de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610001 | 23/01/2019 | 19200.00 | 00006898747401 | ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR | O EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O PROCURADOR DO MUNICIPIO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, CPF: 068.987.474-01, MATRICULADO NO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO, NIVEL MESTRADO, NO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNI | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610002 | 23/01/2019 | 19200.00 | 00001072491460 | N?BIA ATHENAS SANTOS ARNAUD | O EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A PROCURADORA DO MUNICIPIO NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD, CPF: 010.724.914-60, MATRICULADO NO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO, NIVEL MESTRADO, NO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE, CO | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610003 | 23/01/2019 | 19200.00 | 00007174565441 | ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE | O EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O PROCURADOR DO MUNICIPIO ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE, CPF: 071.745.654-41, MATRICULADO NO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO, NIVEL MESTRADO, NO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610004 | 24/01/2019 | 4800.00 | 00005247561473 | FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONÇA | O EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A PROCURADORA DO MUNICIPIO FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA, CPF: 052.475.614-73, MATRICULADA NO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO, NIVEL MESTRADO, NO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610005 | 24/01/2019 | 4800.00 | 00005594226443 | ALEX MAIA DUARTE FILHO | O EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O PROCURADOR DO MUNICIPIO ALEX MAIA DUARTE FILHO, CPF: 055.942.264-43, MATRICULADO NO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO, NIVEL MESTRADO, NO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE, CONFORME | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610006 | 25/01/2019 | 32.76 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE JANEIRO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610007 | 31/01/2019 | 78598.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ENTRE O PROCURADOR GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS E OS ASSISTENTES DE PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610008 | 31/01/2019 | 3497.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PAGOS AO PROCURADOR GERAL E PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, O CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS, | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610009 | 25/02/2019 | 32.76 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE FEVEREIRO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610010 | 27/02/2019 | 67290.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ENTRE O PROCURADOR GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS E OS ASSISTENTES DE PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610011 | 27/02/2019 | 2937.60 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PAGOS AO PROCURADOR GERAL E PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, O CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS, | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610012 | 08/03/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE MARCO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610013 | 14/03/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE MARCO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | APOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 040012019 | 0610014 | 18/03/2019 | 30000.00 | 19119928000118 | ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - APJP | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO APOIO FINANCEIRO DO FUNDO DE GESTAO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - FUNDERM, PARA REALIZACAO DO II CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 28 E 29 DE MARCO DE | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610015 | 29/03/2019 | 80142.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ENTRE O PROCURADOR GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS E OS ASSISTENTES DE PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610016 | 29/03/2019 | 3851.76 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PAGOS AO PROCURADOR GERAL E PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, O CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS, | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610017 | 04/04/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE ABRIL/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Formação de Recursos Humanos | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGM | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PROCURADORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 040102018 | 0610018 | 05/04/2019 | 115522.05 | 18284407000153 | CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (C | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DA 4a PARCELA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO, EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DO II CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, PARA ATENDER AS | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610019 | 09/04/2019 | 16000.00 | 00002757302558 | LEONARDO TELES DE OLIVEIRA | O EMPENHO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O PROCURADOR DO MUNICIPIO LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, CPF: 027.573.025-58, MATRICULADO NO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO, NIVEL MESTRADO, NO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE, CONF | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610020 | 09/04/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE ABRIL/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610021 | 30/04/2019 | 178980.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ENTRE O PROCURADOR GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS E OS ASSISTENTES DE PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610022 | 30/04/2019 | 8602.88 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PAGOS AO PROCURADOR GERAL E PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, O CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS, | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610023 | 06/05/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE MAIO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610024 | 13/05/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE MAIO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 040112019 | 0610025 | 14/05/2019 | 15235.20 | 86781069000115 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA | EMPENHO PARA PAGAMENTO DE INSCRICAO DE 04 (QUATRO) PROCURADORES DESTA PROCURADORIA, ADELMAR AZEVEDO REGIS, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE LUCENA FALCAO, NO SEMINARIO NACIONAL: QUESTOES POLEMICAS E APLICADAS SOBRESISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, CONTRATACAO DIRETA E OS CONTRATOS DECORRENTES, ORGANIZADO PELA EMPRESA ZENITE, QUE OCORRERA NOS DIAS 15 A 17 DE MAIO DE 2019, EM RECIFE/PE. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610026 | 31/05/2019 | 144552.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Corregedor, Chefe de Gabinete, os Procuradores Municipais, os Assessores Especiais e os Assistentes de Procurador da Procuradoria Geraldo Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610027 | 31/05/2019 | 6916.80 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios pagos ao Procurador Geral e Procurador-Geral Adjunto, Corregedor, o Chefe de Gabinete, os Procuradores Municipais, os Assessores Especiais,os Assistentes de Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610028 | 05/06/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE JUNHO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610029 | 10/06/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE JUNHO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610030 | 27/06/2019 | 171492.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ENTRE O PROCURADOR GERAL, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS E OS ASSISTENTES DE PROCURADOR DA PROCURADORIA GERALDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. ESTANDO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS ANEXADOS AO PROCESSO. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610031 | 27/06/2019 | 8241.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PAGOS AO PROCURADOR GERAL E PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, CORREGEDOR, O CHEFE DE GABINETE, OS PROCURADORES MUNICIPAIS, OS ASSESSORES ESPECIAIS,OS ASSISTENTES DE PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. ESTANDO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS ANEXADOS AO PROCESSO. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610032 | 03/07/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE JULHO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610033 | 05/07/2019 | 10.18 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O VALOR EMPENHADO REFERE-SE AO PAGAMENTO DE TARIFA EM CONTA DO BANCO DO BRASIL No 12.435-4, AGENCIA 1618-7, CONFORME EXTRATO DO MES DE JULHO/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610034 | 30/07/2019 | 41636.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes de Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando osdocumentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610035 | 30/07/2019 | 147458.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Corregedor, os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610036 | 30/07/2019 | 9159.92 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Corregedor, Chefe de Gabinete, os Procuradores Municipais, os Assessores Especiais e osAssistentes de Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610037 | 02/08/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa em Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência 1618-7, conforme extrato do mês de agosto/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610038 | 14/08/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência 1618-7, conforme extrato do mês de agosto/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610039 | 23/08/2019 | 694.84 | 09093444000193 | PROMAC VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA | O valor empenhado refere-se à terceira revisão do veículo oficial Voyage confortline 1.6, pertencente ao FUNDERM, de placas QFP-9844 conforme Processo Administrativo nº 2019/03937, Parecer nº 118/2019 PGM, Nota Técnica nº 248/2019/CGM e Cotação Eletrônicanº 01/2019/SIASG. Estando todos os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610040 | 29/08/2019 | 148120.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Corregedor, os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610041 | 29/08/2019 | 41396.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando to | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610042 | 29/08/2019 | 9107.12 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes de Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610043 | 06/09/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610044 | 09/09/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | EXPANSÃO E MODERNNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMATICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0610045 | 20/09/2019 | 500.00 | 07060978000198 | AMICROSERV SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | O valor empenhado, refere-se ao pagamento do conserto do notebook, marca Positivo, Tombamento nº 546699 desta Procuradoria. Conforme Processo Administrativo nº 2019/017688, Parecer nº 070/2019 PGM, Nota Técnica nº 136/2019 CGM. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610046 | 27/09/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência 1618-7, conforme extrato do mês de setembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610047 | 27/09/2019 | 40381.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando osdocumentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610048 | 27/09/2019 | 148294.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Corregedor, os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610049 | 27/09/2019 | 8883.82 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Municipio de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610050 | 27/09/2019 | 780.00 | 09093444000193 | PROMAC VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA | O valor empenhado refere-se à terceira revisão do veículo oficial Voyage confortline 1.6, pertencente ao FUNDERM, de placa QFP-9344 conforme Processo Administrativo nº 2019/03837, Parecer nº 118/2019 PGM, Nota Técnica nº 248/2019/CGM e Cotação Eletrônicanº 01/2019/SIASG. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610051 | 07/10/2019 | 20.90 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 040102019 | 0610052 | 09/10/2019 | 350.00 | 01982238000122 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL | O empenho refere-se ao pagamento de inscrição do Procurador ANTONIO FERNANDO DE AMORIM, no Seminário Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades, na modalidade EAD. Conforme o Processo Administrativo Nº 2019/064029, Inexigibilidade de LicitaçãoNº 04-010/2019 e Ordem de Compra/Serviço Nº 000166/2019. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 040092019 | 0610053 | 09/10/2019 | 350.00 | 01982238000122 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL | O empenho refere-se ao pagamento de inscrição do Procurador LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA SILVA, no Seminário Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades, na modalidade EAD. Conforme o Processo Administrativo Nº 2019/056590, Inexigibilidade de Licitação Nº 04-009/2019 e Ordem de Compra/Serviço Nº 000165/2019. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 040102019 | 0610054 | 09/10/2019 | 350.00 | 01982238000122 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL | O empenho refere-se ao pagamento de inscrição do Procurador ANTONIO FERNANDO DE AMORIM, no Seminário Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades, na modalidade EAD. Conforme o Processo Administrativo Nº 2019/064029, Inexigibilidade de LicitaçãoNº 04-010/2019 e Ordem de Compra/Serviço Nº 000166/2019. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | APOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 040122019 | 0610055 | 18/10/2019 | 3500.00 | 04363019000153 | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS | O valor empenhado refere-se a concessão de apoio financeiro do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa - Funderm, para realização do XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS , que ocorrerá nos dias 21 a 24 de outubro de 2019, em Brasília - DF, promovido pela Associação Nacional de Procuradores Municipais - ANPM . De acordo com Processo Administrativo nº 2019/084933, Inexigibilidade de Licitação nº 04-012/2019, Ordem de Compra/Serviço nº | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610056 | 22/10/2019 | 20.90 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de outubro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610057 | 30/10/2019 | 99409.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Corregedor, os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610058 | 30/10/2019 | 26360.00 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando osdocumentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610059 | 30/10/2019 | 5799.20 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Municipio de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610060 | 06/11/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610061 | 07/11/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de novembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610062 | 26/11/2019 | 2997.00 | 00001851191313 | CINTIA LEITÃO BERNARDO | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para à Procuradora do Município CINTIA LEITÃO BERNARDO, CPF: 018.511.913-13, matriculada no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministrado na sede da UMSA em Buenos Aires Argentina - em convênio com a ESJUS - ESCOLA SUPERIOR DE JUSTIÇA, conforme previsão na RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - FUNDERM (Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria). Estando os documentos necessários ane | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610063 | 26/11/2019 | 2997.00 | 00004372820402 | LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para à Procuradora do Município LÌVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA, CPF: 043.728.204-02, matriculada no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministrado na sede da UMSA em Buenos Aires Argentina - em convênio com a ESJUS - ESCOLA SUPERIOR DE JUSTIÇA, conforme previsão na RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - FUNDERM (Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria). Estando os documentos necessário | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610064 | 27/11/2019 | 307439.54 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Corregedor, os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610065 | 27/11/2019 | 81318.32 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando osdocumentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610066 | 28/11/2019 | 17890.03 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610067 | 05/12/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mê de dezembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610068 | 06/12/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mê de dezembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610069 | 12/12/2019 | 1698.99 | 00005479829416 | SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR | O empenho refere-se ao pagamento de Bolsa de Estudos para o Procurador do Município SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR, CPF: 054.798.294-16, matriculada no Programa DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto à Universidade Del Musel Social Argentino - UMSA, ministrado na sede da UMSA em Buenos Aires Argentina - em convênio com a ESJUS - ESCOLA SUPERIOR DE JUSTIÇA, conforme previsão na RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - FUNDERM (Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria). Estando os documentos necessário | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610070 | 16/12/2019 | 1616.47 | 09093444000193 | PROMAC VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA | O valor empenhado refere-se à quarta revisão do veículo oficial Voyage confortline 1.6, pertencente ao FUNDERM, de placas QFP-9844 conforme Processo Administrativo nº 2019/03937, Parecer nº 118/2019 PGM, Nota Técnica nº 248/2019/CGM e Cotação Eletrônica nº 01/2019/SIASG. Estando todos os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610071 | 17/12/2019 | 307439.54 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Corregedor, os Procuradores Municipais e Advogados do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610072 | 17/12/2019 | 81318.32 | 16669355000108 | FUNDO DE GESTÃO, DES. E MODER. DA PROCUR. GERAL DO MUNICIPIO DE JP- - FUNDERM | O valor empenhado refere-se ao pagamento de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando osdocumentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | AÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610073 | 17/12/2019 | 17890.02 | 29979036000140 | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | O valor empenhado refere-se ao pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de honorários advocatícios entre o Procurador Geral, Procurador-Geral Adjunto, Chefe de Gabinete, os Assessores Especiais e os Assistentes do Procurador da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Pessoal |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610074 | 18/12/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610075 | 19/12/2019 | 1617.47 | 09093444000193 | PROMAC VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA | O valor empenhado refere-se à quarta revisão do veículo oficial Voyage confortline 1.6, pertencente ao FUNDERM, de placas QFP-9344 conforme Processo Administrativo nº 2019/03937, Parecer nº 118/2019 PGM, Nota Técnica nº 248/2019/CGM e Cotação Eletrônica nº 01/2019/SIASG. Estando todos os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA PRO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0610076 | 26/12/2019 | 10.45 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL S/A | O valor empenhado refere-se ao pagamento de tarifa da Conta do Banco do Brasil nº 12.435-4, Agência nº 1618-7, conforme extrato do mês de dezembro/2019. | 00000000 | 1090 | Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | APOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 42 | Auxílios | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610077 | 27/12/2019 | 60000.00 | 15125316000187 | ESCRITORIO MODELO DE ADVOCACIA - EMA/PB | O valor empenhado refere-se ao repasse para despesa de capital descritas no plano de trabalho objeto do termo de fomento nº 01/2019. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1001 | Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
FUNDO DE GESTÃO, DESENV. E MODERNIZAÇÃO DA PROGEM | Administração | Administração Geral | APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PGMJP | APOIO A EVENTOS E ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 99 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0610078 | 27/12/2019 | 120000.00 | 15125316000187 | ESCRITORIO MODELO DE ADVOCACIA - EMA/PB | O valor empenhado refere-se ao repasse para despesa de custeio descritas no plano de trabalho objeto do termo de fomento nº 01/2019. Estando os documentos necessários anexados ao processo. | 00000000 | 1001 | Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente | Outras |
Quantidade de Registros: 78
Última atualização: 11/06/2024