12/05/2023 | 2975.00 | 01845824000125 | GRAFICA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços na confecção dos materais gráficos (blocos de receituário azul), para o Fundo Municipal de Saúde, destinados as Equipes da Estratégia Saúde da Familia I, II e III deste município, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 261, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 12/05/2023 | 7175.00 | 01845824000125 | GRAFICA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços na confecção dos materais gráficos (blocos de receituário, blocos de requisição de exames, blocos de requisição de exames citopatológicos, etc), para o Fundo Municipal de Saúde, destinados as Equipes da Estratégia Saúde da Familia I, II, III, e Academia de Saúde deste município, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 260, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001754 | 15/05/2023 | 210.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557 e Ambulância QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00006 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0001756 | 15/05/2023 | 1378.30 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 097.554 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001767 | 15/05/2023 | 27.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 15/05/2023 | 19.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 15/05/2023 | 13.98 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001747 | 15/05/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 15/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001748 | 15/05/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001749 | 15/05/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001751 | 15/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 15/05/2023 | 200.00 | 00009394013717 | FLAVIO RODRIGO ALVES | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSAO DE 01 DIARIA PARA ARCAR COM DESPESAS DURANTE VIAGENS A CIDADE DE JOAO PESSOA-PB JUNTO AO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA EDILIDADE, CONFORME DOC ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001762 | 15/05/2023 | 151.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001781 | 15/05/2023 | 94.50 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 15/05/2023 | 60.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 15/05/2023 | 57.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000092023 | 0001755 | 15/05/2023 | 2264.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.882, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-estrutura deste município, conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 043/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001765 | 15/05/2023 | 45.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001775 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001752 | 15/05/2023 | 500.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Caminhão Pipa - OGE0979 e Caçamba, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 15/05/2023 | 36.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001764 | 15/05/2023 | 52.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 15/05/2023 | 26.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001774 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 15/05/2023 | 1520.00 | 17356613000169 | RUBIA NAYARA LEITE DOS S DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com passagens e hospedagem da Prefeita Constitucional deste município, para participar do Encontro Regional Nordeste CONGEMAS a ser realizado na cidade de Salvador/BA no periodo de 11/07 a 15/07/2023 conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0001753 | 15/05/2023 | 1410.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam OGC2032 e Ônibus Escolares - OGC2032/OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000005 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001760 | 15/05/2023 | 106.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001763 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 15/05/2023 | 104.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001776 | 15/05/2023 | 114.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001782 | 15/05/2023 | 138.11 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001750 | 15/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA GSUAS FNAS 1829-5 NO DIA 15/05/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001757 | 15/05/2023 | 1000.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE B NETO 05615878410 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnicos prestados com orientação e acompanhamento das equipes técnicas do Programa Bolsa Família e Proteção Social Básica, através da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 2023/000535, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 15/05/2023 | 300.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 15 e 16/05/2023, para tratar de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001766 | 15/05/2023 | 64.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 15/05/2023 | 142.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 15/05/2023 | 61.64 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 15/05/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 15/05/2023 | 163.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 15/05/2023 | 178.29 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 15/05/2023 | 1520.00 | 17356613000169 | RUBIA NAYARA LEITE DOS S DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com passagens e hospedagem da Secretário de Assistência Social deste município, para participar do Encontro Regional Nordeste CONGEMAS a ser realizado na cidade de Salvador/BA no periodo de 11/07 a 15/07/2023 conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001789 | 15/05/2023 | 76.76 | 00070354508407 | VANESSA COSTA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica do mes de março de 2023, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001790 | 15/05/2023 | 105.79 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001799 | 16/05/2023 | 95.00 | 00047535326404 | SEVERINO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens as cidades de Guarabira e Campina Grande a serviço do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 16/05/2023 | 975.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 23 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 16/05/2023 | 460.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 23 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001809 | 16/05/2023 | 600.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 23 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagem a serviço da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 16/05/2023 | 3109.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001816 | 16/05/2023 | 1900.25 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 16/05/2023 | 20875.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 16/05/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 16/05/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 16/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001794 | 16/05/2023 | 25.70 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 16/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001795 | 16/05/2023 | 52.82 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001797 | 16/05/2023 | 70.20 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 082.736, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001798 | 16/05/2023 | 137.52 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002700, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001800 | 16/05/2023 | 435.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 10 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB, Cuite e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001801 | 16/05/2023 | 175.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001804 | 16/05/2023 | 455.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 13 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001805 | 16/05/2023 | 115.00 | 00005064121482 | NALDILEIDE AZEVEDO CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para a cidade de Picui-PB e Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001806 | 16/05/2023 | 200.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de João Pessoa, Picui e Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001807 | 16/05/2023 | 805.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 17 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001808 | 16/05/2023 | 135.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001810 | 16/05/2023 | 75.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE PICUI. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001811 | 16/05/2023 | 320.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001812 | 16/05/2023 | 255.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 08 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB, João Pessoa e Cuite, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001813 | 16/05/2023 | 115.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, Joao Pessoa e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001814 | 16/05/2023 | 245.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 06 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, João Pessoa-PB e Picui. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001815 | 16/05/2023 | 3518.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001822 | 17/05/2023 | 2.07 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001823 | 17/05/2023 | 2000.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00004035, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0001824 | 17/05/2023 | 521.22 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 097.788 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001833 | 17/05/2023 | 400.00 | 33484825000188 | CONSELHO NACIONAL SECRETARIAS M.DE SAUDE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 17/05/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 17/05/2023 | 4.95 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001821 | 17/05/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001826 | 17/05/2023 | 217.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 005.627, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001827 | 17/05/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 005.736, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0001828 | 17/05/2023 | 4500.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Abril de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 800, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001829 | 17/05/2023 | 4375.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 14/04/2023 a 13/05/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000054, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0001830 | 17/05/2023 | 4456.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.079, anexa, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-estrutura deste município, conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001831 | 17/05/2023 | 11970.00 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 14/04 a 05/05/2023, de acordo com o 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000053. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001834 | 17/05/2023 | 5136.00 | 00396895000125 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | Importância que se empenha para pagamento referente aos aportes do município ao Fundo Garantia Safra-FGS relativo a safra 2022/2023 Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDE parcela 01/06, conforme boleto bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001832 | 17/05/2023 | 1625.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 (cinco) diárias inteiras e 03 (três) 1/2 inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagens as cidades de João Pessoa e Campina Grande, para tratar de assuntos do interesse deste municipio junto as secretarias de estado, escritório de contabilidade e consultoria e Caixa Economica Federal, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001825 | 17/05/2023 | 400.00 | 19967760000109 | HELP GRUPO DE RESGATE VOLUNTARIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de 04 (quatro) bombeiros civis, durante a prevenção de acidentes nas festividades realizadas nas Comemorações ocorridas na Emancipação Política deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 2023/0006, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001844 | 18/05/2023 | 100.00 | 00005818746410 | JOSE FRANCA NASCIMENTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 19/05/2023, durante I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001845 | 18/05/2023 | 100.00 | 00033939152404 | MARIA ELEONORA SOARES DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 19/05/2023, durante I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001846 | 18/05/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 (uma) meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa-PB, no dia 19/05/2023, durante I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001860 | 18/05/2023 | 1518.00 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (bandeiras, chapéus, abanos, balões, etc), conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica n° 001.649, anexa, destinados a Secretaria Muncipal de Educação em comemoração das festividades juninas das escolas municipais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001841 | 18/05/2023 | 1732.07 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.437, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, durante realização de evento comemorativo alusivo ao Dias das Mães, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001843 | 18/05/2023 | 3772.20 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.650 anexa, destinado as comemorações do São João aos beneficiários atendidos pelo CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001847 | 18/05/2023 | 150.00 | 00011003053432 | JOERIKA SILVA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001848 | 18/05/2023 | 150.00 | 00070929397479 | GISELY TEIXEIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 18/05/2023 | 150.00 | 00007955754409 | RENATA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001850 | 18/05/2023 | 150.00 | 00070506169405 | MARIA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001851 | 18/05/2023 | 150.00 | 00007968802474 | VITORIA GUEDES RODRIGUES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente, para arcar com as despesas de aquisiçã de gás de cozinha completo, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001852 | 18/05/2023 | 150.00 | 00009530563418 | RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001853 | 18/05/2023 | 150.00 | 00009057853477 | ADAGMARIA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 18/05/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001855 | 18/05/2023 | 150.00 | 00006072942482 | MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001856 | 18/05/2023 | 150.00 | 00011929563469 | MONALES LIMA COSTA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001857 | 18/05/2023 | 150.00 | 00006072944426 | ADRIANA FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001858 | 18/05/2023 | 150.00 | 00070506619451 | ANJELICA SILVA BRITO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001859 | 18/05/2023 | 150.00 | 00011529952433 | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001861 | 18/05/2023 | 780.00 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto MOW 7503 e QFV4620, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000029 Anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MECÂNICA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Pregão Eletrônico | 000082023 | 0001842 | 18/05/2023 | 220000.00 | 15024021000114 | TOPCOM-COME DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de Trator Agrícola, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 005.492 anexa, destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Termo de Convênio nº 004/2022 SEDAM/PMD. Conforme Contrato Nº: 076/2023-CPL e Pregão Eletrônico nº 004/2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001836 | 18/05/2023 | 3.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001837 | 18/05/2023 | 21.02 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 18/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001838 | 18/05/2023 | 59.32 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001839 | 18/05/2023 | 64.40 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.706 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001840 | 18/05/2023 | 837.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 082.898 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001862 | 19/05/2023 | 1135.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 082.967, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0001863 | 19/05/2023 | 3336.90 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 082.968, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001866 | 19/05/2023 | 7225.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 50 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município, conforme Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00032, anexa. Conforme 1º termo aditivo do Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022, contrato nº 059/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001868 | 19/05/2023 | 27184.89 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001870 | 19/05/2023 | 22431.15 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001867 | 19/05/2023 | 1545.90 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 19/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001865 | 19/05/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para Pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Maio de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/0000257, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001864 | 19/05/2023 | 4200.00 | 27458606000121 | ALEFF GUIMARAES DE LIMA 10618404414 | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de produtos (botas e chapéus), conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica n° 000.014, anexa, através da Secretaria de Assistência Social deste município, destinados aos usuários dos Programas Sociais para apresentação das festividades juninas desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001869 | 19/05/2023 | 45913.47 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 22/05/2023 | 2377.70 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.189 anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a realização das atividades desenvolvidas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, em comemoração ao Dia das Mães realizados por esta secretaria.. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001877 | 22/05/2023 | 4528.14 | 48237201000133 | ENTRE LINHAS COMERCIO DE ART DE ARMAR LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais juninos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica n° 000.006, anexa, através da Secretaria de Assistência Social deste município, destinados aos usuários dos Programas Sociais para apresentação das festividades juninas desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001873 | 22/05/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000036 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001874 | 22/05/2023 | 2960.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000381, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinados para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, de placa: NQI1F32, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001872 | 22/05/2023 | 4020.00 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900056554-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001875 | 22/05/2023 | 780.00 | 32533510000110 | MIGUEL ARTS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços de confecções e impressões de banners e faixas personalizadas, destinados a Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 00052, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001876 | 22/05/2023 | 2020.00 | 32533510000110 | MIGUEL ARTS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços de impressão e confeccção em faixar e banners publicitáriao, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados as Unidades Básicas de Saúde I, II e III deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00051, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001880 | 23/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 23/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001884 | 23/05/2023 | 2320.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 20551 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001892 | 23/05/2023 | 100.00 | 00010053560418 | JANAINA FERREIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 meia diária Intra-Estadual, de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem até a cidade de Cuité-PB, para participar da capacitação sobre Indicadores e programa de Qualificação das ações de Vigilancia em Saude, a ser realizado no dia 23/05/2023, conforme documentos anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001893 | 23/05/2023 | 100.00 | 00011609536436 | ADRIANO LUIS DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 meia diária Intra-Estadual, de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem até a cidade de Cuité-PB, para participar da capacitação sobre Indicadores e programa de Qualificação das ações de Vigilancia em Saude, a ser realizado no dia 23/05/2023, conforme documentos anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001888 | 23/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAT 68133820 ATRAVÉS DESTA COMPANHIA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001878 | 23/05/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 23/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001879 | 23/05/2023 | 2.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA PVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 23/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001886 | 23/05/2023 | 941.00 | 44680852000142 | MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.139 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 012/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 23/05/2023 | 480.00 | 00007819534486 | ELINEIDE DE SOUSA SOARES | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na realização da oficina de pintura em tecido para os beneficiários do Programa Bolsa Família, participantes do grupo barrigas por amo deste município, conforme descrito em nosta fiscal de serviço avulsa n.º 5330 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 23/05/2023 | 360.00 | 00008307819431 | VIVIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços realizados com confecção de bolos diversos, destinados as comemorações do Dia das Maes, realizada através dos Programas de SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e CRAS, deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço avulsa nº 5329 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001891 | 23/05/2023 | 480.00 | 00008570542445 | GESSICA FELIPE DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na realização da oficina de crechê para os beneficiários do Programa Bolsa Família, participantes do grupo barrigas por amo deste município, conforme descrito em nosta fiscal de serviço avulsa n.º 5331 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001882 | 23/05/2023 | 3060.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 17 (dezessete) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00024, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001883 | 23/05/2023 | 3740.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 17 (dezessete) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00013, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001885 | 23/05/2023 | 6340.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.550 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001887 | 23/05/2023 | 3213.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 17 (dezessete) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00015, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001900 | 24/05/2023 | 2024.75 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.442, anexa; através da Secretaria de Educação deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001901 | 24/05/2023 | 433.55 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.438, anexa, destinado a montagem de kits das oficinais com gestantes beneficiárias atendidas pelo CRAS e SCFV deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001902 | 24/05/2023 | 1504.90 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.439, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001899 | 24/05/2023 | 1295.79 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.441, anexa; através da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001894 | 24/05/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001895 | 24/05/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 24/05/2023 | 7706.10 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao mês de abrail de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 24/05/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 006.070, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001898 | 24/05/2023 | 1173.20 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.440, anexa; através da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0001897 | 24/05/2023 | 1651.55 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.713, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001911 | 25/05/2023 | 2028.44 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.449, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001914 | 25/05/2023 | 3068.12 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.445, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001937 | 25/05/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001907 | 25/05/2023 | 217.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 006.222, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001910 | 25/05/2023 | 1381.33 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.448, anexa; através da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001919 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001922 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001934 | 25/05/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001935 | 25/05/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001904 | 25/05/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 25/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001905 | 25/05/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 25/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001906 | 25/05/2023 | 73.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 25/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001912 | 25/05/2023 | 571.49 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.443, anexa; através da Secretaria de Finanças deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000042022 | 0001915 | 25/05/2023 | 4000.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001841, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001942 | 25/05/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 25/05/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001913 | 25/05/2023 | 907.37 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.444, anexa; através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001916 | 25/05/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de maio de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00017 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001917 | 25/05/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Maio de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00015 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001918 | 25/05/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de maio de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00018 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001926 | 25/05/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Maio de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001928 | 25/05/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001931 | 25/05/2023 | 400.00 | 00005328085418 | IZAIAS FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023. conforme contrato n° 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001939 | 25/05/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001943 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 25/05/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001930 | 25/05/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001940 | 25/05/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001908 | 25/05/2023 | 675.87 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.446, anexa; através da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001909 | 25/05/2023 | 2317.42 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.447, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001924 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001925 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Maio de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001929 | 25/05/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001932 | 25/05/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Maio de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001936 | 25/05/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001938 | 25/05/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 25/05/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001920 | 25/05/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Maio, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001921 | 25/05/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001933 | 25/05/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001941 | 25/05/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001948 | 26/05/2023 | 550.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.346, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001950 | 26/05/2023 | 792.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.345, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001951 | 26/05/2023 | 1814.75 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.740, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 26/05/2023 | 34.23 | 05084873000143 | J & F TECIDOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.232 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades de São João 2023, realizadas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 26/05/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 26/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 26/05/2023 | 162.21 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 26/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 26/05/2023 | 425.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.344, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 26/05/2023 | 692.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.347, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Maio de 2023 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001952 | 26/05/2023 | 1250.00 | 28849567000156 | LEANDRO DA COSTA SANTOS 05783333417 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços de confecção de 50 cadernetas de vacinação, destinadas ao Fundo Municipal Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0002, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0001958 | 29/05/2023 | 6346.80 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 412.586, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001970 | 29/05/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000322. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000242021 | 0001972 | 29/05/2023 | 3700.00 | 19500415000152 | EDER BATISTA DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000254, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0078/2021-CPL e Pregão Presencial nº 024/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0001974 | 29/05/2023 | 6439.17 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.654, anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde, neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 29/05/2023 | 1900.00 | 37441609000106 | MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com dedetização, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/000363través do Fundo Municipal de Saúde, realizado nas Unidades de Saúde Básica I, II e III deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001968 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000320. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001971 | 29/05/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000321. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001975 | 29/05/2023 | 697.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 006.352, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001955 | 29/05/2023 | 12.52 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 29/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001956 | 29/05/2023 | 2.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001962 | 29/05/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000314. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001959 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Auxílio Brasil, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000311. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001960 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000312. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001961 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000310. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001963 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000313. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001965 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000315. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001973 | 29/05/2023 | 723.30 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00006, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0001964 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Maio de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000316. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001957 | 29/05/2023 | 60.00 | 00012719768464 | LAILTON FRANCISCO NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira, para custear o ciclista Lailton Francisco Nicolau, durante participação na compretição ciclistica da 6 Copa Paraíba MTB XCM, que foi realizada nos dias 27/08/05/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001967 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000317. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001966 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000318. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0001969 | 29/05/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000319. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001985 | 30/05/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001987 | 30/05/2023 | 6314.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001981 | 30/05/2023 | 61046.66 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001984 | 30/05/2023 | 22430.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001988 | 30/05/2023 | 4296.60 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001991 | 30/05/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001992 | 30/05/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 30/05/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001989 | 30/05/2023 | 10600.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001990 | 30/05/2023 | 4092.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001977 | 30/05/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 30/05/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001994 | 30/05/2023 | 217073.93 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001995 | 30/05/2023 | 74805.83 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001996 | 30/05/2023 | 35660.76 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001997 | 30/05/2023 | 59943.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001998 | 30/05/2023 | 35845.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001999 | 30/05/2023 | 20845.28 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002000 | 30/05/2023 | 194670.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002012 | 30/05/2023 | 12012.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002013 | 30/05/2023 | 12056.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002014 | 30/05/2023 | 7920.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002015 | 30/05/2023 | 9900.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002016 | 30/05/2023 | 2376.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002017 | 30/05/2023 | 1276.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002018 | 30/05/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRIANÇA FELIZ COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002019 | 30/05/2023 | 3960.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002023 | 30/05/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 30/05/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002030 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 005340 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002031 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 05341 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002032 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00011767953410 | RAYLANE LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato nº 009/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5342 anex | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002033 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de maio de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005345 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002034 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5346 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5344 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5332 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002037 | 30/05/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5343 anex. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001982 | 30/05/2023 | 7568.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001983 | 30/05/2023 | 8970.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002021 | 30/05/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002022 | 30/05/2023 | 48.43 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002025 | 30/05/2023 | 68.40 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 30/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002026 | 30/05/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 30/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002027 | 30/05/2023 | 3914.65 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 30/05/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002028 | 30/05/2023 | 4879.22 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002029 | 30/05/2023 | 1385.33 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 30/05/2023 | 13004.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 30/05/2023 | 26560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001986 | 30/05/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002020 | 30/05/2023 | 387.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 006.423, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002001 | 30/05/2023 | 73602.70 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002002 | 30/05/2023 | 14540.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 30/05/2023 | 19717.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002004 | 30/05/2023 | 50195.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002005 | 30/05/2023 | 35786.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002006 | 30/05/2023 | 1620.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002007 | 30/05/2023 | 8464.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 30/05/2023 | 34478.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 30/05/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002010 | 30/05/2023 | 13989.31 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DO PREVINE BRASIL EFETIVO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002011 | 30/05/2023 | 1490.66 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DO PREVINE BRASIL CTR.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002024 | 30/05/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002039 | 31/05/2023 | 2607.90 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 099.355, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002040 | 31/05/2023 | 468.84 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 099.371, anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002045 | 31/05/2023 | 271.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002046 | 31/05/2023 | 271.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002050 | 31/05/2023 | 200.00 | 00004302874457 | ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias Intra-Estadual, de acordo com a lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para reembolso de despesas quando em viagens a cidade de Campina Grande-PB, nos dias 30/05 e 05/06/2023 para participar de reunião com o CEREST e 4ª Reunião do COSEMS PB, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002048 | 31/05/2023 | 94.74 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002049 | 31/05/2023 | 94.02 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002038 | 31/05/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002041 | 31/05/2023 | 1137.62 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002051 | 31/05/2023 | 5.37 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 31/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002042 | 31/05/2023 | 2212.00 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.006 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades de São João 2023, realizadas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002043 | 31/05/2023 | 179.62 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002044 | 31/05/2023 | 178.25 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002047 | 31/05/2023 | 118.63 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002060 | 01/06/2023 | 300.00 | 00003273060417 | NATALIA FREIRE DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Patos para participar do XIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação da Paraíba, realizado nos dias 01 e 02/06/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002062 | 01/06/2023 | 189.00 | 04918161000110 | ERY VARIEDADES - E. ZALMA SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de quadro branco, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletrônica n.º 004.535 anexa, através da secretaria municipal de educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002064 | 01/06/2023 | 300.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Patos para participar do XIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação da Paraíba, realizado nos dias 01 e 02/06/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002065 | 01/06/2023 | 300.00 | 00004554009467 | EDSON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para Patos para participar do XIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação da Paraíba, realizado nos dias 01 e 02/06/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002055 | 01/06/2023 | 6420.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.884, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000072022 | 0002058 | 01/06/2023 | 2133.45 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB. Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000442, anexa. Conforme IN nº 0007/2022 e Contrato nº 0095/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002059 | 01/06/2023 | 3891.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.080, anexa, para a Secretaria Municipal de Infra-estrutura. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002052 | 01/06/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 01/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 01/06/2023 | 5.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002054 | 01/06/2023 | 1.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002056 | 01/06/2023 | 3139.80 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002740 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002057 | 01/06/2023 | 660.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta médica, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000169, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002061 | 01/06/2023 | 1987.20 | 12934261000168 | TRANS AERO VIAGENS E TURISMO LTDA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a despesas com pacote de hospedagem e viagem para o Secretária de Saúde deste município, de viagem programada para o período de 15/07 a 20/07/2022 do corrente ano, para participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, a ser realizado na cidade de Goiania/GO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002063 | 01/06/2023 | 2093.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00004531, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002067 | 02/06/2023 | 2670.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 000.375 anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0002069 | 02/06/2023 | 10258.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/0005596 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002070 | 02/06/2023 | 8.91 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002071 | 02/06/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002072 | 02/06/2023 | 243.92 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002066 | 02/06/2023 | 387.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 006.777, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000072022 | 0002068 | 02/06/2023 | 2534.95 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/05/2023 a 30/05/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000413, anexa. Conforme IN nº 0007/2022 e Contrato nº 0095/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002078 | 05/06/2023 | 2695.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000007 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0002081 | 05/06/2023 | 2440.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0036. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 05/06/2023 | 250.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000006 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002086 | 05/06/2023 | 2024.75 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.442, anexa; através da Secretaria de Educação deste município, destinados a Educação Infantil. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 05/06/2023 | 1730.00 | 00079881610400 | LUZIVAN ALVES DA FONSECA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de corte, costura e reparos em roupas destinadas à Secretaria de Assistência Social. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5347, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002087 | 05/06/2023 | 460.52 | 03326058000118 | LOJAS PALHETA VARIEDADES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos produtos, conforme descrito em nota fiscal eletronica n.º 022.478 anexa, através da secretaria de assistência social, destinados a realização do evento em comemoração junina, desenvolvidos pelo SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0002076 | 05/06/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Maio de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1019261, anexa. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002073 | 05/06/2023 | 11.07 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 05/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002074 | 05/06/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002075 | 05/06/2023 | 3393.70 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 413.430, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 05/06/2023 | 910.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000008 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0002079 | 05/06/2023 | 318.80 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 0015182, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 035/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002080 | 05/06/2023 | 1056.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00015181, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 020/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002082 | 05/06/2023 | 2704.20 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 099.648, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002083 | 05/06/2023 | 1112.90 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 099.649, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002088 | 05/06/2023 | 100.00 | 00010053560418 | JANAINA FERREIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária Intra-Estadual, de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem até a cidade de Cuité-PB, para participar da capacitação sobre Qualificação para a vigilancia em tuberculose, a ser realizado no dia 05/06/2023, conforme documentos anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002092 | 06/06/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.730 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002093 | 06/06/2023 | 5440.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.728 anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002098 | 06/06/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Maio de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 808, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002099 | 06/06/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Maio de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 809, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002101 | 06/06/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Maio de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 810, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002117 | 06/06/2023 | 37.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002124 | 06/06/2023 | 5000.00 | 08382693000136 | INEPA INSTITUTO DE NEUROCIENCIAS PARAIBANA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços medicos e hospitalares, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001621 anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002104 | 06/06/2023 | 21.91 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 06/06/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002122 | 06/06/2023 | 153.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 06/06/2023 | 581.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 006.911, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002115 | 06/06/2023 | 78.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002100 | 06/06/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Maio de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 807, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 06/06/2023 | 3051.50 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.193, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a realização das atividades desenvolvidas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 06/06/2023 | 163.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002111 | 06/06/2023 | 50.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002114 | 06/06/2023 | 152.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002116 | 06/06/2023 | 23.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002119 | 06/06/2023 | 65.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002090 | 06/06/2023 | 2312.00 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900063921-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002091 | 06/06/2023 | 2240.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.748, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002094 | 06/06/2023 | 1002.50 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá, batata doce e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900063928-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002095 | 06/06/2023 | 1162.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900064017-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002096 | 06/06/2023 | 2235.00 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900064022-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002097 | 06/06/2023 | 1573.12 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.453, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 06/06/2023 | 162.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 06/06/2023 | 115.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002121 | 06/06/2023 | 24.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002123 | 06/06/2023 | 39.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002109 | 06/06/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002113 | 06/06/2023 | 23.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002118 | 06/06/2023 | 45.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002102 | 06/06/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Maio de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 806, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002110 | 06/06/2023 | 23.92 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002112 | 06/06/2023 | 23.93 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002120 | 06/06/2023 | 40.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002143 | 07/06/2023 | 10000.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS E ENGENHARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços para a elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais nos sítios Gangorra e Viração deste município. Conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 2023/000034. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002144 | 07/06/2023 | 4305.70 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.280 anexa, Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL, destinado a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002133 | 07/06/2023 | 1948.79 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.744 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSC8886, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002134 | 07/06/2023 | 519.58 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.741 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002135 | 07/06/2023 | 310.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001926, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002137 | 07/06/2023 | 390.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001929, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSC8886, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002139 | 07/06/2023 | 1473.12 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900064484-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002159 | 07/06/2023 | 380.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002160 | 07/06/2023 | 380.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 23 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002161 | 07/06/2023 | 200.00 | 00003658571497 | ADALBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem a serviço da secretaria de educação deste município paras as cidades de Campina Grande e Joao Pessoa. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002146 | 07/06/2023 | 360.77 | 05084873000143 | J & F TECIDOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.246 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades de São João 2023, realizadas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002129 | 07/06/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003054, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 07/06/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002127 | 07/06/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002128 | 07/06/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002126 | 07/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002130 | 07/06/2023 | 4237.42 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.743 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002131 | 07/06/2023 | 874.37 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.742 anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002132 | 07/06/2023 | 5532.86 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 020.740 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002136 | 07/06/2023 | 1530.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001925, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002138 | 07/06/2023 | 590.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001928, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002140 | 07/06/2023 | 905.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0001927, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002141 | 07/06/2023 | 384.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 084.001 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002142 | 07/06/2023 | 425.50 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 158.911, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002145 | 07/06/2023 | 10764.00 | 12916377000174 | RENATO BARBOSA COSTA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de serviços prestados com confecção e manutenção de esquadrias metais e vidros nas Unidades Básicas de Saúde I e II, deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 2023/000003. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002147 | 07/06/2023 | 630.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 17 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002148 | 07/06/2023 | 135.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002149 | 07/06/2023 | 190.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e João Pessoa, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002150 | 07/06/2023 | 360.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 11 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB, João Pessoa e Campina Grande, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002151 | 07/06/2023 | 150.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002152 | 07/06/2023 | 450.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 10 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, João Pessoa-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002153 | 07/06/2023 | 295.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002154 | 07/06/2023 | 455.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 13 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002155 | 07/06/2023 | 170.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Picui-PB e Campina Grande-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 07/06/2023 | 145.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui e Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002157 | 07/06/2023 | 95.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE PICUI E CAMPINA GRANDE-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002158 | 07/06/2023 | 40.00 | 00005064121482 | NALDILEIDE AZEVEDO CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002167 | 09/06/2023 | 18.91 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 09/06/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 09/06/2023 | 546.00 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054356, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002162 | 09/06/2023 | 11.63 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002163 | 09/06/2023 | 5448.65 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 09/06/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002165 | 09/06/2023 | 21131.15 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002166 | 09/06/2023 | 3.76 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002164 | 09/06/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0002171 | 09/06/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de maio de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001162, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0002170 | 09/06/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000252, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002186 | 12/06/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Junho de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000099 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002187 | 12/06/2023 | 6763.42 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.804, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002189 | 12/06/2023 | 17278.10 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.802, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002190 | 12/06/2023 | 22226.15 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.803, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002198 | 12/06/2023 | 3635.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.477, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 12/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA PSB FNAS 1831-7 NO DIA 12/06/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 12/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 12/06/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002179 | 12/06/2023 | 400.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 12/13/06/2023, para Participar do I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002180 | 12/06/2023 | 100.00 | 00008031346496 | AMÉLIA MAGALY DE ARAÚJO BARBOSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 12/06/2023, para Participar do I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002181 | 12/06/2023 | 100.00 | 00035270703890 | MARIA DA VITORIA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 12/2023, para Participar do I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002197 | 12/06/2023 | 6819.92 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.476, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610; Moto Fan - placa: EJO3330/MON9965/MNU4072/NPR6183 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, refer | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002200 | 12/06/2023 | 450.00 | 48237201000133 | ENTRE LINHAS COMERCIO DE ART DE ARMAR LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de material de consumo, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000013, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinados ao desenvolvimentos das atividades realizadas pelos Programas Sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002182 | 12/06/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 25/04/2023 a 26/05/2023, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 5349 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002183 | 12/06/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de 25/04/2023 a 26/05/2023. Conforme Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005348 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002192 | 12/06/2023 | 2808.80 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.805, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002191 | 12/06/2023 | 1393.07 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.800, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002193 | 12/06/2023 | 3324.02 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.801, anexa, destinados a Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002202 | 12/06/2023 | 238.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.472, anexa, destinados ao Gerador, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002199 | 12/06/2023 | 695.84 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.473, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002195 | 12/06/2023 | 4562.75 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.474, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002184 | 12/06/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Maio de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004465, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002185 | 12/06/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0032518, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002172 | 12/06/2023 | 57.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002176 | 12/06/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002175 | 12/06/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002177 | 12/06/2023 | 10273.01 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.470, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002178 | 12/06/2023 | 9715.80 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.471, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002188 | 12/06/2023 | 7519.26 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.807, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002194 | 12/06/2023 | 6025.23 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.806, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002196 | 12/06/2023 | 7465.72 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.478, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrat | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002201 | 12/06/2023 | 830.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002757, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002206 | 13/06/2023 | 14.47 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002207 | 13/06/2023 | 799.45 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 100,098 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002208 | 13/06/2023 | 180.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Histopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000823, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0002209 | 13/06/2023 | 3292.47 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002765 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002203 | 13/06/2023 | 97.44 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002204 | 13/06/2023 | 28.96 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002205 | 13/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002210 | 13/06/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 14/06/2023 | 1465.85 | 40432544000147 | CLARO S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMANETO REFERENTE A CONTA TELEFONICA MOVEIS E PACOTE DE DADOS, USADOS JUNTO A ESTA OPERADORA, CONFORME BOLETO BANCARIO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002220 | 14/06/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de maio de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005350 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002221 | 14/06/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de Maio/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5353 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0002234 | 14/06/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00009. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002211 | 14/06/2023 | 15.65 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002212 | 14/06/2023 | 126.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 14/06/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 14/06/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Mais Medicos neste município, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde nº300 de 05 de outubro de 2017, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002217 | 14/06/2023 | 840.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14 HB20-QYI1J74, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de eletronica Nº. 00016 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002235 | 14/06/2023 | 750.00 | 07788510000114 | IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-INTERDE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 276.322, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, Contrato nº 019/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002236 | 14/06/2023 | 750.00 | 07788510000114 | IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-INTERDE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 276.323, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, Contrato nº 019/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002231 | 14/06/2023 | 90.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 000014 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002224 | 14/06/2023 | 3348.00 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.035, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002227 | 14/06/2023 | 6341.45 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.036, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 14/06/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005352, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002223 | 14/06/2023 | 7699.63 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.038, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002225 | 14/06/2023 | 7457.42 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.039, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Pipa CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002238 | 14/06/2023 | 4484.00 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.206 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002218 | 14/06/2023 | 761.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração a serem utilizados nas comemorações dos dia das mães com os uruários do Bolsa Familia, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002219 | 14/06/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 14/06/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 14/06/2023 | 1200.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5354 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002232 | 14/06/2023 | 720.00 | 00004520988403 | MARIA DAS DORES LIMA PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de buffet servido durante os eventos juninos e conferência de assistência social neste município, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 5355 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002233 | 14/06/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Gol - QFQ0494, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de eletronica Nº. 00013 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002237 | 14/06/2023 | 3657.00 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.664, anexa, destinados as festividades juninas realizadas pelos Programas Sociais CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002216 | 14/06/2023 | 150.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de eletronica Nº. 00015 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002222 | 14/06/2023 | 165.00 | 00007926757462 | JOELSON TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos eletrônicos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0005351 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002226 | 14/06/2023 | 3705.12 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.037, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002239 | 14/06/2023 | 3502.72 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00194, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar - OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002240 | 14/06/2023 | 2830.15 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 009.392, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: QFG0853, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002241 | 14/06/2023 | 2020.80 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00195, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Micro Ônibus - OGC5309, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002242 | 14/06/2023 | 3637.44 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00196, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar - QFG0853, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002243 | 14/06/2023 | 2059.16 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 009.391, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGC5309, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002244 | 14/06/2023 | 2691.36 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 009.390, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112023 | 0002252 | 15/06/2023 | 8222.60 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de didatico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.658, anexa, através da Secretaria de Educação, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pela Educação Infantil deste município. Conforme Pregão Presencial Nº. 011/2023 e Contrato Nº. 069/2023. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 15/06/2023 | 110.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007.194, anexa; destinado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 15/06/2023 | 1980.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007.190, anexa; destinados as escolas que fazem parte da rede de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 15/06/2023 | 400.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço prestados com manutenção e reparo de notebook e impressora, através da Secretaria de Educação, para atender as necessidades das EMEF Professor Nino e EMEF Alice Carneiro neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000055, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 15/06/2023 | 220.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 07192, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 15/06/2023 | 440.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007.191, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao Programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 15/06/2023 | 345.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com manutenção preventiva, limpeza e lubrificação de impressoras , através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao setor SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste município. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00052, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 15/06/2023 | 415.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones para impressora, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades do Programa Criança Feliz, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000051, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0002249 | 15/06/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Maio de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 825, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0002250 | 15/06/2023 | 15490.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 12/05 a 12/06/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 63. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0002251 | 15/06/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 14/05/2023 a 12/06/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000062, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 15/06/2023 | 310.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de troca de reconector USB e reparo no botão power de impressora, através da Secretaria de Infraestrutura, para atender as necessidades desta secretaria neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000054, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002247 | 15/06/2023 | 54.31 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 15/06/2023 | 110.00 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007.193, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002261 | 15/06/2023 | 1411.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones destinados a impressoras, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000050, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002245 | 15/06/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 15/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002246 | 15/06/2023 | 87.40 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002248 | 15/06/2023 | 1123.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 007.244, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002262 | 15/06/2023 | 581.00 | 32398386000128 | MARIA DA LUZ SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones para impressora, através da Secretaria de Administração, destinados a suprir as necessidades desta secretaria. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000053, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0002270 | 16/06/2023 | 2506.68 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pmportância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº. 900068735-891 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002264 | 16/06/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 16/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002265 | 16/06/2023 | 50.06 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 16/06/2023 | 9.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0002268 | 16/06/2023 | 500.44 | 22526394000159 | CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | Importancia que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.494, anexa, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelo SCFV e CRAS deste município. Conforme Pregão Presencial Nº. 011/2023 e Contrato Nº. 068/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002269 | 16/06/2023 | 921.94 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.454, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado a Conferência de Assistência Social realizada neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112023 | 0002267 | 16/06/2023 | 494.86 | 22526394000159 | CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material didático, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.496, anexa, através da Secretaria de Educação, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pela Educação Infantil deste município. Conforme Pregão Presencial Nº. 011/2023 e Contrato Nº. 068/2023. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002275 | 19/06/2023 | 1660.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - OGC2032/OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000008 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 19/06/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 19/06/2023 | 150.00 | 00070929397479 | GISELY TEIXEIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002280 | 19/06/2023 | 150.00 | 00009057853477 | ADAGMARIA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002281 | 19/06/2023 | 150.00 | 00007968802474 | VITORIA GUEDES RODRIGUES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente, para arcar com as despesas de aquisiçã de gás de cozinha completo, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002282 | 19/06/2023 | 150.00 | 00011929563469 | MONALES LIMA COSTA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002283 | 19/06/2023 | 150.00 | 00070506169405 | MARIA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002284 | 19/06/2023 | 150.00 | 00006072942482 | MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002286 | 19/06/2023 | 150.00 | 00006072944426 | ADRIANA FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002287 | 19/06/2023 | 150.00 | 00070506619451 | ANJELICA SILVA BRITO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002288 | 19/06/2023 | 150.00 | 00011529952433 | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002289 | 19/06/2023 | 150.00 | 00007955754409 | RENATA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002292 | 19/06/2023 | 515.04 | 08329849000115 | SUDEMA-SUP.DE ADM.DO MEIO AMBIENTE | Importância que se empenha para pagamento de taxa junto a SUDEMA, conforme boleto em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002274 | 19/06/2023 | 420.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557 e Ambulância QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00007 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002277 | 19/06/2023 | 1861.90 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 100.741, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002278 | 19/06/2023 | 5004.10 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 100.734, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002290 | 19/06/2023 | 762.08 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 100,744 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0002293 | 19/06/2023 | 1650.00 | 45852321000152 | JOSE LUCAS LIMA DE OLIVEIRA 11754330479 | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com a instalação de sistema de monitoramento por vídeo, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 00001, Conforme DV n.º 005/2023 e Contrato n.º 0077/2023 - CPL, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002294 | 19/06/2023 | 3304.30 | 31187918000115 | ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamento específico, conforme descrito em Nota Fiscal de Eletrônica nº 017.682, anexa, destinado sob demanda judicial a paciente, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000052023 | 0002295 | 19/06/2023 | 11544.89 | 45852321000152 | JOSE LUCAS LIMA DE OLIVEIRA 11754330479 | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos destinados a instalação de sistema de monitoramento por vídeo, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica Nº. 900070901-891, Conforme DV n.º 005/2023 e Contrato n.º 0077/2023 - CPL, anexa. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002271 | 19/06/2023 | 31.30 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 19/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 19/06/2023 | 56.36 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002285 | 19/06/2023 | 8736.07 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao mês de maio de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 19/06/2023 | 650.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900071113-891, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002291 | 19/06/2023 | 3000.00 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO JUNTO A EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 20/06/2023 | 59540.53 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 20/06/2023 | 860.00 | 41365036000156 | OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNIC DE DAMIAO | Importância que se empenha para pagamento referente prestação de serviços com 2ª via de certidão de nascimento e Processos Administrativos, através da Secretaria de Assistência Social deste município, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0002, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 20/06/2023 | 268.00 | 41365036000156 | OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNIC DE DAMIAO | Importância que se empenha para pagamento referente prestação de serviços com autenticações de documentos e reconhecimentos de firmas, através da Secretaria de Administração deste município, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0001, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002314 | 20/06/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Junho de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/0000320, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0002316 | 20/06/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Pregão Presencial Nº. 002/2023 e Contrato Nº. 0055/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000118, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 20/06/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 20/06/2023 | 163.28 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 20/06/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002302 | 20/06/2023 | 3147.31 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 20/06/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002297 | 20/06/2023 | 3622.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002303 | 20/06/2023 | 126.00 | 04918161000110 | ERY VARIEDADES - E. ZALMA SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de livro de registro especial, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 004.614 anexa, destinados a farmácia básica municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002305 | 20/06/2023 | 22484.24 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002306 | 20/06/2023 | 28523.16 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0002312 | 20/06/2023 | 4056.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.930, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos veiculos: Vam - placa: QSG0557, Ford Ka - placas: QSJ0C44/QSJ0B14, que estão a disposção da Secretaria Municipal de Transportes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0002315 | 20/06/2023 | 9103.50 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município, conforme Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00033, anexa. Conforme 1º termo aditivo do Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2022, contrato nº 059/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 20/06/2023 | 2022.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002300 | 20/06/2023 | 21704.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0002313 | 20/06/2023 | 4850.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.929, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos veiculos que fazem parte da frota municipal, que estão a disposção da Secretaria Municipal de Transportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002299 | 20/06/2023 | 2960.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002304 | 20/06/2023 | 31981.93 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 20/06/2023 | 15709.23 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 30% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 20/06/2023 | 86466.26 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 21/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 068239351, EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002321 | 21/06/2023 | 1360.00 | 07437295000107 | JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de urnas funerárias, conforme descritas em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.401, anexa, para Secretaria de Assistência Social, destinadas para doação a pessoas carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não tem condições de arcar com essa despesa. conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002324 | 21/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67462321, CRAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002319 | 21/06/2023 | 4.15 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 21/06/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 21/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002318 | 21/06/2023 | 16.43 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 21/06/2023 | 1767.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 007.606, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 21/06/2023 | 2953.38 | 40432544000147 | CLARO S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMANETO REFERENTE A CONTA TELEFONICA MOVEIS E PACOTE DE DADOS, USADOS JUNTO A ESTA OPERADORA, CONFORME BOLETO BANCARIO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002325 | 21/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67844995 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002326 | 21/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 68133820 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002333 | 22/06/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 007.799, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002337 | 22/06/2023 | 363.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.348, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0002340 | 22/06/2023 | 1193.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.663, anexa, através da Secretaria de Administração, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta secretaria, neste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002358 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000343. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002359 | 22/06/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000344. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002327 | 22/06/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 22/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002328 | 22/06/2023 | 36.04 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002330 | 22/06/2023 | 78.68 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 22/06/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002352 | 22/06/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000337. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002329 | 22/06/2023 | 24.08 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 22/06/2023 | 1748.45 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de leite específico, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.072, anexa, destinado a adolescente, que faz tratamento de saúde em atendimento aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008 e ao TAC nº 003/2017, conforme documentação anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002338 | 22/06/2023 | 894.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.351, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002342 | 22/06/2023 | 1229.30 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.460, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002343 | 22/06/2023 | 994.96 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.461, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002360 | 22/06/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000345. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002334 | 22/06/2023 | 2946.02 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de leites específicos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 073, anexa, destinados a crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não ter condições de arcar com essa despesa, conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 22/06/2023 | 888.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.350, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002339 | 22/06/2023 | 418.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.349, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados as Festividades Juninas realizadas pelos Programas Sociais deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002346 | 22/06/2023 | 918.92 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.457, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados as Festividades Juninas realzadas pelos Programas Sociais neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002347 | 22/06/2023 | 2601.91 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.458, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002348 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000333. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002349 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Cadastro Unico, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000334. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002350 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000335. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002351 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000336. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002354 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000338. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002331 | 22/06/2023 | 1430.00 | 00010839396457 | GENILSON SILVA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a apresentação artística, durante as apresentações culturais das festividades de São João, realizados no dia 21/06/2023, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Conforme Notal Fiscal de Serviço Avulsa nº 5356 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002332 | 22/06/2023 | 1430.00 | 00012198742489 | DIEGO MATIAS VIANA | Importância que se empenha para pagamento referente a apresentação artística, durante as apresentações culturais das festividades de São João, realizados no dia 22/06/2023, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Conforme Notal Fiscal de Serviço Avulsa nº 5357 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002353 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Junho de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000339. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002341 | 22/06/2023 | 864.43 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.459, anexa; através da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002345 | 22/06/2023 | 651.54 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.456, anexa; através da Secretaria de Meio Ambiente deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002355 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000340. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002344 | 22/06/2023 | 412.15 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.455, anexa; através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002356 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000341. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002357 | 22/06/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000342. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002361 | 23/06/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 23/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002362 | 26/06/2023 | 58.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 26/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002367 | 26/06/2023 | 4000.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001864, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002364 | 26/06/2023 | 720.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.794 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002365 | 26/06/2023 | 720.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.795 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002366 | 26/06/2023 | 619.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 415.405, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002363 | 26/06/2023 | 5978.22 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 002.193 anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002371 | 27/06/2023 | 3960.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 22 (vinte e dois) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00025, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002373 | 27/06/2023 | 4840.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 22 (vinte e dois) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00014, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002374 | 27/06/2023 | 2520.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 14 (quatorze) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00026, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002375 | 27/06/2023 | 4158.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 22 (vinte e dois) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00016, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002376 | 27/06/2023 | 3080.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 14 (quatorze) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00015, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002378 | 27/06/2023 | 2646.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 14 (quatorze) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00017, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002383 | 27/06/2023 | 156.69 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002393 | 27/06/2023 | 710.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 16 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002400 | 27/06/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002407 | 27/06/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 27/06/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 27/06/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Junho, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002372 | 27/06/2023 | 343.75 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 0000008; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002377 | 27/06/2023 | 1056.83 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.754, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002389 | 27/06/2023 | 178.29 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 27/06/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 27/06/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 27/06/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Junho de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002404 | 27/06/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002406 | 27/06/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Junho de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002410 | 27/06/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 27/06/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 27/06/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 27/06/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002392 | 27/06/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000047 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002418 | 27/06/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002379 | 27/06/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Junho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00019 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002380 | 27/06/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Junho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00018 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002381 | 27/06/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Junho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00016 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002401 | 27/06/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Junho de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002403 | 27/06/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 27/06/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002417 | 27/06/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002422 | 27/06/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 27/06/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002402 | 27/06/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002405 | 27/06/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002394 | 27/06/2023 | 1875.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 (seis) diárias inteiras e 03 (três) 1/2 inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagens as cidades de João Pessoa e Campina Grande, para tratar de assuntos do interesse deste municipio junto as secretarias de estado, escritório de contabilidade e consultoria e Caixa Economica Federal, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002382 | 27/06/2023 | 5000.00 | 08382693000136 | INEPA INSTITUTO DE NEUROCIENCIAS PARAIBANA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços medicos e hospitalares, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001645 anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002386 | 27/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF matricula n.º 61002399 deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 27/06/2023 | 271.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 27/06/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002368 | 27/06/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002369 | 27/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002370 | 27/06/2023 | 107.52 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002416 | 27/06/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002384 | 27/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 61002321 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002385 | 27/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 61002330 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002388 | 27/06/2023 | 94.50 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002390 | 27/06/2023 | 76.98 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002391 | 27/06/2023 | 900.00 | 02351877000152 | LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET SA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com fornecimento de e-mails institucuinal deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002395 | 27/06/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 27/06/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002408 | 27/06/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002409 | 27/06/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Junho de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002425 | 28/06/2023 | 348.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 008.031, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002423 | 28/06/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002424 | 28/06/2023 | 646.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 101.666, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002426 | 28/06/2023 | 580.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças (tacógrafo) conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica n.º 0079, destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa RLV0C35, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, durante revisão de aferição do tacógrafo dos veículos, que estão à disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 29/06/2023 | 630.00 | 09127625000193 | ADNALDO MARTINS MACENA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.354, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 29/06/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA E OUTROS. | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002427 | 29/06/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 29/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002428 | 29/06/2023 | 221.82 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 29/06/2023 | 26.35 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002432 | 30/06/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002433 | 30/06/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 30/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002439 | 30/06/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta ICMS-EXPORT no dia 30/06/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002440 | 30/06/2023 | 3812.19 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 30/06/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002452 | 30/06/2023 | 1148.18 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002453 | 30/06/2023 | 1396.55 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002454 | 30/06/2023 | 4911.13 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002485 | 30/06/2023 | 7128.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002486 | 30/06/2023 | 9970.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002482 | 30/06/2023 | 13367.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002483 | 30/06/2023 | 26560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002494 | 30/06/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002435 | 30/06/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002437 | 30/06/2023 | 393.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.304, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0002438 | 30/06/2023 | 19160.00 | 45088720000199 | P D S DE ALMEIDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de tablets, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.132 anexa, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contrato nº 0078/2023-CPL. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 30/06/2023 | 73542.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002464 | 30/06/2023 | 15860.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 30/06/2023 | 20960.21 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002474 | 30/06/2023 | 51088.67 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002475 | 30/06/2023 | 37324.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002476 | 30/06/2023 | 1620.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002477 | 30/06/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002478 | 30/06/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002479 | 30/06/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002434 | 30/06/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 30/06/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002442 | 30/06/2023 | 1200.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5358 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002444 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 05363 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002445 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 005362 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002446 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de junho de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005364 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002447 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00011767953410 | RAYLANE LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Contrato nº 009/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5367 anex | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002448 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5365 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002449 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5366 anex. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002450 | 30/06/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5368 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002455 | 30/06/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRIANÇA FELIZ COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002456 | 30/06/2023 | 10384.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002457 | 30/06/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002458 | 30/06/2023 | 9306.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 30/06/2023 | 12100.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 30/06/2023 | 6600.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002461 | 30/06/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 30/06/2023 | 3960.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 30/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento do boleto de anotação de resposnabilidade tecnica - ART PB20230542548 anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002466 | 30/06/2023 | 59864.64 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002467 | 30/06/2023 | 34645.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 30/06/2023 | 19398.23 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002469 | 30/06/2023 | 47782.82 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇAO BÁSICA | MASTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002470 | 30/06/2023 | 51399.96 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 30/06/2023 | 313686.14 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002472 | 30/06/2023 | 35660.76 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002473 | 30/06/2023 | 72936.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002480 | 30/06/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002481 | 30/06/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002491 | 30/06/2023 | 10100.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 30/06/2023 | 4092.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 30/06/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 30/06/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002496 | 30/06/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002443 | 30/06/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002484 | 30/06/2023 | 60816.76 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002487 | 30/06/2023 | 24950.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002490 | 30/06/2023 | 4455.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002441 | 30/06/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005359, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 30/06/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 30/06/2023 | 7524.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 03/07/2023 | 449.00 | 17356613000169 | RUBIA NAYARA LEITE DOS S DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a tarifa complementar de passagens e hospedagem da Prefeita Constitucional deste município, para participar do Encontro Regional Nordeste CONGEMAS a ser realizado na cidade de Salvador/BA, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 03/07/2023 | 800.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 4 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa no periodo de 04 a 07/07/2023, para Participar de eventos relacionados a capacitações no ambito da assistencia social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 03/07/2023 | 600.00 | 00007924396438 | LIDIANE FERREIRA DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 3 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa no periodo de 04 a 06/07/2023, para Participar de eventos relacionados a capacitações no ambito da assistencia social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 03/07/2023 | 100.00 | 00008540872498 | DEBORA SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa no dia 04/07/2023, para Participar de eventos relacionados a capacitações no ambito da assistencia social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002508 | 03/07/2023 | 449.00 | 17356613000169 | RUBIA NAYARA LEITE DOS S DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a tarifa complementar com passagens e hospedagem da Secretária de Assistência Social deste município, para participar do Encontro Regional Nordeste CONGEMAS a ser realizado na cidade de Salvador/BA, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002497 | 03/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002502 | 03/07/2023 | 1380.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00005554, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002503 | 03/07/2023 | 453.00 | 29641427000150 | JACKSON COSTA MARTINS 57033986491 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com estadia, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000355, anexa, destinados aos profissionais da saúde que realizam atendimento da caravana Rede Cuidar 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002501 | 03/07/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 008.245, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002498 | 03/07/2023 | 14.86 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002499 | 03/07/2023 | 30.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002500 | 03/07/2023 | 12.13 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002509 | 04/07/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0032932, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0002523 | 04/07/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Junho de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1019461, anexa. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002510 | 04/07/2023 | 1560.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 000.385 anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002511 | 04/07/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 835, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002515 | 04/07/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 836, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002516 | 04/07/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 837, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 04/07/2023 | 200.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00009 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0002520 | 04/07/2023 | 6746.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/0005746 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 04/07/2023 | 450.00 | 24863968000100 | SOS NEUROLOGIA ASSISTENCIA MEDICA SERVICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização do exame Eletroneuromiografia MMSS conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0101 anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002512 | 04/07/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 834, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002519 | 04/07/2023 | 420.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000011 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0002514 | 04/07/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 833, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 04/07/2023 | 855.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000010 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0002513 | 04/07/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 838, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0002522 | 04/07/2023 | 2598.20 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/06/2023 a 30/06/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000553, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0002544 | 05/07/2023 | 1593.00 | 09305509000117 | D. MAMEDE & CIA. LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material esportivo, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 002.921 anexa, destinados a secretaria de esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002534 | 05/07/2023 | 1020.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 22 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002535 | 05/07/2023 | 450.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 21 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002536 | 05/07/2023 | 200.00 | 00003658571497 | ADALBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem a serviço da secretaria de educação deste município paras as cidades de Campina Grande e Joao Pessoa. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002543 | 05/07/2023 | 475.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 22 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002551 | 05/07/2023 | 2325.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002266, anexa, do veículo Vam Iveco, de placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002552 | 05/07/2023 | 2186.18 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21006, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002538 | 05/07/2023 | 150.00 | 00010182826457 | LUCAS MENDES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB e João Pessoa, nos dias 07 e 12/06/2023, para participar de assuntos de interesse do conselho tutelar, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002542 | 05/07/2023 | 75.00 | 00006689229408 | ELISANGELA SOUZA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei n.º 014/2011 de 21 de dezembro de 2021, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB, nos dias 07/06/2023, para tratar de assunto deste conselho, conforme declaração anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002526 | 05/07/2023 | 34.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002527 | 05/07/2023 | 250.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 08 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002528 | 05/07/2023 | 260.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002529 | 05/07/2023 | 170.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 05 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, Picui e Recife-PE. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002530 | 05/07/2023 | 335.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 09 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Picui-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002531 | 05/07/2023 | 630.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 18 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002532 | 05/07/2023 | 155.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB, João Pessoa, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002533 | 05/07/2023 | 415.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 08 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002537 | 05/07/2023 | 205.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002539 | 05/07/2023 | 120.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002540 | 05/07/2023 | 415.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 09 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002541 | 05/07/2023 | 720.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 21 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002546 | 05/07/2023 | 10385.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002261, anexa, do veículo Master Ambulância, placa: QFF6687, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002547 | 05/07/2023 | 3255.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002260, anexa, do veículo Vam, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002548 | 05/07/2023 | 590.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002263, anexa, do veículo Ambulância, placa: QFO4G02, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002549 | 05/07/2023 | 465.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002262, anexa, do veículo Master Ambulância, placa: QSB9478, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002550 | 05/07/2023 | 910.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002264, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002553 | 05/07/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21008 anexa, destinados ao veículo Ambulância, placa: QFO4G02, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002554 | 05/07/2023 | 15.59 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21010, anexa, destinados ao veículo Master Ambulância, placa: QSB9478, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002555 | 05/07/2023 | 6253.03 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21007, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002556 | 05/07/2023 | 6340.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21009 anexa, destinados ao veículo Master Ambulância, placa: QFF6687, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0002545 | 05/07/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Pregão Presencial Nº. 002/2023 e Contrato Nº. 0055/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000119, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002524 | 05/07/2023 | 12.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002525 | 05/07/2023 | 37.45 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002557 | 06/07/2023 | 9.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002583 | 06/07/2023 | 13299.31 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 06/07/2023 | 100.03 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 06/07/2023 | 2145.29 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002586 | 06/07/2023 | 3908.28 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002587 | 06/07/2023 | 297.84 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002588 | 06/07/2023 | 4366.29 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002589 | 06/07/2023 | 5122.55 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de resgate judicial ao processo n.º 08008084820218150161 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002559 | 06/07/2023 | 775.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 008.396, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002561 | 06/07/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003094, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 06/07/2023 | 500.00 | 00010523187467 | ALMIR CIPRIANO FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como bombeiro civil neste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5370 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 06/07/2023 | 100.00 | 00005287262426 | SILVANO DE AZEVEDO SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diárias intra-estadual de acordo com a Lei n.º 140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande-PB no dia 05/07/2023, para tratar de assuntos de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002573 | 06/07/2023 | 1465.85 | 40432544000147 | CLARO S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMANETO REFERENTE A CONTA TELEFONICA MOVEIS E PACOTE DE DADOS, USADOS JUNTO A ESTA OPERADORA, CONFORME BOLETO BANCARIO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002575 | 06/07/2023 | 94.24 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002578 | 06/07/2023 | 213.90 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002560 | 06/07/2023 | 195.20 | 41473990000162 | DANIELLE TAVARES NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.491, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0074/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002563 | 06/07/2023 | 2090.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.200 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002564 | 06/07/2023 | 879.90 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 002.824, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002565 | 06/07/2023 | 470.72 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.220 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002567 | 06/07/2023 | 130.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002568 | 06/07/2023 | 90.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002569 | 06/07/2023 | 850.00 | 00011777426405 | LUCENILDO ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparação do forro de gesso da UBS Maria Vicente dos Santos, localizada neste município e conforme nora fiscal de serviço avulsa n.º 5369 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002576 | 06/07/2023 | 279.76 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002572 | 06/07/2023 | 300.00 | 00035270703890 | MARIA DA VITORIA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 06 e 07/07/2023, para Participar de capacitações no ambito da assistencia social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002574 | 06/07/2023 | 178.67 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002562 | 06/07/2023 | 105.70 | 41473990000162 | DANIELLE TAVARES NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.490, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0074/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0002566 | 06/07/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000265, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002577 | 06/07/2023 | 138.59 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002579 | 06/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar OEY3I43 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002580 | 06/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar QFG0853 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002581 | 06/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar MOB8A14 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 06/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar OEY3I73 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002558 | 06/07/2023 | 7900.56 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.210 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002597 | 07/07/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002610 | 07/07/2023 | 35.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002636 | 07/07/2023 | 1875.64 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.045, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002654 | 07/07/2023 | 1387.61 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.188, anexa, destinadas para manutenção da Máquina Trator, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 07/07/2023 | 32.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002628 | 07/07/2023 | 1487.50 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.488, anexa, destinados ao Gerador, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002631 | 07/07/2023 | 907.60 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.041, anexa, destinados a Máquina Retroescavadeira e Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002649 | 07/07/2023 | 9472.26 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.184, anexa, destinadas para manutenção da Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002651 | 07/07/2023 | 8374.14 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.185, anexa, destinadas para manutenção da Máquina Carregadeira, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002624 | 07/07/2023 | 4108.69 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.484, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002598 | 07/07/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002600 | 07/07/2023 | 23.81 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002614 | 07/07/2023 | 532.78 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto OEV1682 e QFV4620, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000031 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002621 | 07/07/2023 | 699.93 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.487, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002596 | 07/07/2023 | 87.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002601 | 07/07/2023 | 147.85 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002612 | 07/07/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002617 | 07/07/2023 | 9600.00 | 08787753000109 | JOSE EDSON CORREA - CORREIA PROMOÇOES | Importância que se empenha para pagamento referente a serviço de locação de Tenda 4x4 m e Grades Disciplinadoras, através da Secretaria Municipal de Educação, destinadas para a realização de Apresentações Culturais das Escolas Municipais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002626 | 07/07/2023 | 2415.70 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.486, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002629 | 07/07/2023 | 60.00 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 0009558, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: RLW8C09, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002630 | 07/07/2023 | 60.00 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 0009559, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGC5309, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002632 | 07/07/2023 | 18737.80 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.043, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002633 | 07/07/2023 | 13276.73 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.042, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002637 | 07/07/2023 | 3389.43 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.044, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002643 | 07/07/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21048 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSC8886, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002652 | 07/07/2023 | 2540.07 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.186, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002653 | 07/07/2023 | 1270.27 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.187, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002594 | 07/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 07/07/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002599 | 07/07/2023 | 39.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002602 | 07/07/2023 | 84.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002605 | 07/07/2023 | 116.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002607 | 07/07/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002609 | 07/07/2023 | 52.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002611 | 07/07/2023 | 35.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2249035-3 imóvel locado ao Sr. Matheus Oliveira de Araujo, destinado a utilização como sede da Secretaria de Meio Ambiente. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 07/07/2023 | 352.50 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto QFV-4610, que está à disposição da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000030 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002627 | 07/07/2023 | 7049.97 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.485, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610; Moto Fan - placa: EJO3330/MON9965/MNU4072/NPR6183 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002593 | 07/07/2023 | 9.51 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002608 | 07/07/2023 | 24.07 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002615 | 07/07/2023 | 550.00 | 10574074000608 | MEIRA E PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consulta médica especializada, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0001050, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002616 | 07/07/2023 | 1258.15 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 031.532 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002618 | 07/07/2023 | 1790.31 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.337, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002619 | 07/07/2023 | 2048.10 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.338, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002620 | 07/07/2023 | 751.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.333 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002622 | 07/07/2023 | 7462.34 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.490, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulância - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/202 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002623 | 07/07/2023 | 9067.96 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.491, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002625 | 07/07/2023 | 6914.55 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.489, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrat | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002634 | 07/07/2023 | 6158.64 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.046, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002635 | 07/07/2023 | 6482.77 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.047, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002638 | 07/07/2023 | 18.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.650, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002639 | 07/07/2023 | 2189.70 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.649, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002640 | 07/07/2023 | 6201.08 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21044, anexa, destinados ao veículo Ranger, de placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002641 | 07/07/2023 | 5425.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002301, anexa, do veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002642 | 07/07/2023 | 1430.88 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21042, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, de placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002644 | 07/07/2023 | 1160.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21041 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002645 | 07/07/2023 | 2475.22 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21049, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, de placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002646 | 07/07/2023 | 4200.00 | 07592004000155 | ANA FREIRE PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços realizados na manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos, que estão a disposão do Programa Saúde Bucal, das equipes da Estratégia de Saúde da Familia I e II deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000065, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002647 | 07/07/2023 | 542.25 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.648, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002648 | 07/07/2023 | 7882.70 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.647, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002650 | 07/07/2023 | 4300.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.183, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ambulância, de placa: QFF6687, que está a disposição da Secretaria de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 07/07/2023 | 57.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002590 | 07/07/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002591 | 07/07/2023 | 15.26 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002592 | 07/07/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002595 | 07/07/2023 | 28.76 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 07/07/2023 | 112.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002655 | 10/07/2023 | 10.74 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002656 | 10/07/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002657 | 10/07/2023 | 23.08 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002658 | 10/07/2023 | 37.85 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002667 | 10/07/2023 | 21300.53 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002668 | 10/07/2023 | 10341.46 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 10/07/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002669 | 10/07/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço de comunicação n.º 008.646, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002670 | 10/07/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Junho de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004578, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0002676 | 10/07/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00011. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0002681 | 10/07/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de junho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001182, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002692 | 10/07/2023 | 7200.00 | 26776175000189 | CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados especifico com informaçõesatualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro dePreços a ser utilizados pelo setor de licitação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 10/07/2023 | 57.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002663 | 10/07/2023 | 1593.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00005753, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002677 | 10/07/2023 | 300.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Anatomopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000975, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002678 | 10/07/2023 | 150.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Anatomopatológico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000974, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002679 | 10/07/2023 | 2439.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 159.525, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002680 | 10/07/2023 | 18.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 159.526, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002683 | 10/07/2023 | 2794.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.448, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002684 | 10/07/2023 | 1598.01 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.449, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002685 | 10/07/2023 | 87.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 102.450, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002686 | 10/07/2023 | 8959.70 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 416.750, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002691 | 10/07/2023 | 810.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, HB20-QYI1J74, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002659 | 10/07/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA PSB-FNAS 1831-7 NO DIA 10/07/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002660 | 10/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA CRIANÇA FELIZ 2339-6 NO DIA 10/07/2023 CONFORME EXTRATO ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002662 | 10/07/2023 | 900.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração a serem utilizados nas comemorações juninas com os uruários do Bolsa Familia, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002664 | 10/07/2023 | 530.00 | 00079881610400 | LUZIVAN ALVES DA FONSECA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de corte, costura e reparos em roupas destinadas à Secretaria de Assistência Social. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5372, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002690 | 10/07/2023 | 210.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e Jeep RLU9I93, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00018 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002674 | 10/07/2023 | 2262.13 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.044, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002682 | 10/07/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Junho de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000107 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002689 | 10/07/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000020 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002688 | 10/07/2023 | 60.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000019 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002671 | 10/07/2023 | 2548.66 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.042, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002672 | 10/07/2023 | 4346.82 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.043, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0002687 | 10/07/2023 | 2350.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0038 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002665 | 10/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica art PB20230544649, deste município, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002666 | 10/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica art PB20230455638, deste município, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002673 | 10/07/2023 | 7344.41 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.046, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Caminhão Pipa - placa: CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0002675 | 10/07/2023 | 7051.47 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.045, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/06 a 30/06/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002698 | 11/07/2023 | 3707.66 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00216, anexa, Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL., destinadas para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, de placa: NQI1532, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002697 | 11/07/2023 | 2290.24 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00215, anexa, Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL., destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002700 | 11/07/2023 | 3450.71 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 0009576, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OGA9680, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002701 | 11/07/2023 | 5728.32 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002231, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002696 | 11/07/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002699 | 11/07/2023 | 351.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.875, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002702 | 11/07/2023 | 1122.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 085.890, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002703 | 11/07/2023 | 2885.82 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 106.729 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002694 | 11/07/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002695 | 11/07/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002693 | 11/07/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 11/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002704 | 12/07/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 12/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002706 | 12/07/2023 | 254.86 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002720 | 12/07/2023 | 6924.44 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP referente ao mês de junho de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002713 | 12/07/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de junho/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5371 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002714 | 12/07/2023 | 250.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com personalizações em tecido, destinados a secretaria de administração deste município, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 005373 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000072023 | 0002715 | 12/07/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de junho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005374 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002705 | 12/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002710 | 12/07/2023 | 336.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.400, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002716 | 12/07/2023 | 5519.91 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de junho de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002718 | 12/07/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002719 | 12/07/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002707 | 12/07/2023 | 421.74 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900080544-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002708 | 12/07/2023 | 1286.00 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900080521-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002709 | 12/07/2023 | 2624.74 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.463, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002717 | 12/07/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0002711 | 12/07/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 13/06/2023 a 12/07/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000071, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0002712 | 12/07/2023 | 13941.45 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 16/06 a 10/07/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002721 | 12/07/2023 | 5136.00 | 00396895000125 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | Importância que se empenha para pagamento referente aos aportes do município ao Fundo Garantia Safra-FGS relativo a safra 2022/2023 Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDE parcela 02/06, conforme boleto bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002722 | 12/07/2023 | 5136.00 | 00396895000125 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | Importância que se empenha para pagamento referente aos aportes do município ao Fundo Garantia Safra-FGS relativo a safra 2022/2023 Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDE parcela 03/06, conforme boleto bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000062023 | 0002739 | 13/07/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 27/05/2023 a 26/06/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5376 anexa e Dispensa DP006/2023 e Contrato n.º 082/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000072023 | 0002740 | 13/07/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de período de 28/05/2023 a 26/06/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5375 anexa e Dispensa DP007/2023 e Contrato n.º 083/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002732 | 13/07/2023 | 1110.00 | 13516754000140 | UTI DA REFRIGERAÇÃO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consertos e manutenção corretiva de ar condicionados estão instalados na sede do CRAS e SCFV do município de Damião-PB. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00065, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002735 | 13/07/2023 | 700.00 | 41365036000156 | OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNIC DE DAMIAO | Importância que se empenha para pagamento referente prestação de serviços com 2ª via de certidão de nascimento e 01 (um) casamento, através da Secretaria de Assistência Social deste município, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0004, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002737 | 13/07/2023 | 2000.00 | 00009143221416 | EDER GEIELY GOMES ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de figurinos destinados a apresentações culturais dos usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002738 | 13/07/2023 | 600.00 | 00003535784441 | VICTOR PAULO SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de brinquedos a serem utilizados pelos usuários dos Programas Sociais, desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002743 | 13/07/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande no dia 13/07/2023, para tratar de assuntos do interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002745 | 13/07/2023 | 5587.00 | 48237201000133 | ENTRE LINHAS COMERCIO DE ART DE ARMAR LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de material de consumo, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.025, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinados ao desenvolvimentos das atividades realizadas pelos Programas Sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0002746 | 13/07/2023 | 1016.40 | 09305509000117 | D. MAMEDE & CIA. LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos materias esportivos, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 002.924, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinados aos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002730 | 13/07/2023 | 2470.00 | 13516754000140 | UTI DA REFRIGERAÇÃO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consertos e manutenção corretiva de ar condicionados instalados na Escola Municipal Alexandre Diniz da Penha, localizada no município de Damião-PB. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00063, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002733 | 13/07/2023 | 1449.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900081485-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002734 | 13/07/2023 | 2047.50 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900081423-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002741 | 13/07/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para para participar do Secult Itinerante e Seminario Paraibano de Incentivo a Cultura, realizado no dia 13/07/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002742 | 13/07/2023 | 100.00 | 00033939152404 | MARIA ELEONORA SOARES DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia meia diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para para participar do Secult Itinerante e Seminario Paraibano de Incentivo a Cultura, realizado no dia 13/07/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002727 | 13/07/2023 | 8.01 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002731 | 13/07/2023 | 7180.00 | 13516754000140 | UTI DA REFRIGERAÇÃO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consertos e manutenção corretiva de ar condicionados instalados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Damião-PB. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00064, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002729 | 13/07/2023 | 1110.00 | 13516754000140 | UTI DA REFRIGERAÇÃO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consertos e manutenção corretiva de ar condicionados instalados na sede da Prefeitura Municipal do município de Damião-PB. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00062, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002736 | 13/07/2023 | 230.00 | 41365036000156 | OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNIC DE DAMIAO | Importância que se empenha para pagamento referente prestação de serviços com autenticações de documentos e reconhecimentos de firmas, através da Secretaria de Administração deste município, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0005, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002744 | 13/07/2023 | 126.70 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002723 | 13/07/2023 | 40.69 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002724 | 13/07/2023 | 95.65 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002725 | 13/07/2023 | 7.22 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002726 | 13/07/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002728 | 13/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002747 | 14/07/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002748 | 14/07/2023 | 69.72 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0002750 | 14/07/2023 | 4294.93 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900081934-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002761 | 14/07/2023 | 373.81 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002749 | 14/07/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002752 | 14/07/2023 | 2197.80 | 07788510000114 | IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-INTERDE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 280.099, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2023, Contrato nº 019/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002753 | 14/07/2023 | 918.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 086.137, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0002754 | 14/07/2023 | 758.00 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.988, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002757 | 14/07/2023 | 1912.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.082, anexa, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, para manutenção dos serviços diversos realizados. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002758 | 14/07/2023 | 1800.00 | 00004302874457 | ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias Inter-Estadual, de acordo com a lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para reembolso de despesas quando em viagens a cidade de Goiania/GO, nos dias 16 a 19/07/2023 para participar de XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saude, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002762 | 14/07/2023 | 7877.04 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002755 | 14/07/2023 | 2930.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.766, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002763 | 14/07/2023 | 7894.69 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002759 | 14/07/2023 | 130.08 | 00070354508407 | VANESSA COSTA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002760 | 14/07/2023 | 59.26 | 00003067991460 | LUIS GONZAGA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002751 | 14/07/2023 | 7874.60 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.888, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002756 | 14/07/2023 | 1656.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.081, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002771 | 17/07/2023 | 100.00 | 00003250042420 | JOSIMAR DA SILVA CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concesão de 1/2 meia diarias intra-estadual de acordo com a Lei n.º 140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas quando em viagens até as cidade de Campina Grande, para tratar de assuntos de interesse deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002768 | 17/07/2023 | 1100.00 | 31455810000166 | SILVANIA CASSIA MAYER JERONIMO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados junto ao Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 2023/000055, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002770 | 17/07/2023 | 155.00 | 00047535326404 | SEVERINO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens as cidades de Guarabira, João Pessoa e Campina Grande a serviço do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002772 | 17/07/2023 | 100.00 | 00008964800460 | EDILMAR SILVA RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei n.º 014/2011 de 21 de dezembro de 2021, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira-PB, para tratar de assunto deste conselho, conforme declaração anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002769 | 17/07/2023 | 1035.50 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá, batata doce e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900082604-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002773 | 17/07/2023 | 550.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 10 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002767 | 17/07/2023 | 736.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900082477-891, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002764 | 17/07/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 17/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002765 | 17/07/2023 | 29.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002766 | 17/07/2023 | 13.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002774 | 18/07/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 18/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002776 | 18/07/2023 | 1006.80 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 103.371, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002777 | 18/07/2023 | 394.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 417.657, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002778 | 18/07/2023 | 234.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 417.668, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002781 | 18/07/2023 | 2304.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002780 | 18/07/2023 | 2178.01 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002775 | 18/07/2023 | 653.52 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.467, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinados a Capacitação das Coordenadoras que fazem parte dos Programas Sociais deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002779 | 18/07/2023 | 20958.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002782 | 18/07/2023 | 1600.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002787 | 19/07/2023 | 7583.85 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00241, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Caçamba, placa: NQI1532, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0002788 | 19/07/2023 | 4550.31 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00242, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Caminhão, placa: OGE0979, que está a disposição da Secretaria de Agricultura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002794 | 19/07/2023 | 1625.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 (cinco) diárias inteiras e 03 (três) 1/2 inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagens as cidades de João Pessoa e Campina Grande, para tratar de assuntos do interesse deste municipio junto as secretarias de estado, escritório de contabilidade e consultoria e Caixa Economica Federal, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 19/07/2023 | 2261.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de Microcomputador, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado para atualização cadastral do CAD-ÙNICO do município de Damião. Nota Fiscal de Eletrônica nº 00029, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002795 | 19/07/2023 | 95.00 | 00006002405410 | JOSE AVELINO TEIXEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente auxilio financeiro a pessoa carente, para aquisição de gas de coziha, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos criterios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002792 | 19/07/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para para participar da formação continuada para conselheiros municipais de educação, realizado no dia 19/07/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002784 | 19/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002791 | 19/07/2023 | 450.00 | 15144201000210 | IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA-EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Exame de Ressonancia Coluna Lombar, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2022/001812, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002796 | 19/07/2023 | 400.00 | 09237826000143 | CLINICA DE OFTALMOLOGIA E REAB VISUAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta oftalmológica, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2022/0000403, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002783 | 19/07/2023 | 3.13 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 19/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002785 | 19/07/2023 | 12.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002786 | 19/07/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002793 | 19/07/2023 | 30000.00 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de guia de deposito judicial relativo ao Pagamento do Processo 111111-1 - ID 081230000010046435 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0002789 | 19/07/2023 | 3190.32 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº. 900083394-891 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002800 | 20/07/2023 | 387.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 9073, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002804 | 20/07/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Julho de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/0000380, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002830 | 20/07/2023 | 60284.90 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002797 | 20/07/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002798 | 20/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002799 | 20/07/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002807 | 20/07/2023 | 1408.57 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 20/07/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002803 | 20/07/2023 | 1018.80 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 086.445, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002822 | 20/07/2023 | 280.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557 e Ambulância QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0009 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002825 | 20/07/2023 | 29108.66 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002826 | 20/07/2023 | 23176.06 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0002801 | 20/07/2023 | 2800.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 04 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000565, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: OEY3I73, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0002821 | 20/07/2023 | 940.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - OGC2032/OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000010 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002827 | 20/07/2023 | 23920.66 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002828 | 20/07/2023 | 15316.58 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 30% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002829 | 20/07/2023 | 94191.24 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0002805 | 20/07/2023 | 857.03 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.667, anexa, através da Secretaria de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa Bolsa Família, neste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0002806 | 20/07/2023 | 5579.01 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.666, anexa, através da Secretaria de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, neste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002808 | 20/07/2023 | 400.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 20 e 21/07/2023, para participar do Seminário do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastramento unico (PROCAD), conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002809 | 20/07/2023 | 400.00 | 00008031346496 | AMÉLIA MAGALY DE ARAÚJO BARBOSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 20 e 21/07/2023, para participar do Seminário do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastramento unico (PROCAD), conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002810 | 20/07/2023 | 150.00 | 00009057853477 | ADAGMARIA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002811 | 20/07/2023 | 150.00 | 00007968802474 | VITORIA GUEDES RODRIGUES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente, para arcar com as despesas de aquisiçã de gás de cozinha completo, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002812 | 20/07/2023 | 150.00 | 00011529952433 | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002813 | 20/07/2023 | 150.00 | 00070506169405 | MARIA CAROLINE RIBEIRO DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002814 | 20/07/2023 | 150.00 | 00011929563469 | MONALES LIMA COSTA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002815 | 20/07/2023 | 150.00 | 00070929397479 | GISELY TEIXEIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002816 | 20/07/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002817 | 20/07/2023 | 150.00 | 00007955754409 | RENATA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002818 | 20/07/2023 | 150.00 | 00070506619451 | ANJELICA SILVA BRITO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002819 | 20/07/2023 | 150.00 | 00006072944426 | ADRIANA FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002820 | 20/07/2023 | 150.00 | 00006072942482 | MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0002802 | 20/07/2023 | 1480.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000000564, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinados para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002823 | 20/07/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000061 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002824 | 20/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica art PB20230547607, deste município, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002838 | 21/07/2023 | 97.32 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67462324, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002841 | 21/07/2023 | 2000.00 | 00009143221416 | EDER GEIELY GOMES ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de figurinos destinados a apresentações culturais dos usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002842 | 21/07/2023 | 600.00 | 07553249000173 | VICTOR PAULO SOUSA SILVA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de brinquedos a serem utilizados pelos usuários dos programas sociais desenvolvidos pela secretaria de assistencia social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002839 | 21/07/2023 | 160.24 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002832 | 21/07/2023 | 2.77 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002835 | 21/07/2023 | 209.10 | 39324410000123 | CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.424, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002836 | 21/07/2023 | 2782.09 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 103.699 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002837 | 21/07/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF matricula n.º 61002399 deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002843 | 21/07/2023 | 1675.57 | 32056101000170 | ANDERTON CAVALCANTE SOUTO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de brinquedos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.511, anexa, através da Secretaria Municipal de de Saúde, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas equipes de atenção primaria deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002831 | 21/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002833 | 21/07/2023 | 10.36 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 21/07/2023 | 55.30 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002840 | 21/07/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 68133820 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002844 | 21/07/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 61002330 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002845 | 21/07/2023 | 97.32 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67844995 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 21/07/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 61002321 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 21/07/2023 | 97.32 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 68239351 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002848 | 24/07/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002849 | 24/07/2023 | 16.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 24/07/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002851 | 24/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002852 | 24/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento do boleto de anotação de resposnabilidade tecnica - ART PB20230548310 anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002855 | 24/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar OFE8G26 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002856 | 24/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar OGE1F35 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002857 | 24/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar RLV0C35 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002858 | 24/07/2023 | 699.79 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar QFF6687 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 24/07/2023 | 699.79 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo Onibus Escolar QFF6687 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002860 | 24/07/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo ford ka QSC8886 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 24/07/2023 | 275.00 | 18727053000174 | PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA | Importância que se empenha para pagamento rerente a inscrição no 23 Encontro Regional Congemas - Nordeste que ocorrerá nos dias 14/08 a 16/08/2023 na cidade de Salvador/BA, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002854 | 24/07/2023 | 275.00 | 18727053000174 | PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA | Importância que se empenha para pagamento rerente a inscrição no 23 Encontro Regional Congemas - Nordeste que ocorrerá nos dias 14/08 a 16/08/2023 na cidade de Salvador/BA, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002879 | 25/07/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002882 | 25/07/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002891 | 25/07/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002865 | 25/07/2023 | 562.20 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.283, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002867 | 25/07/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Julho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00020 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002868 | 25/07/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Julho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00017 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002869 | 25/07/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Julho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00019 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002878 | 25/07/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Julho de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002880 | 25/07/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002890 | 25/07/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002894 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002898 | 25/07/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002895 | 25/07/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002870 | 25/07/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002873 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002874 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002875 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002876 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002881 | 25/07/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002883 | 25/07/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Julho de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002887 | 25/07/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002889 | 25/07/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002896 | 25/07/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 25/07/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002884 | 25/07/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 25/07/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002897 | 25/07/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Julho, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0002863 | 25/07/2023 | 2374.30 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.284, anexa, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, para manutenção dos serviços diversos realizados. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002864 | 25/07/2023 | 227.72 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 109.132 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0002866 | 25/07/2023 | 4913.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 50 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2022. Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00037, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002888 | 25/07/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002861 | 25/07/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 25/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002862 | 25/07/2023 | 64.39 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 25/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002893 | 25/07/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002871 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002872 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002885 | 25/07/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002886 | 25/07/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Julho de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002902 | 26/07/2023 | 1782.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 9531, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002914 | 26/07/2023 | 1747.21 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.469, anexa; através da Secretaria Municpal de Administração, para suprir as necessidades desta secretaria, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002919 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000372. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002928 | 26/07/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000373. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002899 | 26/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002922 | 26/07/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000366. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002900 | 26/07/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002903 | 26/07/2023 | 880.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002555, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002904 | 26/07/2023 | 3100.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002553, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002906 | 26/07/2023 | 2223.14 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21244, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002908 | 26/07/2023 | 721.24 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21242, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002910 | 26/07/2023 | 2320.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21243 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002912 | 26/07/2023 | 380.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta médica, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000244, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002916 | 26/07/2023 | 1697.23 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.472, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002917 | 26/07/2023 | 1568.21 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.471, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002918 | 26/07/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000374. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002909 | 26/07/2023 | 2061.91 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21248, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: OGC2032, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002911 | 26/07/2023 | 174.36 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21241, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSC8886, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002929 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Julho de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000368. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002901 | 26/07/2023 | 2000.00 | 48237201000133 | ENTRE LINHAS COMERCIO DE ART DE ARMAR LTDA | Importância que se empenha para pgamento referente ao fornecimento de material de consumo, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.031, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinados ao desenvolvimentos das atividades com o Grupo Barriga de Amor deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002913 | 26/07/2023 | 2315.78 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.468, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002915 | 26/07/2023 | 744.67 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.470, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002921 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000364. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002924 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000365. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002925 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000362. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002927 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao cadastro unico, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000363. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0002930 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000367. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002920 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000371. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0002905 | 26/07/2023 | 465.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002556, anexa, do veículo Ranger, placa: NQF8060, que está a disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002907 | 26/07/2023 | 2500.76 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21245, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: NQF8060, que estão à disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002926 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000370. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0002923 | 26/07/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000369. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002944 | 27/07/2023 | 26.07 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2670566-5, Estação de Dessalinização localizado no sitio Faixa neste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002945 | 27/07/2023 | 129.12 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2670566-5, Estação de Dessalinização localizado no sitio Faixa neste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002946 | 27/07/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2670566-5, Estação de Dessalinização localizado no sitio Faixa neste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002938 | 27/07/2023 | 300.00 | 41365036000156 | OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNIC DE DAMIAO | Importância que se empenha para pagamento referente prestação de serviços com 2ª via de certidão de nascimento, através da Secretaria de Assistência Social deste município, por se tratar pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0006, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002941 | 27/07/2023 | 1364.50 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.770, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002947 | 27/07/2023 | 99.34 | 00010533072417 | WANDERLEIA NERES FERREIRA DE MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002934 | 27/07/2023 | 1.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002936 | 27/07/2023 | 2102.19 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 104.148 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002937 | 27/07/2023 | 3773.90 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 104.144 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002939 | 27/07/2023 | 740.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 031786, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 029/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0002940 | 27/07/2023 | 488.40 | 18588224000121 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 038718, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 030/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0002942 | 27/07/2023 | 1731.43 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.073, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0002943 | 27/07/2023 | 1812.54 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.072, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002931 | 27/07/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002932 | 27/07/2023 | 43.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002933 | 27/07/2023 | 13.11 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0002935 | 27/07/2023 | 4500.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001888, anexa. Conforme IN. 008/2023, Contrato Nº. 086/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002948 | 28/07/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002949 | 28/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002950 | 28/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002951 | 28/07/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002957 | 28/07/2023 | 3852.01 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 28/07/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002958 | 28/07/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 28/07/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002959 | 28/07/2023 | 4941.62 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002960 | 28/07/2023 | 1407.26 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003001 | 28/07/2023 | 7128.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003002 | 28/07/2023 | 8970.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003013 | 28/07/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002998 | 28/07/2023 | 14305.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002999 | 28/07/2023 | 29880.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003010 | 28/07/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002952 | 28/07/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002953 | 28/07/2023 | 203.64 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00031809, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002954 | 28/07/2023 | 1045.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00031808, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0002955 | 28/07/2023 | 123.75 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00031822, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 28/07/2023 | 48310.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002973 | 28/07/2023 | 36086.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002974 | 28/07/2023 | 1620.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002975 | 28/07/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002976 | 28/07/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002977 | 28/07/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002987 | 28/07/2023 | 81917.63 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002988 | 28/07/2023 | 16860.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002989 | 28/07/2023 | 16493.30 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002956 | 28/07/2023 | 1082.09 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00013, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002961 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00011767953410 | RAYLANE LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato nº 009/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5377 anex | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002962 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5378 anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 005383 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00070506439470 | JANIELY LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço Nº. 05384 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002966 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 5387 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002967 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de julho de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005382 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5380 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5381 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002970 | 28/07/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5379 anex. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 28/07/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002978 | 28/07/2023 | 9306.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 28/07/2023 | 12325.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002980 | 28/07/2023 | 6600.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 28/07/2023 | 9900.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002982 | 28/07/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002983 | 28/07/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002984 | 28/07/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002985 | 28/07/2023 | 305385.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JUlHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002986 | 28/07/2023 | 47782.82 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002990 | 28/07/2023 | 38771.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002991 | 28/07/2023 | 48756.05 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002992 | 28/07/2023 | 72123.49 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002993 | 28/07/2023 | 58308.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002994 | 28/07/2023 | 32125.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002995 | 28/07/2023 | 19202.70 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002963 | 28/07/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005386, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003004 | 28/07/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003005 | 28/07/2023 | 7524.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003000 | 28/07/2023 | 59562.86 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003003 | 28/07/2023 | 23630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003006 | 28/07/2023 | 4059.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003009 | 28/07/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003011 | 28/07/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003012 | 28/07/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003007 | 28/07/2023 | 10480.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003008 | 28/07/2023 | 4092.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002996 | 28/07/2023 | 19500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002997 | 28/07/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003015 | 31/07/2023 | 11.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71027-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 31/07/2023 | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003020 | 31/07/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003022 | 31/07/2023 | 1380.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00006543, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003021 | 31/07/2023 | 852.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 9890, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003014 | 31/07/2023 | 6.26 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003016 | 31/07/2023 | 1158.26 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003017 | 31/07/2023 | 6.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003018 | 31/07/2023 | 30.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003019 | 31/07/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003023 | 01/08/2023 | 5.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003024 | 01/08/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 01/08/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003027 | 01/08/2023 | 104.44 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 087.115, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003029 | 01/08/2023 | 325.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00012 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003030 | 01/08/2023 | 992.40 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 087.116, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 01/08/2023 | 420.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000014 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 01/08/2023 | 2086.40 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.204, anexa, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a comemorações alusivas ao Dia dos Pais, que será realizado Programas Sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003028 | 01/08/2023 | 1330.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município, no mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000013 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0003036 | 02/08/2023 | 3029.40 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/07/2023 a 31/07/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000621, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000072023 | 0003056 | 02/08/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de período de 27/06/2023 a 27/07/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5388 anexa e Dispensa DP007/2023 e Contrato n.º 083/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000062023 | 0003057 | 02/08/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 28/06/2023 a 27/07/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5389 anexa e Dispensa DP006/2023 e Contrato n.º 082/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003040 | 02/08/2023 | 564.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração a serem utilizados nos eventos realizados com os uruários do Bolsa Familia, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003041 | 02/08/2023 | 480.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003058 | 02/08/2023 | 925.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003059 | 02/08/2023 | 380.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 02/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0003037 | 02/08/2023 | 7076.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/00016 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003042 | 02/08/2023 | 400.00 | 00012157824464 | KALINE OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias Intra-Estadual, de acordo com a lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para reembolso de despesas quando em viagens a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 31/07 e 0108/2023 para participar de Capacitação do Teste do Pezinho, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003043 | 02/08/2023 | 100.00 | 00004302874457 | ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diárias Intra-Estadual, de acordo com a lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para reembolso de despesas quando em viagens a cidade de Campina Grande/PB, no dia 01/08/2023 para participar de reuniao na FAP, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003044 | 02/08/2023 | 345.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003045 | 02/08/2023 | 425.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 11 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003046 | 02/08/2023 | 140.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB E PICUI. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003047 | 02/08/2023 | 455.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 13 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003048 | 02/08/2023 | 230.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 10 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB, João Pessoa e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003049 | 02/08/2023 | 235.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 09 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003050 | 02/08/2023 | 385.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 11 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de João Pessoa, Campina Grande e Picui-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003051 | 02/08/2023 | 140.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003052 | 02/08/2023 | 700.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003053 | 02/08/2023 | 250.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003054 | 02/08/2023 | 240.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003055 | 02/08/2023 | 165.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Joao Pessoa e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 02/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 02/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003035 | 02/08/2023 | 8.17 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003039 | 02/08/2023 | 149.29 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FEP 9658-x no dia 02/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0003038 | 02/08/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Julho de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1019639, anexa. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003060 | 03/08/2023 | 13.90 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 03/08/2023 | 16.10 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 03/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003061 | 03/08/2023 | 20.22 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003064 | 03/08/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Julho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 884, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003065 | 03/08/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Julho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 885, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003067 | 03/08/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Julho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 886, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003063 | 03/08/2023 | 6794.90 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002261, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003070 | 03/08/2023 | 100.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003068 | 03/08/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Junho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 883, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0003069 | 03/08/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Julho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 887, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003066 | 03/08/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Julho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 882, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003074 | 04/08/2023 | 5257.38 | 12934261000168 | TRANS AERO VIAGENS E TURISMO LTDA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a despesas com pacote de hospedagem e viagem para a Prefeita deste município, de viagem programada para o periodo de Setembro 2023, do corrente ano, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse deste município junto aos Ministérios Federais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003071 | 04/08/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 04/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003072 | 04/08/2023 | 76.24 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FEP 9658-x no dia 04/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003073 | 04/08/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0033764, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003075 | 07/08/2023 | 5831.45 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.224 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0003077 | 07/08/2023 | 2600.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para Pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0040. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER O PROGRAMA FEAS ESTADO - BENEFICIOS EVENTUAIS (BE) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003076 | 07/08/2023 | 1600.00 | 07437295000107 | JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de urnas funerárias, conforme descritas em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.408, anexa, para Secretaria de Assistência Social, destinadas para doação a pessoas carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não tem condições de arcar com essa despesa. conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003088 | 08/08/2023 | 1690.00 | 22381873000124 | JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.360, anexa, destinados a comemoração alusiva ao Dia dos Pais, que será realizada Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0003081 | 08/08/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000284, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003092 | 08/08/2023 | 2930.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.780, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0003079 | 08/08/2023 | 4318.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.890, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0003083 | 08/08/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00013. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003087 | 08/08/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003138, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003078 | 08/08/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 08/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003080 | 08/08/2023 | 2649.52 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.067, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003082 | 08/08/2023 | 6375.20 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 419.974, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003084 | 08/08/2023 | 40.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.174, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003085 | 08/08/2023 | 740.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 31899, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003086 | 08/08/2023 | 18.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.174, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003089 | 08/08/2023 | 90.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 087.488, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003090 | 08/08/2023 | 1684.50 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 087.486, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003091 | 08/08/2023 | 2162.10 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 087.487, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003093 | 08/08/2023 | 5563.72 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.069, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003102 | 09/08/2023 | 5286.45 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.263, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003104 | 09/08/2023 | 6704.97 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.262, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 09/08/2023 | 134.28 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003113 | 09/08/2023 | 5.63 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 09/08/2023 | 22.78 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003095 | 09/08/2023 | 387.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 10.242, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003096 | 09/08/2023 | 465.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para Pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 10.095, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003110 | 09/08/2023 | 40.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003114 | 09/08/2023 | 148.06 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003115 | 09/08/2023 | 792.78 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO JUNTO CAGEPA, CONFORME DOC ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0003099 | 09/08/2023 | 2553.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.085, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003101 | 09/08/2023 | 1830.62 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.261, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003106 | 09/08/2023 | 11723.08 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.257, anexa, destinados a Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003108 | 09/08/2023 | 8639.51 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.256, anexa, destinados a Máquina Retroescavadeira e Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003097 | 09/08/2023 | 4165.98 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.498, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003119 | 09/08/2023 | 23.49 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003100 | 09/08/2023 | 1080.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000638, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Micro Ônibus, de placa: QFG0853, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003103 | 09/08/2023 | 5734.66 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.260, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003105 | 09/08/2023 | 11669.16 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.258, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003107 | 09/08/2023 | 13250.55 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.259, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003109 | 09/08/2023 | 2331.64 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.473, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003116 | 09/08/2023 | 134.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003117 | 09/08/2023 | 73.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003098 | 09/08/2023 | 3135.24 | 09260688000113 | VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.720, anexa, destinados aos Programas Sociais CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003111 | 09/08/2023 | 92.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003118 | 09/08/2023 | 35.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003149 | 10/08/2023 | 1538.45 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.500, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: EJO3330/MNO9965/MNU4072/NPR6183 , que estão a disposição do programa criança feliz deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003150 | 10/08/2023 | 4617.19 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.499, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pre | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003124 | 10/08/2023 | 3520.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 16 (dezesseis) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00016, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003125 | 10/08/2023 | 3024.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 16 (dezesseis) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00018, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003126 | 10/08/2023 | 1204.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900096550-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003127 | 10/08/2023 | 1605.50 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900096547-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003128 | 10/08/2023 | 1366.20 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900096538-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003129 | 10/08/2023 | 828.50 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900096553-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003130 | 10/08/2023 | 2880.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 16 (dezesseis) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00027, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003132 | 10/08/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Julho de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000114 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003137 | 10/08/2023 | 3907.12 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.052, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003151 | 10/08/2023 | 2694.43 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.501, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003153 | 10/08/2023 | 2331.64 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.473, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003152 | 10/08/2023 | 723.06 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.502, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003136 | 10/08/2023 | 5310.00 | 27850566000169 | MONALISA SOUSA TRAVASSOS ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças para a manutenção dos cataventos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.552, anexa, destinados para manutenção dos poços artesianos localizados na zuna rural e urbana deste município, para suprir as necessidades com abastecimento dágua destas localidades, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003138 | 10/08/2023 | 9253.31 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.050, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003141 | 10/08/2023 | 478.49 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.054, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003139 | 10/08/2023 | 9186.27 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.051, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003140 | 10/08/2023 | 3785.32 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.053, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Caminhão Pipa - placa: CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0003133 | 10/08/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Pregão Presencial Nº. 002/2023 e Contrato Nº. 0055/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000125, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003134 | 10/08/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Julho de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004692, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0003135 | 10/08/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de julho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001201, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003144 | 10/08/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003120 | 10/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003121 | 10/08/2023 | 69.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 10/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003142 | 10/08/2023 | 6036.04 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 10/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003143 | 10/08/2023 | 21469.92 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003123 | 10/08/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003131 | 10/08/2023 | 1000.00 | 06699817000186 | VIT CLINICA MEDICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços médicos prestados com a realização de procedimento médito - Estudo Urodinâmico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000348, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003145 | 10/08/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003146 | 10/08/2023 | 7336.36 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.503, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrat | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003147 | 10/08/2023 | 8494.58 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.504, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003148 | 10/08/2023 | 9546.18 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.505, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/07 a 31/07/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003154 | 11/08/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 11/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003155 | 11/08/2023 | 57.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003156 | 11/08/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003157 | 11/08/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003160 | 11/08/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de julho/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5390 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003158 | 11/08/2023 | 1215.77 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.474, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinados a Comemoração do Dia dos Pais realizado pelos Programas Sociais, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003159 | 11/08/2023 | 1500.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 5 diárias Inter-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Salvador-BA nos dias 14 a 16/08/2023, para participar do XXIII Encontro Regional Nordeste do CONGEMAS, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003161 | 11/08/2023 | 1200.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5391 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003171 | 14/08/2023 | 150.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e Jeep RLU9I93, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00027 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003173 | 14/08/2023 | 405.53 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00018, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003180 | 14/08/2023 | 75.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003186 | 14/08/2023 | 38.70 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003188 | 14/08/2023 | 22.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003191 | 14/08/2023 | 84.52 | 00035262821880 | ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003167 | 14/08/2023 | 1830.00 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900097803-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003170 | 14/08/2023 | 90.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000025 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003181 | 14/08/2023 | 21.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003183 | 14/08/2023 | 22.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003187 | 14/08/2023 | 21.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003179 | 14/08/2023 | 26.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003185 | 14/08/2023 | 21.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003169 | 14/08/2023 | 60.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000024 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003184 | 14/08/2023 | 27.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2249035-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072023 | 0003176 | 14/08/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de julho de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005392 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003190 | 14/08/2023 | 792.78 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO JUNTO CAGEPA, CONFORME DOC ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003162 | 14/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003163 | 14/08/2023 | 111.43 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003164 | 14/08/2023 | 39.39 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003166 | 14/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003182 | 14/08/2023 | 87.24 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 14/08/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003168 | 14/08/2023 | 150.00 | 13857429000141 | HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços oftalmologicos prestados, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2022/00002301, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003172 | 14/08/2023 | 900.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, HB20-QYI1J74, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00026 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003174 | 14/08/2023 | 448.42 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 0000017, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Destinado para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003175 | 14/08/2023 | 1141.09 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de leite específico, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.074, anexa, destinado a adolescente, que faz tratamento de saúde em atendimento aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008 e ao TAC nº 003/2017, conforme documentação anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003177 | 14/08/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003178 | 14/08/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003189 | 14/08/2023 | 19.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 15/08/2023 | 3.21 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003195 | 15/08/2023 | 3258.99 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.579 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003196 | 15/08/2023 | 1989.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003192 | 15/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 15/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003193 | 15/08/2023 | 7.28 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003200 | 15/08/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003197 | 15/08/2023 | 1474.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003199 | 15/08/2023 | 21563.86 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003198 | 15/08/2023 | 1730.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003207 | 16/08/2023 | 100.00 | 00088568113400 | CLAUDIA MICHELINE TARGINO DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A MEIA DIÁRIA INTRA-ESTADUAL INTEIRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°140/2011, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA REUNIÃO ESTADUAL SOBRE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE FLUENCIA 2023 - PACTO ALFABETIZA MAIS PARAIBA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003208 | 16/08/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para para participar do Seminario Estadual sobre os resultados da avaliação da fluência 2023 - Pacto Alfabetiza mais Paraiba, realizado no dia 16/08/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003202 | 16/08/2023 | 3510.00 | 14258211000133 | JOSINALVA SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 900099010-891, através do Fundo Municipal de Assistência social, destinados aos beneficiários do Programa SCFV - Serviço de Convivênvia e Fortalecimento de Vínculo deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003209 | 16/08/2023 | 700.00 | 00002997498430 | LUIS SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira para reembolso das despesas com consultas médicas especializadas, para atendimento a paciente que estar em tratamento de saúde, por se tratar que atende aos critérios estabelecidos no Art. 2º da Lei Municípal .º 097/2008 e documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003206 | 16/08/2023 | 620.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 10631, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003201 | 16/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003203 | 16/08/2023 | 5293.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.692 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003204 | 16/08/2023 | 90.44 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.691, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003205 | 16/08/2023 | 873.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00015675, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 020/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003212 | 17/08/2023 | 88.40 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.829, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003213 | 17/08/2023 | 130.60 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 105.828, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003210 | 17/08/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003211 | 17/08/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000069 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003217 | 18/08/2023 | 650.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados as comemorações alusivas ao Dia dos Pais, realizadas pelos Programas Sociais deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900100227-891, anexa. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003223 | 18/08/2023 | 150.00 | 00005436825443 | CLAUDIANA SOARES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003224 | 18/08/2023 | 150.00 | 00013523614422 | ALINE FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003225 | 18/08/2023 | 150.00 | 00011549441400 | ADAILSA FRANCISCA NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003226 | 18/08/2023 | 150.00 | 00010961168471 | MARIA JOSE DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003227 | 18/08/2023 | 150.00 | 00070506458423 | SENAIR PONTES OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003228 | 18/08/2023 | 150.00 | 00009293950421 | LIDINES PAULO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003229 | 18/08/2023 | 150.00 | 00006121916486 | GERLANDIA DIAS RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003230 | 18/08/2023 | 150.00 | 00012614886440 | BRUNA MAIZA OLIVEIRA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 18/08/2023 | 150.00 | 00012075462402 | MILENA DE OLIVEIRA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003232 | 18/08/2023 | 150.00 | 00012750235413 | ALLANA LIMA TOBIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003233 | 18/08/2023 | 150.00 | 00010059918470 | ELISANDRA NUNES DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003214 | 18/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 18/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003215 | 18/08/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003222 | 18/08/2023 | 1377.63 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP debitado em conta corrente FPM 9643-1 no dia 18/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003216 | 18/08/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para Pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Agosto de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000440, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003218 | 18/08/2023 | 752.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900100213-891, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0003219 | 18/08/2023 | 1958.60 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900100191-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003220 | 18/08/2023 | 24376.90 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003221 | 18/08/2023 | 28265.33 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003240 | 21/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003243 | 21/08/2023 | 1000.00 | 00853492000168 | CLINICA DOM RODRIGO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços hospitalares, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1015957, anexa, realizado em paciente, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0003244 | 21/08/2023 | 3104.36 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº. 900110551-891 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003234 | 21/08/2023 | 4749.42 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de julho de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003237 | 21/08/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003238 | 21/08/2023 | 13.32 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003239 | 21/08/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003235 | 21/08/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003236 | 21/08/2023 | 500.00 | 00068149450700 | RAIMUNDA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente, para arcar com despesas com passagem interestadual, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art 2º da Lei Municipal n.º 098/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003241 | 21/08/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 13/07/2023 a 11/08/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000078, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003242 | 21/08/2023 | 15490.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 14/07 a 11/08/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0003255 | 22/08/2023 | 2494.80 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.285, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003245 | 22/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003246 | 22/08/2023 | 23.06 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003247 | 22/08/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003248 | 22/08/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003249 | 22/08/2023 | 5.09 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003250 | 22/08/2023 | 3.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003256 | 22/08/2023 | 465.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 10979, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003251 | 22/08/2023 | 13.34 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003252 | 22/08/2023 | 400.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 106.289, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003253 | 22/08/2023 | 5491.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 38 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2022. Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00039, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003254 | 22/08/2023 | 1700.00 | 37441609000106 | MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com dedetização, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/000410, através do Fundo Municipal de Saúde, realizado nas Unidades de Saúde Básica I, II e III deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003257 | 23/08/2023 | 600.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 088.293, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003258 | 23/08/2023 | 174.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.520, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003259 | 23/08/2023 | 174.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.521, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003260 | 23/08/2023 | 733.80 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 106.506, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003261 | 23/08/2023 | 130.00 | 13857429000141 | HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços oftalmologicos prestados, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2022/00002414, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003262 | 23/08/2023 | 2399.80 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.477, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003263 | 23/08/2023 | 1385.30 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.476, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003267 | 23/08/2023 | 3450.09 | 31727397000141 | LBF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 114.825 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0036/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003266 | 23/08/2023 | 618.70 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.478, anexa; através da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003265 | 23/08/2023 | 826.70 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.479, anexa; através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003268 | 23/08/2023 | 1800.00 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.210, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a realização das atividades desenvolvidas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003269 | 23/08/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003264 | 23/08/2023 | 3802.40 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.475, anexa; através da Secretaria de Educação deste município, destinados a Educação Infantil. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003278 | 24/08/2023 | 680.68 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.482, anexa; através da Secretaria de Educação deste município, destinados a Educação Infantil. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003287 | 24/08/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003294 | 24/08/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003302 | 24/08/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003307 | 24/08/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Agosto, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003310 | 24/08/2023 | 97.52 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003311 | 24/08/2023 | 95.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF PROF NINO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003277 | 24/08/2023 | 804.21 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.480, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003279 | 24/08/2023 | 1476.73 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.484, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003283 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003284 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003285 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Agosto de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003291 | 24/08/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003293 | 24/08/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Agosto de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003297 | 24/08/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 24/08/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003306 | 24/08/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxílio Brasil deste Município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003288 | 24/08/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Agosto de 2023. conforme contrato n° 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003290 | 24/08/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003300 | 24/08/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 24/08/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003305 | 24/08/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003301 | 24/08/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado utilização como sede desta secretaria neste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato n° 016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003289 | 24/08/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003292 | 24/08/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003273 | 24/08/2023 | 542.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 11129, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003280 | 24/08/2023 | 463.34 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.483, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado para suprir as necessidades desta secretaria, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003281 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003282 | 24/08/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003295 | 24/08/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003296 | 24/08/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003314 | 24/08/2023 | 95.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003315 | 24/08/2023 | 95.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 67462324 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003316 | 24/08/2023 | 96.01 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 61002330 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003317 | 24/08/2023 | 96.01 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 61002321 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003270 | 24/08/2023 | 15.19 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003271 | 24/08/2023 | 1.48 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0003274 | 24/08/2023 | 4500.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001908, anexa. Conforme IN. 008/2023, Contrato Nº. 086/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 24/08/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003272 | 24/08/2023 | 1.48 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003275 | 24/08/2023 | 75.00 | 00740446000152 | CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços médicos prestados com a realização de Exame Radiolófgico, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000002900, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003276 | 24/08/2023 | 1085.74 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.485, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003298 | 24/08/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003309 | 24/08/2023 | 96.01 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF matricula n.º 61002399 deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003312 | 24/08/2023 | 651.42 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento das taxas referente ao emplacamento do veículo Van QSG0557, que estar a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003313 | 24/08/2023 | 644.59 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento das taxas referente ao emplacamento do veículo Ambulancia QSB9478, que estar a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste Município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003327 | 25/08/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000428. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003333 | 25/08/2023 | 95.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF matricula n.º 61002399 deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003319 | 25/08/2023 | 58.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 25/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003332 | 25/08/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000419. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003325 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000425. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003326 | 25/08/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000426. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003334 | 25/08/2023 | 95.86 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 68239351 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003335 | 25/08/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 68133820 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003336 | 25/08/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 68133820 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003338 | 25/08/2023 | 95.86 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 67462324 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003340 | 25/08/2023 | 95.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 61002321 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003341 | 25/08/2023 | 95.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA MATRICULA N.º 61002330 DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003322 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000422. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003324 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000424. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003323 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000423. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003320 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000420. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003328 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000415. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/ | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003329 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Bolsa Família, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000416. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003330 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000417. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003331 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000418. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003318 | 25/08/2023 | 55.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71027-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 25/08/2023 | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003321 | 25/08/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Agosto de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000421. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003337 | 25/08/2023 | 95.86 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF PROF NINO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003339 | 25/08/2023 | 128.71 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003348 | 28/08/2023 | 2424.96 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00269, anexa, Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar: MOB8A14 , que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003349 | 28/08/2023 | 2559.68 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00268, anexa, Conforme 1º Termo Aditivo Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar NPR6823, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003350 | 28/08/2023 | 4686.26 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 0009770, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: NPR6823, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003351 | 28/08/2023 | 3767.92 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 0009769, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: MOB8A14, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003347 | 28/08/2023 | 1124.55 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.788, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003354 | 28/08/2023 | 1157.48 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21558 anexa, destinados ao veículo Sandero, de placa: OFY5826, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003357 | 28/08/2023 | 780.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002960, anexa, do veículo Sandero, placa: OFY5826, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003359 | 28/08/2023 | 360.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900113474-891, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003363 | 28/08/2023 | 750.00 | 06017798000160 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente a taxa de utilização de urnas eletrônicas durante a Eleição do Conselho Tutelar 2023 deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003355 | 28/08/2023 | 3510.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002954, anexa, do veículo Ecosport, placa: NQA6578, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003360 | 28/08/2023 | 310.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900113464-891, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003343 | 28/08/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0003362 | 28/08/2023 | 2556.74 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.674, anexa, através da Secretaria de Finanças, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta secretaria, neste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Habitação | Habitação Urbana | SAUDE UM BEM DE TODOS | IMPLANTAR MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012023 | 0003342 | 28/08/2023 | 29879.70 | 31615295000134 | ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a 1° Medição dos serviços realizados do Processo do Convênio 854927/2017 junto a FUNASA, para executar a obra de reconstrução de unidades habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - TP nº 001/2023, Contrato nº 0070/2023-CPL e Cadastro TCE n.º 003/2023. | 00032023 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003344 | 28/08/2023 | 180.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 088.632, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003345 | 28/08/2023 | 2690.10 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 088.630, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003346 | 28/08/2023 | 135.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 088.631, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003352 | 28/08/2023 | 760.04 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21559, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003353 | 28/08/2023 | 851.22 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21557, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: QSJ0C44, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003356 | 28/08/2023 | 620.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002959, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003358 | 28/08/2023 | 430.50 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900113482-891, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Agosto de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0003361 | 28/08/2023 | 2942.51 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.675, anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde, neste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003382 | 29/08/2023 | 4685.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0002983, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003383 | 29/08/2023 | 939.49 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21574, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003384 | 29/08/2023 | 190.00 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.293, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003364 | 29/08/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003365 | 29/08/2023 | 2.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003366 | 29/08/2023 | 2.31 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 29/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003372 | 29/08/2023 | 581.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 11362, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003387 | 29/08/2023 | 95.00 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.293, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003368 | 29/08/2023 | 100.00 | 00007924383450 | FRANCIEUDO SANTOS LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de Cuite-PB para participar do Curso para capacitação de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no 30/08/2023, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003381 | 29/08/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Agosto de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00018 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003389 | 29/08/2023 | 1620.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000677, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinados para manutenção do veículo Caminhão Caçamba, de placa: NQI1F32, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003390 | 29/08/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Julho de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00020 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003391 | 29/08/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Agosto de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00021 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003373 | 29/08/2023 | 4867.65 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.333, anexa, destinadas para manutenção do veículo Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003374 | 29/08/2023 | 1896.21 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.335, anexa, destinadas para manutenção do veículo Máquina Pá Carregadeira, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003379 | 29/08/2023 | 9540.29 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.340, anexa, destinadas para manutenção do veículo EcoSport, placa: NQA6578, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003380 | 29/08/2023 | 6796.34 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.341, anexa, destinadas para manutenção do veículo EcoSport, placa: NQA6578, que está a disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003369 | 29/08/2023 | 100.00 | 00067493483434 | COSMO OLIVEIRA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de Cuite-PB para participar do Curso para capacitação de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no 30/08/2023, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003371 | 29/08/2023 | 515.78 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto OEV1682 e QFV4620, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000032 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003367 | 29/08/2023 | 2000.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 (quatro) diárias inteiras inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de Salvador para participar do XXIII Encontro Regional Nordeste do CONGEMAS, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003370 | 29/08/2023 | 520.65 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção de moto, que está à disposição da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000033 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003386 | 29/08/2023 | 285.00 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.292, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao Programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003388 | 29/08/2023 | 665.00 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.296, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003375 | 29/08/2023 | 1726.87 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.334, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3843, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003376 | 29/08/2023 | 644.63 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.338, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003377 | 29/08/2023 | 3054.07 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.336, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OGE1F35, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003378 | 29/08/2023 | 2882.16 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.339, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003385 | 29/08/2023 | 1615.00 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.295, anexa; destinados as escolas que fazem parte da rede de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003392 | 30/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 30/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003393 | 30/08/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 30/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003394 | 30/08/2023 | 3188.60 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 30/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003395 | 30/08/2023 | 0.08 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente ITR 10132-x no dia 30/08/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003396 | 31/08/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 31/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003397 | 31/08/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003398 | 31/08/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003410 | 31/08/2023 | 1168.34 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003411 | 31/08/2023 | 4972.11 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003412 | 31/08/2023 | 1417.97 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003443 | 31/08/2023 | 7128.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003444 | 31/08/2023 | 8970.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003440 | 31/08/2023 | 13046.13 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003441 | 31/08/2023 | 31520.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003399 | 31/08/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003421 | 31/08/2023 | 54916.67 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003422 | 31/08/2023 | 36130.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003423 | 31/08/2023 | 1620.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003424 | 31/08/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003425 | 31/08/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003426 | 31/08/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003430 | 31/08/2023 | 77520.55 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003431 | 31/08/2023 | 15860.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003432 | 31/08/2023 | 16903.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003427 | 31/08/2023 | 57534.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003428 | 31/08/2023 | 32125.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003429 | 31/08/2023 | 16885.28 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003433 | 31/08/2023 | 73860.31 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003434 | 31/08/2023 | 49409.71 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003435 | 31/08/2023 | 307338.74 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003436 | 31/08/2023 | 33549.67 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003437 | 31/08/2023 | 47782.82 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003400 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de agost de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5398 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003401 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de agosto de 2022. Conforme Contrato nº 013/2022-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5400 ane. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003402 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de agost de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5395 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003403 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de agosto de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005396 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003404 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de agost de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5399 anex. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003405 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de agost de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5397 anexa | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003406 | 31/08/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de agosto de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 5393 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003413 | 31/08/2023 | 9900.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003414 | 31/08/2023 | 1760.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003415 | 31/08/2023 | 3256.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003416 | 31/08/2023 | 9306.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003417 | 31/08/2023 | 12100.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003418 | 31/08/2023 | 6600.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003419 | 31/08/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003420 | 31/08/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003438 | 31/08/2023 | 16250.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003439 | 31/08/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003449 | 31/08/2023 | 10930.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003450 | 31/08/2023 | 4532.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003451 | 31/08/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003452 | 31/08/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003453 | 31/08/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003409 | 31/08/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005394, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003446 | 31/08/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003447 | 31/08/2023 | 7524.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003407 | 31/08/2023 | 1680.00 | 00070354369440 | RANIELIO MARCOLINO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005401, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003408 | 31/08/2023 | 1500.00 | 00070331524422 | AILTON DE MEDEIROS OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005402, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003442 | 31/08/2023 | 58935.86 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003445 | 31/08/2023 | 23630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003448 | 31/08/2023 | 4059.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000072023 | 0003464 | 01/09/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de período de 27/07/2023 a 31/08/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5403 anexa e Dispensa DP007/2023 e Contrato n.º 083/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000062023 | 0003465 | 01/09/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 27/07/2023 a 30/08/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5404 anexa e Dispensa DP006/2023 e Contrato n.º 082/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003466 | 01/09/2023 | 5136.00 | 00396895000125 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | Importância que se empenha para pagamento referente aos aportes do município ao Fundo Garantia Safra-FGS relativo a safra 2022/2023 Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDE parcela 04/06, conforme boleto bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003458 | 01/09/2023 | 1942.90 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.490, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162023 | 0003459 | 01/09/2023 | 4000.00 | 19500415000152 | SKYSOFT SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000449, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 091/2023-CPL, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003460 | 01/09/2023 | 1000.00 | 17018554000119 | VLADMIR DE MATOS LEITAO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço com reinstalação e segunda via software de ponto eletrônico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1002236, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0003461 | 01/09/2023 | 13702.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço eletrônica nº 2023/00022 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003457 | 01/09/2023 | 697.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º , anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003462 | 01/09/2023 | 271.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 11456, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003454 | 01/09/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 01/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003455 | 01/09/2023 | 155.63 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003456 | 01/09/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003463 | 01/09/2023 | 145.32 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FEP 9658-x no dia 01/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003467 | 04/09/2023 | 20.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003481 | 04/09/2023 | 76.92 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FEP 9658-x no dia 04/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000082023 | 0003478 | 04/09/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003184, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0003479 | 04/09/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Agosto de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1019937, anexa. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003486 | 04/09/2023 | 89.74 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003468 | 04/09/2023 | 108.90 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 089.031, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003469 | 04/09/2023 | 870.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 089.030, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003470 | 04/09/2023 | 2472.56 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 107.379 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003471 | 04/09/2023 | 1000.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 107.436, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003472 | 04/09/2023 | 1470.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00007809, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003473 | 04/09/2023 | 1318.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00007810, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003475 | 04/09/2023 | 205.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Saúde deste município, no mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0003480 | 04/09/2023 | 3530.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 00414, anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003485 | 04/09/2023 | 270.99 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003474 | 04/09/2023 | 6680.70 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002333, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003476 | 04/09/2023 | 660.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município, no mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00006 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003482 | 04/09/2023 | 479.40 | 05084873000143 | J & F TECIDOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de tecidos, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.295 anexa, destinados a educação infantil deste município. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003487 | 04/09/2023 | 138.27 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003483 | 04/09/2023 | 2529.00 | 22381873000124 | JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.371, anexa, destinados aos programas Sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003484 | 04/09/2023 | 171.01 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003477 | 04/09/2023 | 1385.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Infra-Estrutura deste município, no mês de Agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00005 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003488 | 04/09/2023 | 3500.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 (sete) diárias inteiras inter-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de Brasilia-DF no periodo de 03 a 09/07/2023 para tratar de assuntos de interesse deste município junto aos Ministérios Federais, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0003495 | 05/09/2023 | 2604.36 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/08/2023 a 30/08/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000718, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003498 | 05/09/2023 | 1500.00 | 39154228000171 | ILAN ADLER LINS MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº. 000.056, anexa; através do Fundo de Assistência Social, destinados serviços realizados pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, em evento alusivo ao Setembro Amarelo, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003497 | 05/09/2023 | 2370.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.791, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003491 | 05/09/2023 | 176.40 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.829, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003492 | 05/09/2023 | 176.40 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.828, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003493 | 05/09/2023 | 2264.10 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 423.079, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003494 | 05/09/2023 | 4390.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 107.503, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003496 | 05/09/2023 | 265.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 423.047, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003489 | 05/09/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 05/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003490 | 05/09/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003500 | 06/09/2023 | 25.76 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003501 | 06/09/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003537 | 06/09/2023 | 81.73 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003499 | 06/09/2023 | 1725.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 0000001, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0003520 | 06/09/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003532 | 06/09/2023 | 50.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003502 | 06/09/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003504 | 06/09/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 912, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003505 | 06/09/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 911, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003509 | 06/09/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 913, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003510 | 06/09/2023 | 5154.93 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 089.237, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003511 | 06/09/2023 | 155.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003101, anexa, do veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003513 | 06/09/2023 | 2015.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003100, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSB9478, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003515 | 06/09/2023 | 282.45 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21649, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003516 | 06/09/2023 | 1069.09 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21648, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: QSB9478, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003519 | 06/09/2023 | 8959.70 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 416.750, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003533 | 06/09/2023 | 19.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003544 | 06/09/2023 | 690.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003545 | 06/09/2023 | 535.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 12 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003546 | 06/09/2023 | 55.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003547 | 06/09/2023 | 150.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Picui, Cuite e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003548 | 06/09/2023 | 150.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003549 | 06/09/2023 | 315.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 10 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, Recife-PE e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003550 | 06/09/2023 | 395.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003551 | 06/09/2023 | 275.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 09 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui, Campina Grande e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003552 | 06/09/2023 | 140.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003553 | 06/09/2023 | 200.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 07 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003554 | 06/09/2023 | 115.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003555 | 06/09/2023 | 455.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 13 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003503 | 06/09/2023 | 3425.73 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000376, anexa, destinadas para manutenção do Ônibus Escolar, de placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0003521 | 06/09/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000298, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003522 | 06/09/2023 | 3464.37 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.373, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003526 | 06/09/2023 | 91.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003528 | 06/09/2023 | 119.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003535 | 06/09/2023 | 23.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003541 | 06/09/2023 | 225.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003543 | 06/09/2023 | 120.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003506 | 06/09/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 910, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003514 | 06/09/2023 | 1157.48 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21650, anexa, destinados ao veículo Sandero, placa: OFY5826, que estão à disposição da Fundo Municpal de Saúde deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003524 | 06/09/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003525 | 06/09/2023 | 46.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003529 | 06/09/2023 | 32.64 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003531 | 06/09/2023 | 123.47 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003539 | 06/09/2023 | 76.16 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Auxilio Brasil deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003540 | 06/09/2023 | 1560.00 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.094 anexa, atraves da secretaria de assistencia social, destinadas a serem utilizados durante as atividades de oficinas do CRAS deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0003507 | 06/09/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 914, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003518 | 06/09/2023 | 1538.38 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21651, anexa, destinados ao veículo Ranger placa: NQF8060, que estão à disposição da Secretairia Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003527 | 06/09/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003534 | 06/09/2023 | 49.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0003512 | 06/09/2023 | 1010.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se emepenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003102, anexa, do veículo Ecosport, placa: NQA6578, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0003517 | 06/09/2023 | 876.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 21646 anexa, destinados a Máquina Pá Carregadeira, que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003536 | 06/09/2023 | 37.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2670566-5, Estação de Dessalinização localizado no sitio Faixa neste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003538 | 06/09/2023 | 28.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003508 | 06/09/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 909, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003556 | 06/09/2023 | 5000.00 | 07437295000107 | JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de urna funerária, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 00416 anexa, destinada ao sepultamento do então Vice-prefeito Josailto Freitas do Nascimento da gestão 2021 a 2024 do município de Damião, realizado no dia 24 de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003557 | 06/09/2023 | 7000.00 | 07437295000107 | JOSE ATAIDE CANDIDO PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços funerários e translado, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0034528, anexa, realizados para sepultamento do então Vice-prefeito Josailto Freitas do Nascimento da gestão 2021 a 2024 do município de Damião, ocorrido entre 22 e 24 de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003523 | 06/09/2023 | 23.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003530 | 06/09/2023 | 23.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003542 | 06/09/2023 | 530.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem a disposição desta prefeitura. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003558 | 08/09/2023 | 2598.10 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 423.329, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003559 | 08/09/2023 | 565.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 423.325, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003562 | 08/09/2023 | 17.49 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003566 | 08/09/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003563 | 08/09/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003560 | 08/09/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 08/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003561 | 08/09/2023 | 7.46 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003564 | 08/09/2023 | 5478.45 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 08/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003565 | 08/09/2023 | 0.31 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente ITR 10132-x no dia 08/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003567 | 08/09/2023 | 21650.39 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GPS REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003568 | 11/09/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 11/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003569 | 11/09/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0003571 | 11/09/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de agosto de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001220, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003572 | 11/09/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004805, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003570 | 11/09/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003581 | 11/09/2023 | 3503.30 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.460, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003582 | 11/09/2023 | 3545.44 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.469, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003588 | 11/09/2023 | 4088.58 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.463, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-C | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003592 | 11/09/2023 | 2406.31 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.470 anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003573 | 11/09/2023 | 2480.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003579 | 11/09/2023 | 9001.23 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.457, anexa, destinados a Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003585 | 11/09/2023 | 4366.82 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.464, anexa, destinados a Máquina Retroescavadeira e Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003586 | 11/09/2023 | 8961.38 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.456, anexa, destinados a Máquina Retroescavadeira e Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003587 | 11/09/2023 | 3976.26 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.465, anexa, destinados a Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003584 | 11/09/2023 | 991.90 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.459, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003574 | 11/09/2023 | 1467.18 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900119449-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003575 | 11/09/2023 | 1575.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900119626-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003576 | 11/09/2023 | 1605.50 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900119702-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003577 | 11/09/2023 | 1028.00 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900119711-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003578 | 11/09/2023 | 3302.21 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.462, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003580 | 11/09/2023 | 9058.42 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.458, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003583 | 11/09/2023 | 13312.55 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.461, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/08 a 20/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003589 | 11/09/2023 | 11270.26 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.467, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/RLV0C35/QFD7C92/QFE8G26/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003590 | 11/09/2023 | 11436.31 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.466, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003591 | 11/09/2023 | 1988.87 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.468, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 21/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003598 | 12/09/2023 | 3249.28 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.058, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003603 | 12/09/2023 | 780.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - OGC2032/OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 000001. anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003606 | 12/09/2023 | 90.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003608 | 12/09/2023 | 3082.50 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900119985-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003610 | 12/09/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Setembro de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 00000122 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003604 | 12/09/2023 | 210.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e Jeep RLU9I93, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 0004 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003594 | 12/09/2023 | 15490.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 14/08 a 10/09/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003595 | 12/09/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 12/08/2023 a 10/09/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000087, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003596 | 12/09/2023 | 5936.61 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.059, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Caminhão Pipa - placa: CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003599 | 12/09/2023 | 8334.28 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.057, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003600 | 12/09/2023 | 5783.80 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.240 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003601 | 12/09/2023 | 390.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: F-400 - KLU065; Caçamba - NQI1F31 e RAnger - NQF8060, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00003. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003597 | 12/09/2023 | 8265.38 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.056, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003605 | 12/09/2023 | 120.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 00003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003602 | 12/09/2023 | 560.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557 e Ambulância QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Presencial Nº. 0023/2022 e Contrato Nº. 134/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232022 | 0003607 | 12/09/2023 | 780.00 | 45582923000137 | LAVA JATO JAM | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, HB20-QYI1J74, Sandero - OFY5826, Levina - OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Contrato Nº 132/2022 e Pregão Presencial Nº. 23/2022. Conforme Nota Fiscal de Serviço eletronica Nº. 0001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003609 | 12/09/2023 | 300.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exame Citopatológico e Anatomopatológico , conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00001330, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000132023 | 0003611 | 12/09/2023 | 3092.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 107.932 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0088/2023-CPL e Pregão Presencial nº 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003593 | 12/09/2023 | 12.88 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 12/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003612 | 13/09/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 13/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003613 | 13/09/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003621 | 13/09/2023 | 310.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços de hospedagem de profissionais a disposição desta prefeitura, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 005409 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003622 | 13/09/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de julho/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5405 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003615 | 13/09/2023 | 113.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 423.747, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003616 | 13/09/2023 | 870.30 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 107.992 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003617 | 13/09/2023 | 4508.76 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 107.991, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003623 | 13/09/2023 | 720.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração destinados a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003618 | 13/09/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003619 | 13/09/2023 | 1270.00 | 00007926757462 | JOELSON TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na manutenção de equipamentos eletrônicos dos serviços de SCFV e CRAS, através da secretaria de assistência social deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5408 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003620 | 13/09/2023 | 600.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5407 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0003614 | 13/09/2023 | 4577.64 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000379, anexa, destinadas para manutenção do Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003624 | 13/09/2023 | 663.00 | 44377530000129 | SILVEIRA BORGES - SERVIÇO UNICO NOTORIAL | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço de custas e emolumentos e demais taxas registrais de escolas municipais, através da Secretaria de Educação deste município, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005851 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003636 | 14/09/2023 | 3305.88 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.513, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003642 | 14/09/2023 | 82406.94 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A ABRIL DE 2023, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003643 | 14/09/2023 | 74165.32 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A JULHO DE 2023, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003645 | 14/09/2023 | 50007.01 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A JULHO DE 2023, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003649 | 14/09/2023 | 1400.00 | 18727053000174 | PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA | Importância que se empenha para pagamento referente a realização do curso de condutores de veículos do transporte escolar, destinados a servidores do cargo de motorista efetivos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003632 | 14/09/2023 | 4273.78 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.512, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Motos Yamaha - Placas: QFV4600/QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Preg | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003637 | 14/09/2023 | 1369.51 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.511, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: EJO3330/MNO9965/MNU4072/NPR6183 e Moto Pop - placa: QFE5I21, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Cont | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003646 | 14/09/2023 | 11362.24 | 31381385000108 | CLAUDIA CIBELE ARAUJO DE SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de consumo, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000.464 anexa, através da secretaria de assistencia social, destinados aos trabalhos desenvolvidos pelos programas de SCFV e CRAS deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003647 | 14/09/2023 | 800.00 | 22381873000124 | JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.376, anexa, destinados aos programas Sociais deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003648 | 14/09/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003634 | 14/09/2023 | 4005.50 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.510, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003631 | 14/09/2023 | 1168.23 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.514, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003628 | 14/09/2023 | 18.62 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003633 | 14/09/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VE/GOL 1.0 L MC4, Placa: RLT9C68, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Agosto de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 919, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003635 | 14/09/2023 | 6887.85 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.515, anexa, destinados aos veículos: Sandero - Placa: OFY5826, Gol - Placa: RLQ3F99 e Nissan Livina - Placa: OXO2H65, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrat | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003638 | 14/09/2023 | 11144.29 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.516, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulância - placa: QFO4G02 e HB20 - placa: QYI1J74, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0003639 | 14/09/2023 | 9758.30 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.517, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/08 a 31/08/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003640 | 14/09/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VE/GOL 1.0 L MC4, Placa: RLT9C68, conforme 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Julho de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 918, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003629 | 14/09/2023 | 180.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12133, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003630 | 14/09/2023 | 168.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12134, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003641 | 14/09/2023 | 47064.73 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS REFERENTE A ABRIL DE 2023, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003644 | 14/09/2023 | 56909.91 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS REFERENTE A JULHO DE 2023, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003625 | 14/09/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003626 | 14/09/2023 | 31.90 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003627 | 14/09/2023 | 5.15 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003650 | 15/09/2023 | 108.91 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003651 | 15/09/2023 | 5.94 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003652 | 15/09/2023 | 25.02 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003653 | 15/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica art PB20230561247, deste município, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003662 | 18/09/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000085, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003659 | 18/09/2023 | 498.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de recargas de tones para impressora, através da Secretaria de Assistência Social, para atender as necessidades do Programa CRAS neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000064, anexa. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003663 | 18/09/2023 | 170.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de troca de basta térmica, formatação e instalação de sistema operacional, através da Secretaria de Assistência Social, para atender as necessidades do Programa Criança Feliz neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000065, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003664 | 18/09/2023 | 100.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através da Secretaria de Assistência Social, para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pelos Programas Sociais deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 000030, anexa. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003657 | 18/09/2023 | 4400.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 16 (vinte) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0001, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003658 | 18/09/2023 | 3600.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 20 (vinte) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00001, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003660 | 18/09/2023 | 355.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de manutenção, limpeza, lubrificação de impressoras, através da Secretaria de Educação, para atender as necessidades da Escola Alexandre Diniz da Penha e Professor Nino neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000063, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003670 | 18/09/2023 | 4018.25 | 08778250000169 | CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO DO DAMIAO CONVENIO 0435/2019, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003655 | 18/09/2023 | 3.86 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003661 | 18/09/2023 | 1162.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço derecarga de tones, através do Fundo Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde I, II e III neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000066, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003665 | 18/09/2023 | 106.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de manutenção em computador, através do Fundo Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde II neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000067, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003667 | 18/09/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde nº300 de 05 de outubro de 2017, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003668 | 18/09/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003654 | 18/09/2023 | 8.99 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 18/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003656 | 18/09/2023 | 41.49 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 18/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003666 | 18/09/2023 | 220.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através da Secretaria de Administração, para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 000031, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000072023 | 0003669 | 18/09/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de agosto de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005410 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003678 | 19/09/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003696 | 19/09/2023 | 56312.27 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS REFERENTE A AGOSTO DE 2023, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003671 | 19/09/2023 | 19.32 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 19/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003673 | 19/09/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003674 | 19/09/2023 | 73.85 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003672 | 19/09/2023 | 13.26 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003676 | 19/09/2023 | 1440.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta médica, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000300, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003677 | 19/09/2023 | 9681.50 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 67 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2022. Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00041, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003695 | 19/09/2023 | 29661.81 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003700 | 19/09/2023 | 20977.45 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A AGOSTO DE 2023 CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003675 | 19/09/2023 | 3780.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para Pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 20 (dezesseis) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0001, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003680 | 19/09/2023 | 1933.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003697 | 19/09/2023 | 91997.00 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003698 | 19/09/2023 | 13775.88 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 30% DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003699 | 19/09/2023 | 19172.27 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MDE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003682 | 19/09/2023 | 1001.00 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.108 anexa, atraves da secretaria de assistencia social, destinadas a serem utilizados durante as atividades de oficinas do SCFV e CRAS deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003683 | 19/09/2023 | 150.00 | 00009293950421 | LIDINES PAULO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003684 | 19/09/2023 | 150.00 | 00070506458423 | SENAIR PONTES OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003685 | 19/09/2023 | 150.00 | 00012750235413 | ALLANA LIMA TOBIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003686 | 19/09/2023 | 150.00 | 00005436825443 | CLAUDIANA SOARES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003687 | 19/09/2023 | 150.00 | 00013523614422 | ALINE FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003688 | 19/09/2023 | 150.00 | 00010961168471 | MARIA JOSE DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003689 | 19/09/2023 | 150.00 | 00012075462402 | MILENA DE OLIVEIRA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003690 | 19/09/2023 | 150.00 | 00006121916486 | GERLANDIA DIAS RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003691 | 19/09/2023 | 150.00 | 00012614886440 | BRUNA MAIZA OLIVEIRA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003692 | 19/09/2023 | 150.00 | 00010059918470 | ELISANDRA NUNES DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003693 | 19/09/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003694 | 19/09/2023 | 150.00 | 00011549441400 | ADAILSA FRANCISCA NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003679 | 19/09/2023 | 1529.34 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003681 | 19/09/2023 | 20924.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0003704 | 20/09/2023 | 2171.50 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.088, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003707 | 20/09/2023 | 300.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 diárias Inter-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Joao Pessoa nos dias 20 e 21/09/2023, para tratar de assusntos deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003701 | 20/09/2023 | 4.62 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003702 | 20/09/2023 | 14.80 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 20/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003705 | 20/09/2023 | 0.49 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente ITR 10132-x no dia 20/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003706 | 20/09/2023 | 1000.15 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 20/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003703 | 20/09/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Setembro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000499, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003708 | 20/09/2023 | 792.78 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003709 | 20/09/2023 | 792.78 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003710 | 20/09/2023 | 224.27 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0003714 | 21/09/2023 | 3038.40 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº. 900125129-891. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 080/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003715 | 21/09/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12720, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003716 | 21/09/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12722, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003711 | 21/09/2023 | 19.32 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 21/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003712 | 21/09/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0003713 | 21/09/2023 | 2739.00 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.288, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003722 | 22/09/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003732 | 22/09/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003735 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003738 | 22/09/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura deste município, Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme contrato nº 025/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003747 | 22/09/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003736 | 22/09/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003731 | 22/09/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003739 | 22/09/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003737 | 22/09/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Setembrode 2023. conforme contrato n° 024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003718 | 22/09/2023 | 100.00 | 00007924396438 | LIDIANE FERREIRA DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande no dia 22/09/2023, para participar de treinamento e preparação das urnas eletrônicas nas eleições do conselho tutelar deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003719 | 22/09/2023 | 100.00 | 00006664524406 | JOSE ROBERTO SILVA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande no dia 22/09/2023, para participar de treinamento e preparação das urnas eletrônicas nas eleições do conselho tutelar deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003725 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003726 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003727 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Setembro de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003728 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003733 | 22/09/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Setembrode 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003740 | 22/09/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Familia deste Município. Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003744 | 22/09/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003746 | 22/09/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003729 | 22/09/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003734 | 22/09/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003741 | 22/09/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Setembro, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003748 | 22/09/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003717 | 22/09/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 22/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003749 | 22/09/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Setembrode 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003720 | 22/09/2023 | 380.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12895, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003721 | 22/09/2023 | 356.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12896, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003723 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003724 | 22/09/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003742 | 22/09/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003743 | 22/09/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003745 | 22/09/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Setembrode 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0003760 | 25/09/2023 | 682.80 | 22526394000159 | CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.831, anexa, através do Fundo Municipal de Saúdel, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. Conforme Pregão Presencial Nº. 011/2023 e Contrato Nº. 068/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003761 | 25/09/2023 | 390.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.157, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003762 | 25/09/2023 | 1440.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de consulta médica, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000303, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003755 | 25/09/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12956, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003756 | 25/09/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 12957, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003750 | 25/09/2023 | 80.76 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 25/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003752 | 25/09/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 25/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003753 | 25/09/2023 | 167.60 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta corrente FEP 9658-x no dia 25/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003754 | 25/09/2023 | 4214.42 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao pasep referente ao mes de agosto de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003751 | 25/09/2023 | 55.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71027-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 25/09/2023 | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003763 | 25/09/2023 | 2110.45 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00022, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003757 | 25/09/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Setembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003758 | 25/09/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Setembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003759 | 25/09/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Setembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003766 | 26/09/2023 | 683.84 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.502, anexa; através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003767 | 26/09/2023 | 1290.05 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.497, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003774 | 26/09/2023 | 1100.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900127074-891, anexa, destinados a suprir as necessidades das Escolas da rede municipal de Ensino deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA E REALIZAÇAO DE EVENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003777 | 26/09/2023 | 800.05 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.503, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação, destinados a I Conferência Municipal de Cultura realizada neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003769 | 26/09/2023 | 2201.95 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.498, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003773 | 26/09/2023 | 640.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900127055-891, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003780 | 26/09/2023 | 500.00 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.215, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a realização das atividades desenvolvidas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003764 | 26/09/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 26/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003765 | 26/09/2023 | 86.31 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnet FEP 9658-x no dia 26/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0003775 | 26/09/2023 | 4500.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001931, anexa. Conforme IN. 008/2023, Contrato Nº. 086/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003771 | 26/09/2023 | 396.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900127045-891, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003776 | 26/09/2023 | 700.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900127031-891, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0003778 | 26/09/2023 | 741.47 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900127016-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003768 | 26/09/2023 | 1542.72 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.499, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003770 | 26/09/2023 | 1557.14 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.500, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003772 | 26/09/2023 | 806.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900127070-891, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Setembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0003779 | 26/09/2023 | 713.49 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900127019-891, anexa, para atender as necessidades dos funcionários que realizam o atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde neste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003785 | 27/09/2023 | 669.98 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Maria Ana do Espirito Santo deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003786 | 27/09/2023 | 95.93 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Florentina Honorato da Costa deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003781 | 27/09/2023 | 7.72 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003782 | 27/09/2023 | 16.10 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003784 | 27/09/2023 | 138.27 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0003783 | 27/09/2023 | 60978.97 | 31162496000123 | BSR LOCADORA DE VEIC EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a 1º (primeira) medição da obra Pavimentação e Drenagem de Ruas no município de Damião-PB, conforme Processo de Licitação - Tomada de Preços nº 0004/2022, Contrato nº 00107/2022-CPL, CR. Nº 917666/2021, anexo. Cadastro TCE 004/2023 Nota Fiscal de Serviço nº 000012, anexa. | 00042023 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003791 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000481. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003792 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000482. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003790 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000480. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0003787 | 28/09/2023 | 935.00 | 09305509000117 | D. MAMEDE & CIA. LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos bolas diversas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2990, através da Secretaria Municipal de Esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003804 | 28/09/2023 | 5597.20 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002384, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003806 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Setembro de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000479. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003789 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000478. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003796 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000473. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 02 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003797 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000475. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003798 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Bolsa Família, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000474. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0003799 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000476. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003800 | 28/09/2023 | 485.90 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00023, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003805 | 28/09/2023 | 1154.50 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.798, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003809 | 28/09/2023 | 89.18 | 00006072944426 | ADRIANA FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003788 | 28/09/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000477. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003807 | 28/09/2023 | 5004.59 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003808 | 28/09/2023 | 1429.39 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003793 | 28/09/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000484. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003794 | 28/09/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000483. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0003795 | 28/09/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000485. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0003801 | 28/09/2023 | 202.24 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.307, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003802 | 28/09/2023 | 613.80 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00032354, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0003803 | 28/09/2023 | 1110.00 | 39324410000123 | CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 001.641, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003813 | 29/09/2023 | 2398.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003846 | 29/09/2023 | 79121.25 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003847 | 29/09/2023 | 15860.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003848 | 29/09/2023 | 13587.30 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003849 | 29/09/2023 | 51448.52 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003850 | 29/09/2023 | 37730.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003851 | 29/09/2023 | 1620.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003852 | 29/09/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003853 | 29/09/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003854 | 29/09/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003855 | 29/09/2023 | 45226.52 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EFE, RELATIVO AO RETROATIVO MAIO-AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003856 | 29/09/2023 | 37606.82 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CTR, RELATIVO AO RETROATIVO MAIO-AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003875 | 29/09/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003859 | 29/09/2023 | 12140.70 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003860 | 29/09/2023 | 34160.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003873 | 29/09/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 13226, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003874 | 29/09/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 13227, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003810 | 29/09/2023 | 4329.33 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnete FPM 9643-1 no dia 29/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003811 | 29/09/2023 | 0.73 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnete ITR 10132-X no dia 29/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003812 | 29/09/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnete ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 29/09/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003814 | 29/09/2023 | 1179.08 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003862 | 29/09/2023 | 7128.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003863 | 29/09/2023 | 8970.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003876 | 29/09/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003877 | 29/09/2023 | 12.88 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 29/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003878 | 29/09/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003820 | 29/09/2023 | 100.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarabira no dia 29/09/2023, para participar da 6ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraiba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003823 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de setembro de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 5413 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003824 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de setembro de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5419. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003825 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de setembro de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005416 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003826 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de setembro de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5414 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003827 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de setembro de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5417 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003828 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de setembro de 2022. Conforme Contrato nº 013/2022-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5415. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003829 | 29/09/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de setembro de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5418. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003834 | 29/09/2023 | 9306.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003835 | 29/09/2023 | 10780.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003836 | 29/09/2023 | 6600.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003837 | 29/09/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003838 | 29/09/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003843 | 29/09/2023 | 9900.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003844 | 29/09/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003845 | 29/09/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003815 | 29/09/2023 | 132.77 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003816 | 29/09/2023 | 131.29 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003817 | 29/09/2023 | 100.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003818 | 29/09/2023 | 100.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003819 | 29/09/2023 | 132.24 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003830 | 29/09/2023 | 68895.75 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003831 | 29/09/2023 | 37201.61 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003832 | 29/09/2023 | 314185.68 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003833 | 29/09/2023 | 34382.99 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003839 | 29/09/2023 | 57985.06 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003840 | 29/09/2023 | 33687.40 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003841 | 29/09/2023 | 16843.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003842 | 29/09/2023 | 59816.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003872 | 29/09/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003870 | 29/09/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003871 | 29/09/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003868 | 29/09/2023 | 10150.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003869 | 29/09/2023 | 4092.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003857 | 29/09/2023 | 13000.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003858 | 29/09/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003865 | 29/09/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003866 | 29/09/2023 | 7524.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003821 | 29/09/2023 | 1200.00 | 00070354369440 | RANIELIO MARCOLINO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005412, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003822 | 29/09/2023 | 1200.00 | 00070331524422 | AILTON DE MEDEIROS OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005411, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003861 | 29/09/2023 | 55457.66 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003864 | 29/09/2023 | 23630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003867 | 29/09/2023 | 4075.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0003882 | 02/10/2023 | 2542.98 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/09/2023 a 30/09/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000789, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003879 | 02/10/2023 | 45.17 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003880 | 02/10/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003881 | 02/10/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 02/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0003885 | 02/10/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Pregão Presencial Nº. 002/2023 e Contrato Nº. 0055/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000140, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003883 | 02/10/2023 | 468.60 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.411, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003884 | 02/10/2023 | 54.00 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 160.412, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0003889 | 03/10/2023 | 13121.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/00028 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0003888 | 03/10/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de setembro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1020128, anexa. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003886 | 03/10/2023 | 4.95 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003893 | 03/10/2023 | 22.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/4021309-2, do imóvel locado ao Senhor(a) Maria Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003894 | 03/10/2023 | 22.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/4021309-2, do imóvel locado ao Senhor(a) Maria Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003895 | 03/10/2023 | 23.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/4021309-2, do imóvel locado ao Senhor(a) Maria Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003887 | 03/10/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado utilização como sede do Conselho Tutelar neste município. Relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme contrato n° 026/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003890 | 03/10/2023 | 500.00 | 00008540872498 | DEBORA SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 e 1/2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande-PB no periodo de 03 a 05/09/2023, para custear durante Participação da capacitação para o fortalecimento do cadastro unico no Sistema Unico de Assistencia Social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003891 | 03/10/2023 | 500.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 e 1/2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande-PB no periodo de 03 a 05/09/2023, para custear durante Participação da capacitação para o fortalecimento do cadastro unico no Sistema Unico de Assistencia Social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003892 | 03/10/2023 | 500.00 | 00007924396438 | LIDIANE FERREIRA DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 2 e 1/2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Campina Grande-PB no periodo de 03 a 05/09/2023, para custear durante Participação da capacitação para o fortalecimento do cadastro unico no Sistema Unico de Assistencia Social, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003900 | 04/10/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 939, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0003902 | 04/10/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 943, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000062023 | 0003907 | 04/10/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 27/08/2023 a 30/09/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5420 anexa e Dispensa DP006/2023 e Contrato n.º 082/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003901 | 04/10/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 938, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003896 | 04/10/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 04/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003897 | 04/10/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-x CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003898 | 04/10/2023 | 131.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 13515, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003899 | 04/10/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 13514, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003903 | 04/10/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo HYUNDAI/HB20, Placa: QYI-1J74, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 941, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003904 | 04/10/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Voyage, Placa: RMP-9H18, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 942, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0003905 | 04/10/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 940, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0003906 | 04/10/2023 | 960.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 00426, anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003910 | 05/10/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003912 | 05/10/2023 | 1162.80 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.758, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003913 | 05/10/2023 | 2330.45 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.753, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003914 | 05/10/2023 | 208.88 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.754, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003915 | 05/10/2023 | 952.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.755, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003916 | 05/10/2023 | 434.40 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.756, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003917 | 05/10/2023 | 5255.24 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 090.757, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003931 | 05/10/2023 | 22.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003944 | 05/10/2023 | 260.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Picui e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003945 | 05/10/2023 | 55.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003946 | 05/10/2023 | 20.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE PICUI-PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003947 | 05/10/2023 | 490.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 14 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003948 | 05/10/2023 | 485.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 15 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Campina Grande e Picui-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003949 | 05/10/2023 | 170.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003950 | 05/10/2023 | 330.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 12 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, Picui. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003951 | 05/10/2023 | 170.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande e Picui-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003952 | 05/10/2023 | 385.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 12 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, João Pessoa e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003953 | 05/10/2023 | 335.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003954 | 05/10/2023 | 840.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 24 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003955 | 05/10/2023 | 240.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Picui, Cuite, Guarabira e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003956 | 05/10/2023 | 390.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 09 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003929 | 05/10/2023 | 79.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003908 | 05/10/2023 | 28.98 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 05/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003909 | 05/10/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 05/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003938 | 05/10/2023 | 98.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003926 | 05/10/2023 | 22.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003927 | 05/10/2023 | 23.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003924 | 05/10/2023 | 28.21 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de meio ambiente deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000092023 | 0003918 | 05/10/2023 | 59113.81 | 40599842000126 | SC CONSTRUCOES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a 1ª parcela e única para complementação de pavimentação da rua Francisca Salomé de Oliveira, conforme Processo de Licitação - Dispensa Nº. 0009/2023, do Contrato nº 0096/2023-CPL, Execução Nº. PB20230560202, cadastro TCE n.º 005/2023. Nota Fiscal de Serviço nº 000016, anexa. | 00052023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003935 | 05/10/2023 | 26.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003937 | 05/10/2023 | 27.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, destinado a sede da secretaria de Infra-Estrutura deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003939 | 05/10/2023 | 39.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2670566-5, Estação de Dessalinização localizado no sitio Faixa neste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0003920 | 05/10/2023 | 2550.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0005. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003933 | 05/10/2023 | 37.21 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003911 | 05/10/2023 | 7614.00 | 36721610000121 | CLEBER AGRA 02810432481 | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 40, anexa, destinados as comemoração alusivas ao Dia das Crianças, realizado pelos Programas Sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003921 | 05/10/2023 | 1430.00 | 22381873000124 | JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.380, anexa, destinados as atividades desenvolvidas junto ao Grupo de Gravidas dos programas Sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER O PROGRAMA FEAS ESTADO - BENEFICIOS EVENTUAIS (BE) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003922 | 05/10/2023 | 6051.24 | 31381385000108 | CLAUDIA CIBELE ARAUJO DE SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de Kits a serem distribuidos as gravidas atendidas pelo programas sociais deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000.476 anexa. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003928 | 05/10/2023 | 223.71 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003930 | 05/10/2023 | 22.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003932 | 05/10/2023 | 47.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003934 | 05/10/2023 | 83.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Familia deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003936 | 05/10/2023 | 22.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2249035-3 imóvel locado ao Sr. Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003919 | 05/10/2023 | 1991.42 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.505, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003923 | 05/10/2023 | 101.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003925 | 05/10/2023 | 137.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003940 | 05/10/2023 | 23.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003941 | 05/10/2023 | 460.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 23 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003942 | 05/10/2023 | 460.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 23 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003943 | 05/10/2023 | 1520.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 32 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB e Viagens a serviço da secretaria de educação. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003961 | 06/10/2023 | 1150.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na confecção de peças, reparos (em solda) e manutenções em equipamentos vinculadoa à Secretaria de Educação deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003964 | 06/10/2023 | 2025.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.810, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003966 | 06/10/2023 | 1500.00 | 50769370000166 | G 2 S. G. LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços realizados com elaboração de edital e execução do processo de seleção para Administradores Escolares da Educação Básica neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 001000001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003974 | 06/10/2023 | 127.40 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003976 | 06/10/2023 | 95.92 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF PROFESSOR NINO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003975 | 06/10/2023 | 95.92 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67462324, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003963 | 06/10/2023 | 1500.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na confecção de peças, reparos (em solda) e manutenções em equipamentos vinculados à Secretaria de Agricultura deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003962 | 06/10/2023 | 1550.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na confecção de peças, reparos (em solda) e manutenções em equipamentos vinculados à Secretaria de Infraestrutura deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003960 | 06/10/2023 | 320.00 | 36053467000147 | RAILSON DA SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços na confecção de peças, reparos (em solda) e manutenções no Estádio Municipal vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer deste municipio. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0004. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003957 | 06/10/2023 | 22.54 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003958 | 06/10/2023 | 14.55 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003969 | 06/10/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 13834, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003970 | 06/10/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 13835, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003971 | 06/10/2023 | 1465.85 | 40432544000147 | CLARO S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de telefone moveis e pacote de dados, usado junto a esta operadora, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003973 | 06/10/2023 | 791.85 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E TAXAS JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003959 | 06/10/2023 | 19.59 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003965 | 06/10/2023 | 2970.40 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 109.902, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0003967 | 06/10/2023 | 14112.61 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 109.937, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0003968 | 06/10/2023 | 1468.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 109.945, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003972 | 06/10/2023 | 277.06 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0003977 | 06/10/2023 | 713.49 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900127019-891, anexa, para atender as necessidades dos funcionários que realizam o atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde neste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003979 | 09/10/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003983 | 09/10/2023 | 240.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557 e Ambulância QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. . Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00012 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003986 | 09/10/2023 | 350.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Ambulância - QSB9478 e QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003991 | 09/10/2023 | 690.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, Sandero - OFY5826, Ambulância - QFO4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0007 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003995 | 09/10/2023 | 300.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exames Histopatológicos , conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00001490, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0003993 | 09/10/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de setembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001236, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000082023 | 0003994 | 09/10/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003217, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003997 | 09/10/2023 | 1555.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0000002, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003978 | 09/10/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003980 | 09/10/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003981 | 09/10/2023 | 30.39 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003982 | 09/10/2023 | 6.53 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003998 | 09/10/2023 | 11.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003987 | 09/10/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00009 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003985 | 09/10/2023 | 500.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Caminhão Pipa - OGE0979 e Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00013 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003990 | 09/10/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Eco Sport - NQA6578, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000011 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003988 | 09/10/2023 | 150.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - QFQ0494 e Motos: MOW7503 e QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00010 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003984 | 09/10/2023 | 1190.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - OGC2032/OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/QFG0853, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00007 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003989 | 09/10/2023 | 850.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - NPR6823/OGC5309/QFG0853 e RLV0C35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003992 | 09/10/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00008 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0003996 | 09/10/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000315, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004003 | 10/10/2023 | 1379.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900134538-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004004 | 10/10/2023 | 1360.26 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900134535-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004005 | 10/10/2023 | 3420.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 20 (vinte) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00002, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004006 | 10/10/2023 | 4180.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 20 (vinte) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0002, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004007 | 10/10/2023 | 3591.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 20 (vinte) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0002, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004011 | 10/10/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Outubro de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000131. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004024 | 10/10/2023 | 2781.63 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.524, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004028 | 10/10/2023 | 11827.10 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.616, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/QFD7C92/QFE8G26, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004029 | 10/10/2023 | 14376.04 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.613, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3843/OEY3I73/OGA9680/OGC5309/OGE1F35, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004031 | 10/10/2023 | 8171.44 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.614, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLV0C35/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004033 | 10/10/2023 | 5484.97 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.615, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão RLX5J60, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004020 | 10/10/2023 | 1151.95 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.522, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: EJO3330/MNO9965/MNU4072/NPR6183 e Pop placa QFE5I21 , que estão a disposição do programa criança feliz deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004023 | 10/10/2023 | 4937.92 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.523, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pre | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004038 | 10/10/2023 | 350.00 | 00007238529440 | CLAUDENICE FERREIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como cabeleireira para as familias em vulnerabilidade social deste municipio atendidas pelos programa sociais, conforme descrito em nota fiscal avulsa n.º 5426 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004039 | 10/10/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004040 | 10/10/2023 | 400.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de personalização de objetos a serem utilizados para os programas sociais deste municipio, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa n.º 5423 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004009 | 10/10/2023 | 130.00 | 08169340000152 | JOSELITO DE SOUZA GUIMARAES | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço de revisão de bomba submersa e quadro de revisão, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 590, anexa, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado para o poço artesiano localizado no Sítio São Mateus, zona rural, para atendimento no abastecimento d'água a população daquela localidade durante o período de seca. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004030 | 10/10/2023 | 9816.81 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.612, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB e Máquina Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004034 | 10/10/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005425, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000072023 | 0004036 | 10/10/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de período de 28/08/2023 a 30/09/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5427 anexa e Dispensa DP007/2023 e Contrato n.º 083/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004026 | 10/10/2023 | 3051.39 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.521, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004025 | 10/10/2023 | 836.37 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.525, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003999 | 10/10/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004000 | 10/10/2023 | 69.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004001 | 10/10/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTADIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004014 | 10/10/2023 | 1.90 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnete ITR 10132-x no dia 10/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004015 | 10/10/2023 | 4376.01 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnete FPM 9643-1 no dia 10/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004016 | 10/10/2023 | 13.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta correnete CIDE 11640-8 no dia 10/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004018 | 10/10/2023 | 21803.95 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004008 | 10/10/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1004918, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0004010 | 10/10/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Pregão Presencial Nº. 002/2023 e Contrato Nº. 0055/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000141, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004017 | 10/10/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004037 | 10/10/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de agosto/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5424 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000072023 | 0004042 | 10/10/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004002 | 10/10/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000132023 | 0004012 | 10/10/2023 | 2975.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 110.250, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 88/2023-CPL e Pregão Presencial n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004013 | 10/10/2023 | 5663.10 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 110.192, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004019 | 10/10/2023 | 7720.30 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.528, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004021 | 10/10/2023 | 7829.42 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.527, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: QSM4229/PB; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e Voyage - placa: RMP9H18, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004022 | 10/10/2023 | 7977.67 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.526, anexa, destinados aos veículos: Placa: NQA6578 e QSM4229, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004027 | 10/10/2023 | 3895.62 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.618, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004032 | 10/10/2023 | 6989.01 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.617, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004035 | 10/10/2023 | 650.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com personalização de objetos para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde, através da Secretaria de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº 005422 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004041 | 10/10/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004044 | 11/10/2023 | 28.59 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004045 | 11/10/2023 | 480.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 014021, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14021, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004046 | 11/10/2023 | 450.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 014022, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14022, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0004047 | 11/10/2023 | 2213.80 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.692, anexa, através da Secretaria de Administração, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos por esta secretaria, neste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0004048 | 11/10/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004043 | 11/10/2023 | 121.23 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004049 | 11/10/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004050 | 11/10/2023 | 1555.00 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900135274-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004051 | 11/10/2023 | 864.50 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900135259-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004052 | 11/10/2023 | 1447.50 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900135262-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004053 | 13/10/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004054 | 13/10/2023 | 127.37 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004055 | 13/10/2023 | 10.45 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004056 | 13/10/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004057 | 13/10/2023 | 32.56 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004058 | 13/10/2023 | 7.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004059 | 13/10/2023 | 12.66 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004062 | 16/10/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VE/GOL 1.0 L MC4, Placa: RLT9C68, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Setembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 948, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004063 | 16/10/2023 | 706.80 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 091.260, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004067 | 16/10/2023 | 1903.50 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00016050, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 020/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004069 | 16/10/2023 | 3200.00 | 07592004000155 | ANA FREIRE PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços realizados na manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos, que estão a disposão do Programa Saúde Bucal, das equipes da Estratégia de Saúde da Familia I e II deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000089, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004070 | 16/10/2023 | 708.60 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 161.719, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004071 | 16/10/2023 | 15232.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 427.011, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0004072 | 16/10/2023 | 8381.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 58 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2022. Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00043, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004076 | 16/10/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004077 | 16/10/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Mais Médicos neste município, conforme estabelece a Portaria n.º 300 de 05 de outubro de 2017, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004078 | 16/10/2023 | 1100.00 | 00007492428170 | JOSE ALBERTO FIGUEREDO BASULTO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Mais Médicos neste município, conforme estabelece a Portaria n.º 300 de 05 de Outubro de 2017, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004060 | 16/10/2023 | 5.53 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 16/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004061 | 16/10/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004068 | 16/10/2023 | 3570.98 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.065, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004073 | 16/10/2023 | 190.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças para tacografo, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.086 anexa, destinadas ao onibus escolar de placa OGE-1535 que está a disposição da rede municipal de ensino deste município, durante revisão de aferição de tacografo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004074 | 16/10/2023 | 680.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças para tacografo, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.089 anexa, destinadas ao onibus escolar de placa QFE8G26 que está a disposição da rede municipal de ensino deste município, durante revisão de aferição de tacografo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004080 | 16/10/2023 | 450.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletrônica eletrônica n.º 478 anexa, destinadas ao onibus escolar de placa QFE8G26 que está a disposição da rede municipal de ensino deste município, durante revisão de aferição de tacografo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004081 | 16/10/2023 | 530.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletrônica eletrônica n.º 475 anexa, destinadas ao onibus escolar de placa OGE1535 que está a disposição da rede municipal de ensino deste município, durante revisão de aferição de tacografo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004079 | 16/10/2023 | 100.00 | 08795374000152 | ASSOCIACAO DE FORMACAO E INCENTIVO P/O | Importância que se empenha para pagamento referente a contribuição relativa a aquisição de mudas atraves da secretaria de meio ambiente deste município, destinadas a distribuição a população. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004064 | 16/10/2023 | 13941.45 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 16/09 a 13/10/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004065 | 16/10/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 11/09/2023 a 10/10/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/0000094, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004082 | 16/10/2023 | 11268.88 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.062, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004083 | 16/10/2023 | 5233.49 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.063, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Pipa CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004066 | 16/10/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000089, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004075 | 16/10/2023 | 5136.00 | 00396895000125 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | Importância que se empenha para pagamento referente aos aportes do município ao Fundo Garantia Safra-FGS relativo a safra 2022/2023 Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDE parcela 05/06, conforme boleto bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004084 | 16/10/2023 | 8927.01 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.061, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004088 | 17/10/2023 | 5612.70 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.252 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004100 | 17/10/2023 | 20328.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004103 | 17/10/2023 | 1742.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004086 | 17/10/2023 | 500.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Educação, em comemoração ao Dia dos Professores realizado neste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900138285-891, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004092 | 17/10/2023 | 725.65 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.506, anexa; através da Secretaria Municpal de Educação, para realização de comemoração alusiva ao Dia do Professor neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004097 | 17/10/2023 | 2149.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004098 | 17/10/2023 | 365.58 | 09188376000146 | DETRAN PB | Importância que se empenha para pagamento referente a as taxas de emplacamento de veículo onibus escolar RLW8C09 que está a disposição da Secretaria municipal de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004093 | 17/10/2023 | 2000.00 | 00002612580441 | ERINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à prestação de serviços de locação de brinquedos a serem utilizados nos evento Evento de Dias das Crianças com os usuários dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004095 | 17/10/2023 | 248.98 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004094 | 17/10/2023 | 4228.19 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao mês de setembro de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004087 | 17/10/2023 | 560.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14361, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004089 | 17/10/2023 | 525.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14362, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004096 | 17/10/2023 | 92.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004101 | 17/10/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004085 | 17/10/2023 | 558.00 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.348, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004090 | 17/10/2023 | 30.60 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 161.769, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004091 | 17/10/2023 | 1781.50 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003034 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004099 | 17/10/2023 | 277.06 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004102 | 17/10/2023 | 2444.10 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004107 | 18/10/2023 | 200.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00016066, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 020/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004110 | 18/10/2023 | 2320.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22050 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0004113 | 18/10/2023 | 4245.83 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22051, anexa, destinados ao veículo Master Ambulância, placa: QSB9478, que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0004114 | 18/10/2023 | 3300.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003618, anexa, do veículo Master Ambulância, placa: QSB9478, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0004115 | 18/10/2023 | 183.04 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22047, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0004117 | 18/10/2023 | 900.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003616, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSG557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004105 | 18/10/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 18/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004104 | 18/10/2023 | 350.00 | 04332120000147 | CONGEMAS - COLEGIADO NACL DE GEST MUNIC DE ASSIST SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO XXIII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE-PE NO PERIODO DE 24/10 A 26/10/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004106 | 18/10/2023 | 110.00 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.226, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a realização das atividades desenvolvidas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0004112 | 18/10/2023 | 301.32 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22048, anexa, destinados ao veículo Sandero, placa: OFY5826, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000272022 | 0004116 | 18/10/2023 | 364.98 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003617, anexa, do veículo Sandero, placa: OFY5826, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 027/2022, Contrato nº 143/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004118 | 18/10/2023 | 301.60 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.508, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades com as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Grávidas que fazem parte do Programa CRAS deste município, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004119 | 18/10/2023 | 355.36 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.507, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades com as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Grávidas que fazem parte do Programa CRAS deste município, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004108 | 18/10/2023 | 2800.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 04 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000799, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Micro Ônibus Escolar, de placa: OGE1F35, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0004111 | 18/10/2023 | 580.91 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22049, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022, Contrato nº 049/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004109 | 18/10/2023 | 3240.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 04 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000000798, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinados para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004125 | 19/10/2023 | 150.00 | 00012614886440 | BRUNA MAIZA OLIVEIRA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004126 | 19/10/2023 | 150.00 | 00010059918470 | ELISANDRA NUNES DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004127 | 19/10/2023 | 150.00 | 00006121916486 | GERLANDIA DIAS RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004128 | 19/10/2023 | 150.00 | 00010961168471 | MARIA JOSE DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004129 | 19/10/2023 | 150.00 | 00011549441400 | ADAILSA FRANCISCA NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004130 | 19/10/2023 | 150.00 | 00012750235413 | ALLANA LIMA TOBIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004131 | 19/10/2023 | 150.00 | 00070506458423 | SENAIR PONTES OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004132 | 19/10/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004133 | 19/10/2023 | 150.00 | 00009293950421 | LIDINES PAULO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004134 | 19/10/2023 | 150.00 | 00012075462402 | MILENA DE OLIVEIRA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004135 | 19/10/2023 | 150.00 | 00005436825443 | CLAUDIANA SOARES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004136 | 19/10/2023 | 150.00 | 00013523614422 | ALINE FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004120 | 19/10/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004121 | 19/10/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004122 | 19/10/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14456, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004123 | 19/10/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14457, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004124 | 19/10/2023 | 1240.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00009230, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004139 | 20/10/2023 | 333.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 091.593, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004140 | 20/10/2023 | 565.20 | 18588224000121 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 041929, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 030/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004141 | 20/10/2023 | 500.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003042, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004142 | 20/10/2023 | 1294.26 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003043, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004145 | 20/10/2023 | 40194.40 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004146 | 20/10/2023 | 28849.53 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004143 | 20/10/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Outubro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000562, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004151 | 20/10/2023 | 54319.63 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004137 | 20/10/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004138 | 20/10/2023 | 14.80 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 20/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004147 | 20/10/2023 | 0.04 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente ITR 10132-x no dia 20/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004148 | 20/10/2023 | 1694.86 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 20/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004144 | 20/10/2023 | 5597.20 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002384, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004149 | 20/10/2023 | 75970.15 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 70% DESTE MUNICÍPIO,RELATIVO AO MES DE SETEMBRO CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004150 | 20/10/2023 | 12613.68 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO 30% DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004152 | 20/10/2023 | 33354.53 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004164 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Outubro de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000499. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004153 | 23/10/2023 | 1200.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 4 diárias Inter-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Recife-PE no periodo de 24 a 26/10/2023, para custear durante Participação da XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social - CONGEMAS, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004158 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000493. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004159 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Bolsa Família, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000494. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004160 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000495. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004161 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000496. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004163 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000498. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004167 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000502. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004165 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000501. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004166 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000500. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004154 | 23/10/2023 | 16.10 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 19 e 23/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004162 | 23/10/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000497. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004168 | 23/10/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000503. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004169 | 23/10/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000504. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004171 | 23/10/2023 | 320.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14690, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004172 | 23/10/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14692, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004173 | 23/10/2023 | 320.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14783, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004174 | 23/10/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14784, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004155 | 23/10/2023 | 640.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/001003368 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 120.000 km do veículo Ranger de Placa QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004156 | 23/10/2023 | 1110.00 | 54820774002212 | ELIVEL AUTOMOVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 5756 anexa, destinados a Garantia Veicular da revisão de 120.000 km do veículo Ranger de Placa QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004157 | 23/10/2023 | 130.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Ultrassonografia, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0012236, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004170 | 23/10/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000505. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004178 | 24/10/2023 | 2320.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.530, anexa, destinados ao Veículos: Ford Ka: QSJ0B14/QSJ0C44, Van-QSG0557 e Ranger: QSJ0A24, que estão a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Confoem Pregão Presencial Nº. 010/2023 e Contrato Nº. 064/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004181 | 24/10/2023 | 2272.95 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 110.950, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004183 | 24/10/2023 | 93.86 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.335, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004187 | 24/10/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14899, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004188 | 24/10/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 14902, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004175 | 24/10/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000142023 | 0004176 | 24/10/2023 | 50014.60 | 17189445000164 | ML CONSTRUCOES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de paralelepípedos e meio feio, destinado a pavimentação da Travessa e o entorno do Centro de Comercialização Municipal, conforme nota fiscal n.º 000.044 anexa, Pregão Presencial n.º 014/2023, Contrato CPL n.º 089/2023 e cadastro TCE N.º 06. | 00062023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004177 | 24/10/2023 | 1600.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.533, anexa, destinados ao Veículo: Trator, que está a disposção da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Confoem Pregão Presencial Nº. 010/2023 e Contrato Nº. 064/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004180 | 24/10/2023 | 3612.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.531, anexa, destinados as Máquinas Pesadas: Retroescavadeira, Motoniveladora e Pá carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Confoem Pregão Presencial Nº. 010/2023 e Contrato Nº. 064/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004182 | 24/10/2023 | 375.44 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.332, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004184 | 24/10/2023 | 93.86 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.334, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004185 | 24/10/2023 | 281.58 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.331, anexa; através a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao SCFV e CRAS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004179 | 24/10/2023 | 2925.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.531, anexa, destinados ao Veículos: Ônibus Escolares, placa: QFE8G26/OGE1F35/RLU0C35/OEY3843/OEY3I73, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Confoem Pregão Presencial Nº. 010/2023 e Contrato Nº. 064/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004186 | 24/10/2023 | 1689.48 | 23499499000200 | YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 001.333, anexa; destinados as escolas que fazem parte da rede de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004190 | 25/10/2023 | 55.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71027-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO. DIA 25/10/2023 | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004199 | 25/10/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004206 | 25/10/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004213 | 25/10/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004218 | 25/10/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Outubro, de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004226 | 25/10/2023 | 1218.89 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.514, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado para suprir as necessidades da V Conferênia Municipal de Educação, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004229 | 25/10/2023 | 1871.12 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.517, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004193 | 25/10/2023 | 3500.00 | 34987242000132 | JOSE ALEXANDRE VIANA 04308473438 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com realização de show infantil com personagens e palhaço, em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro de 2023. Através da Secretaria de Assistência Social e Programas Sociais desenvolvidos neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00014, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004194 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004196 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004197 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Outubro de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004198 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004205 | 25/10/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Outubrode 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004209 | 25/10/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004211 | 25/10/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004217 | 25/10/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Família deste Município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004220 | 25/10/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado utilização como sede do Conselho Tutelar neste município. Relativo ao mês de Outubro de 2023, conforme contrato n° 026/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004223 | 25/10/2023 | 388.85 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 000.029, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004225 | 25/10/2023 | 1053.36 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.515, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004216 | 25/10/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004231 | 25/10/2023 | 308.73 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.513, anexa; através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004202 | 25/10/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004203 | 25/10/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 025/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004212 | 25/10/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004215 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004219 | 25/10/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004221 | 25/10/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Outubro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004222 | 25/10/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Outubro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00002 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004200 | 25/10/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Outubro de 2023. conforme contrato n° 024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004201 | 25/10/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004204 | 25/10/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004189 | 25/10/2023 | 71.10 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 25/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004214 | 25/10/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004230 | 25/10/2023 | 265.14 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.512, anexa; através da Secretaria Municipal de Finanças deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004191 | 25/10/2023 | 150.00 | 31014048000182 | CERTIMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com emissão de certificados digitais, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nº 4014 anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004192 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004195 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004207 | 25/10/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato n° 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004208 | 25/10/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004232 | 25/10/2023 | 886.68 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.510, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004210 | 25/10/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Outubrode 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004224 | 25/10/2023 | 284.50 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 000.028, anexa; através da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Destinado para a realização de evento alusivo ao Outubro Rosa, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004227 | 25/10/2023 | 1956.49 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.516, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município, destinado para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde0, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004228 | 25/10/2023 | 2347.58 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.511, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000082023 | 0004236 | 26/10/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003239, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004233 | 26/10/2023 | 1.48 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004234 | 26/10/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 26/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0004239 | 26/10/2023 | 4500.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de outubro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001954, anexa. Conforme IN. 008/2023, Contrato Nº. 086/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004235 | 26/10/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Outubro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004241 | 26/10/2023 | 12250.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de cimento, destinado a pavimentação da Travessa e o entorno do Centro de Comercialização Municipal, conforme nota fiscal eletrônica n.º 000.902 anexa, Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023 e cadastro TCE N.º 006. | 00062023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004237 | 26/10/2023 | 1070.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/0000136, destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa OGC5309, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, para aferição do tacógrafo dos veÍculos, que estão a disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004238 | 26/10/2023 | 350.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/0000135, destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa OGA9680, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, para aferição do tacógrafo dos veÍculos, que estão a disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004240 | 26/10/2023 | 640.00 | 00008307819431 | VIVIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com confecção de bolos diversos, destinado a Comemoração do Dia dos Professores deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5428 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004245 | 27/10/2023 | 1055.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900143720-891, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004247 | 27/10/2023 | 2500.25 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00030, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004243 | 27/10/2023 | 1313.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.812, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004248 | 27/10/2023 | 750.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900143709-891, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004242 | 27/10/2023 | 5.32 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004250 | 27/10/2023 | 179.84 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente FEP 9658-x no dia 27/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004246 | 27/10/2023 | 283.50 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900143704-891, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004244 | 27/10/2023 | 1220.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900143717-891, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Outubro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004249 | 27/10/2023 | 500.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados as Equipes de Atenção Primária, durante realização de evento em alusão ao Outubro Rosa, neste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 9000143801, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004252 | 30/10/2023 | 200.00 | 15144201000210 | IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA-EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Ecocardiograma Trantorácico conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0002757, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004251 | 30/10/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 30/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004253 | 30/10/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 30/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004254 | 30/10/2023 | 1.54 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente ITR 10132-X no dia 30/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004255 | 30/10/2023 | 3967.15 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 30/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004256 | 30/10/2023 | 97.39 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente Fep 9658-x no dia 30/10/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004257 | 31/10/2023 | 22.54 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004258 | 31/10/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004259 | 31/10/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004267 | 31/10/2023 | 1188.22 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004272 | 31/10/2023 | 5032.23 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004273 | 31/10/2023 | 1439.10 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004317 | 31/10/2023 | 7128.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004318 | 31/10/2023 | 11610.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0004263 | 31/10/2023 | 4115.83 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº. 900144997-891. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 080/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004314 | 31/10/2023 | 12457.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004315 | 31/10/2023 | 34160.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004260 | 31/10/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004261 | 31/10/2023 | 200.00 | 22494864000140 | POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Holter 24 horas, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2022/003363, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0004262 | 31/10/2023 | 297.00 | 12734018000104 | CIRURGICA CAMPINENSE LTDA. | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar,(PSA), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 038.492, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes dunrante o novembro azul. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000132023 | 0004264 | 31/10/2023 | 2687.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 111.722 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0088/2023-CPL e Pregão Presencial nº 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004265 | 31/10/2023 | 755.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00009604, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004288 | 31/10/2023 | 34045.18 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EFE.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004289 | 31/10/2023 | 3409.56 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CTR.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004301 | 31/10/2023 | 71456.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004302 | 31/10/2023 | 13220.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004303 | 31/10/2023 | 14288.63 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004304 | 31/10/2023 | 47708.58 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004305 | 31/10/2023 | 21576.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004306 | 31/10/2023 | 2588.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004307 | 31/10/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004308 | 31/10/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004309 | 31/10/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004310 | 31/10/2023 | 32819.66 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DO PREVINE BRASIL EFETIVO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004311 | 31/10/2023 | 5853.63 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DO PREVINE BRASIL CTR.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004266 | 31/10/2023 | 3800.00 | 22381873000124 | JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.381, anexa, destinados aos Programas Sociais CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004271 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de outubro de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 5438 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004275 | 31/10/2023 | 460.00 | 00070506306402 | MILENA DANTAS DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como oficineira de dança e cultura, com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos deste município, relativo ao mê de outubro de 2023, conforme contrato n.º 015/2023 e nota fiscal de serviço avulsa n.º 5440 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004276 | 31/10/2023 | 920.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como oficineiro de artesanato, com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos deste município, relativo ao mê de outubro de 2023, conforme contrato n.º 014/2023 e nota fiscal de serviço avulsa n.º 5437 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004277 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de outubro de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5434 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004278 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de outubro de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5432. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004279 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de outubro de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5433. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004280 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de outubro de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005435 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004281 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de outubro de 2022. Conforme Contrato nº 013/2022-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5436. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004282 | 31/10/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de outubro de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5437. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004283 | 31/10/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004284 | 31/10/2023 | 9900.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004285 | 31/10/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004286 | 31/10/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004287 | 31/10/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004298 | 31/10/2023 | 10626.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004299 | 31/10/2023 | 10780.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004300 | 31/10/2023 | 7040.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004290 | 31/10/2023 | 36009.96 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004291 | 31/10/2023 | 56297.34 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004292 | 31/10/2023 | 32125.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004293 | 31/10/2023 | 16857.23 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004294 | 31/10/2023 | 37201.61 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004295 | 31/10/2023 | 314516.35 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004296 | 31/10/2023 | 61358.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004297 | 31/10/2023 | 68680.01 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004268 | 31/10/2023 | 1320.00 | 00070354369440 | RANIELIO MARCOLINO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005430, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004269 | 31/10/2023 | 1320.00 | 00070331524422 | AILTON DE MEDEIROS OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005429, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004274 | 31/10/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica art PB20230572806, deste município, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004316 | 31/10/2023 | 56730.36 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004319 | 31/10/2023 | 23630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004322 | 31/10/2023 | 5666.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004270 | 31/10/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005431, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004320 | 31/10/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004321 | 31/10/2023 | 7524.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004323 | 31/10/2023 | 10150.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004324 | 31/10/2023 | 4532.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004312 | 31/10/2023 | 13000.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004313 | 31/10/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004325 | 31/10/2023 | 6960.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004326 | 31/10/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004327 | 31/10/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004330 | 01/11/2023 | 5597.20 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002438, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000112023 | 0004334 | 01/11/2023 | 7701.02 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material didático, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.703, anexa, através da Secretaria de Educação, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pela Educação Infantil deste município. Conforme Pregão Presencial Nº. 011/2023 e Contrato Nº. 069/2023. | 00000000 | 544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004335 | 01/11/2023 | 690.00 | 00079881610400 | LUZIVAN ALVES DA FONSECA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de corte, costura e reparos em roupas destinadas aos usuários dos Programas Sociais pertencente à Secretaria de Assistência Social. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5441, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004331 | 01/11/2023 | 4980.50 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 092.217, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004332 | 01/11/2023 | 700.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 111.866, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004333 | 01/11/2023 | 8140.02 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 111.877, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004328 | 01/11/2023 | 2.31 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 01/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004329 | 01/11/2023 | 45.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004336 | 06/11/2023 | 52.60 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004337 | 06/11/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004338 | 06/11/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0004346 | 06/11/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Outubro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1020343, anexa. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0004341 | 06/11/2023 | 14405.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/00032 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004342 | 06/11/2023 | 80.50 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00032725, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 022/2023 e Pregão Presencial nº 004/2023.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004343 | 06/11/2023 | 1207.20 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 32726, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004347 | 06/11/2023 | 325.00 | 00037581201449 | JOSEFA DE JESUS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente ao aluguel de figurinos destinados a oficina do grupo Gravidas Barriga de Amor, através da secretaria de assitência social, utilizados durente eventos realizados pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004344 | 06/11/2023 | 2930.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 03 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000854, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: QFE8G26, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004345 | 06/11/2023 | 1080.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 03 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000853, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinados para manutenção do veículo Micro Ônibus Escolar, de placa: OGC5309, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004348 | 06/11/2023 | 1875.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 (sete) diárias inteiras e 01 (uma) meia intra-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de João Pessoa e Campina Grande-PB, para tratar de assuntos de interesse deste município junto as secretarias de estado, escritorio de contabilidade e advocacia, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0004340 | 06/11/2023 | 2830.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0006. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004349 | 06/11/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA/PB | Importância que se empenha para pagamento referente a boleto bancário da taxa de anotação técnica relativo ao Centro de Comercialização deste município art PB20230574084, conforme boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0004339 | 06/11/2023 | 2544.96 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/01/2023 a 30/10/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000876, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004358 | 07/11/2023 | 7023.45 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.256 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000062023 | 0004361 | 07/11/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5442 anexa e Dispensa DP006/2023 e Contrato n.º 082/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004378 | 07/11/2023 | 23.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1995604-4 Estação de Tratamento de esgoto deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004379 | 07/11/2023 | 24.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/4021309-2, do imóvel locado ao Senhor(a) Maria Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004386 | 07/11/2023 | 29.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004391 | 07/11/2023 | 34.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, destinado a sede da secretaria de Infra-Estrutura deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004384 | 07/11/2023 | 28.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004383 | 07/11/2023 | 23.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004390 | 07/11/2023 | 24.41 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004389 | 07/11/2023 | 31.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de meio ambiente deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004360 | 07/11/2023 | 2025.00 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.823, anexa; Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contrato Nº 0015/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004362 | 07/11/2023 | 460.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004363 | 07/11/2023 | 400.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004364 | 07/11/2023 | 985.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 21 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB e Viagens a serviço da secretaria de educação. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004376 | 07/11/2023 | 140.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004393 | 07/11/2023 | 94.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004377 | 07/11/2023 | 22.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004380 | 07/11/2023 | 48.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004385 | 07/11/2023 | 205.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004392 | 07/11/2023 | 106.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Familia deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004356 | 07/11/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004359 | 07/11/2023 | 3154.78 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003066, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004365 | 07/11/2023 | 275.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 10 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande e Picui-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004366 | 07/11/2023 | 125.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE PICUI-PB E CAMPINA GRANDE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004367 | 07/11/2023 | 195.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004368 | 07/11/2023 | 415.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 08 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004369 | 07/11/2023 | 455.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 13 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004370 | 07/11/2023 | 325.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 14 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004371 | 07/11/2023 | 200.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Campina Grande e Picui-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004372 | 07/11/2023 | 260.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 08 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, Picui. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004373 | 07/11/2023 | 685.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004374 | 07/11/2023 | 185.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Picui, João Pessoa e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004375 | 07/11/2023 | 420.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 10 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Picui, Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004388 | 07/11/2023 | 11.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004381 | 07/11/2023 | 84.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004350 | 07/11/2023 | 16.10 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004351 | 07/11/2023 | 26.72 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004352 | 07/11/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004353 | 07/11/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004354 | 07/11/2023 | 14.11 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004355 | 07/11/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004357 | 07/11/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004387 | 07/11/2023 | 116.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004394 | 07/11/2023 | 11.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004396 | 08/11/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004397 | 08/11/2023 | 37.30 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004398 | 08/11/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0004399 | 08/11/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00019. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004395 | 08/11/2023 | 20.26 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004401 | 08/11/2023 | 3936.52 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003899, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14 que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão eletronico nº 012/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004402 | 08/11/2023 | 6204.66 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003898, anexa, do veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44 que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão eletronico nº 12/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004403 | 08/11/2023 | 3367.97 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22282, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão eletronico nº 012/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004404 | 08/11/2023 | 3309.47 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22281, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão eletronico nº 012/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004408 | 08/11/2023 | 720.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, Sandero - OFY5826, Ambulância - QFO4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00013. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004409 | 08/11/2023 | 360.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557 e Ambulância QFF6687, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004415 | 08/11/2023 | 140.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Range QSJ0A24, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0003. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004400 | 08/11/2023 | 800.00 | 01787294000106 | FELIX E FELIX LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a pretação de serviços funerais, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000172, anexa, para Secretaria de Assistência Social, destinadas para doação a pessoas carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não tem condições de arcar com essa despesa. conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004412 | 08/11/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - QFQ0494 e Motos: MOW7503 e QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004421 | 08/11/2023 | 550.00 | 00002997498430 | LUIS SOUSA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira para reembolso das despesas com consultas médicas especializadas, para atendimento a paciente que estar em tratamento de saúde, por se tratar que atende aos critérios estabelecidos no Art. 2º da Lei Municípal .º 097/2008 e documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004405 | 08/11/2023 | 270.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - OGC2032/OGC5309/MOB8A14/RLV8C35/OGE1F35/RLZ2G64/OEY3138, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000014. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004407 | 08/11/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000014. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004413 | 08/11/2023 | 510.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - NPR6823/SKW7H29 e RLW8C09, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00004. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004416 | 08/11/2023 | 3591.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 19 (dezenove) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0003, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004417 | 08/11/2023 | 3420.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 19 (dezenove) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00003, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004418 | 08/11/2023 | 4180.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 19 (dezenove) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0003, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004420 | 08/11/2023 | 22.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004410 | 08/11/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004411 | 08/11/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Eco Sport - NQA6578, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004419 | 08/11/2023 | 5136.00 | 00396895000125 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | Importância que se empenha para pagamento referente aos aportes do município ao Fundo Garantia Safra-FGS relativo a safra 2022/2023 Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDE parcela 06/06, conforme boleto bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004406 | 08/11/2023 | 750.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Caminhão Pipa CTH6408, Caçamba MNR7E97 e Caçamba NQI1F32, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004414 | 08/11/2023 | 70.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens do veículo; F4000 - KLU0G95, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00005. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004430 | 09/11/2023 | 1637.78 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22298, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: NQF8060, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004431 | 09/11/2023 | 750.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003913, anexa, do veículo Ranger, placa: NQF8060 que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023.CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0004428 | 09/11/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000334, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004429 | 09/11/2023 | 594.59 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22297, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: OGC2032, que está a disposição Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004432 | 09/11/2023 | 1200.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003912, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: OGC2032, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023.CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004438 | 09/11/2023 | 623.65 | 08778250000169 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO DO DAMIAO RELATIVO A TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004433 | 09/11/2023 | 2131.80 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.481, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004434 | 09/11/2023 | 2206.80 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.480, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004435 | 09/11/2023 | 1598.85 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.484, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004436 | 09/11/2023 | 2823.50 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.482, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004437 | 09/11/2023 | 3909.65 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONT MED HOSP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.483, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 033/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000072023 | 0004426 | 09/11/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0004427 | 09/11/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de outubro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001256, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004422 | 09/11/2023 | 14.61 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004423 | 09/11/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004424 | 09/11/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004425 | 09/11/2023 | 13.06 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004439 | 10/11/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004440 | 10/11/2023 | 57.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004441 | 10/11/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004459 | 10/11/2023 | 1.20 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente ITR 10132-x no dia 10/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004460 | 10/11/2023 | 21962.24 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004461 | 10/11/2023 | 7758.21 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 10/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004443 | 10/11/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Outubro de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1005034, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004457 | 10/11/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0000006, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004462 | 10/11/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004442 | 10/11/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004444 | 10/11/2023 | 2320.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22333 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSJ0B14, que estão à disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004446 | 10/11/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 968, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004447 | 10/11/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 969, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004449 | 10/11/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VE/GOL 1.0 L MC4, Placa: RLT9C68, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 972, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004451 | 10/11/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/VOYAGE, Placa: RMP-9H18, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 970, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004452 | 10/11/2023 | 200.00 | 22494864000140 | POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Holter 24 horas, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2022/003403, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004453 | 10/11/2023 | 136.53 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de fraldas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 079, anexa, destinados a crianças deste município conforme solicitação e com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004454 | 10/11/2023 | 136.53 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de fraldas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 078, anexa, destinados a crianças deste município conforme solicitação e com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004455 | 10/11/2023 | 136.53 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de fraldas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 077, anexa, destinados a crianças deste município conforme solicitação e com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004456 | 10/11/2023 | 600.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Saúde, para realização de evento alusivo ao Novembro Azul, neste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900150543-891, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004458 | 10/11/2023 | 301.34 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se emepnha para pagamento referente a aquisição de leites específicos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 076, anexa, destinados a crianças deste município conforme solicitação e com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004463 | 10/11/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004464 | 10/11/2023 | 800.00 | 00002457499429 | DANIEL SEBASTIAO DOS SANTOS MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atendimentos psicologicos para avaliação neuropsicologica, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5445 anexa, realizado em paciente deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004473 | 10/11/2023 | 8521.92 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.747, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004474 | 10/11/2023 | 7550.70 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.746, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004475 | 10/11/2023 | 9466.71 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.542, anexa, destinados aos veículos: Gol - placa: RLQ3F99; Ambulâmcia - placa: QFO4G02 e Voyage - placa: RMP9H18, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004476 | 10/11/2023 | 7218.13 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.543, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004477 | 10/11/2023 | 6818.18 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.541, anexa, destinados aos veículos: Placa: OFY5826/NQA6578 e QSM4229, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004465 | 10/11/2023 | 8671.52 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.741, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLV0C35/QFG0853/SKW7H29 que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL.5 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004466 | 10/11/2023 | 10220.02 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.740, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3I43/OEY3I73, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004467 | 10/11/2023 | 6764.96 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.742, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão RLX5J60, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004468 | 10/11/2023 | 10808.39 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.743, anexa, destinados aos veículos onibus escolares OGC5309/OGE1F35/QFE8G26, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004469 | 10/11/2023 | 12528.85 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.744, anexa, destinados aos veículos onibus escolares RLW8C09/QFD7C92/OGA9680, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004481 | 10/11/2023 | 2182.82 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.540, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004448 | 10/11/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 967, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004479 | 10/11/2023 | 5149.64 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.538, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Moto Yamaha - placa: QFV4600 e QFV4610 , que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pre | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004480 | 10/11/2023 | 1644.14 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.539, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: EJO3330/MNO9965/MNU4072/NPR6183 e Pop placa QFE5I21 , que estão a disposição do programa criança feliz deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0004450 | 10/11/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 971, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004472 | 10/11/2023 | 1047.23 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.745, anexa, destinados ao veículo: CAMINHÃO CAÇAMBA, placa: NQI 1F32/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004470 | 10/11/2023 | 1996.34 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.739, anexa, destinados ao veículo: Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004471 | 10/11/2023 | 9618.24 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.738, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB e Máquina Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004482 | 10/11/2023 | 238.00 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.535, anexa, destinados ao gerador destinado ao dissanilizador na zona rural deste município, referente ao período de 01/09 a 30/09/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004445 | 10/11/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Outubro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 966, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004478 | 10/11/2023 | 4741.62 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.537, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004483 | 10/11/2023 | 966.49 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.536, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004499 | 13/11/2023 | 6846.61 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.072, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004508 | 13/11/2023 | 193.16 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.073, anexa, destinados ao veículo: Tratores, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004491 | 13/11/2023 | 440.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22351 anexa, destinados ao veículo Caminhão Caçamba, placa: NQI1532, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004502 | 13/11/2023 | 9279.20 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.069, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Pipa CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000072023 | 0004505 | 13/11/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Nosta Fiscal de serviço avulsa n.º 5446 anexa e Dispensa DP007/2023 e Contrato n.º 083/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004507 | 13/11/2023 | 8082.31 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.070, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004500 | 13/11/2023 | 100.00 | 00035270703890 | MARIA DA VITORIA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa no dia 14/10/2023, para Participar do Encontro de apoio tecnico do censo SUAS, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004501 | 13/11/2023 | 100.00 | 00007924396438 | LIDIANE FERREIRA DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa no dia 14/10/2023, para Participar do Encontro de apoio tecnico do censo SUAS, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004484 | 13/11/2023 | 1421.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900151505-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004485 | 13/11/2023 | 2265.00 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900151525-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004486 | 13/11/2023 | 944.46 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900151531-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004487 | 13/11/2023 | 1029.50 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá, batata doce e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900151527-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004488 | 13/11/2023 | 3163.16 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003959, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSC8886, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004494 | 13/11/2023 | 2022.22 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22350, anexa, destinados ao veículo Ford Ka, placa: QSC8886, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004506 | 13/11/2023 | 4791.93 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.071, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: MOB8014/PB e NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/10 a 31/10/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004489 | 13/11/2023 | 3375.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003960, anexa, do veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004490 | 13/11/2023 | 2550.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0003961, anexa, do veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004492 | 13/11/2023 | 3361.16 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22352, anexa, destinados ao veículo Ranger, placa: QSJ0A24, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004493 | 13/11/2023 | 6539.51 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Impotância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22353, anexa, destinados ao veículo Vam Iveco, placa: QSG0557, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004495 | 13/11/2023 | 6.81 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004497 | 13/11/2023 | 797.89 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054373, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004498 | 13/11/2023 | 730.34 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054367, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004503 | 13/11/2023 | 638.37 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054370, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004504 | 13/11/2023 | 730.34 | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054366, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004496 | 13/11/2023 | 92.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004515 | 14/11/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16304, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004520 | 14/11/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de outubro/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5447 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004509 | 14/11/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004510 | 14/11/2023 | 133.44 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004511 | 14/11/2023 | 25.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004521 | 14/11/2023 | 400.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração destinados a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004513 | 14/11/2023 | 1743.00 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900152106-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004519 | 14/11/2023 | 850.00 | 00007926757462 | JOELSON TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos eletrônicos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0005449 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004512 | 14/11/2023 | 1844.40 | 12645663000142 | PAULO MAGALHAES DE MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de leites específicos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.080, anexa, destinados a crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e atendem aos critérios exigidos no Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, e não ter condições de arcar com essa despesa, conforme se comprova com documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004516 | 14/11/2023 | 580.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração a serem utilizados nos eventos realizados com os usuários do Bolsa Familia, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004517 | 14/11/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004518 | 14/11/2023 | 1200.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5448 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004522 | 14/11/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004514 | 14/11/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000094, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004532 | 16/11/2023 | 13941.45 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 16/10 a 13/11/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004533 | 16/11/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 11/10/2023 a 09/11/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/00000103, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004535 | 16/11/2023 | 3074.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.753, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção das máquinas que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004536 | 16/11/2023 | 5225.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.751, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos Ônibus Escolares que estão a disposição das Escolas Municipais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004544 | 16/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF PROFESSOR NINO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Comércio e Serviços | Turismo | TURISMO | INCENTIVO AO TURISMO MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004545 | 16/11/2023 | 1155.00 | 00009336042467 | EMILIANO DA SILVA ROBERTO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como Bombeiro Civil, durante eventos de divulgação dos Pontos Turisticos deste município, conforme descrito em nosta fiscal de serviço avulsa n.º 5450 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004549 | 16/11/2023 | 300.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para para participar da IV Conferencia Estadual de Cultura da paraíba, realizado nos dias 16 e 17/11/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004525 | 16/11/2023 | 33.33 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0004531 | 16/11/2023 | 713.49 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900153052-891, anexa, para atender as necessidades dos funcionários que realizam o Programa Saúde da Família (PSF) neste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004534 | 16/11/2023 | 6240.00 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de óleos lubrificantes, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.752, anexa, destinados para suprir as necessidades de manutenção dos veiculos que estão a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004537 | 16/11/2023 | 90.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 32837, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004538 | 16/11/2023 | 2031.50 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 32838, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004539 | 16/11/2023 | 600.00 | 36369282000146 | CLINICA SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consulta médica especializada, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1001182 anexa, realizada em paciente deste municpipio, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004541 | 16/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Maria Ana do Espirito Santo deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004546 | 16/11/2023 | 1100.00 | 00007492428170 | JOSE ALBERTO FIGUEREDO BASULTO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Mais Médicos neste município, conforme estabelece a Portaria n.º 300 de 05 de Outubro de 2017, relativo ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004547 | 16/11/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Mais Médicos neste município, conforme estabelece a Portaria n.º 300 de 05 de outubro de 2017, relativo ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 037 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADO | Sem Licitação | 000000000 | 0004548 | 16/11/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004523 | 16/11/2023 | 79.60 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004524 | 16/11/2023 | 11.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 16/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004526 | 16/11/2023 | 340.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16403, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004527 | 16/11/2023 | 318.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16404, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004528 | 16/11/2023 | 540.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16496, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004529 | 16/11/2023 | 506.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16497, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0004530 | 16/11/2023 | 1105.21 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900153048-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004540 | 16/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E TAXAS JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004542 | 16/11/2023 | 2861.34 | 40432544000147 | CLARO S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de telefone moveis e pacote de dados, usado junto a esta operadora, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004543 | 16/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E TAXAS JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004550 | 17/11/2023 | 12.21 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004551 | 17/11/2023 | 2.61 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004552 | 17/11/2023 | 3.79 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004553 | 17/11/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 17/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004554 | 17/11/2023 | 208.88 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 093.055, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004555 | 17/11/2023 | 2333.90 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 093.054, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004563 | 20/11/2023 | 5500.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de outubro de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004565 | 20/11/2023 | 26087.48 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004566 | 20/11/2023 | 28648.24 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004571 | 20/11/2023 | 80.00 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004556 | 20/11/2023 | 8.17 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004562 | 20/11/2023 | 1683.00 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao ao debito automatico na conta corrente FPM 9643-1 no dia 20/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004564 | 20/11/2023 | 4959.80 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de outubro de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004557 | 20/11/2023 | 400.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16696, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004558 | 20/11/2023 | 375.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16697, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004559 | 20/11/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Novembro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000621, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000092023 | 0004561 | 20/11/2023 | 2500.00 | 46540705000100 | MARCOS ALAN SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria na área Jurídica Administrativa para atender as necessidades deste Município conforme Inexbilidade n.º 009/2023 Contrato n.º 101/2023 CPL relativo ao periodo de 17/10/2023 a 17/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004567 | 20/11/2023 | 53843.15 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004572 | 20/11/2023 | 5759.99 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DOS CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004568 | 20/11/2023 | 130839.56 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004569 | 20/11/2023 | 39.40 | 00007955754409 | RENATA ARAUJO FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004570 | 20/11/2023 | 15.74 | 00005188762412 | LUCIANA DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0004560 | 20/11/2023 | 4782.30 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.289, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004575 | 21/11/2023 | 1117.75 | 44680852000142 | MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.242 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 012/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004578 | 21/11/2023 | 1819.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004582 | 21/11/2023 | 20999.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004596 | 21/11/2023 | 1600.00 | 11919910000199 | VITORIO OLIVEIRA ALVES ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.235, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a realização das atividades desenvolvidas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004600 | 21/11/2023 | 175.21 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004580 | 21/11/2023 | 2477.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004586 | 21/11/2023 | 138.27 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004588 | 21/11/2023 | 106.10 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004589 | 21/11/2023 | 107.44 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004590 | 21/11/2023 | 104.90 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004591 | 21/11/2023 | 106.10 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004592 | 21/11/2023 | 102.73 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004593 | 21/11/2023 | 104.90 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004594 | 21/11/2023 | 107.44 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004597 | 21/11/2023 | 106.62 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004598 | 21/11/2023 | 106.62 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004599 | 21/11/2023 | 102.73 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004601 | 21/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEI JOSEFA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004581 | 21/11/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004583 | 21/11/2023 | 124.71 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004587 | 21/11/2023 | 92.12 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004602 | 21/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E TAXAS JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004573 | 21/11/2023 | 2.82 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0004574 | 21/11/2023 | 180.00 | 10833520000139 | CIDALAB COM.DE ART.LAB. HOSP. LTDA ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de materiais, conforme descritos em Nota Fiscal de Eletrônica nº 012.668, anexa, para o Fundo Municipal de Saúde deste município, destinado a Coordenação de Vigilância Epidemiológica para realização dos trabalhos desta coordenação municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004576 | 21/11/2023 | 1130.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000010186, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004577 | 21/11/2023 | 200.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exames Histopatológicos , conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00001688, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004579 | 21/11/2023 | 3362.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004584 | 21/11/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Maria Ana do Espirito Santo deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004585 | 21/11/2023 | 271.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004595 | 21/11/2023 | 300.00 | 00004302874457 | ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diárias Intra-Estadual, de acordo com a lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para reembolso de despesas quando em viagens a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 21 e 22/11/2023 para participar de reuniao da CIB-PB e Encontro Estadual da programação da atenção especializa em saude, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004604 | 22/11/2023 | 2.97 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004603 | 22/11/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004605 | 22/11/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16847, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004606 | 22/11/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 16848, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004609 | 22/11/2023 | 2320.00 | 37929885000118 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de pneus, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.393 anexa, destinados ao veículo Ford Ka, QSC8886, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 004/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004607 | 22/11/2023 | 4364.96 | 31634440000124 | MANOEL MORENO DA SILVA JUNIOR 09779905405 | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00015, anexa, destinados aos Programas Sociais CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004610 | 22/11/2023 | 170.00 | 00099217996491 | LAUDINEIDE LIMA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de bolos diversos, destinados ao evento encontro regional dos secretários de assistência social, conforme nota fiscal de serviço avulsa n.º 5451 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004611 | 22/11/2023 | 150.00 | 00013523614422 | ALINE FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004612 | 22/11/2023 | 150.00 | 00006121916486 | GERLANDIA DIAS RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004613 | 22/11/2023 | 150.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004614 | 22/11/2023 | 150.00 | 00012614886440 | BRUNA MAIZA OLIVEIRA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004615 | 22/11/2023 | 150.00 | 00010059918470 | ELISANDRA NUNES DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004616 | 22/11/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004617 | 22/11/2023 | 150.00 | 00070506458423 | SENAIR PONTES OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004618 | 22/11/2023 | 150.00 | 00011549441400 | ADAILSA FRANCISCA NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004619 | 22/11/2023 | 150.00 | 00012075462402 | MILENA DE OLIVEIRA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004620 | 22/11/2023 | 150.00 | 00010961168471 | MARIA JOSE DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004621 | 22/11/2023 | 150.00 | 00012750235413 | ALLANA LIMA TOBIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004622 | 22/11/2023 | 150.00 | 00005436825443 | CLAUDIANA SOARES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004623 | 22/11/2023 | 150.00 | 00009293950421 | LIDINES PAULO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004624 | 22/11/2023 | 300.00 | 00006039998407 | JORDEANE BERTOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro para aquisição de oculos de grau, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação em vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art 2 da lei municipal n 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004608 | 22/11/2023 | 828.20 | 70047329000193 | LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELET HIDR E TELEF LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 014246 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2023, contrato nº 011/2023-CPL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004628 | 23/11/2023 | 835.00 | 26303607000134 | GUSTAVO XAVIER GARCEZ | Importância que que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000653 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 010/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004631 | 23/11/2023 | 175.21 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004633 | 23/11/2023 | 138.27 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004630 | 23/11/2023 | 92.12 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004625 | 23/11/2023 | 19.32 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 23/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004626 | 23/11/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 23/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004627 | 23/11/2023 | 16.28 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 23/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004629 | 23/11/2023 | 780.00 | 01568077001440 | B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054377, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004632 | 23/11/2023 | 271.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004636 | 24/11/2023 | 2451.12 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.524, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004638 | 24/11/2023 | 1871.35 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.527, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município, destinado para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde0, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004641 | 24/11/2023 | 282.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COM.DE PROD.MEDICO LTDA. | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 32924, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0004642 | 24/11/2023 | 6936.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 48 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2022. Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00046, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004634 | 24/11/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 24/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004635 | 24/11/2023 | 18.56 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 24/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004637 | 24/11/2023 | 1984.36 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.528, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado para suprir as necessidades desta secretaria, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004647 | 24/11/2023 | 3310.95 | 03701973000146 | WL COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 042.525 anexa, através da secretaria de administração, destinados a brindes a serem distribuidos em confraternização com funcionários deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004643 | 24/11/2023 | 1347.20 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00348, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar - MOB8A14, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004644 | 24/11/2023 | 1347.20 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00347, anexa, Conforme 1º Termo aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar - NPR6823, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004645 | 24/11/2023 | 7594.66 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 00010138, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: NPR6823, que está a disposição da rede municipal de ensino deste município. Conforme 1º Termo Aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004646 | 24/11/2023 | 4411.92 | 04906156000197 | GRANPECAS OMERCIAL E DIST DE PECAS RETIF E SERV LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 00010139, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, de placa: NPR6823, que está a disposição da rede municipal de ensino deste município. Conforme 1º Termo Aditivo do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 0018/2022, Contrato nº 088/2022-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004639 | 24/11/2023 | 1207.83 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.523, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades com as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Grávidas que fazem parte do Programa CRAS deste município, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004640 | 24/11/2023 | 1614.05 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.526, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004648 | 24/11/2023 | 1726.47 | 05084873000143 | J & F TECIDOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.335 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades desenvolvidas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004649 | 24/11/2023 | 4950.00 | 02403471000176 | N. & C. AVIAMENTOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 003.140 anexa, atraves da secretaria de assistencia social, destinadas a serem utilizados durante as atividades de oficinas do SCFV e CRAS deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004650 | 24/11/2023 | 9616.84 | 36721610000121 | CLEBER AGRA 02810432481 | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos materais, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 000.042 anexa, destinadas a serem utilizados durante as atividades desenvolvidas pelos programas sociais deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004658 | 27/11/2023 | 175.21 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004667 | 27/11/2023 | 740.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900157850-891, anexa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0004670 | 27/11/2023 | 493.75 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 00034, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deste município. Destinado para suprir as necessidades SCFV no atendimento aos beneficiários deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004671 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Bolsa Família, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000514. Conforme Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004672 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000515. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004673 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000513. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004675 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000516. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004676 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000518. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004655 | 27/11/2023 | 138.27 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004664 | 27/11/2023 | 670.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900157868-891, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004677 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Novembro de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000519. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004660 | 27/11/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Novembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004661 | 27/11/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Novembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004662 | 27/11/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Novembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00003 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004680 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000521. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004683 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000522. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0004678 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000520. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004657 | 27/11/2023 | 92.12 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004659 | 27/11/2023 | 139.38 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA | Importância que se empenha para pagamento de boleto bancario, referente aos serivços de postagens de correspondências realizadas por esta prefeitura. Conforme descrito em boleto anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004666 | 27/11/2023 | 304.50 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900157842-891, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004681 | 27/11/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000523. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004682 | 27/11/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000524. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004651 | 27/11/2023 | 58.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004652 | 27/11/2023 | 10.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004654 | 27/11/2023 | 205.14 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 27/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004679 | 27/11/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000517. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004653 | 27/11/2023 | 560.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Biopsia de Prostata, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0013824, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004656 | 27/11/2023 | 271.26 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente as despesas com telefone fixo que estar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme documentos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004663 | 27/11/2023 | 1700.00 | 37441609000106 | MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com dedetização, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/000468, através do Fundo Municipal de Saúde, realizado nas Unidades de Saúde Básica I, II e III deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0004665 | 27/11/2023 | 1026.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900157862-891, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Basicas de Saúde, relativo ao mês de Novembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004668 | 27/11/2023 | 992.80 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 162.687, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004669 | 27/11/2023 | 104.40 | 40787152000109 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 162.688, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 26/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0004674 | 27/11/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000525. Conforme Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004687 | 28/11/2023 | 1.95 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0004684 | 28/11/2023 | 4500.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001976, anexa. Conforme IN. 008/2023, Contrato Nº. 086/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004686 | 28/11/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000072023 | 0004689 | 28/11/2023 | 9000.00 | 00009555161453 | LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a contratação de carro pipa Placa HZW 7309/PB, para o transporte e distribuição de água, em atendimento a população da zona urbana deste município, referente ao período de 01/11/2023 a 29/11/2023. Dispensa Nº. 0007/2023 e Contrato Nº 0083/2023 - CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por outros motivos | 000062023 | 0004690 | 28/11/2023 | 7500.00 | 00006139459486 | JOELSON DE OLIVEIRA MELO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de carro pipa Placa CTH6408, para serviço de transporte e distribuição de água, em atendimento aos prédios públicos deste município, referente ao período de 01/11/2023 a 29/11/2023. Dispensa Nº DP0006/2023 e Contrato Nº 082/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004688 | 28/11/2023 | 24.30 | 60746948000112 | BANCO BRADESCO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA 111-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004691 | 28/11/2023 | 100.00 | 00006464376403 | MARIA RIZONEIDE ARAUJO PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 diária intra-estadual, de acordo com a Lei m.º 014/2011 de 21/12/2011, para custear despesas quando em viagem para para participar da Forum Estadual da paraíba, realizado no dia 29/11/2023, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004692 | 28/11/2023 | 2900.00 | 26961827000155 | S H DA SILVA FIRMINO | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças (tacógrafo) conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica n.º 000.281 destinadas ao veículo Ônibus Escolar de placa OGA9680, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, durante revisão de aferição do tacógrafo dos veículos, que estão à disposição para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0004685 | 28/11/2023 | 1009.95 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.708, anexa, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa Social Bolsa Família, deste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004699 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004700 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004701 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Novembro de 2022. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004702 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004709 | 29/11/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Novembro de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004713 | 29/11/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004715 | 29/11/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004721 | 29/11/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Família deste Município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004724 | 29/11/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado utilização como sede do Conselho Tutelar neste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato n° 026/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004703 | 29/11/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004710 | 29/11/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004717 | 29/11/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004722 | 29/11/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004696 | 29/11/2023 | 828.20 | 70047329000193 | LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELET HIDR E TELEF LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 014268 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2023, contrato nº 011/2023-CPL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004706 | 29/11/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004707 | 29/11/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 025/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004716 | 29/11/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Outubrode 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004719 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004723 | 29/11/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004720 | 29/11/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004704 | 29/11/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Novembro de 2023. conforme contrato n° 024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004705 | 29/11/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004708 | 29/11/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004693 | 29/11/2023 | 12.88 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 29/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004694 | 29/11/2023 | 111.35 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FEP 9658-x no dia 29/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004695 | 29/11/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004718 | 29/11/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004697 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004698 | 29/11/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004711 | 29/11/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Novembro 2023, conforme contrato n° 010/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004712 | 29/11/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004714 | 29/11/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004728 | 30/11/2023 | 34.50 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0004729 | 30/11/2023 | 1512.72 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontologico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003128, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 034/2023-CPL e Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004730 | 30/11/2023 | 5275.28 | 18588224000121 | NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 043404, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 030/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004732 | 30/11/2023 | 847.15 | 18096640000102 | IRINEU PEREIRA DE MORAIS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.440 anexa, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004733 | 30/11/2023 | 2314.54 | 18096640000102 | IRINEU PEREIRA DE MORAIS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.438 anexa, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004755 | 30/11/2023 | 19357.23 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EFE.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004756 | 30/11/2023 | 8421.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CTR.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004772 | 30/11/2023 | 54859.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004773 | 30/11/2023 | 13656.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004774 | 30/11/2023 | 1620.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004775 | 30/11/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004776 | 30/11/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004777 | 30/11/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO OO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004778 | 30/11/2023 | 69513.90 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004779 | 30/11/2023 | 13220.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004780 | 30/11/2023 | 22142.70 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004731 | 30/11/2023 | 800.00 | 13597020000133 | CRISLANDIO ALCANTARA DE SOUSA 03777895423 | Importancia que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de manutenção e reparação das câmeras de vigilância utilizadas na Praça Central deste município, através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 000001 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004783 | 30/11/2023 | 13648.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004784 | 30/11/2023 | 34160.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004725 | 30/11/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 30/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004726 | 30/11/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004727 | 30/11/2023 | 46.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 30/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004734 | 30/11/2023 | 3582.77 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 30/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004736 | 30/11/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta ICMS-EXPORT 283143-0 no dia 30/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004737 | 30/11/2023 | 0.06 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta ITR 10132-X no dia 30/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004738 | 30/11/2023 | 3556.60 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 30/11/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004739 | 30/11/2023 | 5060.73 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004740 | 30/11/2023 | 1449.12 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004741 | 30/11/2023 | 1197.65 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004786 | 30/11/2023 | 7128.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004787 | 30/11/2023 | 11610.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004792 | 30/11/2023 | 10150.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004793 | 30/11/2023 | 4092.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004781 | 30/11/2023 | 13000.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004782 | 30/11/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004794 | 30/11/2023 | 6960.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004795 | 30/11/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004796 | 30/11/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004747 | 30/11/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultura, conforme Nota Fiscal de Avulsa de Serviço nº 0005455, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004789 | 30/11/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004790 | 30/11/2023 | 8030.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004742 | 30/11/2023 | 1320.00 | 00070354369440 | RANIELIO MARCOLINO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005456, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004751 | 30/11/2023 | 1320.00 | 00070331524422 | AILTON DE MEDEIROS OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na manutenção das estradas vicinais deste município, através da secretaria municipal de infra-estrutura, conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 005457, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004785 | 30/11/2023 | 55658.96 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004788 | 30/11/2023 | 23630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004791 | 30/11/2023 | 5395.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004757 | 30/11/2023 | 37201.61 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004765 | 30/11/2023 | 68767.05 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004766 | 30/11/2023 | 312009.45 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004767 | 30/11/2023 | 36009.96 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004768 | 30/11/2023 | 60867.75 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004769 | 30/11/2023 | 52650.55 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004770 | 30/11/2023 | 33445.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004771 | 30/11/2023 | 16843.20 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004743 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato nº 013/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5461. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004744 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5458. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004745 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 54463. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004746 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de novembro de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005462 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004748 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 5454 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004749 | 30/11/2023 | 460.00 | 00070506306402 | MILENA DANTAS DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como oficineira de dança e cultura, com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos deste município, relativo ao mê de novembro de 2023, conforme contrato n.º 015/2023 e nota fiscal de serviço avulsa n.º 5453 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004750 | 30/11/2023 | 920.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como oficineiro de artesanato, com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos deste município, relativo ao mê de novembro de 2023, conforme contrato n.º 014/2023 e nota fiscal de serviço avulsa n.º 5452 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004752 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5460. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004753 | 30/11/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de novembro de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5459. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004754 | 30/11/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004758 | 30/11/2023 | 3036.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004759 | 30/11/2023 | 3300.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004760 | 30/11/2023 | 9768.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004761 | 30/11/2023 | 10780.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004762 | 30/11/2023 | 8360.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004763 | 30/11/2023 | 9900.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004764 | 30/11/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004811 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67462324, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004813 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA ATARVÉS DA COMPANHIA COM MAT 67462324, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004801 | 01/12/2023 | 2568.00 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.529, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004806 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF PROFESSOR NINO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004807 | 01/12/2023 | 235.34 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DA PENHA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004809 | 01/12/2023 | 235.34 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DA PENHA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004803 | 01/12/2023 | 100.00 | 00007924383450 | FRANCIEUDO SANTOS LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1/2 meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de João Pessoa-PB para tratar de assunto desta prefeitura, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004797 | 01/12/2023 | 1.73 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 01/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004798 | 01/12/2023 | 95.20 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 01/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004799 | 01/12/2023 | 520.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 17587, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004800 | 01/12/2023 | 487.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 17588, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004802 | 01/12/2023 | 4100.00 | 14006976000186 | GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na execução das obrigações previdênciárias e fazendárias (RFB e PGFN) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo o período de novembro de 2023. Conforme nota fiscal de serviços eletrônica nº 1001154, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004808 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E TAXAS JUNTO A CAGEPA CONFORME DOC EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004812 | 01/12/2023 | 2790.98 | 40432544000147 | CLARO S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de telefone moveis e pacote de dados, usado junto a esta operadora, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004804 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Florentino Honorato da Costa deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004805 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Florentino Honorato da Costa deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004810 | 01/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB | Importância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Maria Ana do Espirito Santo deste município, conforme doc em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004816 | 04/12/2023 | 72.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004818 | 04/12/2023 | 190.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de RX do esofago, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0014105, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0004822 | 04/12/2023 | 15300.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço nº 2023/00035 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004823 | 04/12/2023 | 780.00 | 01568077001440 | B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos das Unidades Básicas de Saúde deste município, prestados por esta empresa, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1054381, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004824 | 04/12/2023 | 3465.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em manutenção veicular, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 2023/0004213, anexa, do veículo Master Ambulância, placa: QSB9478, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 e Contrato Nº. 99/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004832 | 04/12/2023 | 186.60 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 094.003, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004833 | 04/12/2023 | 3108.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 094.002, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 028/2023-CPL e Pregão Presencial nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004834 | 04/12/2023 | 3109.30 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 431.997, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004835 | 04/12/2023 | 492.00 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 432.000, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004819 | 04/12/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 17723, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004820 | 04/12/2023 | 320.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 17724, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192021 | 0004828 | 04/12/2023 | 3050.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de novembro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1020575, anexa. Conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 057/2021-CPL e Pregão Presencial nº 019/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000112023 | 0004831 | 04/12/2023 | 1600.00 | 47238617000103 | PL SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessria em saúde e segurança no trabalho - SST, dos funcionários públicos deste munícipio. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000087, anexa. Conforme Contrato Nº: 0102/2023-CPL e Dispensa Nº DV00011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004814 | 04/12/2023 | 37.24 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004815 | 04/12/2023 | 1.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004817 | 04/12/2023 | 22.54 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0004821 | 04/12/2023 | 2395.80 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/11/2023 a 30/11/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/00000957, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004829 | 04/12/2023 | 6242.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos materiais, destinado ao Centro de Comercialização Municipal, conforme nota fiscal n.º 000.090 anexa, Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL e cadastro TCE N.º 006. | 00062023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004830 | 04/12/2023 | 8604.90 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.091, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infraestrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004825 | 04/12/2023 | 540.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que empenha para pagamento referente a aquisição de câmara de ar conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22574 anexa, destinados a máquina Retroescavadeira, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004826 | 04/12/2023 | 220.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que empenha para pagamento referente a aquisição de câmara de ar conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22575 anexa, destinados ao Caminhão Pipa, OGE0979, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0004827 | 04/12/2023 | 590.00 | 09215807000116 | PNEUMAX LTDA. | Importância que empenha para pagamento referente a aquisição de câmara de ar conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 22575 anexa, destinados a Máquina Pá Carregadeira, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, deste município. Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 005/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004836 | 04/12/2023 | 1620.00 | 11991148000151 | PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviço com 02 recapagens de pneus, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000945, anexa, Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2022, Contrato nº 06/2023-CPL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinados para manutenção do veículo Caminhão Pipa, de placa: OGE0979, que está a disposição desta secretaria. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0004838 | 05/12/2023 | 3350.00 | 27039010000197 | ALCIDES SOARES FERNANDES FILHO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços no conserto/manutenção de poço artesiano, localizados na zona rural deste município, conforme planilha anexa, que são utilizados para suprir as necessidades com o abastecimento de água a estas comunidades. Contrato Nº. 110/2022-CPL e Pregão Presencial nº 022/2022. Conforme Notal Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0007. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004852 | 05/12/2023 | 32.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1598674-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Silvanio Gomes dos Santos, destinado a sede da Secretaria de Agricultura deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004842 | 05/12/2023 | 7020.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de cimento, destinado ao Centro de Comercialização Municipal, conforme nota fiscal n.º 0000906 anexa, Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 043/2023-CPL e cadastro TCE N.º 006. | 00062023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0004844 | 05/12/2023 | 4865.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000908, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIO PUBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004846 | 05/12/2023 | 4420.00 | 08247458000151 | EVANDRO SANTOS MARTINS - ME | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000908, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços realizados no Cemitério Municipal deste município. Conforme Contrato Nº: 0043/2023-CPL e Pregão Presencial nº 009/2023, cadastro TCE 05/2022. | 00052022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004859 | 05/12/2023 | 23.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2460745-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Izaias Felix da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004862 | 05/12/2023 | 34.64 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1342885-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Genival Andre Ferreira, destinado a sede da secretaria de Infra-Estrutura deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004861 | 05/12/2023 | 31.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1240286-3 imóvel locado ao Sr. Elias de Sousa Silva, destinado a sede da Secretaria de meio ambiente deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004858 | 05/12/2023 | 23.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1116981-0, do imóvel locado ao Senhor(a) Ivan Ferreira da Silva, destinado ao deposito da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004863 | 05/12/2023 | 23.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1714176-3, do imóvel locado ao Senhor(a) Francisco de Assis Silva Ferreira, destinado a Sede da Secretaria de Transporte deste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004850 | 05/12/2023 | 133.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/573599-8 imóvel locado ao Sr. Elizael Marques Silva, destinado a utilização como sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004860 | 05/12/2023 | 101.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437930-7, do imóvel locado ao Senhor(a) Ednaldo dos Santos Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, destinado a sede desta secretaria, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 000172023 | 0004847 | 05/12/2023 | 2040.00 | 35569329000152 | 35.569.329 JAILSON MEDEIROS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de fardamento, padrão e camisas, para atender as necessidades dos Programas Sociais desenvolvidos pelo SCFV, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste munípio. Conforme Contrato nº 0108/2023 e Pregão Eletrônico nº 017/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004848 | 05/12/2023 | 29.19 | 00070308579410 | IRENILDO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004849 | 05/12/2023 | 48.06 | 00009621566479 | CICERO GOMES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004851 | 05/12/2023 | 229.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2147972-0, imóvel locado ao Senhor(a) Suenya Santos Silva, através da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Familia deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004856 | 05/12/2023 | 23.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2486359-9 imóvel locado a Sra. Lidiane Sousa Silva, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004857 | 05/12/2023 | 165.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/573654-1, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues da Silva, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004837 | 05/12/2023 | 28.98 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 05/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004853 | 05/12/2023 | 135.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1005950-9, do imóvel locado ao Senhor(a) Rosa Isabel Rodrigues Silva Marques, destinado à sede da Secretaria Municipal de Finanças neste município, conforme documentação em anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000092023 | 0004839 | 05/12/2023 | 2500.00 | 46540705000100 | MARCOS ALAN SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria na área jurídica administrativa, vinculado ao contrato IN00009/23, referente ao mês de novembro de 2023, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00019, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004840 | 05/12/2023 | 1150.00 | 52900130000184 | 52.900.130 ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de estadia, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0001, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004854 | 05/12/2023 | 74.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437908-3, imóvel locado ao Senhor(a) Josinaldo do Nascimento Silva, através da Secretaria de Administração, destinado a casa de apoio aos profissionais e prestadores de serviços desta prefeitura e secretarias deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000162023 | 0004841 | 05/12/2023 | 4122.00 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento cama hopitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 00016.434 anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Contrato nº 0104/2023 e Pregão Eletrônico nº 016/2023. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004845 | 05/12/2023 | 2893.10 | 08778201000126 | DROGAFONTE | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 432.113, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 27/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004855 | 05/12/2023 | 37.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/1504142-9 imóvel locado a Sra. Maria Lucimar Lima Macedo, destinado a casa de apoio aos profissionais da ESF em atendimento no Sitio Gangorra deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004864 | 05/12/2023 | 240.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas, cadeiras e artigos de decoração destinados a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004866 | 06/12/2023 | 14.37 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 06/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0004867 | 06/12/2023 | 3100.00 | 41852127000116 | LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 00452, anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004870 | 06/12/2023 | 600.00 | 16631417000192 | CLINICA SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Exames Ginecológicos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/002521, anexa, realizado em pacientes deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004871 | 06/12/2023 | 600.00 | 16631417000192 | CLINICA SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Exames Ginecológicos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/002520, anexa, realizado em pacientes deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004872 | 06/12/2023 | 250.00 | 09653741000146 | NEUROCENTER LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de exame de potencial evocado cognitivo, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000371, anexa, realizado em pacientes deste município, por estarem em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004873 | 06/12/2023 | 1499.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.144, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 023/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000232023 | 0004875 | 06/12/2023 | 700.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00009. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004878 | 06/12/2023 | 550.00 | 06929595000140 | BB SERVICOS MEDOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consulta médica especializada, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletrônica n.º 1002622 anexa, realizado em paciente deste município por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004883 | 06/12/2023 | 715.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004884 | 06/12/2023 | 420.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 12 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004885 | 06/12/2023 | 320.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 09 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de ampina Grande, Cuite, Picui e João Pessoa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004886 | 06/12/2023 | 140.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, Cuite e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004887 | 06/12/2023 | 160.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Campina Grande e Picui-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000082023 | 0004869 | 06/12/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003294, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004881 | 06/12/2023 | 86.79 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço da secretaria de adminsistração deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004865 | 06/12/2023 | 33.60 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 06/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004879 | 06/12/2023 | 45.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2249035-3 imóvel locado ao Sr. Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004880 | 06/12/2023 | 172.38 | 76535764000143 | OI SA | Importância que se empenha para pagamento referente a despesa com a conta de telefone fixo que está a serviço do Conselho Tutelar deste município. Conforme despesas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004891 | 06/12/2023 | 63.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2437227-8, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao SCFV, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004892 | 06/12/2023 | 57.77 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2249035-3 imóvel locado ao Sr. Matheus Oliveira de Araujo, através da Secretaria de Assistência Social, destinado a sede do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000232023 | 0004876 | 06/12/2023 | 1150.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00008. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Administração Geral | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004882 | 06/12/2023 | 138.27 | 76535764000143 | OI SA | Importância que empenha para pagamento referente as despesas com conta de telefone fixo que estar a disposição da secretaria de educação deste município, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004889 | 06/12/2023 | 23.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/1925907-6, do imóvel locado ao Senho(a) Ocilete da Silva Bezerra, a disposição da Secretaria Municipal de educação, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0004893 | 06/12/2023 | 1262.00 | 09305509000117 | D. MAMEDE & CIA. LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição dos materiais esportivos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.049, através da Secretaria Municipal de Esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004994 | 06/12/2023 | 3500.00 | 20292349000151 | TIN SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços realizados com projeto geometrico calculo de volume de pavimentação em vias deste município, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000007, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004868 | 06/12/2023 | 6045.40 | 45699799000194 | C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos elétricos (iluminação pública), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.279 anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços com a iluminação pública deste município. Conforme Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2023, contrato nº 007/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000232023 | 0004877 | 06/12/2023 | 450.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000010. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004888 | 06/12/2023 | 40.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha para pagamento referente a conta de energia elétrica com CDC 5/2670566-5, Estação de Dessalinização localizado no sitio Faixa neste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004890 | 06/12/2023 | 30.67 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica do CDC 5/2174960-1 imóvel locado a Sr. Marli Ferreira da Silva, destinado como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000232023 | 0004874 | 06/12/2023 | 650.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00009. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152021 | 0004909 | 07/12/2023 | 5241.39 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: KLU-0G95, conforme 2º Termo aditivo ao contrato nº 046/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a suprir as necessidades dos trabalhos realizados nesta secretaria, relativo ao período de Novembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 1000, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004918 | 07/12/2023 | 60.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Ranger - NQF8060, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00020. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004927 | 07/12/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Iportância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Eco Sport - NQA6578, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004906 | 07/12/2023 | 5208.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Renault/Duster, Placa: RLR-7F43, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, destinado a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita, relativo ao período de Novembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 995, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004926 | 07/12/2023 | 90.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004898 | 07/12/2023 | 5394.34 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000504, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004899 | 07/12/2023 | 3113.56 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000505, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3843, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004900 | 07/12/2023 | 4005.73 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000506, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004901 | 07/12/2023 | 3679.47 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de manutenção, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 2023/000507, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3843, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0004905 | 07/12/2023 | 1416.35 | 24981135000143 | VINVER TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessoria e consultoria em informática, através da Secretaria de Educação, referente a lincenciamento de sotware. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1000350, anexa. Dispensa VL Nº 003/2023 e Contrato Nº. 0062/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004912 | 07/12/2023 | 2061.72 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.689, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OGE1F35, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004913 | 07/12/2023 | 2733.02 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.691, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3I73, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004914 | 07/12/2023 | 4368.17 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.690, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: QFE8G26, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0004916 | 07/12/2023 | 2500.25 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimenticios, conforme nota fiscal eletrônica nº 38, anexa; atráves da Secretaria de Educação, destinados as escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004917 | 07/12/2023 | 550.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Van - OGC2032 e Ônibus - RLX5J60, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000019. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004920 | 07/12/2023 | 1270.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - SKW7H29/MOB8A14 e RLW8C09, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00007. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004922 | 07/12/2023 | 180.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000020. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000182022 | 0004925 | 07/12/2023 | 4312.36 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças automotivas, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 004.688, anexa, destinadas para manutenção do veículo Ônibus Escolar, placa: OEY3843, que está a disposição da Secretaria de Educação deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 089/2022-CPL e Pregão Presencial nº 018/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004934 | 07/12/2023 | 900.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB e Viagens a serviço da secretaria de educação. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004935 | 07/12/2023 | 470.00 | 00005597015435 | JOSIVANDO DA SILVA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004937 | 07/12/2023 | 400.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004908 | 07/12/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/NOVO GOL TL MBV, Placa: QFQ-0494, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à suprir as necessidades com transporte para realização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais desta secretaria, neste município, relativo ao período de Novembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 996, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004924 | 07/12/2023 | 122.30 | 45852321000152 | JOSE LUCAS LIMA DE OLIVEIRA 11754330479 | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de serviços com confecção de peças, destinadas aos Secretários de Assistência Social da região do Curimataú em participação de reunião realizada neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004928 | 07/12/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Gol - QFQ0494, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004938 | 07/12/2023 | 95.00 | 00047535326404 | SEVERINO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens as cidades de Guarabira e Pedra Lavrada a serviço do Conselho Tutelar deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004940 | 07/12/2023 | 780.00 | 00079881610400 | LUZIVAN ALVES DA FONSECA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados de corte, costura e reparos em roupas destinadas aos usuários dos Programas Sociais pertencente à Secretaria de Assistência Social. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5464, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004894 | 07/12/2023 | 36.82 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004895 | 07/12/2023 | 48.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004929 | 07/12/2023 | 6353.19 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 07/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004897 | 07/12/2023 | 1000.00 | 29345698000169 | SOGO SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente os serviços prestados com a locação de sistema do E-Sic - Sistema de Informação ao Cidadão, licenciamento e hospedagem do portal institucional e da transparência do município de Damião-PB, relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1005147, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0004902 | 07/12/2023 | 3000.00 | 20503858000186 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços advocatícios e colsutoria jurídica no município de Damião, relativo ao mês de novembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1001275, anexa. Conforme Inexigibilidade Nº IN00005/2023 e Contrato Nº 00079/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0004915 | 07/12/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004903 | 07/12/2023 | 771.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000010660, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004904 | 07/12/2023 | 450.00 | 15144201000210 | IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA-EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Ressonância da Coluna Lombar, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0003106, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004907 | 07/12/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/GOL 1.0, Placa: QSM-4229, VW/GOL 1.0, Placa: RLQ-3F99, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos profissionais da atenção básica para atendimento das UBS, deste município, relativo ao período de Novembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 997, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004910 | 07/12/2023 | 5787.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo Peugeot/Boxer M33M 23S/Passeiro Microonibus, placa: LSR-4J91, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades dos pacientes em atendimento, deste município, relativo ao período de Novembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 998, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082021 | 0004911 | 07/12/2023 | 2893.75 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de veículo tipo VW/VOYAGE, Placa: RMP-9H18, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2021, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades desta secretaria, neste município, relativo ao período de Novembro de 2023. Conforme Fatura de Locação n° 999, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004919 | 07/12/2023 | 300.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00018. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004921 | 07/12/2023 | 590.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Ambulância - QSB9478/QFO4G02 e QFF6687, Range - QSJ0A24, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0006. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004923 | 07/12/2023 | 690.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, Sandero - OFY5826, Ambulância - QFO4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00019. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004930 | 07/12/2023 | 315.00 | 00007937465409 | LUCIVANIO COSTA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a cocnessão de 10 diárias de motorista, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste municipio para as cidades de Campina Grande-PB, João Pessoa e Picui. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004931 | 07/12/2023 | 330.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 13 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, Joao Pessoa e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004932 | 07/12/2023 | 185.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande e Picui-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004933 | 07/12/2023 | 125.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004936 | 07/12/2023 | 540.00 | 00075976382487 | EDGLES MATIAS DE SOUSA | Importância que se empenha pra pagamento referente a concessão de 13 diárias de motorista de acordo com a lei municipal nº 214/2018, para custear despesas de alimentação quando em viagem transportando pacientes deste município para as cidades de Picui, Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004939 | 07/12/2023 | 160.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Picui, Cuite e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004941 | 07/12/2023 | 34.90 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004945 | 08/12/2023 | 8564.27 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.874, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004950 | 08/12/2023 | 9826.44 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.875, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004962 | 08/12/2023 | 9.43 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004973 | 08/12/2023 | 9774.49 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.556, anexa, destinados aos veículos: Gol - Placa: RLQ3F99, Ambulância - Placa: QFO4G02 e Voyage - Placa: RMP9H18, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004974 | 08/12/2023 | 11379.01 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.555, anexa, destinados aos veículos: OFY5826/NQA6578/QSM4229, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004975 | 08/12/2023 | 9242.67 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.557, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004955 | 08/12/2023 | 311.36 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 10035883, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Segurança Pública | Policiamento | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DE COLABORAÇAO PARA A SEGURANÇA PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0004967 | 08/12/2023 | 2520.67 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº. 900164733-891. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 080/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072023 | 0004976 | 08/12/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de novembro de 2023, conforme IN n.º 07/2023 e contrato n.º 087/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004956 | 08/12/2023 | 5600.92 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM 9643-1 no dia 08/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004957 | 08/12/2023 | 22107.89 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004958 | 08/12/2023 | 15.19 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 08/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004959 | 08/12/2023 | 82.84 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004960 | 08/12/2023 | 4.95 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 08/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004968 | 08/12/2023 | 3624.19 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.552, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Motos Yamaha - Placas: QFV4600/QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Preg | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004970 | 08/12/2023 | 1225.66 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.551, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: EJO3330/MNO9965/MNU4072/NPR6183 e Moto Pop - placa: QFE5I21, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004944 | 08/12/2023 | 7599.41 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.871, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão RLX5J60, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004946 | 08/12/2023 | 12111.16 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.870, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLV0C35/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004947 | 08/12/2023 | 5895.88 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.869, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3I43/OEY3I73, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004948 | 08/12/2023 | 12274.76 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.872, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares OGC5309/OGE1F35/QFE8G26, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004949 | 08/12/2023 | 13645.55 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.873, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/QFD7C92/OGA9680, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004954 | 08/12/2023 | 1288.28 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.082, anexa, destinados ao veículo: Ônibus Escolares - placa: NPR6823PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004961 | 08/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA NA CONTA QSE 11464-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO 08/12/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PD | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004963 | 08/12/2023 | 376.60 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.531, anexa; através da Secretaria de Educação, destinados a Escola Municipal Avelino Crispim, localizada na zona rural deste município. Conforme Pregão Presencial N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 551 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PD | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004964 | 08/12/2023 | 574.42 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.532, anexa; através da Secretaria de Educação, destinados a Escola Municipal Francisco Dero, localizada na zona rural deste município. Conforme Pregão Presencial N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 551 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PD | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0004965 | 08/12/2023 | 1183.15 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de expediente, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.713, anexa; através da Secretaria de Educação, destinados a Escola Municipal Avelino Crispim, localizada na zona rural deste município. Conforme Pregão Presencial N.º 011/2023 e Contrato CPL N.º 069/2023. | 00000000 | 551 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PD | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0004966 | 08/12/2023 | 445.35 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de expediente, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.714, anexa; através da Secretaria de Educação, destinados a Escola Municipal Francisco Dero, localizada na zona rural deste município. Conforme Pregão Presencial N.º 011/2023 e Contrato CPL N.º 069/2023. | 00000000 | 551 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004969 | 08/12/2023 | 2158.75 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.553, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004971 | 08/12/2023 | 4502.17 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.550, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004972 | 08/12/2023 | 780.52 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.554, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004952 | 08/12/2023 | 8519.90 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.084, anexa, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Pipa CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004953 | 08/12/2023 | 10283.70 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.083, anexa, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004942 | 08/12/2023 | 1181.31 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.868, anexa, destinados ao veículo: Máquina Motoniveladora, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004943 | 08/12/2023 | 5551.18 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.867, anexa, destinados ao veículo: Caminhão Pipa, placa: OGE0979/PB e Máquina Retroescavadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CP | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0004951 | 08/12/2023 | 2529.22 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.081, anexa, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/11 a 30/11/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0004985 | 11/12/2023 | 2697.50 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.291, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004986 | 11/12/2023 | 1529.00 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.290, anexa, destinados a construção do Centro de Comercialização deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL e cadastro TCE N.º 006. | 00062020 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004990 | 11/12/2023 | 1320.00 | 40970592000199 | ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E CONVÊNIO CELEBRADO, RELATIVO AS DESPESAS DE CADA MENOR, ACOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004977 | 11/12/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 11/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004978 | 11/12/2023 | 108.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA fpm 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004980 | 11/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004992 | 11/12/2023 | 4605.08 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA | Importância que se empenha para pagamento referente de guia de deposito judicial relativo ao Pagamento do Processo 0800179-74.2021.8.15.0161 - ID 081230000010789527 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004981 | 11/12/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00000013, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0004983 | 11/12/2023 | 3000.00 | 42014635000198 | APAQ - CONSULTORIA E CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviço realizado com apoio direto para a implementação da Nova Lei de Licitações Nº. 14.133/21, destinado ao setor de licitação para aperfeiçoamento do órgão e melhoria do serviço público deste município. Pregão Presencial Nº. 002/2023 e Contrato Nº. 0055/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1000148, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004988 | 11/12/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPOTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESTA ENTIDADE CNM, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004991 | 11/12/2023 | 350.28 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 10036871, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004979 | 11/12/2023 | 24.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 11/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004982 | 11/12/2023 | 1020.00 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 114.894, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0004984 | 11/12/2023 | 1325.40 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 114.901, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0004987 | 11/12/2023 | 3905.61 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 114.964, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 024/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Consórcios Públicos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004989 | 11/12/2023 | 23721.20 | 01958301000195 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE CURIMATAU | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTAS/EXAMES REALIZADOS PELO CIMSC, REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL NA FORMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004993 | 11/12/2023 | 83379.29 | 07312912000148 | SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANCAS | Importância que se empenha para pagamento referente a devolução de saldo remanescente relativo ao Convenio n.º 005/2022, deste municipio junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Articulação Municipal, conforme documentação anexa. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004998 | 12/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004999 | 12/12/2023 | 1032.30 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 114.985 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0005000 | 12/12/2023 | 7225.00 | 44166912000103 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na confecção de 50 próteses dentárias superiores e inferiores; através do Fundo Municipal de Saúde, destinadas ao atendimento a população deste município. Conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2022. Nota Fiscal Eletronica de Serviço nº 00047, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005009 | 12/12/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005012 | 12/12/2023 | 750.00 | 00079889700468 | JUISSIER NIACIOR SILVA FREIRE | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a emissão de Carteira de Identidade e Reservistas no município de Damião-PB, relativo ao mês de novembro/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5469 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004995 | 12/12/2023 | 19.32 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004996 | 12/12/2023 | 118.89 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004997 | 12/12/2023 | 24.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005008 | 12/12/2023 | 5748.48 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao mês de novembro de 2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005011 | 12/12/2023 | 75.00 | 00008816925493 | ANGELICA SILVA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 (uma) meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei n.º 014/2011 de 21 de dezembro de 2021, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guarbira-PB, no dia 13/11/2023, para tratar de assunto deste conselho, conforme declaração anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005014 | 12/12/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005015 | 12/12/2023 | 75.00 | 00008287311446 | MARAIZA LIMA ANDRADE | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 (uma) meia diária intra-estadual, de acordo com a Lei n.º 014/2011 de 21 de dezembro de 2021, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de Guaraiba-PB, no dia 13/11/2023, para tratar de assunto deste conselho, conforme declaração anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005016 | 12/12/2023 | 1200.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5470 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005019 | 12/12/2023 | 300.00 | 00008031346496 | AMÉLIA MAGALY DE ARAÚJO BARBOSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 11 e 12/12/2023, para participar do III Forum de Gestores da Assistencia Social da Paraiba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DE PROGRAMA SOCIAIS - OUTRAS TRANS FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005020 | 12/12/2023 | 300.00 | 00004764727412 | MARIA LIDIANE FERNANDES S | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 e 1/2 diárias Intra-Estadual de acordo com a Lei n.º 0140/2011 de 21/12/2011, para arcar com as despesas durante viagem a cidade de João Pessoa nos dias 11 e 12/12/2023, para participar do III Forum de Gestores da Assistencia Social da Paraiba, conforme documentação anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC GESTÃO DO PROG. B. FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005021 | 12/12/2023 | 1000.00 | 00002612580441 | ERINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à prestação de serviços de locação de brinquedos, pipoqueiras, maquina de algodao doce a serem utilizados nos eventos realizados junto aos beneficiarios dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC GESTÃO DO PROG. B. FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005022 | 12/12/2023 | 1050.00 | 00003535784441 | VICTOR PAULO SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de brinquedos a serem utilizados pelos usuários dos Programas Sociais, desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005001 | 12/12/2023 | 1400.00 | 26821582000160 | ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com assessoria e consultoria técnica, na prestação de contas do sistema SIGPC (contas online) e acompanhamento contínuo da execução dos programas do FNDE/MEC. Referente ao mês de Novembro de 2023. Conforme nota fiscal de serviço eletrônica nº 0000147. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005002 | 12/12/2023 | 1183.00 | 00009003478481 | MARIA ESTELA SANTOS COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (bolos diversos), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900167393-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 050/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005003 | 12/12/2023 | 1210.00 | 00036310752863 | FRANCISCO DE ASSIS SALES PATRICIO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (maracujá e macaxeira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900167393-892 - ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 051/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005004 | 12/12/2023 | 1686.96 | 00070868549487 | MARIO SANTOS ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (ovos caipira), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900167488-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 052/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005005 | 12/12/2023 | 1504.00 | 00097813567404 | LINDOMAR MARQUES SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (cenoura, cebola, tomate, etc), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900167562-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 053/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005006 | 12/12/2023 | 2475.00 | 00007526802428 | LUCIVAL DA SILVA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente pelo fornecimento dos produtos oriundos da Agricultura Familiar (frango caipira abatido), conforme descritos na Nota Fiscal Eletrônica nº 900167602-892/ano 2023, anexa; Chamada Pública 01/2023, Contrato nº 049/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuidos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005010 | 12/12/2023 | 400.00 | 00003455707408 | LUCENILDO OLIVEIRA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesas e cadeiras a serem utilizadas nos eventos com os estudantes da EMEI Josefa dos Santos Silva deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005013 | 12/12/2023 | 120.00 | 00097813591453 | ARLINDO FELIX DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem a serviço da secretaria de educação. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005017 | 12/12/2023 | 120.00 | 00033012165878 | PAULO RAFAEL DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem a serviço da secretaria de educação deste município para a cidade de Campina Grande-PB. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005018 | 12/12/2023 | 1185.00 | 00007926757462 | JOELSON TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos eletrônicos, através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 0005468 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005007 | 12/12/2023 | 1750.00 | 00004662769400 | SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 (sete) diárias inteiras intra-estadual, de acordo com a Lei nº. 0140/2011 de 21 de dezembro de 2011, para arcar com despesas quando em viagem a cidade de João Pessoa, para tratar de assuntos de interesse deste município junto as secretarias de estado, escritorio de contabilidade e advocacia, durante o mês de novembro de 2023, conforme documentos anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0005024 | 13/12/2023 | 3591.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 19 (dezenove) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0004, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0005025 | 13/12/2023 | 3420.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 19 (dezenove) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00004, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0005026 | 13/12/2023 | 4180.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 19 (dezenove) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0004, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005034 | 13/12/2023 | 447.80 | 44377530000129 | SILVEIRA BORGES - SERVIÇO UNICO NOTORIAL | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço de registros de atas de conselho escolar da rede municipal, através da Secretaria de Educação deste município, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 006014 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005035 | 13/12/2023 | 108.41 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DA EMEI JOSEFA DOS SANTOS SILVA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005036 | 13/12/2023 | 107.05 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DA EMEF ALEXANDRE DINIZ DA PENHA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005037 | 13/12/2023 | 103.66 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DA EMEF SEVERINO LOURENCO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005038 | 13/12/2023 | 105.85 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DA EMEF ALICE CARNEIRO JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005039 | 13/12/2023 | 107.58 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A DESPESAS DA EMEF PEDRO FERREIRA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005033 | 13/12/2023 | 200.00 | 00000819683450 | MARIA JOSE DE OLIVEIRA SENA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para aquisião de oculos de grau, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos criterios no Art. 22 da LOAS e Art 2º da lei municipal n.º 097/2008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005027 | 13/12/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005028 | 13/12/2023 | 91.41 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005029 | 13/12/2023 | 30.41 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005030 | 13/12/2023 | 3.54 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005023 | 13/12/2023 | 370.00 | 45852321000152 | JOSE LUCAS LIMA DE OLIVEIRA 11754330479 | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de serviços de manutenção e revisão de sistemas de monitoramento por câmeras instaladas na Unidade Básica de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005031 | 13/12/2023 | 6.93 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005032 | 13/12/2023 | 4070.00 | 13516754000140 | GUTEMBERG DA ROCHA MACEDO - UTI DA REFRIGERAÇÃO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com consertos e manutenção corretiva de ar condicionados instalados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Damião-PB. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00012, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005043 | 14/12/2023 | 51.64 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000072023 | 0005047 | 14/12/2023 | 3686.08 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material odontológico, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.166 , anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme Pregão Presencial nº 007/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005048 | 14/12/2023 | 1240.00 | 14077926000190 | CICATRIZA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com Curativos, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000010889, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005050 | 14/12/2023 | 1079.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones para impressora, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000076, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005053 | 14/12/2023 | 649.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, neste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 000034, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005055 | 14/12/2023 | 53598.86 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005065 | 14/12/2023 | 22298.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005066 | 14/12/2023 | 40260.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005067 | 14/12/2023 | 5544.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005068 | 14/12/2023 | 11230.59 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EFE RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005069 | 14/12/2023 | 3411.10 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CTR RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005041 | 14/12/2023 | 1.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005044 | 14/12/2023 | 24.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005075 | 14/12/2023 | 4609.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005076 | 14/12/2023 | 1800.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005083 | 14/12/2023 | 14207.88 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005084 | 14/12/2023 | 76.99 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 14/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005045 | 14/12/2023 | 480.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 18753, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005049 | 14/12/2023 | 450.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 18755, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005051 | 14/12/2023 | 581.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones para impressora, através da Secretaria de Administração, destinados a suprir as necessidades desta secretaria, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000077, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005072 | 14/12/2023 | 8976.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005073 | 14/12/2023 | 2640.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005052 | 14/12/2023 | 415.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao serviços prestados com recarga de cartuchos/tones para impressora, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades do Programa Bolsa Família, neste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 000075, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005054 | 14/12/2023 | 461.00 | 32398386000128 | M2 SIMG TECNOLOGIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de produtos, através do Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a suprir as necessidades do Programa Bolsa Família, neste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 000032, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005056 | 14/12/2023 | 9161.35 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005057 | 14/12/2023 | 7370.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005058 | 14/12/2023 | 7260.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005059 | 14/12/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005070 | 14/12/2023 | 1452.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005060 | 14/12/2023 | 306611.42 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005061 | 14/12/2023 | 60868.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005062 | 14/12/2023 | 50671.34 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005063 | 14/12/2023 | 53828.25 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005064 | 14/12/2023 | 36771.61 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005081 | 14/12/2023 | 1726.00 | 00070148324410 | FLORA ALBUQUERQUE VENANCIO HAUS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços como responsável operacional na preparação, publicação e acompanhamento dos editais e documentações necessárias para execução da Lei Paulo Gustavo e como parcerista no julgamento e análise dos pojetos inscritos, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5471 anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005082 | 14/12/2023 | 1726.00 | 00000931790492 | MAYRA CLARA ALBUQUERQUE VENANCIO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços como responsável operacional na preparação, publicação e acompanhamento dos editais e documentações necessárias para execução da Lei Paulo Gustavo e como parcerista no julgamento e análise dos pojetos inscritos, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5472 anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005071 | 14/12/2023 | 1400.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005078 | 14/12/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005079 | 14/12/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005074 | 14/12/2023 | 41360.56 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005080 | 14/12/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005046 | 14/12/2023 | 690.00 | 13799363000180 | PROMINA LOCACOES DE MAQ E QUIP LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de gerador destinado ao dessanilizador localizado no sitio Faixa deste município, conforme descrito em nota fiscal eletrônica n.º 0000103, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005077 | 14/12/2023 | 6853.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0005086 | 15/12/2023 | 15490.50 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento rerefente a locação de veículo MNR 7E97/PB, destinado para o transporte e descarga de resíduos sólidos no aterro sanitário da Ecosolo Gestão Ambiental na cidade de Campina Grande-PB, no período de 16/11 a 15/12/2023, de acordo com o 1º Termo de Apostilamento e 4º Termo Aditivo, ao Pregão Presencial nº 0017/2021 e contrato nº 050/2021-CPL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0005087 | 15/12/2023 | 5095.56 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação do veículo tipo, CAMINHÃO CARR. ABERT, Placa: 1D72, conforme 1º Termo de Apostilamento e 4° termo aditivo ao contrato nº 050/2021-CPL, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinado a coleta e transporte de material reciclável neste município, relativo ao período de 10/11/2023 a 09/12/2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n.º 2023/00000110, anexa | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000142023 | 0005090 | 15/12/2023 | 39540.00 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), para serem doadas a as famílias em situação de vulnerabilidade social, deste município. Conforme Pregão Eletrônico Nº. 0014/2023 e Contrato Nº. 0109/2023. Nota Fiscal Eletrônica Nº. 017.650, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005085 | 15/12/2023 | 3.66 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 15/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005088 | 15/12/2023 | 1200.00 | 01326076000174 | SPECULLUS ENDOCOSPIA GINECOLOGICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com exame de Histerocopia Diagnóstica , conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/000161, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005089 | 15/12/2023 | 2070.79 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos especializados, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 115.378 anexa, destinados ao atendimento dos pacientes deste município. Conforme contrato Nº: 0037/2023-CPL e Pregão Presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000062023 | 0005091 | 18/12/2023 | 4734.18 | 15218561000139 | NNMED - DIST IMP E EXPORT DE MED LTDA EPP | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 115.515, anexa, para suprir as necessidades da Farmácia Básica deste município, destinados ao atendimento aos pacientes que necessitam de medicação. Conforme contrato N° 31/2023-CPL e Pregão Presencial n° 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005092 | 18/12/2023 | 2436.95 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.535, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005096 | 18/12/2023 | 2800.00 | 07592004000155 | ANA FREIRE PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços realizados na manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos, que estão a disposição do Programa Saúde Bucal, das equipes da Estratégia de Saúde da Familia I e II deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00000108, anexa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005093 | 18/12/2023 | 748.73 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.536, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005095 | 18/12/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 18963, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005097 | 18/12/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 18964, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005098 | 18/12/2023 | 272.44 | 04196645000100 | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na publicação do oficio n.º 10055063, feita na Imprensa Nacional, relativo a processo de licitação, conforme documento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005094 | 18/12/2023 | 1012.14 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.534, anexa; através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005117 | 19/12/2023 | 1300.00 | 44848641000176 | GIVANILDO SILVA LIMA 08043813485 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Dezembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00005. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005118 | 19/12/2023 | 1300.00 | 44849309000126 | RUBENILSON BESERRA DE SOUSA 10305501402 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Dezembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005119 | 19/12/2023 | 1300.00 | 44856578000110 | JOSINALDO ARAUJO SILVA 03222430411 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados na limpeza urbana com retirada de entulhos, limpeza das vias públicas e terrenos baldios na cidade de Damião-PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Referente ao mês de Dezembro de 2023. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 0004 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005122 | 19/12/2023 | 1320.00 | 00070331524422 | AILTON DE MEDEIROS OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com serviços de manutenção das estradas vicinais deste município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura , relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005123 | 19/12/2023 | 1320.00 | 00070354369440 | RANIELIO MARCOLINO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com serviços de manutenção das estradas vicinais deste município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura , relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005133 | 19/12/2023 | 500.00 | 00008534673403 | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005134 | 19/12/2023 | 500.00 | 00062318098468 | GENIVAL ANDRE FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 40, Centro, Damião-PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 025/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005143 | 19/12/2023 | 600.00 | 00047535679404 | MARLI FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023. conforme contrato n° 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005146 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00018671807827 | SANDRO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel, do tipo terreno, localizado no Sítio Matas, s/n, Zona Rural - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como instalação e funcionamento da unidade de separação de resíduos sólidos recicláveis, a disposição de catadores deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005150 | 19/12/2023 | 400.00 | 00003809199400 | MARIA FELIX DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inácio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utlização como depósito para o armazenamento de materiais de uso da Secretaria de Infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023. conforme contrato n° 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005161 | 19/12/2023 | 20529.21 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo à iluminação pública deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005162 | 19/12/2023 | 1770.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos vinculados a secretaria de infraestrutura deste município. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005131 | 19/12/2023 | 500.00 | 00007147297440 | ELIAS DE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, destinado para sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Dezembro de 2023. conforme contrato n° 024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005132 | 19/12/2023 | 550.00 | 00025462762801 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme Contrato nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005135 | 19/12/2023 | 550.00 | 00018470569899 | IVAN FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme Contrato nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005120 | 19/12/2023 | 1300.00 | 00006393143410 | CARLOS ANTONIO SILVA LOURENCO | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de operador do sistema de dessalinização do Programa Água Doce localizado no Sítio Faixa, através da Secretaria de Agricultur relativo ao mes de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005147 | 19/12/2023 | 750.00 | 00007514991450 | SILVANIO GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, destinado a utilização como Sede da Secretaria de Agricultura neste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 020/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0005105 | 19/12/2023 | 4026.05 | 11114459000132 | WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 049.856, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS deste município, destinado para suprir as necessidades SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 04/2023 e Contrato CPL N.º 0046/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0005106 | 19/12/2023 | 2815.15 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.541, anexa; através do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, destinado para suprir as necessidades dos Programas SCFV e CRAS, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005110 | 19/12/2023 | 1006.87 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.538, anexa; através da Secretaria de Assistência Social, para suprir as necidades das atividades desenvolvidas pelos Programas SCFV e CRAS deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005121 | 19/12/2023 | 1500.00 | 00026386872860 | JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamento de som, destinado para a realização das atividades realizadas com o grupo dos idosos atendidos pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo relativo ao mes de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005126 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00079890350491 | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005127 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00010305458477 | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005128 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005129 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005136 | 19/12/2023 | 550.00 | 00043796579817 | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Dezembro de 2023. conforme contrato n° 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005140 | 19/12/2023 | 600.00 | 00008307818460 | LIDIANE SOUSA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 012/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005142 | 19/12/2023 | 550.00 | 00033989459880 | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005148 | 19/12/2023 | 1200.00 | 00007382686400 | SUENYA SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Sebastião Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado a Sede da Secretaria de Assistência Social e Programa Bolsa Família deste Município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato n° 021/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005151 | 19/12/2023 | 700.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel localizado na Rua Ambrosio Fernandes, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado utilização como sede do Conselho Tutelar neste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato n° 026/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005160 | 19/12/2023 | 51095.00 | 00007431577451 | ADAILMA DE SOUSA SILVA E OUTROS | Importância que se empenha para pagamento referente ao Auxilio Natalino PBF de Damião ano 2023, conforme Lei Municipal n.º 260/2021 e documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005130 | 19/12/2023 | 1200.00 | 00004217433441 | EDNALDO DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01) um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005137 | 19/12/2023 | 500.00 | 00007016420418 | JOSEFA AVANI SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado como depósito para armazenamento do materiais e arquivos desta Secretaria. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005144 | 19/12/2023 | 450.00 | 00006149692477 | OCILETE DA SILVA BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Sebastiao Martins Casado, sn - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, destinado a utilização como Laboratório de Ciências e Matemática deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 017/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005149 | 19/12/2023 | 500.00 | 00006865776470 | ELIZAEL MARQUES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal Educação deste município, destinado a Sede do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB deste Município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato n° 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005163 | 19/12/2023 | 2433.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo aos prédios públicos deste município vinculados a secretaria de educação. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005102 | 19/12/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 19237, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005103 | 19/12/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 19237, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005109 | 19/12/2023 | 489.83 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.539, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0005111 | 19/12/2023 | 1817.90 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.540, anexa; através da Secretaria Municiál de Administração, destinados para a Confraternização entre os funcionários que será realizada neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000112023 | 0005114 | 19/12/2023 | 1600.00 | 47238617000103 | PL SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços prestados com assessria em saúde e segurança no trabalho - SST, dos funcionários públicos deste munícipio. Conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/0000103, anexa. Conforme Contrato Nº: 0102/2023-CPL e Dispensa Nº DV00011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0005116 | 19/12/2023 | 1636.83 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900172055-891, anexa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005124 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00005034334461 | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para supri as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Dezembrode 2023. Conforme Contrato de Locação nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005125 | 19/12/2023 | 1000.00 | 00009166824478 | DAMIAO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Dezembrode 2023. Conforme Contrato de Locação nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005138 | 19/12/2023 | 500.00 | 00012604721406 | JOSINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua João Berto da Silva, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município, destinado a utilização como "Casa de Apoio" aos profissionais e prestadores de serviços para a prefeitura e secretarias de governo deste município. Relativo ao mês de Dezembro 2023, conforme contrato n° 010/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005139 | 19/12/2023 | 600.00 | 00021873763468 | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Dezembro de 2023, conforme contrato nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005167 | 19/12/2023 | 44307.74 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005168 | 19/12/2023 | 106837.73 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005169 | 19/12/2023 | 20914.52 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005170 | 19/12/2023 | 1766.52 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005171 | 19/12/2023 | 129736.86 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005172 | 19/12/2023 | 14364.48 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005099 | 19/12/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 19/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005100 | 19/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 19/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005101 | 19/12/2023 | 3556.60 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005145 | 19/12/2023 | 600.00 | 00004316669460 | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 58 - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças deste município, destinado a Sede desta Secretaria e Sala do Empreender. Relativo ao mês de Dezembrode 2023, conforme Contrato nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005104 | 19/12/2023 | 450.00 | 24863968000100 | SOS NEUROLOGIA ASSISTENCIA MEDICA SERVICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização do exame Eletroneuromiografia MMSS conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 000201 anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0005107 | 19/12/2023 | 2852.12 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.542, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município, destinado para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 004/2023 e Contrato CPL N.º 0047/2023. | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005108 | 19/12/2023 | 3017.10 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.537, anexa; através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005112 | 19/12/2023 | 150.00 | 00811657000139 | UCD-UNID.CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados em exames Histopatológicos , conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/00001828, anexa, realizado em paciente deste município, por está em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000112023 | 0005113 | 19/12/2023 | 3480.17 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | ,Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de material de expediente, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.718, anexa, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados a suprir as necessidades dos trabalhos desenvolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde I, II e III, deste município. Conforme contrato N° 69/2023-CPL e Pregão Presencial n° 011/2023. | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0005115 | 19/12/2023 | 1105.21 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), conforme nota fiscal eletrônica nº 900172052-891, anexa, para atender as necessidades dos funcionários que realizam o Programa Saúde da Família (PSF) neste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005141 | 19/12/2023 | 300.00 | 00005501556430 | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Dezembrode 2023. Conforme contrato n° 013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005152 | 19/12/2023 | 1100.00 | 00070266874410 | JOSIHERBTHY RODRIGUES DE OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil neste município, conforme estabelece a Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022, relativo ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005153 | 19/12/2023 | 1100.00 | 00007492428170 | JOSE ALBERTO FIGUEREDO BASULTO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o médico participante do Programa Mais Médicos neste município, conforme estabelece a Portaria n.º 300 de 05 de Outubro de 2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005154 | 19/12/2023 | 1100.00 | 00005953267495 | PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIO | Importância que se empenha para pagamento referente a ajuda de custo para assegurar o fornecimento de alimentação/acomodação ao médico participante do Programa Mais Médicos neste município, conforme estabelece a Portaria n.º 300 de 05 de outubro de 2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005155 | 19/12/2023 | 14330.52 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005156 | 19/12/2023 | 28017.69 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005157 | 19/12/2023 | 3724.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA S/A | Importância que se empenha referente ao pagamento de energia elétrica relativo as unidades básicas de saúde e academia de saúde deste município vinculados a secretaria municipal de saúde. Conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005158 | 19/12/2023 | 14301.42 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005159 | 19/12/2023 | 24930.17 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0005181 | 20/12/2023 | 1315.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900172595-891, anexa, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005187 | 20/12/2023 | 450.00 | 08716557000135 | CLINICA RADIOLOGICA Dr. WANDERLEY LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com a realização de Cintilografia Óssea, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0014834, anexa, realizado em paciente deste município, por estar em tratamento de saúde, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005193 | 20/12/2023 | 281.58 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007797, anexa; destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005173 | 20/12/2023 | 16.10 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 20/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005174 | 20/12/2023 | 24.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 20/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005175 | 20/12/2023 | 33.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 20/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005208 | 20/12/2023 | 202.64 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FEP 9658-X, no dia 20/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005209 | 20/12/2023 | 3855.35 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM 9643-1, no dia 20/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0005180 | 20/12/2023 | 500.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900172498-891, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração durante evento "Natal sem fome", realizado neste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0005182 | 20/12/2023 | 440.50 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900172555-891, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0005184 | 20/12/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AEZEVEDO MAIA - ME | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de empresa especializada em Assessoria, acompanhamento e apoio administrativo de projetos deste município. Junto aos Ministérios, Secretarias Estaduais, Caixa Econômica Federal, FUNASA, operação na Plataforma Mais Brasil e Prestação de Contas de Convênios e Contrates de Repasse, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônico nº 1003315, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005185 | 20/12/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, relativo ao mês de Dezembro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000684, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005188 | 20/12/2023 | 1048.80 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.543, anexa; através da Secretaria de Administração, destinados ao evento "Natal sem fome", realizado neste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0005194 | 20/12/2023 | 650.00 | 33849780000106 | JOSE DIJAVAN DA SILVA PONTES 70506460401 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de salgados diversos, destinados a Secretaria de Administração deste município. Conforme Nota Fiscal Eletrônica n.º 900172422-891, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0005183 | 20/12/2023 | 740.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900172607-891, anexa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005189 | 20/12/2023 | 1501.76 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007798, anexa; destinados as escolas que fazem parte da rede de ensino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER AÇOES SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA PARLAMENTAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Pregão Eletrônico | 000172023 | 0005177 | 20/12/2023 | 6686.85 | 00977582000160 | ROSELMA VIEIRA SOARES | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de fardamento, padrão e camisas, para atender as necessidades dos Programas Sociais desenvolvidos pelo SCFV, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste munípio. Conforme Contrato nº 0107/2023 e Pregão Eletrônico nº 017/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0005179 | 20/12/2023 | 840.00 | 45258661000150 | PEDRO MENDES DA SILVA 08972731412 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gênero alimentícios (pães), conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 900172573-891, anexa, destinados a suprir as necessidades dos Programas Sociais: SCFV e CRAS deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, Contrato nº 93/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005186 | 20/12/2023 | 1100.00 | 09292369000190 | FRAN INFORMATICA LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas de licença de uso do Sistema de Folha de pagamento, destinado ao repasse de pagamento dos beneficiários do Programa Auxílio Natalino Municipal, relativo ao mês de Dezembro de 2023. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 2023/000710, anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005190 | 20/12/2023 | 375.44 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 007795, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados ao Programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005191 | 20/12/2023 | 281.58 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 07796, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005192 | 20/12/2023 | 273.86 | 14506396000158 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ NETO | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gás de cozinha, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 07799, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art. 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal nº 097/2008, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005195 | 20/12/2023 | 150.00 | 00013523614422 | ALINE FERNANDES SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005196 | 20/12/2023 | 150.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005197 | 20/12/2023 | 150.00 | 00012075462402 | MILENA DE OLIVEIRA SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005198 | 20/12/2023 | 150.00 | 00006121916486 | GERLANDIA DIAS RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005199 | 20/12/2023 | 150.00 | 00012614886440 | BRUNA MAIZA OLIVEIRA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005200 | 20/12/2023 | 150.00 | 00010798953454 | LUANA SANTOS FERNANDES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005201 | 20/12/2023 | 150.00 | 00011549441400 | ADAILSA FRANCISCA NICOLAU | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005202 | 20/12/2023 | 150.00 | 00010961168471 | MARIA JOSE DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005203 | 20/12/2023 | 150.00 | 00012750235413 | ALLANA LIMA TOBIAS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005204 | 20/12/2023 | 150.00 | 00010059918470 | ELISANDRA NUNES DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005205 | 20/12/2023 | 150.00 | 00009293950421 | LIDINES PAULO DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005206 | 20/12/2023 | 150.00 | 00070506458423 | SENAIR PONTES OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005207 | 20/12/2023 | 150.00 | 00005436825443 | CLAUDIANA SOARES DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a auxilio financeiro a pessoa carente para arcar com as despesas de aluguel de moradia, conforme documentação anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no Art 22 da LOAS e Art. 2º da Lei Municipal n.º 098/2008 e 190/2015. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000052023 | 0005176 | 20/12/2023 | 7495.00 | 27850566000169 | MONALISA SOUSA TRAVASSOS ME | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de peças para a manutenção dos cataventos, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.587, anexa, destinados para manutenção dos poços artesianos localizados na zuna rural e urbana deste município, para suprir as necessidades com abastecimento dágua destas localidades, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0005178 | 20/12/2023 | 5449.00 | 34459173000194 | JOSE ELINILDO DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de produtos (material de construção), conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.092, anexa, destinados para Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção dos serviços diversos realizados neste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 044/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000092023 | 0005214 | 21/12/2023 | 3585.60 | 22445615000164 | LUCENA E OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material de construção, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrónica nº 000.292, anexa, destinados a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para suprir as necessidades com a manutenção dos serviços deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023, contrato nº 045/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0005215 | 21/12/2023 | 1750.98 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de empresa para prestação de serviços de depósitos, com destino e tratamento de resíduos sólidos, produzido no município de Damião-PB, durante o período de 01/11/2023 a 30/11/2023 e Nota Fiscal de Serviço Eletronica n.º 2023/000001033, anexa. Conforme IN nº 0006/2023 e Contrato nº 0084/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005213 | 21/12/2023 | 3019.25 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2 RELATIVO AO ABONO DO PBF 2023 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0005216 | 21/12/2023 | 637.65 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme nota fiscal eletrônica nº 0000043, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados aos Programas CRAS e SCFV deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0005218 | 21/12/2023 | 250.25 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme nota fiscal eletrônica nº 0000044, anexa; através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0005217 | 21/12/2023 | 214.50 | 41511507000197 | JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, conforme nota fiscal eletrônica nº 0000042, anexa; através da Secretaria Municipal de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005219 | 21/12/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 19621, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0005220 | 21/12/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 19622, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005211 | 21/12/2023 | 16.28 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005212 | 21/12/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005210 | 21/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005221 | 22/12/2023 | 3.22 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005224 | 22/12/2023 | 109.73 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FEP 9658-x, no dia 22/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005225 | 22/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC GESTÃO DO PROG. B. FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000132023 | 0005223 | 22/12/2023 | 9400.00 | 31711595000117 | LUIS CLAUDIO S. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de de equipamentos de informática e eletrônicos, atráves do Fundo Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência deste município. Nota Fiscal Eletrônica Nº. 000.746, anexa. Conforme Dispensa Nº. DV00013/2023 e Contrato Nº. 00111/2023 - CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇAO BÁSICA | ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL E CRECHES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000132023 | 0005222 | 22/12/2023 | 27500.00 | 31711595000117 | LUIS CLAUDIO S. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS | Importância que se empenha para pagamento referente a aquisição de de equipamentos de informática e eletrônicos, para atender as necessidades da Educação Infantil deste município. Nota Fiscal Eletrônica Nº. 000.745, anexa. Conforme Dispensa Nº. DV00013/2023 e Contrato Nº. 00111/2023 - CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005233 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Educação e Escolas que fazem parte da rede municipal de ensino, relativo ao mês de Dezembro de 2023 .Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000683. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005244 | 26/12/2023 | 385.71 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.545, anexa; através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Pregão Eletrônico N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0092/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005246 | 26/12/2023 | 172.08 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.546, anexa; através da Secretaria de Educação deste município. Conforme Pregão Presencial N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0005249 | 26/12/2023 | 2640.00 | 45761273000197 | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA 15147673415 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 02 Sítios Caboclo, Matas e Matas do Riachão, até a Escola Professor Nino, na zona urbana, nos turnos da tarde, referente a 12 (doze) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 042/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0005, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0005250 | 26/12/2023 | 2160.00 | 45527178000123 | VALDIR PONTES DE LIMA 01081468475 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 01 Sítios Assentamento Santa Verônica, lagoa de boi, chã da tapioca até a Escola Alexandre Diniz da Penha, no turno da noite, referente a 12 (doze) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 040/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00005, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0005251 | 26/12/2023 | 2268.00 | 45584127000133 | AELSON BENTO DA SILVA 85464376453 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com transportes de estudantes da rede de ensino municipal e estadual, atendendo da linha escolar nº 03 Sítio Gravatá-Açu, Cabaceiro, Damião de Cima e Enchú até a zona urbana, nos turnos da tarde e noite, referente a 12 (doze) dias utilizados, conforme Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 e Contrato Nº. 041/2023-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 0005, anexa. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005255 | 26/12/2023 | 1942.90 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importância que se empenha para Pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.490, anexa; Processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 016/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DO ESC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0005256 | 26/12/2023 | 6680.70 | 35808160000146 | WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 0002333, anexa; Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Contrato Nº 0085/2023-CPL, destinados a Secretaria Municipal de Educação deste município, para suprir as necessidades com Merenda Escolar distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades de ensino: Fundamental I e II, EJA, Pré-Escola e Creche, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005257 | 26/12/2023 | 560.00 | 00005750467406 | EDNI JUCELINO CABRAL SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 22 diárias de motoristas, de acordo com a Lei N.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação durante viagens transportanto estudantes a cidade de Cuite, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005261 | 26/12/2023 | 840.00 | 00070199899428 | ODILON FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 19 diárias de motoristas, de acordo com a Lei Municipal n.º 214/2018, para custear as despesas de alimentação quando em viagem transportando estudantes deste município para a cidade de Picui-PB e Viagens a serviço da secretaria de educação. Conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005273 | 26/12/2023 | 8359.00 | 08787753000109 | JOSE EDSON CORREA - CORREIA PROMOÇOES | Importância que se empenha para pagamento referente a estrutura para exibição das obras audiovisuais (cinema de rua), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Zé Marques Sanfoneiro, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Cinema de Rua com realização de Estrutura de apresentação, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005274 | 26/12/2023 | 1099.00 | 40523562000134 | 40.523.562 TESSYO JOSE ALVES PAIVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com oficinais para formação de profissionais em audiovisual, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Zé Marques Sanfoneiro, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Formação Audivisual com realização de Curso e Oficinas, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005275 | 26/12/2023 | 1000.00 | 00012677958406 | RODRIGO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com oficinais para formação de profissionais em audiovisual, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Zé Marques Sanfoneiro, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Formação Audivisual com realização de Curso e Oficinas, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0005232 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Conselho Tutelar, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000680. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0005234 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Criança Feliz, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000679. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005235 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000682. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005242 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente ao acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000677. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 02 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0005243 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado ao Programa Bolsa Família, através Secretaria de Assistência Social, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000678. Conforme Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005252 | 26/12/2023 | 1200.00 | 00002145428828 | LUIZ JOSE DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços com Apresentação Artística para entretenimento do grupo de idosos que são atendidos pelo Programa CRAS deste município | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005253 | 26/12/2023 | 1000.00 | 00006712729424 | JOELSON LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005254 | 26/12/2023 | 1000.00 | 00007461812483 | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Contrato de Locação nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0005240 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000685. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0005236 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000684. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000252021 | 0005237 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000686. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005226 | 26/12/2023 | 55.00 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005227 | 26/12/2023 | 72.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 9658-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005229 | 26/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005230 | 26/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005231 | 26/12/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Finanças, sala de Licitação e Tesouraria, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000681. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0005245 | 26/12/2023 | 490.95 | 15256715000187 | EDILSON DE LIMA | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.547, anexa; através da Secretaria de Finanças deste município. Conforme Pregão Presencial N.º 006/2023 e Contrato CPL N.º 0072/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0005247 | 26/12/2023 | 4500.00 | 22371844000181 | JR CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI ME | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços técnico contábeis, planejamento, elaborando e acompanhando a gestão fiscal do município de Damião, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 1002002, anexa. Conforme IN. 008/2023, Contrato Nº. 086/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005271 | 26/12/2023 | 5086.95 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | OPERAÇOES ESPECIAIS | AMORTIZAR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005272 | 26/12/2023 | 1458.33 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005238 | 26/12/2023 | 264.11 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria Municipal de Administração, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 0000687. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005239 | 26/12/2023 | 264.14 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento Referente aos serviços prestados, Acesso a Rede de Dados - Internet Link Dedicado, destinado a Secretaria de Administração, referente a Sala Sinal de TV, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 00000688. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005248 | 26/12/2023 | 1320.00 | 35790977000134 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA 09845053424 | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento das redes sociais: Portal Institucional e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00000014, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005270 | 26/12/2023 | 4100.00 | 14006976000186 | GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVICOS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na execução das obrigações previdênciárias e fazendárias (RFB e PGFN) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), compreendendo o período de novembro de 2023. Conforme nota fiscal de serviços eletrônica nº 1001181, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005228 | 26/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000252021 | 0005241 | 26/12/2023 | 792.38 | 10629523000155 | INT SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados, com Acesso a Rede de Dados - Internet link, destinado a UBS Florentina Honorato da Costa, UBS Maria Ana e Farmácia Básica, relativo ao mês de Dezembro de 2023. Conforme Nota Fiscal de Prestação Serviço de Comunicação nº 000689. Conforme 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 079/2021-CPL e Pregão Presencial nº 025/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005258 | 26/12/2023 | 700.00 | 00009943770708 | ALERINO FERREIRA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 20 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005259 | 26/12/2023 | 190.00 | 00088582450400 | JOSE ELMIR DE SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 08 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagens as cidades de Picui, Cuite e Campina Grande transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005260 | 26/12/2023 | 210.00 | 00003233841450 | JOSE VAMBERTO DOS SANTOS PINTO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB, Picui e João Pessoa transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005262 | 26/12/2023 | 155.00 | 00005146425485 | OSMAR MOUZINO DINIZ | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande, Cuite e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005263 | 26/12/2023 | 215.00 | 00011135294402 | JONAS FIDELIS DA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 06 diárias ao motorista de acordo com a Lei Estadual nº 214/2018, para custear despesas de alimentação nas viagens onde transporta pacientes deste município para a cidade de Campina Grande e Picui-PB, conforme requerimento anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005264 | 26/12/2023 | 90.00 | 00008363172464 | MARCIEL DE ARAUJO SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande e Barra Sta Rosa-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005265 | 26/12/2023 | 330.00 | 00006610267871 | AVANISO MARQUES DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 07 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande-PB e João Pessoa-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005266 | 26/12/2023 | 310.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 14 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande, Cuite e Picui-PB transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005267 | 26/12/2023 | 270.00 | 00021958952842 | FRANCISCO SOUSA DE PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 12 diárias de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem a cidade de Campina Grande e Picui transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005268 | 26/12/2023 | 490.00 | 00069101183400 | NORMANDO BELARMINO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a concessão de 14 diárias de motorista de acordo com Lei Municipal nº 214/2018, para custear as despesas de alimentação em viagem as cidades de Campina Grande-PB, transportando pacientes deste município, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005269 | 26/12/2023 | 95.00 | 00008901888408 | MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPNHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 214/2018, PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM TRANSPORTANDO PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E PICUI. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005278 | 27/12/2023 | 40.37 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000042023 | 0005280 | 27/12/2023 | 1309.90 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAME LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de material médico hospitalar, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 095.539, anexa, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, destinados ao atendimento dos pacientes em atendimento. Conforme contrato Nº: 021/2023-CPL e Pregão Presencial nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005283 | 27/12/2023 | 660.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Gol - RLQ3F99 e QSM4229, Ford Ka - QSJ0C44 e QSJ0B14, Sandero - OFY5826, Ambulância - QFO4G02, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00025. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005288 | 27/12/2023 | 720.00 | 39853977000197 | EDSON CHARLES DA SILVA DIONISIO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Vam - QSG0557, Ambulância - QSB9478 e Range - QSJ0A24 que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005289 | 27/12/2023 | 420.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos: Ambulância - QSB9478/QFF6687 e Range - QSJ0A24, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município.Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0008. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000122023 | 0005292 | 27/12/2023 | 57085.00 | 08787753000109 | JOSE EDSON CORREA - CORREIA PROMOÇOES | Importancia que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de montagem e desmontagem de decoração e iluminação Natalina, incluindo manutenção e fornecimento de materiais, através da Secretaria de Administração, destinados as ruas e praças desta cidade. Conforme Dispensa N° DV00012/2023 e Contrato N° 00110/2023 CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 101. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005295 | 27/12/2023 | 480.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como apoio logistico na confraternização de final de ano com os funcionários da Prefeitura Municipal deste município conforme descrito em nota fiscal avulsa n.º 5484 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005306 | 27/12/2023 | 600.00 | 00006890978404 | JOAO BATISTA ALEXANDRE PAULINO | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com apresentação artistica durente a confraternização de final de ano da Prefeitura Municipal, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5482 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005276 | 27/12/2023 | 6.44 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 27/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005277 | 27/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FEP 965-X CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005279 | 27/12/2023 | 8.31 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 27/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005286 | 27/12/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ecosport - NQA6578, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000029. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000142023 | 0005281 | 27/12/2023 | 50240.19 | 17189445000164 | ML CONSTRUCOES LTDA | Importância que se empenha para pagamento da 2ª parcela, referente a aquisição de paralelepípedos e meio feio, destinado a pavimentação da Travessa e o entorno do Centro de Comercialização Municipal, conforme nota fiscal n.º 00045 anexa, Pregão Presencial n.º 14/2023 - Contrato CPL n.º 89/2023 e cadastro TCE N.º 006. | 00062023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRA ESTRUTURA PUBLICA - CONSERVANDO E CONSTRUINDO | PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS, MEIO FIO E URBANIZAR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000142023 | 0005282 | 27/12/2023 | 19803.31 | 17189445000164 | ML CONSTRUCOES LTDA | Importância que se empenha para pagamento da 1ª parcela, referente a aquisição de paralelepípedos e meio feio, destinado a pavimentação da Travessa e o entorno do Centro de Comercialização Municipal, conforme nota fiscal n.º 00045 anexa, Pregão Presencial n.º 14/2023 - Contrato CPL n.º 89/2023 e cadastro TCE N.º 006. | 00062023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005291 | 27/12/2023 | 500.00 | 14207420000158 | FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS 14086497808 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com reparo e manutenção da moto OEV1682 e QFV4620, que estão à disposição da Secretaria de Transporte deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00004. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005284 | 27/12/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Duster - RLR7F43, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Administração deste município.. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000027. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005287 | 27/12/2023 | 120.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empanha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: GOL - QFQ0494, Moto - MOW7503, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000028. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005294 | 27/12/2023 | 350.00 | 00007238529440 | CLAUDENICE FERREIRA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como cabeleireira para as famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas sociais deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5485 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005296 | 27/12/2023 | 920.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como oficineiro de artesanato, com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos deste município, relativo ao mê de dezembro de 2023, conforme contrato n.º 014/2023 e nota fiscal de serviço avulsa n.º 5481 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005297 | 27/12/2023 | 460.00 | 00070506306402 | MILENA DANTAS DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como oficineira de dança e cultura, com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos deste município, relativo ao mê de dezembro de 2023, conforme contrato n.º 015/2023 e nota fiscal de serviço avulsa n.º 5480 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005298 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00012796167763 | MARINEUDA BEZERRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Contrato nº 002/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5479. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005299 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00004695411482 | MARIA VERONICA DANTAS SOUZA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Contrato nº 004/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5478. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005300 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00011656286432 | LIDIELE SOUSA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Contrato nº 006/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5477. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005301 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00010302621440 | GIRLEIDE DA COSTA FERREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 005476 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005302 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00009124871435 | ALCIONE TAVARES CARDOSO DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Contrato nº 003/2023-PS. Nota Fiscal Avulsa de Serviço nº 5474. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005303 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00011088016413 | ATAENI LIMA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como visitador social do Programa Criança Feliz, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a realização de visitas domiciliares periódicas, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias, de acordo com o Decreto Nacional nº 8.869/2016, e Decreto Municipal nº 007/2017, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Contrato nº 013/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 5475. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005304 | 27/12/2023 | 1350.00 | 00006149691403 | MARCIANA DA TRINDADE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com atualização cadastral dos dados das famílias inscritas no banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal - CADÚNICO, neste município. Relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023-PS. Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 5473 anexa. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005305 | 27/12/2023 | 350.00 | 00002997575443 | MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados como cabeleireira para as familias durante o evento de Natal Sem Fome nestge municípo, conforme descrito em nota fiscal de serviço avulsa n.º 5483 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005285 | 27/12/2023 | 180.00 | 45582923000137 | JOSEFA SILVA ARAUJO 12705612432 | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagem do veículo: Ford Ka - QSC8886, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 000026. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005290 | 27/12/2023 | 850.00 | 50338844000115 | 50.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com lavagens dos veículos; Ônibus Escolares - OGA9680/RLV0C35/SKW7H29 e RLW8C09, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 00009. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005293 | 27/12/2023 | 300.00 | 00005318189423 | ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de equipamentos necessários para a realização de eventos natalinos desenvolvidos pela secretaria de educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005307 | 27/12/2023 | 1600.00 | 00007751918411 | JANEIDE SILVA SOARES | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Filmagem, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005308 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00012638812463 | GABRIEL SILVA ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Documentário, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005309 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00012117497462 | JOSE LEANDRO BARBOSA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Vídeoclipe, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005310 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00010896659461 | CARLOS GOMES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Vídeoclipe, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005311 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00010896672484 | DOUGLAS ARAUJO BEZERRA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Filmagem, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005312 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00008043813485 | GIVANILDO SILVA LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Filmagem, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005313 | 27/12/2023 | 400.00 | 00008307823463 | ECIONE DOS SANTOS RODRIGUES | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Mostra de Crochê, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005314 | 27/12/2023 | 400.00 | 00003084318476 | JOSENILDA OLIVEIRA COSTA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Decorativas/arranjos, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005315 | 27/12/2023 | 400.00 | 00005073651430 | ELIANE DE PAIVA SILVA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Mostra de Crochê, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005316 | 27/12/2023 | 400.00 | 00003336084458 | DAMIANA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Mostra de Escultura, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005317 | 27/12/2023 | 400.00 | 00004520988403 | MARIA DAS DORES LIMA PONTES | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Mostra de Crochê, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005318 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00011369189494 | JANIELE SILVA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Livro, realização de Impressão de Livro, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005319 | 27/12/2023 | 501.00 | 00070506458423 | SENAIR PONTES OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Músico, realização de Apresentação com teclado, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005320 | 27/12/2023 | 400.00 | 00062319710400 | ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Mostra de Crochê, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005321 | 27/12/2023 | 400.00 | 00011710707488 | MARCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Artesanato em Resina, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005322 | 27/12/2023 | 400.00 | 00070506632474 | RUTH MILHS LIMA SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Artesanato, realização de Mostra de Crochê, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005323 | 27/12/2023 | 1500.00 | 00010053560418 | JANAINA FERREIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Livro, realização de Impressão de Livro, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005324 | 27/12/2023 | 501.00 | 00008261887456 | VALDIR SILVA ALVES | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Dona Veneranda, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Músico, realização de Apresentação com Violão, conforme documentação anexa. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005336 | 28/12/2023 | 1700.00 | 00008563919482 | MARICELIO BEZERRA SOARES | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Documentário, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005337 | 28/12/2023 | 3220.00 | 00008628694471 | JOSE ALUISIO SILVA DE LIMA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Documentário, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005338 | 28/12/2023 | 2300.00 | 00012687842494 | MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Vídeoclipe, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | INCENTIVO E PROMOÇAO DE EVENTOS E ATIV ART CULTURAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005339 | 28/12/2023 | 1800.00 | 00009621540402 | JANDERSON SOUTO SOUSA | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Josebel Araújo, destinado aos agentes culturais conforme estabelecido na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), sendo premiado com a produção de Audiovisual, realização de Vídeoclipe, conforme documentação anexa. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005347 | 28/12/2023 | 34114.55 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MAGISTERIO EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100 | LICENÇA SAÚDE | Sem Licitação | 000000000 | 0005348 | 28/12/2023 | 69770.11 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DE APOIO AO MAGISTERIO EFETIVO RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005349 | 28/12/2023 | 310754.22 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005350 | 28/12/2023 | 33478.24 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MAGISTÉRIO CONTRATO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005351 | 28/12/2023 | 63627.98 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005352 | 28/12/2023 | 52980.84 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005353 | 28/12/2023 | 36085.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005354 | 28/12/2023 | 16764.83 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO CTR, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROG AUXÍLIO BRASIL/CADSTRO ÚNICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005333 | 28/12/2023 | 3000.00 | 22381873000124 | JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ME | Importância que se empenha para pagamento referente a compra dos produtos, conforme descritos em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.392, anexa, destinados a supir as necidades das atividades desenvolvidas pelo Programas Bolsa Família neste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005358 | 28/12/2023 | 12320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO SCFV - EFETIVO DESTA PREFEITURA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005359 | 28/12/2023 | 1980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - CONTRATO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005360 | 28/12/2023 | 1320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CRAS - EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005361 | 28/12/2023 | 3630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO CRAS - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005362 | 28/12/2023 | 12320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005363 | 28/12/2023 | 10840.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Administração Geral | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005364 | 28/12/2023 | 8800.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005365 | 28/12/2023 | 2772.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005374 | 28/12/2023 | 13000.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005375 | 28/12/2023 | 5320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005385 | 28/12/2023 | 12670.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO COMISSIONADO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005386 | 28/12/2023 | 5857.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005378 | 28/12/2023 | 56174.86 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005381 | 28/12/2023 | 23630.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005384 | 28/12/2023 | 5395.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL CONTRATADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | Desporto e Lazer | Lazer | ESPORTE E CULTURA PARA TODOS | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTES E LAZER | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005389 | 28/12/2023 | 4320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DO ESPORTE E LAZER COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005387 | 28/12/2023 | 6960.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Gestão Ambiental | Controle Externo | APOIO EXECUTIVO | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005388 | 28/12/2023 | 1650.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PESOAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005382 | 28/12/2023 | 9560.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005383 | 28/12/2023 | 7524.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005325 | 28/12/2023 | 9.66 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005326 | 28/12/2023 | 23.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FOPAG 13608-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005327 | 28/12/2023 | 102.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005328 | 28/12/2023 | 5.98 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA IPVA 8151-5 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005329 | 28/12/2023 | 7.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA SNA 13391-4 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005330 | 28/12/2023 | 11.88 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA DIVERSOS 6777-6 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005331 | 28/12/2023 | 41.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005341 | 28/12/2023 | 1.27 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta ICMS-EXPORT 283143-0, no dia 28/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | CONTRIBUIR PARA O PASEP DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005342 | 28/12/2023 | 4873.53 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Importância que se empenha para pagamento referente ao pagamento de DARF/PASEP relativo ao debito automatico na conta FPM 9643-1, no dia 28/12/2023, conforme relatorio em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇOES ESPECIAIS | CUMPRIR PARCELAMENTOS DE DIVIDAS DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005343 | 28/12/2023 | 1206.31 | 02494312000124 | RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005379 | 28/12/2023 | 9108.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005380 | 28/12/2023 | 9090.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005390 | 28/12/2023 | 12.00 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA ICMS 8150-7 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000092023 | 0005334 | 28/12/2023 | 2500.00 | 46540705000100 | MARCOS ALAN SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria na área jurídica administrativa, vinculado ao contrato IN00009/23, referente ao mês de dezembro de 2023, conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00021, anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005340 | 28/12/2023 | 10000.00 | 10575826000132 | GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços prestados com decoração e organização do envento de Confraternização dos Funcionários Publicos deste município, conforme descrito em nota fiscal de serviço eletronica n.º 087 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0005344 | 28/12/2023 | 2500.00 | 26857285000175 | MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Importância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de dezembro de 2023. Conforme 1º aditivo ao contrato nº 07/2022-CPL. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0005345 | 28/12/2023 | 2620.62 | 43050504000129 | HOZANA DE OLIVEIRA FERNANDES 01059470403 | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições, através da Secretaria de Administração, destinados aos policiais militares que prestam serviços no município, conforme Termo de Cooperação entre Município de Damião e Governo do Estado. Conforme Nota Fiscal Nº900178134. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 080/2023, anexo. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 000072023 | 0005346 | 28/12/2023 | 3000.00 | 00002534024418 | ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA | Importância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de dezembro de 2023, conforme IN n.º 07/2023 e contrato n.º 087/2023-CPL e nota fiscal de seriço avulsa n.º 5487 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005376 | 28/12/2023 | 12061.50 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005377 | 28/12/2023 | 34160.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-COMISSIONADO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005332 | 28/12/2023 | 60.78 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0005335 | 28/12/2023 | 14266.00 | 09052387000102 | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO | Importância que se empenha para pagamento referente a realização de procedimentos de patologia clínica (exames de laboratório), conforme descritos em Nota Fiscal de Serviço eletronica nº 0044 anexa, e relatório de exames realizados em pacientes destes município. Conforme 1º Termo Aditivo ao contrato Nº: 140/2022-CPL e Pregão Presencial nº 025/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005355 | 28/12/2023 | 71441.90 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE EFETIVO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005356 | 28/12/2023 | 14220.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA SECRETARIA, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005357 | 28/12/2023 | 23920.80 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SAÚDE CONTRATO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005366 | 28/12/2023 | 32329.94 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EFE.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005367 | 28/12/2023 | 4400.90 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DA UNIÃO REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CTR.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005368 | 28/12/2023 | 57021.77 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA EFETIVOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005369 | 28/12/2023 | 13416.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA ATENÇÃO PRIMARIA CTR, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005370 | 28/12/2023 | 2500.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EFE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005371 | 28/12/2023 | 8980.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAÚDE COMISSIONADO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005372 | 28/12/2023 | 34320.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACS CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Vigilância Sanitária | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: VIGILANCIA EM SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005373 | 28/12/2023 | 5280.00 | 01612636000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DE PESSOAL ACE CONFORME PISO NACIONAL EC 120/2022, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005391 | 29/12/2023 | 20.77 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005397 | 29/12/2023 | 7363.35 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.965, anexa, destinados aos veículos: Vam placa: QSG0557/PB e Ranger QSJ0A24/PB , que está a disposição ao Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-C | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005398 | 29/12/2023 | 10014.75 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.970, anexa, destinados aos veículos: Ambulância - Placa: QFF6687/PB, Ambulância Iveco - Placa: QSB9478/PB e Vam - Placa: LSR4J91 que está a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005401 | 29/12/2023 | 9685.15 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.568, anexa, destinados aos veículos: OFY5826/NQA6578/QSM4229, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005402 | 29/12/2023 | 8758.40 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.569, anexa, destinados aos veículos: Gol - Placa: RLQ3F99, Ambulância - Placa: QFO4G02 e Voyage - Placa: RMP9H18, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato C | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005403 | 29/12/2023 | 3106.40 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.567, anexa, destinados aos veículos: Voyage - RMP9H18, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005404 | 29/12/2023 | 9012.85 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.570, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka 1, placa: QSJ0B14 e Ford Ka 2, placa: QSJ0C44, que está a disposição do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos serviços prestados pelas Equipes da Estratégia de Saúde I e II deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000122023 | 0005415 | 29/12/2023 | 811.42 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), anexa, para atender as necessidades dos funcionários que realizam o Programa Saúde da Família (PSF) neste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005416 | 29/12/2023 | 1147.00 | 00007654171463 | EDENILDA SOUZA LINS | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de mesa e cadeiras para serem utilizados durante os eventos e reuniões realizados pela secretaria municipal de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005419 | 29/12/2023 | 25518.73 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005420 | 29/12/2023 | 30725.85 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕS PATRONAIS E GILRAT DA FOLHA DE PESSOAL QUE COMPÕEM A SAUDE FUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0005423 | 29/12/2023 | 800.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162023 | 0005428 | 29/12/2023 | 4000.00 | 19500415000152 | SKYSOFT SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviço em prontuário eletrônico do cidadão PED-ESUS e suporte técnico, conforme descrito em Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 2023/0000658, destinado a informatização das Unidades Básicas de Saúde, deste município. Processo de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2023, Contrato nº 091/2023-CPL, | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | Saúde | Atenção Básica | SAUDE UM BEM DE TODOS | MANTER ATIVIDADES DE SERIVÇOS BASICOS DE SAUDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0005429 | 29/12/2023 | 13.45 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005413 | 29/12/2023 | 3046.98 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.562, anexa, destinados ao veículo: Duster Renault - Placa: RLR7F43, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração, no atendimento aos serviços executados pelo gabinete da Prefeita deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000122023 | 0005414 | 29/12/2023 | 993.29 | 49534049000113 | 49534049 LOHANA DOS SANTOS | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar), para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste município. Conforme Pregão Presencial Nº 012/2023 e Contrato Nº. 081/2023, anexo. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Previdência Social | Previdência Básica | APOIO EXECUTIVO | RECOLHER OBRIGAÇOES PATRONAIS DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005417 | 29/12/2023 | 63164.71 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E CONTIBUINTES INDIVIDUAIS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Administração | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005427 | 29/12/2023 | 1200.00 | 52900130000184 | 52.900.130 ELISABETE DA SILVA MARTINS | Importância que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços de hospedagem a insiituições parceiras durante os eventos realizados em dezembro, através da Secretaria Municipal de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005392 | 29/12/2023 | 72.38 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 29/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | Administração | Administração Financeira | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0005431 | 29/12/2023 | 6.49 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 71028-2, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005394 | 29/12/2023 | 3628.63 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.963, anexa, destinados ao Caminhão Pipa - Placa: OGE0979/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005409 | 29/12/2023 | 7191.88 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, destinados ao veículo: Pá Carregadeira, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005412 | 29/12/2023 | 321.00 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, anexa, destinados ao veículo: Trator, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | Agricultura | Extensão Rural | DESENVOLVIMENTO RURAL - AGROPECUÁRIA | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0005424 | 29/12/2023 | 500.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Agricultura deste município. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005410 | 29/12/2023 | 9764.02 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, destinados ao veículo: Ranger - placa: NQF8060 e Caçamba - placa: MNR7E97, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005411 | 29/12/2023 | 6652.81 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | ImportÂncia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, destinados ao veículo: F4000 - placa: KLU0G95 e Caminhão Pipa - placa: CTH6408, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | Urbanismo | Serviços Urbanos | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0005422 | 29/12/2023 | 450.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Infraestrutura deste município. Pregão Eletrônico nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | Transporte | Administração Geral | APOIO EXECUTIVO | MANTER ATIVIDADES DA SEC TRANSPORTE E TRANSITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005408 | 29/12/2023 | 877.27 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível de gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.566, anexa, destinados ao veículo: Moto Yamaha - Placa: OEV1682 e QFV4620, que está a disposição da Secretaria Municipal de Transportes, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005405 | 29/12/2023 | 1529.82 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.563, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: EJO3330/MNO9965/MNU4072/NPR6183 e Moto Pop - placa: QFE5I21, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005406 | 29/12/2023 | 3681.22 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.564, anexa, destinados ao veículo: Moto Fan - placa: MOW7503, Jeep - placa: RLU9I93, Gol - placa: QFQ0494, Motos Yamaha - Placas: QFV4600/QFV4610, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Preg | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL (SEC AÇAO SOCIAL) | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | PROTEÇAO SOCIAL | MANTER ATIVIDADES DA SEC AÇAO SOCIAL - FMAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005426 | 29/12/2023 | 5039.00 | 08787753000109 | JOSE EDSON CORREA - CORREIA PROMOÇOES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇOES DE SONORIZAÇÃO, TABLADO, TENTAS 4X4 E 6X6. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL SEM FOME COM FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005393 | 29/12/2023 | 6882.84 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.967, anexa, destinados aos veículos: VAM, placa: OGC2032/PB e Caminhão, placa: RLX5J60/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005395 | 29/12/2023 | 3250.61 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.969, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLW8C09/QFD7C92/OGA9680, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005396 | 29/12/2023 | 4680.08 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.968, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares OGC5309/OGE1F35/QFE8G26, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005399 | 29/12/2023 | 2853.08 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.966, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLV0C35/QFG0853/SKW7H29, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005400 | 29/12/2023 | 5755.07 | 29605165000179 | FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | Importancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo diesel S10, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 003.964, anexa, destinados aos veículos: Ônibus Escolares RLZ2G64/OEY3I43/OEY3I73, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 002/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005407 | 29/12/2023 | 4577.01 | 32827169000106 | POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, conforme descrito em Nota Fiscal Eletrônica nº 000.565, anexa, destinados ao veículo: Ford Ka, placa: QSC8886/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 003/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005418 | 29/12/2023 | 129690.91 | 29979036000140 | INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E GILRAT DAS FOLHAS DE PESSOAL QUE COMPOEM A EDUCAÇÃO - MDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOLHA ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - SALARIO EDUCAÇAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000292022 | 0005421 | 29/12/2023 | 1295.23 | 05426376000186 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO DAMIAO LTDA. | Importância que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de combustível do tipo Diesel S500, destinados ao veículo: Ônibus Escolar - placa: NPR6823PB e MOB8014/PB, que estão a disposição da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento aos serviços necessitados pela população deste município, referente ao período de 01/12 a 31/12/2023. Conforme Pregão Presencial N.º 029/2022 e Contrato CPL N.º 001/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0005425 | 29/12/2023 | 1200.00 | 34813746000136 | MARIO DE LIMA PEREIRA | Importância que se empenha para pagamento referente a Serviços de borracharia em veículos que estão à disposição da Secretaria de Educação deste município. Pregão Eletrônicol nº 023/2023, contrato nº 103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇAO BÁSICA | MANTER ATIVIDADES DE AÇOES EDUCATIVAS - OUTROS REC FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005430 | 29/12/2023 | 1615.18 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DESENV.DA EDUCAÇÃO-FNDE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU DEVOLUÇÃO DE SALDO AO FNDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
Quantidade de Registros: 5419
Última atualização: 11/06/2024