de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 26/01/2021 | 44030.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JANEIRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município deO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JANEIRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 26/01/2021 | 185374.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JANEIRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados aO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JANEIRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados a | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 26/01/2021 | 9686.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JANEIRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do PrO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JANEIRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Pr | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 03/02/2021 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4,Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de fevereiro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4,Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de fevereiro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 09/02/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 09/02/2021 | 1425.00 | 00002757302558 | LEONARDO TELES DE OLIVEIRA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Leonardo Teles de Oliveira, CPF: 027.573.025-58, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, confO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Leonardo Teles de Oliveira, CPF: 027.573.025-58, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conf | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 09/02/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 09/02/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 09/02/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 09/02/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 17/02/2021 | 52.25 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de fevereiro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de fevereiro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 23/02/2021 | 1425.00 | 00002757302558 | LEONARDO TELES DE OLIVEIRA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Leonardo Teles de Oliveira, CPF: 027.573.025-58, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, confO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Leonardo Teles de Oliveira, CPF: 027.573.025-58, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conf | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 23/02/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 24/02/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000015 | 24/02/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 24/02/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 24/02/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000018 | 25/02/2021 | 62002.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de FEVEREIRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município dO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de FEVEREIRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município d | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 25/02/2021 | 261044.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de FEVEREIRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexadosO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de FEVEREIRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 25/02/2021 | 13640.44 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de FEVEREIRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente doO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de FEVEREIRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 10/03/2021 | 62.70 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de março/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de março/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 26/03/2021 | 266381.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados aoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 26/03/2021 | 63277.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de JoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de Jo | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 26/03/2021 | 13920.94 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do ProcO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MARÇO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Proc | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 26/03/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 26/03/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 26/03/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 26/03/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 07/04/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 12/04/2021 | 52.25 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de ABRIL/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de ABRIL/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 28/04/2021 | 42133.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de JoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de Jo | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000032 | 28/04/2021 | 177419.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados aoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 28/04/2021 | 9269.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do ProcO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de ABRIL/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Proc | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000034 | 30/04/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 30/04/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 30/04/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 30/04/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 30/04/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000039 | 05/05/2021 | 52.25 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de maio/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de maio/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 25/05/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, miniO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, mini | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 25/05/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000042 | 25/05/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000043 | 25/05/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 25/05/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 26/05/2021 | 48743.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MAIO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de JoãO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MAIO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de Joã | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 26/05/2021 | 216815.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MAIO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao pO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de MAIO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao p | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 26/05/2021 | 10723.46 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MAIO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do ProcuO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de MAIO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Procu | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 02/06/2021 | 52.25 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de junho/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de junho/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 25/06/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 25/06/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, miniO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, mini | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 25/06/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 25/06/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 25/06/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 30/06/2021 | 85800.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de JoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de Jo | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 30/06/2021 | 343200.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados aoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 30/06/2021 | 18876.00 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do ProcO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JUNHO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Proc | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 07/07/2021 | 52.25 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de julho/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de julho/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 28/07/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 28/07/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 28/07/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, miniO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, mini | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 28/07/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 28/07/2021 | 65024.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de JoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de Jo | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 28/07/2021 | 323186.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2021 entre os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados aoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de JULHO/2021 entre os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 28/07/2021 | 14305.28 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JULHO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do ProcO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de JULHO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Proc | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 28/07/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 09/08/2021 | 52.25 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de AGOSTO/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de AGOSTO/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | EXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Eletrônico | 040472020 | 0000067 | 19/08/2021 | 573000.00 | 17926240000114 | COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | Para pagamento de empresa contratada para realização de serviços técnicos especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão da execução fiscal,Para pagamento de empresa contratada para realização de serviços técnicos especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de sistema automatizado com inteligência artificial para gestão da execução fiscal, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 27/08/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 27/08/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 27/08/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, miniO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, mini | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 27/08/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 27/08/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 27/08/2021 | 2415.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBRO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBR | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 27/08/2021 | 2415.00 | 00010790983486 | LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBRO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBR | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 30/08/2021 | 67356.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de JO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de J | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 30/08/2021 | 328138.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados aoO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados ao | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 30/08/2021 | 14818.32 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do ProO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de AGOSTO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Pro | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 09/09/2021 | 62.70 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 21/09/2021 | 5000.00 | 00001468709569 | THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto BrasO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto Bras | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 29/09/2021 | 51554.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de SETEMBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município deO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de SETEMBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 29/09/2021 | 232876.03 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de SETEMBRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexadosO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de SETEMBRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 29/09/2021 | 11341.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de SETEMBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do PO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de SETEMBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do P | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 29/09/2021 | 1500.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 29/09/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 29/09/2021 | 1500.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 29/09/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 29/09/2021 | 805.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBRO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBR | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 29/09/2021 | 805.00 | 00010790983486 | LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBRO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBR | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000091 | 29/09/2021 | 1500.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 04/10/2021 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 06/10/2021 | 73.15 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 27/10/2021 | 67233.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de OUTUBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município deO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de OUTUBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 27/10/2021 | 305422.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de OUTUBRO/2021 entre os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexadosO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de OUTUBRO/2021 entre os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 27/10/2021 | 14791.26 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de OUTUBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do PrO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de OUTUBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do Pr | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 27/10/2021 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 29/10/2021 | 805.00 | 00010790983486 | LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBRO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBR | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 29/10/2021 | 2500.00 | 00001468709569 | THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto BrasO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto Bras | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 29/10/2021 | 2000.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 29/10/2021 | 2000.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 29/10/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 29/10/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 29/10/2021 | 2000.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 29/10/2021 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 03/11/2021 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 10/11/2021 | 62.70 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 10/11/2021 | 1641.60 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho reembolso de inscrição do Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , em Curso de Extensão em Tributação das Startups, junto à Associação Paulista de Estudos Tributários, conforme previsão na RESOLUÇÃO NO empenho reembolso de inscrição do Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , em Curso de Extensão em Tributação das Startups, junto à Associação Paulista de Estudos Tributários, conforme previsão na RESOLUÇÃO N | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 10/11/2021 | 2522.00 | 00006898747401 | ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR | Pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceriPagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceri | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 19/11/2021 | 2522.00 | 00006898747401 | ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR | Pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceriPagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceri | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 22/11/2021 | 2000.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 22/11/2021 | 1040.00 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR , CPF: 054.798.294-16 , matriculado no Programa DOUTORA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, minist | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 22/11/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 22/11/2021 | 2000.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 22/11/2021 | 805.00 | 00010790983486 | LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBRO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA, CPF: 107.909.834-86, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Advocacia Tributária, nível MESTRADO, na Escola Brasileira de Direito - EBR | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 22/11/2021 | 2522.10 | 00006898747401 | ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR | Pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceriPagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceri | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 22/11/2021 | 2000.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 22/11/2021 | 2500.00 | 00001468709569 | THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto BrasO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto Bras | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 24/11/2021 | 20.90 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 29/11/2021 | 62.70 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 29/11/2021 | 58099.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município deO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 29/11/2021 | 263946.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexadosO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 29/11/2021 | 12781.78 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do PO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de NOVEMBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do P | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 13/12/2021 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 15/12/2021 | 2000.00 | 00007279419410 | RAFAEL DE LUCENA FALCAO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conformO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município RAFAEL DE LUCENA FALCÂO, CPF: 072.794.194-10, matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, conform | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 15/12/2021 | 2000.00 | 00002160174165 | THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THAÍS FERREIRA VITURINO BOUERES, CPF: 021.601.741-65, matriculada no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 15/12/2021 | 2000.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa -O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município Caio Felipe Caminha de Albuquerque , CPF: 072.887.164-57 , matriculado no Programa de Pós- Graduação em Direito, nível MESTRADO, no Centro Universitário de João Pessoa - | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 15/12/2021 | 1500.00 | 00010710185405 | ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previsO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE , CPF: 107.101.854-05 , matriculado no Programa de especialização em Direito Tributário, na Fundação Getúlio Vargas, conforme previs | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 15/12/2021 | 2500.00 | 00001468709569 | THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto BrasO empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF: 014.687.095-69, matriculado no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, oferecido pelo Instituto Bras | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 15/12/2021 | 2522.10 | 00006898747401 | ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR | Pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceriPagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR , CPF: 068.987.474-01 , matriculado no Programa Pós-graduação em Direito, stricto sensu, nível DOUTORADO, junto à Universidade de Marília (UNIMAR) em parceri | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 15/12/2021 | 999.00 | 00007288716457 | CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE | O empenho reembolso de inscrição do Procurador do Município CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE , CPF: 072.887.164-57 , em Curso de Çegal Design e Virtual Law, promovido pelo Instituto Future Law, conforme previsão na RESOLUÇÃO Nº 13/2021- FUNDERM. EstandO empenho reembolso de inscrição do Procurador do Município CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE , CPF: 072.887.164-57 , em Curso de Çegal Design e Virtual Law, promovido pelo Instituto Future Law, conforme previsão na RESOLUÇÃO Nº 13/2021- FUNDERM. Estand | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | 7001-ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 15/12/2021 | 4750.00 | 00006565411484 | BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA | O empenho restituição de pagamento ao Procurador do Município BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA, CPF: 065.654.114-84 , de custeio de obra coletiva intitulada Estudos sobre meios de resolução de conflitos e a Fazenda Pública, conforme previsão na RESOLUÇÃOO empenho restituição de pagamento ao Procurador do Município BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA, CPF: 065.654.114-84 , de custeio de obra coletiva intitulada Estudos sobre meios de resolução de conflitos e a Fazenda Pública, conforme previsão na RESOLUÇÃO | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 20/12/2021 | 83.60 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2021.O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 23/12/2021 | 63344.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de DEZEMBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município deO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de DEZEMBRO/2021 entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 23/12/2021 | 287776.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTAO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de DEZEMBRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexadosO valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios do mês de DEZEMBRO/2021 entre o Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando todos os documentos necessários anexados | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 23/12/2021 | 13935.68 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de DEZEMBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do PO valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios do mês de DEZEMBRO/2021, entre o Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistente do P | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 27/12/2021 | 20.90 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2021. O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2021. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 050012021 | 0000139 | 29/12/2021 | 4256.00 | 35500289000192 | PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | O valor empenhado refere-se a aquisição de pneus e válvula para a frota de veículos desta Procuradoria. Estando os documentos necessários anexados ao processo. O valor empenhado refere-se a aquisição de pneus e válvula para a frota de veículos desta Procuradoria. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
05301-FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA P | Administração | Administração Geral | 5545-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Dispensa por outros motivos | 050012021 | 0000140 | 29/12/2021 | 296.00 | 35500289000192 | PNEUCAR COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | O valor empenhado refere-se a aquisição dos serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para a frota de veículos desta Procuradoria. Estando os documento anexados ao processo. O valor empenhado refere-se a aquisição dos serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para a frota de veículos desta Procuradoria. Estando os documento anexados ao processo. | NULL | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
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Última atualização: 11/06/2024