de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000001 | 02/01/2023 | 1230.00 | 18209965001630 | BAMAQ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (MOLA GAS; AMORTECEDOR DE AÇO), PARA REPOSIÇÃO NA MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, CONFORME ORÇAMENTO Nº 302006, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000002 | 03/01/2023 | 736.25 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DIRECIONADOS A SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 03/01/2023 | 1124.42 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS (CAIBROS, TAUBAS E TELHAS), DESTINADAS A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 03/01/2023 | 403.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000005 | 03/01/2023 | 210.00 | 10140642000140 | FERNANDA FERREIRA SOUZA -ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA SAMSUNG E TROCA DO ROLO FUSOR, PERTECENTE A AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000006 | 03/01/2023 | 80.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, DIRECIOANDO A IMPRESSORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 03/01/2023 | 519.10 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 03/01/2023 | 608.17 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 03/01/2023 | 404.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇÃO JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 03/01/2023 | 5000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | 3IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM C/C DA PMC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 03/01/2023 | 2000.00 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS, DEBITADAS NA C/C 71.039 - 3, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000003 | 03/01/2023 | 2230.01 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS (LINHAS; CAIBRO E RIPAS), PARA MANUTENÇÃO NO TELHADO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 03/01/2023 | 22.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE A EMISSÃO DE DOC/TED, EM CONTAS C/C DA PMC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000015 | 04/01/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000014 | 04/01/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 04/01/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 04/01/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 04/01/2023 | 250.00 | 00006949302452 | ADRIANA DE BARROS DE MELO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DESEMBOLSO, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 05/01/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA ATENDER À MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAPITAL ESTADUAL - JOÃO PESSOA/PB, OBJETIVANDO TRATAR DE INTERESSE DESTA EDILIDADE JUNTO A ÓRGÃOS SITUADOS NAQUELA LOCALIDADE, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000020 | 06/01/2023 | 372.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000023 | 09/01/2023 | 600.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIBUIODORA DE PECAS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000024 | 09/01/2023 | 3115.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000025 | 09/01/2023 | 1890.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000021 | 09/01/2023 | 1410.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD - 7249, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000022 | 09/01/2023 | 750.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO SERVIÇOS DA TRANSMISSÃO DA RETROESCAVADEIRA RANDON E DO EIXO A GRADE ARADORA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000026 | 09/01/2023 | 640.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS (ROLAMENTOS), PARA REPOSIÇÃO NA GRADE ARADOURA, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000027 | 10/01/2023 | 91.79 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 10/01/2023 | 0.43 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA CIDE, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 10/01/2023 | 0.15 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000032 | 10/01/2023 | 5647.10 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 10/01/2023 | 16732.96 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 10/01/2023 | 748.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000028 | 10/01/2023 | 500.00 | 30695395000155 | GEANGELA SANTOS SILVA DE AQUINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA PMC, NO BLOG BRUNO LIRA: WWW.BLOGBRUNOLIRA.COM.BR | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000040 | 11/01/2023 | 99.90 | 11415112000120 | 88 NET TELECOM | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET, NA CASA DE APOIO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE CONGO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000041 | 11/01/2023 | 580.00 | 00007300135455 | JAILTON DE MOURA FARIAS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA C/ A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VIGIA, NO PERÍODO NATALINO, DA ORNAMENTAÇÃO SITUADA NA PRAÇA CENTRAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000034 | 11/01/2023 | 632.00 | 00005235993403 | CLAUDIO TARCIEL DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DEPSESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PLANTAS DANINHAS NOS ENTORNOS DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000039 | 11/01/2023 | 1212.00 | 00008740620476 | LUCICLEIDE XAVIER DA ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAÇA ÀS DESPESAS COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000036 | 11/01/2023 | 296.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE SALGADOS, DIRECIONADOS A COFFEE BREAK, DURANTE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDOS DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000037 | 11/01/2023 | 720.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000038 | 11/01/2023 | 350.00 | 40801498000106 | JOSE JAERSON DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEÇAS PERTENCENTES AO MAQUINÁRIO DA SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS, NO PERCURSO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000035 | 11/01/2023 | 254.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 12/01/2023 | 102.34 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 12/01/2023 | 270.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO XVI SEMINÁRIO ANUAL PARA SECRETÁRIOS E PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, COM O SEGUINTE TEMA: EDUCAÇÃO QUE EDUCA: O TEPO É AGORA, PROMOVIDO PELA FOCO CONSULTORIA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000053 | 12/01/2023 | 3249.50 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO GOL, PLCA QFT3935, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000042 | 12/01/2023 | 2106.00 | 00079816070430 | JOSE ILO DE SOUSA CAETANO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE FORMAS DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA, DIRECIONADOS AOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 12/01/2023 | 1343.35 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOS SÍTIOS TAPERA, POÇO COMPRIDO E LAGOA DO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000046 | 12/01/2023 | 849.99 | 24495624000195 | DARLEY ANTONINO DE SOUSA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM BOMBA, DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DA ILHA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000057 | 12/01/2023 | 422.00 | 00084578017400 | JOSÉ JACINTO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REPAROS E MONTAGEM DE PNEUS DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000043 | 12/01/2023 | 537.00 | 00096408944434 | DANIEL BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 12/01/2023 | 23.04 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 12/01/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000059 | 12/01/2023 | 1300.00 | 21000216000127 | PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE URNA FUNERÁRIA, DESTINADA A PESSOA CARENTE, QUANDO EM VIDA. CONFORME LAUDO SOCIAL ANEXO E SOBRE A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/2017, RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000055 | 12/01/2023 | 8037.65 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SEC DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 029 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000056 | 12/01/2023 | 422.00 | 00084578017400 | JOSÉ JACINTO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REPAROS E MONTAGEM DE PNEUS DAS RETROESCAVADEIRAS E MOTONIVELADORA - PATROL CATERPILAR, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000044 | 12/01/2023 | 580.00 | 00007300136427 | JAKSON DE MOURA FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA C/ A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VIGIA, NO PERÍODO NATALINO, DA ORNAMENTAÇÃO SITUADA NA PRAÇA CENTRAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 12/01/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE - PARA ENCOMENDAS DE TROFÉIS, DIRECIONADO A PREIASSÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMOR, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000047 | 12/01/2023 | 992.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000054 | 12/01/2023 | 2935.90 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000058 | 12/01/2023 | 744.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 16/01/2023 | 2007.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIBUIODORA DE PECAS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000067 | 16/01/2023 | 365.20 | 37776741000179 | ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000064 | 16/01/2023 | 180.00 | 00010060809450 | HERLEIS STEPHANIE ALVES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO Á SUMÉ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000068 | 16/01/2023 | 1280.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILIARTES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000061 | 16/01/2023 | 639.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA GRADE ARADOURA, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000062 | 16/01/2023 | 835.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000065 | 16/01/2023 | 1611.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O INSERÇÃO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DAS PLANTAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E PARA AS COMUNIDADES LAGOA FUNDA, LAGINHA E MULUNGU. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000066 | 16/01/2023 | 1390.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, DIRECIONADA AO BAIRRO PRADO, LAGINHA, VENTURA, JUAZEIRO E QUIMQUIM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000069 | 16/01/2023 | 1504.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000063 | 16/01/2023 | 230.00 | 10140642000140 | FERNANDA FERREIRA SOUZA -ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA BROTHER DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000071 | 17/01/2023 | 91.79 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000078 | 17/01/2023 | 446.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALORCQUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA PARA A RECARGA DE CARTUCHOS TONNERS DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E; CONFECÇÃO DE CARIMBOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000073 | 17/01/2023 | 230.00 | 21426007000140 | MULTI TRATORES PECAS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇA (REPARO CIL. CONCHA TRASEIRA), PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000072 | 17/01/2023 | 1895.00 | 00002939465401 | MARIA EDINLAVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BOLOS, DIRECIONADOS À FESTA DE FORMATURA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000070 | 17/01/2023 | 1520.00 | 27887522000103 | JEFERSON ALVES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A COFNECÇÃO DE DUAS BUCHAS DA BALANCHA DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 17/01/2023 | 19424.64 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DO PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO E CIP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000076 | 17/01/2023 | 8135.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DAS RUAS, CANTEIROS, CALÇADAS E TERRENOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000077 | 17/01/2023 | 350.00 | 41209610000187 | JANIO OTAVIANO DE QUEIROZ | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO 01 POSTE DE CONCRETO, DIRECIONADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000074 | 17/01/2023 | 1053.00 | 00009215416439 | JOSE ROMERIO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE APOIO A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DURANTE A RELIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000080 | 18/01/2023 | 2095.00 | 00002858352461 | LUCIMAURO CABOCLO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS COM EQUIPE DE ARBITRAGEM NOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADOR NO ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", NOS DIAS 07, 08, 14 E 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000079 | 18/01/2023 | 50.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA HP INKTANK 416 DO CRAS, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000081 | 19/01/2023 | 190.00 | 09441700000196 | JOSE DA PAZ LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), DIRECIONADO À MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 19/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000083 | 19/01/2023 | 2106.00 | 00009689639439 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO DE ACESSO AO SÍTIO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000084 | 20/01/2023 | 177.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER e foto condutor, DIRECIONADO A IMPRESSORA DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000085 | 20/01/2023 | 853.75 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA PARCELA 10ª DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000086 | 20/01/2023 | 501.00 | 10140642000140 | FERNANDA FERREIRA SOUZA -ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA BROTHER E TROCA DE ROLO PRESSOR E FUSOR, PERTENCENTE AO SETOR DE LICITAÇÕES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 20/01/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 20/01/2023 | 2324.21 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM E FPE, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000090 | 23/01/2023 | 55.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, DIRECIONADO A IMPRESSORA DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000091 | 23/01/2023 | 46.75 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000089 | 23/01/2023 | 1750.00 | 30155010000167 | FRANCISCA DANIEGE LARANGEIRA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARCONDICIONADO E SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADOR DA CAIXA EVAPORADORA, DA PÁ CARREGADEIRA HIUDAY, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 23/01/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000092 | 23/01/2023 | 364.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000096 | 24/01/2023 | 1209.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000095 | 24/01/2023 | 3000.00 | 41050418000190 | RAFAEL MARACAJA ANTONINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ATUAÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000094 | 24/01/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 25/01/2023 | 7226.79 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Defesa Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012021 | 0000100 | 25/01/2023 | 73490.35 | 40065143000104 | JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A PRIMEIRA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTEVÁVEL PELO MINISTERÍRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1067354-55/2019/MAPA/CAIXA, SICONV Nº 892732. PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20101/2021. | 00022023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000102 | 25/01/2023 | 526.32 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000103 | 25/01/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000104 | 25/01/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000109 | 25/01/2023 | 2625.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 25/01/2023 | 449.69 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 25/01/2023 | 8002.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 25/01/2023 | 14010.46 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 25/01/2023 | 1700.00 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE TARIFA REFERENTE A EGTE8-1 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA, TERMO DE COMPROMISSO 892732 - OPERAÇÃO 1067354-55 - MUNICÍPIO DE CONGO - TARIFA REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 31/12/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº CR 1067354-55, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000099 | 25/01/2023 | 210.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS C/ A CONFECÇÃO DE CARIMBOS NYKON, DIRECIONADOS A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 25/01/2023 | 90.00 | 00005592179430 | JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SR. JOSE JOMARIO DE SOUSA - FUNCIONARIO DESSA EDILIDADE, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000106 | 25/01/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELENOFIA FIXA DO TELEFONE Nº 3359 - 1100, LOTADO NA SEDE DA PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000108 | 25/01/2023 | 430.00 | 32386777000122 | JOSE ROBERTO DE FARIAS RODRIGUES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA GESTORA DESSE MUNICÍPIO, NO PERURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESSA MUNICIPALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 25/01/2023 | 456.89 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 25/01/2023 | 303.73 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000114 | 25/01/2023 | 25.49 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 25/01/2023 | 6900.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXOO B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 25/01/2023 | 7365.75 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000098 | 25/01/2023 | 2469.75 | 78138955000105 | INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OGE5J49 E QFL9589, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME ORÇAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 25/01/2023 | 7877.10 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 25/01/2023 | 6945.75 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 25/01/2023 | 6732.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 25/01/2023 | 36201.30 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 25/01/2023 | 55141.28 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 25/01/2023 | 3274.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 25/01/2023 | 5296.94 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 25/01/2023 | 11718.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2022, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 25/01/2023 | 17574.70 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 25/01/2023 | 155967.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 25/01/2023 | 39685.76 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 25/01/2023 | 1500.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE MANUTENÇÃO DA CONTA FOPAG. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000107 | 25/01/2023 | 600.00 | 41157922000194 | FRANCIEL GOMES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONSERTO DAS MÁQUINAS DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, MANTIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 25/01/2023 | 1432.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 25/01/2023 | 12191.81 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 25/01/2023 | 1643.99 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 25/01/2023 | 2700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 25/01/2023 | 725.81 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEP. I. PÚBLICO, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IGD, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 25/01/2023 | 3875.81 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 25/01/2023 | 6510.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 25/01/2023 | 1302.00 | 00002722378418 | JOZETE RODRIGUES DA SILVA | IMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO, PERTENCENTES AO COGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DAQUELE SETOR, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 25/01/2023 | 46766.95 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 25/01/2023 | 14640.46 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 25/01/2023 | 1302.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000115 | 25/01/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 25/01/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DO CONGO, RELATIVO AO MÊS 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 25/01/2023 | 6129.04 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPOIRTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000110 | 25/01/2023 | 2700.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | RESREVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023 E COMPLEMENTOS DO SERVIÇOS REALIZADOS EM 12/22. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 25/01/2023 | 7636.46 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000157 | 26/01/2023 | 555.80 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALMOÇOS E LANCHES), PARA O PESSOAL DE APOIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000146 | 26/01/2023 | 651.00 | 00054357225434 | VANDERJANE FERREIRA DE AGUIAR | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA ATENDIMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL E DO CORETO, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000150 | 26/01/2023 | 500.00 | 00010471965499 | JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000151 | 26/01/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 26/01/2023 | 836.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000160 | 26/01/2023 | 570.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AO MECÂNICO DAS MÁQUINAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000167 | 26/01/2023 | 1311.00 | 09457621000173 | COMBRITAS COMERCIO DE BRITAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE BRITAS 12, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000148 | 26/01/2023 | 2000.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, CECAD, SIBEC, CADUNICO, SIGPBF, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000162 | 26/01/2023 | 189.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ALMOÇOS E COXINHAS), DIRECIONADAS A SEDE DO CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000152 | 26/01/2023 | 221.00 | 20853878000187 | JOSILDO FARIAS DO NASCIMENTO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000153 | 26/01/2023 | 3666.00 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARAI CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000154 | 26/01/2023 | 150.00 | 20853878000187 | JOSILDO FARIAS DO NASCIMENTO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000163 | 26/01/2023 | 582.60 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS; COXINHAS; PÃES), DIRECIONADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000147 | 26/01/2023 | 316.00 | 00002375619480 | MARIA JOSE PAULINO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000149 | 26/01/2023 | 500.00 | 00010471965499 | JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DA SEDE DA PMC, NO PERCURSO DE CONGO AO MUNICÍPIO DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000161 | 26/01/2023 | 450.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS; BOLOS; COXINHAS), DIRECIONADAS A SEDE DA PMC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000165 | 26/01/2023 | 3522.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS E JANTAS), DIRECIONADOS AOS POLICIAIS MILITARES, RELATIVO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000156 | 26/01/2023 | 77.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS), DIRECIONADOS A REUNIÃO NI SÍTIO SALINA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000159 | 26/01/2023 | 152.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AOS TRATORISTAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000164 | 26/01/2023 | 243.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS AO PESSOAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE POÇOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000166 | 26/01/2023 | 4076.00 | 10759850000121 | SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PLATO EMBREAGEM DUPLA), DESTINADAS À REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 26/01/2023 | 100.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DARF'S DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO D ECONOMIA, CONFORME DEMONSTRATIVOS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 27/01/2023 | 75.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A DEVOLUÇÃO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 2020 (EDITAL Nº 001/2022),CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2022, HOMOLOGAÇÃO DE DEFERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO E REQUERIMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000182 | 27/01/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000170 | 27/01/2023 | 1422.00 | 00011218496444 | ERIK DE LIMA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHÃO, CONCEIÇÃO, LAGINHA E MULUNGU. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000171 | 27/01/2023 | 1125.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000175 | 27/01/2023 | 530.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES E FILTRO, DIRECIONADO AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000179 | 27/01/2023 | 1895.00 | 00012920577425 | JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, DIRECIONADOS A SEGUINTES COMUNIDADES: MULUNGU; LAGOA FUNDA; SALINA; JUA; VENTURA E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000180 | 27/01/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PAA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000181 | 27/01/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000172 | 27/01/2023 | 2760.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFL9589 E OGC5J49, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000174 | 27/01/2023 | 1210.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000183 | 27/01/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SIOPE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000173 | 27/01/2023 | 430.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (GRAXAS), DIRECIONADAS AO GALPÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000177 | 27/01/2023 | 350.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | VALOR QUE EMPENHADO P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000178 | 27/01/2023 | 540.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | VALOR QUE EMPENHADO P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE RETROVISORES, DIRECIONADOS A MOTONIVELADORA PATROL CARTERPILAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000169 | 27/01/2023 | 1302.00 | 00014537492414 | MOISES RODRIGUES DA SILVA | IMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO E DO VIVEIRO DE MUDAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000176 | 27/01/2023 | 420.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000191 | 30/01/2023 | 527.00 | 00099142570468 | JOSE ERINALDO ALVES DE MELO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE CABOS DE REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000192 | 30/01/2023 | 1390.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000193 | 30/01/2023 | 1302.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E AVENIDAS, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000189 | 30/01/2023 | 369.00 | 00003476963411 | JOSE MARIA MOURA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇAS DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DE CONGO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 30/01/2023 | 325.00 | 00012403004413 | JOSE HENRIQUE BRITO DE LIMA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000185 | 30/01/2023 | 487.00 | 23275116000139 | CAMILA VERAS BEZERRA FEITOSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DIRECIONADOS A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000186 | 30/01/2023 | 651.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 30/01/2023 | 254.98 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 30/01/2023 | 177.86 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000184 | 30/01/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 30/01/2023 | 434.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇÃO JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 30/01/2023 | 5003.45 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 30/01/2023 | 88.82 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 30/01/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA ICMS DESON - ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 30/01/2023 | 7437.09 | 05465986000350 | MINISTERIO DAS CIDADES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1052917-40/2018, SICONV Nº 866087, OBJETO: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | 00000000 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000199 | 31/01/2023 | 615.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OSER VIÇOS DE INSTAÇÃO DE VOLTÍMETRO DIGITAL, CHAVE DE FAROL E ALTERNADOR, NO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000211 | 31/01/2023 | 780.00 | 01559797000124 | EDINALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000201 | 31/01/2023 | 240.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICOS NA PARTE ELÉTRICA, REALIZADOS NO VEÍCULO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000202 | 31/01/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000205 | 31/01/2023 | 1500.00 | 44650966000140 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER À DESPESA COM OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000214 | 31/01/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000204 | 31/01/2023 | 1145.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFH6446 E QFL9589. PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000206 | 31/01/2023 | 1428.00 | 00002939465401 | MARIA EDINLAVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BOLOS, DIRECIONADOS À FESTA DE FORMATURA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PARCELA FINAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 31/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PB | IMPORTÂNCIA QUE REGISTRA - SE PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000215 | 31/01/2023 | 16800.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (16 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000216 | 31/01/2023 | 2100.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCAIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000217 | 31/01/2023 | 10500.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000218 | 31/01/2023 | 2100.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 31/01/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000219 | 31/01/2023 | 2100.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000200 | 31/01/2023 | 1780.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO MOTOR DE PARTIDA, NO ALTERNADOR, INSTALAÇÃO DE LÂMPADA H4 24V, LÂMADAS HI 24V, LANTERNAS TRASEIRAS, RELÊ AUXILIAR, REGULADOR DE VOLTAGEM, ROLAMENTO B17, NOS VEÍCULOS DE PLACA KCB1303, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000220 | 31/01/2023 | 8400.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 08 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 31/01/2023 | 1110.00 | 05757746000168 | INEL - COM.DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (REATOR V METÁLICO HQI 2000W/380V AFP), DIRECIONADO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000209 | 31/01/2023 | 2703.60 | 03395396000101 | ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS EELTRICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADA VAPOR METÁLICO 2000W 380V), DIRECIONADO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000212 | 31/01/2023 | 800.00 | 47616749000121 | JOELMA BARBOSA DOS ANOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPES COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 10 TROFÉUS, EM MDF, DIRECIONADOS A PREIAÇÃO DA AMOSTRA CARNAVALESCA 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000213 | 31/01/2023 | 5000.00 | 47616749000121 | JOELMA BARBOSA DOS ANOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPES COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DIRECIONADOS À PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000203 | 31/01/2023 | 1000.00 | 23717265000100 | FRANCISCO CESAR DE JESUS FERNANDES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA, VIDIOGRÁFICA E ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000225 | 01/02/2023 | 369.00 | 00007127110409 | JOSE JARDEILSON DE SALES MELO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO REDOR DAS RUAS E AVENIDADOS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000226 | 01/02/2023 | 6810.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000230 | 01/02/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000231 | 01/02/2023 | 741.00 | 00000017614473 | PAULO SERGIO FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO MOTORISTA, NO CAMINHÃO COMPATADOR DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO PERÍODO DE 11 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000232 | 01/02/2023 | 1262.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICPÍPIO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000229 | 01/02/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SCFV E CRAS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000222 | 01/02/2023 | 5000.00 | 14313179000141 | CLAUIDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO -ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, AJUSTE DE ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000223 | 01/02/2023 | 3500.00 | 16842383000185 | LENIVALDO JOSE DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO DE 175 CAMISAS, DIRECIONADAS A SEMANA PEDAGÓGICA ENVOLVENDO TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: EDUCADOR TRANSFORMADOR. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000224 | 01/02/2023 | 550.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000227 | 01/02/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE NSINO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000228 | 01/02/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE NSINO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000238 | 01/02/2023 | 2100.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE FORRAMENTO DOS BANCOS DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OFH3556, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 01/02/2023 | 840.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RIACHO DO ALGODÃO; LAGOA DA ILHA; JERIMUM E RIACHO DO MEL, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000234 | 01/02/2023 | 291.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DAS MOTOCICLESTAS DE PLACAS: MNT2426 E MNT2436, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000235 | 01/02/2023 | 2358.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RIACHO DA ROÇA; PRADO; LAGOA FUNDA; RIACHÃO; VENTURA; SALINA; JUA; BOQUEIRÃO; JUAZEIRO E LAGINHA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000236 | 01/02/2023 | 1895.00 | 00011218496444 | ERIK DE LIMA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA TAPADA, QUIMQUIM, RIACHÃO, MULUNGU E ABATEDOURO MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000237 | 01/02/2023 | 2369.00 | 00012920577425 | JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, DIRECIONADOS A SEGUINTES COMUNIDADES: LAGOA TAPADA; VENTURA; POÇO DA AREIA; LAGINHA; SALINA; RIACHÃO; LAGOA FUNDA; RIACHO DA ROÇA E PRAÇAS DA SEDE, CONFORME DEMANDAS DA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000221 | 01/02/2023 | 17500.00 | 02688100000420 | AKIYAMA S.A - IND. E COM. DE EQUIP. ELET. E SISTEMAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PAD DE ASSINATURA AK-560; LEITOR BIOMÉTRICO WATSON MINI-AK; CÃMERA AKYSCAM10 - WING; KIT CENÁRIO), DIRECIONADOS AO SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000241 | 02/02/2023 | 264.00 | 00001420897454 | ADILSON BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000242 | 02/02/2023 | 2003.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 11 MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DA RETROESCAVADEIRA RANON E; 02 ADAPTADORES DA BALANÇA DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, CONFORME DEMANDAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032022 | 0000244 | 02/02/2023 | 3288.45 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRARAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000239 | 02/02/2023 | 211.00 | 00099140004449 | LUCIO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA DUARTE | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO - O LOLÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000240 | 02/02/2023 | 2190.00 | 00011904346448 | LEONARDO LINS FEITOSA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A EQUIPE DE VIGILÂNCIA PARA SEGURANÇA, DURANTE OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, PARTIDAS DOS DIAS 07; 08; 14; 15; 21; 22; 28 E 29 DE JANEIRO DE 2023, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000243 | 02/02/2023 | 632.00 | 00002785710428 | CARLOS ANDRADE DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO PARQUE ECOLÓGICO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZR, NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000249 | 03/02/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000245 | 03/02/2023 | 414.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO - 14X19X39, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000251 | 03/02/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLACA KCB - 1302, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000246 | 03/02/2023 | 1390.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIBUIODORA DE PECAS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR VOLARE, PLACA OGE5B50, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000247 | 03/02/2023 | 740.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIBUIODORA DE PECAS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR VOLARE, PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000248 | 03/02/2023 | 2500.00 | 45156491000100 | ANDESON BEZERRA PEREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, DIRECIONADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 4 SALAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000253 | 03/02/2023 | 3112.79 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 03/02/2023 | 1302.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS FUNCIONÁRIOS DA PMC, REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 03/02/2023 | 32455.67 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS FUNCIONÁRIOS DA PMC, REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000250 | 03/02/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000258 | 06/02/2023 | 294.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | RESERVA ORÇAMENÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECINADOS A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000260 | 06/02/2023 | 200.90 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | RESERVA ORÇAMENÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECINADOS A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000262 | 06/02/2023 | 491.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | RESERVA ORÇAMENÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000261 | 06/02/2023 | 190.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEC. E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000263 | 06/02/2023 | 316.95 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEC. E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000266 | 06/02/2023 | 2632.00 | 00070419426787 | GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", IDEALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000255 | 06/02/2023 | 1950.25 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 06/02/2023 | 912.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000264 | 06/02/2023 | 2858.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000265 | 06/02/2023 | 770.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000259 | 06/02/2023 | 1213.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (SACO P/ LIXO; VASSOURAS; COPOS; ALCOOL), DESTINADOS AOS GARIS DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES À SEUS CARGOS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000267 | 06/02/2023 | 6650.00 | 33538090000128 | A SERTANEJA SERVICOS E DIST DE VEI. E PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000257 | 06/02/2023 | 1877.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEDE DA SEC. DE ASS. SOCIAL, CRAS E SCFV. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000274 | 07/02/2023 | 160.08 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS DESTINADOS AO FIAT, PLACA OEX - 4736, DO BOLSA FAMÍLIA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 07/02/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000269 | 07/02/2023 | 1213.00 | 00005640867469 | IRAN PEREIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PLANTAS DANINHAS NOS ENTORNOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000276 | 07/02/2023 | 10033.98 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA PATROL CARTEPILAR E RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000285 | 07/02/2023 | 28993.92 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAÇAMBAS, TOYOTA LOCADA, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000286 | 07/02/2023 | 2483.53 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 07/02/2023 | 1053.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS À JOÃO PESSOA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000270 | 07/02/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DSO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000271 | 07/02/2023 | 390.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA DIREITA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000273 | 07/02/2023 | 7880.08 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000275 | 07/02/2023 | 848.07 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000278 | 07/02/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA RELACIONADA AOS SERVIÇOS QUE SEGUEM DESCRITOS: A) FORMAÇÃO COM EQUIPE DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE 2023; B) FORMAÇÃO SOBRE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA BNCC; ROBÓTICA NA ESCOLA E AS COMPETÊNCIAS COMPUTACIONAIS PARA PROFESSORES DA ECUCAÇÃO BAÁSICA, DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA, ANO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000279 | 07/02/2023 | 513.20 | 20853878000187 | JOSILDO FARIAS DO NASCIMENTO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000280 | 07/02/2023 | 61.91 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 07/02/2023 | 1600.00 | 37751986000141 | JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERIVÇO DE PINTURA NA ESCCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000283 | 07/02/2023 | 1300.00 | 37751986000141 | JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERIVÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO PVC, NO TETO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA À RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 07/02/2023 | 52166.81 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 07/02/2023 | 17731.17 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000272 | 07/02/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000277 | 07/02/2023 | 345.78 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO NAS MOTOS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000284 | 07/02/2023 | 23326.87 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS TRATORES E CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000287 | 07/02/2023 | 119.96 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA EMPAER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000291 | 08/02/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUZA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000298 | 08/02/2023 | 1000.00 | 00080501273468 | ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 017/2022, RELATIVO AOS MESES DE NOVEMBRO E JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000302 | 08/02/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000309 | 08/02/2023 | 55.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, DIRECIONADO A IMPRESSORA DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000310 | 08/02/2023 | 60.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVISO DE RECARGA DE TONNER DA IMPRESSORA SAMSUNG, DA IMPRESSORA PERTENCENTE AO SETOR DE LICITAÇÕES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000315 | 08/02/2023 | 351.05 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTOP DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A S SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000297 | 08/02/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCLIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000304 | 08/02/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000308 | 08/02/2023 | 385.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TINTAS, PARA IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000313 | 08/02/2023 | 1233.60 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000314 | 08/02/2023 | 557.08 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000312 | 08/02/2023 | 280.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000299 | 08/02/2023 | 1000.00 | 00011824562780 | ERIKA DA SILVA PEREIRA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA GERALDO PORTO, Nº 81 - CATOLÉ - CAMPINA GRANDE, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA JOVENS ATLETAS E ESTUDANTES DESSE MUNICÍPIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000301 | 08/02/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000307 | 08/02/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000295 | 08/02/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETENCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000296 | 08/02/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | VARLOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000303 | 08/02/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000305 | 08/02/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONFA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000306 | 08/02/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 078 | ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000311 | 08/02/2023 | 6100.00 | 41136730000100 | RAMOS E MACEDO E CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOLSA, DIRECIONADA AO GALPÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000290 | 08/02/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME COTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000292 | 08/02/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL - 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000293 | 08/02/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000294 | 08/02/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUNADA NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000300 | 08/02/2023 | 500.00 | 00006845087458 | CARLOS ANDRÉ FERNANDES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DDE UM IMOVEL SITUADO NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000318 | 09/02/2023 | 2170.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PINTURA (RETIRADA DE TITNA VELHA E INSERÇÃO DE NOVA), NO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000320 | 09/02/2023 | 3250.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÁS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE MECÂNICA, CONFORM DESCRIÇÃO QUE SEGUE: TROCA DE CRUZETA, RETENTOR DO CILINDRO, REPARO DO FREIO, REPARO DA BOMBA DE EMBREAGEM, TROCA DO SELO DA BOMBA D'ÁGUA, MAÇANETA DA PORTA, DA MANGUEIRA E TROCA DA MANGUEIRA DA CONCHA, REALIZDOS NA RETROESCAVADEIRA RANDON, NEW HOLLAND E CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000325 | 09/02/2023 | 2792.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS ADERALDO PEREIRA NETO, SENADOR RUI CANRIEO E MANOEL FIRMINO DA SILVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000317 | 09/02/2023 | 2632.00 | 00007380861425 | RODRIGO DA COSTA BEZERRA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, CATEGORIAS MASCULINA E FEMININA, EDIÇÃO 2022, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO, REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000322 | 09/02/2023 | 1302.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VIVEIRO DE MUDAS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000323 | 09/02/2023 | 350.00 | 48742434000193 | OSVALDO JERONIMO MELO FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE NARRAÇÃO DO JOGO DE DISPUTA DO 3º LUGAR (MASCULINO), DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, EDIÇÃO 2022, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000324 | 09/02/2023 | 2050.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: NPR6743; NPR6743, QFA3059, OFG8537, OFH6446 E OEY8H83, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000326 | 09/02/2023 | 4495.50 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, CONFORME DESCRIÇÃO DE QUE SEGUE: PARA MANUTENÇÃO NAS SALAS, BANHEIROS, CORREDORES E TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, LOCALIZADA À RUA SENADOR RUI CARNEIRO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000327 | 09/02/2023 | 3623.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CANTINA NA ESCOLA ZEFERINO ALVES FEITOZA, LOCALIZADO NO SÍTIO POÇO COMPRIDO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000316 | 09/02/2023 | 1422.00 | 00011218496444 | ERIK DE LIMA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: CONCEIÇÃO; RIACHO DO ROÇA; VENTURA E RICHÃO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000319 | 09/02/2023 | 1800.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÁS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: NOS ROLAMENTOS; PONTA DO EIXO; TROCA DOS DISCOS DE EMBREAGEM; TROCA DE OLEO, FILTROS, VANALHAS E FACAS, DA GRADE ARADORA, TROTORES NEW HOLLAND E JOHN DEERE, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000321 | 09/02/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000332 | 10/02/2023 | 1302.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000337 | 10/02/2023 | 3350.00 | 06015103000101 | DAYANNA WALEKA LIMA CAVALCANTI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULT LASER MONO DCPL2540DW BROTHER NSERIES U63885D1N81240, DIRECIONADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000345 | 10/02/2023 | 12799.31 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000346 | 10/02/2023 | 16732.96 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 10/02/2023 | 0.04 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000329 | 10/02/2023 | 1885.00 | 41679004000125 | EVANDERSON DA SILVA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE, PARA AS CIDADES DE MONTEIRO E CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000334 | 10/02/2023 | 527.00 | 00011904346448 | LEONARDO LINS FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DSO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 10/02/2023 | 251.12 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 10/02/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000328 | 10/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PB | IMPORTÂNCIA QUE REGISTRA - SE PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000338 | 10/02/2023 | 10630.00 | 32863475000106 | EMANOEL NILTON ALVES DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ARCONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: 08 DESINSTALAÇÕES; 13 INSTALAÇÕES; 09 MANUTENÇÕES; 05 MANUTENÇÃO CORRETIVA+RECARGA DE GÁS; 08 EXTENSÃO DE REDEE 01 TROCA DE DISJUNTOR. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 10/02/2023 | 280.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TINTAS, PARA IMPRESSORAS DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA À RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000341 | 10/02/2023 | 1302.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM FORMAÇÃO DE MUSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURA EM APRESENTAÇÕES REALIZADOS NO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000331 | 10/02/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000333 | 10/02/2023 | 180.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE SOLDA NA TRAVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO E NAS TRAVES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O POVÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000335 | 10/02/2023 | 99.90 | 11415112000120 | 88 NET TELECOM | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET, NA CASA DE APOIO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE CONGO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000330 | 10/02/2023 | 1054.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000340 | 10/02/2023 | 1639.59 | 33211246000161 | ELIAS VICENTE FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE GUIAS E MEIO - FIOS, REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECREATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000342 | 10/02/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OEI039), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000344 | 10/02/2023 | 1302.00 | 00005065128430 | JOSEANE RODRIGUES DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA C/ A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000348 | 13/02/2023 | 820.00 | 41136730000100 | RAMOS E MACEDO E CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL, DIRECIONADO À MAQUINA DE SOLDA DO GALPÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000351 | 13/02/2023 | 211.00 | 00096408944434 | DANIEL BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEÇAS DAS MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA, PERCURSO DE RECIFE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000358 | 13/02/2023 | 3004.00 | 10759850000121 | SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS A MOTONIVELAORA PATROL CATERPILAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000359 | 13/02/2023 | 90.00 | 00027927046837 | ESEQUIEL FERNANDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO Á CAMPINA GRANDE, TRATAR DE ASSUNTO NO COMÉRIO LOCAL DE INTERESSE DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000350 | 13/02/2023 | 1650.00 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E LOCAÇÃO DE SOM, PARA OS FESTEJOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGINHA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000357 | 13/02/2023 | 220.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, DIRECIONADOS A semana pedagógica, REALIZADA NO ÃMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000360 | 13/02/2023 | 90.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCINADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, CONFORME COMPRVAÇÕES QUES SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000349 | 13/02/2023 | 1197.28 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO, BOMBEIRO E DEMAIS TAXAS, DO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000354 | 13/02/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000355 | 13/02/2023 | 1296.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILIARTES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 13/02/2023 | 53.18 | 15569968000100 | ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃP NO BOMBA SUBMERSA DE 1CV, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO CARMO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000353 | 13/02/2023 | 217.73 | 15569968000100 | ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NA BOMBA DO SISTMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO CARMO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000356 | 13/02/2023 | 1072.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000365 | 14/02/2023 | 849.90 | 24495624000195 | DARLEY ANTONINO DE SOUSA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM BOMBA, DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO PERAVILHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000366 | 14/02/2023 | 849.90 | 24495624000195 | DARLEY ANTONINO DE SOUSA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM BOMBA, DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO RIACHO DO ALGODÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 14/02/2023 | 2693.74 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO POÇO COMPRIDO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 14/02/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 14/02/2023 | 125.14 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000361 | 14/02/2023 | 1417.00 | 42099189000161 | JOSE RAFAEL DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESA COM OS SERVIÇOS MECÃNICOS E MANUTENÇÃO (TROCA DE BOMBA D'ÁGUA, ROLAMENTOS E TAMBORES DE FREIOS) NO ESCOLAR, PLACA OFG8537, DA SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000362 | 14/02/2023 | 1000.00 | 42099189000161 | JOSE RAFAEL DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESA COM OS SERVIÇOS MECÃNICOS E MANUTENÇÃO (TROCO BLOCO COLMEIO E DE ROLAMENTOS DA RODA TRASEIRA) NO ESCOLAR, PLACA OFH3556, DA SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000363 | 14/02/2023 | 4090.00 | 70098249000167 | MARIA GORETE DE SOUZA A. ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFG8537, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000364 | 14/02/2023 | 3750.00 | 70098249000167 | MARIA GORETE DE SOUZA A. ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFH3556, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000367 | 14/02/2023 | 552.68 | 19924199000172 | BEZERRA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI P EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DIRECIONADOS AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000372 | 14/02/2023 | 799.00 | 19623838000160 | SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHO- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO (FOGÃO ARES 4 BOCAS BRANCO), DIRECIONADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CAEE. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000378 | 14/02/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCLIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000379 | 14/02/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000369 | 14/02/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICA, NA ÁREA DE ESPORTES, NO SITE CARIRIESPORTE.COM.BR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 14/02/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE - PARA PARTICIPAR DE EVENTO: EMPREENDER E AS CIDADES, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000368 | 14/02/2023 | 364.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 14/02/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA ATENDER À MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO EVENTO: EMPRENDER AS CIDADES, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000373 | 14/02/2023 | 980.00 | 19623838000160 | SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHO- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UMA MESA E MULTIUSO URUGUAY ASPEN/CAPUCCINO, DIRECIONADO A SALA DO PROGRAMA "É SEU DIREITO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 14/02/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 15/02/2023 | 620.36 | 00017994110525 | MANOEL JOSE DE QUEIROZ | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNDIAS FINANCEIRIAS (TRANSF. PROP. OUTRO ESTADO; BAIXA; MULTA RECIBO; PLACA MERCOSUL; VISTORIA) JUNTO AO DETRAN - PB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO I DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO) E CONFORME ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000380 | 15/02/2023 | 1316.00 | 00084578017400 | JOSÉ JACINTO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REPAROS E MONTAGEM DE PNEUS DA CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA - PATROL CATERPILAR, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000384 | 15/02/2023 | 4666.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO MAQUINÁRIO PESADO, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 15/02/2023 | 2076.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E MANCHÃO, DIRECIONADOS A RETROESCAVADEIRA RANDON E MOTONIVELADORA PATROL CATERPILAR, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000388 | 15/02/2023 | 15514.70 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SEC DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000385 | 15/02/2023 | 898.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000386 | 15/02/2023 | 396.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000382 | 15/02/2023 | 1232.00 | 00011904346448 | LEONARDO LINS FEITOSA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A EQUIPE DE VIGILÂNCIA PARA SEGURANÇA, DURANTE OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, PARTIDAS DOS DIAS 04, 05, 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000391 | 15/02/2023 | 1053.00 | 00013378847409 | VIVIAN LUANY BARBOSA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRINCÍPIOS DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO, APLICAÇÃO PROGRAMA COMPORTAMENTAL, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EM AMBIENTES ESCOLARES E INCLUSÃO ESCOLAR, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÃMBITO DO CENTRO DE ATENCIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 15/02/2023 | 316.00 | 00010715184458 | RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS EVENTUAIS DE APOIO NA MONTAGEM DOS KITS ESCOLARES, DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000394 | 15/02/2023 | 1311.00 | 09457621000173 | COMBRITAS COMERCIO DE BRITAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRITA 19, DESTINADA A MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA SEDE E ZONA RURAL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 15/02/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 15/02/2023 | 485.00 | 00084578017400 | JOSÉ JACINTO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REPAROS E MONTAGEM DE PNEUS DO TRATOR JOHN DEERE E CAMINHÃO PIPA, PLCA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000383 | 15/02/2023 | 3489.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO TRATOR JOHN DEERE, NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000389 | 15/02/2023 | 422.00 | 00010668576448 | JOSE AILTON LIMA FEITOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000395 | 16/02/2023 | 1895.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SALINA, RIACHÃO, PINDURÃO E RIACHO DA ROÇA CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000403 | 16/02/2023 | 540.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LÂMPDAS, SOQUETE DE FAROL, RELÊ AUXILIAR E CHAVE DE ESTÁGIOS, NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000407 | 16/02/2023 | 1264.00 | 00004155957469 | JOSE ADRIANO DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO POÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000396 | 16/02/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000397 | 16/02/2023 | 700.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA C/ A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTA E APRESTNAÇÃO ARTÍSTICA, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, ENVOLVENDO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADA NA QUADRA POLIESPORITVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000398 | 16/02/2023 | 300.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA C/ A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS PAIS, DURANTE A ENTREGA DE KIT ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000401 | 16/02/2023 | 256.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 04 OLHAR DE 16MM E 04 PARAFUSOS E; RECUPERAÇÃO DE DUAS PORCAS DA BARRA DE DIREÇÃO. SERVIÇOS REALIZADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS: OGC5J49 E QFG0563, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000405 | 16/02/2023 | 790.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA QFA5E21 E GOL QFT3935. PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000408 | 16/02/2023 | 58.00 | 00028719548877 | ISONEIDE CABRAL DE MOURA NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A COFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADO, DIRECINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000404 | 16/02/2023 | 1650.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, DESTINADOS AO PESSOAL DE APOIO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 16/02/2023 | 300.00 | 00070399015442 | DANIEL ARAUJO DE SOUZA | VALOR SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A PREMIAÇÃO COMO ARTILHEIRO (FUTEBOL MASCULINO), DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 16/02/2023 | 300.00 | 00012374576450 | JOSE SAMUEL DA SILVA | VALOR SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A PREMIAÇÃO COMO MELHOR GOLEIRO (FUTEBOL MASCULINO), DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 16/02/2023 | 2000.00 | 00007218807461 | ALCIMAR AVES MARTINS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA COM A 1ª COLOCAÇÃO (CAMPEÃO COM A EQUIPE "SÃO JOSÉ") NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000412 | 16/02/2023 | 300.00 | 00001449543464 | LEIDIANE BARBOSA DA SILVA | VALOR SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A PREMIAÇÃO COMO MELHOR GOLEIRA (FUTEBOL FEMININO), DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 16/02/2023 | 1000.00 | 00009604827413 | JONAS OLIVEIRA GUIMARAES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA COM A 2ª COLOCAÇÃO (VICE - CAMPEÃO COM A EQUIPE "FOME ZERO") NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 16/02/2023 | 500.00 | 00002986047440 | JOSE ELIANDRO LEMOS BATISTA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA COM A 3ª COLOCAÇÃO (COM A EQUIPE "C.F.C ESCOLINHA") NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 16/02/2023 | 500.00 | 00007455425490 | MARIA GIDALVA DOS SANTOS BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA COM A 3ª COLOCAÇÃO (CAMPEÃO COM A EQUIPE "MIMOSO") NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - EQUIPE FEMININA, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 16/02/2023 | 300.00 | 00010819712400 | DANIELE RODRIGUES DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO OBTIDA COMO ARTILHEIRA, DO CAMPEONATO FEMININO DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, ANO 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 16/02/2023 | 1000.00 | 00008544739474 | RUBIANA MARIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA COM A 2ª COLOCAÇÃO (VICE - CAMPEÃO) NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - EQUIPE FEMININA, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000400 | 16/02/2023 | 450.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 16/02/2023 | 2635.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000402 | 16/02/2023 | 1901.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO DA LUVA DO COLAR E EMBREAGEM; REPURAÇÃO DE UM ENGATE RÁPIDO DO TRATOR NEW HOLLAND; RECUPERAÇÃO DE UMA MANGUEIRA HIDRÁULICA DO PIPA; RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUGA E DE MANGUEIRAS DA RETROESCAVADEIRA RANDON E DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, CONFORME DEMANDAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000399 | 16/02/2023 | 369.00 | 00003476963411 | JOSE MARIA MOURA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇAS DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DE CONGO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000418 | 17/02/2023 | 500.00 | 00006845087458 | CARLOS ANDRÉ FERNANDES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DDE UM IMOVEL SITUADO NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 17/02/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 17/02/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000430 | 17/02/2023 | 977.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (SACO P/ LIXO; VASSOURAS), DESTINADOS AOS GARIS DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES À SEUS CARGOS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000433 | 17/02/2023 | 616.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000427 | 17/02/2023 | 650.00 | 20094411000109 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS, IRECIONADAS A EQUIPE DE APOIO DA 1ª AMOSTRA CARNAVALESCA, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000428 | 17/02/2023 | 1200.00 | 48898557000118 | ERNANDO MARCOS RAMOS DAS CHAGAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DURANTE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000419 | 17/02/2023 | 550.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 17/02/2023 | 61.91 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 17/02/2023 | 90.31 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000431 | 17/02/2023 | 2076.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000432 | 17/02/2023 | 3452.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 17/02/2023 | 193.12 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 17/02/2023 | 259.74 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 17/02/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART - FISCALIZAÇÃO DA QUADRA DA LAGINHA, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 17/02/2023 | 159.57 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS, DO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000429 | 17/02/2023 | 150.90 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | RESERVA ORÇAMENÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEDE DA PMC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 17/02/2023 | 1232.12 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000464 | 23/02/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, PARA IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 23/02/2023 | 2091.10 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 31/01/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 23/02/2023 | 164.70 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000443 | 23/02/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUZA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000451 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00080501273468 | ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 017/2022, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000455 | 23/02/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000456 | 23/02/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000457 | 23/02/2023 | 526.32 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000458 | 23/02/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000460 | 23/02/2023 | 513.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE ADESIVOS CHEQUE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR; FAIXA BANNER AMOSRTA CARNAVALESCA; ADESIVO PORTA PREFEITURA), PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000461 | 23/02/2023 | 853.75 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA PARCELA 10ª DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 23/02/2023 | 41.99 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 23/02/2023 | 84.50 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000436 | 23/02/2023 | 549.00 | 00084029161472 | MARIA LUCINEIDE ARAUJO E OUTROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000446 | 23/02/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000452 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCLIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000459 | 23/02/2023 | 651.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000462 | 23/02/2023 | 549.00 | 00002375619480 | MARIA JOSE PAULINO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000466 | 23/02/2023 | 1265.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLRES, PLACAS: OEY8H83 E OFG8537, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 23/02/2023 | 4304.81 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000437 | 23/02/2023 | 632.00 | 00003950715428 | LUCINEIDE PEREIRA GONCALVES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BANHEIROS E PRAÇA ERNANI SÁTIRO, NO DECORRER DOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000448 | 23/02/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000450 | 23/02/2023 | 1000.00 | 00011824562780 | ERIKA DA SILVA PEREIRA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA GERALDO PORTO, Nº 81 - CATOLÉ - CAMPINA GRANDE, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA JOVENS ATLETAS E ESTUDANTES DESSE MUNICÍPIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000454 | 23/02/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000463 | 23/02/2023 | 4500.00 | 48898557000118 | ERNANDO MARCOS RAMOS DAS CHAGAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM "ERIC LEVADO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, ANO 2023, IDEALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 23/02/2023 | 2000.00 | 00006313314417 | GECONIAS MACEDO PAULINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE PREMIAÇÃO OBTIDA COM A 1ª COLOCAÇÃO (CAMPEÃO COM A EQUIPE FEMININA "BARCELONA") NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO", ANO 2022, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000474 | 23/02/2023 | 17380.00 | 18687874000124 | EDIVANIO P DA PAZ | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERNOS COMPLETOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, COMPOSTO POR: CAMISA, CALÇÃO E MEIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 23/02/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000438 | 23/02/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | VARLOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000439 | 23/02/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETENCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000445 | 23/02/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONFA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000447 | 23/02/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000453 | 23/02/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 23/02/2023 | 14724.84 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DO PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000440 | 23/02/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUNADA NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000441 | 23/02/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000442 | 23/02/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL - 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000444 | 23/02/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME COTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000449 | 23/02/2023 | 500.00 | 00006845087458 | CARLOS ANDRÉ FERNANDES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DDE UM IMOVEL SITUADO NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000483 | 24/02/2023 | 342.00 | 41157922000194 | FRANCIEL GOMES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONSERTO DAS MÁQUINAS DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, MANTIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000499 | 24/02/2023 | 1432.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 24/02/2023 | 22017.64 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 24/02/2023 | 2043.99 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 24/02/2023 | 2700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 24/02/2023 | 53.57 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEP. I. PÚBLICO, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IGD, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000505 | 24/02/2023 | 8010.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000506 | 24/02/2023 | 6510.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000524 | 24/02/2023 | 3348.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 24/02/2023 | 540.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO EM CAMPINA GRANDE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 24/02/2023 | 240.00 | 00002722378418 | JOZETE RODRIGUES DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000477 | 24/02/2023 | 967.00 | 00054357225434 | VANDERJANE FERREIRA DE AGUIAR | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA ATENDIMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL E DO CORETO, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000478 | 24/02/2023 | 651.00 | 00020516076809 | ANTONIO CARLOS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DA RUAS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000479 | 24/02/2023 | 1302.00 | 00006058263409 | EVALDO FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000480 | 24/02/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLACA KCB - 1302, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000481 | 24/02/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000486 | 24/02/2023 | 1302.00 | 00014537492414 | MOISES RODRIGUES DA SILVA | VALOR QUE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA, SENDO A INSERÇÃO DE ÁGUA NAS PLANTAS SITUADAS SOBRE AS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0000488 | 24/02/2023 | 8118.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SENDO PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS DIVERSOS, PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000507 | 24/02/2023 | 48035.99 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000508 | 24/02/2023 | 25326.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 24/02/2023 | 1302.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 24/02/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DA PREFEITA DO MUNICIPIO DO CONGO, RELATIVO AO MÊS 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 24/02/2023 | 7946.43 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPOIRTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000484 | 24/02/2023 | 632.00 | 00002785710428 | CARLOS ANDRADE DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO PARQUE ECOLÓGICO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZR, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000485 | 24/02/2023 | 2600.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | RESREVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000487 | 24/02/2023 | 737.00 | 00046318120874 | JOAO PAULO MARCOLINO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, IDEALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000491 | 24/02/2023 | 2250.00 | 34749999000198 | EWERTON PHILLIPE MONTEIRO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS COM EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 24/02/2023 | 16012.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000489 | 24/02/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS, REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000490 | 24/02/2023 | 1302.00 | 00003274970760 | GILVAN NOBERTO QUIRINO MARTINS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VIGIA, NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 24/02/2023 | 18387.30 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 24/02/2023 | 6732.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000513 | 24/02/2023 | 22525.50 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 24/02/2023 | 27501.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000515 | 24/02/2023 | 216869.84 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 24/02/2023 | 1071.43 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 24/02/2023 | 39564.21 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000518 | 24/02/2023 | 15161.40 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 24/02/2023 | 74218.39 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 24/02/2023 | 11718.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 24/02/2023 | 16317.44 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 24/02/2023 | 7510.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXOO B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 24/02/2023 | 14097.71 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000522 | 24/02/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000523 | 24/02/2023 | 2000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | 3IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO NA C/C FOPAG BB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000482 | 24/02/2023 | 2632.00 | 00070419426787 | GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", IDEALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE FEVERIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 24/02/2023 | 7391.25 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 24/02/2023 | 20093.07 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 24/02/2023 | 10675.43 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000533 | 27/02/2023 | 752.00 | 00010471965499 | JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS À CAMPINA GRANDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000544 | 27/02/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº DV00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 27/02/2023 | 1302.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000553 | 27/02/2023 | 78.78 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000527 | 27/02/2023 | 1527.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RIACHÃO, PINDURÃO, PRADO, SALINA E RIACHO DA ROÇA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000525 | 27/02/2023 | 211.00 | 00004132965473 | ROSEMERE FERREIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, DIRECIONADOS AOS POLICIAIS MILITARES, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000530 | 27/02/2023 | 1152.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À joão pessoa/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000531 | 27/02/2023 | 1418.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000532 | 27/02/2023 | 900.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO PROCURADOR MUNICIPAL, PERCURSO DE CONGO À SÃO JOÃO DO CARIRI, TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO CARTÓRIO DAQUELA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 27/02/2023 | 219.38 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS - PAR DE PLACAS MEROSUL, DO VEÍCULO DE PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000537 | 27/02/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PAA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0000543 | 27/02/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000545 | 27/02/2023 | 100.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - DARF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000552 | 27/02/2023 | 100.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - DARF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000529 | 27/02/2023 | 1302.00 | 00070399130462 | NATELSON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE APOIO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS, NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000535 | 27/02/2023 | 1302.00 | 00013124370490 | LUCICLEIDE DA SILVA TEIXEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPSA COM OS SERVIÇOS DE APOIO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000536 | 27/02/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER DA IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0000539 | 27/02/2023 | 8029.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000541 | 27/02/2023 | 2590.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPSA COM OS SERVIÇOS REALIZADSO NA CAIXA DE DIREÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE REPARC E NO FEITO DE MOLAS TRASEIRA, COM TROCA DE BUCHAS, REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PALCA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000542 | 27/02/2023 | 11190.56 | 26679176000105 | TAMARA TERESA BATISTA SINESIO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000550 | 27/02/2023 | 21230.52 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000551 | 27/02/2023 | 61507.04 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000526 | 27/02/2023 | 605.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES AO PESSOAL DE APOIO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000547 | 27/02/2023 | 422.00 | 00003662286335 | DENISE ALVES NERY | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE APOIO, NO DECORRER DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000540 | 27/02/2023 | 500.00 | 30155010000167 | FRANCISCA DANIEGE LARANGEIRA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARCONDICIONADO E RECARGA DE GÁS DA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000546 | 27/02/2023 | 1736.71 | 18209965001630 | BAMAQ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (ANEL DE BORRACHA P/ VEDAÇÃO; ANEL DE BORRACHA; AMBRA TRX 80W140 BB 20L), PARA REPOSIÇÃO NA MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, CONFORME ORÇAMENTO Nº 316754, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000528 | 27/02/2023 | 1383.18 | 45195486000107 | REGINADO FARIAS DE QUEIRO JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE MÚSICAS PARA OS GRUPOS DE SANFONA E FANFARRA - USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000538 | 27/02/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, CECAD, SIBEC, CADUNICO, SIGPBF, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000548 | 27/02/2023 | 1160.00 | 00012538578493 | ISRAEL NUNES DA SILVA | FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE PASAGENS RODOVIÁRIAS (SUA, MULHER E FILHO), NO PERCURSO DE ANÁPOLIS/GO AO MUNICÍPIO DE CONGO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL DIANTE DA VUNERABILIDADE SOCIAL DETECTADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000558 | 28/02/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000572 | 28/02/2023 | 325.94 | 00011228058458 | LAURA ISABELLY FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 28/02/2023 | 325.94 | 00013175752454 | JAELSON HERMERSON DA SILVA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 28/02/2023 | 325.94 | 00012894529465 | PEDRO GEORGE DINIS FERNANDES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000577 | 28/02/2023 | 200.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O TRANSPORTE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERCURSO DE CONGO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NAQUELE LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 28/02/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000602 | 28/02/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000559 | 28/02/2023 | 9024.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 08 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000560 | 28/02/2023 | 360.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO NA RUA DE ACESSO AO SÍTIO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000561 | 28/02/2023 | 2436.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE ESGOTOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000562 | 28/02/2023 | 489.60 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (JOELHOS E TUBOS), PARA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO SÃO ROQUE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000564 | 28/02/2023 | 368.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000565 | 28/02/2023 | 492.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DIRECIONADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000569 | 28/02/2023 | 1305.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DIRECIONADOS AO GALPÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000582 | 28/02/2023 | 1785.28 | 10759850000121 | SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000583 | 28/02/2023 | 348.99 | 10759850000121 | SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS À PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000584 | 28/02/2023 | 1040.00 | 41136730000100 | RAMOS E MACEDO E CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL, DIRECIONADO À MAQUINA DE SOLDA DO GALPÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000592 | 28/02/2023 | 340.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERNÇÃO DE PEÇAS NA MOTOCICLESTA DE PLACA: PFO9F21, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 28/02/2023 | 19254.61 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DO PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO E CIP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Adesão a Registro de Preço | 000012022 | 0000585 | 28/02/2023 | 38161.89 | 09051022000155 | C. E. DA SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PESSOAL DE APOIO, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220720AD00001 - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000586 | 28/02/2023 | 15000.00 | 11706770000170 | ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (POCKET SHOW) E MUSCAL COM ALYSSON, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230215IN0004, INEXIGIBILIDADE IN0004/2023, CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 40401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000587 | 28/02/2023 | 3500.00 | 29299642000115 | EUCLIDES JOSE BEZERRA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM A DUPLA MARIO E JUNIOR, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, NO DIA 19/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 28/02/2023 | 90.00 | 00010711162409 | ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000579 | 28/02/2023 | 312.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000580 | 28/02/2023 | 2151.54 | 36223393000140 | RIVELINO NEVES RAFAEL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM EMISSÃO DE PASSAGEM AÉRA EM NOME DA PREFEITURA CONSTITUCIONAL, COM EMBARQUE EM RECIFE, NO DIA 26/03/2023, DESTINO À BRASÍLIA/DF, E RETORNO NO DIA 30/03/2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000554 | 28/02/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000555 | 28/02/2023 | 11280.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000556 | 28/02/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000557 | 28/02/2023 | 16920.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000567 | 28/02/2023 | 612.15 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARAI CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS E ESCOLA MUNICIPAL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000581 | 28/02/2023 | 1302.00 | 00008866496413 | IZABELA PATRICIA DE SOUSA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO SÍTIO RETIRO À SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O LOCAL SER DE DIFÍCIL ACESSO PARA LOCOMOÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 28/02/2023 | 6287.37 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000590 | 28/02/2023 | 1010.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000591 | 28/02/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS, REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000593 | 28/02/2023 | 247.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NA MOTO LOCADA, PLACA KHM6364, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000595 | 28/02/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SIOPE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 28/02/2023 | 12659.23 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000570 | 28/02/2023 | 90.00 | 00099143011420 | LENILSON BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000576 | 28/02/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000578 | 28/02/2023 | 636.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DO PROCURADOR MUNICIPAL, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO, TRATAR DE ASSUNTO JUNTO AO FÓRUM DAQUELA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000563 | 28/02/2023 | 4469.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICOS), DIRECIONADOS AO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000566 | 28/02/2023 | 619.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO NO MERCADO PÚBLICO, ABATEDOURO, VIVEIRO E SEC. EDE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000568 | 28/02/2023 | 656.60 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DA ILHA, TAPERA E LAGINHA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000589 | 28/02/2023 | 235.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DA MOTOCICLESTA DE PLACA: MNT242, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000575 | 28/02/2023 | 200.00 | 32386777000122 | JOSE ROBERTO DE FARIAS RODRIGUES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ANTEDER AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NA CIDADE SERRA BRANCA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000594 | 28/02/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 28/02/2023 | 42426.86 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS SERVIDORES DA PMC, REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 28/02/2023 | 3055.21 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 28/02/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ICMS DESON, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000619 | 01/03/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000606 | 01/03/2023 | 1579.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE LENHA SECA (ALGAROBA), PARA CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000618 | 01/03/2023 | 2000.00 | 27157644000144 | HIVISSON FRED ARAUJO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS NO SEGMENTO DA CADEIA DE PEQUENOS ANIMAIS COM ÊNFASE EM CLÍNICA E CIRURGIA; SERVIÇOS DE INSPERÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 01/03/2023 | 435.50 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS), DIRECIONADA À SEDE DA PMC E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000612 | 01/03/2023 | 3000.00 | 44650966000140 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER À DESPESA COM OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000605 | 01/03/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000614 | 01/03/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE NSINO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000615 | 01/03/2023 | 8008.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE NSINO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000603 | 01/03/2023 | 310.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000616 | 01/03/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000617 | 01/03/2023 | 6810.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000604 | 01/03/2023 | 90.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, A SERVIDORA SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESOA, PARA PARTICIPAR DA I ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS/PB E 176º REUNIÃO CIB, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 01/03/2023 | 90.00 | 00002455058492 | ANA ROSANGELA CESAR DE OLIVEIRA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO SUPRACITADO, PARA O CUSTEIO SEU DESLCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GRAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ACONTEPAB - QUADRIENIO 2023/2023, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 01/03/2023 | 90.00 | 00008680794481 | ANA LUANA FERREIRA QUIRINO | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO SUPRACITADO, PARA O CUSTEIO SEU DESLCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GRAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ACONTEPAB - QUADRIENIO 2023/2023, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 01/03/2023 | 90.00 | 00064213633420 | MARIA SELENE SOUSA DE FIGUEIREDO | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO SUPRACITADO, PARA O CUSTEIO SEU DESLCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GRAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ACONTEPAB - QUADRIENIO 2023/2023, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 01/03/2023 | 90.00 | 00004684353524 | INACIO PAZ DE LIRA NETO | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO SUPRACITADO, PARA O CUSTEIO SEU DESLCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GRAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ACONTEPAB - QUADRIENIO 2023/2023, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000613 | 01/03/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SCFV E CRAS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000621 | 02/03/2023 | 123.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ALMOÇOS E BOLOS), DIRECIONADOS AO PESSOAL DO CREAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000624 | 02/03/2023 | 740.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AO MECÂNICO DAS MÁQUINAS PESADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032022 | 0000630 | 02/03/2023 | 2525.60 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRARAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000620 | 02/03/2023 | 1302.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000629 | 02/03/2023 | 2820.00 | 07892563000180 | RET-IDEAL COM.DE PECAS LTDA | VALO QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS À REPOSIÇÃO NO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000631 | 02/03/2023 | 310.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000634 | 02/03/2023 | 461.98 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS (TELHAS E RIPA), DESTINADAS A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000623 | 02/03/2023 | 1120.02 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS; PÃES), DIRECIONADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA COFEBREAK DE REUNIÃO COM PAIS E MESTRES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000626 | 02/03/2023 | 15202.78 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000627 | 02/03/2023 | 1663.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000628 | 02/03/2023 | 175.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS ALUNOS À MONTEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000632 | 02/03/2023 | 20.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000633 | 02/03/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000622 | 02/03/2023 | 188.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS; BOLOS; CAFÉS), DIRECIONADOS AO PESSOAL DA SEDE DA PMC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000625 | 02/03/2023 | 1912.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS; JANTAS), DIRECIONADOS AOS POLICIAIS MILITARES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000636 | 02/03/2023 | 2404.45 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAIBRO; LINHAS; TELHAS), DIRECIONADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 02/03/2023 | 193.24 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONIMIA PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000639 | 02/03/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 12858699, DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000635 | 02/03/2023 | 3616.44 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER ACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAIBROS; LINHA; RIPA; TELHA COLONIAL), PARA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA CLÍNICA VETERINÁRIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000637 | 02/03/2023 | 1120.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RIACHO DO ALGODÃO; MULUNGU; MARACAJÁ E SALINA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 06/03/2023 | 616.56 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000646 | 06/03/2023 | 21261.74 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS MOTOS, TRATORES E CAMINHÃO PIPA, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGAO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000649 | 06/03/2023 | 271.13 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DE PLACA NQH5657, PERTENCETE A EMPAER. PREGAO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000662 | 06/03/2023 | 124.00 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAL; TRENA; ABRAC; CHAVE PHIPIPS; PF SEXT), DIRECIONADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000665 | 06/03/2023 | 770.00 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (TUBOS), DIRECIONADOS À ENCANAÇÃO DO RIACHO DO MEL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000671 | 06/03/2023 | 180.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 06/03/2023 | 434.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇÃO JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000673 | 06/03/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 06/03/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 1286457, DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, EM FRENTE À CAGEPA, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000653 | 06/03/2023 | 2225.58 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTOP DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A S SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000654 | 06/03/2023 | 276.18 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTOP DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A S SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 06/03/2023 | 70.83 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000652 | 06/03/2023 | 2393.62 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA QFG0563 E GOL DE PLAC QFT3935, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000656 | 06/03/2023 | 196.93 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADO A COZINHA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000657 | 06/03/2023 | 1259.58 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000659 | 06/03/2023 | 250.00 | 10140642000140 | FERNANDA FERREIRA SOUZA -ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA SAMSUNG, SENDO: SUBSTITUIÇÃO DO FOTO CONDUTOR; RECUPERAÇÃO DO ROLO TRANSFER, PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000660 | 06/03/2023 | 579.00 | 00013845910445 | LUCIANO FEITOSA DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE BERÇOS, ARMÁRIOS, PRATELEIRAS E VENTILADORES, NA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA À RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000661 | 06/03/2023 | 6400.00 | 18421341000104 | WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000663 | 06/03/2023 | 230.50 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRAÚLICO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000668 | 06/03/2023 | 1315.00 | 10175806000174 | A NORDESTINA DISTRIBUIODORA DE PECAS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR VOLARE, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000670 | 06/03/2023 | 3950.00 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR QUADRA NAS ESCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052022 | 0000672 | 06/03/2023 | 70101.88 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, ALAMBRADO, MURO, VESTIÁRIO E PASSEIO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA. PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2022-CPL, RELATIVO AO BM 001. | 00022023 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Obras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000643 | 06/03/2023 | 1053.00 | 00008175988479 | EDNARDO WENDER BRADAO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FAC À DESPESA COM APRESENTAÇÃO CIRCENSE, COM O CIRCO DO PALHAÇO "MENTIRINHA", NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, DIRECIONADA Á POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONFORME PARCERIA IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000650 | 06/03/2023 | 177.80 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTEECIMENTO DA MOTO, PLACA KJY1D76, LOCADA À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACAS HIW1I52 E KJY1D76. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000667 | 06/03/2023 | 309.10 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000651 | 06/03/2023 | 2415.50 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000647 | 06/03/2023 | 28332.51 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAÇAMBAS, VEÍCULOS E MOTOS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000666 | 06/03/2023 | 796.00 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS E BANHEIROS PÚBLICOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000669 | 06/03/2023 | 690.00 | 33538090000128 | A SERTANEJA SERVICOS E DIST DE VEI. E PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA NO VEÍCULO VW 26280, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 06/03/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000648 | 06/03/2023 | 438.63 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FIAT, PLACA OEX4736, PERTENCENTE AO BOLSA FAMÍLIA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000655 | 06/03/2023 | 191.06 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ANTEDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000658 | 06/03/2023 | 1058.18 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ANTEDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SEDE DO SCFV E CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000664 | 06/03/2023 | 523.42 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SEDE DO CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000683 | 07/03/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E NO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000677 | 07/03/2023 | 1302.00 | 00097830380449 | RITA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000678 | 07/03/2023 | 1022.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000679 | 07/03/2023 | 1390.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICPÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000680 | 07/03/2023 | 6355.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA A PATROL CARTEPILAR E RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000681 | 07/03/2023 | 8298.38 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA A PATROL CARTEPILAR E RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000674 | 07/03/2023 | 620.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000675 | 07/03/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000676 | 07/03/2023 | 650.00 | 30296351000152 | GIOVANI MONTINNI BASILIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A INSRIÇÃO DA CATEGORIA SUB 13 DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO CONGO, NA 19 TAÇA CAMPINA GRANDE DE FUTSAL, REALIZADA NO PERÍODO 09 À 12 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000682 | 07/03/2023 | 4965.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AOS TRATORES AGRÍCOLAS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000685 | 08/03/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000691 | 08/03/2023 | 1590.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTS COMUNIDADES: LGOA FUNDA, VENTURA, RIACHÃO, RIACHO DOS CAVALOS E PRADO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000699 | 08/03/2023 | 3031.60 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS AOS TRATORES JOHN DEERE, NEW HOLLAND E CAMINHÃO PIPA, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 08/03/2023 | 78.22 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 08/03/2023 | 24.13 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 08/03/2023 | 89.07 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADO$ PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000687 | 08/03/2023 | 30055.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES, DIRECIONADOS AO ALUNOS ASSISTIDOS NO ÃMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPESA POR VALOR Nº DV00008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000690 | 08/03/2023 | 2500.00 | 27008476000125 | WAGNER ALVES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE LOCAÇÃO DE GRID DE METAL E PAINEL DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA 2023, REALIZADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000697 | 08/03/2023 | 505.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO VEÍCULO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000698 | 08/03/2023 | 1408.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AROS, DESTINADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OEY8H83 E OFA3059, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 08/03/2023 | 90.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCINADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, CONFORME COMPRVAÇÕES QUES SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000684 | 08/03/2023 | 1302.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VIVEIRO DE MUDAS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000689 | 08/03/2023 | 780.00 | 00070399185445 | ELLEN MAYARA MOURA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPES COM OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO RECEPCIONISTA, NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES - GILSON SANFONEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000695 | 08/03/2023 | 99.90 | 11415112000120 | 88 NET TELECOM | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET, NA CASA DE APOIO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE CONGO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000696 | 08/03/2023 | 406.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000686 | 08/03/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000688 | 08/03/2023 | 1408.00 | 10759850000121 | SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS À PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000700 | 08/03/2023 | 4308.99 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS A RETROESCAVADEIRA RANDON E NEW HOLLAND, MOTONIVELADORA PATROL CATERPILAR E CAÇAMBA DE PLACAQFE4D51, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000701 | 08/03/2023 | 1053.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR; MANCHÃO E PITO FERRO, DIRECIONADOS A RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000703 | 09/03/2023 | 3349.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TRASEIRA GERAL DA CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000704 | 09/03/2023 | 2163.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DIRECIONADSO AO VE´CULO FORD COURIER, PLACA NQD0169. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000705 | 09/03/2023 | 454.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADSO AO A RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000709 | 09/03/2023 | 494.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA ESQUERDA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000710 | 09/03/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DSO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 09/03/2023 | 360.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCINADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DA REGIÃO, CONFORME COMPRVAÇÕES QUES SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000712 | 09/03/2023 | 4768.82 | 00142167000197 | WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000713 | 09/03/2023 | 4335.00 | 00142167000197 | WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000706 | 09/03/2023 | 747.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE BANNER SELO UNICEF; BANNER PARA SEC. DE ASS. SOCIAL E PROTETOR DE DOCUMENTO), PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000708 | 09/03/2023 | 1462.50 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENT, PRA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CONCEIÇÕ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000715 | 10/03/2023 | 91.79 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 10/03/2023 | 5358.43 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000719 | 10/03/2023 | 16732.96 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 10/03/2023 | 1.50 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 10/03/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000725 | 10/03/2023 | 408.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVOS DE GRANJA), DESTINADOS A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000726 | 10/03/2023 | 618.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVOS DE GRANJA), DESTINADOS A SEDE DA PMC E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0000717 | 10/03/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 10/03/2023 | 40.00 | 00009226760462 | DAMIAO HAROLDO NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SEC. DE ASS. SOCIAL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 10/03/2023 | 191.06 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ANTEDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000714 | 10/03/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICA, NA ÁREA DE ESPORTES, NO SITE CARIRIESPORTE.COM.BR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000716 | 10/03/2023 | 3360.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (VARRIÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO), NO PÁTIO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 10/03/2023 | 60.00 | 00004676665474 | KLEYTON RIDELMENDES DE LAGOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SEU DESLOCAMENTO À CABACEIRAS/PB, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DE TURISMO DO CARIRI PARAIBANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 10/03/2023 | 60.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SEU DESLOCAMENTO À CABACEIRAS/PB, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DE TURISMO DO CARIRI PARAIBANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000734 | 13/03/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 13/03/2023 | 913.10 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, GINÁSIO POLOESPORTIVO E CAMPO DE FUTEBOL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000748 | 13/03/2023 | 345.10 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000731 | 13/03/2023 | 3300.00 | 12868975000115 | C. ANTONIO DA SILVA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 01 KIT DE MATA-BURRO, DESTINADO A ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA FUNDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000732 | 13/03/2023 | 3150.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÁS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE MECÂNICA, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: TROCA DE BANDEIJA DO MOTOR, ROLAMENTO DO CUBO TRASEIRO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, SOLDA DA CONCHA, LIMPEZA DO RADIADOR, TROCA DE FILTROS HIDRÁULICOS, MANUTENÇÃO DE CONCHA, REVISÃO DE FREIOS, REVISÃO DOS CUBOS DIANTEIROS E CONSERTO NO BANCO, REALIZADOS NAS CAÇAMBAS, PÁ CARREGADEIRA, MONOTIVELADORA PATROL CATERPILAR E RETROESCAVADEIRAS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000735 | 13/03/2023 | 1302.00 | 00011219956406 | ANDREY LUCIEL MAGALHAES LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS EVENTUAIS DE VARRIÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000743 | 13/03/2023 | 680.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A LIMPEZA DOS BANHEIROS DAS PRAÇAS PÚBLICAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000746 | 13/03/2023 | 1267.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (SACO P/ LIXO; VASSOURAS), DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÃMBITO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 13/03/2023 | 240.05 | 04892707000100 | DEPTO. NACONAL DE INFR. DE TRANSPORTES - DNIT | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS AO DNIT, DO VEÍCULO COURRIER, PLACA NQD0169, CONFORME RELAÇÃO QUE SEGUE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 13/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS - LICENCIAMENTO E BOMBEIRO 2023, DO VEÍCULO DE PLACA QSA6124, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000737 | 13/03/2023 | 3000.00 | 00008100404410 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, DIRECIONADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000738 | 13/03/2023 | 527.00 | 00011904346448 | LEONARDO LINS FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DSO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000739 | 13/03/2023 | 2106.00 | 00009689639439 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE PERMANÊNCIA, NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000745 | 13/03/2023 | 367.80 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | RESERVA ORÇAMENÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEDE DA PMC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000733 | 13/03/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000736 | 13/03/2023 | 1302.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000747 | 13/03/2023 | 113.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEC. E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000730 | 13/03/2023 | 1028.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, DURANTE A RELIZAÇÃO DAS PROVAS DO INTEGRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000740 | 13/03/2023 | 1302.00 | 00070398953406 | CARLA JAQUELINE DE FRANCA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALZIADO - CAEE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000741 | 13/03/2023 | 685.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS E QUADRAS SITUADAS NAS UNIDADES DE ENSINO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000742 | 13/03/2023 | 2497.80 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000749 | 13/03/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER DA IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000751 | 14/03/2023 | 1265.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLRES, PLACAS: OEY8H83 E OFG8537, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000752 | 14/03/2023 | 1350.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, SENDO: TROCA DE ÓLEOS E FILTRO, REVISÃO DE FREIOS PLACAS: OGE5B50; OFL9589; OGC5I49; OEY8H83 E NPR6743, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000757 | 14/03/2023 | 4800.00 | 04992366000145 | OSCAR DIESEL SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENH P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DA BOMBA DE ALTA, DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH6446, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000760 | 14/03/2023 | 1955.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000761 | 14/03/2023 | 1150.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPL DE ENSINO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000762 | 14/03/2023 | 690.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000771 | 14/03/2023 | 2925.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO D CALÇADA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000777 | 14/03/2023 | 540.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, REJUNTE E PISO, DESTINADO A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000750 | 14/03/2023 | 2050.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÁS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: REVISÃO DE FREIOS; SOLDA NO TANUE E PARACHOQUE; DISCO DE EMBREAGEM; TROCA DO EIXO DA GRADE; CONERTO NO BANCO DO PILOTO E SOLDA DA GRADE; REALIZADOS NO CAMINHÃO PIPA, E TRATORES, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000754 | 14/03/2023 | 992.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000755 | 14/03/2023 | 211.00 | 00013845910445 | LUCIANO FEITOSA DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO DE SUPORTE PARA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SANTA RITA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000756 | 14/03/2023 | 316.00 | 00010638794420 | GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE NSERÇÃO DE ROLAMENTOS NA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTA RITA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000767 | 14/03/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RUAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000774 | 14/03/2023 | 1874.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTS COMUNIDADES: LAGOA FUND, PRADO, BOQUEIRÃO E LAGINHA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000758 | 14/03/2023 | 60.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, PARA IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000753 | 14/03/2023 | 1440.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILIARTES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000759 | 14/03/2023 | 60.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVISO DE RECARGA DE TONNER DA IMPRESSORA BROTHER, DA IMPRESSORA PERTENCENTE AO SETOR DE RH. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000765 | 14/03/2023 | 93.25 | 35371879000758 | JOAO PESSOA SERVICO DE VISTORIA VEICULAR LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESESPESA COM A RELIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR, REALIZADO EM AUTOMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME LAUDO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000766 | 14/03/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS NORMATIVOS DA PMC, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0000776 | 14/03/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000769 | 14/03/2023 | 2094.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA CONFECÇÃO DE CAIXAS E TAMPAS DE ESGOTO DA RUA ADERALDO PEREIRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000770 | 14/03/2023 | 3141.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTOS DAS VIAS PÚBLICAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 14/03/2023 | 345.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO de gás glp, direcionado a secretaria de assistência social e desenvolvimento econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000764 | 14/03/2023 | 559.50 | 35371879000758 | JOAO PESSOA SERVICO DE VISTORIA VEICULAR LTDA | REALIZAÇÃO DE VISTÓRIAS NAS MOTOCICLETAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 232/21, CONFORME LAUDOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000772 | 14/03/2023 | 1570.50 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | SERVIÇOS DE PEDRERO E SERVENTE, PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PISO PARA CASA DE PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, TENDO EM VISTA A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000775 | 14/03/2023 | 2699.00 | 19623838000160 | SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHO- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARCONDICIONADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTE E A LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000773 | 14/03/2023 | 1984.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000780 | 15/03/2023 | 623.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, CONCORRÊNCIA Nº 2/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000790 | 15/03/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 15/03/2023 | 150.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 15/03/2023 | 1400.00 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DAS ATRAÇÕES VICTOR HUGO E BRUNO POWER, ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000779 | 15/03/2023 | 600.00 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOM PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000786 | 15/03/2023 | 175.00 | 06015103000101 | DAYANNA WALEKA LIMA CAVALCANTI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SSD 240GB SATA PATRIOT BURST, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COMPUTADOR PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000787 | 15/03/2023 | 2000.00 | 33677449000148 | SEBASTIAO CESAR DA SILVA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DAS INSCRIÇÕES, EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS DOS ARTISTAS LOCAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DO CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000784 | 15/03/2023 | 540.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SALGADOS, DIRECIONADOS AO EVENTO "ELA PODE", EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000789 | 15/03/2023 | 260.48 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO DE ENERGIA ELETRICA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000788 | 15/03/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000785 | 15/03/2023 | 322.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DAS NAVALHAS E CONFECÇÃO DE PINOS PARA O TRATOR JOHN DEERE, PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000781 | 15/03/2023 | 1218.00 | 14313179000141 | CLAUIDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO -ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS NO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 15/03/2023 | 636.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM PORTÃO DE FERRO, DESTINADO A ESCOLA MUNICPAL ZEFERINO ALVES FEITOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA TAPERA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 15/03/2023 | 1750.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS PORTAS DE FERRO, DESTINADAS A ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONGO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR QUADRA NAS ESCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0000791 | 15/03/2023 | 33470.59 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO DA DESPESA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE SALÃO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220916TP00004, PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2022 E O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20401/2022-CPL. | 00042022 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Obras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000793 | 16/03/2023 | 40.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PARA MEI, ME E EPP, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM, NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 16/03/2023 | 40.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PARA MEI, ME E EPP, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM, NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000796 | 16/03/2023 | 1716.00 | 03876012000172 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA (RECAUCHUTAGEM E MANCHAO), REALIZADOS NA RETROESCAVADEIRA RONDON PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 16/03/2023 | 40.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO/PB, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PARA MEI, ME E EPP, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM, NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 17/03/2023 | 40.00 | 00070340535458 | ANA PAULA BATISTA FEITOSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PARA MEI, ME E EPP, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM, NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 17/03/2023 | 440.71 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SEGURO DO CARRO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA Nº SLB0E20, PERTECENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 17/03/2023 | 250.00 | 08695891000150 | KELI REGINA PALMEIRA DE SOUSA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UM ARRANJOS DE FLORES NATURAIS DESTINADAS AO HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX PREFEITO VALDEMAR BEZERRA EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000806 | 20/03/2023 | 564.50 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS, PESQUISAS DE SATISFAÇÃO, LISTA DE PRESENÇA, INSCRIÇÃO E CONFECÇÃO DE BLOQUINHOS DE ANOTAÇÕES RELACIONADOS AO EVENTO "ELA PODE", REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000805 | 20/03/2023 | 175.00 | 06015103000101 | DAYANNA WALEKA LIMA CAVALCANTI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SSD 240GB SATA PATRIOT BURST, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COMPUTADOR PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000800 | 20/03/2023 | 495.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 20/03/2023 | 528.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 20/03/2023 | 2106.00 | 00079816070430 | JOSE ILO DE SOUSA CAETANO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE FORMAS DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA, DIRECIONADOS AOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 20/03/2023 | 671.93 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 20/03/2023 | 2937.29 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADOS PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000808 | 20/03/2023 | 853.75 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA PARCELA 12ª DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 20/03/2023 | 77.42 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES AO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 0003/2022 | 0000809 | 20/03/2023 | 10900.00 | 36213090000146 | SOMMUS CONSULTORIA E ASSESSORIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO/PB, COM PALESTRA EDUCADOR TRANSFORMADOR: ONDE ESTOU E ONDE PRECISO CHEGAR; OFICINAS TEMATICAS, POR SEGMENTO: RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM; OS CUIDADOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E A GARANTIA INTEGRAL DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. MINISTRADAS PRESENCIAL, EM HORÁRIO INTEGRAL NO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023 CONFORME CONTRATO 50301/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000810 | 21/03/2023 | 325.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, REJUNTE E PISO, DESTINADO A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0000811 | 21/03/2023 | 2680.33 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (ESCOLA DA SEDE, DA ZONA RURAL). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0000812 | 21/03/2023 | 2391.48 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (CRECHE). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000813 | 21/03/2023 | 1800.00 | 46773247000141 | MARIA LUIZA ALVES RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS MINISTRANDO CURSO DE CORTE COSTURA E MODELAGEM NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DESSE MUNICÍPIO ( NO PERÍODO DA NOITE) ,AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000814 | 21/03/2023 | 2500.00 | 27008476000125 | WAGNER ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE GRID DE METAL E PAINEL EM LED PARA USO NA AÇÃO (ELA PODE) PROMOVIDA PARA OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000818 | 22/03/2023 | 40.00 | 00070399181458 | ANA RUTH DE FARIAS QUEIROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NÃO PROTEGER A INFÂNCIA É CONDENAR O FUTURO REALIZADO NO CLUBE MUNICIPAL DA CIDADE DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 22/03/2023 | 40.00 | 00004008518495 | GILDENE CHAVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NÃO PROTEGER A INFÂNCIA É CONDENAR O FUTURO REALIZADO NO CLUBE MUNICIPAL DA CIDADE DE CONGO-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000820 | 22/03/2023 | 90.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NÃO PROTEGER A INFÂNCIA É CONDENAR O FUTURO REALIZADO NO CLUBE MUNICIPAL DA CIDADE DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 22/03/2023 | 40.00 | 00009226760462 | DAMIAO HAROLDO NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NÃO PROTEGER A INFÂNCIA É CONDENAR O FUTURO REALIZADO NO CLUBE MUNICIPAL DA CIDADE DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 22/03/2023 | 90.00 | 00004294968427 | BENEDITO CARLOS DEODATO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO NÃO PROTEGER A INFÂNCIA É CONDENAR O FUTURO REALIZADO NO CLUBE MUNICIPAL DA CIDADE DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 22/03/2023 | 1311.00 | 09457621000173 | COMBRITAS COMERCIO DE BRITAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE BRITAS 12, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000815 | 22/03/2023 | 2000.00 | 10746626000103 | RADIO CIDADE SUME LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, ALÉM DE NOTAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 22/03/2023 | 685.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA SEDIAR A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 22/03/2023 | 479.90 | 60746948213701 | BRADESCO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DEBITADAS EM CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 22/03/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0000825 | 23/03/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000826 | 23/03/2023 | 575.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 24/03/2023 | 13812.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 24/03/2023 | 7575.10 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXOO B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 24/03/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000863 | 24/03/2023 | 2.50 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVISO DE RECARGA DE TONNER DA IMPRESSORA BROTHER, DA IMPRESSORA PERTENCENTE AO SETOR DE RH. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 24/03/2023 | 34.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TECLADO BASICO USB, DIRECIONADO AO COMPUTADOR UTILIZADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 24/03/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 24/03/2023 | 169.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMAS DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 24/03/2023 | 4455.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 27 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0000916 | 24/03/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 24/03/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 24/03/2023 | 3000.00 | 44650966000140 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER À DESPESA COM OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 24/03/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 24/03/2023 | 90.00 | 00009052703477 | EDNALDO DE SOUSA FREITAS JUNIOR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRACITADO PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE PATOS PB, JUNTO A UMA EQUIPE PARA BUSCAR TRÊS VEÍCULOS ZERO KM, DOIS MODELOS ARGO 1.0 FLEX FIAT E UM MODELO GOL 1.0 L MC4, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 24/03/2023 | 90.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRACITADO PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE PATOS PB, JUNTO A UMA EQUIPE PARA BUSCAR TRÊS VEÍCULOS ZERO KM, DOIS MODELOS ARGO 1.0 FLEX FIAT E UM MODELO GOL 1.0 L MC4, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 24/03/2023 | 1731.17 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 28/02/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000833 | 24/03/2023 | 1181.18 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 24/03/2023 | 10604.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 24/03/2023 | 3913.05 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 24/03/2023 | 34.90 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TECLADO BASICO USB, DESTINADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000914 | 24/03/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0000915 | 24/03/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 24/03/2023 | 434.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇÃO JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 24/03/2023 | 169.95 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FUNDO ESPECIAL, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 24/03/2023 | 21580.65 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 24/03/2023 | 7391.25 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 24/03/2023 | 1580.00 | 00012920577425 | JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, DIRECIONADOS A SEGUINTES COMUNIDADES: JUA; BOQUEIRÃO; PRADO; SALINA; SALGADINHO E TAPERA, CONFORME DEMANDAS DA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000897 | 24/03/2023 | 948.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ESCURA, SALINA, JUA E QUIMQUIM, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 24/03/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000903 | 24/03/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUZA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 24/03/2023 | 1085.00 | 00068467060468 | MALAQUIAS JOSE DE SOUSA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSERTO DO MOTOR 3 CV, SENDO REALIZADOS NO ROLAMENTO, SELO E EMBUCHAMENTO DO DISCO DAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE SANTA RITA E CONCEIÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 24/03/2023 | 2632.00 | 00070419426787 | GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", IDEALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 24/03/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 24/03/2023 | 948.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000925 | 24/03/2023 | 1000.00 | 00080501273468 | ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 017/2022, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 24/03/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000843 | 24/03/2023 | 15026.11 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 24/03/2023 | 14647.50 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 24/03/2023 | 18582.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 24/03/2023 | 7000.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 24/03/2023 | 26145.80 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 24/03/2023 | 26469.67 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 24/03/2023 | 193628.62 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 24/03/2023 | 49455.21 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 24/03/2023 | 65947.19 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 24/03/2023 | 17730.18 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 24/03/2023 | 5019.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL (BANHEIRO ACESSIBILIDADE, PISO, RAMPA, DEMOLIÇÃO PAREDE MANUTENÇÃO ENCANAÇÃO DA ÁGUA E REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO TELHADO) DA ESCOLA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 24/03/2023 | 651.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000873 | 24/03/2023 | 1302.00 | 00070398953406 | CARLA JAQUELINE DE FRANCA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALZIADO - CAEE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0000888 | 24/03/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS, REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000898 | 24/03/2023 | 28944.55 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 24/03/2023 | 1650.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 10 (DEZ) PONTOS, DESTINADOS A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0000917 | 24/03/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SIOPE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000919 | 24/03/2023 | 1302.00 | 00070399130462 | NATELSON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE APOIO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 24/03/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCLIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0000932 | 24/03/2023 | 268.75 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACEROLA, COENTRO, CEBOLINHA, CENOURA E PIMENTÃO), DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 24/03/2023 | 500.00 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPEHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS SITUADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS, CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000943 | 24/03/2023 | 11280.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000944 | 24/03/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000945 | 24/03/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000946 | 24/03/2023 | 16920.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 24/03/2023 | 1895.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO PERCURSO DE CONGO - PB À JOÃO PESSOA - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 24/03/2023 | 316.00 | 00013845910445 | LUCIANO FEITOSA DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRINQUEDOS DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA À RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 24/03/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 24/03/2023 | 1302.00 | 00008866496413 | IZABELA PATRICIA DE SOUSA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO SÍTIO RETIRO À SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O LOCAL SER DE DIFÍCIL ACESSO PARA LOCOMOÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 24/03/2023 | 1512.24 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 24/03/2023 | 118.25 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIIAIS DE EXPEDIENTE (PASTA POLIBRAS E CANETA BIC), DESTINADOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 24/03/2023 | 948.00 | 00070870336460 | PATRIK ELIAS ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGIA, NA CRECHE MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DURANTE O MÊS DE MARCO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 24/03/2023 | 3854.30 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS SITUADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS, CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 24/03/2023 | 1302.00 | 00012899777475 | GEORGE LINS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHAR PARA ATENDER O PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 24/03/2023 | 1053.00 | 00011663095418 | JOSE MAURICÉLIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESAS COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA SOBRE LITERATURA DE CORDEL, DECLAMAÇÕES E APRESENTAÇÃO SOBRE POESIA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000977 | 24/03/2023 | 2782.33 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000827 | 24/03/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000828 | 24/03/2023 | 150.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 24/03/2023 | 1000.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À BRASILIA, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO EVENTO: XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 24/03/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA A FIM DE TRATAR SOBRE O PROJETO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA MPPB, VOCÊ DE VOLTA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000834 | 24/03/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DA PREFEITA DO MUNICIPIO DO CONGO, RELATIVO AO MÊS 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 24/03/2023 | 8000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPOIRTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 24/03/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000894 | 24/03/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000895 | 24/03/2023 | 150.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000905 | 24/03/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 24/03/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 00002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 24/03/2023 | 150.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 00002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 24/03/2023 | 1302.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 24/03/2023 | 350.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000941 | 24/03/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA ATENDER O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000851 | 24/03/2023 | 17314.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 24/03/2023 | 2600.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 24/03/2023 | 1302.00 | 00014537492414 | MOISES RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO E DO VIVEIRO DE MUDAS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 24/03/2023 | 632.00 | 00002785710428 | CARLOS ANDRADE DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO PARQUE ECOLÓGICO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000918 | 24/03/2023 | 211.00 | 00099827964453 | CESAR AUGUSTO DE QUEIROZ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM EQUIPE DE ARBITRAGEM, DURANTE A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DA COMUNIDADE RIACHO DO ALGODÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000923 | 24/03/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000924 | 24/03/2023 | 1000.00 | 00011824562780 | ERIKA DA SILVA PEREIRA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA GERALDO PORTO, Nº 81 - CATOLÉ - CAMPINA GRANDE - PB, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA JOVENS ATLETAS E ESTUDANTES DESSE MUNICÍPIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 24/03/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 24/03/2023 | 300.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM SOM PEQUENO PORTE (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E SONORIZAÇÃO PA) PARA AS ATIVIDADES ALUSIVAS DO MÊS DA MULHER NA PALHOÇA, COM APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE GILSON SANFONEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 24/03/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000842 | 24/03/2023 | 2520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000849 | 24/03/2023 | 48846.03 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000850 | 24/03/2023 | 25326.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 24/03/2023 | 967.00 | 00054357225434 | VANDERJANE FERREIRA DE AGUIAR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHADA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL E DO CORETO, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSERVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 24/03/2023 | 2360.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 24/03/2023 | 1006.00 | 00008886772432 | JERFFSON RIBEIRO GALDINO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA PODA DE ÁRVORES NAS RUAS E AVENIDAS DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 24/03/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000874 | 24/03/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLACA KCB - 1302, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 24/03/2023 | 6460.00 | 12488358000194 | TODA TINTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TINTAS), DESTINADAS A RESTAURAÇÃO DO CENTRO HISTÓRIO RUA DA IGREJA" DO MUNICÍPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Gestão Ambiental | Controle Ambiental | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 24/03/2023 | 2400.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E NA CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000907 | 24/03/2023 | 348.00 | 00096408944434 | DANIEL BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICIPIO, NO PERCURSO DE RECIFE - PE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000922 | 24/03/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000926 | 24/03/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | VARLOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000927 | 24/03/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000937 | 24/03/2023 | 2540.00 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 24/03/2023 | 1487.00 | 03876012001144 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA (RECAPAGEM E MANCHAO), REALIZADOS NA CAÇAMBA VOLKSWAGEN PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000947 | 24/03/2023 | 10152.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 09 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 24/03/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 24/03/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000971 | 24/03/2023 | 334.00 | 30678563000102 | JATAUBA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TUBO REDONDO INDUSTRIAL PARA REPARO EM UMA PORTA DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 24/03/2023 | 15755.01 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000976 | 24/03/2023 | 7281.95 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINIÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 24/03/2023 | 3656.32 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000829 | 24/03/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 24/03/2023 | 24718.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 24/03/2023 | 1432.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000844 | 24/03/2023 | 2043.99 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 24/03/2023 | 3906.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000847 | 24/03/2023 | 2700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000848 | 24/03/2023 | 6510.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 24/03/2023 | 8010.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 24/03/2023 | 23.00 | 00000000205087 | BANCO DO BRASIL S.A. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME EXTRATO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 24/03/2023 | 47.52 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 24/03/2023 | 327.65 | 00070870488481 | VITOR PAZ DE LIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 24/03/2023 | 327.65 | 00012031761471 | WANDERSON HENRI DE MOURA CARDOSO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 24/03/2023 | 327.65 | 00070399152431 | ROBSON MONY OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 24/03/2023 | 327.65 | 00013545598438 | LAURO THADEU SALES TENORIO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 24/03/2023 | 327.65 | 00070399176454 | ACASSIO TALLES ALVES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE TAXAS, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL - OBTENÇÃO DE CNH, DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE MOTOCICLESTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 24/03/2023 | 327.65 | 00011217620427 | JONATHAS FELIPE SILVA CHAVES | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000881 | 24/03/2023 | 327.65 | 00010802044409 | MATHEUS DE MARIA ARAÚJO | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000882 | 24/03/2023 | 529.70 | 00025134663491 | MANOEL CANDIDO DA SILVA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNDIAS FINANCEIRIAS (TRANSF. PROP. OUTRO ESTADO; BAIXA ALIEN; MULTA RECIBO; PLACA MERCOSUL; VISTORIA) JUNTO AO DETRAN - PB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO I DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO) E CONFORME ORIENTAÇÕES EMANADAS NA NORMATIVA RN TC 09/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 24/03/2023 | 290.26 | 00002743296461 | LUCIENE MARIA DE SOUSA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNDIAS FINANCEIRIAS (TRANSF PROPRIEDADE; MULTA RECIBO VENCIDO; VISTORIA CREDENCIADA) JUNTO AO DETRAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO I DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO) E CONFORME ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 24/03/2023 | 422.58 | 00005326554437 | JOSE SONIEL FERNANDES DE MOURA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNDIAS FINANCEIRIAS (TRANSF. PROP. OUTRO ESTADO; MULTA RECIBO; PLACA MERCOSUL; VISTORIA CREDENCIADA) JUNTO AO DETRAN - PB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO I DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO) E CONFORME ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/20 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 24/03/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL - 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000904 | 24/03/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME COTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 24/03/2023 | 843.00 | 00008443708433 | CLARICE DA SILVA PEREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MINISTRAÇÃO DE BATE PAPO SOBRE AUTOESTIMA E ELEGÂNCIA PARA AS USUÁRIAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES, REALIZADO DIA 15/03/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000920 | 24/03/2023 | 1326.08 | 45276981000132 | CASA PRATICA CG COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CHOCOLATE EM PÓ, FLOCOS CEREAIS, LEITE CONDENSADO E OUTROS), DESTINADOS A UMA OFICINA DE CONFECÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA OS USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000921 | 24/03/2023 | 709.77 | 45276981000132 | CASA PRATICA CG COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS A UMA OFICINA DE CONFECÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA OS USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000928 | 24/03/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUNADA NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000929 | 24/03/2023 | 500.00 | 00006845087458 | CARLOS ANDRÉ FERNANDES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DDE UM IMOVEL SITUADO NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0000942 | 24/03/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 24/03/2023 | 327.65 | 00012197635433 | GLEYDSON FABRICIO RODRIGUES DE MOURA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 24/03/2023 | 327.65 | 00012064506497 | SERGIO ROMARIO BASILIO CARIOLANO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000963 | 24/03/2023 | 260.19 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ANTEDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 24/03/2023 | 1302.00 | 00070399120408 | CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DO FACILITADOR DE ESPORTES DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 24/03/2023 | 600.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E SONORIZAÇÃO PA), PARA USO NAS ATIVIDADES COM USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000970 | 24/03/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 24/03/2023 | 2000.00 | 00098309137168 | LUCIANE DOS SANTOS NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS DE APOIO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 27/03/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 27/03/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 28/03/2023 | 87.18 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FUNDO ESPECIAL, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 29/03/2023 | 2250.06 | 03701973000146 | WL COMERCIO DE ART DE USO PESSOAL E DOMESTICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AO PROGRAMA "JANTA DO POVO" PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 29/03/2023 | 90.00 | 00004008518495 | GILDENE CHAVES DE SOUSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOSDE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 29/03/2023 | 90.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 30/03/2023 | 2950.99 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 30/03/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 30/03/2023 | 1052.71 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 30/03/2023 | 3006.05 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000991 | 30/03/2023 | 845.00 | 00947659000150 | UNIÃO NACIOANAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO | RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNDIME SECCIONAL DA PARAÍBA, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 31/03/2023 | 10863.01 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 31/03/2023 | 20080.29 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL), RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 31/03/2023 | 60329.41 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL), RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 31/03/2023 | 147.53 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS, DEBITADAS NA C/C 71.039 - 3, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 31/03/2023 | 45733.87 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS SERVIDORES DA PMC, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 31/03/2023 | 1302.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 31/03/2023 | 7.24 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS SERVIDORES DA PMC, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 03/04/2023 | 2595.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A DEVOLUÇÃO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 2020 (EDITAL Nº 001/2022),CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2022, HOMOLOGAÇÃO DE DEFERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO E REQUERIMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 03/04/2023 | 400.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: ÁGUA DOCE E JERIMUN, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 03/04/2023 | 565.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE 04 BUCHAS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, RECUPERAÇÃO DE 03 PRIZILHAS E DO EIXO DA BOMBA D'ÁGUA DO CAMINHÃO PIPA PERTECENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 03/04/2023 | 90.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRACITADO PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0001005 | 03/04/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 03/04/2023 | 651.00 | 00010715184458 | RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0001006 | 03/04/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001011 | 03/04/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ZONA RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001012 | 03/04/2023 | 10725.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 03/04/2023 | 651.00 | 00020516076809 | ANTONIO CARLOS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 03/04/2023 | 5077.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MANGUEIRA HIDRAULICA DO TRATOR TL85E, RECUPERAÇÃO DA CONCHA DIANTEIRA E MANGUEIRA HIDRAULICA DA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001009 | 03/04/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001013 | 03/04/2023 | 6810.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 03/04/2023 | 1302.00 | 00006030214411 | MARIA APARECIDA ALVES FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001010 | 03/04/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SCFV E CRAS, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001002 | 03/04/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 04/04/2023 | 800.00 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, EM CARRO DE SOM, DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO: 05 HORAS DE DIVULGAÇÃO REFERENTE A DEMANDAS PROMOVIDAS PELA A SEC DE EDUCAÇÃO E 03 HORAS DE DIVULGAÇÃO RELACIONADAS AS AÇÕES PROMOVIDAS PELA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 04/04/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DESPESA, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 04/04/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032022 | 0001018 | 04/04/2023 | 2949.10 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001024 | 04/04/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RERERENTE AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001016 | 04/04/2023 | 1290.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001017 | 04/04/2023 | 3450.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001020 | 04/04/2023 | 2885.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 04/04/2023 | 790.00 | 00011218496444 | ERIK DE LIMA FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CONCEIÇÃO; PRADO E SALINA, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 04/04/2023 | 5100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A DEVOLUÇÃO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 2020 (EDITAL Nº 001/2022),CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2022, HOMOLOGAÇÃO DE DEFERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO E REQUERIMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001025 | 05/04/2023 | 91.79 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001036 | 05/04/2023 | 13163.44 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS MOTOS, TRATORES E CAMINHÃO PIPA, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001027 | 05/04/2023 | 159.29 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSÃO DE 01 (UMA) CERTIDÃO DE INTERIO TEOR DA MATRÍCULA Nº 5271, RELATIVA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO SÍTIO JUAZEIRO, MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001032 | 05/04/2023 | 1731.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001033 | 05/04/2023 | 1110.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO - PB À CARUARU/PE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001034 | 05/04/2023 | 2590.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001042 | 05/04/2023 | 48.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001031 | 05/04/2023 | 11130.86 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001040 | 05/04/2023 | 1635.90 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA DO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 05/04/2023 | 528.60 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA DO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA LAGINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001043 | 05/04/2023 | 575.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS ALUNOS À MONTEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001026 | 05/04/2023 | 1302.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 05/04/2023 | 1600.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICPÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 05/04/2023 | 1302.00 | 00012887130455 | ADRIAN RAFAEL DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001035 | 05/04/2023 | 36132.38 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAÇAMBAS, VEÍCULOS E MOTOS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 05/04/2023 | 316.00 | 00007283305475 | MARIA ELIZELDA DE PAIVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM OFICINA DE ARTESANATO PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001038 | 05/04/2023 | 2274.00 | 00038668602420 | MARIA JOSE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO FACILITADORA DE CURSO DE CONFEITARIA ARTESAL (OVOS DE PASCOA E PÃO DE MEL), DESTINADO AS USUÁRIAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001039 | 05/04/2023 | 440.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA MOTOCICLETA PLACA Nº MON-7088 - PB, PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001044 | 05/04/2023 | 217.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001037 | 05/04/2023 | 291.89 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA MOTO, PLACA HIW-1I52, PERTENCENTE À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001045 | 06/04/2023 | 337.32 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA MOTO, PLACA KJY1D76, LOCADA À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001050 | 06/04/2023 | 85.08 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE APOIO PARA JOVENS ATLETAS E ESTUDANTES DESSE MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA GERALDO PORTO, Nº 81 - CATOLÉ - CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001051 | 06/04/2023 | 83.30 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CASA DE APOIO PARA JOVENS ATLETAS E ESTUDANTES DESSE MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA GERALDO PORTO, Nº 81 - CATOLÉ - CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001063 | 06/04/2023 | 433.00 | 00046112731487 | JOSE GIVANILDO SOUSA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ARBRITRAGEM, DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA INTEGRAÇÃO DE CAMPO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001048 | 06/04/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE PROPOSTA Nº 41913, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001049 | 06/04/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE PROPOSTA Nº 41892, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 06/04/2023 | 448.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001059 | 06/04/2023 | 4257.20 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001047 | 06/04/2023 | 45.29 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001053 | 06/04/2023 | 1835.56 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN DE PLACA Nº SLB - 0E20 - PB, PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 06/04/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001056 | 06/04/2023 | 6006.20 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA CAÇAMBA VOLKSWAGEN DE PLACA Nº NQE-4D51, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001057 | 06/04/2023 | 10072.86 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA TOYOTA LOCADA PLACA RCB-1302 E A RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 06/04/2023 | 200.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TROCA DA CAPA DOS BANCOS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001046 | 06/04/2023 | 399.37 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADA A MOTOCICLETA FAN PLACA Nº KHM-6364 - PB, LOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 06/04/2023 | 1750.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 06/04/2023 | 99.06 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PREDIO LOCADO PARA SEDIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 06/04/2023 | 2000.00 | 27157644000144 | HIVISSON FRED ARAUJO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS NO SEGMENTO DA CADEIA DE PEQUENOS ANIMAIS COM ÊNFASE EM CLÍNICA E CIRURGIA; SERVIÇOS DE INSPERÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001058 | 06/04/2023 | 5881.84 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA PLACA OGD-7249, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001062 | 06/04/2023 | 1895.00 | 00012920577425 | JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, DIRECIONADOS A SEGUINTES COMUNIDADES: RIACHÃO; CONCEIÇÃO; LAGOA FUNDA; JUA; PINDURÃO; MATA ESCURA; PRADO E LAGOA TAPADA, CONFORME DEMANDAS DA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001068 | 10/04/2023 | 817.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DA MOTOCICLESTA DE PLACA: MNT-2426, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 10/04/2023 | 2061.92 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOS SÍTIOS TAPERA E POÇO COMPRIDO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001072 | 10/04/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 10/04/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 10/04/2023 | 1302.00 | 00009259372402 | ANA PRICILA ALVES DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 10/04/2023 | 2460.00 | 00396895000125 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA 2024, PARCELA 01/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001103 | 10/04/2023 | 1250.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE MANUTENÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: SERVIÇOS DE SOLDA, SOLDA NAS GRADES E TROCA DE ÓLEOS E FILTROS NOS VEICULOS PIPA PLACA Nº OGD-7249; TRATOR TT-4030, TRATOR TL-85 E TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0001076 | 10/04/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 10/04/2023 | 5779.74 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 10/04/2023 | 17654.12 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 10/04/2023 | 0.07 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001066 | 10/04/2023 | 527.00 | 00011904346448 | LEONARDO LINS FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 10/04/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 10/04/2023 | 220.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LAVAGEM E ASPIRAÇÃO DO VEICULO PLACA: QFT-3975, PERTECENTE AO GABINETE DA PREFEITA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001110 | 10/04/2023 | 365.90 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (BISCOITO 3 DE MAIO, CAFÉ SÃO BRAZ ENTRE OUTROS), DESTINADOS A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 10/04/2023 | 407.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SEDE DA DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001112 | 10/04/2023 | 564.25 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (AÇUCAR CRISTAL, CAFE, BISCOITO SALGADO ENTRE OUTROS), DESTINADOS A SEDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 10/04/2023 | 870.05 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (AGUA SANITARIA, SABÃO, SACO PARA LIXO ENTRE OUTROS), DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 10/04/2023 | 2113.00 | 11549698000115 | A - CENCOMAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (MDF 15 MM; MDF 06 MM; F BORDA BRA ASPRO 22MM E COLA GL 2,8 KG), DESTINADOS À CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS PARA O ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001065 | 10/04/2023 | 1715.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA DIREITA NO VEICULO DE PLACA OFA 3059 VWBUS, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001077 | 10/04/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | IMPOORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 10/04/2023 | 651.00 | 00010715184458 | RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 10/04/2023 | 1850.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SENDO: REVISÃO DOS FREIOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS E TROCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NOS RESPECTIVOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS Nº OGE5B50; QFL9589; NPR6743; OFG8537 E OGC5149, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 10/04/2023 | 200.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LAVAGEM E ASPIRAÇÃO DO VEICULO: PLACA: RLW-5G57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001069 | 10/04/2023 | 926.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NAS MOTOCICLETAS DE PLACAS: PFO9F21 E PFF-7F23, , PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001073 | 10/04/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001094 | 10/04/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OEI039), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000162022 | 0001095 | 10/04/2023 | 8124.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SENDO PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS DIVERSOS, PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 10/04/2023 | 360.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO: RELÉ AUXILIAR, LÂMPADAS 1141 E LANTERNA TRASEIRA, NOS VEICULOS CAÇAMBA DE PLACA Nº NQE-4D51 E PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 10/04/2023 | 527.00 | 00011181897440 | ALVARO HIGOR OLIVEIRA CAMPOS DE ABREU | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA DE MATO) NAS LATERAIS DAS VIAS PUBLICAS , CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 10/04/2023 | 220.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA SOLDAGEM REALIZADA NOS SUPORTES DAS LÂMPADAS DOS POSTES DAS RUAS DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 10/04/2023 | 1800.00 | 46773247000141 | MARIA LUIZA ALVES RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS MINISTRANDO CURSO DE CORTE COSTURA E MODELAGEM NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DESSE MUNICÍPIO ( NO PERÍODO DA NOITE) ,AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 10/04/2023 | 1302.00 | 21215039000104 | CLAUDIANA COSME NUNES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", PARA REGULARIZAÇÃO DE SUAS MOTOCICLETAS (VISTORIAS, EMPLACAMENTOS, LICENCIAMENTOS, IPVA) PERANTE O DETRAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 232/2021, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 10/04/2023 | 285.00 | 00038668602420 | MARIA JOSE ARRUDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA USO NA OFICINA DE PÁSCOA COM USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 10/04/2023 | 200.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LAVAGEM E ASPIRAÇÃO DO VEÍCULO PLACA: QSA-6124, PERTECENTE AO CONSELHO TUTELAR DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 10/04/2023 | 500.00 | 23481145000157 | COEGEMAS - PB | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA O COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS - COEGEMAS - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001107 | 10/04/2023 | 3838.05 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. CONFORME VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTICADA ATRAVÉS DE LAUDO SOCIAL QUE SEGUE ANEXO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA 09/10. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2023, CONTRATO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001114 | 10/04/2023 | 1104.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AÇUCAR, CAFÉ, BISCOITO SALGADO ENTRE OUTROS), DIRECIONADOS A SEDE DA SEC. DE ASS. SOCIAL, CRAS E SCFV. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001115 | 10/04/2023 | 959.80 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEDE DA SEC. DE ASS. SOCIAL, CRAS E SCFV. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000022023 | 0001079 | 10/04/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 10/04/2023 | 144.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: OUTROS Nº 00002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 10/04/2023 | 135.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: OUTROS Nº 00002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 10/04/2023 | 285.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 10/04/2023 | 150.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: EDITAL DE AVISO Nº 00001/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 10/04/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: EDITAL DE AVISO Nº 00001/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001067 | 10/04/2023 | 651.00 | 00070399185445 | ELLEN MAYARA MOURA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO RECEPCIONISTA, NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES - GILSON SANFONEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 10/04/2023 | 1302.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VIVEIRO DE MUDAS DESSE MUNICIPIO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 10/04/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICA, NA ÁREA DE ESPORTES, NO SITE CARIRIESPORTE.COM.BR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 10/04/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 10/04/2023 | 140.00 | 27874982000105 | THIAGO LIBERAL BIONE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E DA AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 10/04/2023 | 150.00 | 32386777000122 | JOSE ROBERTO DE FARIAS RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA DESSE MUNICIPIO, NO PERCURSO DE SUMÉ - PB À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 10/04/2023 | 101.95 | 11415112000120 | 88 NET TELECOM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET, NA CASA DE APOIO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE CONGO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 10/04/2023 | 2604.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA PINTURA DE GRAVURAS NA PRAÇA CENTRAL DO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO MERCADO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA SENADOR RUI, CONFORME BOLETIM 0002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001118 | 11/04/2023 | 440.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA MOTOCICLETA PLACA Nº MON-7088 - PB, PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001119 | 11/04/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 11/04/2023 | 2650.00 | 36018890000106 | JOSE JAIR DA SILVA BARROS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SOLDAGEM, VENTULINA, TROCA DE EMBREAGEM, MANGUEIRAS HIDRAULICAS, SOLDA NA CONCHA, REVISÃO DE FREIOS E CILINDROS DIANTEIROS, NOS VEICULOS CAÇAMBA - QFV-7934, RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, RANDON, CAÇAMBA NQE E PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 12/04/2023 | 1570.50 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA MANUTENÇÃO DA PARTE EXTERNA DO CLUB "O POVÃO" DO LADO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 0010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 12/04/2023 | 300.00 | 30005463000107 | GEORGE RODRIGUES DE ALMEIDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONSERTO DA GELADEIRA PERTECENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 12/04/2023 | 32.00 | 00004194863488 | VANUSA CHAVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE GELO, DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DOS PEIXES DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESSE MUNICIPIO, NOS DIA 03 E 04 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 12/04/2023 | 2500.00 | 21000216000127 | PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE ÀS DESPESAS DE UM FUNERAL COMPLETO (ARRUMAÇÃO DE CORPO COM FLORES, PARAMENTAÇÃO COMPLETA, TRANSLADO, URNA POPULAR, VELA PACOTE 4 UNID E VESTIMENTA MASC), DESTINADO AO SEPULTAMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MELO, TENDO EM VISTA A FAMILIA APRESENTA UM PERFIL DE FRAGILIDADES EM MUITOS ASPECTOS, QUE IMPOSSIBILITOU A MESMA DE ARCAR COM OS CUSTOS DE FUNERAL NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001132 | 12/04/2023 | 175.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001133 | 12/04/2023 | 2079.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DOAÇÃO DESTINADAS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. CONFORME VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTICADA ATRAVÉS DE LAUDO SOCIAL QUE SEGUE ANEXO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA 09/10. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2023, CONTRATO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001137 | 12/04/2023 | 177.41 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELO O CENTRO DE FORMAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001139 | 12/04/2023 | 84.87 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001143 | 12/04/2023 | 168.37 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELO O CENTRO DE FORMAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA VINCENTE JOSE BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001141 | 12/04/2023 | 192.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1008/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001142 | 12/04/2023 | 180.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1008/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 12/04/2023 | 250.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE SOLDAGEM NOS BRINQUEDOS DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS". | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 12/04/2023 | 590.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOQUETE DE CONTATO, LÂMPADAS, RELÉ AUXILIAR E SIRENE DE RÉ NOS ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACAS Nº OFL-9589 E OGC-5149. PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 000182022 | 0001134 | 12/04/2023 | 2539.10 | 11094173000132 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERADOR FROST FREE MÍNIMO 300 L, 1 PORTA, FREEZER MÍNIMO 47 L, 220V), DIRECIONADOS A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO QUE SEGUE ANEXA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221109PE00018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11802/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Pregão Eletrônico | 000182022 | 0001135 | 12/04/2023 | 3700.00 | 03829590000158 | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER HORIZONTAL, DUAS PORTAS, CAPACIDADE MINIMA 400 L, 220V), DIRECIONADOS A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO QUE SEGUE ANEXA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221109PE00018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11803/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001136 | 12/04/2023 | 3030.00 | 32863475000106 | EMANOEL NILTON ALVES DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ARCONDICIONADOS DA CRECHE INFANTIL MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: 01 DESINSTALAÇÃO; 03 INSTALAÇÕES; 09 MANUTENÇÕES E 01 EXTENSÃO DE REDE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001140 | 12/04/2023 | 117.18 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 12/04/2023 | 2106.00 | 00009689639439 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE PERMANÊNCIA, NA RUA JOSÉ QUEIROZ DE FREITAS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 12/04/2023 | 450.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS E RELÉ DUPLO DE 400 WATTS, NO VEÍCULO DE PLACA: QFT-3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001138 | 12/04/2023 | 3000.00 | 00008100404410 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, DIRECIONADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001121 | 12/04/2023 | 1900.00 | 30943072000133 | GABRIELA PAES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 12/04/2023 | 1150.00 | 15569968000100 | ROSIMERI OLIVEIRA DA SILVA RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (3MS 2/10 FF 2F 0,50 CV MONO 220V 60KZ), PARA MANUTENÇÃO NA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADADE RIACHO DO ALGODÃO, MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 12/04/2023 | 1571.72 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BRACO SETOR, FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO TRANSMISSÃO, LAMPADA H1, LAMPADA 1 CONTATO E LAMPADA 2 CONTATOS), PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001144 | 13/04/2023 | 1308.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE COMBUSTIVEL E DOIS OLEOS PARA MOTOR DIESEL, DESTINADOS AO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001156 | 13/04/2023 | 664.00 | 00084578017400 | JOSÉ JACINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS DOS TRATORES JOHN DEERE E NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 13/04/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 13/04/2023 | 946.84 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE COMBUSTIVEL DSF; FILTRO COMBUSTIVEL PEC E OLEO PARA MOTOR DIESEL, DESTINADOS AO CAMINHÃO PIPA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 13/04/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS CONTINUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, A SER REALIZADO IN LOCO CONFORME A SOLICITAÇÃO E A DEMANDA INERENTES AS SEC. MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001145 | 13/04/2023 | 898.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS (PNEU 175/70/14 DUNLOP), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GOL DE PLACA QFT-3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 13/04/2023 | 598.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (CAMARA 900-20 E PROTETOR ARO 20), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA OFA-3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001147 | 13/04/2023 | 946.84 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO COMB. DSF 0202, FILTRO COMB PEC 3014, OLEO PARA MOTOR DIESEL 15W40 20LT), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA NPR-6743, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001148 | 13/04/2023 | 796.84 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO COMB. PEC 3014, FILTRO LUB PSL 283 E OLEO PARA MOTOR DIESEL), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA QFL-9589, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001149 | 13/04/2023 | 1297.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO LUB. PSL 283, 2 OLEOS PARA MOTOR DIESEL 15W40 20 LT), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA OFA-3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 13/04/2023 | 1186.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO BLINDADO DE COMBUSTIVEL, FILTRO COMBUSTIVEL, FILTRO LUB PSL E OLEO PARA MOTOR DIESEL), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA OEY-8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001157 | 13/04/2023 | 1047.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO COMBUSTIVEL DSF, FILTRO COMBUSTIVEL PSC E OLEO PARA MOTOR DIESEL), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA OGD-5J49, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001158 | 13/04/2023 | 823.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO DE AR, FILTRO LUB PSL E OLEO PARA MOTOR DIESEL), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIBUS DE PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 13/04/2023 | 150.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001155 | 13/04/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 13/04/2023 | 90.00 | 00004676665474 | KLEYTON RIDELMENDES DE LAGOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE/PB, PARA CONSERTAR O CORTADOR DE GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 13/04/2023 | 90.00 | 00005592179430 | JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO PARA SEU DESLOCAMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL (INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTIFICA) EM JOÃO PESSOA/PB, PARA PRESTAR CONTAS DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 13/04/2023 | 422.00 | 00007088025400 | LIGIANE VIRGINIA DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUINHO) PARA SER UTILIZADO COM OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA PÁSCOA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 13/04/2023 | 34.50 | 00000000205087 | BANCO DO BRASIL S.A. | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME EXTRATO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001151 | 13/04/2023 | 2491.56 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS (02 AMORTECEDORES DIANTEIROS; 2 AMORTECEDORES TRASEIROS E 2 TERMINAIS DE DIREÇÃO) PARA REPOSIÇÃO NA CAÇAMBA DE PLACA QFV-7934, PERTENCENTE A SEC DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001152 | 13/04/2023 | 2479.21 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS (MANCAIS DAS RODAS DIANTEIRAS, MANCAIS DO EIXO OSCILANTE, MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO E MANGUEIRA DE BAIXA PRESSÃO) DESTINADAS A MOTONIVELADORA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001153 | 13/04/2023 | 737.00 | 00084578017400 | JOSÉ JACINTO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE PNEUS NA PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRAS E PATROL, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 13/04/2023 | 540.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO EM CAMPINA GRANDE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001-54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 13/04/2023 | 787.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE ASR, FILTRO DE AR ARS E OLEO PARA MOTOR DIESEL, DIRECIONADOS A CACAMBA PLACA NQE-4351, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 13/04/2023 | 715.80 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE FILTRO COMB PSC, FILTRO LUB PSL E OLEO PARA MOTOR DIESEL, DIRECIONADOS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 13/04/2023 | 998.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CAMARA MAQUINAS 1400-24 TORTUGA, DIRECIONADA A PATROL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 13/04/2023 | 698.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE FILTRO LUB PSL E OLEO PARA MOTOR DIESEL, DIRECIONADA A PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 13/04/2023 | 1028.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE OLEO 68 HIDRAULICO 20LT E OLEO PARA MOTOR DIESEL 20 LT, DIRECIONADA A RETRO NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001171 | 13/04/2023 | 2642.14 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS (KIT DE BUCHA DA LANCA TRASEIRA COMP E KIT DE EMBUCHAMENTO DO BURDOSO) DESTINADAS A MOTONIVELADORA PATROL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001172 | 13/04/2023 | 2758.93 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTRO AR, FILTRO AR CONDICIONADO, FILTRO COMBUSTIVEL, FILTRO HIDRAULICO E FILTRO SEDIMENTADOR) DESTINADAS A MOTONIVELADORA PATROL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001173 | 13/04/2023 | 2530.14 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001176 | 14/04/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO QUÍMICO DO PACIENTE DENILSON DE MELO RAMOS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 14/04/2023 | 632.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE MUDANÇAS DE PESSOAS CARENTES DESSE MUNICIPIO, NO PERCURSO DE CONGO - PB, A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001175 | 14/04/2023 | 999.35 | 00874823000146 | JOSE RAMOS NASCIMENTO & CIA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PIPOCAS, CARAMELOS, PIRULITOS, BALAS ENTRE OUTROS) EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA PASCOA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONGO-PB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001178 | 14/04/2023 | 245.00 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001179 | 14/04/2023 | 1466.85 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 15/04/2023 | 311.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 17/04/2023 | 470.84 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE PROPOSTA Nº 41988, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001182 | 17/04/2023 | 800.00 | 49313200000193 | H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE 01 (UM) REATOR METALICO 2000W E 01 (UM) AMPERIMETRO DIG LK-DP3, DESTINADOS AOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001183 | 17/04/2023 | 960.00 | 49313200000193 | H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE 6O METROS DE CABO FLEX 10MM, DESTINADOS AOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 17/04/2023 | 480.00 | 10140642000140 | FERNANDA FERREIRA SOUZA -ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE TINTAS, TROCA DA CABEÇA DE IMPRESSÃO REALIZADOS NA IMPRESSORA HP, PERTECENTE A SEC. DE CULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 17/04/2023 | 2500.00 | 21000216000127 | PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE ÀS DESPESAS DE UM FUNERAL COMPLETO (ARRUMAÇÃO DE CORPO COM FLORES, PARAMENTAÇÃO SIMPLES, TRANSLADO, URNA POPULAR, VELA PACOTE 4 UNID E VESTIMENTA MASC), DESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANTÔNIO DE SOUSA MARCULINO, TENDO EM VISTA A FAMILIA APRESENTA UM PERFIL DE FRAGILIDADES EM MUITOS ASPECTOS, QUE IMPOSSIBILITOU A MESMA DE ARCAR COM OS CUSTOS DE FUNERAL NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001181 | 17/04/2023 | 10050.00 | 49313200000193 | H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 17/04/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 17/04/2023 | 396.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENE AOS SERVIÇOS GRÁFICOS REALIZADOS PARA SEC. DE EDUCACAO, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: BANNER 60X70; BANNER 150X100; PORTA BANNER 2,20M C/GARRAS/PEDESTRAL E ENCADERNAÇÕES. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001184 | 17/04/2023 | 196.01 | 28431425000174 | IGOR LUCIANO N.B.DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001186 | 17/04/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230525204, RELATIVO À OBRA DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001190 | 17/04/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER BROTHER TN-BO21, PERTECENTE A IMPRESSORA DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 17/04/2023 | 60.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS RECARGAS DE CARTUCHOS TONNERS, DA IMPRESSORA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001193 | 18/04/2023 | 7300.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001195 | 18/04/2023 | 405.75 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001197 | 18/04/2023 | 2148.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 18/04/2023 | 660.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER DA IMPRESSORA BROTHER E RECARGA DO TONER SAMS, PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001202 | 18/04/2023 | 4879.58 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001204 | 18/04/2023 | 5152.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, PISO, RAMPAS, SALAS, CORREDORES, CANTINA E TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO-PB, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 0012/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000162022 | 0001196 | 18/04/2023 | 8150.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS DOS ENTORNOS DAS RUAS, CANTEIROS, CALÇADAS E TERRENOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 0004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001198 | 18/04/2023 | 1637.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 0011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001201 | 18/04/2023 | 17791.34 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001203 | 18/04/2023 | 9142.64 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINIÇÃOPÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 18/04/2023 | 72.63 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS EM ATRASO DE ENERGIA ELETRICA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HELENO AMARO FEITOSA FILHO, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILITADO DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 18/04/2023 | 2400.00 | 00001420897454 | ADILSON BEZERRA DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS NA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE GÁS NO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAS) PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA PSB (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 19/04/2023 | 256.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO PESSOAL DE APOIO DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS, QUANDO EM SERVIÇOS NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001209 | 19/04/2023 | 492.00 | 26208955000122 | BARBOSA HOME CENTER COM. DE MAT. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTAS DURAMAIS 15L NA COR BRANCO GELO E 3,6L NA COR BRANCO NEVE, DESTINADAS A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 19/04/2023 | 2460.00 | 00396895000125 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA 2024, PARCELA 02/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 19/04/2023 | 1312.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM ORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 19/04/2023 | 1101.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILITARES QUANDO EM SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 20/04/2023 | 3256.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS; CAFÉS E JANTAS), DIRECIONADOS AOS POLICIAIS MILITARES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001241 | 20/04/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230526557, RELATIVO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 20/04/2023 | 380.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AO PESSOAL DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 20/04/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA JOSE LUCAS IRMÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001214 | 20/04/2023 | 23.94 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 20/04/2023 | 24.01 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR A CLÍNICA VETERINÁRIA, MANTIDA PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 20/04/2023 | 44.51 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 20/04/2023 | 316.00 | 00013845910445 | LUCIANO FEITOSA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE UM CARRINHO DE MÃO DESTINADO AO MATADOURO PÚBLICO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001231 | 20/04/2023 | 632.00 | 00013845910445 | LUCIANO FEITOSA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONSERTO DO CURRAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001238 | 20/04/2023 | 1580.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (ALGAROBA), PARA CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001247 | 20/04/2023 | 47.41 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA JOSE LUCAS IRMÃO, Nº76, CENTRO, CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001246 | 20/04/2023 | 1483.89 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 20/04/2023 | 3420.31 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001225 | 20/04/2023 | 2732.05 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO-PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001226 | 20/04/2023 | 1764.60 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS (LINHAS; CAIBROS, RIPAS, TABUAS) E TELHAS, PARA MANUTENÇÃO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 E 2 GRAUS DO CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001227 | 20/04/2023 | 2491.50 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS (LINHAS; CAIBROS, RIPAS) E TELHAS, PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 E 2 GRAUS DO CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001228 | 20/04/2023 | 963.97 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LINHAS; CAIBROS, RIPAS, TABUAS E TELHAS, PARA A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001229 | 20/04/2023 | 3003.76 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LINHAS; CAIBROS, RIPAS, TABUAS E TELHAS, PARA A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA FUNDA E TAPERA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001232 | 20/04/2023 | 400.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE RETROVISORES DESTINADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS Nº: OFG-8537; QFA-5E21 E OEX-8H83, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001234 | 20/04/2023 | 4550.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE 5 PLACAS DE VIDRO, DESTINADAS AO COLÉGIO MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001240 | 20/04/2023 | 4662.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90103/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001245 | 20/04/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, UTILIZADO PELA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 20/04/2023 | 2137.01 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS; PÃES), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 20/04/2023 | 233.82 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PREDIOS LOCADOS PARA SEDIAR ESPAÇO FISICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001216 | 20/04/2023 | 118.73 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 20/04/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 20/04/2023 | 1360.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AO MECÂNICO DAS MÁQUINAS PESADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001233 | 20/04/2023 | 1000.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | IMPORTANCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS NA PATROL, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001235 | 20/04/2023 | 440.10 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE CAIBROS E LINHAS, DIRECIONADAS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 20/04/2023 | 259.51 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELO O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA MIN JOSE AMERICO DE ALMEIDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 20/04/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA AV. DR. VICENTE NOGUEIRA BATISTA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 20/04/2023 | 79.60 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL 2, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, SALÃO B CENTRO, CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 20/04/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ROSALIA MORAIS LUCAS, Nº 516, CENTRO, CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001236 | 20/04/2023 | 509.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001239 | 20/04/2023 | 2580.70 | 35586857000110 | ESPACO DO BEBE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (COBERTOR BERCINHO 70X90; TOALHA CAPUZ DE CANTO BAMBI EST; MEIA 0 A 6 MESES RAMONTE ENTRE OUTROS) DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, TENDO EM VISTA A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001242 | 20/04/2023 | 132.30 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR O ESPAÇO UTILIZADO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001243 | 20/04/2023 | 93.24 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELO O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA MIN. JOSE AMERICO DE ALMEIDA, Nº 506, CENTRO, CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001244 | 20/04/2023 | 65.16 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA RUA MOISES CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 20/04/2023 | 280.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 20/04/2023 | 247.03 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO FOFO; BOLO LIGADO E PÃES), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001215 | 20/04/2023 | 37.97 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES DESSE MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, S/N - CENTRO - CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001237 | 20/04/2023 | 390.00 | 00004979485405 | EDERIVALDO DA SILVA MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, DURANTE A RODADA DA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL DO CARIRI, REALIZADA DIA 16/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001255 | 24/04/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E INTERMUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001258 | 24/04/2023 | 140.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE TINTAS, DIRECIONADAS AS IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001267 | 24/04/2023 | 2600.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001259 | 24/04/2023 | 883.84 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS), DIRECIONADOS A SEDE DO SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 24/04/2023 | 1302.00 | 21215039000104 | CLAUDIANA COSME NUNES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", PARA REGULARIZAÇÃO DE SUAS MOTOCICLETAS (VISTORIAS, EMPLACAMENTOS, LICENCIAMENTOS, IPVA) PERANTE O DETRAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 232/2021, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001270 | 24/04/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 24/04/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL - 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001264 | 24/04/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001253 | 24/04/2023 | 3361.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001254 | 24/04/2023 | 786.44 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001256 | 24/04/2023 | 1835.78 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001260 | 24/04/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001263 | 24/04/2023 | 651.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001269 | 24/04/2023 | 948.00 | 00070870386484 | ANA PAULA DE LIMA BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGIA, NA CRECHE MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 090 | SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL NÃO EVENTUAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001261 | 24/04/2023 | 2632.00 | 00070419426787 | GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", IDEALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001262 | 24/04/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001265 | 24/04/2023 | 948.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001266 | 24/04/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001271 | 24/04/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 24/04/2023 | 321.60 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001257 | 24/04/2023 | 350.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE TINTAS, DIRECIONADOS AS IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001289 | 25/04/2023 | 180.00 | 00005592179430 | JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SR. JOSE JOMARIO DE SOUSA - FUNCIONARIO DESSA EDILIDADE, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO VISÃO DO TCE-PB SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO O TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001290 | 25/04/2023 | 180.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRACITADO PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO VISÃO DO TCE-PB SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO O TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001291 | 25/04/2023 | 180.00 | 00007052583437 | JUÇARA QUINTANS DA SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO VISÃO DO TCE-PB SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO O TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001292 | 25/04/2023 | 180.00 | 00070399116478 | MARIA HELENA COSTA LIMA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO VISÃO DO TCE-PB SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO O TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001294 | 25/04/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0001295 | 25/04/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001298 | 25/04/2023 | 620.00 | 03500110000534 | LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO AO PAGAMENTO COM À HOSPEDAGEM PARA SERVIDORES DESTA EDILIDADE, DURANTE PARTICIPAÇAM EM DO SEMINÁRIO VISÃO DO TCE-PB SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO O TRIBUNAL DE CONTAS, NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001275 | 25/04/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 25/04/2023 | 1000.00 | 00080501273468 | ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 017/2022, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001296 | 25/04/2023 | 3411.16 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 31/03/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001279 | 25/04/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 25/04/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCLIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0001297 | 25/04/2023 | 1548.24 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 25/04/2023 | 1080.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BLOCO CONCRETO), PARA MANUTENÇÃO NOS CEMITÉRIOS SÃO ROQUE E NO DISTRITO DO CARMO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001277 | 25/04/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 25/04/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 25/04/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0001281 | 25/04/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001285 | 25/04/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 25/04/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001293 | 25/04/2023 | 4835.00 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0001274 | 25/04/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001287 | 25/04/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001288 | 25/04/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001299 | 25/04/2023 | 136.17 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001300 | 25/04/2023 | 87.39 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR O CENTRO DE FORMAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001276 | 25/04/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 25/04/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 26/04/2023 | 260.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONFECÇÃO DE SUPORTES PARA AS TENDAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 26/04/2023 | 316.00 | 00076455858468 | MARIA SIMONE ARAUJO DINIZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM HOSPEDAGEM DE PROFISSIONAL QUE MINISTROU O CURSO DE CONFEITARIA ARTESANAL OVOS DE PÁSCOA E PÃO DE MEL, DESTINADO AS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 26/04/2023 | 300.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO: DE CHICOTÉ E RELÉ AUXILIAR, NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001310 | 26/04/2023 | 2500.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONFECÇÃO DE UM PORTÃO DE FERRO, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001303 | 26/04/2023 | 25469.60 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CORRETIVO, GRAMPO, ENVELOPES, CARTOLINA ENTRE OUTROS), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 10601/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 26/04/2023 | 850.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PORTA DE FERRO, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001312 | 26/04/2023 | 1285.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LAMPADAS H4, RELE AUXILIAR, SIRENE DE RÉ, RELÉ DE PISCA, COMANDO DE SETA E RELÉ DO ELETRO VENTILADOR NOS ÔNIBUS DE PLACAS Nº QFA-5E21, NPR-6743, OGC-5J49 E RLW-5G57, PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0001302 | 26/04/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 26/04/2023 | 91.79 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 26/04/2023 | 74.00 | 00068467060468 | MALAQUIAS JOSE DE SOUSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSERTO DO DESSALINIZADOR, DA COMUNIDADE DO RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 26/04/2023 | 400.00 | 42099189000161 | JOSE RAFAEL DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO | IMPORTACIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO ALINHAMENTO DIANTEIRO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS DE VEICULOS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 26/04/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230527623, RELATIVO À OBRA PARA PADRONIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 E 2 GRAU DO CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001315 | 27/04/2023 | 7575.10 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXOO B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 27/04/2023 | 15545.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0001343 | 27/04/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 27/04/2023 | 3000.00 | 00015127553708 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001358 | 27/04/2023 | 1485.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 27 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001365 | 27/04/2023 | 372.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇO, CAFÉ E JANTA), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001317 | 27/04/2023 | 8042.68 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 27/04/2023 | 23203.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001342 | 27/04/2023 | 2000.00 | 27157644000144 | HIVISSON FRED ARAUJO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÊCNICA VOLTADA AO PRODUTOR RURAL; ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE; SERVIÇOS NO SEGMENTO DA CADEIA DE PEQUENOS ANIMAIS COM ÊNFASE EM CLÍNICA E CIRURGIA; SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS, REALIZADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001349 | 27/04/2023 | 211.00 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENXADA, PA DE BICO, TUBO SOLD 20MM E TUBO PLASTUBOS P/ÁGUA), DIRECIONADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 27/04/2023 | 10604.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001327 | 27/04/2023 | 19336.10 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001328 | 27/04/2023 | 9470.01 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001329 | 27/04/2023 | 26420.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001330 | 27/04/2023 | 27006.21 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001331 | 27/04/2023 | 193393.48 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 27/04/2023 | 4248.40 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 27/04/2023 | 42776.82 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001336 | 27/04/2023 | 69161.57 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 27/04/2023 | 15026.11 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001339 | 27/04/2023 | 10112.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001340 | 27/04/2023 | 14322.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001341 | 27/04/2023 | 8897.58 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001344 | 27/04/2023 | 2575.63 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ONIBUS PLACA Nº OEY-8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001345 | 27/04/2023 | 3105.53 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ONIBUS PLACA Nº OFG-0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001346 | 27/04/2023 | 20829.22 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS DE PLACAS Nº QFA-3059, OFH-3556, OFG-8537, OFE-5B50, OLF-9589 E OGC-5J49, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 27/04/2023 | 130.00 | 10140642000140 | FERNANDA FERREIRA SOUZA -ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA SAMSUNG, PERTENCENTE A SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 27/04/2023 | 130.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER SAMS, PERTENCENTE A SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001363 | 27/04/2023 | 2106.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO PERCURSO DE CONGO - PB À JOÃO PESSOA - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001366 | 27/04/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001367 | 27/04/2023 | 550.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 10 (DEZ) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001368 | 27/04/2023 | 973.40 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRAÚLICO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001369 | 27/04/2023 | 2423.00 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRAÚLICO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001370 | 27/04/2023 | 396.60 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICPAL DA ZONA RURAL DO CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001372 | 27/04/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001375 | 27/04/2023 | 16920.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (15 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001376 | 27/04/2023 | 11280.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADIITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001324 | 27/04/2023 | 48091.73 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001325 | 27/04/2023 | 21366.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 27/04/2023 | 2604.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000052023 | 0001347 | 27/04/2023 | 1272.00 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001374 | 27/04/2023 | 10152.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 09 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001319 | 27/04/2023 | 1432.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001320 | 27/04/2023 | 25846.40 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001321 | 27/04/2023 | 3906.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 27/04/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 27/04/2023 | 6510.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 27/04/2023 | 8010.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 27/04/2023 | 330.41 | 00010707289424 | EMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 27/04/2023 | 330.41 | 00070399134450 | CAMILA FERREIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001352 | 27/04/2023 | 330.41 | 00006865693426 | JOSE JUCIELIO DA SILVA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001353 | 27/04/2023 | 330.41 | 00010711157405 | NATALIA RAYSSA DA SILVA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 27/04/2023 | 330.41 | 00006795767469 | IVANELLY DA SILVA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001359 | 27/04/2023 | 770.00 | 00097830097453 | MARIA DO CARMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A SAÚDE, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001361 | 27/04/2023 | 1050.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VALVULA PLASTICA, SIFÃO SANFONADO E TORNEIRA)DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001371 | 27/04/2023 | 48.50 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CADEADO PADO E CAIXA SIF), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001373 | 27/04/2023 | 2256.00 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001377 | 27/04/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 27/04/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME EXTRATO ANEXADO A DESPESA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001326 | 27/04/2023 | 17514.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001348 | 27/04/2023 | 126.10 | 35578194000191 | ARNALDO GOMES DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BROXA E CAL MEGÃO SPL) PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001313 | 27/04/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DA PREFEITA DO MUNICIPIO DO CONGO, RELATIVO AO MÊS 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 27/04/2023 | 8000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001360 | 27/04/2023 | 339.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE PROPOSTA Nº 42048, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001362 | 27/04/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | IMPORTÂNCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001364 | 27/04/2023 | 2000.00 | 10746626000103 | RADIO CIDADE SUME LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, ALÉM DE NOTAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 28/04/2023 | 127.00 | 00010638794420 | GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVA | IMPORTANCA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA COLOCAÇÃO DE ROLAMENTOS E SELOS, NA BOMBA DE AGUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 28/04/2023 | 316.00 | 00000135138426 | JOSÉ CESAR DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÌSTICA NA FEIRA LIVRE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 28/04/2023 | 38.07 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES DESSE MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, S/N - CENTRO - CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001399 | 28/04/2023 | 76.41 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES DESSE MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, S/N - CENTRO - CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 28/04/2023 | 300.00 | 30005463000107 | GEORGE RODRIGUES DE ALMEIDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONSERTO DA GELADEIRA PERTECENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0001390 | 28/04/2023 | 440.71 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SEGURO DO CARRO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA Nº SLB0E20, PERTECENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 28/04/2023 | 81.07 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 28/04/2023 | 90.96 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO PARA SEDIAR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001403 | 28/04/2023 | 1407.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023 CONTRATO 60501/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001414 | 28/04/2023 | 34.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 17.487-4 (CONGOBL PSB FNAS), PERTENCENTE À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 28/04/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 21.432-9 (CONGOBL IGD-PAB), PERTENCENTE AO PROGRAMA IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 28/04/2023 | 1302.00 | 00014537492414 | MOISES RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA, SENDO A INSERÇÃO DE ÁGUA NAS PLANTAS SITUADAS SOBRE AS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Gestão Ambiental | Controle Ambiental | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 28/04/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E NA CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Gestão Ambiental | Controle Ambiental | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 054 | SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 28/04/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E NA CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 28/04/2023 | 6164.35 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001406 | 28/04/2023 | 1594.17 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DIANTEIRA DIREITA DO VEICULO DE PLACA NQE4D51 VEICULO VW28280, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001381 | 28/04/2023 | 1104.10 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARAI CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADO NA RUA LINDOLFO CAMPOS E ESCOLA MUNICIPAL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001382 | 28/04/2023 | 1544.30 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLAS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001386 | 28/04/2023 | 210.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CARTUCHOS DE TONER COMP. SAMSUNG, DESTINADO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001387 | 28/04/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER BROTHER TN660, DESTINADO A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 28/04/2023 | 165.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CARTUCHOS DE TONER COMP. BROTHER TN B021, DESTINADO A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICPAL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0001391 | 28/04/2023 | 3440.60 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DO CONGO-PB, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001404 | 28/04/2023 | 1552.14 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 28/04/2023 | 140000.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MDE), RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 28/04/2023 | 300000.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 28/04/2023 | 160000.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001413 | 28/04/2023 | 3105.53 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ONIBUS PLACA Nº OFG-0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001407 | 28/04/2023 | 300000.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001411 | 28/04/2023 | 4687.04 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP DEBITADO EM CONTA CORRENTE DO FPM DA PREFETIURA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001412 | 28/04/2023 | 5000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO, EXTRATO MEIO MAGNÉTICO, TARIFAS DE EMISSÃO E LIBERAÇÃO DA REMESSA DA FOPAG), DEBITADAS NAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 28/04/2023 | 153.07 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 28/04/2023 | 80.76 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 28/04/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA ICMS DESON - ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 28/04/2023 | 858.00 | 00010638794420 | GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE ROTORES, SELOS, LUVAS E CARACOL, NA BOMBA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADEDO RIACHO DO ALGODÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001397 | 28/04/2023 | 90.25 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 28/04/2023 | 113.62 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001380 | 28/04/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001388 | 28/04/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE RECARGAS DOS TONERS BROTHER TN-BO21 E BHOTHER 550/650, PERTECENTES AS IMPRESSORAS DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001392 | 28/04/2023 | 154.59 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001393 | 28/04/2023 | 154.59 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0001420 | 01/05/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0001419 | 01/05/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI, COM AS INFORMAÇÕES DO SIOPE DO MUNICIPIO DE CONGO - PB, NO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001426 | 02/05/2023 | 1755.88 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS DE PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001427 | 02/05/2023 | 148.80 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS DE PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001428 | 02/05/2023 | 1795.57 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS DE PLACA OGC5J49, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001429 | 02/05/2023 | 1378.91 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS DE PLACA OGE5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001430 | 02/05/2023 | 1817.38 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS DE PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 02/05/2023 | 1750.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 02/05/2023 | 1132.00 | 00010471965499 | JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERTENCENTES A CRECHE MUNICIPAL "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS" E COLEGIO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO NO PERCURSO DE CAMPINA GRANDE A CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001434 | 02/05/2023 | 420.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS ALUNOS À MONTEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001435 | 02/05/2023 | 295.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NA MOTO, PLACA MNJ-3I53, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0001436 | 02/05/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001422 | 02/05/2023 | 1195.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO REALIZADO NOS CATA-VENTOS DAS COMUNIDADES DE SANTA RITA, DISTRITO DO CARMO E RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001424 | 02/05/2023 | 341.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO, REMENDO, PAR DE PEDALEIRAS, PEDAL DE PARTIDA, RETENTOR DE BENGALA E PNEU, REALIZADO NOS VEICULOS DE PLACAS: MNT-2426 E MNT-2436, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001425 | 02/05/2023 | 843.00 | 00004155957469 | JOSE ADRIANO DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA LIMPEZA DE POÇO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO RIACHO DO ALGODÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000082022 | 0001433 | 02/05/2023 | 42700.00 | 29671720000160 | AGROPECUARIA IRRIGATEC LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE TUBOS IRRIGAÇÃO PBOLSA PN80 DN75, DIRECIONADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS QUE SEGUEM DESCRITAS: PINDURÃO, MULUNGU, RIACHO DA ROÇA, SALINAS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220706PE00008, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10803/2022-CPL. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Obras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001423 | 02/05/2023 | 376.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE PLACAS: PFO-9F21 E PFF-7F23, , PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 02/05/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 03/05/2023 | 1302.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 03/05/2023 | 95.00 | 00009137281445 | CASSIO DA COSTA GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AS MULHERES EMPRENDEDORAS DESSE MUNICIPIO, QUANDO NA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO NA FESTA DA CABRA RAINHA NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 03/05/2023 | 90.00 | 00070340535458 | ANA PAULA BATISTA FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE ATORES DE DESENVOLVIMENTO, REALIZADO NO GARDEN HOTEL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 03/05/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE ATORES DE DESEVOLVIMENTO, REALIZADO NO GARDEN HOTEL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001444 | 03/05/2023 | 7415.33 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001445 | 03/05/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (6 SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 03/05/2023 | 540.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO EM CAMPINA GRANDE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001-54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 03/05/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001442 | 03/05/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CRAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001443 | 03/05/2023 | 3289.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SCFV, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001450 | 03/05/2023 | 2600.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 03/05/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 17.487-4 (CONGOBL PSB FNAS), PERTENCENTE À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001449 | 03/05/2023 | 3424.32 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (MOLA 4 TRAS, CATRACA FREIO TRAS E JUNTA TAMPA DISTRIBUIÇÃO), PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO CAMINHÃO PIPA PLACA Nº OGD7249, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001453 | 03/05/2023 | 5437.50 | 12798443000159 | RANCHO ALEGRE PROD.AGROPECUARIOS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE VACINAS (AFTOMUNE BIV OA 30ML 15 DOSES) PARA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS CONTRA FEBRE AFTOSA, DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001456 | 03/05/2023 | 434.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001437 | 03/05/2023 | 4000.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM CARRO PARA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES COM DESTINO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062022 | 0001441 | 03/05/2023 | 85061.65 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 E 2 GRAUS CONGO-PB. CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 01, PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022, CONTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 20601/2022 CPL. | 00032023 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Obras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001446 | 03/05/2023 | 11869.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001447 | 03/05/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (3 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA DA ZONA RURAL, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001448 | 03/05/2023 | 5688.51 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 03/05/2023 | 110.01 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, S/N, CENTRO, CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001458 | 04/05/2023 | 3716.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 04 CÂMARA DE AR E 4 PNEUS, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001459 | 04/05/2023 | 1858.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 02 CÂMARAS DE AR E 02 PNEUS, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001460 | 04/05/2023 | 5040.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS AT52 PR1O E 04 PNEUS WESTLAKE LISO, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 04/05/2023 | 80.00 | 00007052583437 | JUÇARA QUINTANS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ - PB, NOS DIAS 4 E 5 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO: VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES CONTRATOS, REALIZADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES - SUMÉ, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001464 | 04/05/2023 | 80.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SUMÉ - PB, NOS DIAS 4 E 5 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO: VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES CONTRATOS, REALIZADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES - SUMÉ, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001463 | 04/05/2023 | 80.00 | 00070399116478 | MARIA HELENA COSTA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SUMÉ - PB, NOS DIAS 4 E 5 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO: VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES CONTRATOS, REALIZADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES - SUMÉ, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 04/05/2023 | 80.00 | 00099143011420 | LENILSON BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SUMÉ - PB, NOS DIAS 4 E 5 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO: VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES CONTRATOS, REALIZADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES - SUMÉ, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001461 | 04/05/2023 | 3920.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLACA QFV7934, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001466 | 04/05/2023 | 898.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº4, 5/2023, AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001467 | 04/05/2023 | 280.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 04/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001473 | 05/05/2023 | 7767.87 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975 E AO CARRO SPIN PLACA Nº RLZ-8D69, PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000032022 | 0001474 | 05/05/2023 | 3005.20 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 05/05/2023 | 85.56 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO DE ENERGIA ELETRICA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANS DE SALES, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 05/05/2023 | 2929.50 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PINTURA (RETIRADA DE TITNA VELHA E INSERÇÃO DE NOVA), NO PRÉDIO ONDE FUNCIONARA O PROJETO "JANTA DO POVO", CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 05/05/2023 | 2500.00 | 21599672000135 | DSB SERVIÇOS CONTÁVEIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CONGO, NO MES DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 05/05/2023 | 2500.00 | 21599672000135 | DSB SERVIÇOS CONTÁVEIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CONGO, NO MES DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 05/05/2023 | 3689.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE TINTA ANTIGA E APLICAÇÃO DE NOVA PINTURA, NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO CESAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SITIO BARRA DO RIO, CONFORME BOLETIM 003/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 08/05/2023 | 1245.00 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS PARA QUADRA DA ESCOLA DA LAGINHA, CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001476 | 08/05/2023 | 6113.39 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS VEICULOS: MOTO PLACA Nº KHM-6364; GOL PLACA QFT-3935 E ARGO DE PLACA RLW-5G57, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001478 | 08/05/2023 | 4252.25 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 08/05/2023 | 595.00 | 00010715184458 | RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001491 | 08/05/2023 | 9491.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (ESCOLA DA SEDE E DA ZONA RURAL). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 08/05/2023 | 2100.00 | 44249766000180 | BRAZ JOSE FEITOSA NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS: QFA-3059, OFG-8537, OEY-8H83, OGC-5J49, OGE, 5B50, QFL-9589 E OFH-3556, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001493 | 08/05/2023 | 5150.15 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (CRECHE). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 08/05/2023 | 1320.00 | 00006237996427 | ANTONIO GISELDO LINS GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PORTEIRO NO COLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 08/05/2023 | 651.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTURA NOVA, NAS GRADES DE PROTEÇÕES DO BERÇÁRIO DA CRECHE MARIA CÃNDIDA DE FARIAS, CONFORME BOLETIM 005/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001500 | 08/05/2023 | 2280.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PONTA CAPA, FEIXE DE MOLA TRASEIRO C/ SUBSTITUIÇÃO DE MOLA, BUCHAS, ABRAÇADEIRAS, PARAFUSO DE CENTRO E SUPORTE, NO VEICULO VOLARE PLACA OGE-5B50 PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001501 | 08/05/2023 | 1850.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PONTA CAPA, FEIXE DE MOLA TRASEIRO C/ SUBSTITUIÇÃO DE MOLA, BUCHAS, ABRAÇADEIRAS, PARAFUSO DE CENTRO E SUPORTE, NO VEICULO VOLARE PLACA OGE-5B50 PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001506 | 08/05/2023 | 1520.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO ELETRICA COM SUBSTITUÇÃO DE LAMPADAS, FUSIVEL E RELE, LIMPEZA DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO E TROCA DO CABO DO ACELERADOR, REALIZADOS NO VEICULO VOLARE PLACA QFG-0563 PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001508 | 08/05/2023 | 900.00 | 08851925000158 | ART TECNICA CAROCA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA INOX, DESTINADA A QUADRA DA ESCOLA DO SITIO LAGINHA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001509 | 08/05/2023 | 1780.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSMSISSAO C/ SUBSTITUIÇÃO DE LUVA, GARFO, ROLAMENTO E CRUZETAS, REALIZADOS NO VEICULO VOLARE PLACA OGC-5J49 PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº60603/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001510 | 08/05/2023 | 2120.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DO FEIXE DE MOLA C/SUBSTITUIÇÃO DE MOLA 2 E 3, SUPORTE DA MOLA, ABRAÇADEIRAS E PARAFUSOS DE CENTRO, REALIZADOS NO VEICULO VOLARE PLACA QFL-9589, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001511 | 08/05/2023 | 1250.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DE FREIO TRASEIRO COM SUBSTITUIÇÃO DE TAMBOR DE FREIO, LONA DE FREIO E ROLAMENTOS, REALIZADOS NO VEICULO VOLARE PLACA OEY-8H83, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0001477 | 08/05/2023 | 2875.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE/PB, CONFORME ÍTEN 4 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023, (5 X 575 = 2.875). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0001479 | 08/05/2023 | 1850.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0001480 | 08/05/2023 | 2885.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0001482 | 08/05/2023 | 1075.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO/PB, CONFORME ÍTEN 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023, (5 X 215 = 1,075,00). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 08/05/2023 | 115.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 08/05/2023 | 361.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (AGUA SANITARIA, DESINFETANTE, INSETICIDA, PH COALA, SACO P/LICO), DESTINADOS À DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001502 | 08/05/2023 | 2561.10 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE METERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAS UNIDADES DA PMC, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001504 | 08/05/2023 | 2480.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MOTOR, RECUPERAÇÃO GERAL DE MOTOR, REVISÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRONICA E DA EMBREAGEM COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO PLACA Nº QFT-3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001485 | 08/05/2023 | 16890.55 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAMINHÃO PIPA E MOTOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 08/05/2023 | 420.00 | 30155010000167 | FRANCISCA DANIEGE LARANGEIRA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS (CAMINHÃO PIPA), PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001484 | 08/05/2023 | 1427.40 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA SPIN DE PLACA SLB-0E20 - PB, VEICULO PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 08/05/2023 | 155.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | IMPORTANCA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NO PROCESSO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, DA SRA. CICERA HELENA DE ARAÚJO, CONFORME LEI MUNICIPAL 170/2017, CADASTRO SOCIAL E DEMAIS COMPROVAÇÕES RELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 08/05/2023 | 595.00 | 00006030214411 | MARIA APARECIDA ALVES FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DURANTE 13 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001503 | 08/05/2023 | 2997.40 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS À SCFV E CRAS, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0001505 | 08/05/2023 | 3008.50 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001507 | 08/05/2023 | 1680.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, DESTINADO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001481 | 08/05/2023 | 39617.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAÇAMBAS, VEÍCULOS E MOTOS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 08/05/2023 | 1065.30 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ÁGUA SANITARIA; SACO P/ LIXO; VASSOURAS ENTRE OUTROS), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001499 | 08/05/2023 | 12600.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MECÂNICOS, REALIZADOS NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001487 | 08/05/2023 | 419.93 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA MOTO, PLACA KJY-1D76, LOCADA À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 08/05/2023 | 865.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, GINÁSIO POLOESPORTIVO E CAMPO DE FUTEBOL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 09/05/2023 | 237.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE CADEIRAS, DESTINADAS AO FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0001512 | 09/05/2023 | 8214.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SENDO PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS DIVERSOS, PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB,RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 09/05/2023 | 4105.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NAS RUAS PROJETADAS, PRADO E ADERALDO PEREIRA, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 0013/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001519 | 09/05/2023 | 7639.36 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA RETRO NEW HOLLAND, VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO Nº 60303/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001520 | 09/05/2023 | 3490.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA RETRO NEW HOLLAND, VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001521 | 09/05/2023 | 7830.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PNEUS E 02 (DUAS) CÂMARAS DE AR, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA PATROL CARTERPILLA, VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001522 | 09/05/2023 | 3320.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA PLACA Nº NQE-4D51, VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001524 | 09/05/2023 | 2660.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA RETRO ESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 09/05/2023 | 343.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS, DESTINADAS AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 09/05/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWEISSON SOUSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001518 | 09/05/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001528 | 09/05/2023 | 3900.00 | 44275757000163 | DENIS FERREIRA DE CALDAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE LETREIRO DO PROGRAMA JANTA DO POVO EM ACM COM ILUMINAÇÃO EM LED E POR MEIO DE REFLETORES PLACA VERTICAL LATERAL EM ACM COM AS LOGOS DA SECRETARIA E PREFEITURA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001523 | 09/05/2023 | 3196.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PNEUS, DESTINADOS AS GRADES ARADORAS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001525 | 09/05/2023 | 13696.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PNEUS E 02 (DUAS) CÂMARAS DE AR, DESTINADAS AO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023 - CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001526 | 09/05/2023 | 15710.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PNEUS, DESTINADOS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023 - CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 09/05/2023 | 676.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CADEIRAS, DESTINADAS A JORNADA PEDAGÓGICA INTITULADA: "ONDE ESTOU E ONDE PRECISO CHEGAR" (DE 08 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023) E PARA A ENTREGA DOS KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001527 | 09/05/2023 | 240.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NA CRECHE MUNICIPAL MARIA CANDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001529 | 09/05/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001530 | 09/05/2023 | 651.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTURA NOVA), NAS GRADES DE PROTEÇÕES DO BERÇÁRIO DA CRECHE MARIA CÃNDIDA DE FARIAS, CONFORME BOLETIM 005/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001532 | 10/05/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001533 | 10/05/2023 | 750.00 | 16842383000185 | LENIVALDO JOSE DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIIVO PARA OS JOGOS ESCOLARES REGIONAIS DA PARAÍBA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001535 | 10/05/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001540 | 10/05/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001549 | 10/05/2023 | 0.02 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 10/05/2023 | 7824.55 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001551 | 10/05/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001545 | 10/05/2023 | 254.59 | 09795881000159 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PE20230956980, RELATIVO À MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA EDIFICAÇÃO PROVISÓRIA (CAMARINS), PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001548 | 10/05/2023 | 2850.00 | 46075298000108 | R B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001552 | 10/05/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001553 | 10/05/2023 | 254.59 | 09795881000159 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PE20230957166, RELATIVO À INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PROVISÓRIA PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001544 | 10/05/2023 | 2790.00 | 10399218000114 | CONGO COMERCIO, TRANSPORTE E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( COLAS GESSO 20KL E GESSO BLOCO 7MM BRANCO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001531 | 10/05/2023 | 1705.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REVISÃO GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS REALIZADO NAS RODAS, FREIOS, CORREIAS, FILTROS E SUSPENSÃO DE VEÍCULO, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001536 | 10/05/2023 | 1302.00 | 00012900377447 | JANILTON BATISTA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DESSE MUNICIPIO, CONFORME DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001537 | 10/05/2023 | 1264.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001538 | 10/05/2023 | 1285.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFEENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E AVENIDAS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 10/05/2023 | 1600.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001534 | 10/05/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 10/05/2023 | 1302.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO NO VIVEIRO DE MUDAS DESSE MUNICIPIO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 10/05/2023 | 422.00 | 00007844457708 | JOSE CLAUDIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL NA FEIRA LIVRE DESSE MUNICIPIO; NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 10/05/2023 | 1148.00 | 47616749000121 | JOELMA BARBOSA DOS ANOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DIRECIONADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE FUTSAL, VOLEI E ATLETISMO REALIZADOS NA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000022023 | 0001539 | 10/05/2023 | 837.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001546 | 10/05/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001587 | 11/05/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001580 | 11/05/2023 | 5500.00 | 20277630000115 | MARCILIO MIGUEL TORRES- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EVENTO DE CICLISMO E MARATONA, REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001588 | 11/05/2023 | 760.00 | 02374436000176 | EMERSON ELIAS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO DE LONA, DIRECIONADA AO PORTAL DE ACESSO AO PÁTIO DA TRADICIONAL FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 11/05/2023 | 250.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE SUPORTES PARA LÂMPADAS, DESTINADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001573 | 11/05/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE WAGNO BATISTA CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001577 | 11/05/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001579 | 11/05/2023 | 283.00 | 00020516076809 | ANTONIO CARLOS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CONGO - PB, DURANTE 13 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 11/05/2023 | 4378.50 | 29922963000124 | LOJAO PARAIBA COMERCIAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 35 MESAS PLASTICAS MONOBLOCO TAMBAU BRANCA, DESTINADAS AO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 11/05/2023 | 806.22 | 29922963000124 | LOJAO PARAIBA COMERCIAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ESMALTEC EGC35B BRANCO, DESTINADO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 11/05/2023 | 3000.00 | 08314907000137 | FELIPE SANTIAGO EULALIO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO 4 BOCAS ALTA PRESSÃO DE PAREDEMETAL BREY, DESTINADO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA "JANTA DO POVO" LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 11/05/2023 | 850.00 | 08314907000137 | FELIPE SANTIAGO EULALIO ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR IND 2 LT INOX, DESTINADO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA "JANTA DO POVO" LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 11/05/2023 | 2087.38 | 27826543000119 | DILMA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 11/05/2023 | 2436.17 | 27826543000119 | DILMA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001561 | 11/05/2023 | 294.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE RESINA ACRILICA INCOLOR EUCATEX, DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO DO CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001571 | 11/05/2023 | 2810.00 | 23579192000138 | JOSE HELENO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS DO DIAS DAS MÃES DA REDE MUNICPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 11/05/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 17.487-4 (CONGOBL PSB FNAS), PERTENCENTE À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001576 | 11/05/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS CONTINUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, A SER REALIZADO IN LOCO CONFORME A SOLICITAÇÃO E A DEMANDA INERENTES AS SEC. MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001574 | 11/05/2023 | 1302.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001578 | 11/05/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001562 | 11/05/2023 | 676.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE DOIS PNEUS 175/70R14, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MODELO GOL DE PLACA QFT-3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº 604032023-CPL | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001563 | 11/05/2023 | 384.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE DOIS OLEOS PARA MOTOR DIESEL, 15W40 20LT, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA OFG-8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001564 | 11/05/2023 | 533.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE DOIS OLEOS PARA MOTOR DIESEL 15W40 20LT E FILTRO HIDRAULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001565 | 11/05/2023 | 654.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE DOIS MANCHÃO VIPAL E QUATRO CAMARAS 900-20, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001566 | 11/05/2023 | 530.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE QUATRO MANCHÃO VIPAL, DUAS CAMARAS PITO DE FERRO E QUATRO PROTETOR ARO 16, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA NPR-6746, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001567 | 11/05/2023 | 412.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 02 CAMARAS 900-20 E 02 MACARRÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS PLACA OFA-3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001568 | 11/05/2023 | 567.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 04 CAMARAS 750-16, 04 PROTETORES ARO 16 E 01 MANCHÃO VIPAL VD-06, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS PLACA OEY-8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001569 | 11/05/2023 | 192.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 01 UM OLEO PARA MOTOR DIESEL 15W40 20LT, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001570 | 11/05/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM FORMAÇÃO DE MUSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURA EM APRESENTAÇÕES REALIZADOS NO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001572 | 11/05/2023 | 595.00 | 00070399130462 | NATELSON DE FARIAS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE APOIO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO CAMPOS, NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001575 | 11/05/2023 | 1580.00 | 00011904346448 | LEONARDO LINS FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VIGILÂNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONGO E NA CRECHE MARIA "CÂNDIDA DE FARIAS", DURANTE 20 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 11/05/2023 | 1927.00 | 00004134534488 | WELLINGTON FERNANDO COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS NO PERIODO DA NOITE, NO PERCURSO DE PINDURÃO A CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 11/05/2023 | 1631.00 | 30678563000102 | JATAUBA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DA COMUNIDADE DE LAGINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 11/05/2023 | 1272.00 | 30678563000102 | JATAUBA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PORTÃO DIRECIONADO A CRECHE MUNICPAL "MARIA CANDIDA DE FARIAS", MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001584 | 11/05/2023 | 1145.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, PLACAS NPR-6743, OGC-5J49, QFA-5E21 E OFA-3059, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001585 | 11/05/2023 | 492.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO CAMARA DE AR, MACARRÃO PARA PNEU E PROTETOR DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, PLACA QFA-5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001589 | 12/05/2023 | 651.00 | 00004047110493 | MARIA JOSE ALVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001596 | 12/05/2023 | 3087.15 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO Nº 90104/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001597 | 12/05/2023 | 762.64 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001598 | 12/05/2023 | 1567.10 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Sem Licitação | 000000000 | 0001600 | 12/05/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | IMPOORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 12/05/2023 | 600.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SALGADOS, DESTINADO AO ENCONTRO DAS GESTANTES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 12/05/2023 | 18234.83 | 03701973000146 | WL COMERCIO DE ART DE USO PESSOAL E DOMESTICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 12/05/2023 | 361.90 | 03701973000146 | WL COMERCIO DE ART DE USO PESSOAL E DOMESTICOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001601 | 12/05/2023 | 390.00 | 00012021427455 | MATEUS ALVES DE MELO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO BARBEIRO PARA A AÇÃO PROMOVIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA OS USUÁRIOS DO CRAS/PAIF. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 12/05/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 17.487-4 (CONGOBL PSB FNAS), PERTENCENTE À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 12/05/2023 | 2170.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENNTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA EM PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE RUAS, LOCALIZAÇÃO DE COMUNIDADE RURAIS E DE DESVIOS, CONFORME BOLETIM 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 12/05/2023 | 2617.50 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA CONSTRUÇÃO DE CAIXA E TAMPA PARA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS VIAS, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 0014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001602 | 12/05/2023 | 2335.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE NA CONLUSÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 0015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 12/05/2023 | 500.00 | 08695891000150 | KELI REGINA PALMEIRA DE SOUSA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DIRECIONADOS AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 12/05/2023 | 443.00 | 00007941531437 | THIAGO DA SILVA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ARBITRAGEM REFERENTE A COPA INTEGRAÇÃO DO CARIRI NO GINÁSIO DE ESPORTE "O POVÃO", DIA (12/05/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001603 | 12/05/2023 | 1000.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PREPARO DE LANCHES E SALGADOS, DESTINADOS AOS POLICIAIS MILITARES CORPO DE BOMBEIROS E PESSOAL DAS BANDAS, QUANDO EM TRABALHO NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000062023 | 0001604 | 12/05/2023 | 15000.00 | 22599895000165 | APOLLOMIX PRODUÇOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA-ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DE ARI DE ARIMATEIA EM PRAÇA PÚBLICA NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CONGO/PB, DIA 14 DE MAIO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40601/2023 - CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 12/05/2023 | 858.38 | 02374436000176 | EMERSON ELIAS DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE BANNER (2 LONAS SIGN MODELOS 440G BRILHO COM OLHOS), DIRECIONADAS A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000052023 | 0001606 | 12/05/2023 | 100000.00 | 44644972000194 | DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DE "EDSON LIMA E BANDA LIMÃO COM MEL", EM PRAÇA PÚBLICA NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CONGO/PB, NO DIA 14 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 12/05/2023 | 1764.00 | 06878366000144 | ALFREDO BRAZ NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL INDAIA E COCA-COLA 2LT, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT, DURANTE OS FESTEJOS E EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001609 | 15/05/2023 | 3461.73 | 10714416000125 | CAYO CESAR CONSERVA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE KIT SICRONIZADORA KS115, INDUZIDO M.P. VALEO S-IMPULSOR 24V E MOLA 4A TS 990MM, PLACA OFA - 3059, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME VOLKSWAGEN 15190, PLACA OFA 3059. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001610 | 16/05/2023 | 7374.76 | 10714416000125 | CAYO CESAR CONSERVA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS AO VEICULO VOLKSWAGEN 15190 PLACA OFH-3556, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60204/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 16/05/2023 | 4433.40 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 16/05/2023 | 3000.00 | 36019275000114 | FELIPE COSTA DINIZ - AGENCIA CONECTANDO DE PUBLICIDADE LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSÃO AO VIVO DA FESTA DE 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO CONGO - PB, TRANSMISSÃO EM HD, FILMAGENS COM 2 CAMERAS CANON X11 E 1 CAMERA ALPHA SONY E SISTEMA BLACK MAGIC, ENTREVISTAS E ACOMPANHAMENTO DE REDES SOCIAIS DOS EVENTOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 16/05/2023 | 1409.20 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA UTILIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 16/05/2023 | 15924.15 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 16/05/2023 | 9555.49 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINIÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001619 | 17/05/2023 | 11363.80 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, PROCESSO 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 17/05/2023 | 32.00 | 00004194863488 | VANUSA CHAVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GELO, DESTINADOS AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001618 | 17/05/2023 | 1281.16 | 00095300503487 | MARIA QUETERIA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001620 | 17/05/2023 | 828.45 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACEROLA, COENTRO, CEBOLINHA, CENOURA, PIMENTÃO, GOIABA E MANGA), DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001622 | 17/05/2023 | 1066.80 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000022023 | 0001623 | 17/05/2023 | 5909.51 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001624 | 17/05/2023 | 3500.00 | 00008786142496 | SABRYNA JERONIMO DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001616 | 17/05/2023 | 115.18 | 14918711000154 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 18404988, DA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE EM DIREÇÃO A SUMÉ, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001617 | 17/05/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230532121, RELATIVO À OBRA DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DO CONGO - PB EM DIREÇÃO A SUMÉ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001627 | 18/05/2023 | 280.00 | 36724220000105 | SERGINALDO DOS SANTOS CAMPOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA VISITA TECNICA EM UM EQUIPAMENTO (DESSALINIZADOR) UTILIZADO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001625 | 18/05/2023 | 500.00 | 41209610000187 | JANIO OTAVIANO DE QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTACA RETA 2,2M, DESTINADAS PARA A ESCOLA DE SANTA RITA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001626 | 18/05/2023 | 322.00 | 00010063163454 | HILAINA SORAYA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NO JANTAR EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001634 | 18/05/2023 | 4662.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90103/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001632 | 18/05/2023 | 438.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE PULSEIRAS; ADESIVOS E PLACAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA + CRACHÁS), DIRECIONADOS AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa por Valor | 000172023 | 0001633 | 18/05/2023 | 24000.00 | 41136730000100 | RAMOS E MACEDO E CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA (TRATOR GRAMA TS142 HUSQVARNA), DIRECIONADO A CAMPO DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00017/2023, CONTRATO ADMIISTRATIVO Nº 51701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001628 | 18/05/2023 | 774.00 | 00010711152438 | JOSEFA VANDERLUCE LEMOS TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS COMO CABELELEIRA E DESIGN DE SOBRACELHA, NA AÇÃO PROMOVIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA CRAS/PAIF. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001629 | 18/05/2023 | 1000.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E SONORIZAÇÃO PA), PARA USO NAS ATIVIDADES COM USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001630 | 18/05/2023 | 118.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS, SENDO: IMPRESSÃOO DE PAINEL EM PAPEL; ADESIVOS E PLASTIFICAÇÃO + ENCADERNAÇÃO, DIRECIONADOS AOS CRAS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001631 | 18/05/2023 | 1222.00 | 00038668602420 | MARIA JOSE ALMEIDA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA USO NA AÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA OS USUARIOS DA PROTEÇÃO BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001640 | 19/05/2023 | 2750.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA MESAS DE JANTA, MÁSCARAS E APLICAÇÃO DE ADESIVOS), DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001638 | 19/05/2023 | 200.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESOESA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UMA MANGUEIRA HIDRAULICA DA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 19/05/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 19/05/2023 | 64.00 | 00004194863488 | VANUSA CHAVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATEDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GELO, DESTINADOS AO PASSEIO CICLISTICO EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001642 | 19/05/2023 | 422.00 | 00010667519432 | ELTON DA SILVA CAVALCANTE | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA O JOGO DA COPA INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL, NO ESTÁDIO MUICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO, REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001646 | 19/05/2023 | 4500.00 | 48898557000118 | ERNANDO MARCOS RAMOS DAS CHAGAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM ERIC LEVADO, DURANTE AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESSE MUNICIPIO, IDEALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONTRATO Nº 40801/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Adesão a Registro de Preço | 000012022 | 0001647 | 19/05/2023 | 63154.05 | 09051022000155 | C. E. DA SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO E PESSOAL DE APOIO, PARA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 64 ANOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220720AD00001 - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001648 | 19/05/2023 | 4252.25 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 19/05/2023 | 2460.00 | 00396895000125 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA 2024, PARCELA 03/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 19/05/2023 | 2106.00 | 00079816070430 | JOSE ILO DE SOUSA CAETANO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE FORMAS DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA, DIRECIONADOS AOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 19/05/2023 | 1545.90 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001644 | 19/05/2023 | 50.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, DESTINADO À IMRPESSORA BROTHER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001645 | 19/05/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS RECARGAS DE CARTUCHOS TONNERS BROTHER, DA IMPRESSORA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001635 | 19/05/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001652 | 22/05/2023 | 406.36 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTPICIOS, DIRECI0NADOS A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001653 | 22/05/2023 | 569.31 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTPICIOS, DIRECI0NADOS A SEDE DA PMC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001654 | 22/05/2023 | 734.02 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTPICIOS, DIRECI0NADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001662 | 22/05/2023 | 180.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRACITADO PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES "NÃO BASTA SABER SOBRE A NOVA LEI, É PRECISO REGULAMENTAR", REALIZADO PELO CONEXÃO NA PRÁTICA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001663 | 22/05/2023 | 180.00 | 00007052583437 | JUÇARA QUINTANS DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA SUPRACITADA PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES "NÃO BASTA SABER SOBRE A NOVA LEI, É PRECISO REGULAMENTAR", REALIZADO PELO CONEXÃO NA PRÁTICA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001664 | 22/05/2023 | 180.00 | 00070399116478 | MARIA HELENA COSTA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA SUPRACITADA PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES "NÃO BASTA SABER SOBRE A NOVA LEI, É PRECISO REGULAMENTAR", REALIZADO PELO CONEXÃO NA PRÁTICA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001665 | 22/05/2023 | 393.00 | 03500110000534 | LITTORAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO AO PAGAMENTO COM À HOSPEDAGEM PARA SERVIDORES DESTA EDILIDADE, DURANTE SUAS PARTICIPAÇÕES EM EVENTO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES "NÃO BASTA SABER SOBRE A NOVA LEI, É PRECISO REGULAMENTAR", REALIZADO PELO CONEXÃO NA PRÁTICA, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 22/05/2023 | 90.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, PARTEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM, NO DIA 22/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 22/05/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E PARTEIROS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001657 | 22/05/2023 | 256.90 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 22/05/2023 | 40.00 | 00003407443404 | FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DESTINADO AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO - PB, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE REDES PARCEIRAS EM BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MELHOR, NO DIA 22/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001658 | 22/05/2023 | 40.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DESTINADO AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO - PB, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE REDES PARCEIRAS EM BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MELHOR, NO DIA 22/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001659 | 22/05/2023 | 40.00 | 00003462459406 | FABIANA MARIA BARBOSA DE SOUZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DESTINADO AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO - PB, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE REDES PARCEIRAS EM BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MELHOR, NO DIA 22/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001660 | 22/05/2023 | 6000.00 | 14058099000197 | IVONE MARIA DE MELO SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A LOCAÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO, MESAS, CADEIRAS, PALCO E PREPARAÇÃO DE AMBIENTE PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO PEDAGÓGICO "FAMÍLIA NA ESCOLA: DIA DAS MÃES, COM ALUNOS, PROFESSORES E FAMÍLIAS TUTORAS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO DECORRER DO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001661 | 22/05/2023 | 40.00 | 00002869681429 | FRANCISCO SOLON DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DESTINADO AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO - PB, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE REDES PARCEIRAS EM BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MELHOR, NO DIA 22/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001656 | 22/05/2023 | 147.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001649 | 22/05/2023 | 1659.51 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001669 | 23/05/2023 | 400.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DRENOS, DIRECIONADOS A RUA JOÃO DE SOUZA LIMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001670 | 23/05/2023 | 525.00 | 16842383000185 | LENIVALDO JOSE DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, DIRECIONADAS AO PESSOAL DE APOIO DAS FESTIVIDADES, ALUNISA AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DESSA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001666 | 23/05/2023 | 1150.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE 2 PORTÕES, UMA GRADE DE PROTEÇÃO E UMA GRADE DE RALO, DESTINADOS A CRECHES MUNICIPAL "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS". | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001667 | 23/05/2023 | 8225.82 | 10714416000125 | CAYO CESAR CONSERVA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS OFG8537 E OFA3050, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60204/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001673 | 23/05/2023 | 180.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001674 | 23/05/2023 | 230.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001668 | 23/05/2023 | 992.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001671 | 23/05/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS RECARGAS DE CARTUCHOS TONNERS BROTHER, DA IMPRESSORA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001672 | 23/05/2023 | 464.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILITARES QUANDO EM SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 24/05/2023 | 283.42 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001684 | 24/05/2023 | 780.24 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADOS PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 24/05/2023 | 1544.30 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 30/04/2023, CONFORME ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 24/05/2023 | 90.00 | 00004294968427 | BENEDITO CARLOS DEODATO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR CITADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, PARA PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DE FÓRUM ESTADUAL DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001678 | 24/05/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE - CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001679 | 24/05/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DESTINADO AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO SECCRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001677 | 24/05/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO SECCRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 24/05/2023 | 140.51 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO DO SERVICO DE CONVIVENVIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFOME FATURA EM ANEXO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001682 | 24/05/2023 | 96.87 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AV DR VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, CENTRO, CONGO - PB | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0001683 | 24/05/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001685 | 24/05/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 17.487-4 (CONGOBL PSB FNAS), PERTENCENTE À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001690 | 25/05/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001692 | 25/05/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL - 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001693 | 25/05/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001694 | 25/05/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0001687 | 25/05/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001688 | 25/05/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 25/05/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001696 | 25/05/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 25/05/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 25/05/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 25/05/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001701 | 25/05/2023 | 2268.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº2, 3/2023, AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023, RESULTADOS FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4, 5/2023, EXTRATO DE RESCIÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11901/2022-CPL E AVISOS DE ADIANTAMENTO, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 29/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 25/05/2023 | 3068.47 | 36223393000140 | RIVELINO NEVES RAFAEL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM EMISSÃO DE PASSAGEM AÉRA EM NOME DA PREFEITA CONSTITUCIONAL, COM EMBARQUE EM CAMPINA GRANDE, NO DIA 30/05/2023, DESTINO À BRASÍLIA/DF, RETORNO NO DIA 01/06/2023, E RESERVA PARA HOSPEDAGEM DE 30/05 A 01/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001686 | 25/05/2023 | 2600.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 25/05/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 25/05/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001697 | 25/05/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 25/05/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001703 | 25/05/2023 | 600.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E SONORIZAÇÃO PA), PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO ROBÓTICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICPAL DE ENSINO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001705 | 25/05/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001708 | 25/05/2023 | 1400.00 | 19495501000114 | WAMBERTO JOSE PEREIRA DA SILVA - WPS MUSICAS E VENTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RELATIVO A LOCAÇÃO DE SOM E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A REALIZAÇÃO DO JANTAR ALUSIVO AO DIA DAS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO PROJETO PEDAGÓGICO "FAMÍLIA NA ESCOLA: DIA DAS MÃES" REALIZADO NA QUADRA MUNICIPAL DA ESCOLA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001709 | 25/05/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001691 | 25/05/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 25/05/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0001689 | 25/05/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001704 | 25/05/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001706 | 25/05/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230534208, RELATIVO À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001707 | 25/05/2023 | 215.12 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 25/05/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001717 | 26/05/2023 | 7657.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXOO B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 26/05/2023 | 18049.03 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001749 | 26/05/2023 | 248.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (OVOS DE GRANJA), DESTINADOS À DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0001754 | 26/05/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 26/05/2023 | 12446.45 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 26/05/2023 | 162.21 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001719 | 26/05/2023 | 8967.36 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 26/05/2023 | 24362.19 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001755 | 26/05/2023 | 90.00 | 00004294968427 | BENEDITO CARLOS DEODATO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR CITADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À BOQUEIRÃO/PB, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH/PB, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001729 | 26/05/2023 | 18814.80 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001730 | 26/05/2023 | 13845.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001731 | 26/05/2023 | 27834.84 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 26/05/2023 | 27225.14 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 26/05/2023 | 194053.48 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 26/05/2023 | 6726.45 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 26/05/2023 | 74404.16 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001738 | 26/05/2023 | 70361.57 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 26/05/2023 | 15216.01 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 26/05/2023 | 13966.46 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 26/05/2023 | 14520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 26/05/2023 | 13136.64 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001746 | 26/05/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001748 | 26/05/2023 | 1800.00 | 32863475000106 | EMANOEL NILTON ALVES DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARCONDIONADOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, ÓRGÃOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001752 | 26/05/2023 | 16911.07 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AOS ONIBUS ESCOLARES, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001753 | 26/05/2023 | 8642.66 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AOS ONIBUS ESCOLARES, PLACAS? QFL9589 E OGE5B50, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 26/05/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 26/05/2023 | 17640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Adesão a Registro de Preço | 000012022 | 0001744 | 26/05/2023 | 12591.60 | 09051022000155 | C. E. DA SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇPS COM PESSOAL E APOIO E LOCAÇÃO DE TENDAS, TABLADO E SONORIZAÇÃO TIPO V, PARA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 64 ANOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220720AD00001 - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001750 | 26/05/2023 | 2464.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVOS DE GRANJA E FRANGO), PARA CONSUMO PELO PESSOAL DE APOIO, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001756 | 26/05/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, PARA PARTICIPAR DO I FONTUR PB - FORUM DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO DA PARAÍBA, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 26/05/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DA PREFEITA DO MUNICIPIO DO CONGO, RELATIVO AO MÊS 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 26/05/2023 | 8000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001747 | 26/05/2023 | 2000.00 | 10746626000103 | RADIO CIDADE SUME LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, ALÉM DE NOTAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 26/05/2023 | 48517.43 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 26/05/2023 | 21116.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 26/05/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001745 | 26/05/2023 | 1650.00 | 02375199000168 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, QUAIS SEJAM: REPOSIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÓEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 26/05/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 26/05/2023 | 24264.51 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 26/05/2023 | 3960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 26/05/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 26/05/2023 | 6600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001737 | 26/05/2023 | 7455.48 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001751 | 26/05/2023 | 1380.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FRANGO E OVOS DE GRANJA E FRANGO, DIRECIONADOS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001757 | 26/05/2023 | 60.00 | 00009226760462 | DAMIAO HAROLDO NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO A SERRA BRANCA, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001761 | 29/05/2023 | 993.30 | 04327157000187 | AVIBRAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA CONFCÇÃO DE ROUPAS, DIRECIONADDAS AOS USUÁRIOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001766 | 29/05/2023 | 158.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO SCFV. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001767 | 29/05/2023 | 158.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO CRAS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001769 | 29/05/2023 | 126.40 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DA SEC. DE ASS. SOCIAL. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 29/05/2023 | 395.00 | 00012403004413 | JOSE HENRIQUE BRITO DE LIMA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 29/05/2023 | 387.25 | 00009079635448 | WESCLEY HALSSAN DE OLIVEIRA BATISTA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 29/05/2023 | 387.25 | 00004134534488 | WELLINGTON FERNANDO COSTA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 29/05/2023 | 387.25 | 00005027341407 | JUSSARA FIRMINO DE SOUSA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001781 | 29/05/2023 | 394.06 | 00013175752454 | JAELSON HERMERSON DA SILVA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001782 | 29/05/2023 | 394.06 | 00011228058458 | LAURA ISABELLY FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 29/05/2023 | 389.59 | 00006865693426 | JOSE JUCIELIO DA SILVA SANTOS | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 29/05/2023 | 389.59 | 00070399134450 | CAMILA FERREIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 29/05/2023 | 389.59 | 00006795767469 | IVANELLY DA SILVA COSTA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 29/05/2023 | 389.59 | 00010707289424 | EMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 29/05/2023 | 389.59 | 00010711157405 | NATALIA RAYSSA DA SILVA ALVES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 29/05/2023 | 392.35 | 00012031761471 | WANDERSON HENRI DE MOURA CARDOSO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001789 | 29/05/2023 | 392.35 | 00070870488481 | VITOR PAZ DE LIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001790 | 29/05/2023 | 392.35 | 00012197635433 | GLEYDSON FABRICIO RODRIGUES DE MOURA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 29/05/2023 | 392.35 | 00070399152431 | ROBSON MONY OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 29/05/2023 | 392.35 | 00012064506497 | SERGIO ROMARIO BASILIO CARIOLANO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 29/05/2023 | 392.35 | 00011217620427 | JONATHAS FELIPE SILVA CHAVES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001794 | 29/05/2023 | 392.35 | 00010802044409 | MATHEUS DE MARIA ARAÚJO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001795 | 29/05/2023 | 392.35 | 00012894529465 | PEDRO GEORGE DINIS FERNANDES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 29/05/2023 | 392.35 | 00013545598438 | LAURO THADEU SALES TENORIO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001770 | 29/05/2023 | 402.90 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA PARA O GALPÃO MUNICIPAL, PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001768 | 29/05/2023 | 173.80 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001771 | 29/05/2023 | 695.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001772 | 29/05/2023 | 123.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001773 | 29/05/2023 | 1072.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001775 | 29/05/2023 | 3350.00 | 27008476000125 | WAGNER ALVES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE LOCAÇÃO DE GRID DE METAL E PAINEL DE LED, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CUMINÂNCIA DO PROJETO PEDAGÓGICO - FAMÍLIA NA ESCOLAS - DIA DAS MÃES, COM OS ALUNOS, FAMÍLIAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001776 | 29/05/2023 | 3000.00 | 27008476000125 | WAGNER ALVES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE ALTA RESOLUÇÃO, PARA EVENTO DE FORMAÇÃO DE INTRODUÇÃO ROBÓTICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL, COM PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, REALIZADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001764 | 29/05/2023 | 86.90 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001760 | 29/05/2023 | 42.10 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS NOTORIAIS: BUSCA DE REGISTRO DE IMÓVEL, PERTENCENTE A ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001762 | 29/05/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001763 | 29/05/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001765 | 29/05/2023 | 379.20 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTNADA À SEDE DA PMC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ENETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001774 | 29/05/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0001797 | 30/05/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0001799 | 30/05/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001805 | 30/05/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001812 | 30/05/2023 | 645.50 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001815 | 30/05/2023 | 171.34 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADOS PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001807 | 30/05/2023 | 2369.00 | 00046129286449 | ANTONIO PIONE NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESSE MUNICIPIO. NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001811 | 30/05/2023 | 94.56 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001814 | 30/05/2023 | 2106.10 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS TAPERA E POÇO COMPRIDO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001820 | 30/05/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001821 | 30/05/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001827 | 30/05/2023 | 3914.65 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001828 | 30/05/2023 | 68.40 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001829 | 30/05/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA ICMS DESON - ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001802 | 30/05/2023 | 8958.75 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (CRECHE). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001808 | 30/05/2023 | 232.53 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001809 | 30/05/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 30/05/2023 | 301.76 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO LOCADO PARA EMPREGO DO CAEE, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001826 | 30/05/2023 | 1034.33 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIOS, PERTENCENTES A SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001810 | 30/05/2023 | 616.84 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS EVENTOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001798 | 30/05/2023 | 600.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À BRASILIA, PARA PARTICIPAR DE UMA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA JUNTO A CNM E OUTRAS ENTIDADES. ENTRE AS PAUTAS: A VIABILIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001813 | 30/05/2023 | 1200.00 | 39501137000165 | DAVID MATHEUS PEREIRA DE FREITAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÃO DE AÇÕES E OBRAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA ERTV, RÁDIO E SITE "PARAÍBA DA GENTE". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001800 | 30/05/2023 | 777.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000162023 | 0001806 | 30/05/2023 | 18000.00 | 42682958000150 | MARIA CECILIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS NO MUNICIPIO DE CONGO - PB, CONFORME DISPENSA Nº 0016/2023, CONTRATO Nº 51601/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001816 | 30/05/2023 | 1820.00 | 41136730000100 | RAMOS E MACEDO E CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM PODADOR DE ÁRVORE, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS POR AQUELE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001819 | 30/05/2023 | 1622.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MONSTRAÇÃO, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DAS RETROESCAVADEIRAS RANDON E NEW HOLLAND, PÁ CARREGADEIRA E PATROL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001825 | 30/05/2023 | 5745.31 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001801 | 30/05/2023 | 1411.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 30/05/2023 | 207.32 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001804 | 30/05/2023 | 478.70 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001818 | 30/05/2023 | 2114.55 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001822 | 30/05/2023 | 699.90 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | VALOR QUE SE EMOENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001823 | 30/05/2023 | 966.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | VALOR QUE SE EMOENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001824 | 30/05/2023 | 1820.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001839 | 31/05/2023 | 3508.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DOAÇÃO DESTINADAS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. CONFORME VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTICADA ATRAVÉS DE LAUDO SOCIAL QUE SEGUE ANEXO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA 09/10. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2023, CONTRATO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001844 | 31/05/2023 | 1320.00 | 21215039000104 | CLAUDIANA COSME NUNES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", PARA REGULARIZAÇÃO DE SUAS MOTOCICLETAS (VISTORIAS, EMPLACAMENTOS, LICENCIAMENTOS, IPVA) PERANTE O DETRAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 232/2021, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001845 | 31/05/2023 | 137.02 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO DO SERVICO DE CONVIVENVIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFOME FATURA EM ANEXO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001831 | 31/05/2023 | 900.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BLOCO CONCRETO), PARA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PUBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE PINDURÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001832 | 31/05/2023 | 450.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (LAJE C/LAJOTA), PARA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO CARMO E NOS BANHEIROS PUBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE PINDURÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001833 | 31/05/2023 | 1320.00 | 00014537492414 | MOISES RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA, SENDO A INSERÇÃO DE ÁGUA NAS PLANTAS SITUADAS SOBRE AS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 31/05/2023 | 3000.00 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA COBRADA EM RAZÃO DE ANÁLISE DA LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇADAS) - CONTRATO DE REPASSE 866160/2018 - OPERAÇÃO 1052938-84 - MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO, CONTA CORRENTE Nº 71.039-3. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001834 | 31/05/2023 | 1302.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001837 | 31/05/2023 | 810.00 | 27874982000105 | THIAGO LIBERAL BIONE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A HOSPEDAGEM DO PESSOAL DE APOIO (ILUMINAÇÃO, ELETRICISTA E PALCO) NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0001838 | 31/05/2023 | 6775.05 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS PERTECENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL (CRECHE). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0001841 | 31/05/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI, COM AS INFORMAÇÕES DO SIOPE DO MUNICIPIO DE CONGO - PB, NO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR QUADRA NAS ESCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052022 | 0001847 | 31/05/2023 | 187463.99 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, ALAMBRADO, MURO, VESTIÁRIO E PASSEIO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA. PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2022-CPL, RELATIVO AO BM 02. | 00022023 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Obras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0001842 | 31/05/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001848 | 31/05/2023 | 84.93 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, DEBITADAS NA C/C 71.039 - 3, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001830 | 31/05/2023 | 1302.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001835 | 31/05/2023 | 1811.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES DE PRADO, SALINA, JUA E QUIMQUIM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0001840 | 31/05/2023 | 528.25 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001850 | 31/05/2023 | 1302.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 1081 QUE FOI LANÇADO DE FORMA EQUIVOCADA NO NOME DE OUTRO FORNECEDOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001836 | 31/05/2023 | 1210.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONFECÇÃO DE KITS DE LANCHES E SALGADOS DESTINADOS AOS POLICIAIS MILITARES, CORPO DE BOMBEIROS E PESSOAL DAS BANDAS, QUANDO EM TRABALHO NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0001843 | 31/05/2023 | 282.96 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHAR PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS LOCADOS PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001846 | 31/05/2023 | 3000.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001856 | 01/06/2023 | 1890.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, SENDO: REVISAO GERAL NO SISTEMA DE ARRECIMENTO, MANUTENÇÃO NAS CORREIAS, FILTROS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADOS NO TRATOR AGRICOLA NEW HOLLAND TL 75 PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001857 | 01/06/2023 | 4620.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, SENDO: REVISAO GERAL NO SISTEMA DE DIREÇÃO, MANUTENÇÃO NAS CORREIAS, FILTROS, MANGUEIRAS HIDRAULICAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADOS NO TRATOR JONH DEERE, PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001858 | 01/06/2023 | 1680.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, SENDO: REVISAO GERAL NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, MANUTENÇÃO NAS CORREIAS, FILTROS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADOS NO TRATOR NEW HOLLAND TT4030, PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001865 | 01/06/2023 | 1750.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DO SISTEMA DE FREIO C/ SUBSTITUIÇÃO DE CUICA DE FREIO, LONA FREIO, CATRACA FREIO DIANTEIRO, CATRACA FREIO TRASEIRO, SAPATA FREIO E SOLDA NO MANECO, REALIZADOS NO CAMINHÃO PIPA PLACA NºOGD 7249, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001873 | 01/06/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001853 | 01/06/2023 | 930.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEICULO GOL, PLACA QFT 3515, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS DE REVISÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRONICA MOTOR E NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS . PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001860 | 01/06/2023 | 180.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TROCA DE FECHADURA DA PORTA, REALIZADO NO ONIBUS ESCOLAR PLACA OFG 8537, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001863 | 01/06/2023 | 680.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TROCA DE OLEO MOTOR C/ SUSBSTITUIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTIVEL, FILTRO SEDMENTADOR, FILTRO DE AR E REVISÃO DO SISTEMA DE FREIO, REALIZADO NO ONIBUS ESCOLAR PLACA OGE 5J49, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001864 | 01/06/2023 | 2096.85 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001866 | 01/06/2023 | 2031.05 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001867 | 01/06/2023 | 300.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TROCA DE OLEO MOTOR C/ SUSBSTITUIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO DE COMBUSTIVEL, FILTRO SEDMENTADOR E FILTRO DE AR, REALIZADO NO ONIBUS ESCOLAR PLACA QFL 9589, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001868 | 01/06/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DO MUNICIPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001869 | 01/06/2023 | 17951.10 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (15 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001870 | 01/06/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001874 | 01/06/2023 | 360.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RECARGAS DOS RESPECTIVOS TONNERS - BROTHER TN660 E BROTHER TN-BO21, DESTINADOS AS IMPRESSORAS DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001878 | 01/06/2023 | 14371.50 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE MAIO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001879 | 01/06/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (3 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA DA ZONA RURAL, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE MAIO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001880 | 01/06/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA DA ZONA RURAL, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001881 | 01/06/2023 | 6300.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REPARO DO MOTOR C/ SUSBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADO NO ONIBUS ESCOLAR PLACA QFA 3059, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001882 | 01/06/2023 | 180.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 1673 QUE FOI LANÇADO EM FONTE DE RECURSO INCORRETA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001883 | 01/06/2023 | 230.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA À RUA LINDOLFO CAMPOS. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 1674 QUE FOI LANÇADO EM FONTE DE RECURSO INCORRETA. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 01/06/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001875 | 01/06/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | IMPORTÂNCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001851 | 01/06/2023 | 7945.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MAIO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001852 | 01/06/2023 | 10770.66 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 09 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001855 | 01/06/2023 | 540.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO EM CAMPINA GRANDE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001-54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001859 | 01/06/2023 | 8820.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REVISÃO GERAL NO CONVERSOR, SISTEMA DE DIREÇÃO, CORREIAS, FILTROS, TRANSMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS REALIZADOS NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001861 | 01/06/2023 | 6090.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REVISÃO NA MOTONIVELADORA 120K, PERTENCENTE A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DESSE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001862 | 01/06/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001871 | 01/06/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SCFV, NO MÊS DE MAIO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001872 | 01/06/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CRAS, NO MÊS DE MAIO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0001876 | 01/06/2023 | 440.71 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SEGURO DO CARRO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA Nº SLB0E20, PERTECENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000192023 | 0001877 | 01/06/2023 | 25500.00 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEIXES (TILÁPIAS), PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA INSCRITAS NO CADUNICO, DURANTE A SEMANA SANTA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032022 | 0001884 | 02/06/2023 | 3066.25 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000052023 | 0001886 | 02/06/2023 | 708.50 | 20853878000187 | JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS À SEC. DE INFRAESTRURURA, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS POR ESTE SETOR. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60502/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000052023 | 0001887 | 02/06/2023 | 1795.60 | 20853878000187 | JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS E DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001885 | 02/06/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001897 | 05/06/2023 | 1505.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO/PB, CONFORME ITEM 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001898 | 05/06/2023 | 3450.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE/PE, CONFORME ITEM 4 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001899 | 05/06/2023 | 1480.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0001900 | 05/06/2023 | 4039.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 05/06/2023 | 222.11 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO (LICENCIAMENTO 2023, BOMBEIRO 2023), DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA Nº QFL 9589, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DO MUNICPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 05/06/2023 | 1005.00 | 09323148000131 | NORTINCENDIO COMERCUI DE MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA (EXTINTORES ABC 06 KG E PLACAS FOTOLUM PARA EXTINTOR), DESTINADOS AOS ONIBUS ESCOLARES DE PLACAS OFA 3059, OFH 3556 E OFG 8537, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001892 | 05/06/2023 | 5574.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 06 PNEUS PR10 E 06 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA Nº OGC 5J49, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001893 | 05/06/2023 | 2125.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS 750/16 AT52 E 05 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA Nº QFL 9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001894 | 05/06/2023 | 230.00 | 09323148000131 | NORTINCENDIO COMERCUI DE MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EXTINTOR PÓ ABC 04KG E TESTE HIDROSTATICO REALIZADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS Nº QFA 5E21, OGC 5J49 E QFL 9589, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 05/06/2023 | 1880.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001901 | 05/06/2023 | 300.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TROCA DE OLEO DO MOTOR C/ SUSBSTITUIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO COMBUSTIVEL, FILTRO SEDMENTADOR E FILTRO DE AR, REALIZADO NO ONIBUS ESCOLAR PLACA QFG 0563, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001902 | 05/06/2023 | 490.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DO SISTEMA DE AR C/ SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRA, VALVULA PEDAL, VALVULA RLE E VALVULA DESCARGA RAPIDA, REALIZADO NO ONIBUS ESCOLAR PLACA OFH 3556, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001895 | 05/06/2023 | 3600.00 | 10209063003989 | RECH AGRICOLA S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (BORDA CORTANTE), DIRECIONADAS À REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001891 | 05/06/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 05/06/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000082023 | 0001888 | 05/06/2023 | 200000.00 | 39942698000108 | IL SHOWS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOES PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DE IGUINHO E LULINHA, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONGO/PB, EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA SANTA ANA, NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230420IN00008 E CONTRATO Nº 40801/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001917 | 06/06/2023 | 828.23 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS MOTOS, PLACAS KJY-1D76 E KIW-1I52, LOCADAS À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001919 | 06/06/2023 | 3889.32 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001906 | 06/06/2023 | 1085.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE PINTURA NA ABERTURA DE LETREIRO E GRAVURAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA JANTA DO POVO, CONFORME BOLETIM 007/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001909 | 06/06/2023 | 2139.87 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA SPIN DE PLACA SLB-0E20 - PB, VEICULO PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001910 | 06/06/2023 | 1966.71 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO FIAT DE PLACA OEX-4736 - PB, VEICULO PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001911 | 06/06/2023 | 165.04 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA MOTO BROSS DE PLACA MON 7088 - PB, VEICULO PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0001904 | 06/06/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (6 GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001905 | 06/06/2023 | 1004.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (GRAXA, OLEO HIDRAULICO E OLEO PARA MOTOR), DIRECIONADOS A PATROL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001907 | 06/06/2023 | 195.60 | 37776741000179 | ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001912 | 06/06/2023 | 388.52 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA MOTO FAN DE PLACA Nº PFO-9F21, LOCADA A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001913 | 06/06/2023 | 4039.80 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO TOYOTA DE PLACA Nº KCB-1302, LOCADO A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001914 | 06/06/2023 | 4100.33 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA PA CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001916 | 06/06/2023 | 17403.68 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAÇAMBAS, VEÍCULOS E MOTOS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001944 | 06/06/2023 | 716.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (GRAXA, OLEO HIDRAULICO E OLEO PARA MOTOR), DIRECIONADOS A RETRO NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0001908 | 06/06/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001921 | 06/06/2023 | 12701.14 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS ONIBUS ESCOLARES, PLACAS Nº QFA-5E21, OEY-8H83 E QFA-3059, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001922 | 06/06/2023 | 5774.90 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS VEICULOS GOL, PLACA Nº QFT-3935 E O ARGO, PLACA RLW-5G57, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 06/06/2023 | 4000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001924 | 06/06/2023 | 515.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001925 | 06/06/2023 | 676.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL, PLACA QFT-3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001926 | 06/06/2023 | 370.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CAMARAS E MANCHÕES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA OFA-3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001927 | 06/06/2023 | 672.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001928 | 06/06/2023 | 524.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001929 | 06/06/2023 | 415.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFG-8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001930 | 06/06/2023 | 611.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CAMARAS E MANCHÕES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001931 | 06/06/2023 | 363.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OEY-8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001932 | 06/06/2023 | 357.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA NPR-6743, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001933 | 06/06/2023 | 483.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA QFG-5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001934 | 06/06/2023 | 505.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001935 | 06/06/2023 | 524.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA OGC-5J49, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001936 | 06/06/2023 | 244.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA QFG-0563, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001937 | 06/06/2023 | 206.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OGC-5J49, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001938 | 06/06/2023 | 3920.18 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO SPIN, PLACA Nº RLZ-8D69, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001939 | 06/06/2023 | 2241.98 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE DE PLACA OGC-5149, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001940 | 06/06/2023 | 2301.49 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE DE PLACA QFL-9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001941 | 06/06/2023 | 2458.22 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE DE PLACA QFG-0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001942 | 06/06/2023 | 2293.55 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE DE PLACA OEY-8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0001943 | 06/06/2023 | 2985.99 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE DE PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001915 | 06/06/2023 | 3584.86 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO TRATOR NEW HOLLAND TL 5085, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001918 | 06/06/2023 | 5716.40 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS MOTOS E CAMINHÃO PIPA, PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGAO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001920 | 06/06/2023 | 423.50 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO CARRO EMPAER, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGAO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001945 | 06/06/2023 | 540.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CAMARAS TRATOR E MANCHÕES VIPAL, DESTINADOS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 07/06/2023 | 1517.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DOS CATA VENTOS DAS COMUNIDADES DE SANTA RITA, SALINA, LAGINHA E JERIMUM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001958 | 07/06/2023 | 241.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS MOTOCICLETAS DE PLACAS Nº: MNT-2426 E MNT-2436, PERTECENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001961 | 07/06/2023 | 527.00 | 00006307180404 | ALCIMAR DE ARRUDA RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE PORTEIRA PARA O ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001964 | 07/06/2023 | 1160.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001965 | 07/06/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001957 | 07/06/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001966 | 07/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230535766, RELATIVO À OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 07/06/2023 | 2030.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA DO VEICULO DE PLACA OEY-8H83 VOLARE W6, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001950 | 07/06/2023 | 1066.80 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001951 | 07/06/2023 | 1619.72 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001952 | 07/06/2023 | 1366.93 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001959 | 07/06/2023 | 100.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NA MOTO, PLACA MNJ-3I53, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001960 | 07/06/2023 | 316.00 | 00010668576448 | JOSE AILTON LIMA FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA NAPOLEÃO FERNANDES, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO ALGODÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001962 | 07/06/2023 | 1264.00 | 00004134534488 | WELLINGTON FERNANDO COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS NO PERIODO DA NOITE, NO PERCURSO DE PINDURÃO A CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001963 | 07/06/2023 | 660.00 | 00070870336460 | PATRIK ELIAS ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGIA, NA CRECHE MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 07/06/2023 | 117.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NAS MOTOCICLETAS DE PLACAS: PFO-9F21 E PFF-7F23, , PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001955 | 07/06/2023 | 97.80 | 37776741000179 | ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 07/06/2023 | 699.90 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 07/06/2023 | 739.00 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001948 | 07/06/2023 | 45.00 | 00004676665474 | KLEYTON RIDELMENDES DE LAGOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001956 | 07/06/2023 | 205.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS DE PLACAS Nº: KIW1152 E KJY-1D76, UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001969 | 09/06/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001973 | 09/06/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO NO VIVEIRO DE MUDAS DESSE MUNICIPIO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001967 | 09/06/2023 | 1942.50 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001968 | 09/06/2023 | 1942.50 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001972 | 09/06/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 09/06/2023 | 973.00 | 00004876891435 | ROSETE FARIAS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO PROGRAMA "JANTA DO POVO" DURANTE OS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001970 | 09/06/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE WAGNO BATISTA CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0001977 | 09/06/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OEI039), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, 1º ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Gestão Ambiental | Controle Ambiental | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 09/06/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 09/06/2023 | 1530.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 09/06/2023 | 1320.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATOS, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS (SACOLAS E GARRAFAS PET), NOS ENTORNOS DAS RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001981 | 09/06/2023 | 1264.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFEENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E AVENIDAS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001982 | 09/06/2023 | 1243.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001974 | 09/06/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM FORMAÇÃO DE MUSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURA EM APRESENTAÇÕES REALIZADOS NO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001984 | 09/06/2023 | 4000.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM CARRO PARA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES COM DESTINO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001986 | 09/06/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | IMPOORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001988 | 09/06/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001989 | 09/06/2023 | 1275.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS ALUNOS À MONTEIRO, DURANTE O MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001985 | 09/06/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTINUAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREAS DE PERMANÊNCIA, NA RUA JOSÉ DE QUEIROZ FREITAS, MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001987 | 09/06/2023 | 400.00 | 36223393000140 | RIVELINO NEVES RAFAEL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM RESERVA PARA HOSPEDAGEM DE 29/05 A 30/05 EM NOME DA PREFEITA CONSTITUCIONAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001990 | 09/06/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001971 | 09/06/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001975 | 09/06/2023 | 2632.00 | 00070419426787 | GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", IDEALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001983 | 09/06/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001991 | 09/06/2023 | 1320.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001992 | 09/06/2023 | 5448.65 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 09/06/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001994 | 09/06/2023 | 0.02 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 12/06/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTINUAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREAS DE PERMANÊNCIA, NA RUA JOSÉ DE QUEIROZ FREITAS, MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001998 | 12/06/2023 | 1006.95 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO COM SUSBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADO NO VEICULO VOLARE PLACA Nº OGE-5150, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001999 | 12/06/2023 | 2997.12 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONSERTO DE ACIONAMENTO DE PORTA COM SUSBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADO NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº OGE-5150, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002000 | 12/06/2023 | 780.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DA CAIXA DE DIREÇÃO COM SUSBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADO NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº QFG-0563, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002012 | 12/06/2023 | 100.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON (RESET DE ESPONJAS/ALMOFADAS EM IMPRESSORA), PERTENCENTE CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, SITUADA À RUA LINDOLFO CAMPOS. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002016 | 12/06/2023 | 446.00 | 00002939465401 | MARIA EDINALVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BOLOS, DIRECIONADOS A CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 2013 QUE FOI LANÇADO DE FORMA EQUIVOCADA NA FICHA ERRADA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0001997 | 12/06/2023 | 4600.00 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002002 | 12/06/2023 | 6000.06 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002010 | 12/06/2023 | 1953.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENNTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA NA ABERTURA DE LETREIRO E GRAVURAS NO CENTRO DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA COMUNIDADE RIACHO DO ALGODÃO E NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME BOLETIM 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001995 | 12/06/2023 | 39.50 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001996 | 12/06/2023 | 604.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002001 | 12/06/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 05/2023. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 1693 DEVIDO A DIVERGENCIA NA FONTE DE RECURSO DA DESPESA EMPENHADA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002004 | 12/06/2023 | 5713.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002005 | 12/06/2023 | 3009.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002006 | 12/06/2023 | 2713.15 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002007 | 12/06/2023 | 1634.10 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 12/06/2023 | 1320.00 | 00004047110493 | MARIA JOSE ALVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COZINHEIRA NO PROGRAMA "JANTA DO POVO, DURANTE O MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002011 | 12/06/2023 | 1000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR A "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002013 | 12/06/2023 | 446.00 | 00002939465401 | MARIA EDINALVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A FORNECIMENTO DE BOLOS DESTINADOS A CRECHE "MARIA CÂNDIDA DE FÁRIAS" DURANTE AS FESTIVIDADE DO DIAS DAS MÃES. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002014 | 12/06/2023 | 1679.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002015 | 12/06/2023 | 527.00 | 00002939465401 | MARIA EDINALVA OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A FORNECIMENTO DE BOLOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DURANTE AS FESTIVIDADE DO DIAS DAS MÃES. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 12/06/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002017 | 13/06/2023 | 340.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PROPOSTA Nº 42440, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002023 | 13/06/2023 | 180.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DOS PROJETOS PROCASE 2 E ECOPRODUTIVO O EVENTO OCORREU NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002019 | 13/06/2023 | 1500.00 | 44958234000111 | AGENCIA AUDIO VISUAL CARIRI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE FILMAGENS AÉREAS E DE SOLO, COM EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE ÁUDIO E VÍDEO, DURANTE 3 DIAS, PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA PMC, ALUSIVO AS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002020 | 13/06/2023 | 877.75 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DIANTEIRA DIREITA DO VEICULO DE PLACA NQE4D51 VEICULO VW28280, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002024 | 13/06/2023 | 1200.00 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO-T.DE JUSTICA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR, CONFORME PROCESSO NÚMERO: 0800575-83.2023.8.15.0451. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002022 | 13/06/2023 | 603.00 | 00010710594402 | JORGE LUIZ SOUSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA, DURANTE 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002021 | 13/06/2023 | 2850.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE ENGENHARIA, DIRECIONADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002018 | 13/06/2023 | 2211.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES DE RIACHÃO, PRADO, LAGOA FUNDA, CONCEIÇÃO, JUA, ROÇA E SALINA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002026 | 14/06/2023 | 90.00 | 00004294968427 | BENEDITO CARLOS DEODATO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR CITADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DOS PROJETOS PROCASE 2 E ECOPRODUTIVO O EVENTO OCORREU NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER., CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002028 | 14/06/2023 | 90.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DOS PROJETOS PROCASE 2 E ECOPRODUTIVO O EVENTO OCORREU NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER., CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002027 | 14/06/2023 | 90.00 | 00099143011420 | LENILSON BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DOS PROJETOS PROCASE 2 E ECOPRODUTIVO O EVENTO OCORREU NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER., CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002030 | 14/06/2023 | 3100.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS 9.00-20 ANTEO AT65 LISO 14L, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS, PLACA Nº QFA-3059, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002031 | 14/06/2023 | 3716.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS 750/16 A T52 PR10 E 04 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS, PLACA Nº QFL-9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002029 | 14/06/2023 | 295.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, DESTINADAS A PALESTRA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002025 | 14/06/2023 | 252.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 2/2023, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002034 | 15/06/2023 | 2000.00 | 10746626000103 | RADIO CIDADE SUME LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, ALÉM DE NOTAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 15/06/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: AVISO DE ADIANTAMENTO Nº 00005/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002037 | 15/06/2023 | 131.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: AVISO DE ADIANTAMENTO Nº 00005/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002032 | 15/06/2023 | 371.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002033 | 15/06/2023 | 699.90 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002040 | 15/06/2023 | 2680.00 | 40605208000159 | JOAO JOSE DE ANDRADE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CHICOTE DIANTEIRO, LAMPADAS H1, LÂMPADAS 1034, INTERRUPTOR DE PORTA, COMPUTADOR DE IGNIÇÃO, GAMES DE BUZINA, ROLAMENTO DE COLUNA, RELÉ DE PISCA HIBRIDO, NOS ÔNIBUS DE PLACAS Nº OGC-5J49, OGE-5B50 QFL-9589, OFH-3556, NPR-6743, OFG-8537 E QFA-3059, PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002041 | 15/06/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 15/06/2023 | 222.11 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TAXAS - LICENCIAMENTO E BOMBEIRO 2023, DO VEÍCULO CAÇAMBA VW DE PLACA NQE-4D51, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002038 | 15/06/2023 | 222.11 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TAXAS - LICENCIAMENTO E BOMBEIRO 2023, DO VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLACA QFV-7934, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002039 | 15/06/2023 | 1264.00 | 00009706951440 | CARLOS DANIEL ALVES DE FRANCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SUPORTE DO CORTE DAS ESTRADAS VICINAIS DESSE MUNICPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002049 | 16/06/2023 | 2460.00 | 00396895000125 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA 2024, PARCELA 04/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002042 | 16/06/2023 | 20080.29 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE PATRONAL, DA FOPAG DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL), RELATIVO A COMPETÊNCIA 03/2023, CONFORME GPS EM ANEXO. OBSERVAÇÃO: RETIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 994 PARA INCLUSÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO, NÃO INFORMADO N0 EMPENHO CITADO ANTERIORMENTE. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002043 | 16/06/2023 | 753.00 | 00010471965499 | JOSE JOSIVAL DA SILVA ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO, NO PERCURSO DE CAMPINA GRANDE A CONGO - PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002044 | 16/06/2023 | 500.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE DUAS TRAVES DE FERRO DESTINADAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO BEZERRA EVANGELISTA NA COMUNIDADE LAGINHA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002048 | 16/06/2023 | 1630.00 | 37751986000141 | JOSE GUSTAVO DE SOUSA JORDAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO PVC, NO TETO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO ALVES FEITOZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA TAPERA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002052 | 16/06/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO,UTILIZADO COMO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002054 | 16/06/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002047 | 16/06/2023 | 137.00 | 00003728982466 | SOFIA BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA USO NAS OFICINAS COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002051 | 16/06/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EXTENSÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 16/06/2023 | 54.01 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO UTILIZADO COMO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ., CONFOME FATURA EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002045 | 16/06/2023 | 700.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SUPORTES DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO E CONSERTO DO PORTÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000182023 | 0002046 | 16/06/2023 | 10800.00 | 03660203000100 | FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES CS-2 400X, DESTINADOS A OBRA DE REDE DE ESGOTO DO JUAZEIRO, NO MUNICIPIO DE CONGO - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA Nº DV00018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230502DV00018 E CONTRATO Nº 51801/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000162022 | 0002050 | 16/06/2023 | 8127.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SENDO PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS DIVERSOS, PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Pregão Eletrônico | 000162022 | 0002057 | 19/06/2023 | 1116.00 | 11094173000132 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VENTILADOR DE COLUNA), PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB (ITENS NÃO ADJUDICADOS NO P.E. 00012). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221109PE00016, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11606/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Eletrônico | 000162022 | 0002058 | 19/06/2023 | 3210.00 | 03829590000158 | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA), PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB (ITENS NÃO ADJUDICADOS NO P.E. 00012). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221109PE00016, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11602/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 000162022 | 0002059 | 19/06/2023 | 22940.00 | 45579602000183 | MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINA DE COSTURA COMPLETA; PROJETOR MULTIMÍDIA), PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB (ITENS NÃO ADJUDICADOS NO P.E. 00012). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221109PE00016, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11601/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Eletrônico | 000162022 | 0002060 | 19/06/2023 | 2790.00 | 37817730000190 | M V NUNES DA SILVA SOLUCOES INTEGRADAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK), PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB (ITENS NÃO ADJUDICADOS NO P.E. 00012). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221109PE00016, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11603/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002061 | 19/06/2023 | 3885.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (COSTELA E CARNE BOVINA), DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002064 | 19/06/2023 | 280.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE PLASTICO PARA DOCUMENTO "CARTEIRA JANTA DO POVO"), DIRECIONADOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002066 | 19/06/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL, SRA. FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE MONTEIRO-PB, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "PACTO NOVO CARIRI" PARA PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E UNIR FORÇAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CARIRI CADA VEZ MELHOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002062 | 19/06/2023 | 700.00 | 34562144000153 | FELIPE DANTAS DA SILVA ACESSORIOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TESTE DA BOMBA DE ALTA DE COMBUSTÍVEL E SCANNER EM TESTE DA BOMBA ALTA, REALIZADOS NO VEÍCULO IVECO CITYCLASS, PLACA Nº OFH-6446, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002063 | 19/06/2023 | 4720.00 | 34562144000153 | FELIPE DANTAS DA SILVA ACESSORIOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE CORREIA DENTADA, REVISÃO NA INJEÇÃO INJETORA, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS ENTRE OUTROS, REALIZADOS NO VEÍCULO GOL QFT-3935. PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0002065 | 19/06/2023 | 5697.00 | 34562144000153 | FELIPE DANTAS DA SILVA ACESSORIOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO MODELO GOL DE PLACA QFT-3935, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60202/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Defesa Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012021 | 0002055 | 19/06/2023 | 60622.36 | 40065143000104 | JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A SEGUNDA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB, PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTEVÁVEL PELO MINISTERÍRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1067354-55/2019/MAPA/CAIXA, SICONV Nº 892732. PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20101/2021. | 00012023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002056 | 19/06/2023 | 90.00 | 00026894020841 | ANAILDO FIRMINO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR CITADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, PARA BUSCAR 100 UNIDADES DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES CS-2 400X, DESTINADOS A OBRA DE REDE DE ESGOTO DO JUAZEIRO, NO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002067 | 20/06/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA "CAUTELAS E LIMITES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL", REALIZADO NO TEATRO UNIFACISA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002069 | 20/06/2023 | 90.00 | 00070399188460 | VALQUIRIA DE FARIAS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA "CAUTELAS E LIMITES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL", REALIZADO NO TEATRO UNIFACISA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002080 | 20/06/2023 | 3147.31 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002081 | 20/06/2023 | 163.28 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002068 | 20/06/2023 | 90.00 | 00007271690417 | GABRIELLE FARIAS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA "CAUTELAS E LIMITES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL", REALIZADO NO TEATRO UNIFACISA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002070 | 20/06/2023 | 90.00 | 00005592179430 | JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SR. JOSE JOMARIO DE SOUSA - FUNCIONARIO DESSA EDILIDADE, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ANEXAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002072 | 20/06/2023 | 2500.00 | 21599672000135 | DSB SERVIÇOS CONTÁVEIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CONGO, NO MES DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002078 | 20/06/2023 | 172.00 | 00013197560426 | CLEBSON FELIPE S TENÓRIO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AOS POLICIAIS MILITARES, NA ABERTURA DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO, REALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, "ERNANE SÁTIRO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002079 | 20/06/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002075 | 20/06/2023 | 2653.00 | 00052857530404 | ANA MARIA RAMOS DAS CHAGAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONFECÇÃO DE FARDAS DESTINADAS AOS BACAMARTEIROS DESSE MUNICIPIO (14 BLUSAS DE BOTÃO E 14 CALÇAS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 20/06/2023 | 2600.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002073 | 20/06/2023 | 3446.59 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023,CONTRATO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002076 | 20/06/2023 | 1450.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002071 | 20/06/2023 | 8551.61 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEICULOS CAÇAMBA PLACA Nº OFV-7934, CAÇAMBA VOLSKSWAGEM PLACA Nº NQE-4D51 E A RETRO ESCAVADEIRA RANDOM, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002074 | 20/06/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002099 | 21/06/2023 | 49127.25 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002100 | 21/06/2023 | 21160.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002112 | 21/06/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 21/06/2023 | 1249.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002093 | 21/06/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002094 | 21/06/2023 | 24200.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002095 | 21/06/2023 | 3960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002096 | 21/06/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002097 | 21/06/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002098 | 21/06/2023 | 6600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002109 | 21/06/2023 | 8100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002101 | 21/06/2023 | 17640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002087 | 21/06/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DA PREFEITA DO MUNICIPIO DO CONGO, RELATIVO AO MÊS 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 21/06/2023 | 8000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 21/06/2023 | 698.10 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS), DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 21/06/2023 | 7657.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002090 | 21/06/2023 | 19194.67 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002088 | 21/06/2023 | 13960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002091 | 21/06/2023 | 8130.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002092 | 21/06/2023 | 24854.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002082 | 21/06/2023 | 779.13 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FEIJÃO VERDE, COENTRO, CENOURA, PIMENTÃO E MANGA), DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002083 | 21/06/2023 | 1651.70 | 00095300503487 | MARIA QUETERIA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002086 | 21/06/2023 | 26993.11 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 21/06/2023 | 19126.65 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 21/06/2023 | 13845.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002104 | 21/06/2023 | 29240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO AO MÊS 06/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 21/06/2023 | 196333.48 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 21/06/2023 | 6920.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 21/06/2023 | 75287.30 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002110 | 21/06/2023 | 69261.57 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002111 | 21/06/2023 | 15216.01 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002113 | 21/06/2023 | 19800.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002114 | 21/06/2023 | 14520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002115 | 21/06/2023 | 13688.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002120 | 22/06/2023 | 80.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA " É SEU DIREITO", CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR QUADRA NAS ESCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002122 | 22/06/2023 | 26240.73 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, ALAMBRADO, MURO, VESTIÁRIO E PASSEIO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA. PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2022, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2022-CPL. | 00022023 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Obras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002128 | 22/06/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002132 | 22/06/2023 | 1000.00 | 45156491000100 | ANDESON BEZERRA PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002133 | 22/06/2023 | 34.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002134 | 22/06/2023 | 60.00 | 00043667295472 | JOAO AMILTON OLIVEIRA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCINADO, PARA CONDUÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADSO À REALIZAÇÃO VISTORIAS, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME COMPRVAÇÕES QUES SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002135 | 22/06/2023 | 60.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCINADO, PARA CONDUÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADSO À REALIZAÇÃO VISTORIAS, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME COMPRVAÇÕES QUES SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 22/06/2023 | 129.94 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO RIACHÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002131 | 22/06/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA JOSE LUCAS IRMÃO, Nº76, CENTRO, CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002118 | 22/06/2023 | 2047.11 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 31/05/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002137 | 22/06/2023 | 78.68 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002138 | 22/06/2023 | 14.42 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, DEBITADAS NA C/C 71.039 - 3, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002136 | 22/06/2023 | 1500.00 | 60746948000112 | BANCO BRADESCO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS SOBRE REGISTRO DE COBRANÇAS DAS FOPAGS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002116 | 22/06/2023 | 1162.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002117 | 22/06/2023 | 1240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002119 | 22/06/2023 | 308.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 21/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002127 | 22/06/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA E ESGOTOS DO PRÉDIO, UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE CULTURA, SITUADO NA DR VICENTE NOGUEIRA, Nº 505 - CENTRO - CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002123 | 22/06/2023 | 185.60 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE FORMAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002124 | 22/06/2023 | 162.23 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002129 | 22/06/2023 | 700.00 | 00003262341444 | ANA JANEVIEVE FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 5,00M X 25,50 M DE FUNDOS, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO Nº 17/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0002121 | 22/06/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002126 | 22/06/2023 | 95.98 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002130 | 22/06/2023 | 107.68 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002139 | 23/06/2023 | 588.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA Nº 2/2023, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00021/2023 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 23/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002145 | 26/06/2023 | 990.00 | 00005064895402 | REGINA MICHELE BATISTA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DE VESTIDOS PARA APRESENTAÇÃO JUNINA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002146 | 26/06/2023 | 527.00 | 00099827964453 | CESAR AUGUSTO DE QUEIROZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM EQUIPE DE ARBITRAGEM, DURANTE A REALIZAÇÃO DE DOIS TORNEIOS DA COMUNIDADE BARRA DO RIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002143 | 26/06/2023 | 500.00 | 00006655535441 | ALLANDÊVES FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE CONGO/PB, VEICULO TIPO: MOTO HONDA/CG 125 FAN ES, PLACA: NQB-3C23 MODELO: 2012 COR: PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002147 | 26/06/2023 | 1376.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS OPERADORES DE MAQUINAS E TRATORISTA DO CORTE DE TERRA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002151 | 26/06/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO DE ÁGUA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FERNANDA RIANE SANTANA LEU, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002152 | 26/06/2023 | 54.90 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO DE ENERGIA ELETRICA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FERNANDA RIANE SANTANA LEU, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0002153 | 26/06/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002154 | 26/06/2023 | 660.00 | 00054357110459 | JOSE NUNES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, COM ÁREA EDIFICADA DE 6M DE LARGURA, FRENTE POR 20,5 M DE COMPRIMENTOE 7 M DE FUNDOS, TOTALIZANDO 164², PARA SEDIAR A EXTENSÃO DO SCFV-AULAS DE JIT JITSU, CONFORME CONTRATO Nº 016/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002141 | 26/06/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002142 | 26/06/2023 | 2500.00 | 36160783000118 | KAIO DE SOUZA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTRIMETRICO E MARCAÇÃO DE NIVEL, PARA EXERCUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA PROJETADA (PARQUE LINEAR), COM UMA EXTENSÃO DE 262 METROS LINEAR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002148 | 26/06/2023 | 784.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILITARES QUANDO EM SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 26/06/2023 | 55.00 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, DEBITADAS NA C/C 71.039 - 3, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002140 | 26/06/2023 | 1579.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (DE ALGAROBA) PARA A CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002144 | 26/06/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002149 | 26/06/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002150 | 26/06/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002155 | 26/06/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002160 | 27/06/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002179 | 27/06/2023 | 298.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AR E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA QFG-0563, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002180 | 27/06/2023 | 206.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA QFA-5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002181 | 27/06/2023 | 223.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OGC-5J49, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002182 | 27/06/2023 | 380.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFA-3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002183 | 27/06/2023 | 206.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA NPR-6743, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002184 | 27/06/2023 | 213.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002185 | 27/06/2023 | 327.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE FILTROS DE LUBRIFICANTES, FILTROS DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OEY-8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002186 | 27/06/2023 | 248.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFG-8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002187 | 27/06/2023 | 568.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFH-3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002188 | 27/06/2023 | 370.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E MANCHÕES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFG-8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002189 | 27/06/2023 | 329.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E COLA QUENTE VULCAFLEX, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OFA-3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002190 | 27/06/2023 | 524.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA OGC-5J49, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002191 | 27/06/2023 | 262.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, PLACA NPR-6743, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002192 | 27/06/2023 | 156.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL, PLACA QFT-3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002193 | 27/06/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0002194 | 27/06/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002195 | 27/06/2023 | 660.00 | 00070870336460 | PATRIK ELIAS ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGIA, NA CRECHE MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002196 | 27/06/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002197 | 27/06/2023 | 278.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MANCHÕES VIPAL E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002205 | 27/06/2023 | 302.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA OGE-5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002206 | 27/06/2023 | 327.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ONIBUS, PLACA QFL-9589, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002216 | 27/06/2023 | 3798.94 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº OFH-3556, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002217 | 27/06/2023 | 4709.86 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº OGC-5J49, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002218 | 27/06/2023 | 4849.81 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº OFG-8537, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002219 | 27/06/2023 | 5154.79 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº OFG-0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002220 | 27/06/2023 | 4973.67 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº QFL-9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002221 | 27/06/2023 | 4912.65 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº QFA-5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002222 | 27/06/2023 | 4876.66 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS, PLACA Nº EEY-8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002224 | 27/06/2023 | 4785.89 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002161 | 27/06/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 27/06/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002200 | 27/06/2023 | 860.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002201 | 27/06/2023 | 672.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002204 | 27/06/2023 | 384.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MAQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002208 | 27/06/2023 | 2632.00 | 00070419426787 | GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", IDEALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO O ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DA ZONA RURAL, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002210 | 27/06/2023 | 2365.55 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0002209 | 27/06/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JUNHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0002157 | 27/06/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0002158 | 27/06/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002159 | 27/06/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002175 | 27/06/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTINUAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREAS DE PERMANÊNCIA, NA RUA JOSÉ DE QUEIROZ FREITAS, MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002177 | 27/06/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 27/06/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002167 | 27/06/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 27/06/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002170 | 27/06/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 27/06/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002176 | 27/06/2023 | 1320.00 | 21215039000104 | CLAUDIANA COSME NUNES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", PARA REGULARIZAÇÃO DE SUAS MOTOCICLETAS (VISTORIAS, EMPLACAMENTOS, LICENCIAMENTOS, IPVA) PERANTE O DETRAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 232/2021, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002211 | 27/06/2023 | 28.78 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002212 | 27/06/2023 | 37.17 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 27/06/2023 | 130.29 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO UTILIZADO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 27/06/2023 | 143.81 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002163 | 27/06/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002164 | 27/06/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002165 | 27/06/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002171 | 27/06/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002172 | 27/06/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0002178 | 27/06/2023 | 1545.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADOS AO VEICULO FORD COURIER, PLACA NQD-0169, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60206/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002198 | 27/06/2023 | 1004.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DIRECIONADOS A PATROL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002199 | 27/06/2023 | 494.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, FILTROS DE AR E DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS A CAÇAMBA NQE-4351, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002202 | 27/06/2023 | 895.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DIRECIONADOS A PA CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002203 | 27/06/2023 | 716.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DIRECIONADOS A MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002223 | 27/06/2023 | 20360.96 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002162 | 27/06/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002166 | 27/06/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 27/06/2023 | 700.00 | 06076039000179 | CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE EDITAIS NO PORTAL CORREIO NO PERIODO: 03/06/2023 A 14/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002207 | 27/06/2023 | 2000.00 | 10746626000103 | RADIO CIDADE SUME LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, ALÉM DE NOTAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000112023 | 0002227 | 28/06/2023 | 20000.00 | 35458913000130 | CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOES PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DO CANTOR DELMIRO BARROS EM PRAÇA PÚBLICA, NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA CIDADE DE CONGO-PB. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230626IN00011 E CONTRATO Nº 41101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002226 | 28/06/2023 | 90.00 | 00009672017480 | JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002232 | 28/06/2023 | 10770.66 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 09 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 28/06/2023 | 369.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA USO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SUAS, PROGRAMA A "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002236 | 28/06/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002237 | 28/06/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE N° 17.487-4 (CONGOBL PSB FNAS), PERTENCENTE À SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002225 | 28/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230541828, RELATIVO À OBRA DA CENTRAL DE VELORIO NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002231 | 28/06/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE RECARGAS DOS TONERS BROTHER SAMS E BHOTHER 550/650, PERTECENTES AS IMPRESSORAS DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 28/06/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS RECARGAS DE CARTUCHOS TONNERS BROTHER, DA IMPRESSORA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 28/06/2023 | 422.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA QUINTANS, DA COMUNIDADE DA LAJINHA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002233 | 28/06/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS -TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002234 | 28/06/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA DA ZONA RURAL, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002235 | 28/06/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002238 | 28/06/2023 | 17951.10 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (15 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS -TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002239 | 29/06/2023 | 1417.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002240 | 29/06/2023 | 654.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0002254 | 29/06/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI, COM AS INFORMAÇÕES DO SIOPE DO MUNICIPIO DE CONGO - PB, NO MÊS DE JUNHO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002264 | 29/06/2023 | 4997.50 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002265 | 29/06/2023 | 534.50 | 00095300503487 | MARIA QUETERIA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90101/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002268 | 29/06/2023 | 872.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0002253 | 29/06/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 29/06/2023 | 2400.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002245 | 29/06/2023 | 1874.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SALINAS, ROÇA, LAGOA FUNDA, MATA ESCURA, PINDURÃO E PRADO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002250 | 29/06/2023 | 170.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SOLDAGEM NA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR JOHN DEERE, PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002251 | 29/06/2023 | 142.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE SUPORTE DE FERRO DE BOMBA DE ÓLEO DO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002267 | 29/06/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002244 | 29/06/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS CONTINUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, A SER REALIZADO IN LOCO CONFORME A SOLICITAÇÃO E A DEMANDA INERENTES AS SEC. MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0002252 | 29/06/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 29/06/2023 | 2500.00 | 21599672000135 | DSB SERVIÇOS CONTÁVEIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CONGO, NO MES DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 29/06/2023 | 744.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002261 | 29/06/2023 | 560.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002262 | 29/06/2023 | 699.90 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 29/06/2023 | 296.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 29/06/2023 | 545.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 05 CINCO VASILHAMES DE GAS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002269 | 29/06/2023 | 436.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE 04 CINCO VASILHAMES DE GAS, DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002270 | 29/06/2023 | 6110.00 | 20981000000127 | CELSO MIRANDA DE FARIAS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BALCÃO COM PORTAS DE CORRER E PRATELEIRAS MEDINDO 4,00 X 0,90M, 01 (UM) GABINETE COM PORTAS E PRATELEIRAS 1,65 X 0,80M ACABAMENTO EM MDF, 03 (TRÊS) PORTAS PARA NICHOS 180 X 0,80 M ACABAMENTO EM MDF, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002241 | 29/06/2023 | 1320.00 | 00014537492414 | MOISES RODRIGUES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA, SENDO A INSERÇÃO DE ÁGUA NAS PLANTAS SITUADAS SOBRE AS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002242 | 29/06/2023 | 1320.00 | 00070060731460 | TULIO MARCOS GONÇALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002246 | 29/06/2023 | 260.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DOS COLETORES DE LIXO DA LIMPEZA PÚBLICA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002247 | 29/06/2023 | 850.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE PORTA DE FERRO DESTINADA AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CARMO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002248 | 29/06/2023 | 1700.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE DUAS PORTAS DE FERRO DESTINADAS AOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DO PINDURÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 29/06/2023 | 1300.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 29/06/2023 | 1320.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFEENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E AVENIDAS DESSE MUNICIPIO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 29/06/2023 | 1320.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, CONFORME DEMANDAS INERENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 29/06/2023 | 1264.00 | 00012900377447 | JANILTON BATISTA ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DESSE MUNICIPIO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DO ANO EM CURSO, CONFORME DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002249 | 29/06/2023 | 1200.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONFECÇÃO DE PORTÃO DE FERRO DESTINADO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO "O LOLÃO" | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 30/06/2023 | 857.00 | 06878366000144 | ALFREDO BRAZ NUNES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL INDAIA E COCA-COLA 2LT, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002300 | 30/06/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 30/06/2023 | 7391.96 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINIÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONGO PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002286 | 30/06/2023 | 1429.00 | 03876012000172 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA (RECAPAGEM E MANCHAO), REALIZADOS NOS PNEUS DA CAÇAMBA, PLACA NQE-4D51, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002291 | 30/06/2023 | 1753.50 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HINDAY, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 10501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002292 | 30/06/2023 | 2898.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PATROL CARTERPILAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO Nº 10501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002293 | 30/06/2023 | 7830.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMAMRAS DE AR, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA PATROL CARTERPILAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002296 | 30/06/2023 | 9690.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002271 | 30/06/2023 | 6110.00 | 20981000000127 | CELSO MIRANDA DE FARIAS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BALCÃO COM PORTAS DE CORRER E PRATELEIRAS MEDINDO 4,00 X 0,90M, 01 (UM) GABINETE COM PORTAS E PRATELEIRAS 1,65 X 0,80M ACABAMENTO EM MDF, 03 (TRÊS) PORTAS PARA NICHOS 180 X 0,80 M ACABAMENTO EM MDF, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 30/06/2023 | 1000.00 | 00068586264415 | JOSE ROSIMALDO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINANCEIRAS, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO DO PUDER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL A SUA IRMÃ A SENHORA ROSEMERE SILVA DE MELO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 30/06/2023 | 40.00 | 00012166885403 | GABRIEL AMORIM FERNANDES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO SUPRACITADO, PARA O CUSTEIO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE EVENTO DE INTERESSE DE SEU SETOR, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002277 | 30/06/2023 | 40.00 | 00008680794481 | ANA LUANA FERREIRA QUIRINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA SUPRACITADA, PARA O CUSTEIO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE EVENTO DE INTERESSE DE SEU SETOR, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002278 | 30/06/2023 | 40.00 | 00064213633420 | MARIA SELENE SOUSA DE FIGUEIREDO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA SUPRACITADA, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE EVENTO DE INTERESSE DE SEU SETOR, CONFORME COMPROVANTES QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002282 | 30/06/2023 | 334.78 | 00004134534488 | WELLINGTON FERNANDO COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002283 | 30/06/2023 | 334.78 | 00005027341407 | JUSSARA FIRMINO DE SOUSA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002284 | 30/06/2023 | 334.78 | 00009079635448 | WESCLEY HALSSAN DE OLIVEIRA BATISTA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002297 | 30/06/2023 | 700.00 | 28174707000133 | ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMEPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VESTIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCOA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) E REFORMA DAS VESTIMENTAS DOS IDOSOS "AMANTES DA VIDA". | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 30/06/2023 | 2850.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE ENGENHARIA, DIRECIONADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 30/06/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 30/06/2023 | 3000.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002288 | 30/06/2023 | 5970.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AOS TRATORES AGRÍCOLAS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002290 | 30/06/2023 | 3168.40 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS TRATORES AGRÍCOLAS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002294 | 30/06/2023 | 3196.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AS GRADES ARADORAS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002295 | 30/06/2023 | 3320.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO CAMINHÃO PIPA, VEICULO PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002299 | 30/06/2023 | 1900.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS COM UM TRATOR NA PREPARAÇÃO DE SOLO MECANIZADO (ARAÇÃO MEDIA) E SERVILO COM MAQUINA NA ESCAVAÇÃO DE TANQUE PARA PISCICULTURA NA COMUNIDADE POÇO COMPRIDO, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SEAFDS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002274 | 30/06/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002281 | 30/06/2023 | 350.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TINTAS E TROCA DE CHIP REALIZADOS NA IMPRESSORA CANON, PERTECENTE A SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002287 | 30/06/2023 | 90.00 | 00070399188460 | VALQUIRIA DE FARIAS LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA "APURAÇÕES DO ESOCIAL NA DCTFWEB", REALIZADO NA SUBSEDE DO CRCPB EM CAMPINA GRANDE - PB, RUA BASILIO ARAUJO, 776 - CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002303 | 30/06/2023 | 3812.19 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002304 | 30/06/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA ICMS DESON - ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002305 | 30/06/2023 | 3.36 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, DEBITADAS NA C/C 71.039 - 3, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002280 | 30/06/2023 | 4000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002285 | 30/06/2023 | 5316.00 | 03876012001144 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RECAPAGENS E MANCHÕES, REALIZADOS NOS PNEUS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002289 | 30/06/2023 | 1690.80 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS ÔNIBUS, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº10501/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002302 | 30/06/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 03/07/2023 | 1010.33 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002306 | 03/07/2023 | 148.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS DOS TRATORES JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Defesa Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012021 | 0002313 | 03/07/2023 | 72241.17 | 40065143000104 | JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO RESTANTE DA 2ª PARCELA DO CR 1067354-55/2019 P+B 892732 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICIPIO DE CONGO PB PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTAVEL PELO O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20101/2021-CPL. | 00012023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 03/07/2023 | 5435.74 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 03/07/2023 | 440.71 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SEGURO DO CARRO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA Nº SLB-0E20, PERTECENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 03/07/2023 | 906.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS DA CAÇAMBA E PATROL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 03/07/2023 | 2632.00 | 02375199000168 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, QUAIS SEJAM: REPOSIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÓEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 03/07/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 04/07/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032022 | 0002316 | 04/07/2023 | 2912.80 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002324 | 04/07/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (6 SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002325 | 04/07/2023 | 7945.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002333 | 04/07/2023 | 585.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO EM CAMPINA GRANDE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001-54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002328 | 04/07/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SCFV, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002331 | 04/07/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O PROGRAMA JANTA DO POVO, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002332 | 04/07/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CRAS, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002317 | 04/07/2023 | 740.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002318 | 04/07/2023 | 2885.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 04/07/2023 | 266.60 | 33613876000162 | SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM MATERIAIS DE CONSUMO (BALDE PLÁSTICO 20L E ALCOOL 70% 1LT) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0002314 | 04/07/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002315 | 04/07/2023 | 10500.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (APAGADOR, BORRACHA, COLA ISOPOR ENTRE OUTROS), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO CAMPO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 10601/2023. | 00000000 | 551 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002319 | 04/07/2023 | 15000.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (FITA ADESIVA, BORRACHA, CARTOLINA ENTRE OUTROS), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 10601/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002321 | 04/07/2023 | 4012.32 | 02828080000101 | SOUSA & APOLINARIO GRAFICA E EDITORA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 130 DIARIOS ESCOLAR DIVERSOS TAMANHO OFICIO, ENCADERNADOS COM CAPA E CONTRACAOA EM PAPEL 180G E 1976 CÓPIAS COLORIDAS 4X0 COR EM TAMANHO 21X29,7, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO-PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 04/07/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RERERENTE AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002326 | 04/07/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RERERENTE AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002327 | 04/07/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RERERENTE AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002329 | 04/07/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002330 | 04/07/2023 | 8580.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (4 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA ZONA RURAL, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002352 | 05/07/2023 | 9407.40 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002353 | 05/07/2023 | 3461.44 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002354 | 05/07/2023 | 11996.67 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002355 | 05/07/2023 | 12998.71 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002356 | 05/07/2023 | 7447.80 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002357 | 05/07/2023 | 2063.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002358 | 05/07/2023 | 3800.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DOS SISTEMAS DE EMBREAGEM E FREIO, TROCA DE OLEO DE MOTO E SUBSTITUIÇÃO COXIM MOTOR, REALIZADO NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº OEY-8H83, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002359 | 05/07/2023 | 6050.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 05/07/2023 | 4180.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002361 | 05/07/2023 | 32941.29 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002362 | 05/07/2023 | 94807.71 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002363 | 05/07/2023 | 2100.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DOS SISTEMAS DE EMBREAGEM COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA, REVISÃO DE RODAS E LUBRIFICAÇÃO EM GERAL, REALIZADO NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº QFG-0563, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002364 | 05/07/2023 | 3470.31 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002365 | 05/07/2023 | 18251.52 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002366 | 05/07/2023 | 2406.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE BOMBA DE OLEO, REVISÃO NA SUSPENSÃO DIANTEIRA E NO SISTEMA DE FREIO, REALIZADAS NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº QFL-9589, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002367 | 05/07/2023 | 4200.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CORREÇÃO DE VAZAMENTO, REVISÃO DE SUSPENSÃO DIANTEIRA, SUSPENSÃO TRASEIRA E NA CAIXA DE MARCHA, REALIZADOS NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº OGE-5B50, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002368 | 05/07/2023 | 2800.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REVISÃO DO ALTERNADOR COM SUSBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADOS NO VEICULO ONIBUS VOLARE PLACA Nº OGC-5149, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002374 | 05/07/2023 | 223.98 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PARA SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002381 | 05/07/2023 | 1570.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM NA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002383 | 05/07/2023 | 463.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NAS MOTOS, PLACAS Nº KHM-6364 E MNJ-3I53, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002385 | 05/07/2023 | 3500.00 | 00008786142496 | SABRYNA JERONIMO DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002386 | 05/07/2023 | 4000.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM CARRO PARA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES COM DESTINO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 05/07/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 05/07/2023 | 3828.50 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002337 | 05/07/2023 | 6909.99 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002369 | 05/07/2023 | 860.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO, CONFORME ITEM 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000012023 | 0002370 | 05/07/2023 | 2875.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE, CONFORME ITEM 4 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002339 | 05/07/2023 | 4065.19 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002340 | 05/07/2023 | 11023.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002379 | 05/07/2023 | 710.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DOS CATA-VENTOS DO DISTRITO DO CARMO, ÁGUA DOCE E RETIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002380 | 05/07/2023 | 558.00 | 00068467060468 | MALAQUIAS JOSE DE SOUSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSERTO DO MOTOR CV E DISCO NA BOMBA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002382 | 05/07/2023 | 1769.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SALINA, RIACHÃO, JUAZEIRO, PINDURÃO, MATA ESCURA, LAGOA FUNDA, QUIMQUIM E NA RUA CORONEL AMARO TRAVASSOS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002338 | 05/07/2023 | 6153.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002341 | 05/07/2023 | 726.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002342 | 05/07/2023 | 11288.32 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002343 | 05/07/2023 | 1650.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002344 | 05/07/2023 | 1104.19 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002345 | 05/07/2023 | 816.67 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002346 | 05/07/2023 | 3550.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002347 | 05/07/2023 | 3300.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002373 | 05/07/2023 | 173.98 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002375 | 05/07/2023 | 77.78 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA VICENTE JOSÉ BEZERRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002376 | 05/07/2023 | 90.96 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELO O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002378 | 05/07/2023 | 306.05 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR, SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002348 | 05/07/2023 | 23925.63 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002349 | 05/07/2023 | 10140.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002351 | 05/07/2023 | 1210.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002371 | 05/07/2023 | 12147.67 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, PROCESSO 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002384 | 05/07/2023 | 267.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PNEU, CÂMARA DE AR, REMENDOS E TROCA DE ÓLEO), NA MOTOCICLETA DE PLACA: PFF-7F23, , PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 05/07/2023 | 4041.66 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002334 | 05/07/2023 | 1600.00 | 29866777000115 | JOSE CLAUDEIR TOME LOURENÇO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 24 DE JUNHO, EM PRAÇA PUBLICA EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002350 | 05/07/2023 | 8050.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO AO ADIANTAMENTO DO 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002372 | 05/07/2023 | 38.07 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES DESSE MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, S/N - CENTRO - CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002377 | 05/07/2023 | 53.85 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002395 | 06/07/2023 | 2474.49 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA), PARA O PESSOAL DE APOIO SOM, FILMAGENS E ILUMINAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002404 | 06/07/2023 | 830.15 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS MOTOS, PLACAS KJY-1D76 E KIW-1I52, LOCADAS À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002389 | 06/07/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | IMPORTÂNCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002401 | 06/07/2023 | 3386.39 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002406 | 06/07/2023 | 675.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, RESULTADOS DE JULGAMENTOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 4, 5/2023 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 06/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002391 | 06/07/2023 | 5460.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL DOS BRAÇOS TRASEIROS, BRAÇOS DIANTEIROS E MANGUEIRAS COM SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS REALIZADAS NA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002392 | 06/07/2023 | 6090.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL NO SISTEMA GIRO E NO SISTEMA HIDRAULICO, SOLDA NA RECUPERAÇÃO DAS BASES DE GIROS REALIZADOS NA MOTONIVELADORA, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002393 | 06/07/2023 | 2100.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REVISÃO NO SISTEMA DE FREIOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS REALIZADOS NA PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002394 | 06/07/2023 | 4830.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL NO SISTEMA DO COMANDO TRASEIRO E SOLDA NA RECUPERAÇÃO GERAL DA CONCHA, REALIZADOS NO TRATOR NEW HOLLAND TL 95B, PERTENCENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002405 | 06/07/2023 | 15833.18 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO (RETRO ESCAVADEIRA RANDON, PA CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA), E VEICULOS (CAÇAMBA VOLSKSWAGEM PLACA Nº NQE-4D51, CAÇAMBA PLACA Nº QFV-7934, MOTOCICLETA LOCADA PLACA Nº PFO9F21), UTILIZADOS PELA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002407 | 06/07/2023 | 1387.61 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002408 | 06/07/2023 | 8374.14 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002409 | 06/07/2023 | 9472.26 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002400 | 06/07/2023 | 105.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), DIRECIONADOS AO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002402 | 06/07/2023 | 1479.52 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA SPIN DE PLACA SLB-0E20 - PB, VEICULO PERTENCENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 06/07/2023 | 140.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇO), DIRECIONADO AO PROFESSOR DE JIU JITSU DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 06/07/2023 | 852.58 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS E ESPECIARIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002416 | 06/07/2023 | 202.75 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO VEICULO AIR CROSS, PLACA Nº QSA-6124, VEICULO UTILIZADO PELO O CONSELHO TUTELAR, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 06/07/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 06/07/2023 | 380.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇO), DIRECIONADOS A SEDE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002390 | 06/07/2023 | 3150.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, SENDO: REVISAO GERAL NOS SISTEMAS DE RODAS E FREIOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADOS NO TRATOR JONH DEERE, PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 06/07/2023 | 140.06 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFE E ALMOÇO) , DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAS DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002403 | 06/07/2023 | 8855.50 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA, TRATOR NEW HOLLAND, CARRO EMPAER E MOTOCICLETAS, VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA.. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGAO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 06/07/2023 | 2912.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇO E JANTA), DIRECIONADOS AOS POLICIAIS MILITARES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 06/07/2023 | 800.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇO), DIRECIONADOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002388 | 06/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230543639, RELATIVO AO PROJETO DA CRECHE, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO PB, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002410 | 06/07/2023 | 2586.23 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA SPIN LOCADA DE PLACA Nº QSC-9H64, UTILIZADA PELA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 06/07/2023 | 1403.55 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 06/07/2023 | 1504.01 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 06/07/2023 | 2020.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS; PÃES), DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002417 | 06/07/2023 | 3460.47 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS ARGO DE PLACA RLW-5G57 E O GOL, PLACA QFT-3935, UTILIZADOS PELA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002418 | 06/07/2023 | 1729.76 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO ONIBUS, PLACA Nº NPR-6743, UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002422 | 07/07/2023 | 1600.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM SUSBSTITUIÇÃO DE GARFO, LUVA, PONTEIRA E CRUZETA, REALIZADOS NO VEICULO ONIBUS PLACA Nº OFA-3059, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0002425 | 07/07/2023 | 1270.27 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO ONIBUS, PLACA Nº OEY-3I73, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60207/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002426 | 07/07/2023 | 293.96 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002424 | 07/07/2023 | 837.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002427 | 07/07/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002423 | 07/07/2023 | 1296.78 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 07/07/2023 | 90.00 | 00009672017480 | JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 07/07/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 07/07/2023 | 1000.00 | 00011041958447 | DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM APRESENTAÇÃO ARTISTICA NA PRAÇA PÚBLICA DESSE MUNICIPIO, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002428 | 07/07/2023 | 180.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SERRA GRANDE - PB, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA "2º ENCONTRO DE BACAMARTEIROS" - TEMA: CULTURA DOS BACAMARTEIROS, CONFORME ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 10/07/2023 | 1053.00 | 00001916373437 | ALAN RICARDO DE ANDRADE PEREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA CENTRAL, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NESSE MUNICIPIO, DIA 28/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 10/07/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA DE ESPORTES, NO SITE CARIRIESPORTE.COM.BR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002432 | 10/07/2023 | 1600.00 | 41802830000110 | DANILO BASÍLIO ALMEIDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DANILO BASILIO E BANDA, EM PRAÇA CENTRAL DESSE MUNICIPIO, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, DIA 22/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002434 | 10/07/2023 | 2000.00 | 00069026750404 | MARCELINO FLORENCIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE BALÃO DE ARTESANATOS TAM 1M, PARA DECORAÇÃO NA PRAÇA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS, IDEALIZADAS PELA A SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002435 | 10/07/2023 | 948.00 | 00006528318425 | SOCIJINO ESTECIO DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM APRESENTAÇÃO ARTISTICA EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DESSE MUNICIPIO, REALIZADA DIA 22 DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 10/07/2023 | 1300.00 | 32635095000106 | ANTONIO APARECIDO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA CENTRAL, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NESSE MUNICIPIO, DIA 15/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002437 | 10/07/2023 | 211.00 | 00003950715428 | LUCINEIDE PEREIRA GONCALVES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CENTRAL, DURANTE ALGUNS DIAS DOS FESTEJOS JUNINOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000022023 | 0002443 | 10/07/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50201/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002440 | 10/07/2023 | 211.00 | 00096408944434 | DANIEL BEZERRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICIPIO, NO PERCURSO DE RECIFE - PE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002433 | 10/07/2023 | 1392.49 | 04327157000187 | AVIBRAS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA CONFCÇÃO DE FIGURINOS, DIRECIONADDAS AOS USUÁRIOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002449 | 10/07/2023 | 60.00 | 00010523805497 | DOUGLAS BISMARK DA SILVA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO AVIBRAS LTDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 10/07/2023 | 60.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO AVIBRAS LTDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002444 | 10/07/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002445 | 10/07/2023 | 0.37 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002446 | 10/07/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002447 | 10/07/2023 | 6371.83 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM - 1% DE JULHO, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002448 | 10/07/2023 | 3969.63 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 10/07/2023 | 490.00 | 32386777000122 | JOSE ROBERTO DE FARIAS RODRIGUES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERTECENTES A CRECHE MUNICIPAL "MARIA DE CÂNDIDA FARIAS" NO PERCURSO DE CAMPINA GRANDE AO CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002439 | 10/07/2023 | 660.00 | 00010715184458 | RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002441 | 10/07/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | IMPOORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002442 | 10/07/2023 | 2106.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO PERCURSO DE CONGO - PB À JOÃO PESSOA - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002450 | 10/07/2023 | 60.00 | 00070399181458 | ANA RUTH DE FARIAS QUEIROS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA SUPRAMENCIONADA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO AVIBRAS LTDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002452 | 10/07/2023 | 60.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO AVIBRAS LTDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002453 | 11/07/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DO TONER BROTHER TN660, DESTINADO A IMPRESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002461 | 11/07/2023 | 422.00 | 00000135138426 | JOSÉ CESAR DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA QUADRILHA DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS", DIA 21 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002467 | 11/07/2023 | 1823.50 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICPAL DA ZONA RURAL DE CONGO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 11/07/2023 | 1330.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS ALUNOS À MONTEIRO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002458 | 11/07/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 11/07/2023 | 1320.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 11/07/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002454 | 11/07/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE RECARGA DO TONER SAMS D101, PERTECENTE A IMPRESSORA DO SETOR DE LICITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002469 | 11/07/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO REALIZADA A ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAÍBA - FAMUP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002470 | 11/07/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 2169 QUE FOI LANÇADO DE FORMA EQUIVOCADA NA FONTE DE RECURSO INCORRETA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002456 | 11/07/2023 | 911.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE CAL PARA PINTURA E TINTA ACRÍLICA DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 11/07/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 11/07/2023 | 392.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002455 | 11/07/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO NO VIVEIRO DE MUDAS DESSE MUNICIPIO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002457 | 11/07/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 11/07/2023 | 422.00 | 00083965920472 | SEVERINO FILOMENO BARBOSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA QUADRILHA DA COMUNIDADE DO RIACHO DO ALGODÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002464 | 11/07/2023 | 3000.00 | 50142261000114 | 50.142.261 JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DA QUADRILHA DEGAS BAR E TRAVESSIA DA CULINÁRIA EM PRAÇA PÚBLICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002466 | 11/07/2023 | 1152.60 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BROXA, CADEADO, CILINDRO, FITA ZEBRADA, KIT BANHEIRO ENTRE OUTROS) PARA A MANUTENÇÃO NO CLUBE O POVÃO E NO CAMPO DE FUTEBOL DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002473 | 12/07/2023 | 87.50 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CILINDRO, DOB SILV E FECHAD EXT) PARA MANUTEÇÃO NO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002475 | 12/07/2023 | 1343.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CILINDRO, PREGO, VEDACIT ENTRE OUTROS), DESTINADOS AO MATADOURO E MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002476 | 12/07/2023 | 3301.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TUDO ESGOTO, TUDO SOLD E TUBO PVC RÍGIDO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002477 | 12/07/2023 | 678.40 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CILINDRO, FECHAD EXT, FITA, PREGO ENTRE OUTROS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0002480 | 12/07/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OEI039), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002482 | 12/07/2023 | 2732.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PUBLICOS, PRAÇAS E ESGOTOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002485 | 12/07/2023 | 357.70 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MERCADO PUBLICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002472 | 12/07/2023 | 142.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ASSENTO - SANITARIO, CADEADO PADO, CILINDRO, ENGATE FLEXIVEL E KIT BANHEIRO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO UTLIZADO PARA AS ATIVIDADES DO CRIANÇA FELIZ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002479 | 12/07/2023 | 4323.54 | 35586857000110 | ESPACO DO BEBE LTDA | IMPORTANCIA QUE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE KITS PARA GESTANTES COMPOSTO COM OS SEGUINTES ITENS: BANHEIRA LETOSA, KIT CAMISETA, TOALHA PARA CHUPETA, TOALHA FELPUDA ENTRE OUTROS, PARA DESTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002483 | 12/07/2023 | 337.80 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO UTILIZADO PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002484 | 12/07/2023 | 501.80 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO NO PRÉDIO UTILIZADO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002487 | 12/07/2023 | 338.90 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 12/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO DE ÁGUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SERGIO GERÔNIMO NUNES, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILITADO DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 12/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SERGIO GERÔNIMO NUNES, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILITADO DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002490 | 12/07/2023 | 23.34 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA EM ATRASO DE ENERGIA ELETRICA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SERGIO GERÔNIMO NUNES, EM RAZÃO DA SUA VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ENCONTRANDO-SE IMPOSSIBILITADO DE ARCAR COM TAL DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL 172/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002491 | 12/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ART - PB20230545256, RELATIVO AO COMBATE DE INCÊNDIO NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANTA ANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 12/07/2023 | 270.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA BROTHER (RECUPERAÇÃO DO SCANNER E DO ROLO PRESSOR), PERTECENTE A SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002474 | 12/07/2023 | 957.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002478 | 12/07/2023 | 816.50 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002481 | 12/07/2023 | 523.70 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0002486 | 12/07/2023 | 228.90 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DECONGO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 12/07/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002504 | 13/07/2023 | 1561.75 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002499 | 13/07/2023 | 660.00 | 00009706951440 | CARLOS DANIEL ALVES DE FRANCA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SUPORTE DO CORTE DAS ESTRADAS VICINAIS DESSE MUNICPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 13/07/2023 | 3885.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNE BOVINA), DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002494 | 13/07/2023 | 2065.80 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE CAPRINA, BATATA E MACAXEIRA), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 13/07/2023 | 699.90 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE CAPRINA), DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002496 | 13/07/2023 | 368.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (OVO CAIPIRA), DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002500 | 13/07/2023 | 966.90 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002501 | 13/07/2023 | 3810.25 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002502 | 13/07/2023 | 2869.60 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 13/07/2023 | 90.00 | 00070399143440 | JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002497 | 13/07/2023 | 1320.00 | 00004440228488 | GILIARDY DAMIAO SOUZA | IMPORTÃNCIA EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE BOLSAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão Presencial | 000162022 | 0002503 | 13/07/2023 | 8065.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SENDO PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS DIVERSOS, PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002498 | 13/07/2023 | 2000.00 | 33677449000148 | SEBASTIAO CESAR DA SILVA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DAS INSCRIÇÕES, EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS DOS ARTISTAS LOCAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS (2ª PARCELA) DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DO CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002509 | 14/07/2023 | 4000.00 | 14523078000103 | ZEMARC GONÇALVES PAULINO DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA FORROKENT NA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO NA VILA DO CARMO, CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002512 | 14/07/2023 | 6600.00 | 19495501000114 | WAMBERTO JOSE PEREIRA DA SILVA - WPS MUSICAS E VENTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE SOM, DIRECIONADOS AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NA PRAÇA CENTRAL DO ARRAIA ZÉ MARCULINO, NOS DIAS 15, 20, 21, 22, 24, 27, 28 E 30 DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002513 | 14/07/2023 | 420.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 14/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Gestão Ambiental | Controle Ambiental | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 14/07/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002511 | 14/07/2023 | 1748.00 | 00000893877751 | JOSE DAS NEVES RAMOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002508 | 14/07/2023 | 2106.00 | 00079816070430 | JOSE ILO DE SOUSA CAETANO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE FORMAS DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA, DIRECIONADOS AOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002516 | 14/07/2023 | 60.07 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA JOSE LUCAS IRMÃO, Nº76, CENTRO, CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 14/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCADO, PARA SEDIAR ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA JOSE LUCAS IRMÃO, Nº76, CENTRO, CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002514 | 14/07/2023 | 24.13 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO UTILIZADO COMO GARAGEM PARA ABRIGAR OS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 14/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EMISSÃO DE ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM 1365,22 M² DE ÁREA EM PARALELEPÍPEDO, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE A ESTE EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 14/07/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002510 | 14/07/2023 | 1001.66 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002515 | 14/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO PRÉDIO UTILIZADO COMO GARAGEM PARA ABRIGAR OS VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 14/07/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM FORMAÇÃO DE MUSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURA EM APRESENTAÇÕES REALIZADOS NO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002519 | 14/07/2023 | 60.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA SIMPLES AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SUME/PB, ACOMPANHANDO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA REGISTRO DE ATA NO CARTÓRIO, INSCRITO NO CNPJ Nº 09.303.694/0001 - 00, DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002520 | 14/07/2023 | 74.69 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE ATA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002522 | 17/07/2023 | 90.00 | 00070399188460 | VALQUIRIA DE FARIAS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, DIA 17 DE JULHO DE 2023, NO PLENÁRIO MINISTRO JOÃO AGRIPINO, NO TCE/PB, ENVOLVENDO OS SEGUINTES ASSUNTOS: CRÉDITOS ADICIONAIS; INCLUSÃO DE PESSOAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM INFORMAÇÃO DO ATO DE PESSOAL E CORRETA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E CO. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORNATIVA RC - TC Nº 09/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002523 | 17/07/2023 | 90.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, DIA 17 DE JULHO DE 2023, NO PLENÁRIO MINISTRO JOÃO AGRIPINO, NO TCE/PB, ENVOLVENDO OS SEGUINTES ASSUNTOS: CRÉDITOS ADICIONAIS; INCLUSÃO DE PESSOAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM INFORMAÇÃO DO ATO DE PESSOAL E CORRETA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E CO. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORNATIVA RC - TC Nº 09/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002524 | 17/07/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, DIA 17 DE JULHO DE 2023, NO PLENÁRIO MINISTRO JOÃO AGRIPINO, NO TCE/PB, ENVOLVENDO OS SEGUINTES ASSUNTOS: CRÉDITOS ADICIONAIS; INCLUSÃO DE PESSOAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM INFORMAÇÃO DO ATO DE PESSOAL E CORRETA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E CO. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORNATIVA RC - TC Nº 09/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002525 | 17/07/2023 | 511.43 | 09283185000163 | PODER JUDICIARIO DO ESTADO-T.DE JUSTICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FACE À DESPESA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONGO, PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR, CONFORME DESAPR Nº 0800575-83.2023.8.15.0451. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002531 | 18/07/2023 | 19214.92 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, FATURAS DEBITADAS AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002533 | 18/07/2023 | 8799.55 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FATURA DEBITADA AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002527 | 18/07/2023 | 369.00 | 00003476963411 | JOSE MARIA MOURA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS, DE APOIO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 64 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002526 | 18/07/2023 | 2264.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME RELAÇÃO QUE SEGUE: SALINAM RIACHÃO, VENTURA, PRADO, JUAZEIRO, JUA, QUIMQUIM E PINDURÃO, CONFORME DEMANDAS QUE SURGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002530 | 18/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, PARA PRAÇA DO SÍTIO TAPERA, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE A ESTE EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002528 | 18/07/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A TRATAR DE ASSUNTO DE SUA RESPECTIVA SECRETARIA NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. CONFORME SEGUE ANEXA A ESTE EMPENHO REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E COMPROVAÇÕES À DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002529 | 18/07/2023 | 420.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORA BROHTER DCP 1060, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002532 | 18/07/2023 | 3820.81 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DEBITADAS AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002534 | 19/07/2023 | 796.10 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE CARIMBOS COM NUMERAÇÃO DE MATADOURO; BLOQUINHOS DE RECIBO), EM PROL DE SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002537 | 19/07/2023 | 2460.00 | 00396895000125 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA 2024, PARCELA 05/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002535 | 19/07/2023 | 270.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSÃO/ADESIVOS/CARIMBO PARA O CRAS), DIRECIONADOS A SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002536 | 19/07/2023 | 1120.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Direitos de Cidadania | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | CONSTRUIR UMA CENTRAL DE VELORIOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052023 | 0002538 | 19/07/2023 | 51790.28 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS, NO MUNICÍPIO DDE CONGO, RELATIVO A MEDIÇÃO 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230425TP00005, PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2023-CPL. | 00322023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002543 | 20/07/2023 | 2303.62 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023,CONTRATO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002552 | 20/07/2023 | 84.57 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM FATURA DE ÁGUA POTÁVEL DA CAGEPA, DO PRÉDIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002554 | 20/07/2023 | 2512.23 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DA EMISSÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DIRECIONADA AO BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO D' ÁGUA DOS SÍTIOS POÇO COMPRIDO E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002556 | 20/07/2023 | 1408.57 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA-PARTE DA FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002546 | 20/07/2023 | 2580.00 | 08784976000295 | SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À AQUISÇÃO DE UMA IMPRESSORA (MULT BROTHER DCPB7535DW LSAR, COM FAX, IMP. 2400X600 DPI, 36 PPM, 128 MB MEM, CICLO 150.000 PÁGINAS), DIRECIONADA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002547 | 20/07/2023 | 118.14 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIOS LOCADOS À PREFEITURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002548 | 20/07/2023 | 176.34 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002549 | 20/07/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002550 | 20/07/2023 | 196.97 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS LOCADOS, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002551 | 20/07/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002539 | 20/07/2023 | 988.80 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA MERENDAS DAS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002540 | 20/07/2023 | 729.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002541 | 20/07/2023 | 190.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002542 | 20/07/2023 | 414.93 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002544 | 20/07/2023 | 7807.46 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002545 | 20/07/2023 | 1116.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CARMO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002553 | 20/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002555 | 20/07/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002565 | 21/07/2023 | 495.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, DURANTE A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002560 | 21/07/2023 | 401.25 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A DELEGACIA DE POLÍCIA, DURANTE O POLICIAMENTO/SEGURANÇA NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002568 | 21/07/2023 | 19.72 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS, INCIDENTES NO PAGAMENTO DO DIA 21/07/2023, ORIUNDO À NOTA FISCAL Nº 1128, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESTA EDILIDADE, CONFORME INFORMAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN, Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002558 | 21/07/2023 | 195.77 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DURANTE REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA RITA. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002564 | 21/07/2023 | 948.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME RELAÇÃO QUE SEGUE: ROÇA; LAGOA FUNDA E SALINA, CONFORME DEMANDAS QUE SURGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002566 | 21/07/2023 | 1500.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONFECÇÃO DE DUAS PORTERIAS DE FERRO, DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES, CRIADORES E APICULTORES, DAS COMUNIDADES TAPERA, TATU, POÇO COMPRIDO E BARRO BRANCO. CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2023. FIRMADO COM A SECRETARIA DE EESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMINÁRIO - SEAFDS/PROCASE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002557 | 21/07/2023 | 450.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PARA O CRAS). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002559 | 21/07/2023 | 413.58 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A UNIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PARA O SCFV). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002561 | 21/07/2023 | 768.28 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002562 | 21/07/2023 | 90.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CARUARU/PE, TRATAR DE ASSUNTOS DE SUA RESPECTIVA SECRETARIA, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002563 | 21/07/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002567 | 21/07/2023 | 76.13 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM FATURA DE ÁGUA POTÁVEL DA CAGEPA, DO PRÉDIO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002569 | 21/07/2023 | 428.95 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DOAÇÃO DESTINADAS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. CONFORME VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTICADA ATRAVÉS DE LAUDO SOCIAL QUE SEGUE ANEXO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA 09/10. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2023, CONTRATO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0002580 | 24/07/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002581 | 24/07/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002574 | 24/07/2023 | 1339.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO - "POVÃO" E CAMPO DE FUTEBOL - "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 24/07/2023 | 588.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, SENDO: TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 21/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 24/07/2023 | 308.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002578 | 24/07/2023 | 294.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DEMANDAS DAQUELE SETOR. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002575 | 24/07/2023 | 770.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECINADOS À SEDDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DEMANDAS EMANADAS DAQUELE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002576 | 24/07/2023 | 576.58 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICICPAIS MANTIDAS COM A FR 500, CONFORME DEMANDAS EMANADAS DASSES SETORES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002577 | 24/07/2023 | 378.53 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECINADOS À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002572 | 24/07/2023 | 3887.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA SEUS SETORES QUE ESTÃO ENQUADRADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DEMANDAS EMANADAS DESSES SETORES. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002573 | 24/07/2023 | 3741.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS DAQUELE SETOR. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002579 | 24/07/2023 | 1133.54 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA ZONA RURAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002582 | 25/07/2023 | 4987.81 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFH3556 E OGE5B50, PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002583 | 25/07/2023 | 11996.82 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFL9589; OEY8H83; QFA5E21; NPR6743; OGC5J49, PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002592 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002597 | 25/07/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002605 | 25/07/2023 | 105.01 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002627 | 25/07/2023 | 19947.85 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002628 | 25/07/2023 | 13717.86 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002629 | 25/07/2023 | 29240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002630 | 25/07/2023 | 26993.11 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002631 | 25/07/2023 | 15237.61 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002632 | 25/07/2023 | 6920.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002633 | 25/07/2023 | 13114.86 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002634 | 25/07/2023 | 18480.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002635 | 25/07/2023 | 68961.57 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002636 | 25/07/2023 | 194753.48 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002637 | 25/07/2023 | 13688.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002638 | 25/07/2023 | 75287.30 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002639 | 25/07/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 25/07/2023 | 237.01 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIOS LOCADOS À PREFEITURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002607 | 25/07/2023 | 21.13 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM MULTAS E JUROS, INCIDENTES NO PAGAMENTO REALIZADO NO DIA 25/07/2023, NOTA FISCAL Nº 1153, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESTA EDILIDADE. CONFORME PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002611 | 25/07/2023 | 7723.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002612 | 25/07/2023 | 19240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002587 | 25/07/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOAO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002601 | 25/07/2023 | 874.90 | 24495624000195 | DARLEY ANTONINO DE SOUSA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM BOMBA, DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002614 | 25/07/2023 | 8672.98 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002615 | 25/07/2023 | 24920.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002600 | 25/07/2023 | 2669.90 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 30/06/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 25/07/2023 | 13960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002602 | 25/07/2023 | 392.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 00006/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 24/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002609 | 25/07/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023, CONFORME FOAPG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002610 | 25/07/2023 | 8000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002595 | 25/07/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002599 | 25/07/2023 | 5500.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FOGOS E GIRADAS, DIRECIONADOS AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DA PADROEIRA SANTA ANA, OCORRIDAS NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002608 | 25/07/2023 | 2095.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS E LANCHES, DIRECIOANDOS A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA ANA, OCORRIDO NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002625 | 25/07/2023 | 17640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002586 | 25/07/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002588 | 25/07/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002589 | 25/07/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002593 | 25/07/2023 | 1000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR A "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002594 | 25/07/2023 | 700.00 | 00003262341444 | ANA JANEVIEVE FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 5,00M X 25,50 M DE FUNDOS, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO Nº 17/2023 EM ANEXO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 25/07/2023 | 172.53 | 09095183000140 | ENERGISA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA (ATRASADAS) DE PESSOA CARENTE DESSE MUNICÍPIO, CONFORME CADASTRO SOCIAL ANEXADO, ENCONTRA-SE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/2017 E ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002616 | 25/07/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002617 | 25/07/2023 | 24200.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002618 | 25/07/2023 | 2384.52 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002619 | 25/07/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002620 | 25/07/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002621 | 25/07/2023 | 7316.14 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002622 | 25/07/2023 | 8360.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002584 | 25/07/2023 | 3255.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA (RETIRADA E TINTA ANTIGA E APLICAÇÃO DE UMA NOVA PINTURA), NA DA PRAÇA ABELARDO JUREMA E PRAÇA DE FRENTE A IGREJA, CONFORME RELAÇÃO FOTOGRÁFICA QUE SEGUE ANEXA A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002585 | 25/07/2023 | 3906.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA (RETIRADA E TINTA ANTIGA E APLICAÇÃO DE UMA NOVA PINTURA), NA PRAÇA DAS RUAS MINISTRO JOSÉ AMEÉRICO, SENADOR RUI CARNEIRO, MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E NA FRENTE DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME RELAÇÃO FOTOGRÁFICA QUE SEGUE ANEXAR A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002590 | 25/07/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002591 | 25/07/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002596 | 25/07/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002598 | 25/07/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002606 | 25/07/2023 | 1542.30 | 02375199000168 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, QUAIS SEJAM: REPOSIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÓEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002623 | 25/07/2023 | 49963.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002624 | 25/07/2023 | 24772.90 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002626 | 25/07/2023 | 2384.52 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002640 | 26/07/2023 | 5208.00 | 42008699000186 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA A BASE DE CAL, EM MEIO FIO DE CALÇADAS E CANTEIROS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DESSE MUNICIPIO NO PERIODO 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002645 | 26/07/2023 | 10770.66 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 09 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002653 | 26/07/2023 | 9175.76 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002655 | 26/07/2023 | 13274.13 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (6 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 26/07/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002656 | 26/07/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (3 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002657 | 26/07/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002658 | 26/07/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002662 | 26/07/2023 | 998.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME NECESSIDADES DEMANDAS DAQUELE SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002663 | 26/07/2023 | 167.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME NECESSIDADES DEMANDAS DAQUELE SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002664 | 26/07/2023 | 345.95 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DDE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, EMITADO PELA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002641 | 26/07/2023 | 5000.00 | 44647925000102 | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DAS RUAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICIPIO DE CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 26/07/2023 | 1690.01 | 02374436000176 | EMERSON ELIAS DO NASCIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE BANNER (LONA SIGN MODELO: 440G BRILHO C/ ILHÓS (EXTERNO) MEDINDO 2,00X2,00), DIRECIONADOS AO PORTAL DE ENTRADA DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA ANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002651 | 26/07/2023 | 2405.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0002648 | 26/07/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0002649 | 26/07/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002650 | 26/07/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002652 | 26/07/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS CONTINUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, A SER REALIZADO IN LOCO CONFORME A SOLICITAÇÃO E A DEMANDA INERENTES AS SEC. MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002642 | 26/07/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002643 | 26/07/2023 | 17951.10 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (15 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002644 | 26/07/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002646 | 26/07/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002654 | 26/07/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0002659 | 26/07/2023 | 8580.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (4 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0002660 | 26/07/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000112023 | 0002665 | 27/07/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002672 | 27/07/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002683 | 27/07/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002685 | 27/07/2023 | 871.00 | 00070870336460 | PATRIK ELIAS ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGIA, NA CRECHE MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002693 | 27/07/2023 | 446.00 | 00002939465401 | MARIA EDINALVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE BOLOS, DIRECIONADOS À CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIA, CONFORME NECESSIDADES DAQUELE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002669 | 27/07/2023 | 1536.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002673 | 27/07/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002680 | 27/07/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONTINUAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREAS DE PERMANÊNCIA, NA RUA JOSÉ DE QUEIROZ FREITAS, MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002689 | 27/07/2023 | 40.00 | 00099143011420 | LENILSON BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA SIMPLES AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE A OPERAÇÃO CARRO - PIPA 2023, NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, CONFORME OFICÍCIO CONVITE QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0002691 | 27/07/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002667 | 27/07/2023 | 1843.00 | 00006307180404 | ALCIMAR DE ARRUDA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 03 PORTEIRAS, DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES PRODUTORES, CRIADORES E APICULTORES, DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES: TAPERA. TATU, POÇO COMPRIDO E BARRO BRANCO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002668 | 27/07/2023 | 1552.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002674 | 27/07/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002679 | 27/07/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002681 | 27/07/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002682 | 27/07/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0002688 | 27/07/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JUNLHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002675 | 27/07/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002678 | 27/07/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002694 | 27/07/2023 | 326.05 | 04567961000133 | FABIO VENANCIO DE SOUSA SANTOS | VALOR QUE E EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESAS COM A COMPRA DE DESCARTÁVEIS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS CAMARINHOS, DURANTES AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SANTA ANA 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002695 | 27/07/2023 | 195.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TOMADAS, DIRECIONADAS ÀS BARRACAS RESIDENTES NA RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, NO DECORRER DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA, REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002690 | 27/07/2023 | 40.00 | 00010711162409 | ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA SIMPLES A COLABORADORA SUPRAMENCIONADA, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE A OPERAÇÃO CARRO - PIPA 2023, NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, CONFORME OFICÍCIO CONVITE QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002692 | 27/07/2023 | 2000.00 | 10746626000103 | RADIO CIDADE SUME LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, ALÉM DE NOTAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002670 | 27/07/2023 | 660.00 | 00054357110459 | JOSE NUNES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, COM ÁREA EDIFICADA DE 6M DE LARGURA, FRENTE POR 20,5 M DE COMPRIMENTOE 7 M DE FUNDOS, TOTALIZANDO 164², PARA SEDIAR A EXTENSÃO DO SCFV-AULAS DE JIT JITSU, CONFORME CONTRATO Nº 016/2023, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002677 | 27/07/2023 | 1320.00 | 21215039000104 | CLAUDIANA COSME NUNES SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", PARA REGULARIZAÇÃO DE SUAS MOTOCICLETAS (VISTORIAS, EMPLACAMENTOS, LICENCIAMENTOS, IPVA) PERANTE O DETRAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 232/2021, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002666 | 27/07/2023 | 211.00 | 00006307180404 | ALCIMAR DE ARRUDA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FORRAS PARA A PORTA DA SECREETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME NECESSIDADES DAQUELE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002671 | 27/07/2023 | 500.00 | 00006655535441 | ALLANDÊVES FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE CONGO/PB, VEICULO TIPO: MOTO HONDA/CG 125 FAN ES, PLACA: NQB-3C23 MODELO: 2012 COR: PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 010/2023, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO CORRENTE EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002676 | 27/07/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002684 | 27/07/2023 | 660.00 | 00009706951440 | CARLOS DANIEL ALVES DE FRANCA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTOS DA VIAS PÚBLICAS, CONFORME O SURGIMENTO DE NECESSIDADES NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002686 | 27/07/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0002687 | 27/07/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002698 | 28/07/2023 | 1320.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002702 | 28/07/2023 | 2398.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS RUAS SENADOR RUI CRNEIRO E AVENIDA JOSÉ MÉRICO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002703 | 28/07/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DISPÊNCIO, OCORRENDO ASSIM, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. TAL FATO SITADO ANTERIORMENTE, ESTÁ EMANADO NA VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002704 | 28/07/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DISPÊNCIO, OCORRENDO ASSIM, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. TAL FATO SITADO ANTERIORMENTE, ESTÁ EMANADO NA VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0002706 | 28/07/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. OBS: EMPENHADO NOVAMENTE PARA CORREÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA, DEVIDO A ANULAÇÃO DO EMPENHO Nº 2580. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002697 | 28/07/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTEA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000132023 | 0002707 | 28/07/2023 | 30000.00 | 11706770000170 | ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL DE ALLYSON CANTOR, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTA ANA, NO DIA 29/07/2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000072023 | 0002708 | 28/07/2023 | 33000.00 | 46436476000170 | SDC PRODUCOES E EVENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL DE FILIPE SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANTA ANA, MUNICÍPIO DE CONGO/PB, NO DIA 28/07/2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - INEXGIBILIDADE Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000122023 | 0002709 | 28/07/2023 | 70000.00 | 01402019000127 | GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, EM PRAÇA PÚBLICA, NA TRADICIONAL FESTA DE SANTA ANA, NO DIA 29/07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230711IN00012, INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41201/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002696 | 28/07/2023 | 3853.38 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RELATIVO A RETENÇÃO NA COTA-PARTE DO FPM E ICMS DESONERAÇÃO, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0002699 | 28/07/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DSO SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51201/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002701 | 28/07/2023 | 2500.00 | 21599672000135 | DSB SERVIÇOS CONTÁVEIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ORIUNDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO (UG 201062) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (UG 301062), RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0002700 | 28/07/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO À CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002705 | 28/07/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER BROTHER TN669M, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME DEMANDAS DAQUELE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002711 | 31/07/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002712 | 31/07/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002713 | 31/07/2023 | 3000.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002710 | 31/07/2023 | 3000.00 | 36707109000100 | VANDERLEI BATISTA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, DURANTE REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE TRADICIO NAL DA PADROEIRA SANTA SANTA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002722 | 01/08/2023 | 1500.00 | 34749999000198 | EWERTON PHILLIPE MONTEIRO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUSIVE, O ALUGUEL DDOS PREVENTIVOS (EXTINTORES E PLACAS), PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE DA PADROEIRA SANTA ANA, EXERCÍCIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002720 | 01/08/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002721 | 01/08/2023 | 4000.00 | 42084370000102 | H MAIS TRANSMISSAO EM HD | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO SIMPLES EM HD E FILMAGENS, C0K 01 CÂMERA SONY NX5-R, UMA CÂMERA SONY MIRRORIES FULL FRAME A6300 E SISTEMA BLACKMAGIC, PARA TRANSMISSÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA ANA, REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002719 | 01/08/2023 | 440.71 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SEGURO DO CARRO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA Nº SLB-0E20, PERTECENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002718 | 01/08/2023 | 6705.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002714 | 01/08/2023 | 7.56 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 2471, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 01/08/2023. DESPESA EMPENHADA SOB A ÉGIDE DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002715 | 01/08/2023 | 15.50 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 2571, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 01/08/2023. DESPESA EMPENHADA SOB A ÉGIDE DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002716 | 01/08/2023 | 29.59 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 2570, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 01/08/2023. DESPESA EMPENHADA SOB A ÉGIDE DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002717 | 01/08/2023 | 1137.82 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0002725 | 02/08/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0002731 | 02/08/2023 | 4339.05 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002732 | 02/08/2023 | 2850.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | DESPESA QUE SERÁ EFITIVADA, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REVISÃO DO SISTEMA DE EMPREAGEM, COM SUBSTITUIÇÃO DE KIT EMPREAGEM E CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM; TROCA DE ÓLEO DE MOTOR, COM SUBSTITUIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTES COMBUSTÍVEL E FILTRO SEDMENTADOR. SERVIÇOS DESEMPENHADO EM PROL DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002733 | 02/08/2023 | 2820.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DA CAIXA DE MARCHA, COM SUBSTITUIÇÃO DE ROLAMENTO, EIXO SECUNDÁRIO, SINCRONIZADOR 1º E 2º RETENTORES, JOGO PRESILHA, ENFRENAGEM 3ª E ENGRENAGEM 4ª. SERVIÇOS DESEMPENHADO EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002734 | 02/08/2023 | 950.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE ACIONAMENTO DA PORTA, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CILINDROS; REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, SENDO REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, LANTERNAS, RELÊ E FUSÍVEL; LIMPEZA NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO. SERVIÇOS DESEMPENHADO EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002735 | 02/08/2023 | 1454.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: REVISÃO DO SISTEMA DE FREIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE CUICA, LONA DE FREIO, SAPATAS E CATRACAS; REVISÃO DO SISTEMA DE AR, COM TROCA DE MANGUEIRAS E VÁVULA DESCARRGA RÁPIDA. SERVIÇOS DESEMPENHADO EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002736 | 02/08/2023 | 2550.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: REVISÃO DE DIFERENCIAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE ENGRENAGENS SATÉLITE, PLANETÁRIA, ROLAMENTOS LATERAIS, COROA JOGO DE CALÇO LATERAL, LUVA DIFERENCIAL, ROLAMENTO PINHÃO, RETENTOR E ÓLEO. SERVIÇOS DESEMPENHADO EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002726 | 02/08/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002743 | 02/08/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002745 | 02/08/2023 | 149.29 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RELATIVO A RETENÇÃO NA COTA-PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002730 | 02/08/2023 | 280.00 | 10342809000155 | L , FILHO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À HOSPEDAGEM DA PREFEITA CONSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, DURANTE A PARTICIPAÇÃO A PARTICIPAÇÃO NO 4º ENCONTRO DE LÍDERES DO PACTO NOVO CARIRI, PROMOVIDO PELO SEBREA/PB E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI E AGRESTE DA PARAÍBA - AMCAP, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXAS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0002740 | 02/08/2023 | 1110.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA A FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0002741 | 02/08/2023 | 2308.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA A FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032022 | 0002727 | 02/08/2023 | 3381.95 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002737 | 02/08/2023 | 1400.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO (INCLUSINDO OS DOMINGOS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002738 | 02/08/2023 | 1320.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002739 | 02/08/2023 | 1320.00 | 00012900377447 | JANILTON BATISTA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002742 | 02/08/2023 | 1348.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS PERANTE AS NECESSIDADES DEMANDADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002728 | 02/08/2023 | 270.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESÕES DE ADESIVOS E CARIMBOS) PARA O CRAS, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002744 | 02/08/2023 | 670.00 | 28174707000133 | ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM ENFOQUE NA LOCAÇÃO DE FIGURINO PARA OS ADOLECENTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL, DIA 29/07/2023, NO DECORRER DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANTA ANA E; CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA O GRUPO DE IDOSOS QUE SÃO USUÁRIOS DO SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002723 | 02/08/2023 | 180.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À PREFEITURA CONSTITUCIONAL, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 4º ENCONTRO DE LÍDERES DO PACTO NOVO CARIRI, PROMOVIDO PELO SEBREA/PB E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI E AGRESTE DA PARAÍBA - AMCAP, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXAS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002724 | 02/08/2023 | 400.00 | 06076039000179 | CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE EDITAIS NO PORTAL CORREIOS, EM 21/0/2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002729 | 02/08/2023 | 3106.50 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM, REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA LIMPEZA DE RUAS, NO DECORRER DO PERÍODO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA,ENTRE O PERÍODO DE 28 DE 29 DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002746 | 03/08/2023 | 352.00 | 35294440000183 | RAMARA FIDELIS NERI REMIGIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (POTES DE BISCOITO CASADINHO), PARA USUÁRIOS DE CAMARINHOS, DURANTE A TRADICIONAL FESTIVIDADE DE SANTA ANA, NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002749 | 03/08/2023 | 443.00 | 00003950715428 | LUCINEIDE PEREIRA GONCALVES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA, ORIUNDA DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS NA LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CENTRAL, DURANTE A TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA, CONCERNETE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002760 | 03/08/2023 | 3177.40 | 06878366000144 | ALFREDO BRAZ NUNES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, DIRECIONADOS À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PARA UTILIZAÇÃO NOS CAMARINHOS, NO DECORRER DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA, REALIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002750 | 03/08/2023 | 368.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVOS), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002751 | 03/08/2023 | 1200.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002753 | 03/08/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002754 | 03/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM FATURA DE ÁGUA POTÁVEL DA CAGEPA, DO PRÉDIO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002755 | 03/08/2023 | 45.08 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DDE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EMITADO PELA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002762 | 03/08/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002756 | 03/08/2023 | 132.98 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002758 | 03/08/2023 | 160.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002759 | 03/08/2023 | 96.36 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002757 | 03/08/2023 | 5.56 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 2426, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 03/08/2023. DESPESA EMPENHADA SOB A ÉGIDE DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002747 | 03/08/2023 | 835.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS ALUNOS À MONTEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002748 | 03/08/2023 | 443.00 | 00003950715428 | LUCINEIDE PEREIRA GONCALVES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA, CONCERNENTE A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA LIMPEZA DOS BANHEIROS DA QUADRA, SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS NAQUELE SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002752 | 03/08/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RERERENTE AOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002761 | 03/08/2023 | 4000.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM CARRO PARA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES COM DESTINO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002763 | 04/08/2023 | 4315.66 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO Nº 90104/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002770 | 04/08/2023 | 1280.16 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002772 | 04/08/2023 | 398.14 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002776 | 04/08/2023 | 3424.39 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG0563. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002777 | 04/08/2023 | 2224.39 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PLACA RWL5G57. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002773 | 04/08/2023 | 76.24 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RELATIVO A RETENÇÃO NA COTA-PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002765 | 04/08/2023 | 5040.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL NO SISTEMA, FILTROS, CORREIAS E ÓLEOS; REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE ARREFEICIMENTO E REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE REDUÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002767 | 04/08/2023 | 7140.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, REALIZADOS NO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL 85, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE EMBREAGEM, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS; REVISÃO NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E TROCA DOS DISCOS DA GRADE E AJUSTES COM TROCA DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002775 | 04/08/2023 | 15847.94 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO TRATORES NEW HOLLAND E CAMINHA PIPA DE PLACA OGD7249. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002778 | 04/08/2023 | 306.55 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO DA EMPAER. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002771 | 04/08/2023 | 7770.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO DO POVO, AÇÃO IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002764 | 04/08/2023 | 3990.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL DAS CORREIAS, FILTROS E ÓLEOS, COM A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEOS; REVISÃO DE CUBOS TRASEIROS, SENDO REALZIADO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. TAIS SERVIÇOS FORAM DESENVOLVIDOS NA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002766 | 04/08/2023 | 3780.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DE MANUTENÇÃO, REVISÃO E TROCA DE ITENS, NA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: REVISÃO DOS ÓLEOS, FILTROS E CORREIAS, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO, REVISÃO NO SISTEMA ELÉTRICO DO MOTOR DE PARTIDA E ALTERNADOR .CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002768 | 04/08/2023 | 4620.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DE MANUTENÇÃO, REVISÃO E TROCA DE DE PEÇAS NA RETROESCAVADEIRA RANDON, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL DAS RODAS TRASEIRAS E DIANTEIRAS; REVISÃO DOS FREIOS MESTRE, TRASEIRO E DIANTEIRO, AMBOS OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002769 | 04/08/2023 | 4809.24 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS RETA DO BURDOSO, DIRECIONADAS A MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002774 | 04/08/2023 | 28495.23 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPES ORÇAMENTÁRIA, CONCERNENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADOS AO CARRO COMPACTADOR, CAÇAMBAS DE PLACAS OFV7934 E NQE4351, PATROL CATERPILLAR, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA RANDON E TOYOTA LOCADO DE PLACA KCB1302, AMBOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002779 | 07/08/2023 | 150.00 | 26718832000131 | SEVERINO JOSE DOS SANTOS FILHO - MEI | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE SOLDA NO ESCAPAMENTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002781 | 07/08/2023 | 354.20 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPES ORÇAMENTÁRIA, CONCERNENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTOS DE PLACAS PFF7F23 E PFO9F21, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 07/08/2023 | 630.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002794 | 07/08/2023 | 1320.00 | 00071056999497 | RUBENILTON ALEXANDRE FEITOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EVENTUALIDADE DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA VARRIÇÃO DE RUAS E AVENNIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002783 | 07/08/2023 | 2296.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEÍCULO SPIN, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002786 | 07/08/2023 | 142.93 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A MOTICICLETA BROS, PLACA MON7088, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 07/08/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002784 | 07/08/2023 | 254.55 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO MOTO KIW1I52, LOCADAS À SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002793 | 07/08/2023 | 1645.00 | 00003274970760 | GILVAN NOBERTO QUIRINO MARTINS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPSA COM A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃAO E LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01 DE JULHO À 07 DE AGOSTO DO EXERCÍCIO FINANEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002787 | 07/08/2023 | 4173.80 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO GOL, PLACA QFT - 3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002782 | 07/08/2023 | 333.94 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTOS BROS, PLACAS MNT - 2426 E MNT - 2436, RESPECTIVAMENTE, RELATIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002789 | 07/08/2023 | 571.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0002791 | 07/08/2023 | 3450.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE, CONFORME ITEM 4 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0002792 | 07/08/2023 | 1290.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO, CONFORME ITEM 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002780 | 07/08/2023 | 4071.62 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO DE PLACA QSC9H64, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002785 | 07/08/2023 | 209.84 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIRECIONADO AO ABASTECIMENTO DA MOTOCICLETA LOCADA, PLACA KHM6364, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002795 | 08/08/2023 | 2300.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO DOS BANCOS ATINENTES NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS QFL9589, QFG0563, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME COMPROVAÇÃO FOTOGRÁFICA DOS REFERIDOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO APENSADAS AO REFERIDO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002797 | 08/08/2023 | 3415.50 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002799 | 08/08/2023 | 1500.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002800 | 08/08/2023 | 2006.38 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002801 | 08/08/2023 | 2528.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002804 | 08/08/2023 | 500.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, SENDO REALIZADO A MANUTENÇÃO EM AMORTECEDOR, NA MOTOCICLETA DE PLACA MNL3153, PERTENCENTE A SECRETARIA DE CULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002806 | 08/08/2023 | 3000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002796 | 08/08/2023 | 800.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: MARACAJÁ; SALINA; SANTA RITA DE CIMA E MULUNGU. DE ACORDO COM O SURGIMENTOS DA REFERIDA MANUTENÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002805 | 08/08/2023 | 45.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE DISCO DE EMBREAGEM, NA MOTOCICLETA DE PLACA MNT2426, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002807 | 08/08/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADO A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002798 | 08/08/2023 | 3586.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, DIRECIONADO AO PESSOAL DE APOIO (POLICIAIS; SEGURANÇAS; EQUIPE DO PALDO; SOM; ILUMINAÇÃO), NO DECORRER DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA, REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002803 | 08/08/2023 | 71.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | VALOR QUE E EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETA DE PLACA KJL1D76, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: REPARO EM RETENTOR DE BENGALA; MANETA E REMENDO. TAL MOTOCICLETA LOCADA É PERTENCENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002802 | 08/08/2023 | 699.90 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE CAPRINA), DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002826 | 09/08/2023 | 109.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESIGNADO AO SETOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME NECESSIDADES OCASIONADAS EM ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002827 | 09/08/2023 | 1090.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESIGNADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, CONFORME NECESSIDADES OCASIONADAS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002848 | 09/08/2023 | 359.75 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME NECESSIDADES DEMANDAS NAQUELE SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002849 | 09/08/2023 | 484.88 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDAS NAQUELE SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002850 | 09/08/2023 | 2342.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDAS NAQUELE SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002812 | 09/08/2023 | 186.81 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIBRO; RIPA), SENDO REALIZADO TAL DIRECIONADO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDAS NESTE RESPECTIVO SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002821 | 09/08/2023 | 8160.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, REMETIDOS À PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002822 | 09/08/2023 | 9690.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMETIDOS À PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002833 | 09/08/2023 | 1375.75 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS DO RESPECTIVO SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002835 | 09/08/2023 | 309.28 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADAS PARA BANHEIROS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS NOS RESPECTIVOS SETORES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002840 | 09/08/2023 | 878.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADAS PARA BANHEIROS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS NOS RESPECTIVOS SETORES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002852 | 09/08/2023 | 892.16 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIBRO; RIPA; TELHA), SENDO REALIZADO TAL DIRECIONADO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA MANUTENÇÃO NOS TELHADOS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DO PINDURÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDAS NESTE RESPECTIVO SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002811 | 09/08/2023 | 1303.48 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIBRO; RIPA; TELHA), SENDO DIRECIONADO PARA MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 09/08/2023 | 548.48 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002844 | 09/08/2023 | 452.00 | 27874982000105 | THIAGO LIBERAL BIONE | VALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, COM SUA EFETIVIDADE DIANTE DA HOSPEDAGEM DO PESSOAL RESPONSÁVEL DA ORNAMENTAÇÃO, NO DECORRER DAS FESTIVDADES JUNINAS, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0002851 | 09/08/2023 | 165463.72 | 17650561000139 | PROEVENTOS LOCACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENNHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, SENDO REALIZADO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS REFERIDOS ITENS, PARA FESTA DA PADROEIRA SANTA ANA 2023, NO DECORRER DOS DIAS 28, 29 E 30 DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. CONFORME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230725AD00001, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002808 | 09/08/2023 | 2563.83 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER ACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAIBROS; LINHA; RIPA; TELHA COLONIAL), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO PROJETO PROCASE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002809 | 09/08/2023 | 560.00 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER ACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TAUBA), DIRECIONADOS À MANUTEÇÃO NA SEDE DO ABATEDOURO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002817 | 09/08/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DECLARAÇÃO MENSAIS E ANUAIS, CONSULTAS E ALTERAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL, SUPORTE E ELABORAÇÃO DE ATAS EM REUNIÕES, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002820 | 09/08/2023 | 6392.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENNHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMETIDOS AOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CARROÇÕES, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002841 | 09/08/2023 | 416.48 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA DIANTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002845 | 09/08/2023 | 160.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PORTÕES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002837 | 09/08/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002838 | 09/08/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002810 | 09/08/2023 | 4867.00 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAIBRO; LINHAS; TELHAS; RIPA), DIRECIONADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002813 | 09/08/2023 | 210.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVIDADE DA INSERÇÃO DE VIDRO NA JANELA DA SALA DE RECURSOS HUMANOS, SETOR LOCALIZADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002818 | 09/08/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002819 | 09/08/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002823 | 09/08/2023 | 2850.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: ELABORAÇÃO DE PRIJETOS E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002828 | 09/08/2023 | 218.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À EFETIVA DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESIGNADO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002831 | 09/08/2023 | 179.98 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AOS MESES DE JULHO DO EXERCÍCIO CORRENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002832 | 09/08/2023 | 458.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002839 | 09/08/2023 | 282.00 | 44925661000101 | JOALISSON MANOEL DE MOURA GUERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DO EFETIVO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO E NO DECORRER DO FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002842 | 09/08/2023 | 695.98 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS À DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 09/08/2023 | 137.33 | 34028316367163 | EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002814 | 09/08/2023 | 10243.98 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À REALIZADO DA DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIBRO; LINHA; RIPA; TELHA), PROPOSTO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLAR, LOCALIZADA NO CARMO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002815 | 09/08/2023 | 3600.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVA DESPESA PÚBLICA, DIANTE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADROS DE VIDRO, DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDAS NO RESPECTIVO SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002816 | 09/08/2023 | 150.00 | 43610954000129 | MEIRISTON LUAN DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVA DESPESA PÚBLICA, DIANTE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADROS DE VIDRO, DIRECIONADO A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO CARMO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDAS NO RESPECTIVO SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002824 | 09/08/2023 | 218.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESIGNADO A ESCOLA DO DISTRITO CARMO, CONFORME DEMANDAS DO RESPECTIVO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002825 | 09/08/2023 | 327.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESIGNADO À CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME DEMANDAS DO RESPECTIVO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002829 | 09/08/2023 | 872.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESIGNADO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DEMANDAS DO RESPECTIVO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002830 | 09/08/2023 | 785.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002836 | 09/08/2023 | 930.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NOS RESPECTIVOS SETORES QUE FAZERM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002843 | 09/08/2023 | 150.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, DIANTE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002847 | 09/08/2023 | 3395.91 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NOS RESPECTIVOS SETORES QUE FAZERM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002854 | 10/08/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM FORMAÇÃO DE MUSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURA EM APRESENTAÇÕES REALIZADOS NO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002855 | 10/08/2023 | 838.80 | 04053714000119 | CAMPINA COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA (PRATO PEQUENO MERCONPLAS, CANECA PEQUENA MERCONPLAS E COLHER PEQUENA MERCONPLAS), DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002856 | 10/08/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - C N M. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002861 | 10/08/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA RECARGA DE TONER BROTHER DCP 1060, DA IMPRESSORA UTILIZADA PELA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002867 | 10/08/2023 | 6036.04 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RELATIVO A RETENÇÃO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002868 | 10/08/2023 | 0.03 | 02494312000124 | PASEP | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RELATIVO A RETENÇÃO NA COTA-PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002869 | 10/08/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 10/08/2023 | 1320.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002863 | 10/08/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002858 | 10/08/2023 | 587.00 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE UMA REDE FUTCAMPO FIO 3MM MASTER, DESTINADA AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002862 | 10/08/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DESSE MUNICIPIO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0002865 | 10/08/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA DE ESPORTES, NO SITE CARIRIESPORTE.COM.BR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002866 | 10/08/2023 | 1150.00 | 41584413000148 | PARAISO DAS PLANTAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUSIÇÃO DE 25 MUDAS DE IPE ROSA, 25 MUDAS DE IPE ROXO E 10 MUDAS DE JACARANDA, DESTINADAS AO PARQUE FLORESTAL, PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS, PERTECENTES AO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000022023 | 0002860 | 10/08/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50201/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002857 | 10/08/2023 | 843.00 | 00032335717472 | PAULO CÍRIO DE SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUCATA PARA REPAROS DAS RETROESCAVADEIRAS NEW HOLLAND, RANDON, E PA CARREGADEIRA, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 10/08/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002864 | 10/08/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002870 | 11/08/2023 | 422.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS NOS VEÍCULOS RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND E RANDON, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002873 | 11/08/2023 | 636.48 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO MERCADO PÚBLICO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS NOS RESPECTIVOS SETORES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002875 | 11/08/2023 | 183.25 | 09283185000325 | JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO REGISTRO DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONGO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0002878 | 11/08/2023 | 8236.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DAS RUAS, CANTEIROS, CALÇADAS E TERRENOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME BOLETIM DE MEDICAÇÃO Nº 0008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Gestão Ambiental | Controle Ambiental | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002879 | 11/08/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000182023 | 0002880 | 11/08/2023 | 10800.00 | 03660203000100 | FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES CS-2 400X1000MM, DESTINADOS A OBRA DE REDE DE ESGOTO DO JUAZEIRO, NO MUNICIPIO DE CONGO - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA Nº DV00018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230502DV00018 E CONTRATO Nº 51801/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 11/08/2023 | 1000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR A "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002874 | 11/08/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002871 | 11/08/2023 | 190.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS NO VEICULO PIPA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002872 | 11/08/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0002876 | 11/08/2023 | 3.62 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO RELATIVA A INCIDÊNCIA DE JUROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 2831, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 11/08/2023. DESPESA EMPENHADA SOB A ÉGIDE DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002881 | 11/08/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002882 | 11/08/2023 | 3000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. OBSERVAÇÃO ESTE EMPENHO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 2806 QUE FOI LANÇADO DE FORMA EQUIVOCADA EM UMA FONTE DE RECURSO INADEQUADA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002895 | 14/08/2023 | 900.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NOS RESPECTIVOS SETORES QUE FAZERM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002897 | 14/08/2023 | 782.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS À CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NO RESPECTIVO SETORE QUE FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002899 | 14/08/2023 | 2125.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: EMBUCHAMENTO; REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE CAIXA DE DIREÇÃO. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002900 | 14/08/2023 | 2528.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. OBS: ESTE EMPENHO ORDINÁRIO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 2801. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002888 | 14/08/2023 | 636.35 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA DIANTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002894 | 14/08/2023 | 416.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA DIANTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002890 | 14/08/2023 | 695.15 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS À DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 14/08/2023 | 543.90 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002883 | 14/08/2023 | 1640.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS DE JIU - JITSU PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAIS SERVIÇOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002884 | 14/08/2023 | 91.62 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, EMITADO PELA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002885 | 14/08/2023 | 967.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFCAÇÃO; PLACAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA E PORTA DOCUMENTOS), DIRECIONADOS À SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E PARA ESPAÇOS RESIDENTES DA FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002887 | 14/08/2023 | 484.80 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, CONFORME NECESSIDADES DEMANDAS NAQUELE SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002898 | 14/08/2023 | 22.44 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002886 | 14/08/2023 | 1053.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFEENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E AVENIDAS DESSE MUNICIPIO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002889 | 14/08/2023 | 869.15 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AOS BANHEIROS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADE DEMANDADAS NO RESPECTIVO SETORE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002891 | 14/08/2023 | 307.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AOS BANHEIROS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADE DEMANDADAS NO RESPECTIVO SETORE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002893 | 14/08/2023 | 2347.30 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, CONFORME NECESSIDADE DEMANDADAS NOS RESPECTIVOS SETORES, TENDO EM VISTA QUE TAIS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002896 | 14/08/2023 | 1378.30 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002909 | 15/08/2023 | 15291.83 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, ONDE TAIS IMÓVEIS PERTENCENTECEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002910 | 15/08/2023 | 9818.41 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, RELATIVO AO FATURAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002902 | 15/08/2023 | 180.00 | 00006364100481 | SERGIO GERONIMO NUNES | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Direitos de Cidadania | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | CONSTRUIR UMA CENTRAL DE VELORIOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052023 | 0002905 | 15/08/2023 | 27788.33 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DDE CONGO, RELATIVO A MEDIÇÃO 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230425TP00005, PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2023-CPL. | 00322023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002903 | 15/08/2023 | 89.87 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002906 | 15/08/2023 | 458.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002907 | 15/08/2023 | 174.76 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTORIAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: CONFECÇÃO DE 01 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002911 | 15/08/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002901 | 15/08/2023 | 871.00 | 00070870336460 | PATRIK ELIAS ALVES DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGIA, NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. OBSERVAÇÃO: EMPENHO REALIZADO PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 2685. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002904 | 15/08/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | IMPOORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002908 | 15/08/2023 | 2273.99 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, ONDE TAIS IMÓVEIS PERTENCENTECEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002912 | 15/08/2023 | 34.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002917 | 16/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002913 | 16/08/2023 | 399.05 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002918 | 16/08/2023 | 148.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | VALOR UQE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL, SENDO: RECOLHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002915 | 16/08/2023 | 2230.10 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DA EMISSÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DIRECIONADA AO BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO D' ÁGUA DOS SÍTIOS POÇO COMPRIDO E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002914 | 16/08/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DISPÊNCIO, OCORRENDO ASSIM, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. TAL FATO SITADO ANTERIORMENTE, ESTÁ EMANADO NA VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002916 | 16/08/2023 | 308.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 15/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002943 | 17/08/2023 | 616.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 16/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002933 | 17/08/2023 | 236.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADNINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002951 | 17/08/2023 | 3000.00 | 44958234000111 | AGENCIA AUDIO VISUAL CARIRI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: FILMAGNS AÉREAS E DE SOLO, COM EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE ÁUDIO E VÍDEO, DURANTE 4 DIAS, PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS DESIGNADAS À AUDIOVISUAL DESTE ENTE, ALUSIVO À FESTA DE SANT'ANA. A CAPTAÇÃO TAMBÉM FOI ACOMPANHADA DE CUMPRIMENTO DE ROTEIRO ESPECÍFICO, ALÉM DE IMAGENS SE FAZEREM CONSTAR NO BANCO DE IMAGENS E ACERVO VIDEOGRÁFICO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002932 | 17/08/2023 | 697.35 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002939 | 17/08/2023 | 1359.24 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002940 | 17/08/2023 | 4751.98 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À REALIZADAS DE ATIVIDADES ORIUNDAS DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002941 | 17/08/2023 | 678.13 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002942 | 17/08/2023 | 1279.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002947 | 17/08/2023 | 2326.20 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002952 | 17/08/2023 | 1214.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, SENDO: IMPRESSÃO DE FOLHAS A3; LONA C/ ILHÕS PARA CONFERÊNCIA E GRUPO DE GESTANTES DO CRAS; ADESIVOS PARA A RESPECTIVA CONFERÊNCIA E LONA COM ILHÉS PARA O "AGOSTO DOURADO". TAL DETALHAMENTO DO SERVIÇO OFERTADO, É DESEMPENHADO COM OS SURGIMENTO DAS NECESSIDADES DEMANDADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002929 | 17/08/2023 | 620.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS A MÁQUINA PESADA - PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE AO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002930 | 17/08/2023 | 668.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS A MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE AO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002931 | 17/08/2023 | 1005.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (COLA QUENTE; MACARRÃO PARA PNEUS), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO GALPÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O RESPECTIVO CONTROLE DE TÃO SETOR É REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002934 | 17/08/2023 | 733.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002921 | 17/08/2023 | 540.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, DIRECIONADOS AO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002922 | 17/08/2023 | 510.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, DIRECIONADOS AO TRATOR NEW HOLLAND 2018, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002946 | 17/08/2023 | 1580.00 | 00011155993489 | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS: LIMPEZA DE MATOS E REBARBAS NO TALUDE DO AÇÚDE PÚBLICO DO SÍTIO RIACHO DO ALGODÃO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME O SURGIMENTO DAS NECESSIDADES INERENTES A REFERIDA INCUBÊNCIA, ONDE TAL DEMANDA É DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. DIANTE DO REFERIDO CONTEXTO CITADO, SEGUE APENSADO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS AÇÕES REALIZADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | CONTRIBUIR P/ SEGURO SAFRA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002948 | 17/08/2023 | 2460.00 | 00396895000125 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO SAFRA 2024, PARCELA 06/06. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002937 | 17/08/2023 | 876.25 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO (ÓRGÃO CENTRAL DO RESPECTIVO ENTE). PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002938 | 17/08/2023 | 401.31 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002919 | 17/08/2023 | 370.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0002920 | 17/08/2023 | 676.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DIRECIONADOS AO GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002923 | 17/08/2023 | 213.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002924 | 17/08/2023 | 334.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002925 | 17/08/2023 | 305.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002926 | 17/08/2023 | 628.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002927 | 17/08/2023 | 487.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002928 | 17/08/2023 | 661.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRECESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002935 | 17/08/2023 | 476.19 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NO RESPECTIVO SETOR QUE FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0002936 | 17/08/2023 | 3226.02 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NO RESPECTIVO SETOR QUE FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002944 | 17/08/2023 | 316.00 | 00010715184458 | RENATA CINTHIA DE SOUSA BALBINO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO, SENDO REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE QUE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SENDO QUE, TAL APOIO É MANIFESTADO DE ACORDO COM O SURGIMENTO DAS NECESSIDADES NO RESPECTIVO SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002945 | 17/08/2023 | 385.25 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002949 | 17/08/2023 | 420.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORA BROHTER DCP 1060, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. OBS: A REALIZAÇÃO DO REGISTRO DO NOVO EMPENHO, TRATASSE DA RETIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 2529 PARA ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002950 | 17/08/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORA BROHTER tn850, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002957 | 18/08/2023 | 540.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORAS BROTHER E SAMSUNG, AMBA SÃO PERTENCENTES A CRECHE INFANTIL - "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS", CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002958 | 18/08/2023 | 1474.00 | 00029875565865 | JOSE RODRIGUES LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBICA, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERIÇOS REALIADOS, CONFORME DETALHEMENTO QUE SEGUE: RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO. TAL UNIDADE PERTENCENTE AO INVENTÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002954 | 18/08/2023 | 223.57 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002956 | 18/08/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002953 | 18/08/2023 | 1377.63 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, CONFORME RETENÇÃO NA COTA-PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ANEXOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002955 | 18/08/2023 | 107.40 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA CORRETE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFOME FATURAMENTO QUE SEGUE ANEXO, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002960 | 21/08/2023 | 90.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTAERS PIX, TENDO A PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES E CONSELHEIROS DO TCE/PB, SENADORA E CONSULTORA DE ORÇAMENTO DO SENADO FEDERAL. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORNATIVA RC - TC Nº 09/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002959 | 21/08/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002961 | 21/08/2023 | 43.28 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTORIAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS DE BACÃO NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0000218-20.2015.8.15.0451, RELATIVO A UM IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002963 | 22/08/2023 | 90.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTAERS PIX, TENDO A PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES E CONSELHEIROS DO TCE/PB, SENADORA E CONSULTORA DE ORÇAMENTO DO SENADO FEDERAL. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORNATIVA RC - TC Nº 09/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 22/08/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002970 | 22/08/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 22/08/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTAERS PIX, TENDO A PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES E CONSELHEIROS DO TCE/PB, SENADORA E CONSULTORA DE ORÇAMENTO DO SENADO FEDERAL. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORNATIVA RC - TC Nº 09/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002966 | 22/08/2023 | 811.00 | 00068467060468 | MALAQUIAS JOSE DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: CONSERTO NO MOTOR E ROLAMENTO DA BOMBA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO RIACHO. A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SUPRAMENCIONADOS, ESTÃO LIGADOS ÀS DEMANDAS QUE SURGUIRAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002962 | 22/08/2023 | 1080.08 | 09283185000325 | JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBICA, CONCERNENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS, CONFORME PROCESSO Nº 0000218-20.2015.815.0451 QUE SEGUE APENSADO AO REFERIDO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002968 | 22/08/2023 | 200.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA CANON 2160, SENDO REALIZADO REPAROS NO SISTEMA DE TINAS E REABASTECIMENTO DE TINAS. TAL BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À CRECHE INFANTIL - "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002969 | 22/08/2023 | 380.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, SENDO REALIZADO REPAROS NO SISTEMA E TINTAS; TROCA E KIT BORRACHAS TRAÇÃO E REABASTECIMENTO. TAL BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002971 | 22/08/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0002967 | 22/08/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002975 | 23/08/2023 | 9202.94 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, PROCESSO 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002976 | 23/08/2023 | 3160.00 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇO DE RETIFICA DO MOTOR, REALIZADO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60602/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 23/08/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0002977 | 23/08/2023 | 9324.16 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND TT4030, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002978 | 23/08/2023 | 2464.86 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, CONFORME APURAÇÃO DE 31/07/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002972 | 23/08/2023 | 1533.47 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA, SUA DIREÇÃO É PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS RESPECTIVAS DEMANDAS DOS SETORES INFORMADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002973 | 23/08/2023 | 400.00 | 30943072000133 | GABRIELA PAES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, SERVIDOR DO MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CONFORME FICHAR FUNCIONAL DO REFERIDO COLABORADOR QUE SEGUE ANEXA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0002974 | 23/08/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002980 | 24/08/2023 | 399.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UMA MANGUEIRA DO COMPRESSOR DE AR E EMENDA DE UMA MANGUEIRA, ONDE TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA NPR6743, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 25/08/2023 | 862.84 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTORIAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REGISTRO DE ATAS DE REUNIÃO; REGISTRO DE ESTATUTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BEZERRA EVANGELISTA; CERTIDÕES DE ATAS E UMA CERTIDÃO DE ESTATUTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | COBRIR A FEIRA LIVRE, CONST E ESTRUTURAR QUIOSQUES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022023 | 0002983 | 25/08/2023 | 27574.97 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, RELATIVO A CONTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES NA RUA JOSE QUEIROZ DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO, RELATIVO A 1ª MEDIÇÃO, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20201/2023-CPL. | 00442023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002982 | 25/08/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 24/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003012 | 28/08/2023 | 1000.00 | 06076039000179 | CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO-PORTAL, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003017 | 28/08/2023 | 1760.00 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E/OU EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: 05 HORAS NO EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE; 02 HORAS RELATIVO AO RESTAURANTE DO POVO; 06 HORAS DE DIVULGAÇÃO DE ALVARÁ E LIXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002987 | 28/08/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002992 | 28/08/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003005 | 28/08/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. TAIS SERVIÇOS SÃO CAPTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DE TER UMA MANUTENÇÃO E/OU LIMPEZA CONTÍNUO NO REFERIDO ÂMBITO QUE FAZ PARTE DAS UNIDADES DA REFERIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003013 | 28/08/2023 | 800.00 | 27874982000105 | THIAGO LIBERAL BIONE | VALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, COM SUA EFETIVIDADE DIANTE DA HOSPEDAGEM DO PESSOAL DE APOIO (PALCO, ILUMINAÇÃO), NO DECORRER DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À TRADICIONAL PADROEIRA SANTA ANA - 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002986 | 28/08/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002989 | 28/08/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002991 | 28/08/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002994 | 28/08/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003000 | 28/08/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003006 | 28/08/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002990 | 28/08/2023 | 700.00 | 00003262341444 | ANA JANEVIEVE FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 5,00M X 25,50 M DE FUNDOS, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO Nº 17/2023 EM ANEXO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002995 | 28/08/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002997 | 28/08/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002998 | 28/08/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002999 | 28/08/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003018 | 28/08/2023 | 1000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR O PROGRAMA "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002985 | 28/08/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003001 | 28/08/2023 | 2560.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003014 | 28/08/2023 | 170.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A RECARGA DE TONNER E CARTUCHO, PARA IMPRESSORAS SAMSUNG, BROTHER TN660 E TN850, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0003015 | 28/08/2023 | 5000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0003004 | 28/08/2023 | 1600.00 | 49243639000197 | W & D CONSULT CONTABIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002984 | 28/08/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002996 | 28/08/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003007 | 28/08/2023 | 1320.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA E PELA NECESSIDADE DE MANTER TAIS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENETE COM CUIDADOS CONTÍNUOS, PARA EVITAR POSSÍVEIS FILHAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003008 | 28/08/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. TAL MANUTENÇÃO É REALIZADA DEVIDO A NECESSIDADE DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E FALHA NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003009 | 28/08/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. TAIS SERVIÇOS SÃO RECEPCIONADOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EVITAR A POSSÍBILIDADE DE FALHAS NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OBJETIVANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ÁGUA PARA COMUNIDADE QUE NECESSITA DO REFERIDO ATENDIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003010 | 28/08/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME À NECESSIDADE DETECTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA POSSIBILITAR DE FORMA CONTÍNUA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA RESPECTIVA COMUNIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002988 | 28/08/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0002993 | 28/08/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003002 | 28/08/2023 | 400.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, PERTINENTE A AQUISIÇÃO UMA BATERIA, DIRECIONADA AO FIAT ARGO, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003003 | 28/08/2023 | 885.00 | 00008548789476 | JOSE GEOVANE MANO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO. CONFORME O SURGIMENTO DA NECESSIDADE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REPARO NO RESPECTIVO LOCAL DA REFERIDA ESCOLA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003011 | 28/08/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003016 | 28/08/2023 | 147.29 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE QUE FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003019 | 29/08/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0003022 | 29/08/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003023 | 29/08/2023 | 4662.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90103/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003045 | 29/08/2023 | 19108.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003046 | 29/08/2023 | 13845.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003047 | 29/08/2023 | 29174.41 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 29/08/2023 | 9626.01 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 29/08/2023 | 25040.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003029 | 29/08/2023 | 12981.94 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003021 | 29/08/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003030 | 29/08/2023 | 7723.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 29/08/2023 | 17240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003024 | 29/08/2023 | 660.00 | 00054357110459 | JOSE NUNES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, COM ÁREA EDIFICADA DE 6M DE LARGURA, FRENTE POR 20,5 M DE COMPRIMENTOE 7 M DE FUNDOS, TOTALIZANDO 164², PARA SEDIAR A EXTENSÃO DO SCFV-AULAS DE JIT JITSU, CONFORME CONTRATO Nº 016/2023, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 29/08/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM FATURA DE ÁGUA POTÁVEL DA CAGEPA, DO PRÉDIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 29/08/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DES. ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003035 | 29/08/2023 | 22000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003036 | 29/08/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 29/08/2023 | 2944.51 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003038 | 29/08/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003039 | 29/08/2023 | 8100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003040 | 29/08/2023 | 8360.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003020 | 29/08/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003025 | 29/08/2023 | 500.00 | 00006655535441 | ALLANDÊVES FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE CONGO/PB, VEICULO TIPO: MOTO HONDA/CG 125 FAN ES, PLACA: NQB-3C23 MODELO: 2012 COR: PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 010/2023, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003041 | 29/08/2023 | 48689.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003042 | 29/08/2023 | 23560.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003044 | 29/08/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003043 | 29/08/2023 | 15960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003027 | 29/08/2023 | 9600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOAPG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003028 | 29/08/2023 | 7250.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa por Valor | 000152023 | 0003058 | 30/08/2023 | 29850.00 | 20925562000153 | IZABEL CRISTINA DA S. A. VIEIRA COM. VAREJISTA DE ARTIGO | TRATA - SE DA REALIZAÇÃO DE DESPESA DIANTE DE O SURGIMENTO DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR MATERIAL (KIMONO REFORÇADO AZUL DE JIU-JÍUTSU INFANTIL) PARA OFICINA DE JIU-JÍTSU, CONCEDIDA AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, UNIDADE QUE FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. TAL BEM DE CONSUMO, FOI CAPTADO COM FULCRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230321DV00015, DISPENSA POR VALOR Nº 00015/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51502/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003059 | 30/08/2023 | 1399.80 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE CAPRINA), DIRECIONADOS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0003061 | 30/08/2023 | 6000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003048 | 30/08/2023 | 3190.29 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, CONFORME RETENÇÃO OCORRIDA NO ICMS DESON, ITR E FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003049 | 30/08/2023 | 27059.11 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003050 | 30/08/2023 | 196473.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003051 | 30/08/2023 | 6520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003052 | 30/08/2023 | 75568.81 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003053 | 30/08/2023 | 69805.94 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003054 | 30/08/2023 | 15303.61 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003055 | 30/08/2023 | 18480.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003056 | 30/08/2023 | 14520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003057 | 30/08/2023 | 13688.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003060 | 30/08/2023 | 1283.15 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 30/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM LICENCIAMENTO E BOMBEIRO 2023, RELACIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003063 | 30/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM LICENCIAMENTO E BOMBEIRO 2023, RELACIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003064 | 30/08/2023 | 28345.41 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO PARA FORTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0003066 | 31/08/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003087 | 31/08/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003088 | 31/08/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003089 | 31/08/2023 | 17951.10 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003090 | 31/08/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, LOCALIZADA À RUA SENADOR RUI CARNEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0003065 | 31/08/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DSO SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51201/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003077 | 31/08/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA RECARGA DE TONER BROTHER DCP 1060, DA IMPRESSORA, UTILIZADA PELA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003078 | 31/08/2023 | 50.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, DESTINADO À IMRPESSORA BROTHER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003092 | 31/08/2023 | 1785.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A DEVOLUÇÃO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 2020 (EDITAL Nº 001/2022),CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2022, HOMOLOGAÇÃO DE DEFERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO E REQUERIMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003068 | 31/08/2023 | 1235.30 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DEPESA, DIANTE DA NECESSIDADE DA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAI, PARA MANUTENÇÃO NA CAIXA D' ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003080 | 31/08/2023 | 1591.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DEPESA, DIANTE DA NECESSIDADE DA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAI, PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003067 | 31/08/2023 | 1500.00 | 06017798000160 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, RELATIVO AO PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, ORIUNDA DE EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, CONFORME OFICÍCIO Nº 60/2023 - TRE-PB/PTRE/43ª_ZONA QUE SEGUE ANEXO AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003082 | 31/08/2023 | 1731.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA A FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003083 | 31/08/2023 | 1110.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA A FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003084 | 31/08/2023 | 2400.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003072 | 31/08/2023 | 335.56 | 00010484979418 | MARTHYNNA DINIZ ARRUDA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003073 | 31/08/2023 | 335.56 | 00008443708433 | CLARICE DA SILVA PEREIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003074 | 31/08/2023 | 335.56 | 00010060775459 | ADRIELE OLIVEIRA BATISTA SILVA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003075 | 31/08/2023 | 335.56 | 00070870421492 | CHARLES MOURA CHAVES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003085 | 31/08/2023 | 1138.10 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEI EM PÓ INTEGRAL E NESTOGENO), DESIGNADOS PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003086 | 31/08/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003070 | 31/08/2023 | 2315.25 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS RESPECTIVAS NECESSIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO DITRITO DO PINDURÃO E PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003071 | 31/08/2023 | 2230.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS RESPECTIVAS NECESSIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO DE VIAS E PRÉDIO PÚBLICOS NO PINDURÃO E CARMO, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DAS DEMANDAS NOS DETERMINADOS LOCAIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003079 | 31/08/2023 | 1895.00 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS RESPECTIVAS NECESSIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONGO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003081 | 31/08/2023 | 1341.05 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS RESPECTIVAS NECESSIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS E BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003093 | 31/08/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 10 FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003076 | 31/08/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTEA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003091 | 31/08/2023 | 252.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REVOAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 30/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003069 | 31/08/2023 | 1238.30 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONCERNENTE A NECESSIDADE DA AQUSIÇÃO DE MATERIAIS, DIRECIONADOS À MUDAS E PARA O PARQUE FLORESTAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003095 | 01/09/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003098 | 01/09/2023 | 7945.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003099 | 01/09/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (6 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003106 | 01/09/2023 | 6058.97 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 01/09/2023 | 500.00 | 00005898148426 | MARIA VALMERI FARIAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA VINDA AO MUNICÍPIO DE CONGO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA RESIDE NO CAPITAL DE RECIFE/PE E NECESSITA REALIZAR O RETORNO À CIDADE DE CONGO, CONFORME INFORMAÇÕES COLETADAS NO RELATÓRIO SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003096 | 01/09/2023 | 800.00 | 41456586000180 | CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSE SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003100 | 01/09/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTAECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003101 | 01/09/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003102 | 01/09/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (3 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003107 | 01/09/2023 | 440.67 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM SEGURO DO CARRO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA Nº SLB-0E20, PERTECENTE A SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003097 | 01/09/2023 | 198.90 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE (ESTABILIZADOR 500VA 115V LIGADO COLETEK), DIRECIONADO À UNIDADE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003108 | 01/09/2023 | 145.32 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, CONFORME RETENÇÃO OCORRIDA NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003103 | 01/09/2023 | 8580.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (4 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003104 | 01/09/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (7 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003105 | 01/09/2023 | 799.79 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE FATURA ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003109 | 04/09/2023 | 4983.60 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DIRECIONADOS AS ATIVIDAS PEDAGÓGICAS ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0003116 | 04/09/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003120 | 04/09/2023 | 320.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPEHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA BROTHER, SENDO REALIZADO A LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE PELÍCULA. TAL BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003126 | 04/09/2023 | 1314.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CARMO. CONFORME A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DE REPAROS E/O MANUTENÇÃO NA REFERIDA UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003127 | 04/09/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003129 | 04/09/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. CONFORME SEGUE ANEXA A ESTE EMPENHO REQUISIÇÃO DE DIÁRIA E COMPROVAÇÕES À DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003117 | 04/09/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL PARA A PESSOA CITADA ACIMA, PAGA POR ESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003121 | 04/09/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003128 | 04/09/2023 | 76.92 | 02494312000124 | PASEP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, DE ACORDO COM RETENÇÃO OCORRIDA NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003123 | 04/09/2023 | 1152.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003118 | 04/09/2023 | 407.90 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE (ESTABILIZADOR SAVE PRO PRO 1000VA BIV MCM), DIRECIONADO À SALA DE ALISTAMENTO MILITAR, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, AO LADO DA SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003124 | 04/09/2023 | 1248.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003110 | 04/09/2023 | 196.00 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003111 | 04/09/2023 | 2598.00 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003112 | 04/09/2023 | 368.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVOS CAIPIRA), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003113 | 04/09/2023 | 1280.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003114 | 04/09/2023 | 1920.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003115 | 04/09/2023 | 414.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO CAIPIRA), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 04/09/2023 | 540.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, DURANTE O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003130 | 04/09/2023 | 90.00 | 00009672017480 | JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE SEU SETOR, JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003119 | 04/09/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 04/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003125 | 04/09/2023 | 1072.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DE O SURGIMENTO DA NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO PESSOAL DE APOIO, NO DECORRER DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003144 | 05/09/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003151 | 05/09/2023 | 3127.30 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003132 | 05/09/2023 | 147.20 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFOME FATURAMENTO QUE SEGUE ANEXO, NA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003134 | 05/09/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003139 | 05/09/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | TRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003149 | 05/09/2023 | 2400.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003140 | 05/09/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO NO EXERCÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003141 | 05/09/2023 | 260.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ORIENTAÇÕES EMANADAS NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO A1, RELACIONADO A ASSINATURA DIGITAL DA PESSOA JURÍDICA MUNICÍPIO DE CONGO, PARA EFETIVA E AUTÊNTICA ASSINATURA E ACESSO DE PAINEIS COM A RESPECTIVA CERTIFICAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003142 | 05/09/2023 | 1290.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À MONTEIRO, CONFORME ITEM 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003143 | 05/09/2023 | 2875.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO À SERVIÇO DESTA PREFEITURA, NO PERCURSO DE CONGO À RECIFE, CONFORME ITEM 4 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003152 | 05/09/2023 | 254.17 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003153 | 05/09/2023 | 233.38 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVIDADE DA DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇO LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003133 | 05/09/2023 | 2555.70 | 24495624000195 | DARLEY ANTONINO DE SOUSA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BOMBAS, DIRECIONADAS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS. ANTE O SUPRAMENCIONADO, IDENTIFICA-SE QUE TAL DISPÊNDIO, É REALIZADO DE ACORDO COM O SURGIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À REFERIDA AQUISIÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003138 | 05/09/2023 | 90.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A DEVOLUÇÃO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 2020 (EDITAL Nº 001/2022),CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112/2022, HOMOLOGAÇÃO DE DEFERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO E REQUERIMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003131 | 05/09/2023 | 57436.41 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. OBS: REALIZA-SE TAL EMPENHO DIANTE DA NECESSIDADE DE UM NOVO REGISTRO, DEVIDO AO TÉRMINO DA LIQUIDAÇÃO DE O EMPENHO ESTIMATIVO Nº 1409. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003135 | 05/09/2023 | 370.00 | 00002939465401 | MARIA EDINALVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE BOLOS, DIRECIONADOS À CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIA, CONFORME NECESSIDADES DE O RESPECTIVO SETOR QUE FAZ PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003136 | 05/09/2023 | 293.00 | 00002939465401 | MARIA EDINALVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O FORNECIMENTO DE BOLOS, DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME NECESSIDADES DE O RESPECTIVO SETOR, RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003137 | 05/09/2023 | 1400.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003145 | 05/09/2023 | 4939.07 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH3556, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DO NOVO REGISTRO, DEVIDO A ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3064, PARA REALIZAR A RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003146 | 05/09/2023 | 14034.82 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OGC5J49; OFG8537 E QFL9589, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DO NOVO REGISTRO, DEVIDO A ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3064, PARA REALIZAR A RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003147 | 05/09/2023 | 1860.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA-SE DA EFETIVA REALIZAÇÃO, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEICULO FIAT ARGO, PLACA RLW5G57, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS DE REVISÃO DAS RODAS, DA SUSPENSÃO E DOS FREIOS, ONDE TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADA COM MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003148 | 05/09/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003150 | 05/09/2023 | 2400.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | TRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003159 | 06/09/2023 | 420.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS, NA MOTOCICLETA DE PLACA KHM6364, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003165 | 06/09/2023 | 1591.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA EFETIVA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR, PNEUS E MANCHÃO, DIRECIONADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS OFH3556, OGC5J49 E OFG8537, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003166 | 06/09/2023 | 627.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA EFETIVA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS QFA5E21 E OFA3059, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003171 | 06/09/2023 | 4814.84 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DO NOVO REGISTRO, DEVIDO A ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3064, PARA REALIZAR A RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003160 | 06/09/2023 | 358.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO A MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS, NA MOTICICLETAS DE PLACAS MNT2426 E MNT2436, PERTENCENTES À SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003168 | 06/09/2023 | 454.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, DIRECIONADAS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003158 | 06/09/2023 | 215.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NA MOTOCICLETA DE PLACA MON7088, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003169 | 06/09/2023 | 1399.80 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NUTRITIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003170 | 06/09/2023 | 1640.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, , DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS DE JIU - JITSU PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAIS SERVIÇOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003155 | 06/09/2023 | 1422.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PERANTE AS NECESSIDADES DEMANDADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003156 | 06/09/2023 | 1160.00 | 00070060731460 | TULIO MARCOS GONÇALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A REMOÇÃO REGULAR DE RESÍDUOS EM RUAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIOS SERÃO REALIZADOS PERANTE A NECESSITADE CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003157 | 06/09/2023 | 440.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PNEUS, REALIZADOS NA MOTOCICLETAS COM AS RESPECTIVAS PLACAS: PFF7E23; PFO9F21 E NQB3C23. TAIS VEÍCULO PERTENCEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003161 | 06/09/2023 | 127.00 | 00011756931461 | CLEODON LUCAS DA SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO GALPÃO MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003162 | 06/09/2023 | 1004.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, QUE SERÃO DIRECIONADOS A MOTONIVELADORA PATROL CARTEPILLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003163 | 06/09/2023 | 916.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, QUE SERÃO DIRECIONADOS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003164 | 06/09/2023 | 795.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (COLA QUENTE; MACARRÃO PARA PNEUS E MANCHÃO VIPAL), DIRECIONADOS AO GALPÃO MUNICIPAL PARA EFETIVA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO SIMPLES NOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003167 | 06/09/2023 | 1699.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS À CAÇMABA DE PLACA NQE4351 E PÁ CARREGADEIRA, AMBOS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003172 | 06/09/2023 | 1300.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO (INCLUSINDO OS DOMINGOS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003173 | 06/09/2023 | 1453.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DAS VIAS E AVENIDAS DESSE MUNICIPIO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003174 | 06/09/2023 | 1316.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003154 | 06/09/2023 | 252.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO ORIUNDA DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 01/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003181 | 08/09/2023 | 4674.52 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003179 | 08/09/2023 | 213.93 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A MOTO LOCADA, PLACA KJY1D76, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003180 | 08/09/2023 | 103.24 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A MOTO LOCADA, PLACA HIW1I52, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003186 | 08/09/2023 | 2244.46 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RELATIVO AO CONSUMO REALIZADOS PELAS EQUIPES DE APOIO QUE ATUARAM NO DECORRER DA PROGRAMAÇÃO EXPEDIDA NO DECORRER DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANTA ANA, NO EXERCÍCIO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADNINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003175 | 08/09/2023 | 19615.99 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS RESPECTIVOS MARQUINÁRIA PESADO, MOTOS E CAÇAMBAS: MOTO LOCADA BROSS, PLACA PFF7F23; CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLACA NQE4D51; PATROL CARTERPILLAR; MOTO FAN DE PLACA PFO9F21; RETROESCAVADEIRA RANDON; CARRO COMPACTADOR DE PLACA OZI0B39 E TOYOTA LOCADO DE PLACA KCB1302, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003199 | 08/09/2023 | 604.80 | 37776741000179 | ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DIESEL S500 PARA O MAQUINARIO PESADO QUE PERTECEM AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003182 | 08/09/2023 | 1314.80 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO CHEV/SPI, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003183 | 08/09/2023 | 563.16 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO, PLACA OEX4736, PERTENCENTE AO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003185 | 08/09/2023 | 1601.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003188 | 08/09/2023 | 9340.09 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NUTRITIVAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003176 | 08/09/2023 | 10350.97 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO MOTOS, TRATOR E PIPA, CONFORME DETALHAMENTO DESDOBRADO: MOTOS BROSS DE PLACAS MNT2426 E MNT2436; TRATOR JOHN DEERE E CAMINHA PIPA, PLACA OGD7249, AMBOS PERTENCEM À SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003177 | 08/09/2023 | 238.19 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO DA EMPAER, PLACA NQH5657. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 08/09/2023 | 0.31 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, DE ACORDO COM RETENÇÃO OCORRIDA NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003195 | 08/09/2023 | 3901.31 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, DE ACORDO COM RETENÇÃO OCORRIDA NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003196 | 08/09/2023 | 1577.14 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, DE ACORDO COM RETENÇÃO OCORRIDA NA COTA PARTE DO 1% DE FPM NO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003197 | 08/09/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003187 | 08/09/2023 | 1647.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS QUE ESTÃO VINCULADAS A FR 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003192 | 08/09/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNETE À CONTRIBUIÇÃO PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C 20.647 - 4. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003193 | 08/09/2023 | 2280.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: ELABORAÇÃO DE PRIJETOS E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003178 | 08/09/2023 | 16761.24 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTOS, VEÍCULOS E ONIBUS ESCOLARES, CONFORME DETALHAMENTO DESDOBRADO: MOTO LOCADA DE PLACA KHM6364; ONIBUSS DE PLACAS OGE5B50 E OEY8H83; FIAT ARGO DE PLACA RLW5G57; GOL, PLACA QFT3935 E MOTO TITAN, PLACA MNJ3153, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003189 | 08/09/2023 | 3919.32 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESIGNADOS À SEDE DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NO RESPECTIVO SETORE QUE FAZ PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003190 | 08/09/2023 | 1066.80 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003191 | 08/09/2023 | 11724.97 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESIGNADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E ESCOLAS DA ZONA RURAL, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NOS RESPECTIVOS SETORES QUE FAZEM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003198 | 08/09/2023 | 1720.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003200 | 11/09/2023 | 5499.85 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESIGNADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME O SURGIMENTO DAS NESCESSIDADES NOS RESPECTIVO SETOR QUE FAZ PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003202 | 11/09/2023 | 1300.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PARA SUA RESPECTIVA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PEJA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 10601/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003203 | 11/09/2023 | 9133.50 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PARA SUA RESPECTIVA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 10601/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003211 | 11/09/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003213 | 11/09/2023 | 1089.87 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003214 | 11/09/2023 | 1280.16 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003222 | 11/09/2023 | 427.16 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90102/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000212023 | 0003223 | 11/09/2023 | 52108.49 | 28099674000104 | CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00482023 | 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | Obras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003224 | 11/09/2023 | 1066.80 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003204 | 11/09/2023 | 2300.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À RECIFE, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003201 | 11/09/2023 | 240.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À RECARGAR DE TONNERS DE IMPRESSORAS BROTHER E SAMSUNG, QUE PERTENCEM AOS MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003205 | 11/09/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003210 | 11/09/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, CONFORME NECESSIDADE E OBJETIVO DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA APTO PARA DESENVOLVER AS CONSECUTIVAS ATIVIDADES PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES. TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECORRER DO MÊS DE GOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003216 | 11/09/2023 | 1090.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANO E VERGALHÃO, DOS CATAVENTOS DAS COMUNIDADES SALINA E RICHÃO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DIANTE À NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS REPAROS PARA CONTINUIDADE DE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003207 | 11/09/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO (VW 17.280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220427PP00011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003212 | 11/09/2023 | 660.00 | 00009706951440 | CARLOS DANIEL ALVES DE FRANCA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTOS DA VIAS PÚBLICAS, CONFORME O SURGIMENTO DE NECESSIDADES NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003217 | 11/09/2023 | 1320.00 | 00004440228488 | GILIARDY DAMIAO SOUZA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS DE VIAS PÚBLICAS. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME O SURGIMENTO DAS RESPECTIVAS NECESSIDADES DE REPAROS CONTÍNUO NO SISTEMA DE ESTAMENTO SANITÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003219 | 11/09/2023 | 1900.00 | 00012303680433 | FABIO FERNANDES DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA DA PRAÇA EM FRENTE A TRADICIONAL IGREJA CATÓLICA E NA PRAÇA CENTRAL - ERNANI SÁTIRO, LOCALIZADA AO LADO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. OBSERVA-E QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS, DIANTE À NECESSIDADE DETECTDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003220 | 11/09/2023 | 1900.00 | 00001630612464 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA DA PRAÇA EM FRENTE A TRADICIONAL IGREJA CATÓLICA E NA PRAÇA CENTRAL - ERNANI SÁTIRO, LOCALIZADA AO LADO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. OBSERVA-E QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS, DIANTE À NECESSIDADE DETECTDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003206 | 11/09/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003208 | 11/09/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NA RUA DE ACSSO AO BAIRRO PRADO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. OBS QUANTO À REALIZADAÇÃO DA DESPESA CORRENTE: ANTE O DETALHAMENTO DE O RESPECTIVO SERVIÇOS, TAL DEMANDA É CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO LOCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003215 | 11/09/2023 | 1264.00 | 00053755391449 | JOSE NILSO DE MELO NUNES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS, COMO SERVENTE, PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "O POVÃO". TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES QUE SURGIRAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003218 | 11/09/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO APENSADOS AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003221 | 11/09/2023 | 1320.00 | 00002259767494 | ELIAS VICENTE FERREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO - "O POVÃO", NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER E FAIXAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO - "O LOLÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000022023 | 0003209 | 11/09/2023 | 873.00 | 06136301000123 | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. E APOIO SOCIAL DO CONGO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, APOIO CULTURAL NA FORMA DE SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RELATIVO A MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50201/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003229 | 12/09/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003225 | 12/09/2023 | 1320.00 | 00012900377447 | JANILTON BATISTA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003233 | 12/09/2023 | 377.49 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003240 | 12/09/2023 | 1053.00 | 00037071890404 | OSVALDO JERONIMO MELO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA LOCAÇÃO DE CONES E PLACAS PARA SINALIZAÇÃO E DESVIO DE ESTRADA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PORTAL TURISMO, NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003237 | 12/09/2023 | 2135.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, DESIGNADOS PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003241 | 12/09/2023 | 2031.27 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003243 | 12/09/2023 | 233.10 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003244 | 12/09/2023 | 2118.05 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESIGNADOS À SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003226 | 12/09/2023 | 506.00 | 00088682625415 | PAULO ROBERTO BATISTA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A RESPECTIVA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATOS E REBARBA, NA BARRAGEM DA COMUNIDADE LAGOA DA ILHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. OBSERVA-SE QUE TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DIANTE DE O SURGIMENTO DAS NECESSIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003227 | 12/09/2023 | 2106.00 | 00079816070430 | JOSE ILO DE SOUSA CAETANO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ALUGUEL DE FORMAS DE FERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA, DIRECIONADOS AOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003238 | 12/09/2023 | 947.88 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA QUE SERÃO DIRECIONADOS AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003230 | 12/09/2023 | 12.93 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 3091, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 12/09/2023 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 08/09/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 12/09/2023 | 12.68 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 3154, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 12/09/2023 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 11/09/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003228 | 12/09/2023 | 60.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE TINTAS, DIRECIONADOS AS IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003239 | 12/09/2023 | 2429.75 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS QUE ESTÃO VINCULADAS A FR 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SENDO PARA AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003242 | 12/09/2023 | 1600.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA PERMANENTE, NA RUA JOSÉ QUIROZ DE FREITAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003232 | 12/09/2023 | 385.00 | 33928495000172 | VALDEMIR PEREIRA DAMACENA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE PEÇA (REP DA CX), DIRECIONADA AO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003234 | 12/09/2023 | 2707.65 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DO CAMPO, QUE COMPÕEM À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003235 | 12/09/2023 | 2163.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA CRECHE INFANTIL - "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS", QUE COMPÕE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003236 | 12/09/2023 | 690.19 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003245 | 12/09/2023 | 23.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003246 | 12/09/2023 | 1860.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA-SE DA DESPESA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEICULO FIAT ARGO, PLACA RLW5G57, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS DE REVISÃO DAS RODAS, DA SUSPENSÃO E DOS FREIOS, ONDE TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADA COM MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023. OBS: O RESPECTIVO REGISTRO TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA E A FONTE DE RECURSO DO EMPENHO DE Nº 3147. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003248 | 13/09/2023 | 90.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 ONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE PARA TRÊS ESTUDANTES E PROFESSORA, QUE IRÃO PARTICIOPAR DA 2ª ETAPA DA OMA 2023, NA ECIT BRÁULIO MAIA JUNIOR, CONFORME OFÍCIO Nº 027/2023-SEC-PB ORIUNDO DA CONVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003247 | 13/09/2023 | 90.00 | 00099143011420 | LENILSON BEZERRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH/PB, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2023-CBH-PB, ORIUNDO DA CONVOCAÇÃO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003250 | 13/09/2023 | 179.98 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64,, CONCERNENTE A RESPECTIVA CAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AOS MESES DE AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003252 | 13/09/2023 | 180.00 | 00005592179430 | JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL ORIUNO DA IDENTIFICAÇÃO CIVÍL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003251 | 13/09/2023 | 3.70 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 3250, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 13/09/2023 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 10/09/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003253 | 13/09/2023 | 211.00 | 00009967982420 | LUIZ CARLOS DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS APOIOS DE ROLAMENTOS DO EIXO DA BOMBA D'ÁGUA E SELO DE VEDAÇÃO. TAIS PEÇAS PERTENCEM AO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, QUE PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONINAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003249 | 13/09/2023 | 180.00 | 00006364100481 | SERGIO GERONIMO NUNES | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003257 | 13/09/2023 | 2545.00 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE UNIDADE DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0003254 | 13/09/2023 | 8150.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA RETIRADA DE PODA DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHS DOS ENTORNOS DAS RUAS,CANTEIROS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO, NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003255 | 13/09/2023 | 630.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DE ACORDO COM A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MOTOR DE PARTIDA, EIXO, GARFO DE TRANSMISSÃO E INDUZIDO, NO VEÍCULO FORD COURIER, CONFORME A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO RESPECTIVO VEÍCULO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003256 | 13/09/2023 | 1010.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DE ACORDO COM A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ALTERNADOR, ROLAMENTO, MANCAL DIANTEIRO, LANTERNA TRASEIRA, LEDS 24V E LÂMPADAS H4, NO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA QFV734 E PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTES AO CONGLOMERADOS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TAL DISPÊNDIO SURGE DIANTE À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO RESPECTIVO VEÍCULO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000182023 | 0003258 | 13/09/2023 | 2160.00 | 03660203000100 | FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A RESPECTIVA AQUIIÇÃO DE 20 UNIDADES DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES CS-2 400X1000MM, DESTINADOS A OBRA DE REDE DE ESGOTO DO JUAZEIRO, NO MUNICIPIO DE CONGO - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230502DV00018, CONTRATO Nº 51801/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003260 | 14/09/2023 | 5000.00 | 42682958000150 | MARIA CECILIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO ANTIGO. DIANTE DA NECESSIDADE DE MAUTENÇÃO EM UNIDADE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003267 | 14/09/2023 | 1369.00 | 00007051193430 | JOSE ANTONIO BATISTA FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FORNECIMENTO DE AREIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. TAIS MATERIAIS, SERÃO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DAS RESCPETIVAS NECESSIDADES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003268 | 14/09/2023 | 222.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A COMPRA DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO VEÍCULO SPIN, QUE PERTENCE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023/CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003269 | 14/09/2023 | 111.17 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, FATURA DE ÁGUA POTÁVEL DA CAGEPA, DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003261 | 14/09/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, RELATIVO AS ANOTAÇÕES TÉCNICAS DO PORTAL TURISMO DO MUNICÍPIO, SITUADO NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO AO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003262 | 14/09/2023 | 92.56 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003265 | 14/09/2023 | 114.32 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003266 | 14/09/2023 | 1000.00 | 42872998000164 | PAOLLA KETYLLY SILVA LEITE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIZADADE, PERANTE CADASTRO TÉCNICO FEDERAL JUNTO AO IBAMA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003259 | 14/09/2023 | 632.00 | 00029875565865 | JOSE RODRIGUES LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIADOS, CONFORME DETALHEMENTO QUE SEGUE: RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO. TAL UNIDADE PERTENCENTE AO INVENTÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003263 | 14/09/2023 | 880.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA PARTE ELÉTRICA, NOS CONSEGUINTES ÔNIBUS ESCOLARES, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: INSTALAÇÃO, COMANDO DO FAROL, LANTERNA TRASEIRA, CHICOTE TRASEIRO E FAROL. ANTE O EXPOSTO, TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADSO NO SEGUINTES VEÍCULOS, PLACAS: OFA3059 E OFH6446. TAIS ÔNIBUS, PERTENCEM AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003264 | 14/09/2023 | 340.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, SENDO REALIZADO O RESET DE ESPONJAS/ALMOFADAS; MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TINAS; ESPONJA PARA KIT DE LIMPEZA. TAL BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003270 | 15/09/2023 | 629.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: LONA 2X2 "AGOSTO VERDE"; IMPRESSÃO PAG A3 INFRAESTRUTURA; FAIXA LONA FPM; ENCADERNAÇÃO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PARA ESTA EDILIDADE, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS NECESSIDADES DO REFERIDO SERVIÇO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003271 | 15/09/2023 | 408.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVOS DE GRANJA E FRANCO) DIRECIONADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003272 | 15/09/2023 | 364.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVOS DE GRANJA E FRANCO) DIRECIONADOS À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Direitos de Cidadania | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | CONSTRUIR UMA CENTRAL DE VELORIOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052023 | 0003273 | 15/09/2023 | 30660.83 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO A MEDIÇÃO 03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230425TP00005, PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2023-CPL. | 00042023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003276 | 18/09/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DISPÊNCIO, OCORRENDO ASSIM, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. TAL FATO CITADO ANTERIORMENTE, ESTÁ EMANADO NA VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003274 | 18/09/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003275 | 18/09/2023 | 1849.36 | 00000000147702 | SUDEMA-SUPERINTENDENCIA DE ADM. DO MEIO AMBIENTE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE TAXAS DA EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO, CONFORME DAR-MOD2 QUE SEGUE ACOSTADO AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003277 | 18/09/2023 | 1700.00 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À GUIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA, ORIUNDO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO TERMO D COMPROMISSO Nº 866160 - OPERAÇÃO 1052938-84 - MUNICÍPIO DE CONGO - TARIFA REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 31/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003282 | 19/09/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADO PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003279 | 19/09/2023 | 1918.56 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003280 | 19/09/2023 | 3055.84 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PRÉDIOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTOS, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO STADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003281 | 19/09/2023 | 2467.34 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, RELATIVO AO AOS PRÉDIOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003283 | 19/09/2023 | 19255.41 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, RELATIVO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000182023 | 0003285 | 19/09/2023 | 4752.00 | 03660203000100 | FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE 34 UNIDADES DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES CS-2 400X1000MM E 6 TUBOS DE CONCRETO ARMADO CA-1 400X1000MM, DESTINADOS A REDE DE ESGOTO DO JUAZEIRO, NO MUNICIPIO DE CONGO - PB, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230502DV00018, CONTRATO Nº 51801/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003278 | 19/09/2023 | 368.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003284 | 19/09/2023 | 300.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RESET DE ENPONJAS/ALMOFADAS, MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TINAS. TAL IMPRESSORA PERTENCE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003289 | 20/09/2023 | 1336.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DIRECIONADOS AO FIAT UNO, PLACA OEX4736, PERTENCENTE AO BOLSA FAMÍLIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60404/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003290 | 20/09/2023 | 1168.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RESPECTIVA MANUTENÇÃO E/OU REPAROS, DIRECIONADOS A MOTO BROSS, PLACA MON7088, PERTENCENTE AO BOLSA FAMÍLIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60206/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003293 | 20/09/2023 | 94.04 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003297 | 20/09/2023 | 70.16 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PREDIO SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003298 | 20/09/2023 | 240.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO PELO PROFISSIONAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 20/09/2023 | 139.01 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFOME FATURAMENTO QUE SEGUE ANEXO, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0003301 | 20/09/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003304 | 20/09/2023 | 1495.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO PELO PROFISSIONAIS E USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003288 | 20/09/2023 | 2715.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADOS AO VEICULO FORD COURIER, PLACA NQD-0169, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME PROCESSO LICITATORIOV - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60206/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003287 | 20/09/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE AGOTO DO EXECÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003295 | 20/09/2023 | 345.66 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE SITUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003296 | 20/09/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO PRÉDIO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE SITUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003300 | 20/09/2023 | 893.09 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003305 | 20/09/2023 | 1388.74 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003307 | 20/09/2023 | 9075.17 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIRECIONADO AS MOTOS, VEÍCULOS E ONIBUS ESCOLARES, CONFORME DETALHAMENTO DESDOBRADO: MOTO LOCADA DE PLACA KHM6364; ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50 FIAT ARGO DE PLACA RLW5G57 E MOTO TITAN, PLACA MNJ3153, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: NECESSIDADE DE NOVO REGISTRO CONTÁBIL, DIANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3178, PARA RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Combustível |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003291 | 20/09/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, RELATIVO AO ORÇAMENTO DA ESCOLAS 12 SALAS - PADRÃO FNDE, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO AO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003292 | 20/09/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, RELATIVO FISCALIZAÇÃO DA ESCOLAS 12 SALAS - PADRÃO FNDE, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO AO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003294 | 20/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CRE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICICA - ART, RELATIVO A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, CONFORME COMPROVAÇÃO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003302 | 20/09/2023 | 924.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÕ DE AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 10011/2023 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 19/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003303 | 20/09/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 20/09/2023 | 1000.15 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, DE ACORDO COM RETENÇÃO OCORRIDA NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003306 | 20/09/2023 | 8.74 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 3118, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 20/09/2023 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 19/09/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003309 | 21/09/2023 | 4980.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMETIDOS AO CAMIHNHÃO PIPA, PLCA OGD7249, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003310 | 21/09/2023 | 2327.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SALINA, JUA, PRADO, PINDURÃO, CONCEIÇÃO, RIACHÃO E LAGOA FUNDA, CONFORME DEMANDAS QUE SURGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 21/09/2023 | 8677.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, RELATIVO A ATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES ACOSTADAS NO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003311 | 21/09/2023 | 368.90 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE ATO RELACIONADO AO PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, CONFORME BOLETOS QUE SEGUEM APENSADOS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003312 | 21/09/2023 | 632.00 | 00001420897454 | ADILSON BEZERRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS NO ARCONDICIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003313 | 21/09/2023 | 40.00 | 00027927046837 | ESEQUIEL FERNANDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, TRATAR DE ASSUNTO NO COMÉRIO LOCAL DE INTERESSE DA SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | CONSTRUIR E/OU REFORMAR O PORTAL TURÍSTICO DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003314 | 21/09/2023 | 68992.28 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA À REFORMA DO PORTAL TURÍSTICO, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, RELATIVO AO BOLETIM DE MEDIÇÃO 01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52201/2023-CPL. | 00492023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003315 | 22/09/2023 | 2477.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003316 | 22/09/2023 | 7170.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003323 | 22/09/2023 | 90.00 | 00070870487400 | FELIPE DA SILVA NUNES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO Nº 015/2023 QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003326 | 22/09/2023 | 1440.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003327 | 22/09/2023 | 50.66 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFOME FATURAMENTO QUE SEGUE ANEXO, NA SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003328 | 22/09/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003329 | 22/09/2023 | 372.79 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA CORRENTE, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFOME FATURAMENTO QUE SEGUE ANEXO, NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003317 | 22/09/2023 | 3645.68 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003318 | 22/09/2023 | 4235.93 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC5J49, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003319 | 22/09/2023 | 4387.71 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OEY8H83, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003320 | 22/09/2023 | 4172.45 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003322 | 22/09/2023 | 4216.10 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OGE5B50, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003325 | 22/09/2023 | 4248.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003324 | 22/09/2023 | 90.00 | 00013029315479 | CARLOS EDUARDO ALVES DE MELO JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO Nº 015/2023 QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO ORDINÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003321 | 22/09/2023 | 4466.34 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND TL85, PERTECENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003335 | 25/09/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003342 | 25/09/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. TAL MANUTENÇÃO É REALIZADA DEVIDO A NECESSIDADE DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E FALHA NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003343 | 25/09/2023 | 1320.00 | 00009259375410 | EDSON JUNIOR DE FARIAS SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SEC. DE AGRICULTURA E PELA NECESSIDADE DE MANTER TAIS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENETE COM CUIDADOS CONTÍNUOS, PARA EVITAR POSSÍVEIS FILHAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003344 | 25/09/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. TAIS SERVIÇOS SÃO RECEPCIONADOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EVITAR A POSSÍBILIDADE DE FALHAS NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OBJETIVANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ÁGUA PARA COMUNIDADE QUE NECESSITA DO REFERIDO ATENDIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003345 | 25/09/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME À NECESSIDADE DETECTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA POSSIBILITAR DE FORMA CONTÍNUA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA RESPECTIVA COMUNIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0003339 | 25/09/2023 | 1600.00 | 49243639000197 | W & D CONSULTORIA E ASSESSORIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003348 | 25/09/2023 | 3419.66 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 31/08/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003349 | 25/09/2023 | 167.60 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0003331 | 25/09/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003332 | 25/09/2023 | 2560.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003330 | 25/09/2023 | 240.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORAS BROTHER E SAMSUNG, AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003333 | 25/09/2023 | 160.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA DIREITA E ESQUERDA, DO VEICULO DE PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003346 | 25/09/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003334 | 25/09/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003336 | 25/09/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003337 | 25/09/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0003338 | 25/09/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003341 | 25/09/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORENTE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003347 | 25/09/2023 | 190.00 | 15185206000100 | RITA CAETANO MONTEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE FOTO INSTITUCIONAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, TENDO EM VISTA AS RESPECTIVAS NECESSITADE PARA TAL OBJETO FOTOGRÁFICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003340 | 25/09/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. TAIS SERVIÇOS SÃO CAPTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DE TER UM MANUTENÇÃO E/OU LIMPEZA CONTÍNUO NO REFERIDO ÂMBITO QUE FAZ PARTE DAS UNIDADES DA REFERIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003356 | 26/09/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003364 | 26/09/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003352 | 26/09/2023 | 500.00 | 00006655535441 | ALLANDÊVES FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE CONGO/PB, VEICULO TIPO: MOTO HONDA/CG 125 FAN ES, PLACA: NQB-3C23 MODELO: 2012 COR: PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 010/2023, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003354 | 26/09/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003355 | 26/09/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003360 | 26/09/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003365 | 26/09/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003369 | 26/09/2023 | 16430.25 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, INCIDIDO REALIZADO O RESPECTIVO CONSUMO NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONGO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003353 | 26/09/2023 | 660.00 | 00054357110459 | JOSE NUNES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, COM ÁREA EDIFICADA DE 6M DE LARGURA, FRENTE POR 20,5 M DE COMPRIMENTOE 7 M DE FUNDOS, TOTALIZANDO 164², PARA SEDIAR A EXTENSÃO DO SCFV-AULAS DE JIT JITSU, CONFORME CONTRATO Nº 016/2023, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003359 | 26/09/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003362 | 26/09/2023 | 1000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR O PROGRAMA "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003363 | 26/09/2023 | 700.00 | 00003262341444 | ANA JANEVIEVE FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 5,00M X 25,50 M DE FUNDOS, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO Nº 17/2023 EM ANEXO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003351 | 26/09/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003361 | 26/09/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003366 | 26/09/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003367 | 26/09/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003358 | 26/09/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003368 | 26/09/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003350 | 26/09/2023 | 86.31 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003357 | 26/09/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003370 | 27/09/2023 | 100730.56 | 09095183000140 | ENERGISA | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003387 | 27/09/2023 | 1000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DIANTE DA UTILIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003378 | 27/09/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELENOFIA FIXA DO TELEFONE Nº 3359 - 1100, LOTADO NA SEDE DA PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003379 | 27/09/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELENOFIA FIXA DO TELEFONE Nº 3359 - 1100, LOTADO NA SEDE DA PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003380 | 27/09/2023 | 12.28 | 76535764001972 | OI S.A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELENOFIA FIXA DO TELEFONE Nº 3359 - 1100, LOTADO NA SEDE DA PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003381 | 27/09/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELENOFIA FIXA DO TELEFONE Nº 3359 - 1100, LOTADO NA SEDE DA PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003382 | 27/09/2023 | 179.98 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64,, CONCERNENTE A RESPECTIVA CAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0003385 | 27/09/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003386 | 27/09/2023 | 160.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA DIREITA E ESQUERDA, DO VEICULO DE PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003372 | 27/09/2023 | 180.00 | 00070870487400 | FELIPE DA SILVA NUNES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARAÍBA, REALIZA NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, NOCENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAL, PB 008, KM 5 - PÓLO ECOTURÍSTICO DO CABO BRANCO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003373 | 27/09/2023 | 60.00 | 00009531227438 | EMESSON DA SILVA FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRANSPORTAR A POPULAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, QUE SERÁ REAIZADA NO DIA 01/10/2023, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO Nº 011/2023/SMAS QUE EGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003374 | 27/09/2023 | 60.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRANSPORTAR A POPULAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, QUE SERÁ REAIZADA NO DIA 01/10/2023, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO Nº 011/2023/SMAS QUE EGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003375 | 27/09/2023 | 60.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRANSPORTAR A POPULAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, QUE SERÁ REAIZADA NO DIA 01/10/2023, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO Nº 011/2023/SMAS QUE EGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003376 | 27/09/2023 | 60.00 | 00013072962464 | JOSE JUNIOR FARIAS SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TRANSPORTAR A POPULAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, QUE SERÁ REAIZADA NO DIA 01/10/2023, CONFORME OFÍCIO REQUISITIVO Nº 011/2023/SMAS QUE EGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003371 | 27/09/2023 | 312.00 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA B662, DIRECIONADA À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS. É MISTER A RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE O BEM SUPRAMENCIONADO, PARA REALIZAÇÃO DE UMA MANUTENÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE EM SETORES QUE PERTENCEM À SOCIEDADE CIVÍL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003383 | 27/09/2023 | 40.00 | 00070340535458 | ANA PAULA BATISTA FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA REALIZADA PELA SEBRAE, SOBRE A IMPORTÂNCIA DO XII PRMÊMIO SEBRAE - PREFETURA EMPREENDEDORA PARA A GESTÃO PÚBLICO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS NESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003384 | 27/09/2023 | 40.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA REALIZADA PELA SEBRAE, SOBRE A IMPORTÂNCIA DO XII PRMÊMIO SEBRAE - PREFETURA EMPREENDEDORA PARA A GESTÃO PÚBLICO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS NESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003377 | 27/09/2023 | 600.00 | 06076039000179 | CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIOS, NO PERÍODO DE 01/09/2023 À 16/09/2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003401 | 28/09/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003388 | 28/09/2023 | 335.66 | 00004572244448 | NORMANDO PEREIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003389 | 28/09/2023 | 335.66 | 00009259377463 | ERICA JULIANA DE FARIAS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003390 | 28/09/2023 | 335.66 | 00010366077473 | MARIA SILMARA CARDOSO DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003391 | 28/09/2023 | 335.66 | 00012892789460 | SELTON ROGER DE MELO FERREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003392 | 28/09/2023 | 335.66 | 00070870548484 | GENIVAL FERREIRA CAPISTRANO NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003396 | 28/09/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003402 | 28/09/2023 | 318.60 | 10737526000102 | GUARANY HOTEL LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A HOSPEDAGEM DE SERVIÇOS E COLABORADORES DESTA EDILIDADE, EM VIRTUDE DA RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO NA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARAÍBA, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA - PB, PB 008, KM 5 - POLO ECOTURÍSTICO DO CABO BRANCO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 093 | DIÁRIAS A COLABORADORES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003403 | 28/09/2023 | 90.00 | 00009993883476 | MYGSSON RAMON DE MELO SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PRESTADOR DE SERVIÇOS SUPRAMECIONADO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARAÍBA, EM 29/09/2023, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA-PB, PB 008, KM 5 - POLO ECOTURÍSTICO DO CABO BRANCO. OBS: REGISTRO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA COM FULCRO NO ANEXO II DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003408 | 28/09/2023 | 8100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003409 | 28/09/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003410 | 28/09/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0003395 | 28/09/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003397 | 28/09/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003398 | 28/09/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003399 | 28/09/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003400 | 28/09/2023 | 17951.10 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003404 | 28/09/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA PRESENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003405 | 28/09/2023 | 18858.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003406 | 28/09/2023 | 15332.98 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003407 | 28/09/2023 | 29040.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0003393 | 28/09/2023 | 6500.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0003394 | 28/09/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51201/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003411 | 29/09/2023 | 4329.33 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003412 | 29/09/2023 | 500.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DA INCIDÊNCIA DE MULTAS ORIUNDAS À ENTTREGA DA DCTF, PERÍODOS DE APURAÇÃO: 26/04/2023 E 23/05/2023, CONFORME DARF'S QUE SEGUEM APENSADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003415 | 29/09/2023 | 1500.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS ORIUNDAS MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS NA C/C FOPAG, DIANTE DAS CONSECUTIVAS TRANSAÇÕES OCORRIDAS NAS COMPETÊNCIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003416 | 29/09/2023 | 250.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DA INCIDÊNCIA DE MULTAS ORIUNDAS À ENTTREGA DA DCTF, PERÍODO DE APURAÇÃO 26/06/2023, CONFORME DARF QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003434 | 29/09/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003440 | 29/09/2023 | 14600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003460 | 29/09/2023 | 4.20 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR E ICMS DESON, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003421 | 29/09/2023 | 408.35 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DEPESA, DIANTE DA NECESSIDADE DA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIRECIONAOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003430 | 29/09/2023 | 2856.90 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DEPESA, DIANTE DA NECESSIDADE DA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA AÇÃO: MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURIAS, ONDE TAIS SERVIÇOS E REPAROS, SÃO REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003432 | 29/09/2023 | 1895.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: LAGOA FUNDA, VENTURA, SALINA, DISTRITO DO CARMO, CONCEIÇÃO, QUIMQUIM E JUA, CONFORME DEMANDAS QUE SURGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003441 | 29/09/2023 | 8130.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003442 | 29/09/2023 | 19276.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003438 | 29/09/2023 | 8379.21 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003439 | 29/09/2023 | 17240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003413 | 29/09/2023 | 1501.78 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003418 | 29/09/2023 | 164.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003422 | 29/09/2023 | 2447.55 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLAS QUE ENCONTRAM-SE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003433 | 29/09/2023 | 380.00 | 00008548789476 | JOSE GEOVANE MANO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONCERNENTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA QUINTANS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO. CONFORME O SURGIMENTO DA NECESSIDADE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REPARO NO RESPECTIVO LOCAL DA REFERIDA ESCOLA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003451 | 29/09/2023 | 25358.77 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003452 | 29/09/2023 | 196692.69 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003453 | 29/09/2023 | 6520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003454 | 29/09/2023 | 50419.66 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003455 | 29/09/2023 | 70783.56 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003456 | 29/09/2023 | 15303.61 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003457 | 29/09/2023 | 23100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003458 | 29/09/2023 | 14520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003459 | 29/09/2023 | 12214.55 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003423 | 29/09/2023 | 2519.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023 CONTRATO 60501/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003424 | 29/09/2023 | 670.28 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023 CONTRATO 60501/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000242023 | 0003435 | 29/09/2023 | 9800.00 | 17194227000118 | RUAN HENRIQUE DE SOUSA NUNES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A FABRICAÇÃO DE 03 PORTÕES DE FERRO COLONIAIS COM PINTURA AUTOMOTIVA, DIRECIONADOS AO MURO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS DA REFERIDA AÇÃO, QUE SEGUEM APENSADAS NO RESPECTIVO EMPENHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230920DV00024, DISPENSA POR VALOR Nº 00024/2023, CONRTATO ADMINISTRATIVO Nº 52401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003443 | 29/09/2023 | 1934.29 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003444 | 29/09/2023 | 22000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003445 | 29/09/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003446 | 29/09/2023 | 7920.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003414 | 29/09/2023 | 6543.75 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003417 | 29/09/2023 | 1127.40 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS RESPECTIVAS NECESSIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003419 | 29/09/2023 | 215.85 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS RESPECTIVAS NECESSIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS CANTEIROS DE MUDAS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DESTA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003420 | 29/09/2023 | 233.25 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO VINCULADAS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003425 | 29/09/2023 | 3127.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, ONDE TAL AÇÃO, É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003426 | 29/09/2023 | 2218.95 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONSEQUENTES ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS, ONDE TAIS AÇÕES, SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003427 | 29/09/2023 | 997.00 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICO DO DISTRITO DO PINDURÃO, SETOR QUE ESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003428 | 29/09/2023 | 504.15 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO CARMO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003447 | 29/09/2023 | 50221.49 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003448 | 29/09/2023 | 23516.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003450 | 29/09/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003436 | 29/09/2023 | 9600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOAPG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003437 | 29/09/2023 | 6150.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003429 | 29/09/2023 | 686.00 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONCERNENTE A NECESSIDADE DA AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA GARAGEM QUE RESIDE O CORTADOR DE GRAMA DO MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003431 | 29/09/2023 | 559.90 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONCERNENTE A NECESSIDADE DA AQUSIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CONTÍNUO, QUE NECESSITA, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO. TAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003449 | 29/09/2023 | 15960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003466 | 02/10/2023 | 564.00 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA, REALIZADAS POR PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000142023 | 0003468 | 02/10/2023 | 2986.25 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003470 | 02/10/2023 | 12870.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003471 | 02/10/2023 | 7945.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003477 | 02/10/2023 | 850.00 | 26733748000197 | LAMARTINE DOS SANTOS CORDEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COLMÉIA E NA BASE DA RETROESCAVADEIRA RANDON, QUE PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003461 | 02/10/2023 | 464.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003462 | 02/10/2023 | 774.50 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCA SOCIAL - CRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003463 | 02/10/2023 | 4159.45 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE SITUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003464 | 02/10/2023 | 333.53 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003474 | 02/10/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003475 | 02/10/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO E VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003476 | 02/10/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003478 | 02/10/2023 | 90.00 | 00070399143440 | JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 02/10/2023, CONFORME ÓFICIO REQUISITIVO DA RESPECTIVA DIARIA, Nº 022/2023/SMAS, QUE SEGUE APENSADO NO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003479 | 02/10/2023 | 90.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 02/10/2023, CONFORME ÓFICIO REQUISITIVO DA RESPECTIVA DIARIA, Nº 021/2023/SMAS, QUE SEGUE APENSADO NO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003485 | 02/10/2023 | 90.00 | 00013029315479 | CARLOS EDUARDO ALVES DE MELO JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 02/10/2023, CONFORME ÓFICIO REQUISITIVO DA RESPECTIVA DIARIA, Nº 019/2023/SMAS, QUE SEGUE APENSADO NO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003486 | 02/10/2023 | 180.00 | 00070870487400 | FELIPE DA SILVA NUNES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA INTEGRAL, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 02/10/2023, CONFORME ÓFICIO REQUISITIVO DA RESPECTIVA DIARIA, Nº 020/2023/SMAS, QUE SEGUE APENSADO NO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003490 | 02/10/2023 | 1640.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS DE JIU - JITSU PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAIS SERVIÇOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003465 | 02/10/2023 | 271.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003472 | 02/10/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003473 | 02/10/2023 | 8580.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003480 | 02/10/2023 | 4529.25 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003481 | 02/10/2023 | 2777.47 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003482 | 02/10/2023 | 2848.18 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇA (MOLA 2 DIANT), DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003487 | 02/10/2023 | 13813.44 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OGE5B50; QFL9589 EOFG8537, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003488 | 02/10/2023 | 5887.49 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003489 | 02/10/2023 | 4675.49 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003491 | 02/10/2023 | 2106.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO À JOÃO PESSOA, DIANTE DA NECESSITADE DOS RESPECTIVOS ESTUDANTES, NECESSITAREM REALIZAR ATIVIDADES ACADÊMICA NAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003492 | 02/10/2023 | 2650.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: NA TRNANSMISSÃO C/ SUBSTITUIÇÃO DE LUVA, PONTEIRA,ROLAMENTOCENTRO E CRUZETA; REVISÃO DO SISTEMA DE FREIO, SENDO NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULA, CATRACAS E CUÍCAS. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003493 | 02/10/2023 | 1809.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: NO FEIXE DE MOLAS TRASEIRAS, SENDO NECESSÁRIO SUBSTITUIÇÃO DE MOLA MESTRE, MOLA SEGUNDA, MOLA TERCEIRA, BUCHAS SUPORTE, PARAFUSO DE CENTRO E ABRAÇADEIRAS. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003494 | 02/10/2023 | 2100.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: LIMPEZA DO SISTEMA ALIMENTAÇÃO; REVISÃO ELÉTRICA COM DIGNÓSTICO COMPUTADORIZADO. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003495 | 02/10/2023 | 1466.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: NA RODA DIANTEIRA, SENDO REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DE SISCO, PASTILHA E ROLAMENTO; NA PONTA EIXO; REVISÃO DA SUSPENSÃO DIANTEIRA, COM SUBSTITUIÇÃO DE BUCHAS ESTABILIZADOR. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003496 | 02/10/2023 | 2790.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: REVISÃO CX DE MACHA, SENDO NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DE ANEL SICRONIZADOR, ROLAMENTO E EIXO PRIMÁRIO, ENRENAGEM QUARTA, RETENTOR E JOGO DE PRESILHA. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003497 | 02/10/2023 | 2368.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003498 | 02/10/2023 | 1066.80 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003467 | 02/10/2023 | 338.95 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003469 | 02/10/2023 | 2400.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003499 | 02/10/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003483 | 02/10/2023 | 1700.33 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEICULO CAMINHÃO PIPA PLACA Nº OGD7249, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003484 | 02/10/2023 | 2022.06 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003508 | 03/10/2023 | 8100.76 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND TT4030, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003512 | 03/10/2023 | 527.00 | 00011155993489 | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA BARRAGEM NA COMUNIDADE RIACHO DO ALGODÃO, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DA RESPECTIVA DEMANDA, OBJETIVANDO UM MELHOR ACESSO CONTÍNUO PARA LOCALIDADE QUE NECESSITA DA ÁGUA POTÁVEL SITUADA NESTE LOCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003511 | 03/10/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003506 | 03/10/2023 | 71.10 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTNADA À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ENETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003507 | 03/10/2023 | 1027.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTNADA AOS SEGUINTES SETORES, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PMC; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. HAVERÁ O RIGISTRO CONSOLIDADO DOS RESPECTIVOS SETORES, DIANTE DE AMBOS ESTAREM VINCULADORS A FR 500 PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES DE ROTINA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ENETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003513 | 03/10/2023 | 2300.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À RECIFE, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003514 | 03/10/2023 | 1720.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À MONTEIRO, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003521 | 03/10/2023 | 90.00 | 00099143011420 | LENILSON BEZERRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO SOBRE IMPACTO E MITIGAÇÃO DE DANOS DA SECA E ESTIAGEM 2023, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE CAMPINA GRANDE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS NO RESPECTIVO REGISTRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003522 | 03/10/2023 | 90.00 | 00086240510459 | ANA RITA JORDAO PEREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A COLABORADORA SUPRAMENCIONADA, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO SOBRE IMPACTO E MITIGAÇÃO DE DANOS DA SECA E ESTIAGEM 2023, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE CAMPINA GRANDE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS NO RESPECTIVO REGISTRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003501 | 03/10/2023 | 494.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003502 | 03/10/2023 | 429.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003510 | 03/10/2023 | 205.96 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90102/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003518 | 03/10/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003519 | 03/10/2023 | 5000.00 | 14313179000141 | CLAUIDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO -ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, TIPO A, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS NO RESPECTIVO EMPENHO, INCLUSIVE, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003520 | 03/10/2023 | 5316.00 | 03876012001144 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RECAPAGENS E MANCHÕES, REALIZADOS NOS PNEUS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO. OBS: TAL REGISTRO DA RESPECTIVA DESPESA, TRATA-SE DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 2285, QUE NECESSITOU SER ANULADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003500 | 03/10/2023 | 86.90 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003503 | 03/10/2023 | 165.90 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003504 | 03/10/2023 | 229.10 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003505 | 03/10/2023 | 268.60 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003509 | 03/10/2023 | 8647.56 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, PROCESSO 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003515 | 03/10/2023 | 1514.50 | 02375199000168 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, QUAIS SEJAM: REPOSIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÓEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003516 | 03/10/2023 | 803.88 | 10704681000122 | AGROPECUARIA CAMPINENSE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ADUBO (FERT 20-10-20 25KG fertine; FERTILIZA BIOFOLHA TOP), DIRECIONADOS À GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003517 | 03/10/2023 | 295.12 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO: ATO REVOGATORIO 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - JORNAL A UNIÃO, CONFORME ANEXOS QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003526 | 04/10/2023 | 280.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO ORIUNDA DO AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 04/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003524 | 04/10/2023 | 1999.00 | 19623838000160 | SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHO- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK, DIRECIONADA À SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003530 | 04/10/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | TRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003532 | 04/10/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003527 | 04/10/2023 | 5513.96 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS VEÍCULOS, PLACAS: QFT3935 E RLW5G57, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003528 | 04/10/2023 | 15324.99 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OGC5J49; NPR6743; QFG0563 E OFH3556, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003529 | 04/10/2023 | 3113.91 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA: QFA3059, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003533 | 04/10/2023 | 16468.79 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003523 | 04/10/2023 | 999.00 | 19623838000160 | SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHO- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE (XIAOMI/REDMI A1 - 32GB), PARA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0003525 | 04/10/2023 | 5000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003531 | 04/10/2023 | 112.14 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ANEXA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003544 | 05/10/2023 | 90.00 | 00009672017480 | JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 05/10/2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE A.D.S., RELATIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ATRAVÉS DO PORTAL DE GESTÃO NFS-e - CONTRIBUINTE, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnU. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003545 | 05/10/2023 | 224.32 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003541 | 05/10/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 05/10/2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE A.D.S., RELATIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ATRAVÉS DO PORTAL DE GESTÃO NFS-e - CONTRIBUINTE, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnU. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003546 | 05/10/2023 | 500.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DA INCIDÊNCIA DE MULTAS ORIUNDAS À ENTTREGA DA DCTF, PERÍODOS DE APURAÇÃO 24/07/2023 E 22/08/2023, CONFORME DARF'S QUE SEGUEM APENSADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003548 | 05/10/2023 | 377.71 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO DA EMPAER, PLACA NQH5657. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003549 | 05/10/2023 | 5080.42 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTICICLETAS, CAMINHÃO PIPA E TRATOR, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: MOTOS DE PLACAS: MNT2426, MNT2436 EPCX3A26; CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249 E TRATOR NEW HOLLAND. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003534 | 05/10/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000212023 | 0003536 | 05/10/2023 | 41366.27 | 28099674000104 | CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00482023 | 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | Obras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0003537 | 05/10/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003538 | 05/10/2023 | 2624.03 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO FIAT ARGO RLW5G57, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60207/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003539 | 05/10/2023 | 1916.83 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO DE PLACA QFT3935, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60207/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003554 | 05/10/2023 | 176.57 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AA MOTOS LOCADAS, PLACAS: MNJ3153 E KHM6364, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003535 | 05/10/2023 | 2387.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003547 | 05/10/2023 | 2400.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003552 | 05/10/2023 | 2747.43 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO CHEV/SPI, PLACA SLB0F20, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003555 | 05/10/2023 | 212.44 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO MOTO BROS, PLACA MON7088, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003550 | 05/10/2023 | 16735.86 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, MOTOS E/OU MAQUINÁRIO PESADO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: TOYOTA LOCADO, PLACA KCB1302; PATROL CATERPILLAR; MOTOS LOCADAS, PLACAS PFF7F23 E PFO9F21; PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI E CAMINHÃO COMPACTADOR, PLACA OZI0B39, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003543 | 05/10/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 05/10/2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE A.D.S., RELATIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ATRAVÉS DO PORTAL DE GESTÃO NFS-e - CONTRIBUINTE, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnU. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003551 | 05/10/2023 | 4977.42 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A GOL, PLACA QFT3975, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003540 | 05/10/2023 | 90.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 05/10/2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE A.D.S., RELATIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ATRAVÉS DO PORTAL DE GESTÃO NFS-e - CONTRIBUINTE, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnU. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003542 | 05/10/2023 | 90.00 | 00070340535458 | ANA PAULA BATISTA FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 05/10/2023, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE A.D.S., RELATIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ATRAVÉS DO PORTAL DE GESTÃO NFS-e - CONTRIBUINTE, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnU. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003553 | 05/10/2023 | 109.69 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO A MOTO LOCADA, PLACA KJY1D76, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052023 | 0003565 | 06/10/2023 | 291.90 | 20853878000187 | JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EMS. DELANL; IQUINE DIATEX; ROLO ESPUMA), DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60502/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003557 | 06/10/2023 | 1030.00 | 41584413000148 | PARAISO DAS PLANTAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MUDA DE EUFOBIA; ADUBOS; 1M MANTA BIDIM; SACO DE CASCA; MUDA DE MOREIA; 1M DE SEPARADOR DE GRAMA), DIRECIONADO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003561 | 06/10/2023 | 1413.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS À CAÇMABA DE PLACA NQE4D51 E PATROL CATERPILLAR, AMBOS PERTENCENTEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003572 | 06/10/2023 | 369.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À DECORAÇÃO DE ESPAÇO PARA ENCONTRO DO "AGOSTO DOURADO", CAMPANHA CRIADA PELA OMS, RELATIVO À AMAMENTAÇÃO NO MUNDO INTEIRO, ONDE TAL ENCONTRO, SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS NA RESPECTIVA DESPESA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003577 | 06/10/2023 | 500.00 | 31403847000140 | NATALIA ALMEIDA NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS QUE ESTÁ VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003582 | 06/10/2023 | 800.00 | 41456586000180 | CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003559 | 06/10/2023 | 1479.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA EFETIVA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR, MANCHÃO E PROTETOR DE ARO, DIRECIONADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS OGC5J49 E OFA3059, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003560 | 06/10/2023 | 1352.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DIRECIONADO AO GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003567 | 06/10/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORAS BROTHER, AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003569 | 06/10/2023 | 360.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RECARGA DE TONER DA IMPRESSORA BROTHER, PERTENCENTEN AO CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003576 | 06/10/2023 | 1090.00 | 31403847000140 | NATALIA ALMEIDA NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS SÃO VINCULADAS À CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PERCURSO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003578 | 06/10/2023 | 500.00 | 31403847000140 | NATALIA ALMEIDA NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS SÃO VINCULADAS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERCURSO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003580 | 06/10/2023 | 990.00 | 00142167000197 | WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DIRECIONADOS ÀS ESCOALS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003581 | 06/10/2023 | 1860.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA-SE DA DESPESA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEICULO FIAT ARGO, PLACA RLW5G57, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DO SISTEMA DE FREIOS; REVISÃO DO SISTEMA DE IGNIÇÃO E DO SISTEMA DE ARREFEICIMENTO, ONDE TAIS SERVIÇOS SER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000252023 | 0003558 | 06/10/2023 | 22885.00 | 04708358000124 | GL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC, DESTINADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: PINDURÃO, MULUNGU E SALINAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230927DV00025, DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003562 | 06/10/2023 | 1401.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE LUBRICANTES, DIRECIONADAS AO TRATOR NEW HOLLAND JOHN DEERE, CAMINHA PIPA, PLCA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003563 | 06/10/2023 | 604.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR, MACARRAÃO E MANCHÃO, DIRECIONADOS AO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003564 | 06/10/2023 | 4410.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, REALIZADOS NO TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE ARREFEICIMENTO; SERVIÇOS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E SISTEMA DE RODAS, AMBOS OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADAS COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003571 | 06/10/2023 | 525.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE TINTAS, DIRECIOANDO À IMPRESSORA EPSON DA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003556 | 06/10/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003566 | 06/10/2023 | 105.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE FOTO CONDUTOR BROTHER, DIRECIONADO À IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003568 | 06/10/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RECARGA DE TONNER BROTHER, PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003570 | 06/10/2023 | 68.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE TINTA, PARA IMPRESSORA SAMSUNG DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003573 | 06/10/2023 | 350.00 | 41051935000184 | JOBSON WILLIAME SA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE GÁS NOS ARCONDICIONADOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR QUE ATUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003574 | 06/10/2023 | 1110.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA A FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003575 | 06/10/2023 | 2308.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, SENDO REALIZADO O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003579 | 06/10/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003584 | 09/10/2023 | 2280.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: ELABORAÇÃO DE PRIJETOS E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003587 | 09/10/2023 | 195.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE ÓLEO, NA MOTOCICLETA DE PLACA MNT2426, PERTENCENTE O BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003594 | 09/10/2023 | 800.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CATAVENTOS DE COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETIRO, CARMO, RIACHÃO E SANTA RITA. TAL DISPÊNDIO É FRUTO DA NECESSIDADE DE MANTER TAIS EQUIPAMENTOS EM PLENO FUNCIONAMENTO, PARA EFETIVA POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES CITADAS ANTERIORMENTE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003595 | 09/10/2023 | 1422.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: LAGOA FUNDA; RIACHO DA ROÇA; LAGINHA; RIACHÃO; PINDURÃO E VENTURA, CONFORME DEMANDAS QUE SURGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003586 | 09/10/2023 | 227.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS, NA MOTOCICLETA DE PLACA KHM6364, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003596 | 09/10/2023 | 1200.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003588 | 09/10/2023 | 193.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS, REALIZADOS NAS MOTOCICLETAS COM AS RESPECTIVAS PLACAS: PFO9F21 E NQB3C23. TAIS VEÍCULOS PERTENCEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003589 | 09/10/2023 | 1348.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VAREDURA EM RUAS E AVENIDADES, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE E MANTER OS RESPECTIVOS LOCAIS LIMPOS E ORGANIZADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003590 | 09/10/2023 | 1453.00 | 00071056999497 | RUBENILTON ALEXANDRE FEITOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EVENTUALIDADE DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES, DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA MANTER TAIS SETORES ORGANIZADOS E LIMPOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003591 | 09/10/2023 | 1320.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003592 | 09/10/2023 | 1320.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PERANTE AS NECESSIDADES DEMANDADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SETORES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003593 | 09/10/2023 | 1243.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO (INCLUSINDO OS DOMINGOS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003585 | 09/10/2023 | 386.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO: JUTNA DE TUCHE; NA BATERIA E TROCA DE ÓLEO, NAS MOTOCICLETAS LOCADAS DE PLACAS: KJY1D76 E HIW1L52. AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003583 | 09/10/2023 | 2213.40 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003601 | 10/10/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO PRADO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO, DEMANDA CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO LOCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003614 | 10/10/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003597 | 10/10/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/17-280 CRM 4X2, PLACA OZI0B39, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003598 | 10/10/2023 | 1722.00 | 00001630612464 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO - SÃO ROQUE. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DE MATER O RESPECTIVO LOCAL EM PLENO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTE REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003599 | 10/10/2023 | 1900.00 | 00012303680433 | FABIO FERNANDES DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO - SÃO ROQUE. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DE MATER O RESPECTIVO LOCAL EM PLENO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTE REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003600 | 10/10/2023 | 927.00 | 00004440228488 | GILIARDY DAMIAO SOUZA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS DE VIAS PÚBLICAS. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME O SURGIMENTO DAS RESPECTIVAS NECESSIDADES DE REPAROS CONTÍNUO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. TAL MONITORAMENTO É REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: PARA TAL FIDEDIGNIDADE SEGIRÁ APENADO COMPROVAÇÕES ORIUNDAS DO RESPECTIVO SERVIÇO CAPTADO E REALIZADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003618 | 10/10/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003621 | 10/10/2023 | 990.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO 14X19X39 (550 UNIDADES), DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TAL AQUISIÇÃO, É PARA UTILIZAÇÃO DO RESPECTIVO MATERIAL EM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO QUE SÃO REALIZADAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUPRAMENCIONADA E TAMBÉM PROMOVER CELERIDADE NA AÇÃO QUE SEJA NECESSÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003603 | 10/10/2023 | 256.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO PESSOAL DE APOIO, DURANTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. OBS: TAL EVENTO ELETORAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, É REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003604 | 10/10/2023 | 2682.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: IMPRESSÃO E 04 BANNERS E 05 FAIXAS. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003605 | 10/10/2023 | 1640.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: IMPRESSÃO E 05 BANNERS; 04 LONAS E 08 MTS. ADESIO PLOTADO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003606 | 10/10/2023 | 2338.50 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO ELETRÔNICO - 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003607 | 10/10/2023 | 2370.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO - 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003608 | 10/10/2023 | 3251.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO ELETRÔNICO - 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003609 | 10/10/2023 | 6067.40 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADO À SEDE DE ATIVIDADES REALIZADA PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. PREGÃO ELETRÔNICO - 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003619 | 10/10/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. OBS: TAL REGISTO SE TRATA DA RESCPETIVA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INSERIDA NO EMPENHO Nº 3336, CONFORME DADOS QUE SEGUEM ACOSTADOS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003612 | 10/10/2023 | 2400.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | TRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003620 | 10/10/2023 | 47983.24 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003602 | 10/10/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, CONFORME NECESSIDADE E OBJETIVO DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA APTO PARA DESENVOLVER AS CONSECUTIVAS ATIVIDADES PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES. TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003610 | 10/10/2023 | 528.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003615 | 10/10/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO AÇUDE JAACRÉ. TAL MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, CONFORME NECESSIDADE DE O BEM ESTAR EM PLENA CONDIÇÃO PARA O FORNCIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNNIDADE RESIDENTE PRÓXIMA A TAL AÇUDE. ANTE O EXPOSTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MONITORA O RESPECTIVO BEM PATRIMONIAL, PARA PROPOR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003616 | 10/10/2023 | 4395.40 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, ITR E CIDE, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUES ACOSTADOS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003617 | 10/10/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003611 | 10/10/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO NO EXERCÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003613 | 10/10/2023 | 1136.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003622 | 10/10/2023 | 1600.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIADO SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA PERMANENTE, NA RUA JOSÉ QUIROZ DE FREITAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003626 | 11/10/2023 | 822.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249 E TRATOR JOHN DEERE, AMBOS PERTENCEM AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003630 | 11/10/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003625 | 11/10/2023 | 369.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS: OGC5J49 E OGE5B50, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003623 | 11/10/2023 | 630.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003624 | 11/10/2023 | 727.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME RELAÇÃO QUE SEGUE: CAMINHÃO CAÇAMBA; MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR E RETROESCAVADEIRA RANDON. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003628 | 11/10/2023 | 1320.00 | 00002259767494 | ELIAS VICENTE FERREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA NO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO DA COMUNIDADE TAPERA; CONFECÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE VICINAIS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM ACOSTADAS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0003629 | 11/10/2023 | 8049.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS PARA RETIRADA DE PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIRO E CALÇADAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003632 | 11/10/2023 | 40.00 | 00009672017480 | JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA COCNESSÃO DE DIÁRIA SIMPLES, CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO ÂMBITO DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003627 | 11/10/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003631 | 11/10/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003633 | 11/10/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003634 | 13/10/2023 | 180.00 | 00006364100481 | SERGIO GERONIMO NUNES | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003635 | 13/10/2023 | 369.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À DECORAÇÃO DE ESPAÇO PARA ENCONTRO DO "AGOSTO DOURADO", CAMPANHA CRIADA PELA OMS, RELATIVO À AMAMENTAÇÃO NO MUNDO INTEIRO, ONDE TAL ENCONTRO, SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS NA RESPECTIVA DESPESA. OBS: TAL REGISTRO É REALIZADO PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INSERIDA NO EMPENHO Nº 3572. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003636 | 16/10/2023 | 115.44 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DE O PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003637 | 16/10/2023 | 842.04 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003638 | 16/10/2023 | 1024.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALMOÇOS; BOLOS), DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZÃO ATIVIDADES DO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003640 | 16/10/2023 | 225.57 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003644 | 16/10/2023 | 1860.03 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; PÃO), DIRECIONADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO DETECTADO A NECESSIDADE DE O CONSUMO DE TAIS GÊNEROS PELO PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DA RESPECTIVA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003646 | 16/10/2023 | 350.00 | 51962518000147 | 51.962.518 PEDRO GEORGE DINIS FERNANDES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE OARA 15 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO IFPB, LOCALIZADO EM MONTEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003647 | 16/10/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SUA PRESENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003642 | 16/10/2023 | 1579.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (ALGAROBA), PARA CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003639 | 16/10/2023 | 219.80 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003641 | 16/10/2023 | 1180.31 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003643 | 16/10/2023 | 3692.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), DIRECIONADAS OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇOS NESTA MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003645 | 16/10/2023 | 940.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E DEMAIS SECRETARIAS, MANTIDAS COM A FR 500. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003648 | 17/10/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADO PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003649 | 17/10/2023 | 310.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, SENDO: RESET DO KIT MANUTENÇÃO; TROCA DE KIT BORRACHAS TRAÇÃO. TAL BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003650 | 17/10/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXECÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003652 | 17/10/2023 | 1333.50 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003653 | 17/10/2023 | 2557.90 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO Nº 90104/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003654 | 17/10/2023 | 1300.35 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO Nº 90104/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003660 | 17/10/2023 | 4151.86 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS PRÉDIOS QUE ESTÃO SOB O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME FATURAS POR AGRUPAMENTO ELABORADA PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003655 | 17/10/2023 | 168.58 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003656 | 17/10/2023 | 200.11 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003658 | 17/10/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DISPÊNCIO, OCORRENDO ASSIM, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. TAL FATO CITADO ANTERIORMENTE, ESTÁ EMANADO NA VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003657 | 17/10/2023 | 6149.90 | 10759850000121 | SO TRATORES-COM.DE PECAS E IMP.AGRICOLAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA (ENGRENAGEM COROA DO CICLO), DIRECIONADO À MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTES AO BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003659 | 17/10/2023 | 23443.77 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, INCIDIDO O RESPECTIVO CONSUMO NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003661 | 17/10/2023 | 18485.69 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO E C/ RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DA CIP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003651 | 17/10/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTEA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003666 | 19/10/2023 | 1008.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023 E 00008/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 18/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012023 | 0003662 | 19/10/2023 | 40055.73 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64. CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMNTAÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA E EMÍDIO LUCAS DA SILVA, RELATIVO A MÉDICA INTEGRAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1052938-84/2018 E SICONV 866160/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230208TP00001, TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20101/2023-CPL. BOLETIM DE MEDIÇÃO SEGUE ACOSTADO. | 00532023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003664 | 19/10/2023 | 3499.50 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE CAPRINA), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003665 | 19/10/2023 | 920.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO CAIPIRA), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003667 | 19/10/2023 | 180.00 | 00006255880451 | SEBASTIAO RIZONALDO FARIAS DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESÃO DE DIÁRIAS, PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DA BAV IMUNIZAR É CUIDAR: QUEM AMA VACINA, PROMOVIDO PELO SELO UNICEF, NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE TECNOLOGIA (BOLO DE NOIVA) DA UFPB, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003663 | 19/10/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003668 | 19/10/2023 | 14.09 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 3526, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 17/09/2023 E O VENCIMENTO ESTAVA PREVISO PARA 16/10/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003669 | 20/10/2023 | 3000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DIANTE DA UTILIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003670 | 20/10/2023 | 1695.18 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRATIVOS QUE SEGUEM ACOSTADOS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003678 | 20/10/2023 | 90.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONNER, DIRECIONADO À IMPRESSORA BROTHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003672 | 20/10/2023 | 3196.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMETIDOS AS GRADES ARADORAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003674 | 20/10/2023 | 3488.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMETIDOS AO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003671 | 20/10/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003676 | 20/10/2023 | 4248.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3178. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003677 | 20/10/2023 | 15324.99 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: OFH3556; NPR6743; OFG0563 E OGC5J49, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3528. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003681 | 20/10/2023 | 150.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PESSOA, EM VIRTUDE DO EVENTO ENCONTROS ESTADUAIS DA BAV IMUNIZAR É CUIDADE, PELO SELO UNICEF E; TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL À ESCOLA DA SEDE, DURANTE REALIZAÇÃO DOS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITO, Nº 025/2023, QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003682 | 20/10/2023 | 60.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003683 | 20/10/2023 | 60.00 | 00080593003420 | ANTONIO JOSE DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003684 | 20/10/2023 | 60.00 | 00025823371888 | FRANCISCO FARIAS LACERDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003685 | 20/10/2023 | 60.00 | 00009531227438 | EMESSON DA SILVA FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003686 | 20/10/2023 | 60.00 | 00013072962464 | JOSE JUNIOR FARIAS SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003687 | 20/10/2023 | 60.00 | 00006417373436 | JOSE NILTON MELO DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003688 | 20/10/2023 | 2100.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003680 | 20/10/2023 | 10000.00 | 14510455000161 | TATIANA RIBEIRO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (ALGODÃO DOCE E PIPOCA), DURANTE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO DIA 12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003673 | 20/10/2023 | 7830.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, REMETIDOS À PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003675 | 20/10/2023 | 3490.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, REMETIDOS À RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003689 | 20/10/2023 | 261.20 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003679 | 20/10/2023 | 422.00 | 00071688311432 | WELLINGTON LUIS SOARES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, RELATIVO A PARTIDAS DA COPA CARIRI SUB 18, ONDE EXISTE SELEÇÃO CONGOENSE DE BASE PARTICIPANDO DE TAL EVENTO DESPORTIVO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003701 | 23/10/2023 | 609.28 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003695 | 23/10/2023 | 2222.47 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003692 | 23/10/2023 | 843.00 | 00007088025400 | LIGIANE VIRGINIA DE SOUZA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, DURANTE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO DIA 12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME RELAÇÃO FOTOGRÁFICA DOS RESPECTIVOS BRINQUEDOS QUE SEGUE ACOSTADA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0003694 | 23/10/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003697 | 23/10/2023 | 369.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO, PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 12 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, PARA USUÁRIOS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003698 | 23/10/2023 | 369.00 | 00070399156429 | ALEXANDRE JUNIOR DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVOA LOCAÇÃO DE SOM, PARA UTILIDADE DURANTE FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003699 | 23/10/2023 | 60.00 | 00010710562470 | FRANCISCO BEZERRA EVANGELISTA NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO DOS ALUNOS QUE HABITAM NA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O SAEB 2023, EM 21 E 28 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORENTE, CONFORME OFÍCIO REQUISITANTE, Nº 025/2023, QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003702 | 23/10/2023 | 11.50 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (DOC/TED ELETRÔNICO), DEBITADAS NA CONTA CORRENTE DE Nº 9145-6 PM CONGO-QSE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO-PB. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000252023 | 0003700 | 23/10/2023 | 7568.75 | 04708358000124 | GL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC, DESTINADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: PINDURÃO, MULUNGU E SALINAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230927DV00025, DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003691 | 23/10/2023 | 2720.68 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, PERÍODO DE APURAÇÃO 30/09/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003690 | 23/10/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0003693 | 23/10/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003696 | 23/10/2023 | 85.90 | 02113477000109 | LUCAS & LUCAS LTDA - EPP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CHOC LACTA), DIRECIONADO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003705 | 24/10/2023 | 180.00 | 18867339000155 | HOTEL PRAIA DO BESSA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A HOSPEDAGEM DE PREFEITA CONSTITUCIONAL E AGENTE PÚBLICO (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELA FAMUP: MEDIA TRANING: FORMAÇÃO DE PORTA - VOZ NA GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, NO HOTEL MANAÍRA, AVENIDA GENERAL EDSON RAMALHO - MANAÍRA - JOÃO PESSOA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003708 | 24/10/2023 | 60.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A RECARGA DE TONNER BROTHER PARA IMPRESSORA, PERTENCENTES AO SETOR DE LICITAÇÕES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003711 | 24/10/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003709 | 24/10/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RECARGA DE TONNER BROTHER, PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0003714 | 24/10/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULTORIA E ASSESSORIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003710 | 24/10/2023 | 1222.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RIACHO FUNDO; PRADO; JUAZEIRO; LAGINHA; CARMO; RIACHÃO; VENTURA; PINDURÃO; PERAVILHO E CONCEIÇÃO, CONFORME DEMANDAS QUE SURGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003704 | 24/10/2023 | 180.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELA FAMUP: MEDIA TRANING: FORMAÇÃO DE PORTA - VOZ NA GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, NO HOTEL MANAÍRA, AVENIDA GENERAL EDSON RAMALHO - MANAÍRA - JOÃO PESSOA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003712 | 24/10/2023 | 128.22 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003713 | 24/10/2023 | 302.21 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003707 | 24/10/2023 | 3216.00 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003703 | 24/10/2023 | 180.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELA FAMUP: MEDIA TRANING: FORMAÇÃO DE PORTA - VOZ NA GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, NO HOTEL MANAÍRA, AVENIDA GENERAL EDSON RAMALHO - MANAÍRA - JOÃO PESSOA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003706 | 24/10/2023 | 2000.00 | 44647925000102 | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, SENDO REALIZADO A DECORAÇÃO EM PRAÇAS, NO DECORRER DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003719 | 25/10/2023 | 300.00 | 50411767000181 | FORUM REGIONAL DE TURISMO DO CARIRI PARAIBANO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DO CARIRI PARAIBANO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003722 | 25/10/2023 | 270.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003738 | 25/10/2023 | 2030.00 | 44647925000102 | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS COM EQUIPE, PARA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA TRADICIONAL FESTIVIDADE DA PADROEIRA SANTA ANA, REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003749 | 25/10/2023 | 500.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003755 | 25/10/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. TAIS SERVIÇOS SÃO CAPTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DE TER UMA MANUTENÇÃO E/OU LIMPEZA CONTÍNUO NO REFERIDO ÂMBITO QUE FAZ PARTE DAS UNIDADES DA REFERIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003715 | 25/10/2023 | 589.05 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003716 | 25/10/2023 | 628.32 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003721 | 25/10/2023 | 500.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003726 | 25/10/2023 | 800.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003727 | 25/10/2023 | 700.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003750 | 25/10/2023 | 500.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003751 | 25/10/2023 | 500.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0003752 | 25/10/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003753 | 25/10/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORENTE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003723 | 25/10/2023 | 700.00 | 00003262341444 | ANA JANEVIEVE FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 5,00M X 25,50 M DE FUNDOS, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO Nº 17/2023 EM ANEXO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003725 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR O PROGRAMA "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003732 | 25/10/2023 | 900.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003734 | 25/10/2023 | 700.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003735 | 25/10/2023 | 450.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003736 | 25/10/2023 | 800.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003737 | 25/10/2023 | 600.00 | 19495501000114 | WAMBERTO JOSE PEREIRA DA SILVA - WPS MUSICAS E VENTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE GRID, PARA FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003742 | 25/10/2023 | 323.90 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003744 | 25/10/2023 | 268.60 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS A SEDE DAS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003745 | 25/10/2023 | 7770.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003746 | 25/10/2023 | 3200.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003728 | 25/10/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. TAL MANUTENÇÃO É REALIZADA DEVIDO A NECESSIDADE DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E FALHA NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003729 | 25/10/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. TAIS SERVIÇOS SÃO RECEPCIONADOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EVITAR A POSSÍBILIDADE DE FALHAS NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OBJETIVANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ÁGUA PARA COMUNIDADE QUE NECESSITA DO REFERIDO ATENDIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003730 | 25/10/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME À NECESSIDADE DETECTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA POSSIBILITAR DE FORMA CONTÍNUA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA RESPECTIVA COMUNIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003733 | 25/10/2023 | 600.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003748 | 25/10/2023 | 500.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003717 | 25/10/2023 | 233.82 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003718 | 25/10/2023 | 396.63 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003741 | 25/10/2023 | 158.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTNADA À DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0003743 | 25/10/2023 | 1595.80 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTNADA AOS SEGUINTES SETORS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PMC; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. HAVERÁ O RIGISTRO CONSOLIDADO DOS RESPECTIVO SETORES, DIANTE DE AMBOS ESTAREM VINCULADORS A FR 500 PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES DE ROTINA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ENETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003747 | 25/10/2023 | 500.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003754 | 25/10/2023 | 212.00 | 52555909000100 | 52.555.909 CELSON RINALDO BILA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE QUE ASSESSORA O MUNICÍPIO, RELACIONADOS A CRIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DO PLOA - 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003720 | 25/10/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003724 | 25/10/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003731 | 25/10/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003739 | 25/10/2023 | 513.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10203/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003740 | 25/10/2023 | 487.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10203/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003757 | 26/10/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003761 | 26/10/2023 | 3478.38 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA: OEY8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003762 | 26/10/2023 | 4250.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA: QFL9589, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003763 | 26/10/2023 | 16416.58 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFG0563; OGC5J49; OGE5B50 E QFA5E21, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003760 | 26/10/2023 | 180.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL, SENDO: RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTETICAÇÕES DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003759 | 26/10/2023 | 660.00 | 00054357110459 | JOSE NUNES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, COM ÁREA EDIFICADA DE 6M DE LARGURA, FRENTE POR 20,5 M DE COMPRIMENTOE 7 M DE FUNDOS, TOTALIZANDO 164², PARA SEDIAR A EXTENSÃO DO SCFV-AULAS DE JIT JITSU, CONFORME CONTRATO Nº 016/2023, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003758 | 26/10/2023 | 500.00 | 00006655535441 | ALLANDÊVES FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VEICULO TIPO: MOTO HONDA/CG 125 FAN ES, PLACA: NQB-3C23 MODELO: 2012 COR: PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 010/2023, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003756 | 26/10/2023 | 252.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 24/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003764 | 26/10/2023 | 175.00 | 18509213000109 | EDSON DE BRITO EVANGELISTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SETOR ADMINISTRTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAER, DURANTE PARTICIPAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE SUMÉ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003778 | 30/10/2023 | 17640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003766 | 30/10/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOAPG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003767 | 30/10/2023 | 6500.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003803 | 30/10/2023 | 1260.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, AVISOS DE HOMOLOGAÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 27/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003811 | 30/10/2023 | 400.00 | 06076039000179 | CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIOS, NO PORTAL CORREIO, NO PERÍODO DE 07/10/2023, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003776 | 30/10/2023 | 48844.20 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003777 | 30/10/2023 | 25160.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003783 | 30/10/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003797 | 30/10/2023 | 4329.34 | 37776741000179 | ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE À AUISIÇÃO DE DIESEL S500 E S10, PARA MAQUINÁRIO PESADO, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003806 | 30/10/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003773 | 30/10/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003774 | 30/10/2023 | 24200.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003775 | 30/10/2023 | 8360.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003782 | 30/10/2023 | 8100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003784 | 30/10/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003785 | 30/10/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003786 | 30/10/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003802 | 30/10/2023 | 1640.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS DE JIU - JITSU PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAIS SERVIÇOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003807 | 30/10/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003808 | 30/10/2023 | 316.00 | 00099142201420 | DENILZA ALVES DE FREITAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE ESPEAÇO FÍSICO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS COM USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003769 | 30/10/2023 | 7723.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003770 | 30/10/2023 | 19240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0003801 | 30/10/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003804 | 30/10/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARE: ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0003805 | 30/10/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003771 | 30/10/2023 | 8130.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003772 | 30/10/2023 | 20520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Irrigação | DEFESA CONTRA A SECA | MANTER/ AMPLIAR O PROGRAMA ÁGUA É VIDA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003798 | 30/10/2023 | 2520.00 | 03660203000100 | FACIL - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E SIMPLES, DIRECIONADO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS SÍTIOS MULUNGU E ROÇA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003765 | 30/10/2023 | 4246.13 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, FEP, ITR E ADO - LC 176/2020, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003768 | 30/10/2023 | 16600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0003800 | 30/10/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51201/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003779 | 30/10/2023 | 19108.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003780 | 30/10/2023 | 11926.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003781 | 30/10/2023 | 30240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003787 | 30/10/2023 | 14520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003788 | 30/10/2023 | 16169.61 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003789 | 30/10/2023 | 25358.77 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003790 | 30/10/2023 | 196912.05 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003791 | 30/10/2023 | 7461.94 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003792 | 30/10/2023 | 37236.15 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003793 | 30/10/2023 | 70783.56 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003794 | 30/10/2023 | 17883.88 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003795 | 30/10/2023 | 8831.36 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003796 | 30/10/2023 | 40.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARIRI PARAIBANO, TEMA: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024 - 2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL. REALIZADA NO IFPB - CAMPUS MONTEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0003799 | 30/10/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003809 | 30/10/2023 | 90.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DIÁRIO PARA SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR ASSUNTOS NAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003810 | 30/10/2023 | 350.00 | 48865598000108 | SABOREAR CAFE ALIMENTACAO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕS A PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO IFPB - CAMPUS MONTEIRO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003812 | 30/10/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003813 | 30/10/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003814 | 30/10/2023 | 16754.36 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003815 | 30/10/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003819 | 31/10/2023 | 50.00 | 25205275000192 | VAGNER RAMOS DINIZ | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE CRACHÁS BÁSICOS EM PSS 1MM + JACARÉ C/ ADIÇÃO DE IMAGEM, PARA PROFESSIONAIS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO, DURANTE A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARIRI PARAIBANO, ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003820 | 31/10/2023 | 620.00 | 14313179000141 | CLAUIDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO -ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À PLOTAGEM EM PAPEL A1 - 05 PRANCHAS E PAPEL A3 - 01 PRANCHA (01 VIA DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003821 | 31/10/2023 | 8580.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003822 | 31/10/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003829 | 31/10/2023 | 56157.95 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003830 | 31/10/2023 | 16836.49 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003831 | 31/10/2023 | 2777.47 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PELAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO, É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 3481. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003832 | 31/10/2023 | 2848.18 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PELAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO, É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 3482. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003833 | 31/10/2023 | 305.15 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS NOTARIAL, SENDO: SERVIÇOS DE BALCÃO (CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR; CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS; CÓPIAS) NECESSÁRIOS À CONCRETIZAÇÃO DA ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE UM TERRENO SITUADO NO JUAZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NAQUELA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003834 | 31/10/2023 | 4675.49 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA: QFA5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3489. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003835 | 31/10/2023 | 3437.34 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA: QFT3935, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3178. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003816 | 31/10/2023 | 500.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO NA CONTA (AG: 2697 - 2, C/C 14.392 -8) FOPAG - BB, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DETALHAMENTO DA DESPESA VINCULADA AO RESPECTIVO SUBELEMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003828 | 31/10/2023 | 15710.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMETIDOS TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003825 | 31/10/2023 | 6435.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003826 | 31/10/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003827 | 31/10/2023 | 4290.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003817 | 31/10/2023 | 528.50 | 18209965001630 | BAMAQ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS (ANEL O'RING EM BORRACHA PAR; RETENTOR DE OLEO), PARA REPOSIÇÃO NA MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME ORÇAMENTO Nº 401430 QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003823 | 31/10/2023 | 7945.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0003824 | 31/10/2023 | 11940.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003818 | 31/10/2023 | 368.90 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003858 | 01/11/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003859 | 01/11/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003860 | 01/11/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTEA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003848 | 01/11/2023 | 5000.00 | 40260446000170 | BRASREX REPRESENTACAO, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA À SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE TAL BEM PATRIMONIAL, FOI DOADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003856 | 01/11/2023 | 527.00 | 00005640867469 | IRAN PEREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA LOCAÇÃO DE ANDAIME PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES QUE NECESSITEM DO RESPECTIVO ITEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003836 | 01/11/2023 | 384.44 | 00010060775459 | ADRIELE OLIVEIRA BATISTA SILVA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003837 | 01/11/2023 | 384.44 | 00009259377463 | ERICA JULIANA DE FARIAS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003838 | 01/11/2023 | 384.44 | 00070870421492 | CHARLES MOURA CHAVES | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003839 | 01/11/2023 | 384.44 | 00070870548484 | GENIVAL FERREIRA CAPISTRANO NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003840 | 01/11/2023 | 384.44 | 00008443708433 | CLARICE DA SILVA PEREIRA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003841 | 01/11/2023 | 384.44 | 00010484979418 | MARTHYNNA DINIZ ARRUDA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003842 | 01/11/2023 | 383.56 | 00006707733443 | JOAQUIM VIGOLVINO NETO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003843 | 01/11/2023 | 383.44 | 00010366077473 | MARIA SILMARA CARDOSO DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003844 | 01/11/2023 | 384.44 | 00004572244448 | NORMANDO PEREIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003845 | 01/11/2023 | 384.44 | 00012892789460 | SELTON ROGER DE MELO FERREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003846 | 01/11/2023 | 383.56 | 00007145287498 | ANA MARIA DE FARIAS SILVA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003854 | 01/11/2023 | 1559.06 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003855 | 01/11/2023 | 9696.60 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003851 | 01/11/2023 | 1134.00 | 12798443000825 | RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE AVACINAS PARA CAMPANHA DE FEBRE AFTOSA 2024, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003847 | 01/11/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕS QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003849 | 01/11/2023 | 4856.25 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90103/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003850 | 01/11/2023 | 1405.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003852 | 01/11/2023 | 8131.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CONFECÇÃO DE MERENDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0003853 | 01/11/2023 | 4510.39 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PARA CONFECÇÃO DE MERENDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003857 | 01/11/2023 | 90.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO COMÉRCIO DAQUELA LOCALIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003863 | 03/11/2023 | 2581.59 | 09283185000325 | JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBICA, CONCERNENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, SITUADO NO JUAZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, MEDINDO:0,1910 HECTARES, EQUIVALENTE A 1.909,647 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROCESSO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003862 | 03/11/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003864 | 03/11/2023 | 90.00 | 00087278839491 | ROSEMARIO DE SOUSA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONCESSÃO DE DIÁRIO AO SERVIDOR SUPRAMENCINADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS DA PMC, NO COMÉRCIO DAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003861 | 03/11/2023 | 222.29 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, NO PRÉDIO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003866 | 06/11/2023 | 800.00 | 41456586000180 | CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003867 | 06/11/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003878 | 06/11/2023 | 2489.58 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO MOTO BROS, PLACA MON7088 E SPIN, PLACA SLB0E20, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000142023 | 0003876 | 06/11/2023 | 2844.05 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003883 | 06/11/2023 | 18431.48 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, MOTOS E/OU MAQUINÁRIO PESADO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: MOTOS LOCADAS, PLACAS: PFO9F21 E PFF7F23; CARRO COMPACTADOR, PLACA OZI0B39; PÁ CARREGADEIRA; CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, TOYOTA LOCADO; RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003880 | 06/11/2023 | 513.48 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTOS LOCADAS, PLACAS: KJY1D76 E HIW1I52, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003875 | 06/11/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003869 | 06/11/2023 | 1710.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CATAVENTOS DE COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RIACHÃO; SANTA RITA; MULUNGU; CARMO E RIACHO DO MEL. TAL DISPÊNDIO É FRUTO DA NECESSIDADE DE MANTER TAIS EQUIPAMENTOS EM PLENO FUNCIONAMENTO, PARA EFETIVA POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES CITADAS ANTERIORMENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003881 | 06/11/2023 | 707.49 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO VEÍCULO DA EMPAER, PLACA NQH5657. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003882 | 06/11/2023 | 10577.77 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTICICLETAS, PLACAS: MNT2436, MNT2426 E PCX3A26, CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003870 | 06/11/2023 | 1505.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À MONTEIRO, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003871 | 06/11/2023 | 3450.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À RECIFE, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003872 | 06/11/2023 | 1850.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, SENDO REALIZADO O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003873 | 06/11/2023 | 2885.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, SENDO REALIZADO O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003865 | 06/11/2023 | 990.00 | 00142167000197 | WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DIRECIONADOS ÀS ESCOALAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3580. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003868 | 06/11/2023 | 1900.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000212023 | 0003874 | 06/11/2023 | 58179.90 | 28099674000104 | CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00062023 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Obras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003877 | 06/11/2023 | 313.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO MOTO LOCADA, PLACA MNJ3153 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003879 | 06/11/2023 | 10332.41 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO MOTO LOCADA, PLACA KHM6364, VEÍCULO GOL, PLACA QFT3935 E FIAT ARGO, PLACA RLW5G57, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003884 | 07/11/2023 | 240.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RECARGA DE TONNER BROTHER - TN660, PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003887 | 07/11/2023 | 3925.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE RODAS, PARA VEÍCULOS E ÔNIBUS ESCOLRES, CONFORME PLACAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS: OGC5J49; OFA3059; OFH3556; QFG0563; RLW5G57 , PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0003895 | 07/11/2023 | 342.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ), PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003900 | 07/11/2023 | 45.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAREM PROVA DO ENEM, ANO 2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003901 | 07/11/2023 | 45.00 | 00013072962464 | JOSE JUNIOR FARIAS SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAREM PROVA DO ENEM, ANO 2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003902 | 07/11/2023 | 45.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAREM PROVA DO ENEM, ANO 2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003903 | 07/11/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS NO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕS QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003904 | 07/11/2023 | 354.39 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003905 | 07/11/2023 | 288.63 | 00003700943440 | RITA MARIA DE JESUS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90102/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003906 | 07/11/2023 | 1726.42 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003912 | 07/11/2023 | 3863.55 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003886 | 07/11/2023 | 3000.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0003896 | 07/11/2023 | 1280.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003891 | 07/11/2023 | 810.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, DIRECIONADOS AO TRATOR JOHN DEERE E NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003892 | 07/11/2023 | 480.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 060 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADO | Pregão Presencial | 000092023 | 0003898 | 07/11/2023 | 240.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) AOS TRATORISTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003913 | 07/11/2023 | 1202.30 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA QUE SERÃO DIRECIONADOS AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003914 | 07/11/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003885 | 07/11/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003888 | 07/11/2023 | 1440.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS À RETROESCAVADEIRA RANDON E PÁ CARREGADEIRA, AMBOS PERTENCENTEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003889 | 07/11/2023 | 750.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE BORRACHA (MACARRÃO), PARA PNEUS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PESADO QUE PERTENCEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0003890 | 07/11/2023 | 1352.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DIRECIONADOS AO VEÍCULO COURIER. AUTOMÓVEL ESTÁ NO ÂMBITO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604032023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003897 | 07/11/2023 | 316.00 | 00006307180404 | ALCIMAR DE ARRUDA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FORRAS PARA PORTAS DOS BANHEIROS PÚBLICOS, SITUADOS NO DISTRITO DO PINDURÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003893 | 07/11/2023 | 110.41 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, NO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003894 | 07/11/2023 | 274.90 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, NO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003899 | 07/11/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003907 | 07/11/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | TRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003908 | 07/11/2023 | 78.43 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003909 | 07/11/2023 | 46.80 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003910 | 07/11/2023 | 1378.55 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0003911 | 07/11/2023 | 605.94 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003919 | 08/11/2023 | 621.60 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003916 | 08/11/2023 | 1832.00 | 21426007000140 | MULTI TRATORES PECAS LTDA ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PLACA DE FREIO E ANEL VITO), PARA PÁ CARREGADEIRA QUE PERTECENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003921 | 08/11/2023 | 2520.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DE MANUTENÇÃO, REVISÃO E TROCA DE DE PEÇAS NA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL NO SISTEMA DO CONVERSOR E; DOS ÓLEOS, FILTROS E CORREIAS, AMBOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003922 | 08/11/2023 | 2310.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL DAS CORREIAS, FILTROS E ÓLEOS; NO SISTEMA DE GIRO, AMBOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003923 | 08/11/2023 | 3750.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA RANDON, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL DAS RODAS TRASEIRAS E DIANTEIRAS, NO SISTEMA DE ARREFEICIMENTO; NO SISTEMA DE FILTROS, CORREIAS E ÓLEOS, AMBOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0003925 | 08/11/2023 | 3779.67 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS RETA DO BURDOSO, DIRECIONADAS A MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003917 | 08/11/2023 | 666.40 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 00010/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003918 | 08/11/2023 | 624.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 00010/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003915 | 08/11/2023 | 685.00 | 00010989136477 | EDER ROMERO FARIAS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SELEÇÃO DE FUTEBOL AMADOR, SUB - 18, PARA PARTICIPAÇÃO DE JOGOS ORIUNDOS DA COPA CARIRI, NOS DIAS 14 DE OUTUBRO E 11 DE NOVEMBRO, NAS CIDADES DE SERRA BRANCA E PRATA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003920 | 08/11/2023 | 2520.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, REALIZADOS NO TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE FILTROS, ARREFEICIMENTO E NAS RODAS, AMBOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADAS COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003930 | 08/11/2023 | 3885.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003924 | 08/11/2023 | 3567.29 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO DE PLACA QFT3935, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60207/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003926 | 08/11/2023 | 2700.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: MANUTENÇÃO DA CAIXA MARCHA, COM SUBSTITUIÇÃO DE EIXO PRIMÁRIO, ANÉIS SINCRONIZADORES, ROLAMENTO, ROLAMENTO DE EIXO SECUNDÁRIO E SINCRONIZADOR, NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLAC QFA5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003927 | 08/11/2023 | 4844.48 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003928 | 08/11/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000212023 | 0003929 | 08/11/2023 | 58179.90 | 28099674000104 | CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00062023 | 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | Obras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003938 | 09/11/2023 | 1464.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NECESSÁRIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO NA SUSPENSÃO DIANTEIRA DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003939 | 09/11/2023 | 616.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLESTAS, SENDO: TROCA DE PNEUS, FITA DE FREIO, CÂMARA DE AR E ÓLEOS, PLACAS; MNT2436 E MNT2436, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003947 | 09/11/2023 | 2850.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: ELABORAÇÃO DE PRIJETOS E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003940 | 09/11/2023 | 268.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO: TROCA DE ÓLEO, DE PARALAMA E FAROL; REMENDO DE PNEUS, NAS MOTOCICLETAS LOCADAS DE PLACAS: KJY1D76 E KIW1I52. AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003943 | 09/11/2023 | 1320.00 | 00002259767494 | ELIAS VICENTE FERREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE PINTURA ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM ACOSTADAS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003931 | 09/11/2023 | 1400.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO (INCLUSINDO OS DOMINGOS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003932 | 09/11/2023 | 737.00 | 00070060731460 | TULIO MARCOS GONÇALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A REMOÇÃO REGULAR DE RESÍDUOS EM RUAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIOS SERÃO REALIZADOS PERANTE A NECESSITADE CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO DECORRER DO MÊS DE OUTUBRO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003933 | 09/11/2023 | 1369.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003934 | 09/11/2023 | 1453.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VARREDURA EM RUAS E AVENIDADES, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, MANTER OS RESPECTIVOS LOCAIS LIMPOS E ORGANIZADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003935 | 09/11/2023 | 1422.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PERANTE AS NECESSIDADES DEMANDADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SETORES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003936 | 09/11/2023 | 1900.00 | 00012303680433 | FABIO FERNANDES DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA DETECÇÃO DE CONTINUIDADE PARA CONCLUSÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, CONFORME DEDOBRAMENTO QUE SEGUE: PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO - SÃO ROQUE. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DE MATER O RESPECTIVO LOCAL EM PLENO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTE REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003937 | 09/11/2023 | 1722.00 | 00001630612464 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA DETECÇÃO DE CONTINUIDADE PARA CONCLUSÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, CONFORME DEDOBRAMENTO QUE SEGUE: PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO - SÃO ROQUE. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DE MATER O RESPECTIVO LOCAL EM PLENO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTE REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003942 | 09/11/2023 | 554.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS, REALIZADO MOTOCICLETA COM A RESPECTIVA PLACA: PFO9F2. TAL VEÍCULO PERTENCE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0003944 | 09/11/2023 | 8161.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS PARA RETIRADA DE PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIRO E CALÇADAS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0003945 | 09/11/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/17.280 CRM 4/2, PLACA OZI0B39, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003946 | 09/11/2023 | 2500.00 | 27008476000125 | WAGNER ALVES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE TELÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003948 | 09/11/2023 | 1106.27 | 18209965001630 | BAMAQ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇA (ACOPLAMENTO ELÁSTICO), PARA REPOSIÇÃO NA MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME ORÇAMENTO Nº 405420 QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003941 | 09/11/2023 | 245.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NA MOTOCICLETA DE PLACA MON7088, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003957 | 10/11/2023 | 211.00 | 00004882764466 | DANIELLE PETRONILA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE INSTRUTURA NO DECORRER DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CONFECÇÃO DE SALGADOS, PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, REALIZADO NA ASPAC, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGINHA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003958 | 10/11/2023 | 256.00 | 00007283305475 | MARIA ELIZELDA DE PAIVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE APOIO NAS AÇÕES E/OU ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003977 | 10/11/2023 | 222.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A COMPRA DE LUBRIFICANTES, DIRECIONADOS AO VEÍCULO SPIN, QUE PERTENCE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023/CPL. OBS: TAL REGISTRO É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 3268. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0003950 | 10/11/2023 | 680.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SERETARIA DE INFRAESTRUTURA E CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003965 | 10/11/2023 | 5958.51 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003956 | 10/11/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO PRADO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO, DEMANDA CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO LOCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003959 | 10/11/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003953 | 10/11/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO NO EXERCÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003955 | 10/11/2023 | 1600.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIADO SERVIÇOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA PERMANENTE, NA RUA JOSÉ QUIROZ DE FREITAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003961 | 10/11/2023 | 488.00 | 09303769000153 | CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - CONGO - PARAIBA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL, SENDO: RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTETICAÇÕES DE DOCUMENTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003951 | 10/11/2023 | 1600.00 | 15732854000130 | REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE Á DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA (MB SUB. CENTRIFUGA P/ ÁGUA 4'' 4SDM3/13 1,5 HP MON 220VP), DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO PINDURÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003952 | 10/11/2023 | 2890.00 | 15732854000130 | REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE Á DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA (MB SUB. CENTRIFUGA P/ ÁGUA 4'' 4SDM3/13 1,5 HP MON 380VP), DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO PINDURÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003954 | 10/11/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, CONFORME NECESSIDADE E OBJETIVO DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA APTO PARA DESENVOLVER AS CONSECUTIVAS ATIVIDADES PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES. TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECORRER DO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003949 | 10/11/2023 | 7758.47 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003969 | 10/11/2023 | 8398.52 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE ASS. SOIAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003970 | 10/11/2023 | 5482.77 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003971 | 10/11/2023 | 5657.66 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023.9 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003972 | 10/11/2023 | 15317.75 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003974 | 10/11/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003960 | 10/11/2023 | 2400.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | TRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003962 | 10/11/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXECÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003963 | 10/11/2023 | 1360.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003964 | 10/11/2023 | 1853.70 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003966 | 10/11/2023 | 8225.82 | 10714416000125 | CAYO CESAR CONSERVA ALVES | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS OFG8537 E OFA3050, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60204/2023. OBS: ESTE NOVO REGISTRO, TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1667. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003967 | 10/11/2023 | 1000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 10/2023, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. OBS: TAL REGISTRO, TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 3724. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003968 | 10/11/2023 | 500.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023 EM ANEXO. OBS: ESTE NOVO REGISTRO, TRATA-SE RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3757. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003973 | 10/11/2023 | 940.00 | 00142167000197 | WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EVA), DIRECIONADOS ÀS ESCOALAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003975 | 10/11/2023 | 500.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIA 10/2023. OBS: NOVO REGISTRO ORIUNDO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3720. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003976 | 10/11/2023 | 4339.05 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO, TRATA - SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 2731. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0003979 | 13/11/2023 | 2848.18 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO, TRATA - SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 3482. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003983 | 13/11/2023 | 1586.44 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003984 | 13/11/2023 | 1073.18 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003985 | 13/11/2023 | 1523.17 | 00095300503487 | MARIA QUETERIA SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90101/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003989 | 13/11/2023 | 527.00 | 00010709202407 | JOSE DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ARCONDICIONADO DA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003991 | 13/11/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003997 | 13/11/2023 | 60.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAREM PROVA DO ENEM, ANO 2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003998 | 13/11/2023 | 60.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAREM PROVA DO ENEM, ANO 2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003999 | 13/11/2023 | 60.00 | 00013072962464 | JOSE JUNIOR FARIAS SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAREM PROVA DO ENEM, ANO 2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003996 | 13/11/2023 | 17.13 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 3859, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 13/11/2023 E O VENCIMENTO ESTAVA PREVISO PARA 10/11/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003987 | 13/11/2023 | 90.00 | 00004471476416 | GERONIMO DE ARAUJO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRACITADO, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE IR AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - REFLORA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 15.732.854/0001 - 30, PARA O TRANSPORTE À SEDE DA CIDADE, BOMBA D´ÁGUA ADQUIRIDA NAQUELE ESTABELECIMENTO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003992 | 13/11/2023 | 422.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003995 | 13/11/2023 | 350.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003981 | 13/11/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003982 | 13/11/2023 | 2998.00 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BOLAS; FAIXAS DE CAPITÃO), PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR (MASCULINO E FEMININO), DURANTE CAMPEONATO MUNICIPAL - 2023, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003994 | 13/11/2023 | 800.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003988 | 13/11/2023 | 214.20 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003990 | 13/11/2023 | 228.48 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003993 | 13/11/2023 | 990.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: CAMINHÃO CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003978 | 13/11/2023 | 245.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE PEÇAS NA MOTOCICLETA DE PLACA MON7088, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBS: TRATA-SE DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 3941. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003980 | 13/11/2023 | 180.00 | 00006364100481 | SERGIO GERONIMO NUNES | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0003986 | 13/11/2023 | 1399.80 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NUTRITIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004003 | 14/11/2023 | 1938.61 | 04327157000187 | AVIBRAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DIRECIONADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004004 | 14/11/2023 | 4850.98 | 04327157000187 | AVIBRAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DIRECIONADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004002 | 14/11/2023 | 849.99 | 24495624000195 | DARLEY ANTONINO DE SOUSA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BOMBA (MULTIESTAGIO 3/9 1/2HP 370W 220V - WORKER), DIRECIONADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DO JUAZEIRO. ANTE O SUPRAMENCIONADO, IDENTIFICA-SE QUE TAL DISPÊNDIO, É REALIZADO DE ACORDO COM O SURGIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À REFERIDA AQUISIÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0004000 | 14/11/2023 | 313.97 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004001 | 14/11/2023 | 1264.00 | 00010484979418 | MARTHYNNA DINIZ ARRUDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, OFICINAS E FORMAÇÃO QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TAIS INICIATIVAS É ATIVIDADES PREPARATÓRIAS PARA O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004005 | 14/11/2023 | 3000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | TRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO VALOR ORIUNDO DO EMPENHO Nº 3960. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004007 | 16/11/2023 | 3861.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004008 | 16/11/2023 | 2944.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004019 | 16/11/2023 | 1162.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; PÃO), DIRECIONADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, QUANDO DETECTADO A NECESSIDADE DE O CONSUMO DE TAIS GÊNEROS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DA RESPECTIVA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004021 | 16/11/2023 | 3360.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS 750/16 A T52 PR10 E 04 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS, PLACA Nº QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004023 | 16/11/2023 | 130.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. OBS: TAL REGISTRO CONTÁBIL DO ENFOQUE PATRIMONIAL, TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DE O EMPENHO Nº 3868 PARA REGULARIZAÇÃO DE SALDO CONSTANTE NA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA Nº 781, REGISTRADA EM 13/07/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004024 | 16/11/2023 | 1770.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, AMBOS SÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. OBS: TAL REGISTRO CONTÁBIL DO ENFOQUE PATRIMONIAL, TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DE O EMPENHO Nº 3868 PARA REGULARIZAÇÃO DE SALDO CONSTANTE NA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA Nº 781, REGISTRADA EM 13/07/2023, E VALOR DO EMPENHO COM A FR 500 QUE SERÁ INSIRO NO MOMENTO DESTE REGISTRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004009 | 16/11/2023 | 240.00 | 02562907000250 | MADEIREIRA ALCANTARA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMÍVEL (TELHA DE FIBROCIMENTO), DIRECIONADO À MANUTEÇÃO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004020 | 16/11/2023 | 120.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RECARGA DE TONNER BROTHER, PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004014 | 16/11/2023 | 5320.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E DEMAIS SECRETARIAS, MANTIDAS COM A FR 500. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004015 | 16/11/2023 | 3250.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (JANTA; QUENTINHA), PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE DESTACAM SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004006 | 16/11/2023 | 640.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO ABATIDO), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004010 | 16/11/2023 | 613.70 | 12430503000186 | MIGUEL AMARO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE KITS DE GESTANTES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSSITÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004011 | 16/11/2023 | 2000.00 | 12430503000186 | MIGUEL AMARO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE KITS DE GESTANTES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSSITÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004012 | 16/11/2023 | 420.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZÃO ATIVIDADES DO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004017 | 16/11/2023 | 700.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO), PARA ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004018 | 16/11/2023 | 420.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; LANCHE; PÃO), PARA CONSUMO PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004013 | 16/11/2023 | 798.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (JANTA; QUENTINHA), PARA MECÂNICOS QUE ATUA NA MANUTENÇÃO DIRETA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004016 | 16/11/2023 | 800.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (QUENTINHA), PARA MECÂNICOS QUE ATUA NA MANUTENÇÃO DIRETA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004022 | 16/11/2023 | 270.00 | 00003977637436 | MARIA DE FATIMA PEREIRA MARCOLINO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2023, NO GARDEN HOTEL E CENTRO DE CONVENÇÕES. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004025 | 17/11/2023 | 180.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA II FEIRA NORDESTINA DA AGRICULTURA FAMILIAR ECONOMIA SOLIDÁRIA, NOS DIAS 16 À 19 DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004029 | 17/11/2023 | 1699.77 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004031 | 17/11/2023 | 585.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004027 | 17/11/2023 | 337.32 | 00007145287498 | ANA MARIA DE FARIAS SILVA | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004028 | 17/11/2023 | 337.32 | 00006707733443 | JOAQUIM VIGOLVINO NETO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004030 | 17/11/2023 | 2545.00 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004035 | 17/11/2023 | 246.33 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, NO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004038 | 17/11/2023 | 384.44 | 00010366077473 | MARIA SILMARA CARDOSO DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. OBS: REGISTRO É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DE VALOR REGISTRADO NO EMPENHO Nº 3843. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004026 | 17/11/2023 | 349.00 | 07120275000108 | ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A HOSPEDAGEM DE PREFEITA CONSTITUTICIONAL, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA II FEIRA NORDESTINA DA AGRICULTURA FAMILIAR ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO PERÍODO DE 16 À 19 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004036 | 17/11/2023 | 179.34 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004037 | 17/11/2023 | 115.05 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004032 | 17/11/2023 | 660.00 | 00009975237436 | RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO DO PINDURÃO, CONFORME A DETECÇÃO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA TER O RESPECTIVO SISTEMA COM A DEVIDA OPERACIONALIDADE CONTÍNUO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004033 | 17/11/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004034 | 17/11/2023 | 344.34 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0004044 | 20/11/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004047 | 20/11/2023 | 90.00 | 00099145219400 | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DAS NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 21/11/2023, DIANTE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO GARDEN HOTEL. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004040 | 20/11/2023 | 1683.11 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM E ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004041 | 20/11/2023 | 3207.45 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 31/10/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO QUE SEGUE ACOSTADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004043 | 20/11/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004045 | 20/11/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004039 | 20/11/2023 | 2008.43 | 18209965001630 | BAMAQ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS (VARETA DE NÍVEL; MANGUEIRA FLEXÍVEL DE BORRA), PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME ORÇAMENTO Nº 407756 QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004042 | 20/11/2023 | 422.00 | 00076807320434 | BOANERGES DE QUEIROZ ALVES JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA INCIDÊNCIA E QUITAÇÃO DE TAXA, PRA INSCRIÇÃO NA COPA CARIRI SUB 18 DE SELEÇÃO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004046 | 20/11/2023 | 90.00 | 00070340535458 | ANA PAULA BATISTA FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DO RESPECTIVO DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM 21/11/2023, DIANTE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO GARDEN HOTEL. CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004048 | 21/11/2023 | 442.68 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004054 | 21/11/2023 | 90.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, PARA DESLOGAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI, PARA A PROGRAMAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PAES, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, CONFORME OFÍCIO CONVITE Nº 095/GS QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004053 | 21/11/2023 | 400.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE, PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, OCORRIDO NO DIA 30 E OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004066 | 21/11/2023 | 23523.36 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DE ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004068 | 21/11/2023 | 19168.37 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DA REDE DE ILUMNAÇÃO PÚBLICA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DE ICMS DO ESTADO E PARCELA COM A CIP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004050 | 21/11/2023 | 230.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA CANON, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: TROCA DE CHIP CAIXA MANUTENÇÃO. TAL IMPRESSORA PERTENCENTE AOS BENS FISICOS QUE PERTENCEM AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004052 | 21/11/2023 | 800.00 | 30983494000132 | CENTRO TERAPEUTICO RAIOS DE SOL | TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAL DISPÊNCIO, OCORRENDO ASSIM, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL. TAL FATO CITADO ANTERIORMENTE, ESTÁ EMANADO NA VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010 E CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0004056 | 21/11/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004057 | 21/11/2023 | 321.50 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DOS PRÉDIOS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004058 | 21/11/2023 | 286.89 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004063 | 21/11/2023 | 1744.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO GÁS GLP, DIRECIONADO À COZINHA DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", IDEALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004064 | 21/11/2023 | 327.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO GÁS GLP, DIRECIONADO À COZINHA DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004065 | 21/11/2023 | 90.00 | 00009052703477 | EDNALDO DE SOUSA FREITAS JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O DESLOCAMENTO DE IMPRESSORA CANON QUE ENCONTRAVE-SE EM MANUTENÇÃO, NA EMPRESA LOCPINRT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATIVA LTDA, CNPJ Nº 10.140.642/0001 - 40, CONFORME COMPOVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004049 | 21/11/2023 | 259.51 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004055 | 21/11/2023 | 632.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ARQUIVOS QUE ESTAVAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PARA ALMOXARIFADO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM OUTRO PRÉDIO ÂMBITO, NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO E; TRANSPORTE DE MATERIAIS (CADEIRAS; LONAS; ESTANTES; GARRAFAS; MESAS) QUE ESTAVAM NA SEDE DA PMC PARA OUTRA UNIDADE. TAL LOCAÇÃO PARA DEVIDA ATIVIDADE SUPRAMENCIONADA, OCORREU NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004059 | 21/11/2023 | 1700.00 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A TARIFAS ORIUNDAS DAS SEGUINTES MOVIMENTAÇÕES: ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EGTE 8.1 - TERMO E COMPROMISSO Nº 892732 - OPERAÇÃO 1067354-55. CONFORME TERMO ADITIVO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004069 | 21/11/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADO PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004051 | 21/11/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RECARGA DE TONNER BROTHER, PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004060 | 21/11/2023 | 981.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO À COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004061 | 21/11/2023 | 545.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004062 | 21/11/2023 | 1308.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004067 | 21/11/2023 | 4161.42 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DE ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004071 | 22/11/2023 | 51.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FOTO CONDUTOR BROTHER, PARA MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CANDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004075 | 22/11/2023 | 270.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERAR, IDA E VOLTA, COM ESPERA, ATRAVÉS DE DEMANDAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004074 | 22/11/2023 | 502.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE 02 EMENDAS E RECUPERAÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DA GRADE ARADORA, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004072 | 22/11/2023 | 179.98 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64,, CONCERNENTE A RESPECTIVA CAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004076 | 22/11/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004077 | 22/11/2023 | 73.80 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004078 | 22/11/2023 | 241.58 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DO PRÉDIO E EXTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004079 | 22/11/2023 | 228.88 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004080 | 22/11/2023 | 70.22 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004081 | 22/11/2023 | 185.12 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURA EMITIDA PELA ENERGISA, DO PRÉDIO DE EXTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004070 | 22/11/2023 | 15963.52 | 05465986000350 | MINISTERIO DAS CIDADES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 1052938-84, SICONV 866160, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | 00000000 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004082 | 22/11/2023 | 527.00 | 00037071890404 | OSVALDO JERONIMO MELO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA LOCAÇÃO DE CONES E PLACAS À SINALIZAÇÃO E DESVIO DE ESTRADA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PORTAL TURISMO, NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. OBS: TAL DISPÊNDIO, TRTA-SE DA CONTÍNUA NECESSIDADE DOS ITENS SELECIONADOS PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE MELHORIA DO BEM PATRIMONIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004073 | 22/11/2023 | 1807.61 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004092 | 23/11/2023 | 285.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED 1141 E H4 24V, NA CAÇAMBA FORD, PERTENCENTE AO CONGLOMERADOS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: TAL DISPÊNDIO SURGE DIANTE À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO RESPECTIVO VEÍCULO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004083 | 23/11/2023 | 1250.00 | 34395494000172 | MARIA EMILIA FERREIRA MEDEIROS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004084 | 23/11/2023 | 800.00 | 52841045000192 | 52.841.045 HERLEIS STEPHANIE ALVES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, FRUTO DE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIA, DE JOÃO PESSOA À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004094 | 23/11/2023 | 161.07 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA POTÁVEL, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004097 | 23/11/2023 | 660.00 | 41157922000194 | FRANCIEL GOMES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE CADEIRAS PARA USO PELOS USUÁRIOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, PROMOVIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004089 | 23/11/2023 | 270.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | INCIDÊNCIA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, FRUTO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES EVENTOS: 4º SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA DA ADM. PÚBLICA, EM 22/11/2023; NOVA LEI DE LICITAÇÕES, EM 24/11/2023 E; EVENTO REALIZADO PELA ELMAR TECNOLOGIA, SOBRE OPERACIONALIDADE DE O SISTEMA E-LICITAÇÃO 2.0. CONFORME FUNDAMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 03/2001, RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001 E DEMAIS COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004090 | 23/11/2023 | 660.00 | 00014415973442 | DANIEL MARTINS CORREIA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA DE MATOS E REBARBAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA BARRAGEM COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAPERA. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO PARA POPULAÇÃO QUE ESTÁ NAQUELA LOCALIDADE, CONSEGUIR UM MELHOR ACESSO E USUABILIDADE DA ÁGUA POTÁVEL QUE ESTÁ NAQUELE BEM PRESENTE NO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004091 | 23/11/2023 | 2860.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TRATORES AGRÍCOLAS JOHN DEERE E NEW HOLLAND, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: INSTALAÇÃO NO MOTOR, INDUZIDO, EIXO BENDEX, BUCHAS, TRAVA DO EIXO, BOBINA DE CAMPO, PORTA ESCOVA, ROLAMENTOS B17, REGULADOR DE VOLTAGEM, ROLAMENTO 6003, ANEL DE AJUSTE DO MANCAU TRASEIRO. OBS: ESSAS MÁQUINAS ESTÃO NO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004087 | 23/11/2023 | 90.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 24 DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS DA PARAÍBA. TAL DISPÊNDIO ESTÁ RESPALDADO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001, RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. SEGUE APENSADO E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA PARA A RESPECTIVA ATIVIDADE REALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004088 | 23/11/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, EM 24 DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS DA PARAÍBA. TAL DISPÊNDIO ESTÁ RESPALDADO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001, RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. SEGUE APENSADO E REQUISIÇÃO DE DIÁRIA PARA A RESPECTIVA ATIVIDADE REALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 088 | MULTA E JUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0004096 | 23/11/2023 | 4.34 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A INCIDÊNCIA DE JULROS/MULTA NO PAGAMENTO DO EMPENHO Nº 4072, TENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO OCORREU EM 23/11/2023 E O VENCIMENTO CORRESPONDIA À 10/11/2023. DESPESA EMPENHADA COM FULCRO NAS ORIENTAÇÕES EMANADAS NA PORTARIA DA STN Nº 448, DE 13 D SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004085 | 23/11/2023 | 425.39 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DE ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, UNIDADE ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004086 | 23/11/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE - UNIDADE QUE ESTÁ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004093 | 23/11/2023 | 380.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA PARTE ELÉTRICA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGC5J49, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS H4; PORTA FUZÍVEIS; TERMINAL DE BATERIA E CABO. TAL VEÍCULO, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004095 | 23/11/2023 | 410.00 | 52841045000192 | 52.841.045 HERLEIS STEPHANIE ALVES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MATERIAIS DE CONSUMOS, INSCRITO NO SUBELEMENTO SUBELEMENTO 30), PARA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004098 | 24/11/2023 | 60.00 | 00009226760462 | DAMIAO HAROLDO NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À SÃO JOÃO DO TIGRE, EM VIRTUDE DE PARTICITAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROJETO NEGÓCIO FECHADO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DAQUELE MUNICÍPIO, NA PRAÇA DE EVENTOS, EM 24/11/2023, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE APENSADA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DO IGD - AUXILIO BRASIL/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004099 | 24/11/2023 | 180.00 | 00002150092409 | JOSEFA SIVANILDA DE SIQUEIRA SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, DESLOCAMENTO À SÃO JOÃO DO TIGRE E JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DOS SEGUINTES EVENTOS: ROTA DA EMPREENDEDORA E; 3ª EDIÇÃO DO PROJETO NEGÓCIO FECHADO NAS CIDADES CITADAS CITADAS ANTERIORMENTE, RESPECTIVAMENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004100 | 24/11/2023 | 90.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, DESLOCAMENTO À JOÃO PESSOA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EM VIRTUDE DE PARTICIPAREM DO SEGUINTE EVENTO: ROTA DA EMPREENDEDORA - UMA EXPERIÊNCIA INCRÍVEL COM ÓLEOS ESSENCIAIS EM TODO O NOSO EVENTO, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIA QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004101 | 24/11/2023 | 180.00 | 00010060805463 | ANA CAROLINE BATISTA CALU | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIAS, DESLOCAMENTO À SÃO JOÃO DO TIGRE E JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DE PARTICIPAR DOS SEGUINTES EVENTOS: ROTA DA EMPREENDEDORA E; 3ª EDIÇÃO DO PROJETO NEGÓCIO FECHADO NAS CIDADES CITADAS CITADAS ANTERIORMENTE, RESPECTIVAMENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004109 | 27/11/2023 | 6861.55 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004111 | 27/11/2023 | 227.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR; IMPRESSÃO EM A3; ADESIVOS DO ECO TURISMO E ACAMPAMENTO E; ENCADERNAÇÃO PARA O CENTRO DE ARTESANATO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004118 | 27/11/2023 | 910.20 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004112 | 27/11/2023 | 180.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONFECÇÃO DE LONA PARA PLACA DO CEMITÉRIO PÚBICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004116 | 27/11/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004117 | 27/11/2023 | 811.53 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000012023 | 0004125 | 27/11/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004102 | 27/11/2023 | 959.14 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - AVISO DE JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00011/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004104 | 27/11/2023 | 336.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 22/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004121 | 27/11/2023 | 599.96 | 48636651000107 | ACO BRAZIL MONTEIRO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TUBO GLV IND 3, PARA CONFECÇÃO DE TRAVES PARA CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, LOCALIZADO NA LAGOA DA ILHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004124 | 27/11/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. TAIS SERVIÇOS SÃO CAPTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DE TER UMA MANUTENÇÃO E/OU LIMPEZA CONTÍNUO NO REFERIDO ÂMBITO QUE FAZ PARTE DAS UNIDADES DA REFERIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004105 | 27/11/2023 | 385.00 | 10140642000140 | LOCPRINT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA EPSON, SENDO: RESET DO KIT; SISTEMA DE TINAS; LIMPEZA E REABASTECIMENTO DE TINTAS, PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004107 | 27/11/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004108 | 27/11/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004110 | 27/11/2023 | 212.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA IMPRESSÃO DA PROVA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB 5º ANO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004115 | 27/11/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004119 | 27/11/2023 | 4744.01 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NA ZONA URBANA, E ESCOLAS QUE ESTÃO SITUADAS NA ZONA RURAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004122 | 27/11/2023 | 24962.27 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Combustível |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004103 | 27/11/2023 | 205.14 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004113 | 27/11/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. TAL MANUTENÇÃO É REALIZADA DEVIDO A NECESSIDADE DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E FALHA NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004114 | 27/11/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME À NECESSIDADE DETECTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA POSSIBILITAR DE FORMA CONTÍNUA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA RESPECTIVA COMUNIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004123 | 27/11/2023 | 527.00 | 00014438175461 | JOSE JANAILSON MOURA FERNANDES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO DESSALINIZADOR PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004106 | 27/11/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004120 | 27/11/2023 | 179.98 | 40120343000104 | PROXXIMA TELECOMUNCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64,, CONCERNENTE A RESPECTIVA CAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004133 | 28/11/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004139 | 28/11/2023 | 1779.28 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E DEMAIS SECRETARIAS QUE ESTÃO SOBRE A ÓTICA DA FR 500. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004149 | 28/11/2023 | 7723.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004150 | 28/11/2023 | 19240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004177 | 28/11/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004126 | 28/11/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. TAIS SERVIÇOS SÃO RECEPCIONADOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EVITAR A POSSÍBILIDADE DE FALHAS NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OBJETIVANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ÁGUA PARA COMUNIDADE QUE NECESSITA DO REFERIDO ATENDIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004128 | 28/11/2023 | 660.00 | 00009975237436 | RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO DO PINDURÃO, CONFORME A DETECÇÃO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA COM A DEVIDA OPERACIONALIDADE CONTÍNUA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004152 | 28/11/2023 | 8130.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004153 | 28/11/2023 | 20520.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0004130 | 28/11/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULTORIA E ASSESSORIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004151 | 28/11/2023 | 16600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004129 | 28/11/2023 | 660.00 | 00014415973442 | DANIEL MARTINS CORREIA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA DE MATOS QUE ENCONTRAVAM-SE EM TORNO DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO ALVES FEITOZA, NO SÍTIO TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004138 | 28/11/2023 | 4442.71 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À CONFECCÇÃO DE MERENDA NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA E FARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004140 | 28/11/2023 | 2087.63 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA E FARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004141 | 28/11/2023 | 8968.40 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS SEJAM: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO E ESCOLAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA ZONA RURAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004165 | 28/11/2023 | 19108.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004166 | 28/11/2023 | 12279.90 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004167 | 28/11/2023 | 30240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE 25% COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004168 | 28/11/2023 | 15553.61 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004169 | 28/11/2023 | 14872.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004170 | 28/11/2023 | 9125.72 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004171 | 28/11/2023 | 25358.77 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004172 | 28/11/2023 | 196912.05 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004173 | 28/11/2023 | 5120.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004174 | 28/11/2023 | 38413.59 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004175 | 28/11/2023 | 70783.56 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004176 | 28/11/2023 | 18480.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004134 | 28/11/2023 | 1790.00 | 00075312395404 | MARIA DO CARMO FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DE VESTUÁRIO DE UNIDADE QUE PERTENCENTE AO DESPORTO DO MUNICÍPIO, ESTA UNIDADE ENCOTRA-SE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPERA. TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004142 | 28/11/2023 | 785.83 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA CONSUMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADNINISTRATIVO Nº 10701/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004144 | 28/11/2023 | 493.25 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADNINISTRATIVO Nº 10301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004163 | 28/11/2023 | 17640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004136 | 28/11/2023 | 180.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO A CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, PARA DESLOGAMENTO À CABACEIRAS, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO SOBRE "PACTO NOVO CARIRI" - VIII ENCONTRO DO LIDER, LIDERANÇA PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMPROMISSO PÚBLICO, PROMOVIDO NOS DIS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DAQUELA CIDADE, CONFORME COMVITE QUE SEGUE ACOSTADO NESTE EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004147 | 28/11/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOAPG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004148 | 28/11/2023 | 6500.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004127 | 28/11/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004131 | 28/11/2023 | 2260.00 | 10209063003989 | RECH AGRICOLA S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (CANTO LAMINA 5F 34 120K; BORDA CORTANTE PATRONAL 40M12M), DIRECIONADAS À REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004143 | 28/11/2023 | 1001.19 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO/CONSUMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004161 | 28/11/2023 | 48817.30 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004162 | 28/11/2023 | 24412.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004164 | 28/11/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004132 | 28/11/2023 | 350.00 | 52841045000192 | 52.841.045 HERLEIS STEPHANIE ALVES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ONDE A MESMA IRÁ REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS À COMPRAS E/OU TRATAR DE ASSUNTOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, PARA SEU RESPECTIVO SETOR. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004135 | 28/11/2023 | 3885.00 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À EFETIVAÇÃO DA DESPESA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA), DIRECIONADO À SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, ATIVIDADE IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004137 | 28/11/2023 | 1114.09 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004145 | 28/11/2023 | 1349.03 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE LIMPEZA, PARA CONSUMO/UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004146 | 28/11/2023 | 1331.15 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E NESTOGENO, DESIGNADOS PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004154 | 28/11/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004155 | 28/11/2023 | 24200.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004156 | 28/11/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004157 | 28/11/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004158 | 28/11/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004159 | 28/11/2023 | 8100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004160 | 28/11/2023 | 8360.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004178 | 29/11/2023 | 889.06 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO/UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023 | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004179 | 29/11/2023 | 306.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO/UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023 | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004180 | 29/11/2023 | 1653.44 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE Á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NO ÂMBITO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023 | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004181 | 29/11/2023 | 897.95 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NO ÂMBITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10301/2023 | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004185 | 29/11/2023 | 211.00 | 00010709202407 | JOSE DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR QUE ESTÃO NO ÂMBITO DE O PRÉDIO, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL. ESTA ATIVIDADE PROFISSIONALIZANTE, É REALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004190 | 29/11/2023 | 2400.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR (12.000 BTUS PHILCO INVERTER), DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004191 | 29/11/2023 | 999.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO (ESMALTEC COLUNA GARRAFÃO), DIRECIONADO AO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004192 | 29/11/2023 | 999.00 | 28509703000169 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA 67536158491 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO (ESMALTEC COLUNA GARRAFÃO), DIRECIONADO AO PRÉDIO SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004186 | 29/11/2023 | 986.70 | 02375199000168 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, QUAIS SEJAM: REPOSIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÓEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004187 | 29/11/2023 | 992.53 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0004184 | 29/11/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004189 | 29/11/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, A CRECHE, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0004183 | 29/11/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51201/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004193 | 29/11/2023 | 111.35 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012023 | 0004182 | 29/11/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004188 | 29/11/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004212 | 30/11/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004214 | 30/11/2023 | 3000.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004241 | 30/11/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ASSESSORIA EM ARQUITETURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DO VALOR INFORMADO NO EMPENHO Nº 3955. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004208 | 30/11/2023 | 7250.87 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. A RETENÇÃO OCORREU NAS RESCPECTIVAS ARRECADAÇÕES: FPM; FEP; ITR E AFM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0004210 | 30/11/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004231 | 30/11/2023 | 3366.36 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004232 | 30/11/2023 | 5717.48 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004233 | 30/11/2023 | 3704.40 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004234 | 30/11/2023 | 5482.77 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004235 | 30/11/2023 | 3885.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004236 | 30/11/2023 | 1672.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - CONTRIBUIENTE INDIVIDUAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004240 | 30/11/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ICMS DESON, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004200 | 30/11/2023 | 3233.50 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DEPESA, DIANTE DA NECESSIDADE DA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA AÇÃO: MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES RURIAS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: LAGINHA; SANTA RITA E RIACHÃO. TAIS SERVIÇOS E REPAROS, SÃO REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004204 | 30/11/2023 | 1573.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DEPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO NA SEDE DO MATADOURO E MERCADO PÚBLICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004198 | 30/11/2023 | 1865.60 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004199 | 30/11/2023 | 1428.55 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UNIDADE DA RED MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS SEJAM: ESCOLAS QUE ESTÃO SITUADAS NA ZONA RURAL. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004211 | 30/11/2023 | 1745.00 | 10327786000100 | ELAINA DE MORAIS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS DA EDILIDADE, QUE DESLOCAM-SE À MONTEIRO, DURANTE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE PARTICIPAM DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NAQUELA CIDADE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004213 | 30/11/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE INFANTIL, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004217 | 30/11/2023 | 2671.66 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, DE UNIDADES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004221 | 30/11/2023 | 321.18 | 18520941000111 | GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAER FACE À DESPESA PÚBLICA, RELATIVO A DIÁRIA COM HOSPEDAGEM COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERÍODO 03/11/2023 À 01/12/2023, EM VIRTUDE DE ESTAREM PARTICIPANDO DO II ENCONTRO NACIONAL - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ETAPA NORDESTE, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004223 | 30/11/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004224 | 30/11/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004225 | 30/11/2023 | 16754.36 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004226 | 30/11/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004229 | 30/11/2023 | 55818.86 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004230 | 30/11/2023 | 20661.73 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZE FACE À DESPESA RELATIVA A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, DAS FOPAGS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004237 | 30/11/2023 | 90.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO NACIONAL - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ETAPA NORDESTE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. TAL DISPÊNDIO ESTÁ SENDO REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001, RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004238 | 30/11/2023 | 1000.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 ES PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004239 | 30/11/2023 | 90.00 | 00099145219400 | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DAS NEVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO NACIONAL - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ETAPA NORDESTE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. TAL DISPÊNDIO ESTÁ SENDO REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001, RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004195 | 30/11/2023 | 593.50 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DE O GALPÃO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004197 | 30/11/2023 | 2041.75 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO JUAZEIRO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004201 | 30/11/2023 | 1970.15 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ADERALDO PEREIRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004202 | 30/11/2023 | 247.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004205 | 30/11/2023 | 1035.90 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CARMO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004206 | 30/11/2023 | 3924.70 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DENOMINADO PRADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004207 | 30/11/2023 | 2938.25 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. TAIS MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTÍNUAS DO RESPECTIVO SETOR, POIS, ENQUADRA-SE NO CONTEXTO E NECESSIDADE DOS RESPECTIVOS SUPRIMENTOS, PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004209 | 30/11/2023 | 1010.49 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012023 | 0004215 | 30/11/2023 | 4212.57 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA DE PAVIMNTAÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA E EMÍDIO LUCAS DA SILVA, RELATIVO A 1º TERMO ADITIVO FIRMINO ENTRE AS PARTES QUE SEGUE ACOSTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230208TP00001, TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20101/2023-CPL. | 00082023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004218 | 30/11/2023 | 6115.88 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A QUITAÇÃO DE FATURA AGRUPADA, DA CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CAGEPA, DIRECIONADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004219 | 30/11/2023 | 660.00 | 00012404628402 | VALQUIRA LUDIMILY FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBICOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO DISTRITO DO PINDURÃO. A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO É RELEVANTE, DEVIDO A NECESSIDADE DE MANTER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EM PLENA CAPACITADE DE EVENTUAIS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004222 | 30/11/2023 | 1369.00 | 00007051193430 | JOSE ANTONIO BATISTA FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO FORNECIMENTO DE AREIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. ESTE MATERIAL SERÁ FORNECIDO PARA SER UTILIZADO NO ÂMBITO DE ATIVIDADES REALIZADA PELA RESPECTIVA SECRETARIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004228 | 30/11/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004194 | 30/11/2023 | 420.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; LANCHE; PÃO), PARA CONSUMO PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DE O NOVO REGISTRO PARA RETIFICAÇÃO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 4018. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000052023 | 0004196 | 30/11/2023 | 655.90 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023 CONTRATO 60501/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004227 | 30/11/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004220 | 30/11/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTEA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004203 | 30/11/2023 | 1810.95 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, CONCERNENTE A NECESSIDADE DA AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, QUE NECESSITA, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEJANDRO DE MELO. TAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004216 | 30/11/2023 | 5434.50 | 04053714000119 | CAMPINA COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA DECORAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DECORRER DO PERÍODO NATALINO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004250 | 01/12/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004246 | 01/12/2023 | 1640.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS DE JIU - JITSU PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAIS SERVIÇOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004248 | 01/12/2023 | 608.30 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESOESA COM OS SERVIÇOS DE EMENDA DE MANGUEIRA DO CARROÇÃO; RECUPERAÇÃO DE 02 MANGUEIRA HIDRÁULICA DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004251 | 01/12/2023 | 9941.13 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004247 | 01/12/2023 | 550.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 03 EIXOS DA GRADE ARADORA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004249 | 01/12/2023 | 1270.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249; RECUPERAÇÃO D 03 MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004252 | 01/12/2023 | 7970.08 | 14232777000196 | AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À REPOSIÇÃO NO TRATOR NEW HOLLAND TT4030, PERTENENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004242 | 01/12/2023 | 90.00 | 00009748743454 | ANA MERCIA FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE APRESENTAÇÃO DO SAGRES 2024, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA, EM 01/12/2023. TAL DISPÊNDIO ESTÁ SENDO REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004243 | 01/12/2023 | 90.00 | 00070399116478 | MARIA HELENA COSTA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE APRESENTAÇÃO DO SAGRES 2024, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA, EM 01/12/2023. TAL DISPÊNDIO ESTÁ SENDO REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004244 | 01/12/2023 | 90.00 | 00012887192485 | RAFAEL DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE APRESENTAÇÃO DO SAGRES 2024, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA, EM 01/12/2023. TAL DISPÊNDIO ESTÁ SENDO REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004245 | 01/12/2023 | 90.00 | 00006554046437 | IANELLY DA SILVA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO SUPRIMENTO DE DIÁRIA, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE APRESENTAÇÃO DO SAGRES 2024, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA, EM 01/12/2023. TAL DISPÊNDIO ESTÁ SENDO REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 03/2001 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RC - TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004270 | 04/12/2023 | 358.26 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004271 | 04/12/2023 | 523.97 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000062023 | 0004261 | 04/12/2023 | 2940.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS MECÂNICOS, REALIZADOS NO TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO Nº 60601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004266 | 04/12/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004279 | 04/12/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004253 | 04/12/2023 | 1500.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: SERVIÇOS NA SUSPENÇÃO DIANTEIRA; NO AMORTECEDOR DIANTEIRO TIRANTES E BUCHA ESTABILIZADOR; NO SISTEMA DE FREIO, COM TROCA DE MANGUEIRAS, CONEXÕES, CATRACAS DE FREIOS, NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000062023 | 0004254 | 04/12/2023 | 3500.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: REVISÃO DE SISTEMA DE FREIO TRASEIRO, COM SUBSTITUIÇÃO DE CIAS DE FREIO, LONAS DE FREIO, CATRACAS E VÁLVULA DESCARCA RÁPIDA, VALVULA RELÊ E MANGUEIRA; REVISÃO NO SISTEMA ELÉTRICO; TESTE DIGNÓSTICO COMPUTADORIZADO, REALIZADO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004257 | 04/12/2023 | 1974.09 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004262 | 04/12/2023 | 2685.79 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO DE PLACA QFT3935, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60207/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004264 | 04/12/2023 | 3695.05 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO DE PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60207/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004274 | 04/12/2023 | 90.00 | 00013072962464 | JOSE JUNIOR FARIAS SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE PROFISSIONAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULO DAQUELE SETOR, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS RELACIONADOS A REFERIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004275 | 04/12/2023 | 270.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERAR, IDA E VOLTA, COM ESPERA, ATRAVÉS DE DEMANDAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DECLARAÇÃO COLETIVA QUE SEGUE ACOSTADA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004255 | 04/12/2023 | 4050.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: NO FEIXO E MOLA DIANTEIRA, SENDO NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DE MOLA MESTRE, MOLA 2 VIRADA, MOLA 3, MOLA 4, SUPORTE DE FREIO DE MOLA, BUCHAS, ARAÇADEIRAS; SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO ROLAMENTO CENTRO E CRUZETA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000142023 | 0004256 | 04/12/2023 | 2796.20 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000062023 | 0004258 | 04/12/2023 | 840.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, QUE PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000062023 | 0004259 | 04/12/2023 | 3360.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RANDON, QUE PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000062023 | 0004260 | 04/12/2023 | 2100.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA, QUE PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004263 | 04/12/2023 | 5414.79 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS A MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004265 | 04/12/2023 | 4809.24 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS A MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60306/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004267 | 04/12/2023 | 346.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESOESA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 01 MANGUEIRA, DE 03 BICO DA BOMBA LUBRIFICA E UMA MANGUEIRA DA BOMBA, DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004273 | 04/12/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004276 | 04/12/2023 | 35.53 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PESSOA CARENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CITADA QUITAÇÃO, DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 021 | ESTAGIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004278 | 04/12/2023 | 800.00 | 41456586000180 | CENTRO DE TERAPIA E ASS. PSICOSSOCIAL RESTITUIR LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO NO PACIENTE DO MUNICÍPIO (JOSÉ SUEVALDO DA SILVA BATISTA), NO CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUIR (REABILITAÇÃO), CONFORME ANÁLISE APENSADA PELO ASSISTENTE SOCIAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004280 | 04/12/2023 | 350.00 | 52841045000192 | 52.841.045 HERLEIS STEPHANIE ALVES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ONDE A MESMA IRÁ REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS À COMPRAS E/OU TRATAR DE ASSUNTOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO LOCAL DAQUELA CIDADE, PARA SEU RESPECTIVO SETOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004268 | 04/12/2023 | 1650.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - AVISO DE JULGAMENTO DO PROCESSO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004269 | 04/12/2023 | 1760.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - AVISO DE JULGAMENTO DO PROCESSO PRESENCIAL Nº 00012/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004272 | 04/12/2023 | 1352.00 | 04588983000180 | JT MATERIAIS DE CONSTRUCAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA AUISIÇÃO DE MATERIAIS (METALON; ARAME GALVANIZADO), PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO DECORRER DO PERÍODO NATALINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004277 | 04/12/2023 | 5100.00 | 26303607000134 | GUSTAVO XAVIER GARCEZ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA AUISIÇÃO DE MATERIAIS (QG8766 MANGUEIRA ILUMINADA), PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO DECORRER DO PERÍODO NATALINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004300 | 05/12/2023 | 1700.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM LOCAÇÃO E SOM DE PEQUENO PORTA E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (FORRÓ PÉ DE SERRA), NA 4ª EDIÇÃO DE O EVENTO - PEDALA CONGO, REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004296 | 05/12/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004281 | 05/12/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004284 | 05/12/2023 | 1600.00 | 00003759662854 | JOSEFA MARIA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. VICENTE NOGUEIRA BATISTA, S/N, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 010/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004285 | 05/12/2023 | 900.00 | 00040932150497 | JOSE CLEMENTE DO BONFIM | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, MEDINDO 108 M², PARA SEDIAR A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004286 | 05/12/2023 | 1800.00 | 00097830330425 | ADENILDO GOMES DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, S/N, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA TÊXTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 006/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004288 | 05/12/2023 | 1400.00 | 00006814142430 | FRANCIALINE SALES DE SOUZA FEITOZA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, MEDINDO 06 X 20, PARA SEDIAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 004/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004301 | 05/12/2023 | 250.00 | 00012786287464 | GEWISSON SOUSA DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004302 | 05/12/2023 | 200.00 | 00070870648438 | MARIA JOICE DEODATO DE MOURA | TRATA - SE DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINACEIRAS PARA CUSTEIO DE TAIS DESEMBOLSOS, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17 E RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 009/2010. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004308 | 05/12/2023 | 1195.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO PELO PROFISSIONAIS E USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004282 | 05/12/2023 | 1600.00 | 00038044536434 | MANOEL CRISMERIO PEREIRA DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, Nº 10, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 012/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004283 | 05/12/2023 | 1400.00 | 00006252683426 | MARIA ELIANE RAMOS FEITOZA | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOISÉS CONEGUNDES DE OLIVEIRA, S/N, COM ÁREA EDIFICADA DE 6X20, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 011/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004291 | 05/12/2023 | 1300.00 | 05784481000197 | ROGERIO DE FARIAS CARLOS* | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, COM OS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA, COM ACRÍLICO TRANSPARENTE. TAL MÁQUINA, PERTENCE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004297 | 05/12/2023 | 1264.00 | 00000135319480 | VILMA MARTA ALVES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, DIANTE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM QUE SERÃO REALIZADOS NO PATRONAL, LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004298 | 05/12/2023 | 585.00 | 00010056692447 | JOSE VITORIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, PARA O CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO ATERRO SANITÁRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE, NA EMPRESA ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 11.955.108/0001 - 54, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004303 | 05/12/2023 | 1665.90 | 37776741000179 | ROMILDO E RAIMUNDO COM. DE COMBUSTIVEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIMENTO NOS SEGUINTES VEÍCULO/MÁQUINAS: CAÇAMBAS, PLACAS QFV734 E NQE4D51; PATROL CATERPILLAR, PERTECENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004307 | 05/12/2023 | 1200.00 | 51847081000109 | BRITAF BENEFICIAMENTO DE BRITAS E AGREGADOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BRITA, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE NECESSITA DO RESPECTIVO MATERIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004289 | 05/12/2023 | 2000.00 | 00009059294467 | ANASIENE DA SILVA SOUZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DANTAS FILHO, PARA SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023, COMPETÊNCIA 10/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004290 | 05/12/2023 | 224.32 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO (LICENCIAMENTO 2023, BOMBEIRO 2023), DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG8537, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DO MUNICPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004292 | 05/12/2023 | 224.32 | 09188376000146 | DETRAN-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO (LICENCIAMENTO 2023, BOMBEIRO 2023), DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DO MUNICPIO DE CONGO - PB. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004299 | 05/12/2023 | 1280.16 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004309 | 05/12/2023 | 60.00 | 00009540312450 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM O SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À SUMÉ, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA RELACIONADA À QUESTÕES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DO EDUCAÇÃO BÁSICA, NO FÓRUM DAQUELA CIDADE, COM O PROCURADOR MUNICIPAL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004287 | 05/12/2023 | 1200.00 | 00036162701468 | NEUSA JORDAO NOGUEIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, SN, CENTRO, CONGO - PB, CONFIGURANDO ASSIM, INTERESSE PUBLICO PELA LOCAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004295 | 05/12/2023 | 498.00 | 36418014000177 | ANTONIO MINEIRO MARQUEZ | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NECESSÁRIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO NA SUSPENSÃO TRASEIRA ESQUERDA DO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004293 | 05/12/2023 | 1720.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À MONTEIRO, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004294 | 05/12/2023 | 4025.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À RECIFE, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0004304 | 05/12/2023 | 5000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004305 | 05/12/2023 | 370.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, SENDO REALIZADO SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004306 | 05/12/2023 | 2885.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA, SENDO REALIZADO SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004321 | 06/12/2023 | 3741.16 | 36223393000140 | RIVELINO NEVES RAFAEL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, DE 12 À 14 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, DE RECIFE À BRASÍLA, BRASÍLIA À RECIFE; HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA, PARA PREFEITA CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DE SUA IDA À CAPITAL FEDERAL, TRATAR DE ASSUNTOS NOS MINISTÉRIOS, RELACIONADOS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS QUE SERÃO UTLIZADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNCIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004323 | 06/12/2023 | 60.00 | 00007018562465 | ELAINE APARECIDA LEMOS BATISTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE DIÁRIA, DOSLAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS, RELACIANADOS AO PROGRAMA "A MOTO É SUA", NO DETRAN QUE ESTÁ LOCALIZADO NAQUELA CIDADE. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004328 | 06/12/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ASSESSORIA EM ARQUITETURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004339 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00005682748492 | FABRICIA DE SOUZA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA SENADOR RUI CARNEIRO, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004340 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00009241111437 | FERNANDA DA SILVA RIBEIRA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO CG FAN 160 ESDI, PLACA PCX - 3026/PE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 002/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004342 | 06/12/2023 | 200.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS CATAVENTOS DO DISTRITO DO PINDURÃO. OBS: O MONITORAMENTO É REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA DETECTAR POSSÍVEIS EIVAS E CORRIGUIR, OBJETVANDO A CONTÍNUA DISPONIBIIDADE DE ÁGUA POTÁVEL AOS CIDADÃOS QUE CONVIVEM NA COMUNIDADE RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004347 | 06/12/2023 | 348.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RESPECTIVAS MOTOCICLESTAS, PLACAS: PCX3A26; MNT2426 E MNT2436, AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004316 | 06/12/2023 | 16118.13 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004317 | 06/12/2023 | 9210.36 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004320 | 06/12/2023 | 4680.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS 750/16 A T52 PR10 E 04 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS, PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004322 | 06/12/2023 | 5040.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS 750/16 A T52 PR10 E 04 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS, PLACA Nº QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004324 | 06/12/2023 | 60.00 | 00043667295472 | JOAO AMILTON OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO CONCEDIDO DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA LOCOMOÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PARA REALIZAR VISTÓRIAS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004325 | 06/12/2023 | 60.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO CONCEDIDO DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO À CAPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA LOCOMOÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PARA REALIZAR VISTÓRIAS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004329 | 06/12/2023 | 1950.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, QUE ESTÃO NO ÂMBITO DE O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004335 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIAS 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004341 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00012189692458 | WALDEMIR LUCIO FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSOR PARA ZONA RURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VEÍCULO TIPO: MOTO HONDA/CG 150 E.S. PLACA: MNJ-3153, COR PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004350 | 06/12/2023 | 650.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENSAIO, SELAGEM, VERIFICAÇÃO DO TCO, INTERVENÇÃO TÉCNICA EM CRONOTACÓGRAFO E CONFIGURAÇÃO SEVA, REALIZADO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004351 | 06/12/2023 | 530.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENSAIO, SELAGEM, VERIFICAÇÃO DO TCO, INTERVENÇÃO TÉCNICA EM CRONOTACÓGRAFO E CONFIGURAÇÃO SEVA, REALIZADO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004352 | 06/12/2023 | 55.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PEÇAS (BVDR BOBINA), DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004353 | 06/12/2023 | 45.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PEÇAS (BVDR BOBINA DE FITA), DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | CONSTRUIR E/OU REFORMAR O PORTAL TURÍSTICO DO MUNICIPIO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000222023 | 0004310 | 06/12/2023 | 28882.30 | 27106131000104 | AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA À REFORMA DO PORTAL TURÍSTICO, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, ACESSO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, RELATIVO AO BOLETIM DE MEDIÇÃO 02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52201/2023-CPL. | 00072023 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Obras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004318 | 06/12/2023 | 13815.54 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004319 | 06/12/2023 | 8649.06 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004331 | 06/12/2023 | 1600.00 | 45321850000120 | JOSE FERREIRA DE SALES NETTO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E PELA IMPORTÂNCIA DE MANTER A REDE ELÉTRICA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E SEM APRESENTAR SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE FORMA RECORRENTE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004332 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00011746261439 | MARIA MEYRIELE BASILIO CAMPOS | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA BROSS NXR 150, PLACA PFF7F23, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004334 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00006255879445 | CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA MOTO, MODELO HONDA/CG 125 FAN, PLACA KIW - 1152, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 005/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004336 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00009529623496 | JULIO CESAR MELO DA COSTA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (HONDA CG FAN KS, PLACA PFO9F21), DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004345 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00006655535441 | ALLANDÊVES FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VEICULO TIPO: MOTO HONDA/CG 125 FAN ES, PLACA: NQB-3C23 MODELO: 2012 COR: PRETA, CONFORME CONTRATO Nº 010/2023, COMPETÊNCIAS 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004346 | 06/12/2023 | 2500.00 | 42533586000108 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO TOYOTA, PLACA KCB - 1302, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DISPESA POR VALOR Nº 00001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004349 | 06/12/2023 | 540.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS, PLACAS: PFO9F2 E NQB3C23, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004354 | 06/12/2023 | 4176.85 | 70082664000122 | JOSE CLEMILDO SILVA CONSTRUÇÃO - MATRIZ | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA MANUNTEÇÃO NA PRAÇA CHICO BARILIO DA SIVA, LOCALIZADA NO ÂMBITO DESSE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004355 | 06/12/2023 | 60.00 | 00009672017480 | JEFFSON DHONES FERREIRA NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA COCNESSÃO DE DIÁRIA SIMPLES, CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SUME, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO ÂMBITO DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004356 | 06/12/2023 | 60.00 | 00004471476416 | GERONIMO DE ARAUJO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIO, PARA SEU DESLOCAMENTO À SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004311 | 06/12/2023 | 6782.50 | 00010265264421 | SIVANILSON SIQUEIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA RESPECTIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS À REALIZADAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", UNIDADE DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004312 | 06/12/2023 | 700.00 | 20086679000190 | JAN PEREIRA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM 10 INSCRIÇÕES PARA O EVENTO "OPEN CABEDELO DE JIU-JITSU", QUE ABORDARÁ A PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAL EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004313 | 06/12/2023 | 4605.18 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004314 | 06/12/2023 | 4605.18 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004315 | 06/12/2023 | 6907.77 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004326 | 06/12/2023 | 2000.00 | 00067535640478 | MARIA EDILENE DE QUEIROZ FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA VICENTE JOSE BEZERRA, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 16X20 METROS DE FUNDO; PARA SEDIAR O PROGRAMA "JANTA DO POVO", DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, RELATIVO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004327 | 06/12/2023 | 1400.00 | 00003262341444 | ANA JANEVIEVE FEITOZA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, CENTRO, CONGO - PB, MEDINDO 5,00M X 25,50 M DE FUNDOS, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONTRATO Nº 17/2023 EM ANEXO, RELATIVO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 008 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004343 | 06/12/2023 | 910.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, DIRECIONADOS À IMPRESSORA EPSON, PERTENCENTE AO CENTRO DE REFETÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004344 | 06/12/2023 | 1320.00 | 00054357110459 | JOSE NUNES NETTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ AMÉRICO, PARA SEDIAR EXTENSÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - AULAS DE JIU - JITSU, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 016/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004330 | 06/12/2023 | 2900.00 | 30687500000104 | IVONILDO QUINTANS FERREIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO", DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. TAIS SERVIÇOS SERÃO CAPTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DE TER UMA MANUTENÇÃO E/OU LIMPEZA CONTÍNUO NO REFERIDO ÂMBITO QUE FAZ PARTE DAS UNIDADES DA REFERIDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004333 | 06/12/2023 | 540.00 | 00012632522498 | ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA VICENTE NOGUEIRA BATISTA, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - SECTURDES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, RELATIVO AS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004337 | 06/12/2023 | 632.00 | 00003088551400 | WESLEY MAGNO LINS POLICARPO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COM SUA EQUIPE, NA SEMIFINAL DA COPA CARIRI SUB 18. ESTE JOGO SERÁ REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004338 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00006761949408 | QUITERIO FERREIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PLACA KJY1D76, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004348 | 06/12/2023 | 764.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS, PLACAS: KJY1076; OFB7682 E KIW1I52. AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004362 | 07/12/2023 | 769.00 | 00009631948447 | JUCIANO DE AMORIM MELO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS ENTORNOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004383 | 07/12/2023 | 150.99 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AS MOTOS LOCADAS, PLACAS: KJY1D76 E HIW1I52, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004370 | 07/12/2023 | 2799.60 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NUTRITIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "JANTA DO POVO". | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004371 | 07/12/2023 | 23.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OVO CAIPIRA), DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004372 | 07/12/2023 | 316.00 | 00026726579802 | LENIVALDO JOSE DE ARAUJO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DAS MÁQUINAS DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA INDÚSTRIA TÊXTIL, UNIDADE QUE ESTÁ NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004378 | 07/12/2023 | 500.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS ASSISTIDO NO ÂMBITO DA PROCEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "OPEN CABEDELO DE JIU-JITSU, QUE SERÁ PROMOVIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004382 | 07/12/2023 | 3299.33 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIMENTO NOS VEÍCULOS, PLACAS SLB0E20 E OEX4736. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004363 | 07/12/2023 | 1320.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VARREDURA EM RUAS E AVENIDADES, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, MANTER OS RESPECTIVOS LOCAIS LIMPOS E ORGANIZADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004364 | 07/12/2023 | 1300.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004365 | 07/12/2023 | 1320.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PERANTE AS NECESSIDADES DEMANDADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SETORES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004366 | 07/12/2023 | 1137.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO (INCLUSINDO OS DOMINGOS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004374 | 07/12/2023 | 527.00 | 00006446919484 | JOSE VAGNO BATISTA CEZAR | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NA RUA DO DISTRITO DO CARMO, CONFORME NECESSIDADES INERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004379 | 07/12/2023 | 24233.15 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIMENTO NAS MÁQUINAS, CAÇAMBAS, MOTOS E VEÍCULOS, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE:MOTO DE PLACA PFO9F21; COURIER DE PLACA NQD0169; CAÇAMBA, PLACA NQE4D5 E QFV7934; RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND; PÁ CARREGADEIRA; CARRO COMPACTADOR, PLACA OZI0B39; PATROL; TOYOTA LOCADO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004359 | 07/12/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004367 | 07/12/2023 | 4856.25 | 00004056118469 | PAULO ROBERTO DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90103/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004368 | 07/12/2023 | 746.56 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004369 | 07/12/2023 | 1637.66 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004373 | 07/12/2023 | 1245.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS GRÁFICOS, SENDO IMPRESSÃO DE APOSTILAS/PROVA E BANNER 3X2M, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004376 | 07/12/2023 | 530.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENSAIO, SELAGEM, VERIFICAÇÃO DO TCO, INTERVENÇÃO TÉCNICA EM CRONOTACÓGRAFO E CONFIGURAÇÃO SEVA, REALIZADO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004377 | 07/12/2023 | 45.00 | 17558716000101 | CAMPINA - COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E TACOGRAFOS LTDA - ME | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PEÇAS (SEVA BOBINA DE FITA DIAGRAMA), DESTINADA AO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004381 | 07/12/2023 | 16249.37 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, VEÍCULOS E MOTOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004385 | 07/12/2023 | 60.00 | 00003407443404 | FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SUPRAMENCIONADO, DESTINADO AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE SUMÉ, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEC. DE EDUCAÇÃO. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004357 | 07/12/2023 | 527.00 | 00013721129440 | GENILSON ANTONIO DA SIVLA FERREIRA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO RIACHÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. TAIS SERVIÇOS SÃO RECEPCIONADOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EVITAR A POSSÍBILIDADE DE FALHAS NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OBJETIVANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR ÁGUA PARA COMUNIDADE QUE NECESSITA DO REFERIDO ATENDIMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004358 | 07/12/2023 | 527.00 | 00010711148406 | DARA RIBEIRO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO SÃO JOÃOZINHO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME À NECESSIDADE DETECTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA POSSIBILITAR DE FORMA CONTÍNUA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA RESPECTIVA COMUNIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004360 | 07/12/2023 | 527.00 | 00014438175461 | JOSE JANAILSON MOURA FERNANDES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO DESSALINIZADOR PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RETIRO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004361 | 07/12/2023 | 660.00 | 00009975237436 | RAIZA FERNANDA PEREIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO DISTRITO DO PINDURÃO, CONFORME A DETECÇÃO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA COM A DEVIDA OPERACIONALIDADE CONTÍNUA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004375 | 07/12/2023 | 632.00 | 00005559328421 | JOSEILDO NUNES ARAUJO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. TAL MANUTENÇÃO É REALIZADA DEVIDO A NECESSIDADE DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E FALHA NO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004380 | 07/12/2023 | 11514.92 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, TRATOR NEW HOLLAND, JOHN DEERE E MOTOCICLETAS, PLACAS: MNT2426 E MNT2436. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004384 | 07/12/2023 | 6353.18 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM - 1% DE DEZEMBRO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004386 | 08/12/2023 | 5600.92 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004387 | 08/12/2023 | 24683.45 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO RFB-PREV-PARC60, DEBITADO NA CONTA DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004395 | 08/12/2023 | 7970.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004425 | 08/12/2023 | 300.00 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S, QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004426 | 08/12/2023 | 7864.88 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SECRETARIA DE ASS. SOCIAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004427 | 08/12/2023 | 15293.49 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, NAS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004439 | 08/12/2023 | 0.39 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004398 | 08/12/2023 | 4065.16 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004399 | 08/12/2023 | 10096.67 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004422 | 08/12/2023 | 2247.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA SUPRIMENTOS NO TRATOR JOHN DEERE, NEW HOLLAND E PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004423 | 08/12/2023 | 626.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, PARA MANUTENÇÃO NO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004424 | 08/12/2023 | 700.00 | 00005868831420 | LUIZ CASSIMIRO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, SN, CENTRO, CONGO - PB, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO FIRMADO Nº 001/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004430 | 08/12/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, CONFORME NECESSIDADE E OBJETIVO DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA APTO PARA DESENVOLVER AS CONSECUTIVAS ATIVIDADES PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES. TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECORRER DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004396 | 08/12/2023 | 3894.50 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004397 | 08/12/2023 | 9510.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004431 | 08/12/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO NO EXERCÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004388 | 08/12/2023 | 32685.57 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004389 | 08/12/2023 | 95385.95 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004390 | 08/12/2023 | 9450.60 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004391 | 08/12/2023 | 3400.01 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004392 | 08/12/2023 | 14980.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004393 | 08/12/2023 | 392.95 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A COMPLEMENTO DE REGISTRO ORIUNDO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004411 | 08/12/2023 | 13313.04 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004412 | 08/12/2023 | 2560.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004413 | 08/12/2023 | 7370.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004414 | 08/12/2023 | 9125.76 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004415 | 08/12/2023 | 7535.40 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004416 | 08/12/2023 | 4620.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004417 | 08/12/2023 | 2281.44 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004418 | 08/12/2023 | 572.50 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO A EFETIVA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA SUPRIMENTO NO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OGE5B50, GOL, PLACA QFT3935, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004419 | 08/12/2023 | 1363.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO A EFETIVA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR, MANCHÃO E PROTETOR DE RODAS, PARA SUPRIMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFG0563; OFA3059 E OFH3556, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004432 | 08/12/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A ENTREA DE DCTF E EMISSÃO DE DARF, ORIUNDAS DO CONSELHO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, OCORRIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004434 | 08/12/2023 | 660.00 | 00014415973442 | DANIEL MARTINS CORREIA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA DE MATOS QUE ENCONTRAVAM-SE EM TORNO DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ESCOLA MUNICIPAL BELINO ALVES FEITOZA, LOCALIZADA NO SÍTIO TATU. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004436 | 08/12/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004437 | 08/12/2023 | 1200.00 | 18122938000140 | DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO ENSINO DE SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICIPIO DE CONGO - PB, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXECÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004438 | 08/12/2023 | 1000.00 | 00072728477434 | JOSENILSON DE MOURA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO HONDA CG 125 FAN, PLACA KHM - 6364), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, COMPETÊNCIAS 11/2023 E 12/2023. OBS: INCIDÊNCIA DE REGISTRO PARA CORRECAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 4335. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004441 | 08/12/2023 | 731.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA MOTICICLETA, PLACA MNJ3153, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004444 | 08/12/2023 | 60.00 | 00025823371888 | FRANCISCO FARIAS LACERDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA VISTÓRIA NO DETRAN DAQUELA CIDADE. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004445 | 08/12/2023 | 60.00 | 00009124914428 | IDELBRANDO ALEXANDRE CARDOSO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA VISTÓRIA NO DETRAN DAQUELA CIDADE. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004446 | 08/12/2023 | 60.00 | 00043667295472 | JOAO AMILTON OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA O DESLOGAMENTO À MONTEIRO, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA VISTÓRIA NO DETRAN DAQUELA CIDADE. OBS: TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004447 | 08/12/2023 | 826.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA MOTICICLETA, PLACA KHM6364, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004406 | 08/12/2023 | 23761.72 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004407 | 08/12/2023 | 11920.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004409 | 08/12/2023 | 1320.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004420 | 08/12/2023 | 3272.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA SUPRIMENTOS NA RETROESCAVADEIRA RANDON E NEW HOLLAND; PATROL CATERPILLAR E CAÇAMBA, PLACA NQE4D51 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004421 | 08/12/2023 | 579.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLA; MACARRÃO E MANCHÃO), DIRECIONADOS AO GALPÃO MUNICIPAL, SENDO UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DIRETA DE VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004428 | 08/12/2023 | 1000.00 | 00012900377447 | JANILTON BATISTA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004435 | 08/12/2023 | 660.00 | 00012404628402 | VALQUIRA LUDIMILY FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBICOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO DISTRITO DO PINDURÃO. A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO É RELEVANTE, DEVIDO A NECESSIDADE DE MANTER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EM PLENA CAPACITADE DE EVENTUAIS ACESSO DE CIDADÃOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004442 | 08/12/2023 | 1340.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA MOTOCICLETA, PLACA PFF7F23, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004400 | 08/12/2023 | 726.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004401 | 08/12/2023 | 12099.88 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004402 | 08/12/2023 | 1320.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004403 | 08/12/2023 | 1104.19 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004404 | 08/12/2023 | 991.67 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004405 | 08/12/2023 | 3960.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004410 | 08/12/2023 | 4050.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004440 | 08/12/2023 | 1250.00 | 34395494000172 | MARIA EMILIA FERREIRA MEDEIROS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO (SEGUNDO MÓDULO), PARA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004408 | 08/12/2023 | 8820.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004429 | 08/12/2023 | 1600.00 | 00006378823421 | JOSE MARCOLINO NETO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE QUEIROZ, PARA SEDIAR O ESPAÇO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POPULARES, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023 E 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004433 | 08/12/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004443 | 08/12/2023 | 758.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA MOTOCICLETA, PLACA KJY1D76, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004394 | 08/12/2023 | 3083.34 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004448 | 11/12/2023 | 2000.00 | 12732749000102 | RADIO SERRA BRANCA FM | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004459 | 11/12/2023 | 500.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004461 | 11/12/2023 | 468.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004462 | 11/12/2023 | 337.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº HOMTP00011/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004465 | 11/12/2023 | 360.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - EXTRATO DE CONTRATO Nº HOMTP00011/2023, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004468 | 11/12/2023 | 588.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2033; DE LICITAÇÃO Nº 10013/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 23/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004449 | 11/12/2023 | 860.00 | 52841045000192 | 52.841.045 HERLEIS STEPHANIE ALVES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, FRUTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DESTINADAS À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, PERCURSO DE CAMPINA GRANDE À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004458 | 11/12/2023 | 1560.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, NO DECORRER DE JOGOS ORIUNDOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO", REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004460 | 11/12/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO PRADO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO. DEMANDA CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO LOCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004463 | 11/12/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004467 | 11/12/2023 | 1716.00 | 00068149867449 | MARCOS ANTONIO DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, NO QUE CONCERNE OS SERVIÇOS DE ARBRITRAGEM, ACOMPANHADO DE EQUIPE AUXILIAR, NO DECORRER DOS JOGOS ORIUNDOS DE CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL, REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004450 | 11/12/2023 | 1722.00 | 00001630612464 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004451 | 11/12/2023 | 3500.00 | 00051475537468 | NILSON PEREIRA DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ROCHAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO PRADO, QUE À POSTERIORI, SERÁ REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO RESPECITVO LOCAL SUPRAMENCIONADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0004453 | 11/12/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/17.280 CRM 4/2, PLACA OZI0B39, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004466 | 11/12/2023 | 1900.00 | 00012303680433 | FABIO FERNANDES DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADOS, PARA SUPRIMENTOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, DURANTE OS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO QUE TANGE O REPARO ORDINÁRIO DOS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004469 | 11/12/2023 | 660.00 | 00008740620476 | LUCICLEIDE XAVIER DA ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAÇA ÀS DESPESAS COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDAS INERENTES NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0004471 | 11/12/2023 | 8131.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIROS E CALÇADAS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004464 | 11/12/2023 | 3000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | TRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004470 | 11/12/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004454 | 11/12/2023 | 3560.82 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DA EMISSÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DIRECIONADA AO BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO D' ÁGUA DOS SÍTIOS POÇO COMPRIDO E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004455 | 11/12/2023 | 3587.97 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DA EMISSÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DIRECIONADA AO BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO D' ÁGUA DOS SÍTIOS POÇO COMPRIDO E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004456 | 11/12/2023 | 2855.32 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DA EMISSÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DIRECIONADA AO BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO D' ÁGUA DOS SÍTIOS POÇO COMPRIDO E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004457 | 11/12/2023 | 4026.76 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DA EMISSÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DIRECIONADA AO BOMBEAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO D' ÁGUA DOS SÍTIOS POÇO COMPRIDO E TAPERA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004452 | 11/12/2023 | 2000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, NA CONTA (AG: 2697 - 2, C/C 14.392 -8) FOPAG - BB, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DETALHAMENTO DA DESPESA VINCULADA AO RESPECTIVO SUBELEMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004477 | 12/12/2023 | 949.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS QUE SERÃO DIRECIONADOS À MOTOCICLETA LOCADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PLACA PCX3A26. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004478 | 12/12/2023 | 810.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS QUE SERÃO DIRECIONADOS À MOTOCICLETA LOCADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PLACA HIW1I52. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004484 | 12/12/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FAMUP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA - FAMUP, CONFORME DÉBITO AUTOMATICO ACOSTADO NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004487 | 12/12/2023 | 90.00 | 00005592179430 | JOSÉ JOMÁRIO DE SOUSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR SUPRAMENCIONADO, PARA SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL ORIUNO DA IDENTIFICAÇÃO CIVÍL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004475 | 12/12/2023 | 1420.50 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIRECIONADOS À MANUTENÇÃO E/OU REPAROS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTÃO SOB O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004485 | 12/12/2023 | 2125.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: EMBUCHAMENTO; REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE CAIXA DE DIREÇÃO. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG8537, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004486 | 12/12/2023 | 660.00 | 00010056680430 | WANDERSON TYAGO ALVES DE OLIVEIRA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE VIGIA NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. OBS: O REGISTRO DESSE EMPENHO, SE DEU PELA DETECÇÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAR A FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 4115. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004472 | 12/12/2023 | 3279.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS: ESTES MATERIAIS, SERÃO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADS DE REPAROS/MANUTENÇÃO, DE FORMA DIRETA, PELO RESPECTIVO SETOR QUE ESTÁ RELACIONADO AOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004476 | 12/12/2023 | 932.00 | 29123903000141 | PIRATA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA MOTOCICLETA, PLACA PFO9F21, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004480 | 12/12/2023 | 1323.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA REPOSIÇÃO/TROCA NA PÁ CARREGADEIRA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004481 | 12/12/2023 | 180.00 | 00005640867469 | IRAN PEREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE ANDAIME PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, REALIZAR ATIVIDADES QUE NECESSITEM DO RESPECTIVO BEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004474 | 12/12/2023 | 624.80 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, PARA MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004473 | 12/12/2023 | 406.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004479 | 12/12/2023 | 1053.00 | 00009442725416 | GILMAR COSTA AVILA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A APRESENTAÇÃO CULTURAL CIRCENSE, CIRCO DO PALHAÇO SUCATINHA, PARA CIDADÃOS DA POPILAÇÃO CONGOENSE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004482 | 12/12/2023 | 1320.00 | 00002259767494 | ELIAS VICENTE FERREIRA | CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO, PRESENTE NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, PARA PRESERVAR BENS PATRIMONIAIS QUE NECESSITAM DE CONSERVAÇÃO; CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIAÇÃO, PARA O EVENTO "PEDALA CONGO", REALIZADO EM 03/12/2023 E; PINTURA DE ARTES NOS TRADICIONAIS ORELHÕES QUE ESTÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE ESTÃO ACOSTADAS NESSE EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004483 | 12/12/2023 | 600.00 | 00006149769445 | FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO. | SUPRIMENTO DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO À BRASÍLIA, EM VIRTUDE DE SUA IDA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES E ENCONTROS, RELACIONADOS A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. ESTA DESPESA ORÇAMENTÁRIA É REALIZADA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004496 | 13/12/2023 | 1500.00 | 40552650000164 | ELISSANDRA RODRIGUES DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, NO PORTAL CARIRI EM AÇÃO, NO DECORRER DOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004499 | 13/12/2023 | 2059.80 | 09305509000117 | J. MAMEDE & CIA LTDA | IMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004494 | 13/12/2023 | 927.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, PATROL CATERPILLAR E PÁ CARREGADEIRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004495 | 13/12/2023 | 3082.33 | 41705493000142 | LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETROESCAVADEIRA RANDON, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60304/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004488 | 13/12/2023 | 4572.23 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004497 | 13/12/2023 | 3861.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Chamada Pública | 000012023 | 0004498 | 13/12/2023 | 2944.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004491 | 13/12/2023 | 2850.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: ELABORAÇÃO DE PRIJETOS E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004492 | 13/12/2023 | 2850.00 | 50767208000109 | LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: ELABORAÇÃO DE PRIJETOS E ORÇAMENTO DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004489 | 13/12/2023 | 649.70 | 04708358000124 | GL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ADESIVO PLAST; LUVA SOLD.; JOELHO; LUVA BB), PARA MANUTENÇÃO REALIZADAS DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004493 | 13/12/2023 | 1043.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, TRATOR NEW HOLLAND E JOHN DEERE, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004511 | 14/12/2023 | 1145.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE PORTÃO DE FERRO, PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES, CRIADORES E APICULTUORES, DAS COMUNIDADES TAPERA, TATU, POÇO COMPRIDO E BARRO BRANCO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004512 | 14/12/2023 | 531.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO OS SERVIÇOS DE SOLDA, NOS TRATORES JOHN DEERE E HOLLAND, CARRO PIPA, PLACA OGD7249, QUE PERTENCEM AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004514 | 14/12/2023 | 900.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ) AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004516 | 14/12/2023 | 460.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS OPERADORES DE MÁQUNAS E TRATORISTAS (DURANTE SUAS ATIVIDADES DO CORTE DE TERRA) NO ÂMBITO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004517 | 14/12/2023 | 280.00 | 18217826000172 | SANNY LAYRA FEITOZA DE FARIAS - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004522 | 14/12/2023 | 725.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO MULUNGU. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000052023 | 0004525 | 14/12/2023 | 882.50 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, QUAIS SEJAM: BOTAS; CARRO DE MÃO; ENXADA; FITA ZEBRADA; PÁ DE BICO; LONA, PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONFORME CITADO, A INTEGRALIDADE DESSAS MERCADORIAS, SERÃO UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA RESPECTIVA PASTA, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE ROTINA E NECESSITAM DESSE MATERIAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004526 | 14/12/2023 | 230.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 ENGATES RÁPIDO DO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004506 | 14/12/2023 | 737.00 | 00012887359444 | ANA CLARA FERNANDES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DOS BOLETOS, IMPRESSOS, RELACIONADOS A INCIDÊNCIA DE O TRIBUTO MUNICIPAL - I P T U DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004505 | 14/12/2023 | 811.00 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS), DESTINADAS A MANUTENÇÃO/UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004515 | 14/12/2023 | 2160.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004503 | 14/12/2023 | 270.00 | 00070372036457 | GUILHERME FRANCISCO DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERARIOR, IDA E VOLTA, COM ESPERA, ATRAVÉS DE DEMANDAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DECLARAÇÃO COLETIVA QUE SEGUE ACOSTADA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004508 | 14/12/2023 | 5531.35 | 02044971000169 | O CEARENSE DIST.DE PECAS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DIRECIONADAS AO VEICULO VW NEOBUS PLACA Nº QFA5E21, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60205/2023-CPL. OBS: TAL REGISTRO, TRATA - SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 3482. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004509 | 14/12/2023 | 443.27 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004510 | 14/12/2023 | 215.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BASE DE FERRO, PARA UTIIZADO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004518 | 14/12/2023 | 1637.66 | 00040985709472 | ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90106/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004519 | 14/12/2023 | 746.56 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. PARA RETIFICAÇÃO DE O EMPENHO Nº 4368. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004520 | 14/12/2023 | 443.27 | 00010661413470 | ELIANDRO FERNANDES MARCOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS INERENTES DAQUELES SETORES. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90105/2023-CPL. PARA RETIFICAÇÃO DE O EMPENHO Nº 4509. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004521 | 14/12/2023 | 1280.16 | 00006860015403 | JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO (MERENDA) DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGO - PB. PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90107/2023-CPL. OBS: PARA RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DO EMPENHO Nº 4299. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004523 | 14/12/2023 | 2619.50 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE SERÃO UILIZADOS EM ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENDO: PINTURA DE MEIO FIOS E QUEBRA-MOLAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004524 | 14/12/2023 | 1280.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE SERÃO UILIZADOS EM ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENDO: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO DISTRITO DO PINDURÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004500 | 14/12/2023 | 856.57 | 52416067000105 | ADENILDO DE L SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PEÇAS VARIADAS), PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES COM USUÁRIOS ASSISTIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DE CONFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004501 | 14/12/2023 | 180.00 | 00006364100481 | SERGIO GERONIMO NUNES | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ANÁLISE FEITA PELO TÉCNICO DA SEC. DE ASS. SOCIAL, EXISTE A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TAL DISPÊNDIO, POR PARTE DE O ASSISTIDO. DE ACORDO A VUNERABILDIADE SOCIAL IDENTIFICADA ATRAVÉS DE ANALÁLISE DO PERFIL SOCIOECONÔMICO. CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 172/17, ORIENTAÇÕES EMANADAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC 09/2010, CADASTRO SOCIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004502 | 14/12/2023 | 4480.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRECIONADOS A UNIDADE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004504 | 14/12/2023 | 441.70 | 09365396000145 | GRAFICA E PAPELARIA MONSENHOR RODAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO D MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES, COM OS USUÁRIOS, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004513 | 14/12/2023 | 415.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, FRUTO DA CONFECÇÃO DE UMA BASE DE FERRO, PARA MESA DE CORTE E COSTURA, LOCALIZADA NO ÂMBITO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004535 | 15/12/2023 | 415.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, FRUTO DA CONFECÇÃO DE UMA BASE DE FERRO, PARA MESA DE CORTE E COSTURA, LOCALIZADA NO ÂMBITO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, UNDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 4513. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004536 | 15/12/2023 | 527.00 | 00012997238455 | DANIELE DE FARIAS NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO ALUGUEL DE SOM PARA USO NO ENCERRAMENTO DOS PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004530 | 15/12/2023 | 658.00 | 00003088551400 | WESLEY MAGNO LINS POLICARPO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COM SUA EQUIPE, NA FINAL DA COPA CARIRI SUB 18. ESTE JOGO SERÁ REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004531 | 15/12/2023 | 180.00 | 24846581000145 | INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A RECARGA DE TONNER BROTHER TN660, PARA IMPRESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004534 | 15/12/2023 | 1474.00 | 00096408944434 | DANIEL BEZERRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, PERCURSO DE JOÂO PESSOA À SEDE DO MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000062023 | 0004532 | 15/12/2023 | 2500.00 | 10954450000177 | IRAMILTON SÁTIRO DA NOBREGA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR00006/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000032023 | 0004533 | 15/12/2023 | 6000.00 | 21610560000138 | LEONARDO SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA SINGULAR, A PARTIR DO PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME - INEXIGIBILIDADE 00003/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40301/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0004527 | 15/12/2023 | 2000.00 | 49243639000197 | W & D CONSULTORIA E ASSESSORIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: ENVIO DE EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO AO E-SOCIAL E EFD-REINF, PARA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DA DCTFWEB; CONFECÇÃO DE DARF'S PREVIDENCIÁRIOS (POR FONTE DE RECURSO) PARA PAGAMENTO, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207DV00005, DISPENSA POR VALOR Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004528 | 15/12/2023 | 1579.00 | 00008309491433 | CICERO GABRIEL SILVA DE TORRES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE LENHA SECA (DE ALGAROBA), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO MATADOURO PÚBLICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004544 | 18/12/2023 | 3320.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA O CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004545 | 18/12/2023 | 3623.10 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA FROTA DE TRATORES, PERTENCENTES A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004547 | 18/12/2023 | 632.00 | 00015408864413 | ANDREYTON APARECIDO QUEIROZ BEZERRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DOS BOLETOS, IMPRESSOS, RELACIONADOS A INCIDÊNCIA DE O TRIBUTO MUNICIPAL - I P T U, RELACIONADO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004539 | 18/12/2023 | 500.00 | 41157922000194 | FRANCIEL GOMES DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A APRESENTAÇÃO RTÍSTICA NO EVENTO CULTURAL "PEDALA CONGO", REALIZADO EM 03 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004540 | 18/12/2023 | 369.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGSMENTO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PARA ENTREGA DOS KITS ÀS SELEÇÕES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, REALIZADO NO ESTÁDIO "DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004541 | 18/12/2023 | 1600.00 | 00008631045411 | ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUINAS DE COSTURA, RETA DIRECT DRIVE CORTE DE LINHA SPECIAL - 220, PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO. ESTA UNIDADE DESENVOLVE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004542 | 18/12/2023 | 369.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA DE KIT AOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO CURSO DO SENAI E SENAC, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004537 | 18/12/2023 | 999.00 | 14991955000162 | JOSÉ GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO 14X19X39 (555 UNIDADES), DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OBS 1: A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL, SERÁ NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ORDINÁRIAS QUE NECESSITAM DESSE ITEM. OBS 2: TAIS PROCESSOS, ESTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESCRITA ANTERIORMENTE, COMO SENDO O SETOR QUE ESTÁ CAPTANDO O MATERIAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000032023 | 0004543 | 18/12/2023 | 6949.30 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS REMETIDOS À RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, CONTRATO Nº 60303/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004546 | 18/12/2023 | 4152.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, REMETIDOS À MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004556 | 19/12/2023 | 430.95 | 18209965001630 | BAMAQ | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇA (SENSOR PRESSÃO DO ÓLEO), PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PESADA - RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME ORÇAMENTO Nº 417258 QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Energia | Energia Elétrica | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004557 | 19/12/2023 | 1499.90 | 02375199000168 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, QUAIS SEJAM: REPOSIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÓEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A NECSSIDADE DE REALIZAR TAL ATIVIDADE DE FORMA CONTINUADA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004552 | 19/12/2023 | 337.32 | 00010056559445 | GLEDSON TIAGO SALES TENORIO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004553 | 19/12/2023 | 337.32 | 00070870300431 | LAURA SUSY DA SILVA NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004554 | 19/12/2023 | 337.32 | 00011789331480 | ANDRE JARMESON BRITO MELO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004565 | 19/12/2023 | 197.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS AO IMÓVEL SEDE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004566 | 19/12/2023 | 410.80 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A UNIDADE DO PROGRAMA JANTA DO POVO, IDEALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004567 | 19/12/2023 | 339.70 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004568 | 19/12/2023 | 450.30 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004570 | 19/12/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM O PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004563 | 19/12/2023 | 268.60 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS À CAMPO DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - O LOLÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000122023 | 0004550 | 19/12/2023 | 1000.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DO SICONFI, COM INFORMAÇÕES ORIUNDAS DO RREO E RGF, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51201/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004571 | 19/12/2023 | 1000.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DIANTE DA UTILIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004548 | 19/12/2023 | 1370.00 | 12633193000105 | JOSE BRUNO DE SOUSA ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02 CILINDRO, 02 ADAPTADORES HIDRÁULICOS, DO EIXO DA RODA E UMA ROSCA DO EIXO DOS DISCO DA GRADE ARADORA, ACOPLADA NO TRATOR NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004549 | 19/12/2023 | 7000.00 | 02403402000162 | JOILTO GONCALVES DE BRITO - ME | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A ESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230104IN00001, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004561 | 19/12/2023 | 2046.10 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTNADA AOS SEGUINTES SETORS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: PMC; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA. HAVERÁ O RIGISTRO CONSOLIDADO DOS RESPECTIVOS SETORES, DIANTE DE AMBOS ESTAREM VINCULADORS A FR 500 PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES DE ROTINA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004562 | 19/12/2023 | 221.20 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004569 | 19/12/2023 | 221.41 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME FATURA QUE SEGUE ACOSTADA, PARA SEDIAR ESPAÇOS FÍSICOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000132023 | 0004551 | 19/12/2023 | 1500.00 | 17386281000165 | TALES DA SILVA ARAÚJO - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SICONFI - ANEXO 08 DO RREO, ORIUNDO DA CONFECÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51301/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR QUADRA NAS ESCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004555 | 19/12/2023 | 16576.30 | 00378257000181 | GOVERNO FEDERAL - FNDE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº PCA2077992/2014, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR, COM VESTIARO, PADRÃO FNDE, CONFORME GUIA DE REOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU QUE SEGUE ACOSTADA. | 00000000 | 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0004558 | 19/12/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004559 | 19/12/2023 | 1163.50 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A SEDE DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10203/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004560 | 19/12/2023 | 1144.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10203/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0004564 | 19/12/2023 | 26.00 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), DIRECIONADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004591 | 20/12/2023 | 22419.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004592 | 20/12/2023 | 15840.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004593 | 20/12/2023 | 19417.74 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004594 | 20/12/2023 | 262504.79 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004595 | 20/12/2023 | 27663.40 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004596 | 20/12/2023 | 26903.41 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL - EXP. INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004597 | 20/12/2023 | 93785.49 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004598 | 20/12/2023 | 5120.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR - COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004599 | 20/12/2023 | 13114.78 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004600 | 20/12/2023 | 6476.32 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 70% - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004605 | 20/12/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004607 | 20/12/2023 | 1558.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004609 | 20/12/2023 | 1731.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS, QUE ATUAM NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO PERCURSO DE CONGO À JOÃO PESSOA, IDA E VOLTA, COM ESPERA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004611 | 20/12/2023 | 3709.00 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Chamada Pública | 000012023 | 0004612 | 20/12/2023 | 2657.14 | 00045958424491 | JOSE DA SILVA NEVES | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, CONTRATO Nº 90104/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004614 | 20/12/2023 | 9097.98 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MDE 25%, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004615 | 20/12/2023 | 30240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA UE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA SEC DE EDUCAÇÃO MDE - 25%, COMISSIONADOS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004575 | 20/12/2023 | 9046.33 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004576 | 20/12/2023 | 19240.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004610 | 20/12/2023 | 740.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA DIANTE DE SUA EFETIVAÇÃO, RELATIVA AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES DESTA EDILIDADE, NO PERCURSO DE CONGO À CAMPINA GRANDE, SENDO REALIZADO SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60102/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004622 | 20/12/2023 | 109.89 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME FATURAS QUE SEGUEM ANEXAS, PARA SEDIAR ESPAÇOS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004578 | 20/12/2023 | 8130.35 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG. DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABAST. E PESCA - SAAP, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004579 | 20/12/2023 | 23950.10 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABAST. E PESC, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004577 | 20/12/2023 | 16600.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004603 | 20/12/2023 | 2026.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA LOCAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEL E LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E ESTOQUE, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004620 | 20/12/2023 | 0.09 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004621 | 20/12/2023 | 202.64 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004623 | 20/12/2023 | 3855.35 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004587 | 20/12/2023 | 17640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004573 | 20/12/2023 | 12000.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - GABINETE DO PREFEITO, CARGO ELETIVO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023, CONFORME FOAPG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004574 | 20/12/2023 | 6500.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004572 | 20/12/2023 | 2703.00 | 32398826000147 | DOMINGOS JOSE DOS SANTOS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO E OVOS DE GRANJA), DIRECIONADOS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004580 | 20/12/2023 | 1452.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004581 | 20/12/2023 | 24200.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004582 | 20/12/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG SEC. ASSISTENCIAL SOCIAL - SCFV - EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004583 | 20/12/2023 | 8360.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES ELETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004588 | 20/12/2023 | 2208.38 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAIF, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004589 | 20/12/2023 | 1700.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG DOS SERVIDORS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL - PAIF, SOB O REGIME DE CARGO DE EXP. INTERESSE PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ASTIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004590 | 20/12/2023 | 8100.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG - CRIANÇA FELIZ EXP. I. PUBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004602 | 20/12/2023 | 2800.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA A LOCAÇÃO DE 40 PLACAS PARA BASE E SUPORTE, UTILIZADAS NO DECORRER DAS ATIVIDADES DE JIU-JITSU, PROMOVIDA PARA USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004604 | 20/12/2023 | 2500.00 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE BRITO NETO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SISTEMAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL/FMAS/PSB/BF, SENDO: SUASWEB, CADSUAS, SISC, SAA, SIGTV, SISC PRONTUARIO ELETRÔNICO, RMA, CNEAS, CECAD, SIGPAB, SIBEC, CADUNICO, EPCF, CONSELHOS, MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA POR VALOR Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004613 | 20/12/2023 | 817.00 | 00076455858468 | MARIA SIMONE ARAUJO DINIZ | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A HOSPEDAGEM DE PROFESSORA, DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SANAC, MINISTRANDO CURSO RELACIONADO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004616 | 20/12/2023 | 383.02 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, PARA OS PRÉDIOS DO SERVIÇO E CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004617 | 20/12/2023 | 76.13 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CAGEPA, DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004618 | 20/12/2023 | 369.87 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A QUITAÇÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DOS PRÉDIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT DE VÍNCULOS - SCFV E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004619 | 20/12/2023 | 218.92 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A QUITAÇÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ENERGISA, DO PRÉDIO SEDE PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JANTA DO POVO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004584 | 20/12/2023 | 50542.80 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004585 | 20/12/2023 | 23840.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTRO DA FOPAG DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG EM ANEXO.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004586 | 20/12/2023 | 2640.00 | 08870164000181 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FOPAG, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. DE INFRAESTRUTURA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023, CONFORME FOPAG QUE SEGUE ANEXA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000262023 | 0004601 | 20/12/2023 | 37500.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE MESAS, BANCOS E PROTEÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM TAMPOS DE MADEIRA DE LEI, PARA PRAÇA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231204DV00026, DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004606 | 20/12/2023 | 1949.64 | 10209063003989 | RECH AGRICOLA S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004608 | 20/12/2023 | 530.00 | 19532014000184 | LUIZ CARLOS PEREIRA ZUMBA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE CHAVE E CONSERTO DO SISTEMA DE IGNIÇÃO DA VEÍCULO COURIER. AS ATIVIDADES REALIZADAS, UTILIZANDO O RESPECTIVO VEÍCULO, ESTÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004624 | 20/12/2023 | 60.00 | 00005800821488 | ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE DIÁRIA, PARA CUSTEIO DE SEU DESLOCAMENTO À SANTA CRUZ DO CAPIBRIBE, EM IRTUDE DE O ACOMPANHAMENTO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAQUELA CIDADE. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004630 | 21/12/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS, LIGADAS ÀS ATIVIDADES-MEIO (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIAS DE CULTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004626 | 21/12/2023 | 624.80 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, PARA MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO CONTIDA NO EMPENHO ORDINÁRIO Nº 4474, VINCULADO AO ÂMBITO DO ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004635 | 21/12/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM OS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220127TP0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004636 | 21/12/2023 | 3148.15 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, APURAÇÃO DE 30/11/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | ADQUIRIR TRATOR C/ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Pregão Eletrônico | 000132022 | 0004625 | 21/12/2023 | 235000.00 | 29218631000163 | BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRANMISSÃO SICRONIZADA 8X4, SENDO 8 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, ALAVANCAS DE CÂMBIO LATERAL, TRAÇÃO 4X4, SISTEMA HIDRÁULICO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220928PE00013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11301/2022-CPL. | 00000000 | 899 | Outros Recursos Vinculados | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004628 | 21/12/2023 | 13696.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PNEUS; CÂMARA DE AR, PARA TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE, PERTENCENTE A SEC. DE AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004629 | 21/12/2023 | 897.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE/PORTAL E MÓDULO LGPD DA PREFEITIURA MUNICIPAL DE CONGO - PB, RELATIVO A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004627 | 21/12/2023 | 6596.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AOS ÔNIBUS, PLACAS: OFG8537 E OFH3556, PERTENCENTES A SEC. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº60402/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004631 | 21/12/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004632 | 21/12/2023 | 2393.48 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004633 | 21/12/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004634 | 21/12/2023 | 16754.36 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA UNIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004641 | 22/12/2023 | 722.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA À LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, UTILIZADAS NA FORMATURA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE "MARIA CÂNDIDA DE FARIAS", REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004645 | 22/12/2023 | 131.37 | 09303694000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL VITON-SUME/PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTORIAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DETALHAMENTO QUE SEGUE: TÍTULO APRESENTADO PARA PROTESTO, SENDO COMO SACADO: CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DE 1 E 2, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.055.644/0001 - 02. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004647 | 22/12/2023 | 1000.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA E MONITORAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, ESCOLA DA SEDE DO MUNICÍPIO E CRECHE INFANTIL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004648 | 22/12/2023 | 3200.00 | 38651610000128 | JOSE ARAGONES CORREIRA DE BRITO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DEZEMBRO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | CONTRIBUIR PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICIPIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004659 | 22/12/2023 | 585.00 | 09369406000110 | AMCAP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NESTE VIÉS, TAL CONTRIBUIÇÃO É REALIZADA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004646 | 22/12/2023 | 1478.95 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITSS FEDERAIS - DARF, RELACIONADO A ENCARGO LEGAL DO DECRETO LEI Nº 1.025/69; R D ATIVA - MULTA ISOLADA, CÓDIGOS: 4835 E 7035, DO CONSELHO ESCOLAR DE 1 E 2 GRAU, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.055.644/0001 - 02, CONFORME DOCS QUE SEGUEM APENSADOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004656 | 22/12/2023 | 109.73 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FEP, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004639 | 22/12/2023 | 670.00 | 28174707000133 | ALAN HENRIQUE DOS SANTOS COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM ENFOQUE NA LOCAÇÃO DE FIGURINO USUÁRIOS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, REALIZAREM ATIVIDADES NOS MOLDES DE UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004640 | 22/12/2023 | 232.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, UTILIZADAS NO ENCERRAMENTO DAS ATVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004643 | 22/12/2023 | 843.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O TRANSPORTE DE USUÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE DANÇA, ASSISTIDOS NA ESFERA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DA SEDE DO MUNICÍPIO À CAMPINA GRANDE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004644 | 22/12/2023 | 1053.00 | 00004956637438 | ADRIANO DE FARIAS SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O TRANSPORTE DE USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "OPEN CABEDELO DE JIU JITSU", REALIZADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE, NA CIDADE DE CABEDELO, CONFORME RELAÇÃO QUE SEGUE APENSADA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004650 | 22/12/2023 | 264.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, UTILIZADAS NA PALESTRA DO DIA NACIONAL DA EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004651 | 22/12/2023 | 316.00 | 00007177270418 | AILA JAQUELINE FEITOSA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE, PARA ATIVIDADE COMEMORATIVA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004654 | 22/12/2023 | 211.00 | 00070399156429 | ALEXANDRE JUNIOR DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVOA LOCAÇÃO DE SOM, QUE SERÁ UTILIZADO NA CONFRATIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA ESFERA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004637 | 22/12/2023 | 3780.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA, QUE PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004638 | 22/12/2023 | 4410.00 | 14118455000110 | SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, QUE PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO Nº 60601/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004652 | 22/12/2023 | 1900.00 | 00012303680433 | FABIO FERNANDES DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADOS, PARA SUPRIMENTOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, DURANTE OS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO QUE TANGE O REPARO ORDINÁRIO DOS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004653 | 22/12/2023 | 1722.00 | 00001630612464 | ERIVALDO ALVES JANU FILHO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADOS, PARA SUPRIMENTOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, DURANTE OS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO QUE TANGE O REPARO ORDINÁRIO DOS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME COMPROVAÇÕES FOTOGRÁFICAS QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000142023 | 0004655 | 22/12/2023 | 1933.25 | 11955108000154 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A RECEPÇÃO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220830IN00003 - PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41401/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004657 | 22/12/2023 | 675.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004658 | 22/12/2023 | 375.44 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM ACOSTADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004642 | 22/12/2023 | 290.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA SANTA, NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 026 | LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004649 | 22/12/2023 | 190.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, UTILIZADAS NO DECORRER DO EVENTO CULTURAL "PEDALA CONGO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, OCORRIDO NO PRIMEIRO DOMINGO DESTA COMPETÊNCIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004671 | 26/12/2023 | 1395.00 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA REPOSIÇÃO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004672 | 26/12/2023 | 400.00 | 41653501000154 | ROMULO LUCENA DA COSTA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DO ESPORTE, NO SITE CARIRI ESPORTE (www.caririesporte.com.br). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004678 | 26/12/2023 | 3280.00 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM A BANDA "10 IN 1", DURANTE EVENTO CULTURAL "PEDALA CONGO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 055 | VIGILÂNCIA OSTENSIVA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004679 | 26/12/2023 | 960.00 | 35824412000120 | LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DURANTE A FINAL DA COPA CARIRI DE FUTEBOL - SUB 18, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2023 E; NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, EM 17 DE DEZEMBRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004684 | 26/12/2023 | 1500.00 | 33677449000148 | SEBASTIAO CESAR DA SILVA LIMA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DAS INSCRIÇÕES, EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS DOS ARTISTAS LOCAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS (3ª PARCELA) DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DO CONGO-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004675 | 26/12/2023 | 800.00 | 12478675000120 | CARIRI COMUNICAÇÃO PORTAL DE INTERNET LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA REFERENTEA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONGO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004686 | 26/12/2023 | 252.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20101/2021-CPL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0004664 | 26/12/2023 | 365.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO COLA QUENTE E MANCHÃO P/ PNEUS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DO GALPÃO MUNICIPAL, QUE HABITA O MAQUINÁRIO E CAÇAMBAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004665 | 26/12/2023 | 3791.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, QUE SERÃO INSERIDOS NA FROTA DE MAQUINÁRIO PESADO E CAÇAMBAS, PERTENCENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004670 | 26/12/2023 | 632.00 | 00006417372464 | WAGNER GUTEMBERG DE OLIVEIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS CARACTERIZADOS COMO EVENTUAIS, UMA VEZ QUE, O ALUDIDO REALIZOU SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES RESIDENTES EM CANTEIROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS, CONFORME A DETECÇÃO, POR PARTE DA SEC DE INFRAESTRUTURA, MANTER A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000162022 | 0004688 | 26/12/2023 | 8049.00 | 14991955000162 | JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORES, DE ENTULHOS E METRALHAS, DOS ENTORNOS DE RUAS, CANTEIROS E CALÇADAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61601/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004682 | 26/12/2023 | 1640.00 | 42813285000120 | RAYAN JULIAO GONCALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS DE JIU - JITSU PARA OS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, TAIS SERVIÇOS FORAM PROCESSADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004685 | 26/12/2023 | 3000.00 | 49127874000101 | IGHOR RAFAEL LINS DO EGITO | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "É SEU DIREITO" E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "A MOTO É SUA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004689 | 26/12/2023 | 232.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, UTILIZADAS NO ENCERRAMENTO DAS ATVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. OBS: ESTE REGISTRO, DO ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO, É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 4640. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004690 | 26/12/2023 | 264.00 | 00008782536457 | ADELSON CANDIDO DE SOUSA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, UTILIZADAS NA PALESTRA DO DIA NACIONAL DA EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, REALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBS: ESTE REGISTRO, DO ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO, É FRUTO DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 4650. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004669 | 26/12/2023 | 2050.00 | 04067695000180 | IMPORT INFORMATIVA LTDA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004666 | 26/12/2023 | 540.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR E MANCHÃO, PARA MANUTENÇÃO NO TRATOR JOHN DEERE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60403/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004668 | 26/12/2023 | 2504.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ORIUNDO DA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DIRECIONADOS AOS TRATORES E CAMMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 072 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004677 | 26/12/2023 | 850.00 | 23960568000150 | MARIA JOSE RAMOS DO NASCIMENTO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA WORKER MULTIESTAGIO 1/2 220V, DIRECIONADO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO SÍTIO LAGOA FUNDA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004662 | 26/12/2023 | 1595.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE 29 PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO NOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004673 | 26/12/2023 | 2300.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À RECIFE, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0004674 | 26/12/2023 | 1290.00 | 43141031000175 | DIEGO CHARLES DE OLIVEIRA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FRETAMENTO DE VEÍCULO, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, DE CONGO À MONTEIRO, QUANDO À SERVIÇO DESSA EDILIDADE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004680 | 26/12/2023 | 2000.00 | 43940020000155 | LARYSSA SUÊNIA FERNANDES NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, ASSESSORIA EM ARQUITETURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004681 | 26/12/2023 | 3000.00 | 50473996000120 | BARBARA ELLEN DE SOUSA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA À ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004660 | 26/12/2023 | 7051.44 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFG8537; OGC5J49 EQFL9589 , PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004661 | 26/12/2023 | 6133.13 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, PLACAS: QFG0563; OGE5B50; NPR6743; OFH3556; OEY8H83; QFA5E21, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004663 | 26/12/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE INFANTIL, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004667 | 26/12/2023 | 288.00 | 36663975000147 | CLEIDE FERNANDES RIBEIRO | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SENDO REALIZADO A EFETIVA AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA O ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OEY8H83, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004676 | 26/12/2023 | 900.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E SONORIZAÇÃO PA), PARA FORMATURA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REALIZADO NO GINÁSIO "O POVÃO", EM 10 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004683 | 26/12/2023 | 6446.43 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS SEJAM: ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Chamada Pública | 000012023 | 0004687 | 26/12/2023 | 2004.75 | 00006229164400 | JOSE DIOGENES NUNES DOS SANTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90108/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004691 | 26/12/2023 | 27206.99 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. OBS: TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 3829. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004692 | 26/12/2023 | 47983.24 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 09/2023. OBS: TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 3620. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004696 | 27/12/2023 | 3149.12 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO NOS VEÍCULOS AUTOMOBILÍSTICOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: GOL, PLACA QFT 3935; FIAT ARGO, PLACA RLW5G59 E MOTO FAN LOCADA, PLACA KHM6361, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004699 | 27/12/2023 | 250.00 | 17396932000106 | CLEYPSON ADHYLSON LINS DE FARIAS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E SONORIZAÇÃO PA), PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 15 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004704 | 27/12/2023 | 7936.12 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NAS COZINHAS DAS ESCOLAS VINCULADAS À SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004705 | 27/12/2023 | 3098.47 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS À CONFECÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000102023 | 0004710 | 27/12/2023 | 1700.00 | 47918549000123 | EVOLUCACAO CONSULTORIA & ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E PROCESSO SELETIVO DE GESTORES, CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº DV00010/2023, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004711 | 27/12/2023 | 632.00 | 00001420897454 | ADILSON BEZERRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO AO INFREQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE GÁS, DO ARCONDICIONADO LOCALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004721 | 27/12/2023 | 9210.36 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004722 | 27/12/2023 | 14014.62 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004726 | 27/12/2023 | 2300.00 | 46245219000151 | JOSE NILTON DE FARIAS MONTEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, QUE ESTÃO NO ÂMBITO DE O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004727 | 27/12/2023 | 15753.65 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - EDUCACÃO INFANTIL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004728 | 27/12/2023 | 2000.00 | 00007471435445 | FABIO DA SILVA SOARES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONFECÇÃO DE ARTIGOS DOCES (BOLOS), PARA FORMATURA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REALIZADO EM 09 DE DEZEMBRO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004729 | 27/12/2023 | 1190.00 | 00007471435445 | FABIO DA SILVA SOARES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A CONFECÇÃO DE ARTIGOS DOCES (BOLOS), PARA ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004730 | 27/12/2023 | 5232.37 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004732 | 27/12/2023 | 6152.73 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ME 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -PROFI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004733 | 27/12/2023 | 49071.54 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004738 | 27/12/2023 | 5811.79 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004740 | 27/12/2023 | 15567.56 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004708 | 27/12/2023 | 1320.00 | 00007300136427 | JAKSON DE MOURA FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO INFREQUENTE SERVIÇO REALIZADO COMO VIGIA DA PRAÇA ERNANI SÁTIRO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DURANTE ORNAMENTAÇÃO E CONTINUIDADE DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO, EXERCÍCIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004694 | 27/12/2023 | 13224.91 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DIRECIONADO AO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, TRATOR NEW HOLLAND, JOHN DEERE E MOTOCICLETAS, PLACAS: MNT2426 E MNT2436. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | HOMEM DO CAMPO - FORTALECIMENTO AGROPECUÁRIO | MANTER O CONVENIO COM A EMPAER | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004695 | 27/12/2023 | 108.08 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO ORDINÁRIO DO VEÍCULO DA EMPAER. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004701 | 27/12/2023 | 316.00 | 00006307180404 | ALCIMAR DE ARRUDA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UMA PORTEIRA, PARA INSERÇÃO NO ABATEDOURO MUNICIPAL, CONFORME A DETECÇÃO DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR O RESPECTIVO ITEM, PARA MANUTENÇÃO CONSTANTE NOS BENS QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SEC. DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004702 | 27/12/2023 | 158.00 | 00006307180404 | ALCIMAR DE ARRUDA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA ORIUNDA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BASE/SUPORTE, PARA ACOPLAR BOMBA EM SEU RESPECTIVO LOCAL, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA NO DISTRITO DO PINDURÃO, ZONA RURAL DESTE ENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004713 | 27/12/2023 | 895.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RESPECTIVAS MOTOCICLESTAS, PLACAS: MNT2426 E MNT2436, AMBAS PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004707 | 27/12/2023 | 660.00 | 00009774634438 | VANDERLANIA FERREIRA LOURENCO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE AO INFREQUENTE SERVIÇO DE ENTREGA DOS BOLETOS, IMPRESSOS, RELACIONADOS A INCIDÊNCIA DE O TRIBUTO MUNICIPAL - I P T U, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004731 | 27/12/2023 | 1503.98 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAGS DO CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004734 | 27/12/2023 | 1385.23 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004735 | 27/12/2023 | 3034.40 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004736 | 27/12/2023 | 3624.52 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004737 | 27/12/2023 | 10271.55 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004739 | 27/12/2023 | 8210.93 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SEC. ASS. SOCIAL, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 13/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004697 | 27/12/2023 | 2272.97 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIMENTO NOS VEÍCULOS E MOTOCICLETA, PLACAS: MON7088; OEX4736 E SLB0E20, QUE PERTENCEM AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004706 | 27/12/2023 | 377.60 | 14139627000132 | JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONFECÇÃO DE TROFEUS QUE SERÃO PREMIAÇÃO NO DECORRER DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004715 | 27/12/2023 | 2445.80 | 70082664000122 | JOSE CLEMILDO SILVA CONSTRUÇÃO - MATRIZ | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DE UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004718 | 27/12/2023 | 9343.08 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO PROGRAMA "JANTA DO POVO", NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004719 | 27/12/2023 | 4605.18 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004720 | 27/12/2023 | 4605.18 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004723 | 27/12/2023 | 471.79 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE COFFEE BREAK NO DE CORRER DE CAPACITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELATIVO A CULINÁRIA. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004724 | 27/12/2023 | 9853.70 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DE O PROGRAMA JANTA DO POVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10401/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004693 | 27/12/2023 | 21349.61 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO DA MÁQUINAS E VEÍCULOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: CAÇAMBAS DE PLACA QFV7934 E NQE4D51; TOYOTA LOCADO; COURIER DE PLACA NQD0169, COMPARTOR DE PLACA OZI0B39; PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004700 | 27/12/2023 | 422.00 | 00070870575457 | LEVI FEITOZA BARROS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO INFREQUENTE SERVIÇO REALIZADO, COMO OPERADOR DE MÁQUINA - PC ESCAVADEIRA, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004703 | 27/12/2023 | 1320.00 | 00002259767494 | ELIAS VICENTE FERREIRA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE PINTURA DA ESCADARIA DA PRAÇA ERNANI SÁTIRO, LOCALIZADA AO LADO DE O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO; DELINEAMENTO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "OLOLÃO" E; PINTURA DE VEÍCULO AUTOMOBILÍSTICO QUE ATUA NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MERCADO PÚBLICO, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004712 | 27/12/2023 | 454.00 | 20906382000124 | COSME JANU ALVES JUNIOR | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MOTOCICLETAS, PLACA NQB3C23 E PFO9F21, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000112022 | 0004714 | 27/12/2023 | 11500.00 | 14991955000162 | JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - VW/17.280 CRM 4/2, PLACA OZI0B39, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61101/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004716 | 27/12/2023 | 8649.06 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (GARIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004717 | 27/12/2023 | 11678.85 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004725 | 27/12/2023 | 1320.00 | 30786194000163 | CAIO BERNADO DA SILVA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO E PÁGINAS OFICIAIS (https://www.congo.pb.gov.br/; https://www.facebook.com/pmcongo/; https://www.instagram.com/prefeituramunicipaldecongo/: FACEBOOK, INSTAGRAM E SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO COM AS AÇÕES REALIZADAS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME COMPROVANTES ANEXADOS A ESTA DESPESA CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004698 | 27/12/2023 | 323.59 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA MOTO LOCADA, PLACA: KJY1D76, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004709 | 27/12/2023 | 2500.00 | 00069026750404 | MARCELINO FLORENCIO DA SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE GIRANDA ARTESANAL, PARA ATIVIDADES PROMOVIDADES PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELACIONDAS AOS ATOS COMEMORATIVOS RELACIONADOS AOS FESTEJO DA VIRADA DE EXERCICIO (2023 PARA 2024). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - SECTURDES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004763 | 28/12/2023 | 1132.80 | 20853878000187 | JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EMS. DELANL; THINNER ACABAMENTO), DIRECIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60502/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004765 | 28/12/2023 | 1200.00 | 19495501000114 | WAMBERTO JOSE PEREIRA DA SILVA - WPS MUSICAS E VENTOS | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A LOCAÇÃO DE SOM, PARA FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO REVELLION 2024, REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, AO LADO DA PRAÇA ERNANI SÁTIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Comércio e Serviços | Turismo | ESPORTE É SAÚDE E LAZER | MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO ECOLOGICO E RURAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004772 | 28/12/2023 | 1320.00 | 00005078444408 | ERASMO FERREIRA DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO PRADO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO. DEMANDA CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO LOCAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004774 | 28/12/2023 | 2000.00 | 05248354000173 | SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À PROJETOS DE FORMAÇÃO DE MÚSICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, APOIO CULTURAL EM APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI 190/2018, TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO Nº 001/2023. AMBOS ATOS NORMATIVOS ESTARÃO ACOSTADOS AO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004784 | 28/12/2023 | 229.00 | 38824293000102 | GEYCIELMA CHAVES DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO BANNER SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO, PARA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004796 | 28/12/2023 | 1311.70 | 00014038903400 | ERICK SANTOS DO NASCIMENTO | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: OFERECER AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO UMA AMOSTRA DE FILMES PARAIBANOS, DEBATER E DOCUMENTAR FILMES APRESENTADOS, CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 003/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004797 | 28/12/2023 | 1311.70 | 00006482638430 | JOSE DIONES NUNES DOS SANTOS | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: OFERECER AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ELEMENTOS E CONCEPÇÕES BÁSICAS DO TOREIRO AUDIOVISUAL, CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 003/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004798 | 28/12/2023 | 7837.85 | 00004914861461 | JOSE ARQUIMEDES DE AMURIM DA SILVA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: CELEBRAR UMA AMOSTRA DE FILMES LOCAL E NACIONAL, OS 17 ANOS DE EXPERIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURA DE CONGO - ACCON, PROMOVENDO A EXIBIÇÃO, DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO SÓCIO/CULTURAL E EDUCACIONAL, CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 004/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004799 | 28/12/2023 | 20000.00 | 17284066000153 | MARIA FABIANA ALVES DA SILVA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DOCUMENTÁRIO "CANTILENA" SOBRE HISTÓRIA EMOCIONAL E MISTERIOSA QUE SEGUE A JORNADA DE UM PESCADOR SOLITÁRIO, LIDA COM A PERDA DE SUA ESPOSA. É UMA NARRATIVA EMOCINAL QUE DESAFIA A FRONTEIRA ENTRE O MUNDO DOS VIVOS E DOS MORTOS, CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 001/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004800 | 28/12/2023 | 4465.44 | 26759147000153 | JOSE BEDEU DE FARIAS QUIRINO | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: PRODUÇÃO DE VÍDEOCLIP E EXPOR NO MÊS DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO PROPOSTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 001/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004801 | 28/12/2023 | 4465.44 | 45195486000107 | REGINADO FARIAS DE QUEIRO JUNIOR | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: PRODUÇÃO DE VÍDEOCLIPE E EXPOR NO MÊS DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO PROPOSTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 001/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004802 | 28/12/2023 | 4465.44 | 22056315000193 | JOSE BRUNO DA SILVA NUNES - MEI | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAÇÃO DE VÍDEOCLIP À SECRETARIA DE CUTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, EXPOSIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 001/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004803 | 28/12/2023 | 1311.70 | 00070399165410 | ANA VIVIAN DE SOUSA OLIVEIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: OFERECER AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ELEMENTOS E CONCEPÇÕES BÁSICAS DO USO DE TECNOLOGIAS MÓVEIS, PARA REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL, CONFORME ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 003/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004804 | 28/12/2023 | 1500.00 | 00072728604487 | JOSE RODRIGUES SOBRINHO | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: REALIZAR APRESENTAÇÕES PARA POPULAÇÃO, MONSTRNADO A CULTURA VIVA, A QUAL APRENDE-SE HÁ MUITOS ANOS, COM AVÓS E BISAVÓS, A INTENÇÃO DE REPASSAR PARA NOVAS GERAÇÕES. CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004805 | 28/12/2023 | 1500.00 | 00004615098499 | ALTINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: ILUMNAR A CARACTERÍSTICA DO POVO NORDESTINO, ATRAVÉS DO BACAMARTE, REALIZANDO UMA APRESENTAÇÃO COM DANÇAS, COREOGRAFIAS E DISPAROS COM PÓLVORA SECA, ENVOLVENDO ASSIM, O PÚBLICO GERAL EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004806 | 28/12/2023 | 615.22 | 00007844457708 | JOSE CLAUDIO DA SILVA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DISSEMINAR A CULTURA DO FORRÓ RAIZ EM ESPAÇOS PÚBLICOS E/OU COMUNIDADES, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004807 | 28/12/2023 | 615.22 | 00005330109426 | JOSE SERGIO BATISTA GONCALVES | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAR UM SHOW DE FORRÓ PÉ DE SERRA, EM PRAÇA PÚBLICA, PARA POPULAÇÃO EM GERAL, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004808 | 28/12/2023 | 615.22 | 00005027341407 | JUSSARA FIRMINO DE SOUSA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: EXPOSIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MÊS DE JULHO DE 2024, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004809 | 28/12/2023 | 615.22 | 00007763459409 | CLEYPSON ADAHYLSON LINS DE FARIAS | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM VOZ E VIOLÃO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DE EVENTOS CULTURIAS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004810 | 28/12/2023 | 615.22 | 00011041958447 | DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAÇÃO DE FORRÓ PÉ DE SERRA, EM PRAÇA PÚBLICA, PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, IMPULSIONANDO O PRAZER PELA TRADICIONAL MÚSICA NORDESTINA, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004811 | 28/12/2023 | 615.22 | 00070399138447 | DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW COM FORRÓ DE PÉ DE SERRA, EM PRAÇA PÚBLICA, PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004812 | 28/12/2023 | 615.22 | 00013578513407 | GABRIEL FRANCISCO FARIAS DA SILVA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA O MONÓLOGO "ZÉ ROMÃO NO RABO DO POVÃO", PARA PÚBLICO ADULTO, IMPULSIONANDO E DESPERTANDO O PRAZER PELA ARTE E TEATRO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004813 | 28/12/2023 | 615.22 | 00012515812422 | MIKAELLY GREEY ARAUJO DE BARROS | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DISTRIBUIR OBRA DE ARTE "A VIDA NAS GRANDES CIDADES", EM FOLHETOS E CORDÉIS, DO CORDIALISTA LUCIANO BARBOSA, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004814 | 28/12/2023 | 615.22 | 00010664024424 | ALMIR ROSILDO FEITOZA PEREIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: FORTALECER, APRENSENTAR, DEMOCRATIZAR, ESTIMULAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ADULTOS DO MUNICÍPIO, PARA PRATICAREM EXPEDIÊNCIAS E VIVÊNCIAS DE TURISMO RURAL E ECOLÓGICOS DA SERRA DA ENGABELADA, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004815 | 28/12/2023 | 615.22 | 00010638794420 | GABRIEL OLIVEIRA FLORENCIO DA SILVA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FORRÓ PÉ DE SERRA, EM PRAÇA PÚBLICA, PARA POPULAÇÃ EM GERAL, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004816 | 28/12/2023 | 1500.00 | 00010992194423 | JOSE KAIQUE BEZERRA DA SILVA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DIVULGAR HISTÓRIA E A LUTA DA CAPOEIRA, NO BRASIL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS PARA O PÚBLICO GERAL, ESPECIALMENTE, PARA COMUNIDADES ESCOLARES, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004817 | 28/12/2023 | 615.22 | 00026208436850 | MARIA DAS GRACAS BARBOSA MENDES | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DIVULGAR E ENSINAR A ARTE DO ARTESANATO EM E. V. A., CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004818 | 28/12/2023 | 615.22 | 00004882764466 | DANIELLE PETRONILA DE OLIVEIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DIVULGAR O TRABALHO EM FORMA DE ARTESANATO E A ARTE CULTURA DOS BACAMARTEIROS, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004819 | 28/12/2023 | 615.22 | 00011484249461 | CAREM EMILLY OLIVEIRA PEREIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: OFICINA COM O PROÓSITO DE OFERECER CONTATO COM A GUITARRA ELÉTRICA E VIOLÃO, PERSASSANDO POR SUS CONCEPÇÕES, EXEMPLIFICANDO AOS PARTICIPANTES A ATIVIDADE LÚDICA PARA QUE POSSAM, POSTERIORMENTE, PRATICÁ-LAS EM SEU FUTURO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004820 | 28/12/2023 | 615.22 | 00008502006444 | CAIO ERNESTO DE OLIVEIRA PEREIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE EVENTO CULTURAL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, REALIZADO EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU COMUNIDADES, TENDO COMO PREVISÃO DE EXECUÇÃO ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004821 | 28/12/2023 | 615.22 | 00083962115404 | EMIDIA FRANCISCA DE MELO | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: EXPANDIR A CULTURA DO COCO DE RODAS, DANÇA CENTENÁRIA DE ORIGEM INDÍGENA E AFRICANA, QUE FAZ PARTE DE NOSSA CULTURA, REALIZANDO APRESENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004822 | 28/12/2023 | 615.22 | 00002042836478 | ALFREDO NUNES DE MOURA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: VALORIZAR A CULTURA DOS BACAMARTEIROS, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA TODA POPULAÇÃO, NA INTENÇÃO DE QUE ESSA CULTURA POSSA SER REPASSADA À GERAÇÕES FUTURAS, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004823 | 28/12/2023 | 615.22 | 00070399181458 | ANA RUTH DE FARIAS QUEIROS | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAR UM SHOW FORRO PÉ DE SERRA, EM PRAÇA PÚBLICA, PARA POPULAÇÃO EM GERAL, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004824 | 28/12/2023 | 615.22 | 00068940602820 | JOSEFA VIANA COSTA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: APRESENTAR, DEMOCRATIZAR E PROMOVER A PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA, À REALIZAREM UMA VISITA ORIENTADA, PROMOVENDO ASSIM, A AMPLIAÇÃO DO CONHECIMNTO DA HISTÓRIA LOCAL, MANTIDA E PRESERVADA PELO MUSEU CASA DA MULTURA MIRA RAMOS, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004825 | 28/12/2023 | 615.22 | 00016352303498 | KELWYS DOS SANTOS FERREIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DIVULGAR A IMPORTÂNCIA DA POESIA, DOS ABOIOS E A ARTE DO IMPOVISO, ATRAVÉS DE EVENTOS PROGRAMADOS PELA PREFEITURA, PARA O PÚBLICO AMANTE DAS TOADAS, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004826 | 28/12/2023 | 615.22 | 00049769600482 | CRISOLOGO PEREIRA DOS SANTOS | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: FICAR À DISPOSIÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DIRECIONADO AO PÚBLICO - ALVO (ADULTOS), EM DEZEMBRO DE 2023 À JUNHO DE 2024, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004827 | 28/12/2023 | 615.22 | 00010711153400 | ANA TATYELLE DE SOUSA LIMA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: DIVULGAR A BELEZA DO PRÓRIO LUGAR, PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004828 | 28/12/2023 | 615.22 | 00007532828441 | MARIA DOS MILAGRES DE ARAUJO OLIVEIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: ESTIMULAR EVENTOS LOCAIS PARA DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; CRIAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA MELHORIA DA ECONOMIA E PROMOVER OFICINA GRATUITA, INCENTIVANDO HABILIDADES ARTESANAIS, SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER - SECT | Cultura | Difusão Cultural | CULTURA - HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO | ACOES EMER. DIRECIONADAS AO SETOR CULT. - LEI PAULO GUSTAVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 036 | SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004829 | 28/12/2023 | 615.22 | 00067536158491 | GENILDA SALES DA SILVA PEREIRA | AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, INCENTIVO PARA O RESPECTIVO OBJETO: PROMOVER OFICINA PRESENCIAL, PARA PESSOAS ADULTUAS, ATRAVÉS DE AULAS PRÁTICAS, COM CARGA HORARÍA DE 5HS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, EDITAL Nº 002/2023. | 00000000 | 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004751 | 28/12/2023 | 2212.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
GABINETE DO PREFEITO | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E MÍDIA INSTITUCIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0004752 | 28/12/2023 | 2360.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A - EPC | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE O ESTADO - ATOS RELACIONADOS À PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME COMPROVAÇÕES QUE SEGUEM APENSADAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004746 | 28/12/2023 | 1358.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E CAÇAMBA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004756 | 28/12/2023 | 1506.00 | 00006837033409 | JOSE JOSENILDO BEZERRA DE MOURA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDADES DO MUNICÍPIO (INCLUSINDO OS DOMINGOS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004757 | 28/12/2023 | 1532.00 | 00001391310438 | MARIA DA CONCEICAO SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64 COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE RUAS E AVENIDAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004758 | 28/12/2023 | 1320.00 | 00000890033498 | MARCONE JULIAO DE LIMA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PERANTE AS NECESSIDADES DEMANDADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SETORES, FORAM REALIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004759 | 28/12/2023 | 1320.00 | 00009548464438 | JOSE JAILSON ROQUE DA SILVA | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE VARREDURA EM RUAS E AVENIDADES, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, MANTER OS RESPECTIVOS LOCAIS LIMPOS E ORGANIZADOS. ESTES SERVIÇOS FORAM UTILIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE O EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004760 | 28/12/2023 | 660.00 | 00070060731460 | TULIO MARCOS GONÇALVES | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A REMOÇÃO REGULAR DE RESÍDUOS EM RUAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. TAIS SERVIOS SERÃO REALIZADOS PERANTE A NECESSITADE CAPTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECORRER DO MÊS DE DEZEMRO DE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004761 | 28/12/2023 | 1525.00 | 00005799838467 | CRISTIANO DA SILVA ARAUJO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO INFREQUENTE SERVIÇO DE TREINAMENTO REALIZADO PARA OPERADOR DE MÁQUINA PC ESCAVADEIRA, NO QUE TANGE O INCREMENTO DA PRÁTICA DE OPERACIONALIZAR O RESPECTIVO BEM DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004766 | 28/12/2023 | 420.96 | 09441700000196 | JOSE DA PAZ LUCAS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ARGAMASSA; COLA; TORNEIRA; TUBO ESGOTO, PARA ÁGUA, PARA CAIXA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004771 | 28/12/2023 | 30676.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO TRATOR, RETROESCAVADEIRAS, CARROCERIAS DOS IMPLEMENTOS E CAÇAMBA, PLACA NQE4D51, PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E AGRICULTURA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004776 | 28/12/2023 | 342.20 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004777 | 28/12/2023 | 697.80 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004778 | 28/12/2023 | 1920.00 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS NO QUE TANGE ATIVIDADES REALIZADAS, PRINCIPALMENTE, DE REPAROS DOS BENS IMÓVEIS. A UTILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004780 | 28/12/2023 | 893.80 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DO PINDURAO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004781 | 28/12/2023 | 291.20 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO SISTEM DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA DO PINDURÃO, MULUNGU E SALINA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004762 | 28/12/2023 | 458.00 | 19623838000160 | SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHO- ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, SENDO: UMA PASSADEIRA MELISSA E FERRO B D AUTOMOTIVO, DESTINADOS O CENTRO DE FORMAÇÃO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004770 | 28/12/2023 | 1199.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA QUE SE EMPENHA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A AQUISIÇÃO GÁS GPL, PARA COZINHA DO PROGRAMA JANTA DO POVO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV - CRAS) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004773 | 28/12/2023 | 2824.90 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO ELETRÔNICO - 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004785 | 28/12/2023 | 2700.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIRECIONADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO - 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER O PROGRAMA "A MOTO É SUA" | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004786 | 28/12/2023 | 338.10 | 00013157602403 | ANDREY MAICON CHAVES REINALDO | IMPORTÂNCIA EMPENHA PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE AO BENEFÍCIO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 232, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "A MOTO É SUA", CONFORME ANEXO II DA REFERIDA LEI (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH) E DEMAIS COMPROVAÇÕES CORRELATAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004741 | 28/12/2023 | 110.28 | 00360305004100 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS NA C/C 3315/006/00071039-3 VINCULADA À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004742 | 28/12/2023 | 300.00 | 04288966000127 | BANCO DO BRASIL S/A | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, TAL REGISTRO É FRUTO DA INCIDÊNCIA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM MOVIMENTAÇÕES FINANEIRAS, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, DIANTE DA UTILIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À FR 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOTOS, CONFORME DESDOBRAMENTO DO ANEXO III DA PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004743 | 28/12/2023 | 0.09 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ITR, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004744 | 28/12/2023 | 1.37 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO ADO - LC 176/2020 (ADO25), CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE ACOSTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | OPERAÇÕES ESPECIAIS | PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004788 | 28/12/2023 | 440.00 | 00063172615472 | JULITA DA SILVA NEVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EM PROL DA PESSOA RELACIONADA COMO CREDORA DESTE RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004789 | 28/12/2023 | 4873.53 | 02494312000124 | PASEP | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP, RETIDO NA COTA PARTE DO FPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO QUE SEGUE APENSADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004745 | 28/12/2023 | 232.00 | 00084578017400 | JOSE JACINTO DA SILVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, NO CAMINHÃO PIPA, PLACA OGD7249, PERTENCENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004755 | 28/12/2023 | 120.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS OPERADORES DE MÁQUNAS E TRATORISTAS (DURANTE SUAS ATIVIDADES DO CORTE DE TERRA) NO ÂMBITO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004747 | 28/12/2023 | 3700.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE METERIAIS DE EXPEDIENTES, PARA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, CONFORME DEMANDASC, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10601/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | REALIZAR CONCURSO PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004754 | 28/12/2023 | 600.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA OS POLICIAIS MILITARES, QUANDO À SERVIÇO NESSE MUNICIPIO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004775 | 28/12/2023 | 90.00 | 00004676665474 | KLEYTON RIDELMENDES DE LAGOS | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TRATAR DE ASSUNTOS QUE ENVOLVAM SUA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, OU SEJA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. TAL DISPÊNDIO É REALIZADO COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 E NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC Nº 09/2001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004782 | 28/12/2023 | 1000.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DA EFETIVDA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, CONFORME DESCRIÇÃO QUE SEGUE: DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES (EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS) - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIROS E ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO, PRINCIPALEMNTE, A EFICIÊNCIA NO QUE TANGE O FÁCIL ACESSO AOS DOCUMENTOS MENSIONADOS ANTERIORMENTE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO NO EXERCÍCIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004748 | 28/12/2023 | 3000.00 | 50438121000198 | DORGIVAL LINS DAS NEVES JUJNIOR | TRATA-SE DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHE - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004749 | 28/12/2023 | 313.97 | 61198164000160 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PLACA RLW5G57, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004750 | 28/12/2023 | 9768.81 | 09123654000187 | CAGEPA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À QUITAÇÃO DA FATURA AGRUPADA DE ÁGUA, DE UNIDADES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por outros motivos | 000212023 | 0004753 | 28/12/2023 | 67162.82 | 28099674000104 | CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAR 12 SALAS - PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230614DP00021, DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00021/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52101/023-CPL. TAIS SERVIÇOS CORRESPONDEM AO 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO, APENSADO NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00062023 | 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | Obras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004764 | 28/12/2023 | 233.15 | 20853878000187 | JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004767 | 28/12/2023 | 436.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004768 | 28/12/2023 | 1199.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004769 | 28/12/2023 | 327.00 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DIRECIONADO A COZINHA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004779 | 28/12/2023 | 283.20 | 35578194000191 | TUDO PARA CONSTRUÇAO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60503/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004783 | 28/12/2023 | 1200.00 | 26998464000122 | JOELSON BEZERRA RIBEIRO | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA ELABORAÇÃO DE ESTATUTO, ATA DE REUNIÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA JOÃO BEZERRA EVANGELISTA; REGISTRO DO ESTATUTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL; PREENCHIMENTO DO D.B.E.; ENCAMINHAMENTO DO DOSSIÊ COM TODA DOCUMENTAÇÃO À RECEITA FEDERAL, PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 61 | Aquisição de Imóveis | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004787 | 28/12/2023 | 57000.00 | 00018136753415 | JOSE NUNES DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 4 (QUATRO) SALAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, DECRETO Nº 474/2023, APENSADOS NO RESPECTIVO EMPENHO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004790 | 28/12/2023 | 3100.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS, PLACA Nº QFA3059, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INSERIDA NO EMPENHO Nº 2030. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004791 | 28/12/2023 | 3716.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 04 PNEUS E 04 CÂMARAS DE AR, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS, PLACA Nº QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INSERIDA NO EMPENHO Nº 2031. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004792 | 28/12/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INSERIDA NO EMPENHO Nº 888. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004793 | 28/12/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INSERIDA NO EMPENHO Nº 2665. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004794 | 28/12/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INSERIDA NO EMPENHO Nº 3022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000112023 | 0004795 | 28/12/2023 | 1580.00 | 37312640000147 | FAGNER JEFFERSON DE ARAUJO SILVA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE - GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INSERIDA NO EMPENHO Nº 3385. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004830 | 28/12/2023 | 4012.32 | 02828080000101 | SOUSA & APOLINARIO GRAFICA E EDITORA LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 130 DIARIOS ESCOLAR DIVERSOS TAMANHO OFICIO, ENCADERNADOS COM CAPA E CONTRACAOA EM PAPEL 180G E 1976 CÓPIAS COLORIDAS 4X0 COR EM TAMANHO 21X29,7, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGO-PB. OBS: TRATA - SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 2321. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004831 | 28/12/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE INFANTIL, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. OBS: TRATA - SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 2196. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004832 | 28/12/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE MAIO DE 2023. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 2327. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004833 | 28/12/2023 | 1500.00 | 47406273000102 | M. S. S. A. NEVES | TRATA-SE DA EFETIVIDADE DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE DO ART. 58 DA LEI Nº 4.320/64, DIANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, REALIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - CAEE, PARA OS ALUNOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 2752. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004834 | 28/12/2023 | 660.00 | 18026909000184 | JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA FEITOSA | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ACESSO À INTERNET, SENDO 12 (DOZE) PONTOS, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE INFANTIL, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2023. OBS: TRATA - SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 2660. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004844 | 29/12/2023 | 1273.75 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004845 | 29/12/2023 | 1154.10 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CRECHE INFANTIL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000022023 | 0004850 | 29/12/2023 | 5208.55 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO NA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL - MARIA CÂNDIDA DE FARIAS À CONFECÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10204/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004852 | 29/12/2023 | 300.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA PARTE ELÉTRICA, SENDO AÇÃO NO QUE TANGE A REVISÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFG0563. TAL VEÍCULO PERTENCENTE AO CONGLOMERADO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004865 | 29/12/2023 | 1540.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; PÃO; SALGADOS), DIRECIONADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, QUANDO DETECTADO A NECESSIDADE DE O CONSUMO DE TAIS GÊNEROS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DA RESPECTIVA FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004868 | 29/12/2023 | 1817.10 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SUPRIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004870 | 29/12/2023 | 1579.60 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA ZONA RURA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2023, CONTRATO Nº 60501/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004886 | 29/12/2023 | 1541.61 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO PARCIAL DA FONTE DE RECURSO INFORMADO NO EMPENHO Nº 4722. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004887 | 29/12/2023 | 1013.14 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO PARCIAL DA FONTE DE RECURSO INFORMADO NO EMPENHO Nº 4721. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004888 | 29/12/2023 | 1773.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO PARCIAL DA FONTE DE RECURSO INFORMADO NO EMPENHO Nº 4316. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004889 | 29/12/2023 | 1013.14 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO PARCIAL DA FONTE DE RECURSO INFORMADO NO EMPENHO Nº 4317. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004890 | 29/12/2023 | 2125.00 | 19578769000110 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES- EI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM A AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS 750/16 AT52 E 05 CAMARAS DE AR CL KR-16, DIRECIONADOS AO MICRO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA Nº QFL 9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60401/2023-CPL. TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 1893. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000022023 | 0004891 | 29/12/2023 | 4172.45 | 04906156000197 | GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA QFL9589, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60302/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ABRANGIDA NO EMPENHO Nº 3320. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004893 | 29/12/2023 | 8747.54 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS PRÉDIOS DA SEC DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM DEMONSTRATIVO DO CONSUMO DISPONIBILIZADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004896 | 29/12/2023 | 82.01 | 00378257000181 | GOVERNO FEDERAL - FNDE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA C/C Nº 15.175 - 0, CONFORME GUIA DE REOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU QUE SEGUE ACOSTADA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004897 | 29/12/2023 | 6889.84 | 00378257000181 | GOVERNO FEDERAL - FNDE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELACIONADA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA C/C Nº 16.811 - 4, CONFORME GUIA DE REOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU QUE SEGUE ACOSTADA. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004898 | 29/12/2023 | 28950.96 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 10/2023. OBS: RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE O EMPENHO Nº 3829. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004899 | 29/12/2023 | 11996.82 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO ORDINÁRIO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À SEC. DE EDUCAÇÃO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004900 | 29/12/2023 | 2790.00 | 05341699000177 | CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: REVISÃO CX DE MACHA, SENDO NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DE ANEL SICRONIZADOR, ROLAMENTO E EIXO PRIMÁRIO, ENRENAGEM QUARTA, RETENTOR E JOGO DE PRESILHA. SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA QFG0563, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60603/2023-CPL. RETIFICAÇÃO EMP. 3496. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004901 | 29/12/2023 | 53390.34 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004902 | 29/12/2023 | 19969.04 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004903 | 29/12/2023 | 7404.12 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004915 | 29/12/2023 | 4800.00 | 04992366000145 | OSCAR DIESEL SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENH P/ FAZER FACE À DESPESA COM OS SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DA BOMBA DE ALTA, DO ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA OFH6446, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INFORMADA NO EMPENHO Nº 757. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004916 | 29/12/2023 | 200.00 | 16842383000185 | LENIVALDO JOSE DE ARAUJO | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONFECÇÃO DE 175 CAMISAS, DESTINADAS A SEMANA PEDAGÓGICA - EDUCARDOR TRANSFORMADOR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OBS: TRATA-SEDA RETIFICAÇÃO PARCIAL DA FONTE DE RECURSO INFORMADA NO EMPENHO Nº 223. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004917 | 29/12/2023 | 10243.98 | 70132550000140 | CARLOS ADAIR GONÇALVES DE LIMA* | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À REALIZADO DA DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIBRO; LINHA; RIPA; TELHA), PROPOSTO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLAR, LOCALIZADA NO CARMO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004918 | 29/12/2023 | 4768.82 | 00142167000197 | WILSON VIEIRA DE ARAUJO - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, DESTINADO A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO. OBS: TRATA-SE DA ANULAÇÃO DE O EMPENHO Nº 712, PARA RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004919 | 29/12/2023 | 11967.40 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DE O EMPENHO Nº 3399, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004920 | 29/12/2023 | 4703.40 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO PARCIAL DA FONTE DE RECURSO, INFORMADO NO EMPENHO Nº 614. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004921 | 29/12/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO A AGOSTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA ANULAÇÃO DE O EMPENHO Nº 3104, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004922 | 29/12/2023 | 15015.00 | 25452166000170 | VR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA), PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CONGO, RELATIVO A SETEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16302/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA ANULAÇÃO DE O EMPENHO Nº 3472, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004923 | 29/12/2023 | 8048.98 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE O EMPENHO Nº 555, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
SEC. DE EDUCACAO - SEDUC | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE FUTURO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 000032022 | 0004924 | 29/12/2023 | 1237.42 | 24434795000104 | LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA - ATIVIDADE - MEIO), PARA UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLAS DA ZONA RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº220127PE0002, PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2022-CPL. OBS: TRATA-SE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE O EMPENHO Nº 555, PARA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004847 | 29/12/2023 | 483.55 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, COM A EFETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIRECIONADOS À SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Segurança Pública | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER ATIV. SEGURANÇA EM CONVENIO C/ SEC DE SEG. PUB DO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004856 | 29/12/2023 | 5220.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE DESTACAM SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ADMINISTRACAO - SEAD | Administração | Administração Geral | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANUTER AS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO GERAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004861 | 29/12/2023 | 90.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ), PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO A | Agricultura | Extensão Rural | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 027 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004846 | 29/12/2023 | 422.00 | 00012913712495 | BRUNO PEREIRA LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO À EVENTUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS SÍTIOS LAGOA FUNDA E JUA, CONFORME NECESSIDADE E OBJETIVO DE MANTER O RESPECTIVO SISTEMA APTO PARA DESENVOLVER AS CONSECUTIVAS ATIVIDADES PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES. TAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS NO DECORRER DO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004904 | 29/12/2023 | 1672.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE A FOPAG DE O CONSELHO TUTELAR, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004905 | 29/12/2023 | 3885.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004906 | 29/12/2023 | 9174.79 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004907 | 29/12/2023 | 6736.90 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE AGRICULTURA, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004908 | 29/12/2023 | 3486.00 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE PLANEJ. E FINANÇAS, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004909 | 29/12/2023 | 5940.13 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004910 | 29/12/2023 | 8463.08 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE ASS. SOCIAL, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Administração | Administração Financeira | GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA | MANTER OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004911 | 29/12/2023 | 3704.40 | 29979036016306 | INSS - INST. NAC. SEG. SOCIAL | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REGISTRO DA INCIDÊNCIA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE PATRONAL, INCIDIDO SOBRE AS FOPAGS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO - SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, RELATIVO A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAFIN | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS | AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATUAIS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004925 | 29/12/2023 | 8542.00 | 09095183000140 | ENERGISA | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RELATIVO À INADIMPLÊNCIA DO CONSUMO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 09/08/2021 À 25/08/2021, A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO TOTAL SEM ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTOS AOS NOVOS PONTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 E ACORDO COMUM COM A CONCESSIONÁRIA QUE SEGUEM ACOSTADOS, PARCELAS 01/24 E 02/24. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004835 | 29/12/2023 | 243.00 | 00007283305475 | MARIA ELIZELDA DE PAIVA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE APOIO NAS AÇÕES E/OU ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004849 | 29/12/2023 | 1844.15 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NO ÂMBITO DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004857 | 29/12/2023 | 800.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; LANCHE; RECEIÇÕES), PARA CONSUMO PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DE O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004858 | 29/12/2023 | 2150.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO; LANCHE; PÃO), PARA CONSUMO PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004859 | 29/12/2023 | 1148.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS; SALGADOS; LANCHES), PARA CONFECÇÃO DE COFFEE BREAK, QUE SERÁ UTILIZADO NA ABERTURA E NO TRANSCURSO DE CAPACITAÇÃO, PARA PESSOAS DO MUNICÍPIO, MINISTRADA PELO SENAI E SENAC. AÇÃO IDEALIZADA PELA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência ao Idoso | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004860 | 29/12/2023 | 1120.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO), PARA SUPRIMENTO NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DE O PROGRAMA JANTA DO POVO, REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004873 | 29/12/2023 | 230.50 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO SEDE DE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023 CONTRATO 60501/2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004879 | 29/12/2023 | 3216.51 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONO | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL | MANTER A GESTAO DA SECRETARIA DE ASSISTERNCIA SOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004892 | 29/12/2023 | 221.20 | 42544864000114 | JERONIMO FILHO VASCONCELOS | VALOR QUE SE EMPEHA P/ FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004836 | 29/12/2023 | 5570.00 | 03876012000172 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIOVOAOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM RPS Nº 109648, PARA RECAUCHUTAGEM (RECAPAGEM) DE PNEUS DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004837 | 29/12/2023 | 905.95 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UTILIZAR NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004838 | 29/12/2023 | 164.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UTILIZAR NA MANUTENÇÃO DE O GALPÃO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004839 | 29/12/2023 | 323.65 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES REALIADAS PELOS GARIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004840 | 29/12/2023 | 223.90 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PINDURÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004841 | 29/12/2023 | 2253.30 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO EM UNIDADES QUE ESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004842 | 29/12/2023 | 2050.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE UTILIZARÁ NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004843 | 29/12/2023 | 1071.50 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE UTILIZARÁ NA MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004848 | 29/12/2023 | 1027.30 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004851 | 29/12/2023 | 1800.00 | 30754320000106 | JOAO VICTOR AMORIM DE ANDRADE | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PARA REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DE MÁQUINAS E/OU VEÍCULOS, CONFORME DESDOBRAMENTO QUE SEGUE: INSTALAÇÃO DE BOMBINA DE CAMPO; PORTA ESCOVA; ROLAMENTOS DE APOIO; EIXO BENDEX, AUTOMÁTICOS E INDUZIDOS, NOS TRATORES AGRÍCOLAS JOHN DEERE E NEW HOLLAND. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004853 | 29/12/2023 | 200.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CARRO E MÃO QUE ESTÁ NO ÂMBITO DE BENS LOCALIZADOS NA SEDE DO MERCADO PÚBLICO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004854 | 29/12/2023 | 500.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÃO DE UM PORTÃO PARA SUPORTE DA ESCADA, LOCALIZADA NA PRAÇA ERNANI SÁTIRO, SITUADA AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004855 | 29/12/2023 | 550.00 | 36567085000131 | JOAO PAULO FIDELIS DE MOURA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÃO DE DUAS TRAVES DE FERRO, PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA DA ILHA. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000092023 | 0004862 | 29/12/2023 | 400.00 | 41069040000177 | RONATTON OLIVEIRA DE LIMA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS), PARA PROFISSIONAIS (OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS), QUE NECESSITAM DE O RESPECTIVO SUPRIMENTO PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES. PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 60901/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004863 | 29/12/2023 | 1600.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (QUENTINHA), PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004864 | 29/12/2023 | 1430.00 | 18535959000197 | CLEITON QUINTANS DE MOURA- ME | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, PELA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (QUENTINHA; JANTA), PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60902/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004866 | 29/12/2023 | 812.00 | 07074869000120 | DIARIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CURSOS E LOGISTICA LTD EPP | TRATA - SE DE O RENHECIMENTO DA EFETIVA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 E 00010/2023; AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 29/12/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004867 | 29/12/2023 | 1787.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTEIMENTO D' ÁGUA DA ZONA RURAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004869 | 29/12/2023 | 1689.80 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE SEU SETOR, QUE NECESSITA DOS RESPECTIVOS MATERIAIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004871 | 29/12/2023 | 1895.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UTILIZAR EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS VIAS PÚBLICAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004872 | 29/12/2023 | 1040.45 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UTILIZAR NO QUE TANGE ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO NO IMÓVEL DE O MATADOURO PÚBLICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004874 | 29/12/2023 | 3041.30 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UTILIZAR OS MATERIAIS PARA SUAS ATIVIDADES CONTINUADAS, QUE ENVOLVE, PRINCIPALMENTE, MANUTENÇÃO E/OU REPAROS NO PRÉDIOS PÚBICOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004875 | 29/12/2023 | 883.20 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UTILIZAR NA MANUTENÇÃO E/OU REPAROS DO CEMITÉRIO PÚBLICO - SÃO ROQUE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004876 | 29/12/2023 | 3759.60 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ARAME FARP.; CIMENTO), DIRECIONADO A ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DE O PROJETO PROCASE, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2023 QUE SEGUE ACOSTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0004877 | 29/12/2023 | 15990.00 | 02715816000127 | L.A. LUCAS & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, DIANTE DA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, PARA REPOSIÇÃO NA MOTONIVELADORA PATROL CATERPILLAR, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60402/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004878 | 29/12/2023 | 540.10 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NA SEDE DE O MERCADO PÚBLICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004880 | 29/12/2023 | 702.75 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO REACIONADO À LIMPEZA DSO BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa por Valor | 000000000 | 0004881 | 29/12/2023 | 1293.13 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004882 | 29/12/2023 | 2200.51 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO QUE TANGE AS ATIVIDADES RELACIONADAS À LIMPEZA URBANA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004883 | 29/12/2023 | 2134.35 | 18063775000171 | JOSE OCEMI DE MACEDO ALVES | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA USO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; NO GINÁSIO POLIESPORTIVO - "O POVÃO" E ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - DAMIÃO ALEXANDRE DE MELO - "O LOLÃO". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10701/2023-CPL. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000052023 | 0004884 | 29/12/2023 | 4194.40 | 18336312000136 | LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA- ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA PÚBLICA, CONCERNENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ARAME FARP.; CABO PICARETA; CIMENTO), PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES, CRIADORES E APICULTORES DE PESSOAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES: TAPERA; TATU; POÇO COMPRIDO; E BARRO BRANCO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60501/2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004885 | 29/12/2023 | 74353.40 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DA REDE DE ILUMNAÇÃO PÚBLICA, PARCELA CIP. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004894 | 29/12/2023 | 21290.59 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBICOS, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004895 | 29/12/2023 | 11868.28 | 09095183000140 | ENERGISA | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, DIANTE DA QUITAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O FATURAMENTE AGRUPADO E ENCAMINHADO PELA ENERGISA, DEBITADO AUTOMATICAMENTE NA C/C DO ICMS DO ESTADO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000262023 | 0004913 | 29/12/2023 | 37500.00 | 41202661000187 | ADELZON THADEU DE FARIAS | TRATA - SE DO REGISTRO DA DESPESA PÚBLICA, SOB A ÉGIDE EMANADA NO ART. 58 DA LEI 4.320/64, RELATIVO A CONFECÇÃO DE MESAS, BANCOS E PROTEÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM TAMPOS DE MADEIRA DE LEI, PARA PRAÇA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231204DV00026, DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52601/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO INSCRITA NO EMPENHO Nº 4601. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Outras |
SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | Urbanismo | Serviços Urbanos | BEM VIVER - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004914 | 29/12/2023 | 39617.73 | 06272578000183 | LENICE ALVES LUCAS | IMPORTÃNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DO MAQUINÁRIO, CAÇAMBAS, VEÍCULOS E MOTOS, PERTENCENTES A SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2023-CPL. OBS: TRATA-SE DA RETIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO, INSERIDA NO EMPENHO Nº 1481. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Combustível |
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Última atualização: 11/06/2024