| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 20/01/2023 | 4.75 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 23/01/2023 | 64000.00 | 08928517000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 23/01/2023 | 4815.00 | 08928517000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 23/01/2023 | 43498.08 | 08928517000157 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 23/01/2023 | 260.45 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 23/01/2023 | 1330.00 | 32033538000199 | ANTÔNIO SOARES DA COSTA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUETENÇÃO, LIMPEZA, REALOCAÇÃO DE MAQUINAS E INSTALAÇÃO DE SUPORTES, DOS AR-CONDICIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 23/01/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de JONEIRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000022023 | 0000008 | 24/01/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000009 | 24/01/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000010 | 24/01/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento, E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de JANEIRO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 24/01/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRAT | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 24/01/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 25/01/2023 | 304.00 | 41031867000191 | Cartório J. Lucena | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFEREENTES AO REGISTRO DE ATAS, TERMO DE POSSE E RECONHECIMENTO DE FIRMAS DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 25/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA - CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 25/01/2023 | 541.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio da sede do Poder Legislativo, relativo ao periodo de janeiro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 25/01/2023 | 23.01 | 09095183000140 | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de janeiro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 25/01/2023 | 3000.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de JANEIRO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 25/01/2023 | 259.87 | 08972149000144 | ALDENIZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA | CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESCARTAVEIS, MATERIAL HIGIENICO E DE LIMPESA PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 25/01/2023 | 130.81 | 76535764000143 | OI SA | VALOR QUE SE EMPRESA NESTA DATA PARA QUITAÇÃO DA CONTA TELEFONICA, DESTA CASA LESGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 26/01/2023 | 57.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000021 | 27/01/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 27/01/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 30/01/2023 | 110.40 | 17364800000194 | RAYSSA MARQUES LEITE CIA LTDA | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 30/01/2023 | 645.92 | 17364800000194 | RAYSSA MARQUES LEITE CIA LTDA | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 30/01/2023 | 880.30 | 13701888000131 | LUANA ALVES DE FONTES | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA USO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 30/01/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 31/01/2023 | 2459.98 | 05065089000198 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de janeiro de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 31/01/2023 | 21499.62 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 31/01/2023 | 1074.98 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 31/01/2023 | 320.00 | 45258750000104 | ANDRE DA ROCHA GONÇALO | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE CADEIRAS PERTENCENTES A ESSA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 31/01/2023 | 57.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000032 | 01/02/2023 | 700.00 | 00012549372859 | SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de janeiro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 01/02/2023 | 5.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000034 | 01/02/2023 | 370.08 | 43871563000168 | JULIANA AMARANTE SILVA DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE MATERIAL UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MINITORAMENTO DESSA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O PODER | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 01/02/2023 | 1000.00 | 43871563000168 | JULIANA AMARANTE SILVA DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPRENHA, PARA PAGAMENTO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 02/02/2023 | 260.00 | 33570267000173 | Erika Batista da Silva | valor que se empenha, nesta data, para pagamento de serviços prestados na cofecções de carimbos que serão utilizados nesta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 03/02/2023 | 300.00 | 43871563000168 | JULIANA AMARANTE SILVA DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento, nesta data, referente a serviços prestados de mão de obra de instalação de um sistema de segurança na Sede do poder legislativo do Município de Belém-PB | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 08/02/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 040 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000039 | 09/02/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE SISTEMA DE LICENCA DE USO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 10/02/2023 | 192.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 13/02/2023 | 260.00 | 23883780000160 | Emanoel Antonio Soares da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE CHAVES, PERTENCENTES A ESSA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000042 | 13/02/2023 | 325.13 | 12034743000161 | Guarabira Plasticos SIGN LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA AQUISIÇÃO DE ESPUMAS ACUSTICAS, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 040 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000043 | 14/02/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE SISTEMA DE LICENCA DE USO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 14/02/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 14/02/2023 | 320.00 | 36069112000146 | EDSON CARLOS DA SILVA 85419990415 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SO PRESIDENTE E DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 15/02/2023 | 117.00 | 09184128000127 | REI DOS DISCOS - Marcos Antonio Fernandes Silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CABOS E PLUGS A SEREM UTIILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 16/02/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 17/02/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 17/02/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 17/02/2023 | 46102.08 | 09370784000114 | CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA. REFERENTE AO PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 17/02/2023 | 238.75 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000052 | 23/02/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de FEVEREIRO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000053 | 23/02/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 23/02/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 23/02/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 23/02/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 23/02/2023 | 615.00 | 10173830000174 | CASA DO PINTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUETENÇÃO PREDIAL DO IMOVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 23/02/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000059 | 24/02/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 24/02/2023 | 672.52 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 24/02/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 24/02/2023 | 3000.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de FEVEREIRO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 24/02/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 24/02/2023 | 23121.11 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 27/02/2023 | 129.81 | 76535764000143 | OI SA | VALOR QUE SE EMPRESA NESTA DATA PARA QUITAÇÃO DA CONTA TELEFONICA, DESTA CASA LESGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 27/02/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de FEVEREIRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 27/02/2023 | 426.90 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUR SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 27/02/2023 | 542.40 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE USO E CONSUMO UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 27/02/2023 | 140.00 | 15119314000185 | Maria Gizelia Gomes de Sousa | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREPARAÇÃO DE SALGADOS, DESTINADOS A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA, BIENIO 23/24, DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000070 | 27/02/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 01/03/2023 | 2459.98 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de FEVEREIRO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 01/03/2023 | 74.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 01/03/2023 | 676.24 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio da sede do Poder Legislativo, relativo ao periodo de FEVEREIRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 01/03/2023 | 22.76 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de FEVEREIRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 02/03/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 03/03/2023 | 3000.00 | 14979856000165 | SERVITEC - Boanerges Moura Paiva Júnior - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BENS MOVEIS FISICOS, PERTENCENTES A ESSA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 03/03/2023 | 700.00 | 00012549372859 | SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de FEVEREIRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000078 | 03/03/2023 | 50.00 | 36724042000112 | JMC ELETRONICOS E INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA,PARA PAGAMENTO, NESTA DATA, REFERENTE A FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DE 01 NOTEBOOK MODELO LENOVO, PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 03/03/2023 | 246.26 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 03/03/2023 | 65.41 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DESCARTAVEIS, MATERIAL HIGIENICO E DE LIMPESA PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O PODER | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 07/03/2023 | 2640.00 | 38106871000167 | EXDRADANIEL SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 11 SUPORTES DE MESA PARA OS TABLETS PERTENCENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 09/03/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000083 | 13/03/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE SISTEMA DE LICENCA DE USO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 16/03/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de MARÇO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 16/03/2023 | 28.65 | 11071462000116 | Simone araujo de Lucena | VALOR QUE SE EMPRENHA, PARA PAGAMENTO, NESTA DATA, REFERENTE A AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UMA MOLDURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 17/03/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 20/03/2023 | 208.65 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000088 | 20/03/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE MARÇO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 20/03/2023 | 3000.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de MARÇO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 20/03/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000091 | 20/03/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000092 | 20/03/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de MARÇO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000093 | 20/03/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000094 | 20/03/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 20/03/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 20/03/2023 | 5350.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 20/03/2023 | 46102.08 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA. REFERENTE AO PERIODO DE MARÇO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 20/03/2023 | 402.13 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 098 | TICKET COMBUSTÍVEL | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000099 | 20/03/2023 | 129.41 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 20/03/2023 | 357.70 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 22/03/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | Correspondente aos serviços de locação de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 23/03/2023 | 320.00 | 40590306000160 | THIAGO SILVA FONSECA | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO, REFETENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DE INFORMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 24/03/2023 | 23.80 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de MARÇO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 24/03/2023 | 473.72 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede camara municipal, relativo ao periodo de MARÇO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 24/03/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 24/03/2023 | 92.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 27/03/2023 | 1000.00 | 18374817000195 | MARIA DAS GRACAS SANTOS 24919565860 | VALOR QUE SE EMPENHA, PARA PAGAMENTO, NESTA DATA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000108 | 27/03/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE MARÇO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 28/03/2023 | 300.00 | 27550915000127 | GRACIANE BEZERRA RAMOS DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTOS DE LANCHE, NA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 23/03/2023 NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 28/03/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 29/03/2023 | 408.86 | 00431274000488 | DIMEX-DISTRIB IMP E EXP DE PROD EM GERAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM UTILIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 29/03/2023 | 538.79 | 06008005000147 | TRIUNFO - Equipamentos e Refrigeração Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR SPOLU AR 1,75L ATTAK INOX A SER UTILIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 29/03/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 30/03/2023 | 23121.11 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 30/03/2023 | 2733.32 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de MARÇO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 30/03/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 30/03/2023 | 130.55 | 76535764000143 | OI SA | VALOR QUE SE EMPRESA NESTA DATA PARA QUITAÇÃO DA CONTA TELEFONICA, DESTA CASA LESGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 30/03/2023 | 150.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO Nº 0001/2022 NO JORNAL A UNIAO, DURANTE O MÊS DE MARÇO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000119 | 30/03/2023 | 160.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO Nº 0001/2022 NO JORNAL A UNIAO, DURANTE O MÊS DE MARÇO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 31/03/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE SISTEMA DE LICENCA DE USO E MANUTENCAO DE SOFTWARE DE GESTAO CONTABIL COM GERACAO DOS DADOS PARA O PORTAL DATRANSPARENCIA REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 31/03/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE SISTEMA DE LICENCA DE USO E MANUTENCAO DE SOFTWARE DE GESTAO CONTABIL COM GERACAO DOS DADOS PARA O PORTAL DATRANSPARENCIA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 31/03/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE SISTEMA DE LICENCA DE USO E MANUTENCAO DE SOFTWARE DE GESTAO CONTABIL COM GERACAO DOS DADOS PARA O PORTAL DATRANSPARENCIA REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 31/03/2023 | 316.00 | 00005683271444 | GRACIANE BEZERRA RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTOS DE LANCHE, NA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 23/03/2023 NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 03/04/2023 | 16.70 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000125 | 13/04/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALORQ QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 17/04/2023 | 796.07 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 20/04/2023 | 287.64 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 20/04/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 20/04/2023 | 5350.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 20/04/2023 | 46102.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA. REFERENTE AO PERIODO DE ABRIL DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000131 | 20/04/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000132 | 20/04/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 20/04/2023 | 780.00 | 40590306000160 | THIAGO SILVA FONSECA | CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, FONTE ESPON E REBALLING DE PLACA LOGICA, PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 24/04/2023 | 3000.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de ABRIL/2023 a esta CASA LEGISLATIVA | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 24/04/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | Correspondente aos serviços de locação de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000136 | 24/04/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de ABRIL de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Inexigível | 000022023 | 0000137 | 24/04/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 24/04/2023 | 176.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO Nº 0001/2023 NO JORNAL A UNIAO, DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 24/04/2023 | 529.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO E PERIFIRICOS DE INFORMATICA, A SER UTILIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 24/04/2023 | 46.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000141 | 25/04/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE ABRIL/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 25/04/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 25/04/2023 | 130.00 | 76535764000143 | OI SA | VALOR QUE SE EMPRESA NESTA DATA PARA QUITAÇÃO DA CONTA TELEFONICA, DESTA CASA LESGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 25/04/2023 | 24.00 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de ABRIL de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 25/04/2023 | 463.61 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede camara municipal, relativo ao periodo de ABRIL de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 25/04/2023 | 3000.00 | 14979856000165 | SERVITEC - Boanerges Moura Paiva Júnior - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BENS MOVEIS FISICOS, PERTENCENTES A ESSA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000147 | 25/04/2023 | 84.53 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DO IMOVEL LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000148 | 26/04/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 26/04/2023 | 23121.10 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000150 | 26/04/2023 | 2733.32 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de ABRIL de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000151 | 28/04/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE ABRIL DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000152 | 28/04/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de ABRIL de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 28/04/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 28/04/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 02/05/2023 | 570.00 | 10173830000174 | CASA DO PINTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUETENÇÃO PREDIAL DO IMOVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 02/05/2023 | 16.70 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 05/05/2023 | 385.65 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 05/05/2023 | 895.86 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O PODER | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 09/05/2023 | 2950.00 | 26848269000116 | Alessandro Paulino Maia de Souza | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO, DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, BIROS, PRATELEIRAS E ARMARIO, DESTINADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 09/05/2023 | 549.75 | 26848269000116 | Alessandro Paulino Maia de Souza | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FECHADURAS, QUE SERÃO UTILIZADAS NAS GAVETAS DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 10/05/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000162 | 11/05/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 11/05/2023 | 88.00 | 44172308000190 | COOP REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, A SEREM CONSUMIDOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 11/05/2023 | 144.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL, NO JORNAL A UNIAO, DURANTE O MÊS DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 12/05/2023 | 350.00 | 15119314000185 | Maria Gizelia Gomes de Sousa | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREPARAÇÃO DE SALGADOS, DESTINADOS A SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, OCORRIDA NO DIA 11/05/2023, NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 12/05/2023 | 79.30 | 76535764000143 | OI SA | VALOR QUE SE EMPRESA NESTA DATA PARA QUITAÇÃO DA CONTA TELEFONICA, DESTA CASA LESGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 16/05/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 17/05/2023 | 322.65 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 17/05/2023 | 724.68 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 18/05/2023 | 600.00 | 47453742000136 | MARCELO FERRAZ DE FRANCA 07168570498 | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO NA CONFECÇÃO DE UM CORRIMÃO INSTALADO NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 18/05/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 19/05/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 19/05/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 19/05/2023 | 47241.41 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA. REFERENTE AO PERIODO DE MAIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000175 | 19/05/2023 | 296.65 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 22/05/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000177 | 22/05/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de MAIO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000178 | 22/05/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE MAIO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000179 | 22/05/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE MAIO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000180 | 22/05/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000181 | 22/05/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 22/05/2023 | 2459.98 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de MAIO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000183 | 22/05/2023 | 57.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 01/06/2023 | 5.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000185 | 06/06/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE MAIO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000186 | 06/06/2023 | 1033.02 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede camara municipal, relativo ao periodo de MAIO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000187 | 06/06/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000188 | 06/06/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de MAIO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 06/06/2023 | 23224.62 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 06/06/2023 | 160.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Nº 0001/2023, DURANTE O MÊS DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000191 | 06/06/2023 | 150.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PPUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Nº 0001/2023, DURANTE O MÊS DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000192 | 06/06/2023 | 140.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PPUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Nº 0001/2023, DURANTE O MÊS DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000193 | 06/06/2023 | 131.25 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2023, DURANTE O MÊS DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 06/06/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 07/06/2023 | 605.25 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 07/06/2023 | 1048.09 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICOS PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000197 | 12/06/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 14/06/2023 | 2407.50 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE AO ADIANTAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 14/06/2023 | 18786.12 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE AO ADIANTAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 15/06/2023 | 109.25 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 20/06/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 20/06/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SALARIO DO MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 20/06/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A MES DE JUNHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 20/06/2023 | 232.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 20/06/2023 | 522.93 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede camara municipal, relativo ao periodo de JUNHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000206 | 20/06/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de JUNHO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000207 | 20/06/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 20/06/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de JUNHO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 20/06/2023 | 296.95 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 21/06/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000211 | 21/06/2023 | 600.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de 24/05/2023 a 31/05/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000212 | 21/06/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de JUNHO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000213 | 21/06/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000214 | 21/06/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 21/06/2023 | 57.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 21/06/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de MAIO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 21/06/2023 | 23245.84 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 22/06/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de JUNHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000220 | 22/06/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE JUNHO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000221 | 22/06/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de JUNHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 22/06/2023 | 178.95 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DO OMIVEL LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000223 | 22/06/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000224 | 23/06/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000225 | 23/06/2023 | 309.10 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 23/06/2023 | 262.16 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000227 | 23/06/2023 | 225.75 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000228 | 26/06/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE JUNHO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O PODER | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa por Valor | 000062023 | 0000229 | 26/06/2023 | 8668.00 | 41393443000177 | JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 COMPUTADORES, 02 IMPRESSORAS, 02 ESTABILIZADORES E 01 FRAGMENTADORA DE PAPEL, PERTENCENTES A ESTA CASA LEGISLARIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000230 | 26/06/2023 | 23.33 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de JUNHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 26/06/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DO IMOVEL LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 26/06/2023 | 92.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 03/07/2023 | 5.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 04/07/2023 | 240.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000235 | 12/07/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000236 | 13/07/2023 | 406.23 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE USO E CONSUMO UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000237 | 13/07/2023 | 476.77 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000238 | 13/07/2023 | 761.75 | 07601419000148 | Livramento Soares da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ESTA CASA LEGISLAVITA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000239 | 13/07/2023 | 205.00 | 10173830000174 | CASA DO PINTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUETENÇÃO PREDIAL DO IMOVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000240 | 17/07/2023 | 2890.00 | 28257297000194 | JOAO VICTOR ACIOLY GOMES DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DESTE CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000241 | 17/07/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000242 | 20/07/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000243 | 20/07/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000244 | 20/07/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE JULHO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000245 | 20/07/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de JULHO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000246 | 20/07/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de JULHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000247 | 20/07/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000248 | 20/07/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SALARIO DO MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 20/07/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A MES DE JULHO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000250 | 20/07/2023 | 296.95 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 20/07/2023 | 736.30 | 13701888000131 | LUANA ALVES DE FONTES | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA USO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000252 | 20/07/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de JULHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000253 | 21/07/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE JULHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 21/07/2023 | 23.33 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de MAIO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 21/07/2023 | 23.00 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de JULHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 21/07/2023 | 485.49 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede desta camara municipal, relativo ao periodo de JULHO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 21/07/2023 | 57.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 24/07/2023 | 23245.84 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000259 | 25/07/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE JULHO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000260 | 25/07/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE JULHO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 25/07/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 25/07/2023 | 123.26 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 25/07/2023 | 502.02 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 25/07/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 26/07/2023 | 46.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 26/07/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de JULHO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000267 | 31/07/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de JULHO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 01/08/2023 | 16.70 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 01/08/2023 | 96.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 04/08/2023 | 589.60 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 04/08/2023 | 737.56 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 07/08/2023 | 60.00 | 23883780000160 | Emanoel Antonio Soares da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE CHAVES, PERTENCENTES A ESSA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 08/08/2023 | 82.85 | 09123654000187 | CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPRENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE AO QUITAÇÃO DE CONTA DE AGUA DO IMOVEL LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 08/08/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000275 | 11/08/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 18/08/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 18/08/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SALARIO DO MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 18/08/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A MES DE AGOSTO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 18/08/2023 | 551.01 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede desta camara municipal, relativo ao periodo de AGOSTO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 18/08/2023 | 23.75 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de AGOSTO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 21/08/2023 | 692.65 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS CONSUMIDOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 21/08/2023 | 882.35 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 21/08/2023 | 296.95 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000284 | 22/08/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de AGOSTO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000285 | 22/08/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 22/08/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000287 | 22/08/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de AGOSTO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000288 | 22/08/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE AGOSTO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 22/08/2023 | 205.80 | 07601419000148 | Livramento Soares da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ESTA CASA LEGISLAVITA, DURANTE O PERIODO DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000290 | 22/08/2023 | 57.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 22/08/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de AGOSTO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 22/08/2023 | 23245.84 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000293 | 25/08/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de AGOSTO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 25/08/2023 | 82.57 | 09123654006975 | CAGEPA | CORRESPONDETE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGÚA E ESGOTO AO IMOVEL QUE FUNCIONA COMO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIODO DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000295 | 25/08/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000296 | 25/08/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000297 | 25/08/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 28/08/2023 | 46.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 29/08/2023 | 579.96 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 29/08/2023 | 113.00 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 29/08/2023 | 167.73 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000302 | 29/08/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 29/08/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de AGOSTO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000304 | 30/08/2023 | 280.00 | 10173830000174 | CASA DO PINTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUETENÇÃO PREDIAL DO IMOVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 31/08/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000306 | 01/09/2023 | 39.70 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000307 | 12/09/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 19/09/2023 | 628.30 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede desta camara municipal, relativo ao periodo de SETEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000309 | 19/09/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000310 | 19/09/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE SETEBRMO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 19/09/2023 | 22.85 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de SETEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000312 | 20/09/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de SETEMBRO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 20/09/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 20/09/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 20/09/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SALARIO DO MES DE SETEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 20/09/2023 | 306.02 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000317 | 21/09/2023 | 400.00 | 15119314000185 | Maria Gizelia Gomes de Sousa | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO de buffet na Sessão Especial de Violência contra a Mulher, realizada no dia 05 de setembro de 2023, OCORRIDA NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000318 | 21/09/2023 | 325.30 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 21/09/2023 | 315.00 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000320 | 21/09/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000321 | 21/09/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 21/09/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000323 | 21/09/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE setembro 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000324 | 21/09/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de setembro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 21/09/2023 | 587.23 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA O PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 21/09/2023 | 599.10 | 08972149000144 | Aldeniza Maria de Oliveira Lima - ME | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DESTA, PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS PARA O CONSUMO NO PRÉDIO SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000327 | 25/09/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 25/09/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de SETEMBRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000329 | 25/09/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 25/09/2023 | 23245.84 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 25/09/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de SETEMBRO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000332 | 25/09/2023 | 84.52 | 09123654006975 | CAGEPA | CORRESPONDETE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGÚA E ESGOTO AO IMOVEL QUE FUNCIONA COMO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIODO DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000333 | 25/09/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000334 | 26/09/2023 | 216.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000335 | 26/09/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 27/09/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 29/09/2023 | 40.00 | 17033159000105 | Victoria Industria e Comercio LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRA SUBLIMADA, PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000338 | 29/09/2023 | 231.80 | 13701888000131 | LUANA ALVES DE FONTES | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA USO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 29/09/2023 | 410.72 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000340 | 29/09/2023 | 227.64 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000341 | 02/10/2023 | 440.00 | 23881756000192 | FUNERARIA SANTA RITA - ALEX ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE 01- COROA DE FLORES PARA A Srª SEVERINA PORPINO GREGORIO, IRMÃ DO VEREADOR SEVERINO PORPINO DA COSTA. 01- COROA DE FLORES PARA O Srº FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, IRMÃO DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ SANTOS DA SILVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000342 | 02/10/2023 | 51.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 03/10/2023 | 70.09 | 09123654006975 | CAGEPA | CORRESPONDETE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGÚA E ESGOTO AO IMOVEL QUE FUNCIONA COMO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000344 | 03/10/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000345 | 04/10/2023 | 80.00 | 41031867000191 | CARTORIO J LUCENA | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFEREENTES A CERTIDAO DE IMOVEL PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000346 | 05/10/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 06/10/2023 | 1450.00 | 32033538000199 | ANTÔNIO SOARES DA COSTA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUETENÇÃO, LIMPEZA, REALOCAÇÃO DE MAQUINAS E INSTALAÇÃO DE SUPORTES, DOS AR-CONDICIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 10/10/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000349 | 11/10/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 17/10/2023 | 80.00 | 41031867000191 | CARTORIO J LUCENA | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFEREENTES A CERTIDAO DE DOMINIO DE IMOVEL DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000351 | 19/10/2023 | 660.68 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de OUTUBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000352 | 19/10/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000353 | 19/10/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000354 | 19/10/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000355 | 19/10/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000356 | 19/10/2023 | 1000.00 | 42069987000140 | ENGENHARIA RRJ LTDA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, REFERENTE A Serviços de projetos e assessorias em serviços de engenharia para elaboração de laudos de patologias, justificativa técnica comparativa,Projeto As build e Orçamento de reforma, a esta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000357 | 19/10/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000358 | 20/10/2023 | 294.52 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000359 | 20/10/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de outubro/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 20/10/2023 | 22.88 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de OUTUBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000361 | 20/10/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SALARIO DO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000362 | 20/10/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 20/10/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A MES DE OUTUBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 23/10/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de OUTUBRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000365 | 23/10/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica, administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000000000 | 0000366 | 23/10/2023 | 1600.00 | 27189986000146 | R & R ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO OPERACIONAL, NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000367 | 23/10/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE OUTUBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 24/10/2023 | 46.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000369 | 25/10/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE outubro/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 25/10/2023 | 82.57 | 09123654006975 | CAGEPA | CORRESPONDETE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGÚA E ESGOTO AO IMOVEL QUE FUNCIONA COMO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA. RELATIVO AO MES DE OUTUBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000371 | 25/10/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de outubro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 26/10/2023 | 499.75 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 26/10/2023 | 885.60 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 26/10/2023 | 23245.84 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 26/10/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de OUTUBRO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 26/10/2023 | 34.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 27/10/2023 | 244.95 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000378 | 27/10/2023 | 630.12 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000379 | 30/10/2023 | 160.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000380 | 30/10/2023 | 46.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 31/10/2023 | 23.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 01/11/2023 | 5.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 06/11/2023 | 390.00 | 40590306000160 | THIAGO SILVA FONSECA | CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, FONTE ESPON E REBALLING DE PLACA LOGICA, PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 07/11/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 16/11/2023 | 79.81 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de NOVEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000386 | 16/11/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000387 | 16/11/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de NOVEMBRO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000388 | 16/11/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000389 | 16/11/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 17/11/2023 | 773.45 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o prédio sede desta camara municipal, relativo ao periodo de NOVEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 20/11/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 20/11/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SALARIO DO MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 20/11/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A MES DE NOVEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000394 | 20/11/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000395 | 21/11/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 21/11/2023 | 398.00 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, UTILIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 21/11/2023 | 358.50 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 21/11/2023 | 781.00 | 10173830000174 | CASA DO PINTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUETENÇÃO PREDIAL DO IMOVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 21/11/2023 | 298.68 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000400 | 22/11/2023 | 266.45 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 22/11/2023 | 582.62 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000402 | 22/11/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 22/11/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | Correspondente aos serviços de locação de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000404 | 22/11/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de NOVEMBRO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 22/11/2023 | 23.11 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o imovel locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de NOVEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 22/11/2023 | 46.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 22/11/2023 | 23245.84 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 22/11/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de NOVEMBRO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 23/11/2023 | 180.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000410 | 23/11/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de novembro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 24/11/2023 | 80.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000412 | 27/11/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica,administrativa e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 27/11/2023 | 320.00 | 15119314000185 | Maria Gizelia Gomes de Sousa | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO de buffet na Sessão SOLENE DE POSSE DA VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 27/11/2023 | 220.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 28/11/2023 | 206.25 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A UNIAO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 28/11/2023 | 11.50 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 01/12/2023 | 5.20 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000032023 | 0000418 | 04/12/2023 | 1000.00 | 09164369000104 | Elmar Processamento de Dados Ltda | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGEMTNO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000419 | 07/12/2023 | 3500.00 | 19030953000120 | ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, HIGIENIZAÇÃO E INCINERAÇÃO DE NINHOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 07/12/2023 | 2407.50 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO DECIMO TERCEIRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 07/12/2023 | 21869.66 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 07/12/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de DECIMO TERCEIRO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 07/12/2023 | 139.34 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O PODER | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 077 | VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0000424 | 12/12/2023 | 83000.00 | 38143691000155 | CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO AQUISIÇÃO DE VEIICULO C3 LIVE PACK -CITROËN / GRUPO PSA DO BRASIL, CONFORME PREGÃO ELETRONICO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 12/12/2023 | 600.00 | 09195738000126 | DESIGN VIDRO COM. VAREJISTA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE QUADROS A SEREM UTILZADOS EM SESSSÃO SOLENE DESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 035 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 12/12/2023 | 2100.00 | 00009238695490 | ROMARIO FERNANDES NICOLAU | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADOS COMO PREGOEIRO, NO PREGÃO ELETRONICO 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 12/12/2023 | 12.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 13/12/2023 | 120.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A UNIAO,PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0017-2023 DURANTE O MÊS DE DEXEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 13/12/2023 | 112.50 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A UNIAO,PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0017-2023 DURANTE O MÊS DE DEXEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 13/12/2023 | 140.00 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A UNIAO,PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 DURANTE O MÊS DE DEXEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 13/12/2023 | 131.25 | 01518579000141 | A União - Superintendência de Impresa e Editora | REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A UNIAO,PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 DURANTE O MÊS DE DEXEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 15/12/2023 | 616.10 | 10230480002427 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 15/12/2023 | 443.90 | 10230480002427 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 15/12/2023 | 200.00 | 25534639000188 | Julio Cesar Rosendo da silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIVULGAÇAO DE SOLENIDADE OCORRIDA NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 15/12/2023 | 24.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 15/12/2023 | 2199.56 | 61573796000166 | ALLIANZ SEGUROS S/A | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SEGURO DO VEICULO CITROEN C3, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000437 | 18/12/2023 | 12.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000438 | 19/12/2023 | 300.00 | 00008772713488 | VALDENIA FERNANDES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS REFERENTE A REFORMA E MANUTENÇÃP DE 04 (QUATRO) CADEIRAS PERTECENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 19/12/2023 | 175.00 | 44172308000190 | COOP REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, A SEREM CONSUMIDOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 19/12/2023 | 23.21 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o imovel locado a esta camara municipal, relativo ao periodo de DEZEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 19/12/2023 | 824.74 | 09095183000140 | Energisa Paraíba - Distribuição de Energia S/A | Correspondente aos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica para o isede desta camara municipal, relativo ao periodo de DEZEMBRO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000042023 | 0000442 | 19/12/2023 | 800.00 | 28990245000122 | NATALIA ALBUQUERQUE DA COSTA 70232293457 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA REFERENTE A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE MÍDIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS (SOCIAL MEDIA), DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000052023 | 0000443 | 19/12/2023 | 1200.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000012023 | 0000444 | 19/12/2023 | 1200.00 | 17711056000157 | PATRIMONIUM ASSESSORIA CONTÁBIL | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE Serviços prestados na Elaboração de folha de pagamento,E-SOCIAL, encargos sociais sobre a Folha de Pagamento e acompanhamentodesta Câmara Municipal junto a Receita Federal, referente ao mês de DEZEMBRO de 2023. Conforme processo de dispensa 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000445 | 19/12/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PLANEJAMENTO,ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTAO FISCAL, ATE A DECISAO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TCE-PB,ANALISES E GERACAO DO SAGRES MENSAL E INFORMACOES DIARIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM,DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME INEXIGIBILIDADE N. 0002/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 19/12/2023 | 12.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 19/12/2023 | 9046.65 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Tomada de Preços | 000012023 | 0000448 | 20/12/2023 | 2250.00 | 09508579000172 | LEO RENT A CAR - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | Valor que se empenha correspondente a locação de veículo VW/GOL 1.0 de placa SLC9H40 no período de DEZEMBRO/2023 a esta CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 20/12/2023 | 298.97 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 20/12/2023 | 4815.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMETO NESTA DATA DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CAMARA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 20/12/2023 | 46696.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 20/12/2023 | 64000.00 | 09370784000114 | Camara Municipal de Belém | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTA CAMARA REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.O B S: E M P E N H O R E F E R E N T E A F O L H A D E P A G A M E N T O | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por Valor | 000082023 | 0000453 | 20/12/2023 | 700.00 | 00086133004800 | Manoel Barbosa da Silva | Valor que se emprenha correspondente a locação do imovel onde funciona o ANEXO desta Edilidade durante o mês de dezembro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 21/12/2023 | 614.44 | 09188376000146 | DETRAN - Depart. Estadual de Transito da Paraiba | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE EMPLACAMENTO DE VEICULO CITROEN C3, DE PLACA SLC1D57, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 21/12/2023 | 4000.00 | 24095279000100 | D2 CONTABILIDADE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVICOS TECNICOS PRESTADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, NA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM, EXERCICIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000072023 | 0000457 | 22/12/2023 | 1000.00 | 47072096000167 | 47.072.096 SUSIANE DOS SANTOS CARLOS | Valorq que se empenha nesta data, para pagamento de serviços técnicos de sonoplastia, durante as sessões ordinárias, extraordinárias solenes e especiais junto a esta casa legislativa. DURANTE O MES DE DEZEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 22/12/2023 | 48.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000459 | 26/12/2023 | 189.00 | 26393365000117 | Reginaldo Galdino de Oliveira ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, CONSUMIDA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000460 | 26/12/2023 | 3300.00 | 23934483000105 | CANTIDIANO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Valor que se empenha referente serviços advocatícios especializados de assessoria jurídica,administrativa e legislativa,para a defesa dos direitos e interesses da Presidência, da Mesa Diretora e do Parlamento do Municípiode Belém/PB,especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo e emissão de pareceres jurídico-administrativos, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o TCE-PB, Tribunal deJustiça e Ministério, DURANTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa por Valor | 000022023 | 0000461 | 26/12/2023 | 685.00 | 24627421000105 | MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS de Locacao, Manutencao e Hospedagem de Website/Portal e Modulo LGPD constantes no Contrato No 00004/2023. RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 26/12/2023 | 180.50 | 07601419000148 | Livramento Soares da Silva | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ESTA CASA LEGISLAVITA, DURANTE O PERIODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000463 | 26/12/2023 | 3840.00 | 23050531000194 | JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA COMPRA DE KITS DE CARTEIRA EM COURO LEGITIMO COM BRASAODA REPUBLICA (CARTEIRA,CHAVEIRO,BOTON,CEDULA E ADESIVO) E AGENDAS PERSONALIZADAS, A SEREM ENTREGEUS AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000464 | 26/12/2023 | 758.06 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 26/12/2023 | 1240.00 | 40590306000160 | THIAGO SILVA FONSECA | CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, INSTALAÇÃO DE ESPON 3250 E REBALLING DE PLACA LOGICA, PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000466 | 27/12/2023 | 350.00 | 32422787000176 | RICANET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | valor que se empenha correspondente aos serviços de link de acesso a internet para esta Edilidade durante o mês de DEZEMBRO de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 27/12/2023 | 1100.00 | 15119314000185 | Maria Gizelia Gomes de Sousa | VALOR QUE SE EMPENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO de buffet na Sessão SOLENE DE ENTREGA DE TITULOS DE CIDADÃO, OCORRIDA NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 27/12/2023 | 2062.03 | 61198164000160 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE SEGURO DE VEICULO CITROEN C3, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 27/12/2023 | 587.30 | 13701888000131 | LUANA ALVES DE FONTES | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA USO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 27/12/2023 | 653.95 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 27/12/2023 | 917.85 | 03639521000181 | LUCIA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO, DESTINADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. DURANTE O PERIODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 27/12/2023 | 3000.00 | 47238617000103 | PL SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE serviços de enquadramento junto ao eSocial (sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciários e trabalhistas) *Elaboração de PGR(Programa de Gerenciamento de Risco)- S2240 *Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) com emissão de ART junto ao CREA-PB. RELATIVOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 27/12/2023 | 480.00 | 10173830000174 | CASA DO PINTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO E MANUETENÇÃO PREDIAL DO IMOVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 27/12/2023 | 800.00 | 26848269000116 | Alessandro Paulino Maia de Souza | VALOR QUE SE EMPRENHA, NESTA DATA, PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE MOVEIS, QUE SERÃO UTILIZADAS NAS GAVETAS DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 27/12/2023 | 2055.52 | 05065089000198 | Inst. de Previd. dos Serv. do Municipio de Belém | valor que se emprenha para pagamento, referente contribuição Patronal sobre a FOPAG dos servidores efetivos desta edilidade referente ao periodo de DEZEMBRO de 2023, desta casa legislativa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 27/12/2023 | 22982.16 | 16727230000197 | INSS | VALOR QUE SE EMPRENHA NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO PERIDO DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000477 | 27/12/2023 | 120.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000478 | 28/12/2023 | 600.00 | 24280633000169 | LEANDRO RODRIGUES DE LIRA 08298048466 | VALOR QUE SEM EMPENHA NESTA DATA, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS DE PEDREIRO NA REFOMA DA CALHA, TELHAMENTO E PINTURA DA PARTE DO TETO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BELÉM PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 28/12/2023 | 933.25 | 07298285000138 | Pedro Rogerio Guedes da Costa | VALOR QUE SE EMPENHS NESTA DATA, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 28/12/2023 | 580.37 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 28/12/2023 | 147.16 | 17364800000194 | Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - ME | VALOR QUE SE EMEPENHA NESTA DATA,CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O VEICULO LOCADO A ESTA EDILIDADE DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | Legislativa | Ação Legislativa | GESTÃO LEGISLATIVA | MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 28/12/2023 | 60.00 | 00000000297852 | Banco do Brasil S/A | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA NESTA DATA PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A TARIFA BÁNCARIA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NA CONTA DESTA EDILIDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
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Última atualização: 11/06/2024